Gustavo Henrique Chaves Messias

Mestre em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio, participou da extensão Introdução Crítica ao Direito: Justiça de Transição na América Látina, vol. 7 O Direito Achado na Rua - Curso, na Universidade de Brasília. Interesse nas áreas de Direito, Filosofia, História e Sociologia.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: Do aço ao gado: análise do trabalho escravo na região de fronteira da Amazônia maranhense, Ano de Obtenção: 2022
Maciel Cover.Coorientador: Marcelo Domingos Sampaio Carneiro. Palavras-chave: Trabalho Escravo; Amazônia Oriental; Fronteira; Aço; Gado.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: Trabalho Escravo Contemporâneo: Abordagem sócio-jurídica de um conceito adequado
Orientador: Vinicius Mota de Jesus

Especialização interrompida em 2015 em História Social do Cotidiano da Amazônia Oriental

2013 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2015

Graduação interrompida em 2014 em História Licenciatura

2008 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Maranhão
Título: A Afirmação dos Direitos Fundamentais sob a óptica do Acesso à Justiça: A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? Núcleo Regional de Imperatriz
Orientador: Weliton Sousa Carvalho

Formação complementar

2013 -

My English Online. (Carga horária: 586h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2020 - 2020

Eleições 2020, Novas Regras Eleitorais. (Carga horária: 30h). , Jornato Empreendimentos Educacionais, JEE, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso - A mitologia Grega. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2012 - 2012

Oficina - Cavaleiros Medievais ficção e realidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso de Elaboração e Normatização de Artigos. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso - Discutindo a educação de gênero. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2012 - 2012

As Políticas Públicas de Enfrentamento a Pobreza. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

2011 - 2011

Empresa Júnior: a chave para o sucesso. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

Comunicação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

O Poder da Ciência. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

Minicurso de Revisão de Texto. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

Teorias do Poder e Poder das Teorias. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MESSIAS, G. H. C. ; MATIAS, K. S. . Debate Democrático - Reforma da Previdência e The Intercept e a Lava Jato. 2019. (Exposição).

MESSIAS, G. H. C. ; DALLO, E. C. ; SANTANA, S. ; MESSIAS, R. H. C. ; PETRUS, Y. ; FERRAZ, S. . I Seminário sobre Trabalho e Movimentos Sociais na Amazônia Oriental. 2013. (Outro).

MESSIAS, G. H. C. ; CAVALCANTE JUNIOR, P. N. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. . V Semana Científica e Cultural do DCE UFMA. 2012. (Congresso).

MESSIAS, G. H. C. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. . I Semana de Integração do Curso de Direito da UFMA/ CCSST. 2012. (Outro).

MESSIAS, G. H. C. ; RIBEIRO, A. P. S. ; NASCIMENTO, J. V. ; OLIVEIRA, E. D. . Seminário a Dimensão Hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS. Realidade Prática: o STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública. 2011. (Congresso).

MESSIAS, G. H. C. ; OLIVEIRA, N. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; CAVALCANTE JUNIOR, P. N. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. . I Semana Jurídica da UFMA/ CCSST - Instituições Jurídicas e Sociedade. 2011. (Outro).

MESSIAS, G. H. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; CAVALCANTE JUNIOR, P. N. ; SOUSA, J. S. E. . Seminário Acadêmico de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de Debates Estudos Urbanos - O Valor dos Pobres: Dinheiro e Política no Brasil Contemporâneo. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates Estudos Urbanos - Políticas Sobre Drogas e Deslocamento na Cidade. 2020. (Encontro).

Sociais de Quinta - Primeiro Semestre de 2020. 2020. (Encontro).

Sociologia da Quarentena. 2020. (Encontro).

I Simpósio Sociologias e Fronteiras - Cenários, Desafios e Perspectivas na Amazônia Oriental. Trabalho Escravo na Amazônia Oriental: Proposta de um conceito adequado. 2019. (Congresso).

I Semana de Direitos Humanos.Afirmação Histórica dos Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

XIX Encontro da RENAP. 2014. (Encontro).

I Encontro Estadual de Pesquisas sobre Religião na Pós-Modernidade. 2013. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, Política e Cidadania. Os Movimentos Grevistas na Ditadura Militar - A Contribuição Histórica dos Sindicatos do ABC Paulista para o Movimento de Redemocratização do País. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Simpósio).

I Encontro Nacional de História Antiga e Medieval de Imperatriz - MA: Sociedades, Instituições e Poder. 2012. (Encontro).

II Colóquio Internacional Memórias, Diversidades e Identidades Culturaus. 2012. (Simpósio).

II Jornada de Ciências Humanas - "Educação, Cultura e Meio Ambiente: desafios para o novo milênio". 2012. (Congresso).

I Jornada de Geografia, Pensar e Ser Geografia. 2012. (Outra).

I Semana de Integração do Curso de Direito da UFMA/ CCSST.Introdução à História do Direito. 2012. (Outra).

Desvendando o Projeto de Pesquisa. 2011. (Seminário).

I Colóquio Internacional Memórias, Diversidades e Identidades Culturais.O Acesso à Justiça promovido pelos Juizados Especiais em Imperatriz - MA. 2011. (Simpósio).

I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. 2011. (Congresso).

III Semana Científica e Cultural do DCE. 2011. (Congresso).

I Jornada Acadêmica de Ciências Humanas: Relações de Poder e Dominação no Campo das Ciências Humanas. 2011. (Outra).

I Semana Jurídica da UFMA - Instituições Jurídicas e Sociedade.Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2011. (Seminário).

I Seminário de Comunicação e Direito - "A Educação e o Poder". 2011. (Seminário).

I Workshop de Metodologia Científica. 2011. (Oficina).

Programação Comemorativa do Dia Nacional da Defensoria Pública. 2011. (Simpósio).

Semana de Minicursos de Comunicação da UFMA. 2011. (Oficina).

Seminário a Dimensão Hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS. Realidade Prática: o STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública.Poder Judiciário: efetividade e acesso à justiça. 2011. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos - Direitos Humanos e Justiça Social: o direito fundamental ao trabalho digno. 2011. (Simpósio).

XVII Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão - CEUFMA. Participação como Delegado Estudantil. 2011. (Congresso).

IV Jornada Jurídica Constituição e Processo: Inovações Processuais no Brasil. 2010. (Outra).

Semana H de História: A Guerrilha do Araguaia Lutas e Resistências.Guerrilha do Araguaia: O silêncio da Mídia Impressa. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XIX Semana de Filosofia na UFMA: "O Problema da Verdade". 2010. (Seminário).

XXII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica. 2010. (Seminário).

I Congresso de Aplicação Jurídica. 2009. (Congresso).

I Simpósio Jurídico: A Constituição e Amazônia. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Jurídico de Salinas - CJUS. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

MESSIAS, G. H. C. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. ; CARVALHO, W. S. . O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. In: 64ª Reunião Anual do SBPC - Ciêncua, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a pobreza, 2012, São Luís - MA. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2012. v. 64.
MESSIAS, G. H. C. . Trabalho Escravo na Amazônia Oriental: Proposta de um conceito adequado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MESSIAS, G. H. C. . Afirmação Histórica dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESSIAS, G. H. C. . Os Movimentos Grevistas na Ditadura Militar - A Contribuição Histórica dos Sindicatos do ABC Paulista para o Movimento de Redemocratização do País.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MESSIAS, G. H. C. ; NASCIMENTO, J. V. . Poder Judiciário: Efetividade e Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MESSIAS, G. H. C. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. . O Acesso à Justiça promovido pelos Juizados Especiais em Imperatriz - MA.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MESSIAS, G. H. C. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. . Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MESSIAS, G. H. C. . Guerrilha do Araguaia: O silêncio da Mídia Impressa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MESSIAS, G. H. C. ; MANOEL, E. B. . Minicurso sobre Direito Previdenciário, de Família e Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MESSIAS, G. H. C. . Introdução à História do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MESSIAS, G. H. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; LIMA JUNIOR, F. C. V. . Minicurso em Direitos Humanos e Mídia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Filosofia e Ciências Humanas: pluralidade do saber e ação epistemológica interdisciplinar-normativa, Descrição: A questão fundamental do Grupo de Pesquisa é tematizar a relação, de forma interdisciplinar, entre os saberes da Filosofia, Sociologia, História, Geografia e Fund. Educação, de forma a criar espaços crítico-discursivos tendo como referência a realidade da nossa sociedade. No que diz respeito à Filosofia, esta se ocupa primeiramente da tarefa de autoclarificar dialética-reflexivamente os princípios/normas da sociedade assim como do postulado de propostas resolutivas dos problemas sociais. A Filosofia, respeitando as suas respectivas identidades epistêmicas, diante do pluralismo contemporâneo, deve construir argumentativamente e de forma interdisciplinar o(s) seu(s) discurso(s) normativo(s). O discurso filosófico, portanto, exige uma tipificação multimodal; nesse caso, arrolam-se e são justificadas as linhas de investigação do GP para tal intento. Diante das premissas anteriores é que se faz relevante o presente Grupo de Pesquisa (GP)'FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS' pois, no interior das Ciências Humanas, o projeto de emancipação na sociedade é inconcluído e, portanto, exige dos saberes aqui contemplados o rigor epistemológico e também a ação prática como fontes de orientação à práxis.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Gustavo Henrique Chaves Messias - Integrante / Deisiane Vilarins de Sousa - Integrante / Fabiola Pereira Cavalcante - Integrante / Fausto Ricardo Silva Sousa - Integrante / Regina da Conceiçao Ribeiro - Integrante / Vitoria Christini Araujo Barros - Integrante / Ysadora Barreto Cantanhede - Integrante / José Henrique Sousa Assai - Coordenador.
2011 - 2011

Comunicação, mídia e filosofia, Descrição: Árvore do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação; Teoria da Comunicação; Filosofia; Setores de aplicação: Outros Objetivo: Estimular a reflexão filosófica em diversos temas ligados à comunicação e à mídia, como ética, epistemologia, estética, direito, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Gustavo Henrique Chaves Messias - Integrante / Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior - Integrante / Paulo Nunes Cavalcante Júnior - Integrante / Francisco Chagas Vieira Lima Júnior - Integrante / Anderson Conceição Lima - Integrante / Joedson Marcos Silva - Coordenador.
2010 - 2011

Poder Judiciário: efetividade e acesso à justiça, Descrição: Árvore do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Público; Organização e Política Judiciárias; Setores de aplicação: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça Objetivo: Compreender e Identificar a política institucional do Poder Judiciário verificando em concreto o serviço de justiça ofertado à população (aos usuários) analisando linguagem, ritos, procedimentos, estruturas, interação social e institucional, e a efetiva resolução de conflitos como alcance de um dos fundamentos político-constitucionais da república federativa brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Gustavo Henrique Chaves Messias - Integrante / Janneyde Vasconcelos Nascimento - Integrante / Francisco Chagas Vieira Lima Júnior - Integrante / Weliton Sousa Carvalho - Coordenador / Ana Paula da Silva Ribeiro - Integrante / Angelica Ricarda Albuquerque Rezende - Integrante / Érika Dias Oliveira - Integrante.

Prêmios

2006

1 Lugar nos XXV Jogos Escolares Imperatrizenses - Xadrez, Prefeitura Municipal de Imperatriz.

Histórico profissional

Endereço profissional

Chaves Messias Advocacia. , Rodovia BR-010, Entroncamento, 65913460 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 9982516189

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Diante de um cenário, principalmente local, de sinais preclaros de ações contrárias aos princípios democráticos, o Grupo de Pesquisa Filosofia e Ciências Humanas, visa estudar e fomentar práticas emancipadoras para as questões de injustiças.

2011 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Mídia Jornalística. Grupo focado nos estudos entre os ramos das ciências sociais, como comunicação e direito, e suas relações com a filosofia comtemporânea.

2010 - 2011

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesqusiador, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade: Considerando-se a compreensão de que o campo do Direito deve articular-se às lutas sociais, políticas e culturais da sociedade e está diretamente vinculada à premissa da construção da cidadania, e que isso exige do orientador o norteamento de seu trabalho por princípios de humanização e socialização que possibilitem a reflexão, o julgamento e o posicionamento dos alunos diante dos problemas sociais e pessoais, é que tem este Grupo o objetivo geral: investigar dentro da área de Cultura, Direito e Sociedade questões sociais relacionadas às linhas de pesquisa Direito, Estado e Controle Social; Poder Judiciário, Efetividade e Acesso à Justiça; e, Políticas Públicas: Direitos Humanos vs. Serviços Públicos, visando contribuir com o processo histórico de reflexão, discussão e proposições políticas adequadas às necessidades da sociedade local transferindo conhecimento cientificamente sistematizado, possibilitando sua aplicação nos processos discursivos de formação e estabelecimentos de prioridades para governabilidade; e, como objetivos específicos: a)Desenvolver projetos relacionados às linhas de pesquisa Direito, Estado e Controle Social; Poder Judiciário, Efetividade e Acesso à Justiça; e, Políticas Públicas: Direitos Humanos vs. Serviços Públicos vinculados a uma leitura localizada da sociedade imperatrizense; b)Divulgar de maneira sistematizada os relatórios de pesquisa permitindo um processo de reflexão com os foros de debates e de formação de opinião públicos locais; e, c)Estabelecer uma rede de informações com outros setores, núcleos, grupos e ou centros de investigação que reflitam objetivos semelhantes.

2013 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não remunerado, Carga horária: 20

2012 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20

2011 - 2012

Centro Acadêmico José Agenor Dourado

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordernador Geral, Carga horária: 8

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio não remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na 1ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais Cíveis no Estado do Maranhão

2015 - Atual

Mac Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Chaves Messias Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal Autônomo, Enquadramento Funcional: Fundador, Carga horária: 20