Geferson Junior Gabriel

Bacharel em Direito pela Faculdade do Espírito Santo - MULTIVIX Cachoeiro de Itapemirim (2015). Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio (2017). Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade São Gabriel da Palha - FASG (2016). Especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI (2017). Atualmente é Assessor de Promotor de Justiça - MPES. Realizou Estágio de Graduação e Estágio de Pós Graduação (Residência Jurídica) no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Promotoria de Justiça Geral de Vargem Alta). Atuou como estagiário (graduação) da Justiça Federal (Seção Judiciária do Espírito Santo), além de ter atuado como estagiário e Oficial Administrativo junto a Gerência Administrativa e de Recursos Humanos, Assessor de Planejamento Institucional vinculado ao Gabinete do Prefeito e Procurador Geral do Município na Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Advogado. Experiência em Direito com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sociologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

2016 - 2017

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Ressocialização no Sistema Carcerário Brasileiro - Aspectos de uma Contraditória Realidade
Orientador: Fayda Belo

Especialização em Direito Público

2015 - 2017

Faculdade Damásio
Título: Política Ambiental Brasileira: Uma Análise Jurídica
Orientador: M.Sc. Luana Souza Delitti

Especialização em Docência no Ensino Superior

2016 - 2016

FACULDADE SAO GABRIEL DA PALHA
Título: Didática no Ensino Superior: Perspectivas e Desafios
Orientador: M.Sc. Keila Cristina Belo da Silva Oliveira

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade do Espírito Santo - MULTIVIX Cachoeiro de Itapemirim
Título: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado x Necessário Desenvolvimento Socioeconômico: O desafio da Sustentabilidade sob a ótica jurídica contemporânea
Orientador: M. Sc. Sara Simonato Tosato

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Extensivo Ministério Público. (Carga horária: 200h). , Curso MEGE LTDA, MEGE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em OAB - 1ª Fase Extensivo Modular. (Carga horária: 172h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Sistemática dos Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 4h). , Faculdade do Espírito Santo, UNES, Brasil.

2014 - 2014

Práticas de Processo Constitucional: Ação Popular. (Carga horária: 4h). , Faculdade do Espírito Santo, UNES, Brasil.

2013 - 2013

Conciliação. (Carga horária: 15h). , Faculdade do Espírito Santo, UNES, Brasil.

2012 - 2012

Redação Administrativa. (Carga horária: 12h). , SESI - Departamento Regional do Espírito Santo, SESI, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2003 - 2003

Windows, Word, Excel e Power Point. (Carga horária: 86h). , Mega Drive Informática, MD, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; RAMOS, C. J. C. ; PINTO, A. B. ; LIMA, J. L. . IV Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2015. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; PORCINO JUNIOR, L. ; ATHAYDE, K. C. . III Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2014. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; PORCINO JUNIOR, L. ; ATHAYDE, K. C. . II Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2013. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; PORCINO JUNIOR, L. ; ATHAYDE, K. C. . I Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2012. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; PORCINO JUNIOR, L. ; ATHAYDE, K. C. . II Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2013. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; RAMOS, C. J. C. ; PINTO, A. B. ; LIMA, J. L. . IV Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2015. (Congresso).

GOMES, F. B. C. ; GABRIEL, G. J. ; PORCINO JUNIOR, L. ; ATHAYDE, K. C. . III Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Visita Técnica a Cidade de Santiago - Chile. 2014. (Outra).

Audiência simulada Cível.Participante a condição de "autor da ação". 2013. (Oficina).

Grupo de Estudos sobre Violência Doméstica - MPES. 2013. (Oficina).

I Ciclo de Estudos sobre Direito Penal e Civil da UNES. 2013. (Oficina).

Programa de Capacitação Institucional - UNES (Técnicas de memorização e aprendizagem). 2013. (Seminário).

Visita Técnica a Cidade de Buenos Aires - Argentina. 2013. (Outra).

Debate Comissão da Verdade. 2012. (Seminário).

Honorários Advocatícios e as Provas no novo CPC. 2012. (Encontro).

Legitimação da Atuação Jurisdicional no século XXI: Ativismo ou Inação Judicial?. 2012. (Seminário).

V Semana Acadêmica da UNES.Organização e assessoramento da Coordenação. 2012. (Simpósio).

XVII Jornada Internacional de Direito. 2012. (Congresso).

IV Semana Acadêmica e Técnologica - UNES. 2011. (Oficina).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano IX. 2011. (Congresso).

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2010. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Espírito Santo, Promotoria de Justiça Geral de Vargem Alta. , Av. Tuffy David - n. 411, Centro, 29295000 - Vargem Alta, ES - Brasil, Telefone: (28) 35281144, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Prefeitura MUnicipal de Vargem Alta

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Prefeitura MUnicipal de Vargem Alta

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Planejamento Institucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Planejamento Institucional vinculado ao Gabinete do Prefeito.

2012 - 2013

Prefeitura MUnicipal de Vargem Alta

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo - Recursos Humanos, Carga horária: 40

2011 - 2012

Prefeitura MUnicipal de Vargem Alta

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Gerência Administrativa e de RH, Carga horária: 30

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vinculado a Promotoria de Justiça Geral de Vargem Alta.

2016 - 2017

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 25

2013 - 2014

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estag. Promotoria de Justiça de Vargem Alta, Carga horária: 20

2014 - 2015

Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB/ES) sob n. 25.110.

2013 - 2014

Faculdade do Espírito Santo - MULTIVIX Cachoeiro de Itapemirim

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8