Ezequias Mesquita Lopes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

LOPES, E. M. . VIII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED. 2016. (Outro).

LOPES, E. M. ; DIAS, P.R.P.M . I CONGRESSO DE APLICAÇÃO JURÍDICA DA UFMA: A DOUTRINA PENAL E PROCESSUAL REVELADA SOBRE IMPERATRIZ.. 2009. (Congresso).

CAPACITAÇÃO EAD DE FORMADORES DE GRUPOS REFLEXIVOS.CAPACITADOR NO CURSO DE FORMADORES DE GRUPOS REFLEXIVOS. 2024. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - OFICINA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2019. (Oficina).

1º SIMPÓSIO POLÍTICO-ACADÊMICO - ELEIÇÕES 2018.ELEIÇÕES 2018. 2018. (Simpósio).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2016 NO MARANHÃO.AVALIAÇÃO EM DIVERSOS TRABALHOS. 2016. (Outra).

VII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA. 2016. (Outra).

VII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA.GT 45 - VIOLÊNCIA ESCOLAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2016. (Outra).

VIII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA."GT 45 - VIOLÊNCIA ESCOLAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE". 2016. (Outra).

VIII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA.A ATUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DIANTE DO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO EM IMPERATRIZ (MA). 2016. (Outra).

VIII FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA.O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE EM RELATÓRIOS NO BRASIL E NO ESTADO DO MARANHÃO.. 2016. (Outra).

I SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA IESMA/UNISULMA. 2014. (Congresso).

VII FÓRUM DE EDUCAÇÃO. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO DE APLICAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2009. (Congresso).

I SIMPÓSIO JURÍDICO: "CONSTITUIÇÃO E AMAZÔNIA". 2009. (Simpósio).

PALESTRA: "A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE". 2009. (Outra).

XXII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO / ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS. 2009. (Encontro).

XXII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO / ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS.O PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA ATUAÇÃO DE INFRATORES NA CIDADE DE IMPEATRIZ (MA). 2009. (Encontro).

XX MOSTRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA. O PERFIL DAS VÍTIMAS E VITIMIZADORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM IMPERATRIZ. 2009. (Exposição).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA UFMA. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO TOCANTINA. 2008. (Encontro).

III CONGRESSO JURÍDICO DE SALINAS. 2008. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA DA UNISULMA. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DA FACULDADE SANTA TEREZINHA. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DA UFMA. 2008. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

II JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO DA UFMA. 2007. (Congresso).

PROJETO MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO.ATUOU COMO CONCILIADOR. 2007. (Outra).

III SEMINÁRIO DE DIREITO DA FACULDADE DE IMPERATRIZ. 2006. (Seminário).

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFERTADO PELA REDE DE APOIO CASA DA MULHER MARANHENSE, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA-MA, DE 2019 A 2021.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. FATORES SOCIOCULTURAIS ASSOCIADOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAIR CONTRA A MULHER EM 2021 NO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SILVA, A. H. L.. A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JORGE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO-MA REFERENTE AOS ANOS DE 2020 E 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SILVA, A. H. L.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SILVA, A. H. L.. O IMPACTO DO HOME OFFICE OCASIONADO PELO PERÍODO PANDÊMICO (CORONAVIRUS) NO ANO DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. DINAMISMO DA ARRECADAÇÃO POR IMPOSTOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS, IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E BALSAS DO MARANHÃO ENTRE 2013 E 2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. LGBT NO SISTEMA PRISIONAL: A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBT RECOLHIDA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ-MA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. O ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS APENADOS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMEPRATRIZ-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. LER PARA LIBERTAR: REMISSÃO DA PENA PELA LEITURA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ - UPRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; TOLEDO, K. C.. ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, Ezequias Mesquita.; BASTOS, Nilma. O CONTRATO DE TRABALHO AÉREO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, Ezequias Mesquita.; BASTOS, Nilma. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO E OS POSSÍVEIS MEIOS DE SOLUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, Ezequias Mesquita.; BASTOS, Nilma. ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A MEDIAÇÃO E A CONSCILIAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, Ezequias Mesquita.; BASTOS, Nilma. A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, Ezequias Mesquita.; BASTOS, Nilma. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE INERENTES AO SER HUMANO E SUA MANUTENÇÃO NO EXERCÍCIO DA VIDA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOPES, Ezequias Mesquita.; TOLEDO, K. C.. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS EM 2020 NA CIDADE DE AÇAILÊNDIA-MA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, Ezequias Mesquita.; TOLEDO, K. C.. ANÁLISE DA ESPÉCIE TRIBUTÁRIA CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CASANOVA, M. A. A.. A LEI Nº 13.931 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019: A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CASANOVA, M. A. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

VIEIRA, J. R. O. S.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO ABANDONO AFETIVO DAS PESSOAS IDOSAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.;LOPES, Ezequias Mesquita.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.;LOPES, Ezequias Mesquita.. PLURALISMO POLÍTICO, PLURIPARTIDARISMO, PARTIDOS POLÍTICOS E ESPECTRO IDEOLÓGICO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.;LOPES, Ezequias Mesquita.. OBSOLÊNCIA PROGRAMADA: o grande impacto na vida do consumidor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.;LOPES, Ezequias Mesquita.. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FATOR NORTEADOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO MORAL GERADO PELA INFIDELIDADE CONJUGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, M. S.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A VIOLAÇÃO DO USO DA MARCA: utilização indevida da marca e a desvalorização do "trade dress".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.; ANJOS, J. F.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A FALÊNCIA DA ESTRUTURA CARCERÁRIA. 2018.

ANJOS, J. F.; MADEIRA, H. R.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO HOMICÍDIO DOLOSO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS. 2018.

MADEIRA, H. R.; ANJOS, J. F.;LOPES, Ezequias Mesquita.. A (IN)IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018.

ANJOS, J. F.; MADEIRA, H. R.;LOPES, Ezequias Mesquita.. LEI MARIA DA PENHA: uma análise acerca da aplicabilidade das medidas protetivas perante as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pela Delegacia da Mulher no município de Imperatriz-Ma, no no de 2016.. 2018.

BELFORT, R. M.; CASANOVA, M. A. A.;LOPES, E. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR JUNTO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CASANOVA, M. A. A.;LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.. AS AÇÕES ENVOLVIDAS PELO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE À PEDOFILIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NOS ANOS DE 2014 E 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CASANOVA, M. A. A.;LOPES, E. M.; GONCALVES JUNIOR, A. G.. AS AÇÕES DE PREVENÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO TUTELAR I, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, NOS ANOS DE 2014 E 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CASANOVA, M. A. A.;LOPES, E. M.; GONCALVES JUNIOR, A. G.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NOS ANOS DE 2014 E 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CASANOVA, M. A. A.;LOPES, E. M.; GONCALVES JUNIOR, A. G.. FUNDAMENTOS DO IDOSO À LUZ DA LEI Nº 10.741/2003: ACESSO DOS IDOSOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO SANTA RITA, EM IMPERATRIZ/MA, NOS ANOS DE 2014 E 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;LOPES, E. M.; SILVA, R. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;LOPES, E. M.; SILVA, R. S.. A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DO JECRIM EM IMPERATRIZ-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.. POLUIÇÃO VISUAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.. A REMISSÃO PENAL PELO ESTUDO DOS APENADOS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MADEIRA, H. R.;LOPES, E. M.; BELFORT, R. M.. A IMPORTÂNCIA DA SSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DA UPRI/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, R. S.;LOPES, E. M.; SANTOS, E. S.. O CIGARRO COMO PRODUTO DEFEITUOSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE TABACO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; OLIVEIRA, D. T.; COSTA, C. T. B. P.. UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA NO CASO DO ADOLESCENTE INFRATOR M.M.M.R NO CREAS DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

LOPES, E. M.; SOARES, B. R. R.; SANTOS, M. S.. O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SOUZA, R. F. T.; BARROS, S. R.;LOPES, E. M.. ESTATUTO DA OAB: APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES NA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; BARROS, S. R.;LOPES, E. M.. O CONTROLE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR EM TOCANTINÓPOLIS-TO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.;LOPES, E. M.; SOUZA, R. F. T.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA NOVA LEI FALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.;LOPES, E. M.; SOUZA, R. F. T.. AS DISCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.;LOPES, E. M.; SOUZA, R. F. T.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS CONTRATAÇÕES BANCÁRIAS EM UM BANCO PRIVADO DA CIDADE DE IMPERATRZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.;LOPES, E. M.; SOUZA, R. F. T.. CONTRATO BANCÁRIO DE ADESÃO: LESIVIDADE AO CLIENTE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BARROS, S. R.;LOPES, E. M.; MIRANDA, M. M.. A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA CASA DE DAVI NA RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM IMPERATRIZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; SAMPAIO, N. C. B.;LOPES, E. M.. PODER DE POLÍCIA: PROPORCIONALIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUZA, R. F. T.; SAMPAIO, N. C. B.;LOPES, E. M.. O ATUAL CENÁRIO ESTRUTURAL DO NÚCLEO DE DEFENSORIA PÚBLICA EM IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SAMPAIO, N. C. B.; SOUZA, R. F. T.;LOPES, E. M.. A SÍNDROME DE BURNOUT E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PRIVADAS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SAMPAIO, N. C. B.; SOUZA, R. F. T.;LOPES, E. M.. O PROCESSO LICITATÓRIO COMO MECANISMO EFICAZ DE PREVENIR A IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUSA, J. C.; MIRANDA, M. M.;LOPES, E. M.. OBRAS E SERVIÇOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

LOPES, E. M.; LEITE, G. C.; CARVALHO, E.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE NO ÂMBITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CAVALCANTE, W. B.; MIRANDA, M. M.. LEGALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: O ICMS EM QUESTÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CAVALCANTE, W. B.; MIRANDA, M. M.. GREVE MILITAR: ASPECTOS JURÍDICOS DA GREVE NAS FORÇAS AUXILIARES POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CAVALCANTE, W. B.; MIRANDA, M. M.. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA: POSSIBILIDADES DE MUTAÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MOTA, V. C. A.; SANTOS, M. S.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO SURGIMENTO DESSE INSTITUTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MOTA, V. C. A.; PINTO, L. F. P.. A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRESÍDIO: UM ESTUDO DE CASO NA CCPJ DE IMPERATRIZ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; CAVALCANTE, W. B.; MIRANDA, M. M.. A POLUIÇÃO VISUAL E A PROPAGANDA ELEITORAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; SOUZA, R. F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE NO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; SOUZA, R. F. T.. DA INÉRCIA LEGISLATIVA INFRACONSTITUCIONAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; SOUZA, R. F. T.. A INTEMPESTIVIDADE DO PROCESSO VERSUS O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.;LOPES, E. M.. AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DO FUNCIONAMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS EM FACE DOS INSTITUTOS QUE MITIGAM O MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.. ANÁLISE JURÍDICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; SOUZA, R. F. T.. A IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO GRUPO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; CAVALCANTE, W. B.. TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; SANTOS, C. M. C.; MORAIS, R. C.. O PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; GOMES, M. A. N.; SAMPAIO, N. C. B.. O PROCESSO DE LICITAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NOS LIMITES DA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; GOMES, M. A. N.; SOUZA, R. F. T.. OS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDAS DO ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, Ezequias Mesquita.; GIRARDI, M.; KAMADA, P. M. S.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA DO CANDIDATO MARCELO DOS SANTOS MARTINS. 2022.

LOPES, Ezequias Mesquita.; GIRARDI, M.; KAMADA, P. M. S.. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DIDÁTICA DA CANDIDATA TAMARA LUIZA DALL'AGNOL PINTO. 2022. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, Ezequias Mesquita.; GIRARDI, M.; KAMADA, Pollyanna Mota Sá. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DIDÁTICA DO CANDIDATO FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ROCHA. 2022.

LOPES, Ezequias Mesquita.; GIRARDI, M.; KAMADA, Pollyanna Mota Sá. MAMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DIDÁTICA DA CANDIDATA LETÍCIA DE JESUS PEREIRA. 2022. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CRIMES SEXUAIS INFORMÁTICOS: OS DESAFIOS DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

EUTANÁSIA: saída para morte digna lastreada no princípio da dignidade da pessoa humana versus afronta ao direito a vida; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A POSSIBILIDADE DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO EM FACE DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E A FÓRMULA OBJETO DE DÜRIG; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

EXECUÇÃO PENAL EM FACE DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA DIGNA AOS NECESSITADOS DE SUPORTE ESPECIAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O DIREITO DAS MINORIAS: um embate entre o princípio da igualdade e a seletividade penal no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUA CORRELAÇÃO COM A INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

CRIME, CASTIGO E FALHAS PROCESSUAIS: um estudo de caso sobre o erro judiciário a partir da condução do chamado "Caso Evandro"; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

RECONHECIMENTO FOTOFRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EQUÍVOCOS E FRAGILIDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

AS CARACTERÍSTICAS DO DEPOIMENTO ESPECIAL E DA ESCUTA ESPECIALIZADA COMO MEIO DE PROVA NA AÇÃO PENAL E APOIO À VÍTIMA NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM IMPERATRIZ-MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA NO ANO DE 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO AO AUTISTA À LUZ DA LEI BERENICE PIANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA NO SANOS DE 2019 E 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A CONDUÇÃO COERCITIVA COMO INSTRUMENTO LIMITADOR DA LIBERDADE DE LOCMOÇÃO: uma análise a partir da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: o impacto na proteção de dados da criança e do adolescente; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL COM VISTAS A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO INTRAFAMILIAR: uma análise das políticas públicas de proteção, enquanto sujeitos de direitos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MARANHÃO: uma análise do processo socioeducativo na unidade de internação provisória; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

ANÁLISE DA LEI DO FEMINICÍDIO: Contextualização sob a ótica das teorias feministas do Direito; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A EFETIVIDE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA MODALIDADE DE SEMILIBERDADE: implementação, aplicação e resultados; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: um olhar sobre as medidas protetivas à luz da lei 11; 340/2006 e a atuação do poder público no município de Imperatriz/Ma no ano de 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

ANÁLISES DAS CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE ESTUPRO DE ACORDO COM OS DADOS DOS INQUÉRITOS POLICIAIS NO ÂMBITO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2019; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

AS CARACTERÍSTICAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CATALOGADAS NOS INQUÉRITOS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2019; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DEMANDAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EM IMPERATRIZ-MA A PARTIR DOS REGISTROS DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE TRIAGEM NO ANO DE 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

UMA ANÁLISE DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO APLICADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA SEMEAR EM IMPERATRIZ ? MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A ATUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DIANTE DO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO EM IMPERATRIZ-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A RESPONSABILIZAÇÃO PELA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES OFERECIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOS ANOS DE 2012 E 2013; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IMPERATRIZ-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PROCESSO SOCIOEDUCATIVO NA MODALIDADE DE SEMILIBERDADE EM IMPERATRIZ-MA: A VISÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA SOCIOEDUCAÇÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

"DE ESCAVO A DOUTOR": A TRAJETÓRIA DOS AFRODESCENDENTES COTISTAS DO CURSO DE DIREITO EM IMPERATRIZ-MA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A EFETIVIDADE DA LEI Nº 7; 716/89: O combate ao racismo em favor de crianças negras na escola Frei Gil, no Município de Imperatriz-Ma; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIODUCATIVAS PREVISTA NA LEI 8; 069/90 FACE ÀS REINCIDÊNCIAS DA DELINQUÊNCIA JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NO ANO DE 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A ATUAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IMPERATRIZ-MA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILAIR; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

OS MÉTODOS APLICADOS PELA LEI 11; 340/2006 PARA O COMBATE À REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAIR NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

APLICABILIDADE DAS NORMAS DA ANVISA NO PROJETO RESGATE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA: ANÁLISES A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES OFERECIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ANO DE 2014; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INTERNADO NO CENTRO DE JUVENTUDE CIDADÃ DE IMPERATRIZ-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E AS CARACTERÍSTICAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A CRINAÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS VÍTIMAS E DO ATENDIMENTO SÓCIO-JURÍDICO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM IMPERATRIZ-MA: LIMITES E DESAFIOS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS ATACADISTAS DO SETOR MERCADINHO EM IMPERATRIZ-MA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO: OBSERVAÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ -MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE NA CIDADE DE IMEPRATRIZ-MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA APLICAÇÃO AOS CASOS DE BULLING PRATICADOS POR ADOLESCNTES NO AMBIENTE ESCOLAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL AFETO AOS ADOLESCENTES SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA - A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

AS ATIVIDADES ADOTADAS PELA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNAC) PARA SOCIOEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO CENTRO DA JUVENTUDE SEMEAR (CSJ) EM IMPERATRIZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA PEC 33/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

CRIME PASSIONAL : ANÁLISES JURÍDICAS A PARTIR DOS CASOS DE MAIOR REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

DIREITO À EDUCAÇÃO: A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MATRICULAR SEUS FILHOS OU PUPILOS NA REDE REGULAR DE ENSINO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES D EEMPREGO NO ÂMBITO DOMÉSTICO: um estudo das causas e consequências; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

UM ESTUDO DOS ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO FISCAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ (MA) EM FACE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO LOCAL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES FINANCEIROS DIANTE DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA VANDA CASADA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO EM REGIME FECHADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: REFLEXÕES JURÍDICAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A VISÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM FACE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM IMPERATRIZ - MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

A RELAÇÃO ENTRE A PRÁTICA DOCENTE E OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Ezequias Mesquita Lopes;

LOPES, E. M. . ASSSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS. 2023.

LOPES, E. M. ; LOPES, E. M. . BLOG DO EZEQUIAS. 2012; Tema: EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO. (Blog).

LOPES, E. M. ; TAVARES, Patrícia Aguiar ; SOUZA, Camula Cristina de Castro . CAPACITAÇÃO EAD DE FORMADORES DE GRUPOS REFLEXIVOS. 2024. .

LOPES, Ezequias Mesquita. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE IMPERATRIZ-MA. 2023. .

LOPES, Ezequias Mesquita. . CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHIROS TUTELARES - ELEIÇÕES 2023. 2023. .

LOPES, Ezequias Mesquita. . I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SUL DO MARANHÃO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, E. M. . GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR: Estratégia para cumprimento de políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA INSTITUCIONAL).

LOPES, E. M. ; KAMADA, P. M. S. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO).

LOPES, E. M. . CONHECENDO O MP - PROJETO DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE ACADÊMICA. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO INSTITUCIONAL).

LOPES, Ezequias Mesquita. ; KAMADA, Pollyanna Mota Sá . REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO).

LOPES, Ezequias Mesquita. . CRIMES RACIAIS E DE GÊNERO NAS REDES SOCIAIS: debates e perspectivas.. 2017. .

LOPES, Ezequias Mesquita. . DIREITOS E DEVERES DO IDOSO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Ezequias Mesquita. ; MIRANDA, M. M. ; SOUZA, R. F. T. . REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO).

LOPES, E. M. ; ABAS, NAHYMA RIBEIRO ; MALHEIROS, GLAUCE MARA LIMA . PROJETO CIDADÃO CONSCIENTE - GESTÃO TRANSPARENTE. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO INSTITUCIONAL).

LOPES, E. M. ; SALLES, L. M. F. . O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI EM IMPERATRIZ: da invisibilidade ao reconhecimento; subsídios para formulação de políticas públicas.. 2016. (POSTER).

LOPES, E. M. . AS REDES SOCIAIS E AS QUESTÕES DE GÊNERO E RAÇA. 2014. (POSTER).

LOPES, E. M. . UMA REFLEXÃO HISTÓRICA ACERCA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO JOVEM E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATIVA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. 2014. (POSTER).

FAGUNDES, J. M. L. ; MELO, A. C. C. S. ; LOPES, E. M. . ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE DOS AVÓS PELOS ALIMENTOS AOS NETOS. 2014. (POSTER).

VALENTIM, E. M. ; MOTA, P. S. ; LOPES, E. M. . ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO FOC. 2014. (POSTER).

COSTA, L. G. S. ; LOPES, E. M. . CRIME PASSIONAL: análises jurídicas a partir dos casos de maior repercussão na sociedade brasileira.. 2014. (POSTER).

SISHI JUNIOR, E. M. ; LOPES, E. M. . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO: uma discussão sobre os fundamentos sócio-jurídicos da PEC 33/2012. 2014. (POSTER).

LOPES, E. M. . MONITORIA NO CURSO DE INICIAÇÃO EM QUÍMICA. 2004. (MONITORIA).

LOPES, E. M. . MONITORIA NO CURSO E INICIAÇÃO EM BIOLOGIA. 2003. (MONITORIA).

1999

PRÊMIO ESCOLAR NOVOS HORIZONTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.