Paula de Castro Silveira

* Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Meste em Direito do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal, 2009) e Mestre em Direito Marítimo Internacional pelo IMO International Maritime Law Institute, (Malta, 2014). *Advogada especialista em Direito do Mar, Direito Marítimo, Ambiente, Energia e Contratação Pública. *Professora Adjunta do Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) *Professora Adjunta do Curso de Direito na Universidade Europeia.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Ciências Jurídico Polítcas

2009 - 2017

Universidade de Lisboa
Título: Dano à Ecodiversidade: Ruptura Conceptual. Uma perspectiva juspublicista.
Orientador: Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva

Mestrado em Mestrado em Direito Marítimo Internacional

2013 - 2014

IMO International Maritime Law Institute
Título: Arctic Sunrise: Uma ameaça "verde" aos direitos na EEZ?,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Ramat Jalloh
Bolsista do(a): .

Mestrado em Mestrado

2005 - 2009

Universidade de Lisboa
Título: "Direito de Poluir? Regime Jurídico das Licenças de Emissão de CO2",Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Professor Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva

Formação complementar

2012 - 2012

Internship. , International Oil Pollution Compensation Funds, IOPC, Inglaterra.

2011 - 2011

Summer Course. , Pace University, PACE, Estados Unidos.

2008 - 2008

Programa de Formação Avançada para Executivos em G. , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos públicos.

Participação em eventos

Sessão de lançamento do Livro "Novo Regime dos Contratos Públicos e Contrapartidas em Angola".Novo Regime dos Contratos Públicos e Contrapartidas em Angola. 2017. (Encontro).

I Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.Convenção HNS e Bunkers. 2016. (Outra).

Trainning in EU Maritime LAw.Liability and Compensation. 2016. (Seminário).

II Workshop de Direito Administrativo Global.The Tacit acceptance procedure: IMO´s shortcut to international legislation from the GAL perspective. 2015. (Oficina).

Palestra de Direito Ambiental.O Novo Regime Jurídico da Exploração Petrolífera em Moçambique: Mudança de um Paradigma. 2015. (Seminário).

Palestra de Direito Ambiental.Regime Jurídico de Minas em Moçambique - Mudanças e Desafios. 2015. (Seminário).

Aula aberta de Direito Ambiental.Marés Negras e Responsabilidade Civil: O caso de Moçambique. 2014. (Seminário).

I Congresso de Direito do Mar. O Caso Arctic Sunrise (Países Baixos v. Rússia): Será que os fins justificam os meios?. 2014. (Congresso).

Conferência de Direito Ambiental.Derrames Petrolíferos: Responsabilidade Civil por Danos Resultantes de Poluição. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental.Regime Jurídico das Áreas de Conservação: o caso específico do Parque Nacional, Zonas Tampão e Áreas Limítrofes. 2010. (Seminário).

IX Simpósio Internacional de Derecho Ambiental.Responsabilidade Ambiental - Os (des)acertos da trasnporsição portuguesa da Directiva 2004/35/CE. 2009. (Simpósio).

Mini MBA Energia.Licenças de Emissão e Protocolo de Quioto. 2009. (Seminário).

VIII Simpósio Internacional de Derecho Ambiental.Natureza Jurídica das Licenças de Emissão - parte II. 2008. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Derecho Ambiental.La naturaleza jurídica de los derechos de emisión. 2007. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Derecho Ambiental.Danos puramente patrimoniais ambientais. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SILVEIRA, Paula C. . Arctic Sunrise v. Russia: The Not so 'Hot' Pursuit. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , v. 2015, p. 69-91, 2015.
SILVEIRA, Paula C. . Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental. 1. ed. Petrony Editora, 2019. v. 200. 279p .
SILVEIRA, Paula C. ; RODRIGUES, L. G. . Novo Regime dos Contratos Públicos e Contrapartidas em Angola. 1.º. ed. Porto: Vida Económica, 2017. 500p .
SILVEIRA, Paula C. . Responsabilidade por poluição por hidrocarbonetos e meio ambiente. In: Marina Ferrara e Marina Scalon. (Org.). Coleção Mulheres Múltiplas. 1ed.: Lumen Juris, 2019, v. , p. 187-187.
SILVEIRA, Paula C. . Dano à Ecodiversidade: ruptura conceptual. Algumas notas sobre o conceito de dano no regime de responsabilidade ambiental europeu.. In: Claudio Lamacha; Marina Gadelha e Helena Telino. (Org.). Estudos de Direito Ambiental. 1ed.: Ordem dos Advogados do Brasil, 2018, v. , p. 179-179.
SILVEIRA, Paula C. . Licenças de Emissão e Imposto de Co2: Duas faces da mesma moeda?. In: Paulo Otero; Fernando Araúdo; João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches. 1.ºed.Coimbra: Wolters Kluwer Portugal soba marca Coimbra Editora, 2011, v. IV, p. 309-332.
SILVEIRA, Paula C. . O Caso 'Arctic Sunrise' (Países Baixos V. Rússia): Será que os fins justificam os meios no Direito do Mar?. In: I Congresso de Direito do Mar, Desafios e Perspectivas, 2015, São Paulo. Direito do Mar. Desafios e Perspectivas. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 3-642.
SILVEIRA, Paula C. . Direito de Poluir? Análise jurídica do comércio europeu de licenças de emissão (CELE). In: IX Simposio Internacional Legislación y Derecho Ambiental Contaminación Industrial, 2008, Madrid. Actas. Madrid: Dykinson S.L., 2008. p. 13-269.
SILVEIRA, Paula C. . La naturaleza jurídica de los 'derechos de emisión' - Las variadas transposiciones de la Directiva Cele (Directiva 2003/87/CE y Directiva 2004/101/CE). In: VIII Simposio Internacional Legislación y Derecho Ambiental, 2007, Madrid. Actas. Madrid: Dykinson S.L., 2007. p. 11-261.
SILVEIRA, Paula C. . Danos puramente patrimoniais ambientais. In: VI Simposio Internacional Legislación Y Derecho Ambiental Integración de Políticas Ambientales, 2006, Madrid. Actas. Madrid: Dykinson S.L., 2006. p. 11-382.
SILVEIRA, Paula C. . Liability and Compensation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, Paula C. . Convenção HNS e Bunkers. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, Paula C. . O Novo Regime Jurídico da Exploração Petrolífera em Moçambique. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Paula C. . Regime Jurídico de Minas em Moçambique - Mudanças e Desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Paula C. . The Tacit acceptance procedure: IMO´s shortcut to international legislation from the GAL perspective. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, Paula C. . O Caso ?Arctic Sunrise? (Países Baixos v. Rússia): Será que os Fins Justificam os Meios no Direito do Mar?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Paula C. . Marés Negras e Responsabilidade Civil: O Caso Moçambicano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Paula C. . Derrames Petrolíferos: Responsabilidade Civil por Danos Resultantes de Poluição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVEIRA, Paula C. . Regime Jurídico das Áreas de Conservação: o caso específico do Parque Nacional, Zonas Tampão e Áreas Limítrofes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVEIRA, Paula C. . Responsabilidade Ambiental ? Os (des)acertos da transposição portuguesa da Directiva 2004/35/CE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Paula C. . Natureza Jurídica das Licenças de Emissão - parte II. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Paula C. . La naturaleza jurídica de los derechos de emisión. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Paula C. . Danos Puramente Patrimoniais Ambientais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVEIRA, Paula C. . Licenças de Emissão e imposto sobre o CO2: Duas faces da mesma moeda?. Coimbra: Coimbra Editora, 2011 (Artigo completo).

Prêmios

2014

Best performance in the Law of the Sea, Governo da República de Malta.

2005

Prémio Adelino da Palma Carlos em Deontologia Profissional, Ordem dos Advogados de Portugal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Mouteira Guerreiro, Rosa Amaral & Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos

Outras informações:
Assessoria jurídica na área do direito administrativo (em especial, contratação pública e empreitada), direito ambiental e direito marítimo. Elaboração de pareceres e legal opinions sobre a legislação nacional e internacional. Aconselhamento jurídico em matérias de direito nacional, lusófono e internacional. Apoio jurídico a clientes do sector público e do sector privado.

2016 - 2017

Paula de Castro Silveira

Vínculo: Advogado Independente, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos

Outras informações:
Prestação de serviços jurídicos na área do direito marítimo, direito do ambiente e direito da energia (petróleo e energias Renováveis).. Organização de palestras e formação in house sobre legislação ambiental e marítima. Análise de sinistros e preparação das insurance claims e respectivas acções nos tribunais competentes em caso de avaria (grossa ou particular). Preparação de contratos, Memorandum of Understanding e acções judiciais.

2013 - 2016

Universidade Católica de Moçambique

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Assistente Convidado

Outras informações:
Responsável pela regência dos seguintes módulos do Curso de Mestrado em Direito Administrativo: Direito da Energia - Petróleo, Gás Natural e Electricidade, Direito dos Recursos Minerais e Direito dos Contratos Administrativos.

2015 - 2016

EMSA European Maritime Safety Agency

Vínculo: Trainee/Estagiário, Enquadramento Funcional: Agência Europeia, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica e apoio técnico à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da EU. Realização de estudos e pareceres sobre matérias relacionadas com o Direito Marítimo, Direito do Mar, Direito Europeu e Direito Internacional. Participação na organização e oradora convidada em vários programas de formação e treinamento para audiências internacionais em assuntos relacionados com o direito do mar e com as leis marítima internacionais e da UE.

2010 - 2013

Universidade de Lisboa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Assistente Convidado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por ministrar aulas no curso de Direito na Universidade Zambeze, em Moçambique, ao abrigo do projecto de cooperação entre Portugal e Moçambique. Disciplinas ministradas na pós-graduação (Mestrado) - Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais e Direito Fiscal Internacional Disciplinas ministradas na graduação - Direito do Ambiente, Direito Económico, Direito Fiscal, Contencioso Administrativo e Direito Internacional Privado.

2008 - 2014

Raposo Bernardo & Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos

Outras informações:
Assessoria jurídica na área no direito nacional e comunitário a projectos de grande dimensão na área da Energia, Ambiente e Recursos Naturais Elaboração de contratos nacionais e internacionais e assessoria jurídica na sua implementação Elaboração de peças processuais, pareceres e preparação de formação de quadros superiores em matérias relacionadas com energia, ambiente e direito administrativo.

2004 - 2007

Grupo Português de Advogados

Vínculo: Advogado Estagiário, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos

Outras informações:
Assessoria jurídica de clientes e actuação nas áreas do direito administrativo, procedimento e contencioso administrativo. Elaboração de estudos e pesquisas em áreas variadas.

2018 - Atual

Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12

2018 - Atual

Universidade Europeia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4