Teófanes Carnaúba dos Santos

Mestre em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE, 2022). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2024), em Psicologia Jurídica pela Universidade de Uberaba (Uniube, 2023), em Direito Público pela Faculdade Estácio/Arapiraca (2018) e em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2013). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL, 2018) e em Comunicação Social - Relações Públicas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2010). Membro do grupo de pesquisa Crítica Axiológica ao Estatuto Epistemológico do Direito Brasileiro, coordenado pelo Professor Doutor Newton de Oliveira Lima e vinculado ao CCJ/UFPB. Professor das Faculdades CESMAC do Sertão (Palmeira dos Índios/AL) e São Vicente (Fasvipa, Pão de Acúcar/AL). Advogado (OAB/AL).Tem interesse e pesquisa sobre: Direitos Fundamentais Sociais, Teorias da Justiça e da Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2019 - 2022

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O princípio da Proibição de Retrocesso Social como pressuposto à concretização de Justiça Social no Brasil., Ano de Obtenção: 2022
Jayme Benvenuto Lima Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constituição dirigente; direitos fundamentais sociais; justiça social; proibição de retrocesso social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem monografia

Especialização em Psicologia Jurídica

2022 - 2023

Universidade de Uberaba
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Público

2016 - 2018

ESTACIO ARAPIRACA
Título: Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais sob a perspectiva dirigente da Constituição Federal de 1988
Orientador: Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

Especialização em Gestão Pública

2012 - 2013

Universidade Federal de Alagoas
Título: Proposta de intervenção organizacional na Biblioteca Municipal de Arapiraca (Casa da Cultura) com o objetivo de redirecionar as competências dos servidores efetivos da instituição
Orientador: Alexandre Lima Marques da Silva

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estadual de Alagoas
Título: Justiça social em tempos de crise: uma discussão sobre a possibilidade de conciliação entre a preservação do mínimo existencial e o equilíbrio financeiro do Estado
Orientador: Tiago Soares Vicente

Graduação em Relações Públicas

2006 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: Lobby Digital no âmbito das Relações Públicas contemporâneas
Orientador: Amilton Gláucio de Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

Almeida, André ; Ákilla, Rayane ; Araújo, Carolina ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos ; TELES, Samuel de Jesus . III Fórum de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Alagoas. 2017. (Outro).

Almeida, André ; Araújo, Carolina ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos ; TELES, Samuel de Jesus . II Fórum de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Alagoas. 2016. (Outro).

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos ; Almeida, André ; Ákilla, Rayane ; Araújo, Carolina . I Fórum de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Alagoas. 2015. (Outro).

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . I Seminário de Socialização de Estudos em Sociologia do Direito. 2014. (Outro).

João Paulo Rocha ; Roni Souza ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Direito e Marxismo no pensamento de Eugênio Pachukanis. 2013. (Outro).

Participação em eventos

I Colóquio Internacional Brasil-México: Crítica ao desenvolvimento?Respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social.Constituição dirigente, justiciabilidade de direitos fundamentais sociais e inoperância estatal: reflexões e apontamentos. 2019. (Outra).

II Seminário ADUFEPE 40 Anos / XII Encontro Internacional Hannah Arendt. 2019. (Seminário).

Seminário PPGDH/UFPE: A Pesquisa em Direitos Humanos: Avanços e Perspectivas. 2019. (Seminário).

Seminário PPGDH/UFPE: As Dimensões Pedagógicas da Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).

Conferência Estadual da Jovem Advocacia - Encontro dos Advogados do Agreste. 2018. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar: a Universidade produzindo ciência. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 30 anos da Co Constituição Federal. 2018. (Simpósio).

II Semana de Direito da UNEAL.O poder simbólico das normas constitucionais programáticas e sua irradiação no seio social. 2017. (Seminário).

II Semana de Direito da UNEAL. 2017. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional do Agreste de Estudos Constitucionais. 2016. (Congresso).

I Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas. 2016. (Seminário).

I Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas.Opinião Pública, Mídia e Direitos Humanos: uma reflexão acerca do choque entre informação e desinformação. 2016. (Seminário).

Minicurso: Gênero e Religião - a tradição judaico-cristã, o poder de definição dxs outrxs e os embates nos campos do Direito e da Política contemporâneos. 2016. (Outra).

Seminário: Corrupção - Das Origens à Conjuntura Atual. 2016. (Seminário).

Seminário: Corrupção - Das Origens à Conjuntura Atual.Mesa: A Corrupção e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

I Seminário de Socialização de Estudos em Sociologia do Direito Brasileiro.Simulação e Simulacro do Estado de Direito Brasileiro: Uma Análise a partir dos estudos de Alysson Mascaro sobre a Formação Jurídica no Brasil. 2014. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição Viva e Separação dos Poderes. 2014. (Congresso).

A Importância das Reflexões de Humberto Ávila - Teoria dos Princípios - para a a efetivação de Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

Direito e Marxismo no pensamento de Eugênio Pachukanis.Evolução Histórica do Direito. 2013. (Seminário).

I Congresso Acadêmico Direito em Questão. A Tragédia dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais de Alagoas. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Penal: História das ideias e do pensamento jurídico penal - da modernidade aos tempos hodiernos. 2013. (Seminário).

XI RH em Ação. 2012. (Outra).

Curso de Produção de Eventos - Módulo Básico. 2009. (Outra).

I Encontro Regional dos Estudantes de Relações Públicas do Nordeste ? Ererp ? (UFPB). 2009. (Seminário).

Curso de Análise de Informação. 2008. (Outra).

Seminário de Estudos Midiáticos - Semidia (UFAL). 2008. (Seminário).

4° Hein - Encontro de Publicidade e Marketing. 2007. (Encontro).

Curso de Comunicação de Risco, Prevenção e Gerenciamento de Crises. 2007. (Outra).

Curso de Webjornalismo I. 2007. (Outra).

II Encontro Diálogos Multimidiáticos. 2007. (Encontro).

MICO - Mídia e Comunicação. 2007. (Congresso).

Semana do Jovem Empreendedor. 2007. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Relações Públicas. 2007. (Congresso).

VI Semana dos Estudantes de Comunicação Social. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fagna Alves Bezerra

CUNHA, Gilson Sales; FERRO, Ariane Ferreira;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise da plataforma Victor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: JOÃO EMANUEL CRUZ DA SILVA

CUNHA, Gilson Sales; FERRO, Ariane Ferreira;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. O CONSUMO DE ALIMENTOS NOS CINEMAS BRASILEIROS E A LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR: A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS FORA COMO MODALIDADE DE VENDA CASADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Ana Letícia Lopes Cabral

CUNHA, Gilson Sales; FERRO, Ariane Ferreira;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. A POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Marcelo Gomes Cavalcante

França Jr, Francisco de Assis; ROSA, Leandro da Silva;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. DIREÇÃO E ÁLCOOL: A problemática classificação entre dolo e culpa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Natan Costa de Almeida

LOBO, S. H. C.; Silva Júnior, José Ailton;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. CRIME DE ROUBO: uma análise sobre a sua natureza jurídica, tratar-se-ia de um furto com qualificadora especial?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayane Vicente de Vasconcelos Correia

LOBO, S. H. C.;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; MONTEIRO, Maria Olívia da Silva. LEI MARIA DA PENHA: Um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2023.

Aluno: Vitor Oliveira Farias

LOBO, S. H. C.;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; PIMENTEL, M. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE COVID-19: análise das medidas protetivas de urgência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Willames Paulo Bernardino Viana

MONTEIRO, Maria Olívia da Silva;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; LOBO, S. H. C.. DIREITOS HUMANOS E A LUTA POR IGUALDADE DA COMUNIDADE LGBTQI+: os desafios do respeito à diversidade sexua. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Felipe Cavalcante Feitosa

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; LOBO, S. H. C.. As consequências das alterações promovidas pelo pacote anticrime no sistema acusatório brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cícero Gabriel da Silva

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; LOBO, S. H. C.. Desenvolvimento sustentável e a contribuição da logística reversa nos aspectos econômicos, ambientais e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: ISABELLE DA SILVA MENDES

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; LOBO, S. H. C.. Direito penal na era tecnológica: adaptações e desafios à realidade dos crimes virtuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Mendonça Lima

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos; LOBO, S. H. C.. Obsolescência programada e o impacto do descarte de materiais não recicláveis no meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: AGATHA LOUISE DE BULHÕES MODESTO RAMALHO SANTOS

Ferreira, Jucélio; ROSA, L.;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA: apontamentos acerca da responsabilidade judicial das empresas de transporte diante do crime de importunação sexual sofrido pelas mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Andrezza Mariah Freitas Vieira

França Jr, Francisco de Assis; ROSA, L.;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. PERSECUÇÃO PENAL NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO: o testemunho da vítima e os riscos das falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: DANIELLE DE SIRQUEIRA SILVA TAVARES

Cordeiro, Leonardo Cavalcante; ROSA, L.;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. O PERFIL DO CÁRCERE FEMININO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: reflexos sobre as condições de vida no âmbito da prisão e os desdobramentos do processo de reinserção social das ex-presidiárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gustavo Duarte Cardoso Ferro

Nóbrega, Walter; Silva Júnior, José Ailton;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise jurídica da liberdade de informação da ADPF 130. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcos Davi Lucindo Tenório

França Jr, Francisco de Assis; Tupinambá, Tiago;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: uma análise à luz da Lei n 13.964 de 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Mirelly Tenório Luna

Tupinambá, Tiago; Costa Júnior, José Ailton da;SANTOS, Teófanes Carnaúba dos. AS PLATAFORMAS DIGITAIS E SUAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Orientou

Fabiana Oliveira Lima Barbosa

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Teófanes Carnaúba dos Santos;

Arthur Vinícius Cavalcante da Silva

AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR EXCEPCIONALMENTE DETERMINADA POR AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA OU POLICIAL: violação de princípios constitucionais ou proteção eficiente à integridade física da mulher vítima de violência doméstica e familiar?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Teófanes Carnaúba dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 148p .
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . O Ideal Democrático e a Democracia Ideal: breves apontamentos sobre a crise da democracia liberal no Brasil. In: Ariane Ferreira Ferro; Francisco de Assis de França Junior; José Ailton da Silva Junior. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 108-124.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Democracia, Populismo e Autoritarismo: uma perigosa dinâmica no século XXI. In: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha. (Org.). Populismo, Constitucionalismo Populista, Jurisdição Populista e Crise da Democracia. 1'ed.Belo Horizonte: Letramento/Casa do Direito, 2020, v. 1, p. 629-649.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Vedação do retrocesso e concretização da Justiça Social. In: Maryny D. B. Alves Brandão; Tiago Soares Vicente. (Org.). Breves Reflexões Jurídicas. 1ed.Maceió: Gogó da Ema, 2020, v. 1, p. 180-187.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Mínimo Existencial e saúde financeira do Estado: uma conciliação possível?. In: Maryny D. B. Alves Brandão; Tiago Soares Vicente. (Org.). Breves Reflexões Jurídicas. 1ed.Maceió: Gogó da Ema, 2020, v. 1, p. 188-198.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Constituição Dirigente, Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Inoperância Estatal: reflexões e apontamentos. In: Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo; Giorge Andre Lando. (Org.). Crítica ao Desenvolvimento: respeito ao Meio Ambiente, Solidariedade e Inclusão Social. 1ed.Recife: EdUPE, 2020, v. 2, p. 146-156.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . O Papel do Poder Judiciário na Materialziação do Mínimo Existencial. In: Maryny D. B. Alves Brandão; Tiago Soares Vicente. (Org.). Breves Reflexões Jurídicas. 1ed.Maceió: Gogó da Ema, 2020, v. 1, p. 171-179.
João Paulo Rocha ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . A tragédia dos direitos humanos: breves apontamentos. In: Francisco de Assis França Júnior; José Ailton da Silva Júnior. (Org.). Direito em perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. 1ed.Palmeira dos Índios: OAB Palmeira, 2018, v. 1, p. 129-137.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos ; BARROS, Marcelo Cézar Vital de . Recrudescimento Social e Recessão Democrática no Brasil contemporâneo: uma análise a partir dos estudos de Steven Levitsky, Daniel Ziblatt e David Runciman. In: X Congresso da ABraSD, 2020, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: trabalhos completos, 2020. p. 1859-1871.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos ; BARROS, Marcelo Cézar Vital de . Recrudescimento Social e Recessão Democrática no Brasil contemporâneo: uma análise a partir dos estudos de Steven Levitsky, Daniel Ziblatt e David Runciman. In: X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. Anais - Resumos Expandidos - X Congresso da ABRASD, 2019. p. 662-663.
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Constituição dirigente, justiciabilidade de direitos fundamentais sociais e inoperância estatal: reflexões e apontamentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Direitos Humanos no Brasil contemporâneo: perspectivas e desafios atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Marcelo Cézar Vital de ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Propostas Decoloniais e a Democracia no Brasil: da democracia liberal à democracia ampliada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Constituição, Justiça Social e Crise Financeira: uma concretização possível?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Opinião Pública, Mídia e Direitos Humanos: uma reflexão acerca do choque entre informação e desinformação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
João Paulo Rocha ; Roni Souza ; SANTOS, Teófanes Carnaúba dos . Evolução Histórica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

CRÍTICA AXIOLÓGICA AO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: 1. PROBLEMA GERAL. O estatuto epistemológico que rege decisões e produção de normas no Brasil está aferrado a uma visão tecnicista e sua interpretação decisionista que descarta uma visão de valores dentro de uma pluralidade e acesso democrático a problemas de legitimação do sistema jurídico e político (DAHL, 2012; BERLIN, 1981; ARENDT, 1993), não há um debate na seara de produção e aplicação do Direito que satisfaça a critérios metaéticos, axiológicos e democráticos de legitimidade juspolítica.2. PROBLEMAS ESPECÍFICOS. 2.1. O que é e como se caracteriza e se forma a produção normativa no Brasil, quais as características e pressupostos axiológicos estanques que são utilizados como barreira à pluralidade de valores para a democratização do sistema juspolítico brasileiro (BERNARDI,COSTA, 2018). 2.2. Quais são os contornos estruturais no estamento burocrático e juspolítico nacional que assimilaram valores que reagem a uma visão democratizadora do necessário debate axiológico que renove e legitime o sistema jurídico e seu trabalho de efetivação de direitos humanos e fundamentais numa perspectiva democratizante e pluralista (HABERMAS, 1997). 2.3. O engessamento e mesmo o soterramento do problema deum direito justo e, portanto, a discussão de sua base axiológica, no contexto juspolítico brasileiro, por culpa de ideologias jurídicas como o decisionismo e o ativismo judiciais, o positivismo tecnicista, dentre outras (BARROSO, 2010).3. OBJETIVOS. 3.1 Debater a natureza e a função dos valores juspolíticos que dominam o pensamento e seus reflexos institucionais no Direito brasileiro. 3.2 Propor o debate em torno dos valores de liberdade política, igualdade social, justiças moral, política e de equidade, como cinco valores juspolíticos básicos que estão defasados no debate e na prática institucional do cenário brasileiro. Os planos de pesquisa versarão sobre cada eixo temático de análise desses cinco valores acima referidos e suas problematizações no contexto epistêmico do Direito pátrio. 3.3 Reforçar e repropor o sentido da autonomia moral e política do cidadão como meios de implementação discursiva no espaço público e comunitário no cenário brasileiro, dentro de uma visão procedimental da participação constitucional e política, criticando a defasagem de participação cidadã e sua proposição de valores perante as instituições pátrias.4. JUSTIFICATIVA. O problema da legitimação do Direito e do Estado não encontra fundamento apenas na teoria jurídica, ao contrário, é exatamente deixando a pretensão de um Direito autônomo, puramente normativo, e de um pensamento unilateral sobre o Direito dentro do poder técnico e burocrático, que o reencontro com a Filosofia faz-se necessário a reflexão acerca da própria democratização do poder. Voltar a bases interpretativas filosóficas sobre a teoria do Direito e do Estado em função do debate axiológico é fundamental, assim como a realização do projeto de poder que se coloca como finalístico em função de valores e de perspectivas críticas sobre a estrutura do Estado que ofuscam valores previstos inclusive na Constituição. Serão debatidos os eixos axiológicos esquecidos ou denegridos no sistema jurídico-institucional brasileiro: justiça política, equidade, liberdade política, cidadania, igualdade social. Definir a literatura sobre a construção desses valores e quais os modos de sua implementação será o fito dos planos de trabalho correspondentes a cada área axiológica dessa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Teófanes Carnaúba dos Santos - Coordenador / Davi de Oliveira Monteiro - Integrante / Gustavo Batista - Integrante / Guilherme Castro Nunes Mesquita - Integrante / Edjaelson Pedro Silva - Integrante / Rafaella Silveira Sucupira da Costa - Integrante / André Luna - Integrante / Paulo Augusto de Oliveira - Integrante / João Paraíso Guedes Pereira - Integrante / newton de oliveira lima - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário CESMAC, Faculdade Cesmac do Sertão. , Rua Bráulio Montenegro - de 285/286 ao fim, Vila Maria, 57607520 - Palmeira dos Índios, AL - Brasil, Telefone: (82) 34213680, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2010

Lojas Guido Ltda.

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor em Mapeamento de Processos, Carga horária: 20

2011 - 2011

Comunicar Assessoria de Comunicação

Vínculo: Relações Públicas, Enquadramento Funcional: Analista de Relações Públicas

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Arapiraca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente administrativo da Unidade Básica de Saúde Fernando Lourenço (Brisa do Lago).

2016 - 2016

Fórum da Comarca de Arapiraca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2018

Defensoria Pública da Unão em Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Microlins Profissionalizando o País, Microlins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de língua inglesa na unidade Microlins de Arapiraca/AL (Turma: Traipu/AL).

2024 - Atual

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito: - Filosofia do Direito (40h) - Psicologia Jurídica (40h)

2024 - 2024

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito- Psicologia Jurídica (40h)- Ética Geral e Profissional (40h)

2023 - 2023

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito- Psicologia Jurídica (40h)- Ética Geral e Profissional (40h)

2022 - 2022

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito - Psicologia Jurídica (40h) - Ética Geral e Profissional (40h)

2022 - 2022

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Direito - Psicologia Jurídica (40h) - Ética Geral e Profissional (40h)

2021 - 2021

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Direito. Disciplinas: - Direito Constitucional III (80) - Direito Constitucional IV (80h).

2021 - 2021

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de direito Programa Especial para Servidores Públicos da Universidade Estadual de Alagoas (PROESP/UNEAL), ministrando as disciplinas: - Direitos Humanos (40h). Polo: União dos Palmares / Polo: Maceió - Direito Internacional Público e Privado (80h). Polo: Arapiraca / Polo: São Miguel dos Campos

2024 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Faculdade CESMAC do Sertão (Palmeira dos Índios/AL). Disciplinas - 2024.1:- Direito Constitucional II (80h) - Direito Empresarial I (80h) - Direitos Humanos (40h) - Psicologia Jurídica (40h) - Teoria do Direito (80h)

2024 - 2024

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Faculdade CESMAC do Sertão (Palmeira dos Índios/AL). Disciplinas - 2024.1:- Direito Constitucional I (80h)- Direito Empresarial I (80h)- Direitos Humanos (40h)- Psicologia Jurídica (40h)- Teoria do Direito (80h)

2023 - 2023

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Faculdade CESMAC do Sertão (Palmeira dos Índios/AL)Disciplinas - 2023.1:- Formas Consensuais de Resolução de Conflitos (40h)- Direito Previdenciário (40h)- Direito Empresarial II (80h)- Direitos Humanos (40h)- Psicologia Jurídica (40h)

2023 - 2023

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Faculdade CESMAC do Sertão (Palmeira dos Índios/AL). Disciplinas - 2023.2:- Direito Constitucional I (80h)- Direito Empresarial I (80h)7- Direitos Humanos (40h)- Legislação Cível Especial (40h)- Psicologia Jurídica (40h)

2022 - 2022

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Faculdade Cesmac do Sertão (Palmeira dos Índios/AL) Disciplinas - 2022.1: - Direito Civil I (80h) - Direito Empresarial I (80h) - Direito Empresarial II (80h) - Direitos Humanos (40h) - Psicologia Jurídica (40h)

2022 - 2022

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Faculdade Cesmac do Sertão (Palmeira dos Índios/AL) Disciplinas - 2022.2: - Direito Civil I (80h) - Direito Empresarial I (80h) - Direito Empresarial II (80h) - Direitos Humanos (40h) - Psicologia Jurídica (40h)