Jéssica de Souza Teixeira Santos

Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2013). Advogada. MBA em Direito do Trabalho em pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestra em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Universidade Federal do Para. Pós-Graduada em Logística Portuária e Direito Marítimo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Meio Ambiente. Atualmente, é professora Universitária e Advogada Autônoma.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia

2017 - 2019

Universidade Federal do Pará
Título: Ocupação de Terrenos de Marinha: Risco e Regulamentação Jurídica
, Ano de Obtenção: 2019.Maurício da Silva Borges.

Especialização em Especialização em Logística Portuária e Direito Marítimo

2021 - 2023

Instituto Navigare Ltda
Título: A importância do Tribunal Marítimo: uma análise a partir dos acidentes e fatos da navegação

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito do Trabalhador à Propriedade Intelectual no Contrato de Trabalho

Graduação em Bacharelado em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Direitos Autorais e Utlização de Obras Alheias
Orientador: Fabrício Vasconcelos de Oliveira

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução a segurança do trabalho - 26/05/2015 - Universidade Corporativa. (Carga horária: 3h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Ambiente do Gestor - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE -2020. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Livre - Combate a incêndio - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE -2020. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento de Retorno Gradual Colaboradores COVID - 19 - Corporativo Rio d. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

PIQ: Modelo de Ensino - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE - 2020. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

EDUCARE - Primeiros Socorros - 21/01/2016 - Universidade Corporativa Estáci. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

8 passos para preparar sua videoaula - Universidade Corporativa Estácio/EDU. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Livre - Introdução a Segurança do Trabalho - Universidade Corporativa Estác. (Carga horária: 3h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

PIQ - Kahoot - 01 (2020.01 - 1ª entrada) - Universidade Corporativa Estácio. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Ambientação Docente - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE -2020. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Combate a incêndio - 25/02/2015 - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Anticorrupção - Universidade Corporativa Estácio/EDUACRE - 2020. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento sobre Segurança da Informação ? 2018 - Universidade Corporativa. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio Ananindeua (PA), ESTÁCIO, Brasil.

2019 - 2019

CURSO CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - Edição 1. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE, Brasil.

2019 - 2019

I Workshop Estadual de Compliance e Governaça Pública. (Carga horária: 20h). , T4 COMPLIANCE, T4C, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Temático. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Gestão de Riscos e Desastres Naturais.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Formação Docente - Agosto 2023. 2023. (Outra).

Formação Docente - Janeiro 2023. 2023. (Outra).

Curso de Advocacia Extrajudicial.Compliance Trabalhista. 2022. (Outra).

PROJUDI. 2013. (Oficina).

Simpósio de Hermenêutica. 2013. (Simpósio).

XI Semana Jurídica. 2011. (Oficina).

Curso de Libras. 2010. (Oficina).

A Pluralidade dos Processos Jurídicos. 2009. (Seminário).

Feira de Informação Profissional.Orientação referente ao curso de direito. 2009. (Outra).

Fraternidade e Segurança Pública. 2009. (Simpósio).

IX Semana Jurídica. 2009. (Oficina).

Temas Polêmicos do Direito no Século XXI. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela Nascimnto de Carvalho e Raíssa Lima Queiroz

LEAO, S. C. L.; TEIXEIRA, L. M.;S.T.S, JÉSSICA. Ações afirmativas: a inclusão social dos trabalhadores negros como reflexo da ODS 8 e 10. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: Erica Oliveira de Souza e Ana Paula Calandrine Teixeira

S.T.S, JÉSSICA; TEIXEIRA, L. M.; LEAO, S. C. L.. A insegurança do meio ambiente do trabalho dos entregadores de aplicativo e as suas sequelas: precarização de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: Samara Cavalcante Corrêa e Cynara Vitoria Barros dos Santos

S.T.S, JÉSSICA; LEAO, S. C. L.; SANTOS, L. V.. A precarização do mercado de trabalho e o aprofundamento das desigualdades sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: Nayana Priscyla Reis Tavares e Raiane Angelica Cruz Pantoja

S.T.S, JÉSSICA; LEAO, S. C. L.; AMANAJAS, G. O. P. S.. Os impactos da pandemia do covid 19 no teletrabalho: um estudo a partir dos professores de ensino superior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: Messias Sheldon Bittencourt e Elaine Cristina da Mota Soares

S.T.S, JÉSSICA; LEAO, S. C. L.; NEVES, F. P.. Uberização: uma análise do vínculo de emprego a partir da jurisprudência do TRT da 8ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: Cassia Nascimento de Deus e Wilson Abbate Miranda

S.T.S, JÉSSICA; LEAO, S. C. L.; NEVES, F. P.. Proteção da empregda gestante em tempos de pandemia: garantia salarial a empregada que executa atividades incompatíveis com o trabalho a distancia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S.A.

Aluno: DIOGO DA SILVA LOPES

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO RURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: FABRÍCIO DO CARMO PASTANA

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. A POSSIBILIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS RELAÇÕES ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: LORENA BARBAGELATA GÓES

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. TRATAMENTO DADO PELO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EM RELAÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL E A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Rodrigo Pereira Gomes

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. A PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEUS ASPECTOS: uma análise do benefício a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Wisllen Ezequiel Conceição Cunha

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: A PROCEDIMENTALIZAÇÃO REGULAR PARA EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: WALLACY WDSON PINHEIRO BELMIRO

BARROS, N.;S.T.S, JÉSSICA. ACORDO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: CAYO CARDOSO CAVALCANTE

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. A EXCEÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: Análise da ADI6363. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Flavio Assis Souza

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A FALTA DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS EFETIVA NO COMBATE A ESSA PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: IAGO GARCIA RIBEIRO

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. Banco de horas: Perda remuneratória e a possibilidade de ser pactuado por acordo individual escrito.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: PAULA CRISTINA LIMA CORTINHAS

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. O TRABALHO INTERMITENTE E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRICÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: MICHELY MAGALHÃES DE ALMADA

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. O DIREITO DO TRABALHADOR AO AUXÍLIO ? ACIDENTE ACIDENTÁRIO B94. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: KHELVEN RUAN CAXIAS FIGUEIRÓ

B.T.J, NIZOMAR;S.T.S, JÉSSICA. A AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA NA ATIVIDADE LABORAL DE MOTORISTAS DE APLICATIVO. UMA NOVA ECONOMIA OU UMA FORMA DE ESCRAVIDÃO MODERNA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: CASSIANE SUZE VIEIRA NOGUEIRA

C.H, MARCELO;S.T.S, JÉSSICA. CRITICA PROCESSUALISTICA AOS INSTITUTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E INCIDENTAL À LUZ DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (LEI Nº 14.112/2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ERIANE DA CONCEIÇÃO FRANCO ALVES

C.H, MARCELO;S.T.S, JÉSSICA. A CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL UTILIZADA COMO INSTRUMENTO PARA DESOBSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO PROJETO ?CANAL LINHA DIRETA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ROGÉRIO BARROSO ARAÚJO

C.H, MARCELO;S.T.S, JÉSSICA. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. A INEFICÁCIA DO AUXÍLIO INCLUSÃO ANTE A EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRAU LEVE Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Gabriela Queiroz Moura Fé Araújo

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. A AUTONOMIA PREVIDENCIÁRIA E SEUS REFLEXOS NA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO ENTRE A CÔNJUGE E A COMPANHEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: MATHEUS GAMBINI NUNES

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: LENI REGIANI CORRÊA MARTINS

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. OS DESAFIOS DO HOME-OFFICE: A ENERGIA ELÉTRICA COMO BASE PRINCIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO LABORAL E O JUSTO RESSARCIMENTO EM TEMPOS DE BANDEIRAMENTO MAIS ONEROSO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Roberta Caren Oliveira da Costa

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO NAS CANDIDATURAS DAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ROGÉRIO COSTA GOMES

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. A IMPORTANCIA DO SEGURO DEFESO PARA PESCADORES ARTESANAIS, E OS PROBLEMAS DE ENFRENTAMENTOS PELO PROGRAMA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: VALÉRIA CORÔA GOMES

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: YASMIN ESTELLA OLIVEIRA GONÇALVES

C.C.F, AUGUSTO;S.T.S, JÉSSICA. ACESSO À JUSTIÇA E APLICABILIDADE DE MÉTODOS NÃO ADVERSATIVOS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Niedja Barbosa Fernandes

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. CONFLITOS INERENTES A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: ANTONIO CLÁUDIO VALENTE DA SILVA

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. ADOÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: Antonio Luis da Silva Aragão

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. ICMS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA: (i) legalidade da incidência do imposto.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: BRUNO PEREIRA AARÃO

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DOS AFRO-RELIGIOSOS NO BRASIL: UM JOGO DE INTOLERÂNCIA, CONLUIOS E INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: BRUNO PESTANA SANTOS

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. RESPONSABILIDADE DOS FILHOS EM PAGAR ALIMENTOS AOS PAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: JOSILENE CORREA LEÃO

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. OS DESAFIOS DO TELETRABALHO NA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: KARINY RABELO GONÇALVES

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. GUARDA COMPARTILHADA: DECISÕES E ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Aluno: NÚBIA RAYANE TEIXEIRA DE SOUZA

L.O, ISABELLA; S.F, VALERIA;S.T.S, JÉSSICA. PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA POR DÍVIDA DE IPTU E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Belém.

Orientou

LÍVIA OLIVEIRA LUZ

O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE AO TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO MEDIDA PREVENTIVA À SÍNDROME DE BURNOUT; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

MESSIAS SOUSA DE ALMEIDA

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: NOVAS PERSPECTIVA E UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NOS CAMPOS DO ESTADO DO PARÁ; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

FRANCILANO DE JESUS FREITAS GONÇALVES

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS E AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS COMO SEGURADO ESPECIAL NA AMAZÔNIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Luciane Maciel Correa e Rafaella Freitas Rodrigues

O meio ambiente di trabalho dos entregadores de aplicativo no contexto da pandemia da covid-19; Uma análise do movimento social "brequer dos apps"; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Juliana Lima de Amorim e Larissa do Socorro Rocha Cardoso

O Trabalho Doméstico Análogo a Escravisão: estudo do caso Madalena Gordiano em área rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Carlos Aldy Ribeiro de Sousa e Luciana de Souza Almeida

A precarização das relações de trabalho no serviço prestado por meio do aplicativo uber: uma análise a partir dos elementos da relação de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Emanoela Fretais da Silva e Waleria da Conceição Assunção

Assédio Moral e os danos psicológicos gerados nas relações laborais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Rafaelle de Fátima Sales Pampolha e Thiago F

T; Rodrigues; Uberização: Liberdade para empreender ou precarização do trabalho?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Ariel da Silva de Almeida e Wellington Maia da Silva

Organização de tendência e o conflito entre direitos fundamentais no ambiente trabalhista: O limite entre liberdade de expressão do empregado e da empresa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de educação, ciência e tecnologia S; A; Orientador: Jéssica de Souza Teixeira Santos;

Produções bibliográficas

  • S.T.S, JÉSSICA . Ocupação de Terrenos de Marinha: Risco e Regulamentação Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 180p .

  • S.T.S, JÉSSICA . Regulamentação Fundiária em Terrenos de Marinha na cidade de Belém. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • S.T.S, JÉSSICA . Regulamentação Fundiária em Terrenos de Marinha na cidade de Belém. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • S.T.S, JÉSSICA . Semana Acadêmica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • S.T.S, JÉSSICA . Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Justiça Federal do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Voluntário: Elaboração de Cartas de citação, Mandado de citação, penhora e avaliação, Carta Precatória, Edital de Citação, preparação das cartas a serem entregues, carimbadas, etiquetadas, com aviso de recebimento, anexação de petições e Certidões de Dívida Ativa nas cartas a serem expedidas. Cadastramento dos processos no sistema da Justiça Federal, para posterior organização.

2011 - 2012

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de manifestações e acompanhamento em audiências. (2º Promotoria de Justiça Civil de Ananindeua) Função Desempenhada: Elaboração de manifestações e acompanhamento em audiências. (3º Promotoria de Violência Doméstica contra a mulher de Belém)

2012 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao público, elaboração de peças e diligências externas.

2011 - 2011

Escritório Silveira Athias Soriano de Mello Guimarães Pinheiro e Scaff

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Função Elaborada: Diligências externas em juizados e Fórum, voltado para o ramo de Direito do Consumidor e Civil, buscando dar andamento aos processos, protocolo, emissão de guia, certidão de arquivamento e etc, bem como elaboração de peças no escritório.

2014 - 2014

COMPLEXO JURÍDICO BAGLIOLI

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2014 - 2015

Escritório Cavalcante e Pereira

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2015 - 2016

Escritório Palermo Coelho e Melo Santana

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2016 - 2016

INDUSTRIA DE COMERCIO E COLCHÕES LTDA EPP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44

2016 - 2017

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2018 - 2018

Tuma & Torres e Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2019 - 2019

Auditoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2020 - 2021

Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Faculdade Estácio de Ananindeua e Estácio FAP.

2020 - 2020

Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Acadêmica, Carga horária: 44

Outras informações:
Faculdade Estácio de Ananindeua

2022 - Atual

INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18