Ana Paula Martin Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e especialização em Administração (2002). Atualmente é professora universitária nos Cursos de Direito e Engenharia e supervisora de Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Paulista Campus Santos/SP, advogada e consultora de políticas Públicas. Como Consultora em Políticas Públicas no SEBRAE/SP, gestou entre 2008 a 2012, a implantação do Programa Compras Governamentais Municipais, Compras Governamentais Municipais - Frente Agronegócios e o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 5o e 6o edições. Elaborou e coordenou a criação do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, direito constitucional, civil processo civil e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal da Bahia
Título: Destinação de embriões excedentários, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva
Palavras-chave: Direito Privado; Biodireito; Bioética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.

Especialização em Mba Administração de Empresas

2002 - 2003

Universidade São Camilo
Título: Responsabilidade Civil dos profissionais da Área da Saúde em Hospitais
Orientador: Maria Rita Oliveira e Oliveira

Graduação em andamento em Pedagogia

2021 - Atual

Universidade Paulista

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Democracia. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Políticas Públicas Municipais. (Carga horária: 40h). , Câmara MUncipal de São Paulo, CMSP, Brasil.

2011 - 2011

1º Seminário Estadual de Compras Governamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto de Compras Governamentais, ICG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Formação para atuação Agentes Públicos Municipais. (Carga horária: 40h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Gestores em Compras Governamentais. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2009 - 2009

V Congresso Brasileiro de Licitações. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Estruturação do Setor de Licitação nos Órgãos Públ. (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Encontro Gestores Municipais Alimentação Escolar. (Carga horária: 8h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.

2009 - 2009

II Encontro Nacional de Arbitragem em Mediação. (Carga horária: 18h). , Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, CONIMA, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Extensão Universitária em Direito. (Carga horária: 532h). , Jus Podivm, JUS PODIVM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em International Law Workshop. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Organizational Conflict Resolutiopn And Sistems De. , University Of Windsor, UW, Canadá.

2001 - 2001

Extensão universitária em Criminal Investigation. (Carga horária: 40h). , Washetnaw Community College, WCC, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Organização de eventos

MARTINS, Ana Paula Martin . FOMENTA NACIONAL SP. 2012. (Congresso).

MARTINS, Ana Paula Martin . PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR. 2012. (Concurso).

Participação em bancas

Aluno: Nirlana Fernandes Teixeira

MARTINS, Ana Paula Martin; VIANNA, Jeovanna; CÍRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira. Responsabilidade Civil dos médicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: José Rubens Bezerra de Souza Júnior

MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. O conselho tutelar como instrumento de participação social em políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Daniel de Castro Magalhães

MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. Comissões Parlamentares de Inquéritos: poderes e limitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Igor Ramon Santos de Jesus da Rocha

MARTINS, Ana Paula Martin; VIANA, Daiane Zappe; CUSTODIO, Leonardo Rulian. Legitimidade do cidadão brasileiro para deflagração da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Rafael Salles Dórea

MARTINS, Ana Paula Martin; CUSTODIO, Leonardo Rulian; VIANA, Daiane Zappe. Súmula Vinculante e o princípio da persuasão racional do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Lívia Ferreira Santos

MARTINS, Ana Paula Martin; COSTA; DUARTE, Antonio. A baixa remuneração das pequenas empresas da Cidade Baixa de Salvador, como um fator desmotivacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Paula Cibele Sales Menezes

MARTINS, Ana Paula Martin; COSTA; DUARTE, Antonio. Profissão MulherX Carreira Profissional, impactos da inserção da mulher no mercado de trabalho, àsua vida pessoal e escolha profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Claudia Moreira Costa

MARTINS, Ana Paula Martin; DUARTE, Antonio; COSTA. A inserção do portador de deficiência auditiva no mercado de trabalho de Salvador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Neuza Maria Souza dos Santos

MARTINS, Ana Paula Martin; Mascarenhas Bisneto; COSTA. Análise do processo de treinamento e desenvolvimento de pessoal na gestão pública da prefeitura de Coração de Maria-Ba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Fernanda Silva de Menezes

MARTINS, Ana Paula Martin; Mascarenhas Bisneto; COSTA. O homem e o sofrimento psíquico na sua relação com a organização de trabalho - um estudo de caso da Super JC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

Aluno: Marcelo Martins

MARTINS, Ana Paula Martin; FEITOSA, Angelo; LÁZARO, A. Cooperativismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Orientou

VANESSA GUIDO DE ALMEIDA CAMPOS

DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA NOS CONTRATOS DESPORTIVOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

ALINE ALMEIDA DA S

SANTOS; MÍNIMO EXISTENCIAL NOS CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Luis Carlos Gomes

A CONSTITUCIONALIDADE DA COTA PRA MULHERES NO PARLAMENTO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

MARIANA REGINA DE ATAIDES

O DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM SANTOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

LIDIANE FAUSTINO DE JESUS

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

ARLAN PEREIRA DA SILVA

DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Vitória Rodrigues

DIREITO DO ESQUECIMENTO VIRTUAL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

HAMILTON CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Adoção do parlamentarismo como sistema de governo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

VITÓRIA RODRIGUES REGO

A commodity do século XXI: A transgressão de direitos fundamentais e da personalidade no ânmbito digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

JOÃO EMMANUEL

A efetividade da tutela cautelar e da tutela antecipada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

CAIO CÉSAR LOPES PÓLVORA

Violação ao princípio da boa-fé; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Elizabeth dos Santos Tavares

Cláusulas Escalonadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

MARIA CAROLINA B LANDEAU

O conflito entre as ações possessórias e a função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

THAMIRES SANTOS DO NASCIMENTO

Adoção Homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

MARCELO SIGNORE FONTANA

A comunicação dos atos processuais no PC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Davi Silva Souza

Súmula Vinculante - Súmula Vinculante como fonte formal do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Danielle Barros dos Santos

Consequências do Inadimplemento de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO

Aplicação da Disregard Doctrine no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Claudia Moreira Costa

A inserção do portador de deficiência auditiva no mercado de trabalho de Salvador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Paula Cibele Sales Menezes

Profissão mulher X Carreira Profissional, impactos da inserção da mulher no mercado de trabalho, à sua vida pessoal e escolha profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Lívia Ferreira Santos

A baixa remuneração das pequenas empresas da Cidade baixa de Salvador, como um fator desmotivacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de EmpresaS) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Josana Duarte

Shopping Center e a Ação Renovatória; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Ana Paula Martin Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, Ana Paula Martin . Reprodução Medicamente Assistida e Destinação dos Embriões Excedentes. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia , v. 3, p. 102-118, 2004.

  • MARTINS, Ana Paula Martin ; VITALE, D. ; Naganime, Renata ; Tescari, Adriana Sader ; Gomes, Mariângela . Gênero Direito e Relações internacionais: debates de um campo de construção. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2018. v. 1. 351p .

  • Sebrae, São Paulo ; MARTINS, Ana Paula Martin . Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Guia Paulista 2011-2012. 1. ed. São Paulo: Sebrae-SP, 2012. v. 5.000. 461p .

  • Sebrae, Nacional ; ZANIM, L. M. J. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Compras Governamentais com aplicação dos benefícios micro epequenas empresas e 30% da agricultura familiar: guia do educador. 1. ed. Brasília: Sebrae-SP, 2011. 598p .

  • Sebrae, São Paulo ; CRESTANA, S. ; BARBIERI, F. G. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Guia do Vereador Empreendedor: a confiança que você deposita na pequena empresda, o eleitor deposita nas urnas. 2. ed. São Paulo: Sebrae-SP, 2009. v. 10.000. 48p .

Outras produções

Sebrae, Nacional ; Sebrae, São Paulo ; Instituto, C. G. ; QUICK, B. ; Donati, D. ; Baccarat, Roberto ; MARTINS, Ana Paula Martin . IV FOMENTA NACIONAL - Encontro de Oprotunidades de Negócios em Compras Governanmentias para Pequenas Empresas. 2011.

Sebrae, São Paulo ; MARTINS, Ana Paula Martin ; SILVA, J. C. O. . Feedback Projetos Municipais Desenvolvimentistas - 2011-2012. 2012.

Sebrae, São Paulo ; BISAGLIA, G. ; SANTOS, S. M. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Feedback Projetos Municipais Desenvolvimentistas - 2009-2010. 2012.

MARTINS, Ana Paula Martin ; Sebrae, São Paulo . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador. 2005.

Sebrae, São Paulo ; FERRARI, R. ; MARTINS, Ana Paula Martin . Tamanho não é documento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Ana Paula Martin . Cenários Futuros para Agropecuária de São Roque. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora Orientadora de Monografia Professora Orientadora do Escritório de Assistência Jurídica Professora de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional

Atividades

  • 08/2017 - 08/2018

    Direção e administração, Unversidade Paulista.,Cargo ou função, Advogada-adjunta do Escritório de Assistência Jurídica.

2013 - 2016

Editora Saraiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

2013 - 2016

Idort

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

2008 - 2012

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora em Políticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Implantação de Políticas Públicas Municipais Gestora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Estado de São Paulo Gestora do Programa de Compras Governamentais Municipais - Estado de São Paulo Coordenadora do Projeto de Políticas Estruturantes Municipais - Merenda Escolar entre outras Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - Ação Fome Zero - (2009-2012)

2007 - 2008

Faculdade Max Planck

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário/ Mestre, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Teoria Geral do Processo

2007 - 2008

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário/ Mestre, Carga horária: 2

Atividades

  • 07/2007

    Ensino, Direito Civil e processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Liquidação Extrajudicial

2007 - 2008

Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário / Associado, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito do Trabalho

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2007 - 2007

Faculdades Integradas de Boituva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário / Mestre, Carga horária: 2

Outras informações:
Cursos de Férias na área de Mediação e Arbitragem

Atividades

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem

2007 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil/SP

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Facilitadora

Outras informações:
Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões, na OAB de Itapeva

2005 - 2006

Faculdade da Cidade do Salvador

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

Atividades

  • 11/2005 - 11/2006

    Direção e administração, Faculdade da Cidade do Salvador.,Cargo ou função, Coordenação e Elaboraçãpo de Projeto de Curso de Direito a ser autorizado pelo MEC.

2006 - 2006

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Empresarial I, Direito Falimentar

2005 - 2007

Unyhana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2005 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II

2005 - 2005

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: mestranda, Enquadramento Funcional: professora - tirocinista, Carga horária: 3

Outras informações:
A atividade foi realizada dentro do programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA, contando como créditos na disciplina de Tirocínio docente orientado.

Atividades

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito

2002 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Atividades

  • 07/2002 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial Internacional, Direito Falimentar, Instituições de Direito Público e Privado, Negociação e Composição em Direito (Mediação e Arbitragem - Justiça Privada)

2000 - 2002

Tribunal Arbitral de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração processos, Mediação, Arbitragem, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Mediação e Arbitragem em contratos

Atividades

  • 03/2000 - 12/2002

    Ensino, Mediação e Arbitragem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem, Mediadora e Árbitra do Tribunal Arbitral