Melissa Mendes de Novais

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

NOVAIS, Melissa M. ; WOHLKE, R. ; CARDOSO, A. R. ; SOUZA, E. F. . 1ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José - Mesas-redondas/oficinas/palestras - Matutino. 2019. (Outro).

NOVAIS, Melissa M. ; SOUZA, E. F. ; CARDOSO, A. R. ; WOHLKE, R. . 1ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José - Mesa-redondas/Oficinas/Palestras - Vespertino. 2019. (Outro).

WELTER, A. A. ; LABIAK, F. P. ; NOVAIS, Melissa M. . Violência contra a mulher. 2019. (Outro).

NOVAIS, Melissa M. ; ABREU, R. F. . Violência contra a mulher e inteligência artificial. 2019. (Outro).

LABIAK, F. P. ; NOVAIS, Melissa M. . Violência contra a mulher: compartilhando práticas de prevenção. 2019. (Outro).

NOVAIS, Melissa M. ; XAVIER, W. L. V. ; Oliveira, A. M. . Seminário Estudos em Hannah Arendt. 2010. (Outro).

2ª Semana Integrada da ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José - Mesas-redondas/Oficinas/Palestras - Vespertino.Violência contra a mulher: compartilhando práticas de prevenção. 2019. (Oficina).

Seminário as Violações de Direitos Humanos no Município de Balneário.Aspectos gerais sobre os direitos humanos. 2019. (Seminário).

Violência contra a mulher: compartilhando práticas de prevenção.Violência contra a mulher: compartilhando práticas de prevenção. 2019. (Oficina).

II Semana Integrada de Iniciação Científica do Curso de Direito e do Curso de Ciência da Computação do Campus Kobrasol São José.Assédio Judicial Como Mecanismo de Repressão à Liberdade de Informação. 2017. (Outra).

II Semana Integrada de Iniciação Científica do Curso de Direito e do Curso de Ciência da Computação do Campus Kobrasol São José - Palestras.Liberdade de Imprensa ou Libertinagem Midiática: uma análise da mídia sensacionalista em programas de cunho criminal diante dos princípios constitucionais da personalidade e da liberdade de imprensa. 2017. (Outra).

GRUPO DE ESTUDOS - HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA (2015.2).Contemporaneidade: o direito na economia globalizada. 2015. (Outra).

Minicurso Direito, Política e Economia na América Latina. 2015. (Oficina).

Novos Métodos de Pesquisa em Ciências Humanas. 2015. (Oficina).

1 Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Seminário).

50 anos do Golpe Militar. 2014. (Seminário).

Grupo de Estudos - História da Cultura Jurídica (2014.2): O Discurso Jurídico sobre Terrorismos: Terroristas e as exceções no seu tratamento a partir da Modernidade Jurídica..O terrorismo de Estado durante a ditadura militar brasileira:o caso do ataque ao Riocentro. 2014. (Outra).

I ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E EPISTEMOLOGIA JURÍ?DICA: limites e possibilidades do conhecimento científico no Direito. 2014. (Encontro).

Nations and nationalisms in the science of international law between the 19th and 20th century.Considerações sobre o decisionismo institucionalista em Car Schmitt. 2014. (Outra).

Política, técnica e liberdade no século xx: Martin Heidegger, Ernst Jünger e Carl Schmitt. 2014. (Outra).

Colóquio de Filosofia Contemporânea: Estética e Conhecimento. 2012. (Outra).

IV Encontro das Ciências Sociais do Norte de Minas.O percurso da transição paradigmática. 2012. (Encontro).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica.Um novo paradigma constitucional: o árduo caminho da descolonização. 2012. (Outra).

Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 2011. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito FIcanceiro. 2011. (Congresso).

II Jornada de Epistemologia da Pesquisa Científica.Por uma epistemologia emancipatória do direito. 2011. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente.Por uma epistemologia emancipatória do Direito. 2011. (Outra).

VIII Congresso de Direito e Teoria do Estado e IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. Emergência de um novo constitucionalismo latino americano. 2011. (Congresso).

A semana do Advogado. 2010. (Outra).

I Seminário do grupo de estudos em Hannah Arendt.A alienação do muindo em Hannah Arendt - o discurso juridico alienado. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Brasileiro de Direito de Direito Privado e 5 Seminário de Ensino Jurídico e Inserção profissional.. Emancipação e educação. 2010. (Congresso).

Perspectivas do poder Judiciário no Século XXI. 2010. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. A alienação do mundo em Hannah Arendt ? o discurso jurídico alienado. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. A incompatibilidade vertical do instituto da reincidência, sua não recepção pela CRFB/88. 2010. (Congresso).

III Congresso de Brasileiro de Direito de Direito Privado e 4 Seminário de Ensino Jurídico e Inserção profissional.. A mulher, a lei e a sociedade. 2009. (Congresso).

Os Tribunais Internacionais Contemporâneos e o Direito de Acesso à Justiça Internacional. 2009. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e II Seminário Internacional de Direitos Humanos. A tripartição dos poderes. 2009. (Congresso).

NOVAIS, MELISSA MENDES DE; WOHLKE, R.; MARTINS, F.. Direitos Humanos e Justiça Feminista: um olhar sobre a ideologia de gênero e o movimento escola sem partido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ORSSATTO, J. H. C.; MUELLER, A.;NOVAIS, MELISSA MENDES DE. A esterilização feminina e a lei do planejamento familiar: um estudo à luz da autonomia da vontade da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, MELISSA MENDES DE; MAIA, G. E. Z.; SANTOS, T. M.. Tema do STJ: a hipossuficiência financeira como requisito à obtenção de medicamentos gratuitos à luz da universalidade de atendimento do sus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; WEISSHEIMER, L.; BRUGGEMANN, H. G.. A intervenção do Direito Penal na questão das drogas: uma análise do Recurso Extraordinário 635.659. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.; MIOTO, R.;NOVAIS, Melissa M.. O adolescente em conflito com a lei na comarca de São José (SC): entre a previsão legal e a realidade diária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOHLKE, R.; MIOTO, R.;NOVAIS, Melissa M.. A (des)proporcionalidade da restrição à doação de sangue pelo sujeito homossexual à luz da regra da proporcionalidade de Robert Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO, J. C.; SBARDELLA, J. A.;NOVAIS, Melissa M.. A função social da propriedade no Brasil à luz da análise econômica do direito: a possibilidade hermenêutica de utilização do critério custo-benefício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCELLINO, J. C.; SBARDELLA, J. A.;NOVAIS, Melissa M.. SUBJETIVISMO: a "pedra filosofal da decisão" e os limites semânticos na atividade jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.; WOHLKE, R.;NOVAIS, Melissa M.. Educação em direitos humanos: a experiência crítico-libertadora do município de Palhoça/SC pela garantia e construção de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; HOLZ, G.; GARCIA, M. L.. o Direito fundamental à educação inclusiva em uma sociedade excludente: uma análise acerca da instrumentalização das obrigações atribuídas às instituições privadas de ensino após o advento da Lei 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; PHILIPPI, J. N.; SOUZA, Marcel Soares de. ?O juiz e o soberano: uma possível intersecção entre o realismo jurídico estadunidense e o decisionismo de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BRUGGEMANN, H. G.; PITSICA, G. B. P.;NOVAIS, Melissa M.. Liberdade de imprensa ou libertinagem midiática: uma análise da mídia sensacionalista em programas de cunho criminal diante dos princípios constitucionais da personalidade e liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUGGEMANN, H. G.; PITSICA, G. B. P.;NOVAIS, Melissa M.. Assédio Judicial como mecanismo de repressão à liberdade de informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.;NOVAIS, Melissa M.; ROSA, M. R.. Estado de exceção e direito como decisão: a desaplicação da norma pelo Poder Judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NOVAIS, Melissa M.; RATES, A. W.; CARDOSO, A. R.. O limbo jurídico dos profissionais do sexo: um estudo da prostituição à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; BRUGGEMANN, H. G.; WEISSHEIMER, L.. Direito ao esquecimento: uma reflexão sob a ótica dos direitos fundamentais e das limitações à liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; BRUGGEMANN, H. G.; WEISSHEIMER, L.. O controle difuso de constitucionalidade e a atuação do senado federal: a possibilidade de aplicação da teoria da abstrativização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; SCHAEFER, L. A. G.; CARDOSO, J. H. S.. Alta programada (COPES) à luz dos princípios constitucionais e da lei 8.213/1991. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVAIS, Melissa M.; PHILIPPI, J. N.; HEINEN, L. R.. Judicialização da política no Brasil pós 1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WEISSHEIMER, L.; BRUGGEMANN, H. G.;NOVAIS, Melissa M.. Estudo acerca da (in)constitucionalidade formal da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.; Joanir Fernando Rigo; COSTA, A;NOVAIS, Melissa M.. O direito constitucional brasileiro e a obra de Carl Schmitt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi;ASSMANN, Selvino José; DUTRA, Delamar José Volpato. O pós-positivismo no Brasi: norma, decisão e exceção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

XAVIER, W. L. V.;AMARAL, Liz Helena S.; RODRIGUES, R. C.. Profanar o improfanável: quando o estado de exceção se torna o paradigma no direito e na política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

WERLE, D. L.; BAZZANELA, S. L.; PHILIPPI, J. N.;NUNES DA COSTA, Marta. Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na Teoria do direito no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; CHEROBIN, Rafael Caetano;PAZELLO, Ricardo Prestes; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Direito e fratura metabólica: os limites estruturais do direito na crítica ecológica marxista. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, D. M. R. A. N.; PHILIPPI, D. J. N.;BAZZANELLA, S. L.; WERLE, D. D. L.. Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na teoria do direito no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teoria do direito e teoria crítica ao direito; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170/Governo de SC/UNIV; (Orientador);

Teoria crítica do direito em Evgeni Pachukanis; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170/Governo de SC/UNIV; (Orientador);

Teoria do Direito em Hans Kelsen; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170/Governo de SC/UNIV; (Orientador);

A judicialização do direito à saúde no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

A influência do common law no ordenamento jurídico brasileiro: a valorização das decisões judiciais em detrimento de outras fontes de direito e sua repercussão quanto à segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

O direito ao esquecimento como novo direito fundamental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

Mediação e conciliação e sua relação com o direito fundamental de acesso à justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina: análise da decisão proferida na ADI 4; 270; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

O Judiciário e a Democracia: Pressupostos do Neoconstitucionalismo e a Crítica de Jeremy Waldron; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170/Governo de SC/UNIV; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

Direito Constitucional Feminista: Possibilidades e Perspectivas; 2020; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170/Governo de SC/UNIV; Orientador: Melissa Mendes de Novais;

Profanar o improfanãvel: quando o estado de exceção se torna paradigma no direito e na política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Wendell Lessa Vilela Xavier;

Por uma teoria do Estado de exceção: o debate entre Walter Benjamim e Carl Schmitt; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso;

NOVAIS, Melissa M. . parecerista no Grupo de Trabalho de Direito Constitucional, Trabalho e Previdenciário. 2018.

NOVAIS, Melissa M. . Por uma epistemologia emancipatória do direito. 2011. (Site).

NOVAIS, Melissa M. . 'Emergência' de um novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Site).

NOVAIS, Melissa M. . A incompatibilidade vertical do instituto da reincidência, sua não recepção pela CRFB/88. 2010. (Site).

ANDRADE, A. A. ; BECKER, A. ; FIGUEREDO, B. C. ; MATOS, B. R. T. ; LABIAK, FERNANDA PEREIRA ; HIANSDTS, G. S. ; SANTOS, J. A. ; SCHNEIDER, J. L. ; NOVAIS, MELISSA MENDES DE ; SILVA, N. R. D. ; LEITE, M. ; RODRIGUES, N. S. . Violência doméstica e Covid-19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

NOVAIS, Melissa M. ; SOUZA, E. F. ; WOHLKE, R. ; CARDOSO, A. R. ; SOUSA, M. N. . Curso de Marx e o Colonialismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, E. F. ; WOHLKE, R. ; CARDOSO, A. R. ; NOVAIS, Melissa M. . Curso de Marx e o Colonialismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, E. F. ; WOHLKE, R. ; MORFIM, M. S. ; NOVAIS, Melissa M. . Angeluscast. 2019. (Podcast).

NOVAIS, Melissa M. . Hermenêutica Constitucional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático Pós EAD).

NOVAIS, Melissa M. . Constituição brasileira e liberdades públicas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático Pós EAD).

NOVAIS, Melissa M. . Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático Pós EAD).

NOVAIS, Melissa M. . Hermenêutica Constitucional. 2018. (Tutoria pós-graduação EAD).

NOVAIS, Melissa M. . Ciclo de palestras 1. 2018. (Tutoria pós-graduação EAD).

NOVAIS, Melissa M. . Avaliação de artigos para a Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC, na linha 'Direito Constitucional, Trabalho e Previdenciário'.. 2018. (Avaliação de artigos).

NOVAIS, Melissa M. . Estado Constitucional Democrático e Regulação. 2018. (Tutoria pós-graduação EAD).

2020

Orientadora do trabalho que ganhou o Prêmio Destaque em Iniciação Científica, Univali.

2013

1 Prêmio Novo Nordisk de Sustentabilidade, Novo Nordisk.