Bruno Robert

Graduado, mestre e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; visiting researcher na School of Law da Universidade de Georgetown; mestre (LL.M.) em Securities and Financial Regulation pela School of Law da Universidade de Georgetown; especializado em economia pela Faculdade de Economia da Fundação Getulio Vargas. Foi coordenador no colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pesquisador no Department of International Regulatory Affairs da Securities and Exchange Commission - SEC, em Washington, DC. Autor de livros e artigos em matéria de direito societário, mercado de capitais e contratual. Advogado. Professor.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Exercício do Direito de Voto nas Assembleias das Companhias Brasileiras, Pedidos Públicos de Procuração, Voto e Participação a Distância
Eduardo Secchi Munhoz.

Mestrado em Securities and Financial Regulation

2009 - 2010

Georgetown University
Título: Proxy Solicitation and Shareholder Director Nominations in Brazil: A Comparative Analysis of Instrução CVM No 481/09,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Robert Haft
Palavras-chave: Proxy; Proxy voting; Proxy access; Instrução CVM 481/09; Shareholder nomination.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito Comercial

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Apuração, Declaração e Pagamento do Dividendo Mínimo Obrigatório nas Companhias Brasileiras,Ano de Obtenção: 2009
Eduardo Secchi Munhoz.Palavras-chave: dividendo; companhia; s.a..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração Financeira. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Curso de Especialização em Bussiness Economics

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Efeitos da Ameaça de Transferência do Poder de Controle sobre as Decisões Estratégicas dos Administradores e outros Ensaios em Law and Economics

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2015 - 2015

Controlling Shareholder, Prof. Lucian Bebchuk (ouvinte). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso de Aprimoramento Docente - CAD. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Direito - Visiting Researcher. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2005 - 2005

Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação do Mercado de Capitais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Participação em eventos

9o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Corporate Governance and Anti-Corruption. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Constantino Brenneke

SOUZA JUNIOR, F. S.;ROBERT, B.. Autorregulação no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Matizes, Métricas e Modelos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fúlvia Bolsoni Grola

SOUZA JUNIOR, F. S.;ROBERT, B.; NAJJARIAN, I. P. N.. A Administração e Gestão de Fundos de Investimentos em Participações - FIP: uma Análise sobre a Responsabilidade Civil e Administrativa do Administrador e do Gestor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Arsie Contin

PELA, J. K.; MARINO, F. P. C.;ROBERT, B.. A Cessão Fiduciária do Direito do Acionista aos Dividendos no Direito Privado Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

ROBERT, B. ; BARROS, L. C. G. M. ; FERREIRA, T. M. . A Alteração do Quórum para Aprovação da OPA de Cancelamento de Registro (Arts 16, II, e 34, ICVM 361/2002): Parâmetros e Precedentes. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 11, p. 183-235, 2020.
ROBERT, B. . A solicitação de lista de acionistas (arts. 126, 3, e 100, 1): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhia. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 161/162, p. 100-145, 2012.
ROBERT, B. . A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 158, p. 67, 2011.
ROBERT, B. . Proxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of Instrução CVM n. 481/2009. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 155156, p. 76, 2011.
ROBERT, B. . As Assembleias das S/A - Exercício do Direito de Voto, Pedidos Públicos de Procuração e Participação a Distância. 1. ed. São Paulo: Singular, 2016. 488p .
ROBERT, B. . Dividendo Mínimo Obrigatório nas S/A - Apuração, Declaração e Pagamento. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 197p .
ROBERT, B. . Direito de Voto do Acionista. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3, p. 222-251.
ROBERT, B. . Direito do Acionista de Participação nos Resultados. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3, p. 252-280.
ROBERT, B. . Reservas e Retenção de Lucros. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3, p. 309-338.
ROBERT, B. . Artigos 24 e 25. In: Gabriela Codorniz; Laura Patella. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei No 6.385/76. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 545-562.
ROBERT, B. . A Dissociação entre o Exercício do Direito de Voto e o Estado de Sócio no Mercado de Capitais Contemporâneo - o Caso do Empréstimo de Ações. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 45-70.
MUNHOZ, E. S. ; ROBERT, B. . A Lei n. 11.638/07 e o Cálculo do Dividendo Mínimo Obrigatorio. In: Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 221-236.
ZANETTI, C. S. ; ROBERT, B. . Compra e Venda com Preço Aberto. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 89-117.
ZANETTI, C. S. ; ROBERT, B. . A Conclusão do Contrato pelo Silêncio. In: Flávio Tartuce; Ricardo Castilho. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial, Direito Existencial - Estudos em homenagem à Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 257-295.
ROBERT, B. ; BARROS, L. C. G. M. . The Emergence of Virtual Shareholder Meetings in Brazil. Corporate and M&A Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 01 ago. 2020.
ROBERT, B. ; BARROS, L. C. G. M. . Is it Time to End the Brazilian Ban on Multi-Voting Shares?. securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 04 jul. 2020.
ROBERT, B. ; BARROS, L. C. G. M. . Advances in Brazilian Regulation of Investment Funds and the Limitation of Liability of Investors. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 14 dez. 2019.
ROBERT, B. ; BARROS, L. C. G. M. . A Precedent on Empty Voting and Hidden Ownership in the Brazilian Securities Market. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, 28 mar. 2019.
ROBERT, B. ; FERREIRA, T. M. . Brazil's Securities and Exchange Commission (CVM) Expands the Boundaries of Securitisation through CRAs and CRIs. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, Londres, p. 14 - 17, 01 maio 2017.
ROBERT, B. ; Tiago Molina Ferreira . Brazilian SEC (CVM) Opens Public Consultation on Amendments to Rule on Disclosure and Use of Material Information. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, Londres, p. 29 - 31, 01 set. 2016.
ROBERT, B. ; Tiago Molina Ferreira . New Rule on Remote Voting and Participation in Shareholders' Meetings Enacted by the Brazilian Securities and Exchange Commission. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, Londres, p. 31 - 32, 01 set. 2015.
ROBERT, B. . Proxy and Electronic Voting/Participation in Brazilian Companies - Current Trends in the Local Market and Regulation. Securities Law - Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division, Londres, p. 22 - 24, 01 set. 2014.
ROBERT, B. ; CROCCO, F. W. . Recent Developments in Brazilian Capital Markets: the Case of Proxy Solicitation. Global Reference Guide 2011: Governance & Executive Compensation, Financier Worldwide, p. 12, 01 out. 2011.
ROBERT, B. . Pedido Público de Procuração, Assembleia Virtual e Boletim de Voto a Distância: da Instrução CVM 481/09 à Deliberação CVM 741/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ROBERT, B. . Assembleias Virtuais - Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 2011.

ROBERT, B. . Attracting Foreign Private Equity to Brazil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HADDAD, L. G. ; ROBERT, B. . GV Law - Capital Social e Distribuição de Resultados: Direitos de Acionistas e Credores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Atos e Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Atos e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA JUNIOR, F. S. ; ROBERT, B. . GV Law - Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA JUNIOR, F. S. ; ROBERT, B. . GV Law - Mercado de Capitais - Aspectos Jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Atos e Contratos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Atos e Contratos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Compliance em Operações de Fusão e Aquisição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Compliance em Operações de Fusão e Aquisição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Atos e Contratos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . GV Law - Compliance em Operações de Fusão e Aquisição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. ; HADDAD, L. G. . GV Law - Direito Societário Aplicado: Análise de Casos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBERT, B. . Companhias Abertas, Categorias, Administração, Governança Corporativa e Novo Mercado. 2012. (Aula em curso de especialização (18.09.12)).

ROBERT, B. . Dissolução das Sociedades por Ações. 2005. (Aula em curso de especialização (17.10.05)).

ROBERT, B. . S/A e Ltda: Direitos dos Sócios. 2008. (Aula em curso de especialização (29.05.08)).

ROBERT, B. . Conselho Fiscal. 2011. (Aula em curso de especialização (23.05.11)).

ROBERT, B. . Dissolução das Ltdas.. 2005. (Aula em curso de especialização (17.10.05)).

ROBERT, B. . Controle Pulverizado e Poison Pill. 2007. (Aula em curso de especialização (08.11.07)).

ROBERT, B. . Estruturações Societárias e Consórcio. 2012. (Aula em curso de especialização (25.06.12)).

Prêmios

2014

Deal of the Year - Restructuring, Latin Lawyer.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Securities and Exchange Commission

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2007 - 2008

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador no Colegiado, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2009

Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2001 - 2007

Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor do GV Law, Enquadramento Funcional: Professor