Carlos David Carneiro Bichara

É Mestre e Doutor em Teoria e Filosofia do direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Pesquisador Visitante na Harvard Law School com bolsa CAPES. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) , onde participou do projeto de Iniciação Cientifica PIBIC-CNPq/PROPESP-UFPA "Efeito Vinculante e Direito à igualdade, com plano de trabalho Repercussão Geral e Direito à igualdade", sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués. Durante a graduação, também foi bolsista de Extensão do Projeto Universidade Popular em Direitos Humanos/PUPDH e do Projeto Educação e Assessoria Juridica Popular e Direitos Humanos. Atualmente, é Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados do Brasil, professor da faculdade de direito do IDP e professor de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e no Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Tem interesse em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Democrática e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 30/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito, Reconhecimento e Cidadania: Uma Abordagem Reconhecitiva dos Direitos
Orientador: em harvard law School ( Roberto Mangabeira Unger e Samuel Moyn)
com , Ano de obtenção: 2017. Bethânia de Albuquerque Assy. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A SUBCIDADANIA E O DIREITO: DA SOCIOLOGIA DA INAUTENTICIDADE À MODERNIZAÇÃO SELETIVA
, Ano de Obtenção: 2013.Ricardo Nery Falbo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2015 -

Visiting Researcher. , harvard law School, HLS, Estados Unidos.

2017 - 2017

Extensão universitária em Economic Democracy: The Cooperative Alternative. , EdinburghX - University of Edinburgh through edX, EDINBURGHX, Escócia.

2016 - 2016

Extensão universitária em Solving Public Policy Problems: UC Berkeley's Eightfold Path. , BerkeleyX - University of California, Berkeley through edX., BERKELEYX, Estados Unidos.

2009 - 2009

A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Cult. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

GILIOLI, Renato ; CARNEIRO, Carlos David. ; DANTAS FILHO, J. . O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Exposição).

Gustavo Siqueira ; CARNEIRO, Carlos David. . "I Seminário Internacional Direito e Expediências Jurídicas: Diálogos e Vivências Interdisciplinares". 2012. (Outro).

Participação em eventos

V Encontro de Defensoras e Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União.Atuação extrajudicial: Advocacy no Congresso Nacional.. 2022. (Encontro).

Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional.: Controle de constitucionalidade no Brasil: judicialização da política como politização do judiciário.. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. Justiça Política e Luta pela Dignidade: Explorando a Política do Reconhecimento de Charles Taylor. 2014. (Congresso).

X simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.UMA LEITURA SOBRE O CRÍTON: DO SÓCRATES OBEDIENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE DESOBEDIÊNCIA ÀS LEIS. 2012. (Encontro).

Cátedra Germano-Amazonica Curt Nimuendaju Conferencia Hannah Arendt e a questão da tolerância. 2009. (Outra).

Cátedra Germano-Amazonica Curt Nimuendaju - Mesa Redonda Constituição, Sociedade e Democracia: Brasil/1988, Alemanha 1949-1989. 2009. (Outra).

Congresso Benedito Nunes - Pensador Brasileiro. 2009. (Congresso).

Curso Livre - História da Justiça. 2009. (Outra).

Forum Social Mundial - Belém/PA. 2009. (Outra).

I Colóquio Paraense Hannah Arendt. 2009. (Outra).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos -Pesquisa e Pós-Graduação/ANDHEP. 2009. (Encontro).

Conferência Human and Habitats: rethinking rights in an age of climate change, London School Of Economics. 2008. (Outra).

I Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2007. (Outra).

I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Equidade Social. 2007. (Outra).

II Ciclo de Encontro de Capacitação do Núcleo Assessória Jurídica Universitária Popular Isa Cunha. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Palestras de Direito. 2007. (Outra).

Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2007. (Encontro).

Seminário Temas da Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2006. (Congresso).

I Encontro Local do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2006. (Encontro).

Semana Jurídica Doraty Stang. 2006. (Outra).

XXVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

I Jornada de Educação do Centro de Cultura e Formação Cristã. 2004. (Outra).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/PA. 2004. (Outra).

II Jornada Nacional da Sociedade de Médicos Escritores. 2003. (Outra).

I Ecojunior. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maísa Martins de Toledo Nassar de Oliveira

MARTINS, R.C.R; GOMES, F.B.C.;CARNEIRO, Carlos David.. O lobby institucional público no processo político-legislativo: o caso Anatel. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Rodrigo Silva Pereira

MARTINS, R.C.R; GOMES, F.B.C.;CARNEIRO, Carlos David.. Ações estratégicas do Poder Executivo no encaminhamento de sua agenda de políticas públicas ao Legislativo: Medida Provisória e Projeto de Lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Aluno: Maria Clarice de Siqueira Cabral Dias

CORREA, R.S.F.;CARNEIRO, Carlos David.. Os campeões de votos e os partidos no sistema representativo. 2018.

Orientou

Christiane Quintiliano Fernandes de Brito

Análise da discussão acerca da autonomia partidária na votação em plenário da proposta de emenda à Constituição no 282 de 2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Parlamento e Direito) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Carlos David Carneiro Bichara;

Levina Aparecida Machado Silva

"O debate público prévio no processo legislativo: o caso da reforma trabalhista"; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Parlamento e Direito) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Carlos David Carneiro Bichara;

Produções bibliográficas

  • CARNEIRO, Carlos David. . O 'princípio democrático' e a democratização interna dos partidos políticos por via judicial: variações institucionais e cautelas necessárias. Agenda Brasileira , v. 3, p. 7, 2022.

  • CARNEIRO, CARLOS DAVID . REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: DISCUTINDO OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES A PARTIR DE MODELOS E EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 154, 2018.

  • CARNEIRO, CARLOS DAVID . JUSTIÇA POLÍTICA ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 28, p. 176, 2015.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Os usos do Direito na Teoria Crítica de Axel Honneth. Temiminós Revista Científica , v. 5, p. 93, 2015.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Responsabilidade Jurídica e Agência Humana: Uma abordagem a partir de Charles Taylor. Amazônia Em foco: Ciência e Tecnologia , v. 2014, p. 110, 2014.

  • CARNEIRO, Carlos David. . O DEVER DE OBEDIÊNCIA ÀS LEIS: UMA LEITURA A PARTIR DO CRÍTON. Amazônia Em foco: ciência e tecnologia , v. n.2, p. p.57-p.75, 2013.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Legislação sobre promoção da igualdade racial. 1. ed. Edições Câmara, 2020.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Lei de Migração. 282. ed. Brasilia: Edições Câmara, 2019. 118p.p .

  • GILIOLI, Renato ; CARNEIRO, Carlos David. . O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã.. 1. ed. Brasília: Edições Câmara, 2018. v. 1. 111p .

  • CARNEIRO, Carlos David. . Entre a razão pressuposta e o fetichismo do conceito: uma crítica das funções majoritária e iluminista do Supremo Tribunal Federal. In: TAVARES FILHO, Newton.. (Org.). A democracia entre representação e jurisdição. 1ed.Brasília: Edições Câmara, 2022, v. , p. 31-.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Depoimento de David Carneiro. In: PINHEIRO, Alberto; NOGUEIRA, Carolina.. (Org.). História viva da Consultoria Legislativa: edição comemorativa de 50 anos.. 1ed.Brasília: Edições Câmara, 2021, v. , p. 1-.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: razões e cenários possíveis. Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis. 1ed.: , 2012, v. , p. 165-184.

  • CARNEIRO, Carlos David. . A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. In: DIAS, Bárbara Lou da C. Veloso; DARWICH, Ana.. (Org.). Direito e Democracia: Estudos sobre o Ativismo Judicial. : , 2011, v. , p. -.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Três discursos sobre o reconhecimento e a compreensão do direito na modernidade periférica. In: CONPEDI, 2014, Florianópolis. FILOSOFIA DO DIREITO I: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Axel Honneth e as tradições europeias do ?reconhecimento?. CADERNOS ASLEGIS (IMPRESSO) , 2023.

  • CARNEIRO, Carlos David. . Para além do respeito social: abordando os direitos a partir do reconhecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Carlos David. . The Rule of Law and Undercitzenship: the Intersubjective Internalization Deficit in Brazilian Modernity. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Três Discursos sobre o reconhecimento e a compreensão do direito na modernidade periférica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Sobre a Relação entre o Bem e o Justo em Uma Teoria da Justiça: Uma abordagem a partir da crítica de Charles Taylor a John Rawls. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Carlos David. . 'Há Lugar para uma concepção abrangente do bem em uma sociedade plural? Um problema do Direito e da Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Justiça Política e Luta pela Dignidade: Explorando a Política do Reconhecimento de Charles Taylor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Carlos David. . UMA LEITURA SOBRE O CRÍTON: DO SÓCRATES OBEDIENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE DESOBEDIÊNCIA ÀS LEIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Justiça e democracia: enfrentando o problema do financiamento das campanhas eleitorais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARNEIRO, Carlos David. . Moradia Digna é um Direito Humano - Construindo a Plataforma urbana para a Amazônia. Belém: Maramar gráfica e editora, 2007 (Manual).

Outras produções

CARNEIRO, Carlos David. ; RODRIGUES, J. A. M. . Relatório sobre direitos da população LGBTQIA+ no Brasil. 2022.

CARNEIRO, Carlos David. . Relatório sobre a Instituição Nacional de Direitos Humanos. 2022.

CARNEIRO, Carlos David. ; SILVA, E. P. G. ; MOREIRA, M. F. ; BARREIRAS, M. B. . Relatório sobre Tratados Internacionais. 2021.

CARNEIRO, Carlos David. ; BARREIRAS, M. B. . Relatório sobre condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça. 2021.

CARNEIRO, Carlos David. ; LOPES, B. A. . Relatório sobre direitos das crianças e adolescentes. 2021.

CARNEIRO, Carlos David. ; SILVA, E. P. G. . Relatório sobre segurança pública. 2021.

CARNEIRO, Carlos David. ; LEITE, G. M. ; BITIAH, D. ; MOREIRA, M. F. ; SILVA, E. P. G. ; BARREIRAS, M. B. . Relatório sobre direitos da população negra e combate ao racismo no Brasil. 2020.

CARNEIRO, Carlos David. ; SILVA, E. P. G. . Metodologia de trabalho para o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. 2020.

OLIVEIRA, R. C. ; CAMPOS, L. A. ; CARNEIRO, Carlos David. ; CAVALCANTE, R. . Jornada de Debates Eleitorais 2022 - Racismo e Representação Política. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARNEIRO, Carlos David. . Comentário na reportagem 'Direto da Câmara especial: Observatório ONU'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARNEIRO, Carlos David. . 23ª Reunião Extraordinária do CNDH. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NICOLITT, A. ; VAZ, L. S. ; SANTOS, E. ; CARNEIRO, Carlos David. . Comissão de Juristas para o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional: perspectivas e desafios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

REIS, M. ; GOLLO, J. ; CARNEIRO, Carlos David. . Documentário: Consultoria Legislativa - 50 Anos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARNEIRO, Carlos David. . Consultor explica o que é cláusula de desempenho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARNEIRO, Carlos David. ; MAUÉS, A.G.M. . Repercurssão geral e o Direito a igualdade. 2010. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Reforma Política e Direito Eleitoral, Descrição: Objetiva analisar as principais teses e proposições formuladas nos debates legislativos acerca da reforma política e das alterações na legislação eleitoral brasileira, buscando-se o cotejamento de teses à luz da experiência internacional e projeções sobre seus efeitos prováveis para as instituições políticas brasileiras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos David Carneiro Bichara - Coordenador / Roberto Carlos Martins Pontes - Integrante / Maria Regina Reis - Integrante / Raphael Carvalho da Silva - Integrante / Leo Oliveira Van Holthe - Integrante.

  • 2012 - Atual

    "Pensamento político e Estado de Direito no Brasil do século XX", Descrição: "O presente projeto de pesquisa pretende discutir como diversos autores teorizaram a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Comparando uma história das ideias com os contextos políticos e sociais brasileiros, a intenção é entender os 5 principais momentos de formação do Brasil republicano: a) Proclamação da República, b) Governo Vargas, c) Democracia pós-guerra, d) Ditadura Militar e) Redemocratização. Busca-se, partindo destes marcos temporais e políticos, entender o possicionamento dos principais autores de cada época acrca da democracia e do Estado de Direito e as suas tensões com os momentos políticos e sociais do Brasil. A partir desde marco inicial, buscar-se-ádiscutir uma metodologia para o estudo da história das idéias no Brasil, relacionar a história das idéias à história política e com os diversos movimentos oficiais e não oficiais de luta pela Democracia e pelo Estado de Direito no Brasil e relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil.". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos David Carneiro Bichara - Coordenador / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Gustavo Silveira Siqueira - Integrante.

  • 2011 - 2012

    REFORMA POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: Repensando o papel de instituições brasileiras no contexto da crise de representação e ativismo judicial, Descrição: No contexto do pensamento neoconstitucionalista e da intensa presença do Poder Judiciário na vida política da Nação, o presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar as relações entre jurisdição constitucional e democracia, com especial foco no problema da judicialização da politica como sintoma da crise do Parlamento e das instituições democráticas, bem como investigar as possibilidades atuais de reforma política e suas implicações na relação entre os poderes - testar a hipótese de que o fortalecimento da esfera pública e da política pode reequilibrar a relação entre poderes e arrefecer a demanda ao judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Efeito Vinculante e Direito à Igualdade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos David Carneiro Bichara - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação André Arcoverde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2014 - 2014

Fundação André Arcoverde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado

2012 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2009

Secretaria de Estado de Governo - PA

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Ass. de Câmara da Politica Set. Defesa Social, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Cientifica PIBIC-CNPq/PROPESP-UFPA no Projeto Efeito Vinculante e Direito à igualdade com plano de trabalho Repercussão Geral e Direito à igualdade sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués

2007 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Estagiário voluntário do Projeto de Extensão Educação e Assessoria Juridica Popular e direitos Humanos, sob a orientação da Profa. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas

2006 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto de extensão - Bolsista no Projeto Universidade Popular em Direitos Humanos/PUPDH, realizado pela Universidade Federal do Pará, sob a orientação da Profa. Sandra Helena Ribeiro Cruz

2006 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto de Pesquisa - Bolsista no Projeto MERCAL NA VENEZUELA, pesquisa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento/BIRD e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo,Orientadora: Profa. Dra. Bárbara Dias

2017 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu

2016 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo

2016 - 2016

Devry Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de direito na Unidade FACI - PA

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação.

2022 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Instituto Legislativo Brasileiro

2017 - Atual

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação Lato Sensu.