Ana Paula Martin Martins
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e especialização em Administração (2002). Atualmente é professora universitária nos Cursos de Direito e Engenharia e supervisora de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Paulista Campus Santos/SP, advogada e consultora de políticas Públicas. Como Consultora em Políticas Públicas no SEBRAE/SP, gestou entre 2008 a 2012, a implantação do Programa Compras Governamentais Municipais, Compras Governamentais Municipais - Frente Agronegócios e o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 5o e 6o edições. Elaborou e coordenou a criação do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, direito constitucional, civil processo civil e empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2005
Universidade Federal da Bahia
Título: Destinação de embriões excedentários, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva
Palavras-chave: Direito Privado; Biodireito; Bioética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.
Especialização em Mba Administração de Empresas
2002 - 2003
Universidade São Camilo
Título: Responsabilidade Civil dos profissionais da Área da Saúde em Hospitais
Orientador: Maria Rita Oliveira e Oliveira
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Democracia. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Políticas Públicas Municipais. (Carga horária: 40h). , Câmara MUncipal de São Paulo, CMSP, Brasil.
2011 - 2011
1º Seminário Estadual de Compras Governamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto de Compras Governamentais, ICG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Formação para atuação Agentes Públicos Municipais. (Carga horária: 40h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Gestores em Compras Governamentais. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2009 - 2009
V Congresso Brasileiro de Licitações. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2009 - 2009
Estruturação do Setor de Licitação nos Órgãos Públ. (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.
2009 - 2009
Encontro Gestores Municipais Alimentação Escolar. (Carga horária: 8h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.
2009 - 2009
II Encontro Nacional de Arbitragem em Mediação. (Carga horária: 18h). , Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, CONIMA, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Extensão Universitária em Direito. (Carga horária: 532h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em International Law Workshop. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2001 - 2001
Extensão universitária em Organizational Conflict Resolutiopn And Sistems De. , University Of Windsor, UW, Canadá.
2001 - 2001
Extensão universitária em Criminal Investigation. (Carga horária: 40h). , Washetnaw Community College, WCC, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Organização de eventos
MARTINS, Ana Paula Martin . FOMENTA NACIONAL SP. 2012. (Congresso).
MARTINS, Ana Paula Martin . PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR. 2012. (Concurso).
Participação em bancas
MARTINS, Ana Paula Martin; VIANNA, Jeovanna; CÍRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira. Responsabilidade Civil dos médicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. O conselho tutelar como instrumento de participação social em políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. Comissões Parlamentares de Inquéritos: poderes e limitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. Legitimidade do cidadão brasileiro para deflagração da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MARTINS, Ana Paula Martin; CUSTODIO, Leonardo Rulian; VIANA, Daiane Zappe. Súmula Vinculante e o princípio da persuasão racional do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.
MARTINS, Ana Paula Martin; COSTA; DUARTE, Antonio. A baixa remuneração das pequenas empresas da Cidade Baixa de Salvador, como um fator desmotivacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARTINS, Ana Paula Martin; COSTA; DUARTE, Antonio. Profissão MulherX Carreira Profissional, impactos da inserção da mulher no mercado de trabalho, àsua vida pessoal e escolha profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARTINS, Ana Paula Martin; DUARTE, Antonio; COSTA. A inserção do portador de deficiência auditiva no mercado de trabalho de Salvador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARTINS, Ana Paula Martin; Mascarenhas Bisneto; COSTA. Análise do processo de treinamento e desenvolvimento de pessoal na gestão pública da prefeitura de Coração de Maria-Ba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARTINS, Ana Paula Martin; Mascarenhas Bisneto; COSTA. O homem e o sofrimento psíquico na sua relação com a organização de trabalho - um estudo de caso da Super JC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
MARTINS, Ana Paula Martin; FEITOSA, Angelo; LÁZARO, A. Cooperativismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Orientou
DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA NOS CONTRATOS DESPORTIVOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
SANTOS; MÍNIMO EXISTENCIAL NOS CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
A CONSTITUCIONALIDADE DA COTA PRA MULHERES NO PARLAMENTO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
O DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM SANTOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
DIREITO DO ESQUECIMENTO VIRTUAL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Adoção do parlamentarismo como sistema de governo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
A commodity do século XXI: A transgressão de direitos fundamentais e da personalidade no ânmbito digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
A efetividade da tutela cautelar e da tutela antecipada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Violação ao princípio da boa-fé; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Cláusulas Escalonadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
O conflito entre as ações possessórias e a função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Adoção Homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
A comunicação dos atos processuais no PC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Súmula Vinculante - Súmula Vinculante como fonte formal do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Consequências do Inadimplemento de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Aplicação da Disregard Doctrine no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
A inserção do portador de deficiência auditiva no mercado de trabalho de Salvador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Profissão mulher X Carreira Profissional, impactos da inserção da mulher no mercado de trabalho, à sua vida pessoal e escolha profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
A baixa remuneração das pequenas empresas da Cidade baixa de Salvador, como um fator desmotivacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Shopping Center e a Ação Renovatória; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ana Paula Martin Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Ana Paula Martin . Reprodução Medicamente Assistida e Destinação dos Embriões Excedentes. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia , v. 3, p. 102-118, 2004.
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MARTINS, Ana Paula Martin ; VITALE, D. ; Naganime, Renata ; Tescari, Adriana Sader ; Gomes, Mariângela . Gênero Direito e Relações internacionais: debates de um campo de construção. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2018. v. 1. 351p .
-
Sebrae, São Paulo ; MARTINS, Ana Paula Martin . Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Guia Paulista 2011-2012. 1. ed. São Paulo: Sebrae-SP, 2012. v. 5.000. 461p .
-
Sebrae, Nacional ; ZANIM, L. M. J. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Compras Governamentais com aplicação dos benefícios micro epequenas empresas e 30% da agricultura familiar: guia do educador. 1. ed. Brasília: Sebrae-SP, 2011. 598p .
-
Sebrae, São Paulo ; CRESTANA, S. ; BARBIERI, F. G. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Guia do Vereador Empreendedor: a confiança que você deposita na pequena empresda, o eleitor deposita nas urnas. 2. ed. São Paulo: Sebrae-SP, 2009. v. 10.000. 48p .
Outras produções
Sebrae, Nacional ; Sebrae, São Paulo ; Instituto, C. G. ; QUICK, B. ; Donati, D. ; Baccarat, Roberto ; MARTINS, Ana Paula Martin . IV FOMENTA NACIONAL - Encontro de Oprotunidades de Negócios em Compras Governanmentias para Pequenas Empresas. 2011.
Sebrae, São Paulo ; MARTINS, Ana Paula Martin ; SILVA, J. C. O. . Feedback Projetos Municipais Desenvolvimentistas - 2011-2012. 2012.
Sebrae, São Paulo ; BISAGLIA, G. ; SANTOS, S. M. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Feedback Projetos Municipais Desenvolvimentistas - 2009-2010. 2012.
MARTINS, Ana Paula Martin ; Sebrae, São Paulo . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador. 2005.
Sebrae, São Paulo ; FERRARI, R. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Tamanho não é documento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Ana Paula Martin . Cenários Futuros para Agropecuária de São Roque. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora Orientadora de Monografia
Professora Orientadora do Escritório de Assistência Jurídica
Professora de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional
Atividades
-
08/2017 - 08/2018
Direção e administração, Unversidade Paulista.,Cargo ou função, Advogada-adjunta do Escritório de Assistência Jurídica.
2013 - 2016
Editora SaraivaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista
2008 - 2012
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora em Políticas Públicas, Carga horária: 40
Outras informações:
Implantação de Políticas Públicas Municipais
Gestora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Estado de São Paulo
Gestora do Programa de Compras Governamentais Municipais - Estado de São Paulo
Coordenadora do Projeto de Políticas Estruturantes Municipais - Merenda Escolar entre outras
Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - Ação Fome Zero - (2009-2012)
2007 - 2008
Faculdade Max PlanckVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário/ Mestre, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Teoria Geral do Processo
2007 - 2008
Universidade de SorocabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário/ Mestre, Carga horária: 2
Atividades
-
07/2007
Ensino, Direito Civil e processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Liquidação Extrajudicial
2007 - 2008
Faculdade de Tecnologia de IndaiatubaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário / Associado, Carga horária: 2
Outras informações:
Direito do Trabalho
Atividades
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2007 - 2007
Faculdades Integradas de BoituvaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário / Mestre, Carga horária: 2
Outras informações:
Cursos de Férias na área de Mediação e Arbitragem
Atividades
-
07/2007 - 12/2007
Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
2007 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil/SPVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Facilitadora
Outras informações:
Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões,
na OAB de Itapeva
2005 - 2006
Faculdade da Cidade do SalvadorVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Atividades
-
11/2005 - 11/2006
Direção e administração, Faculdade da Cidade do Salvador.,Cargo ou função, Coordenação e Elaboraçãpo de Projeto de Curso de Direito a ser autorizado pelo MEC.
2006 - 2006
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial I, Direito Falimentar
2005 - 2007
UnyhanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2005 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
2005 - 2005
Universidade Federal da BahiaVínculo: mestranda, Enquadramento Funcional: professora - tirocinista, Carga horária: 3
Outras informações:
A atividade foi realizada dentro do programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA, contando como créditos na disciplina de Tirocínio docente orientado.
Atividades
-
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito
2002 - 2006
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
-
07/2002 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial Internacional, Direito Falimentar, Instituições de Direito Público e Privado, Negociação e Composição em Direito (Mediação e Arbitragem - Justiça Privada)
2000 - 2002
Tribunal Arbitral de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração processos, Mediação, Arbitragem, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mediação e Arbitragem em contratos
Atividades
-
03/2000 - 12/2002
Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem, Mediadora e Árbitra do Tribunal Arbitral
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