Henrique Contarelli Lamonica

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Produções bibliográficas

• LAMONICA, H. C. . Die Haftung von Intermediären im Lauterkeitsrecht. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2008 - Atual

  Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Contarelli Lamonica - Coordenador / Gilberto Bercovici - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Alessandro Serafim Octaviani Luis - Integrante / Lea Vidigal Medeiros - Integrante / Jonnas Esmeraldo Marques Vasconcelos - Integrante / Thiago Barison de Oliveira - Integrante / Carlos Castanha - Integrante / Tatiana Berringer de Assumpção - Integrante.