Hélbertt Paulo Leme dos Santos
Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE de Bauru/SP, Especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG/UVB, Mestre em Teorias do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípides de Marília/SP UNIVEM. Bacharel em Teologia pela FATIPI. Após sua graduação, passou no Concurso para Escrivão da Polícia Civil do Estado de São Paulo exercendo essa função por sete anos. Depois desse período foi aprovado no concurso para Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, seis meses depois, foi promovido à função de Chefe da Seção Criminal no Ofício Judicial da Vara Única da Comarca de Duartina/SP, permanecendo nessa função por onze anos. Atualmente, após nova promoção, é o Escrivão Diretor do mesmo Ofício Judicial. Paralelamente, iniciou a carreira de Professor em cursos preparatórios para concursos e por mais de uma década lecionou na graduação da UNIP de Bauru/SP as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Psicologia Jurídica. Além disso, foi professor da Especialização em Direito Penal da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP. É cofundador do site Curso Ponto Jus, que trata de temas relacionados a Direito Penal, Direito Processual Penal e prepara por meio de uma plataforma online estudantes para a segunda fase da OAB em Direito Penal e professor de Noções de Direito no Curso Comunitário Logos, que prepara estudantes para vestibulares e a prova do ENEM e professor de Atualidades no Ensino Médio do Colégio Criativo de Bauru/SP. É professor e coordenador do Centro de Estudos John Knox da 1 IPI de Bauru/SP, curso voltado para o Estudo de Teologia Reformada. É professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Universidade Nove de Julho de Bauru/SP.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A pena privativa de liberdade e o ativismo judicial, Ano de Obtenção: 2012
Dr. Jairo José Gênova.Palavras-chave: pena privativa de liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Pós-Graduação "Latu Sensu" em Ciências Criminais
2005 - 2006
Rede de Ensino LFG e Instituto UVB
Título: Infiltração Policial: O Uso deste Meio de Produção de Provas no Sistema Processual Penal Brasileiro em face das Garantias Constitucionais
Orientador: Elisabete Aloia Amaro
Graduação em Teologia
2020 - 2022
Faculdade de Teologia de São Paulo da IPI do Brasil
Título: DESAFIOS DA IGREJA REFORMADA NA MODERNIDADE LÍQUIDA
Orientador: SÉRGIO GINI
Participação em eventos
COMPLEMENTAÇÃO À FORMAÇÃO JURÍDICA.DESMISTIFICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Outra).
1º SIMPÓSIO JURISTEC - Meio Ambiente, Saúde e Trabalho/NR12.DIREITO PENAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. (Simpósio).
JORNADA DE PSICOLOGIA - Na contramão da violência: Psicologia e Interfaces.. DE CAIM A AÉCIO - Breve análise do combate à violência por meio do Direito Penal. 2014. (Congresso).
Palestra aos alunos do primeiro ano de direito.Aspectos Gerais do Direito Civil. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, H. P. L.; MARTA, T. N.; PASQUALINE, C. A.. A RETOMADA DO PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader; PASQUALINE, Cibele Aparecida. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader; PASQUALINE, Cibele Aparecida. INFLUÊNCIA DA PORNOGRAFIA NA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader; PASQUALINE, C. A.. PERFILAMENTO CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
MARTA, T. N.; PASQUALINE, C. A.;SANTOS, H. P. L.. A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader; PASQUALINE, Cibele Aparecida. VULNERABILIDADE FEMININA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader; PASQUALINE, Cibele Aparecida. O IMPACTO DO TRÁFICO DE CRIANÇAS - UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSQUÊNCIAS DO ABUSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
PASQUALINE, C. A.;SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader. EMANCIPAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
PASQUALINE, Cibele Aparecida;SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO FRENTE À SINDROME DE BURNOUT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
PASQUALINE, Cibele Aparecida;SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader. EXPLORANDO AS VERTENTES DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
PASQUALINE, Cibele Aparecida;SANTOS, H. P. L.; MARTA, Taís Nader. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ATUAL LEI DE DROGAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; MARTINHO, Célia Cristina. O ATUAL SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DA PRIVATIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; MARTINHO, Célia Cristina. A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; MARTINHO, Célia Cristina. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; SAHYOUN, N. B.;SANTOS, H. P. L.. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI 12.015/09 NO CRIME DE ESTUPRO. 2014.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. AS AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. EUTANÁSIA: O DIREITO ENTRE A VIDA E A MORTE SEGUNDO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Nº 1.805/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. O FRACASSO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SUA PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2014 - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINHO, Célia Cristina; VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINHO, Célia Cristina; VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: O AMOR TEM PREÇO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.; MARTINHO, Célia Cristina; VALE, Eliara Bianospino Ferreira. PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINHO, Célia Cristina; VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.. PARENTALIDADE BIOLOGICA X PARENTABILIDADE SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. CRIMES HEDIONDOS: A DIFERENÇA NA PROGRESSÃO DA PENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMUNS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; CANARIM JUNIOR, N.. A FALTA GRAVE COMO MARCO INTERRUPTIVO NA PROGRESSÃO DE REGIME. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; CANARIM JUNIOR, N.. A PRISÃO PREVENTIVA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira;SANTOS, H. P. L.; CANARIM JUNIOR, N.. O EXAME DE CORPO DE DELITO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. Crimes Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. Responsabilidade Ambiental pela Destinação de Resíduos Sólidos e a Fragilidade das Legislações Municipais nesta Perspectiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. Aplicação do Princípio da Insignificância ao Crime de Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. Primcípio da "non reformatio in pejus" indireta no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; MARTINHO, Célia Cristina;SANTOS, H. P. L.. A (In)efiácia das Medidas Protetivas de Urgência a Favor da Ofendida - Lei 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ESTEVAO, R. F.; PIEMONTE, M. N.;SANTOS, H. P. L.. Vitimologia e a Injusta Provocação da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VALE, Eliara Bianospino Ferreira; ALVARES, F. G.;SANTOS, H. P. L.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU.
SANTOS, H. P. L.; TORRES, A. F.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. A questão do aborto de fetos anencéfalos e suas controvérsias no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.; TORRES, A. F.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Cumprimento de pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
TORRES, A. F.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
TORRES, A. F.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Recuperação extrajudicial na Lei nº 11.101/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
TORRES, A. F.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. A individualização da pena após o advento da Lei nº 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
RIBEIRO, S. L.; SAHYOUN, N. B.;SANTOS, H. P. L.. Assedio sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SAHYOUN, N. B.; RIBEIRO, S. L.;SANTOS, H. P. L.. Função social do direito de propriedade imóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
NAPOLITANO, M. A.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Plano diretor e créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SAHYOUN, N. B.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Prisão civil do devedor fiduciário: a inconstitucionalidade da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GUARNETTI SOBRINHO, V.;SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.. A fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada no duplo sentido da norma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SAHYOUN, N. B.;SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
NAPOLITANO, M. A.; GUARNETTI SOBRINHO, V.;SANTOS, H. P. L.. A inconstitucionalidade do fator previdenciario. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.; SAHYOUN, N. B.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Crimes fiscais ? hipóteses de exclusão de sua ilicitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.; GUARNETTI SOBRINHO, V.; COSTA, A. B. A.. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GUARNETTI SOBRINHO, V.;SANTOS, H. P. L.; COSTA, A. B. A.. Fornecedor e sua responsabilidade civil nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA, A. B. A.; GUARNETTI SOBRINHO, V.;SANTOS, H. P. L.. Aspectos fundamentais sobre nacionalidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTOS, H. P. L.; COSTA, A. B. A.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. A ressocialização do egresso do sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
COSTA, A. B. A.; GUARNETTI SOBRINHO, V.;SANTOS, H. P. L.. Substituição tributária ? ICMS ? Constitucionalidade e seu mecanismo eficaz como controle e fiscalização na arrecadação de tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GUARNETTI SOBRINHO, V.; COSTA, A. B. A.;SANTOS, H. P. L.. Responsabilidade civil do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
PERFILAMENTO CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
VULNERABILIDADE FEMININA EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
O IMPACTO DO TRÁFICO DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
INFLUÊNCIA DA PORNOGRAFIA NA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A RETOMADA DO PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE PROVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Prescrição Antecipada ou Virtual como forma de se aplicar o direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A imprescritibilidade no crime de tortura de acordo com os tratados internacionais de direitos humanos recepcionados pelo ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Súmula Vinculante nº 11 e Comentários acerca do abuso do uso de algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A Constitucionalidade da Suspensão Condicional da Execução da Pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Penas Alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
A Ressocialização do Egresso do Sistema Penitenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Crimes Fiscais ? Hipóteses de Exclusão de sua Ilicitude; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Aborto do Feto Anencefálico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Finalidade das Penas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Hélbertt Paulo Leme dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, H. P. L. . Ativismo Judicial e prisão. Revisra Jurisfib , v. V, p. 225-244, 2014.
-
SANTOS, H. P. L. . Teoria Geral do Direito - ensaios sobre dignidade humana e fraternidade. 1. ed. Birigüi/SP: Boreal Editora, 2011. v. 1. 298p .
-
SANTOS, H. P. L. . MAIORIDADE PENAL EM PAUTA. JORNAL MAIS, Igaraçú do Tietê e Barra Bonit, p. 04 - 05, 06 jun. 2014.
Outras produções
SANTOS, H. P. L. . INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; SANÇÕES POLÍTICAS; MULTAS; DENÚNCIA ESPONTÂNEA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROFESSOR CONTEUDISTA ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL À DISTÂNCIA).
SANTOS, H. P. L. . Gestão e Empreendedorismo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, H. P. L. . Relações Étinico Raciais - Afrodescendência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fórum de Duartina. , Rua Sete de Setembro, 486, Cenro, 17470000 - Duartina, SP - Brasil, Telefone: (14) 32821343, Fax: (14) 32821025
Experiência profissional
2008 - 2021
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Psicologia Jurídica do Curso de Direito e Professor de Noções de Direito do Curso de Publicidade e Propaganda.
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Chefe, Carga horária: 40
1998 - 2005
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40
1996 - 1998
Prefeitrua Municipal de Agudos/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitor da Secretaria da Educação, trabalhando na formação de adolescentes na Polícia Mirim da Cidade de Agudos/SP
2023 - Atual
COLÉGIO CRIATIVO DE BAURU/SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ATUALIDADES, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Atualidades no Ensino Médio daquela instituição educacional.
2023 - Atual
Faculdade Nove de Julho de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Facilitador em Projeto de Extensão.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hélbertt Paulo Leme dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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