Wagner Leandro Rabello Júnior

Advogado com graduação pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio).Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e em D Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atualmente, sou Servidor Público Federal efetivo no cargo de Especialista em Indigenismo, especialidade Biblioteconomia, no Museu Nacional dos Povos Indígenas, onde atuo na organização, preservação, difusão e valorização de acervos documentais, bibliográficos e culturais, com foco na memória indígena, na salvaguarda de saberes tradicionais e na democratização do acesso à informação.Sou membro da Comissão de Seleção do Projeto Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica (914BRZ4019), fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Nessa função, contribuo para a seleção de consultores, avaliação e aprimoramento de diretrizes estratégicas voltadas à proteção e à gestão compartilhada do patrimônio cultural dos povos indígenas da Amazônia Legal, fortalecendo ações de pesquisa, documentação e valorização da diversidade linguística e cultural.No campo jurídico, tenho trajetória voltada à interface entre Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Políticas Públicas. Atuo em temas como direitos políticos, mandato eleitivo (cassação), registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e accountability democrática, sempre com atenção à segurança jurídica e ao fortalecimento das instituições eleitorais. Minha experiência interdisciplinar permite analisar o Direito Eleitoral a partir de uma perspectiva ampliada, que articula a proteção da cidadania, a gestão pública e o acesso à informação como eixos fundamentais para a consolidação da democracia no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: As implicações do poder de polícia do juiz eleitoral no controle das eleições municipais

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Limites e potencialidades para aplicação em municípios
Orientador: Geisiane Andreia Fonseca

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: Limites e possibilidades do planejamento tributário: um recorte possível entre a elisão fiscal lícita e a elisão fiscal abusiva

Graduação em Direito

2006 - 2013

Universidade do Grande Rio
Título: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios
Orientador: Prof. Dr. Getúlio Nascimento

Graduação em Biblioteconomia

1999 - 2005

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A produção científica em Organização do Conhecimento no Brasil: Período de 1998-2004
Orientador: Prof. Drº Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda

Formação complementar

2025 -

Using Public Policy for Social Change. (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2025 -

Programa de Desenvolvimento Inicial para Cargos de Nível Superior. (Carga horária: 280h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Analista e Parecerista de Projetos Culturais. (Carga horária: 160h). , Escola Solano Trindade Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultura, ESCULT, Brasil.

2025 - 2025

Termo de Compromisso Cultural: Prestação de Contas. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Educação Patrimonial e Patrimônio Imaterial. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Cidades Inteligentes. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Política Nacional de Cultura Viva e sua aplicabilidade na Diversidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Ateliê de Escrita Científica: desafios na publicação de artigo científico. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Criminalização das Manifestações, práticas culturais e religiosas afro-bras. (Carga horária: 2h). , Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, IPN, Brasil.

2020 - 2024

Estado e Regulação (disciplina isolada do Mestrado em Direito). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento, Contratação e Fiscalização de Obras Públicas na Nova Lei de L. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Estado e Regulação (disciplina do Mestrado em Direito). (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Crimes conexos com Eleitorais à luz da decisão do STF. (Carga horária: 3h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, EJE TRE-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Análise Econômica do Processo. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2017 - 2017

Operacionalização do Sistema de Convênios (SICONV). (Carga horária: 40h). , Orzil Consultoria e Treinamento, ORZIL, Brasil.

2017 - 2017

Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais (disciplina do Mestrado). (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Docência Online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional: direitos e garantias. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2014 - 2015

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2015

Atos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Públ. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos de Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Documentos Eletrônicos na Adm. Pública. (Carga horária: 16h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Técnica de Arquivo. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Reforma Ortográfica. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo: Licitações. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Administrativo: Servidor Público Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2008 - 2008

Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

Prática de Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

LRF - O Planejamento da Receita e Despesa. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h). , Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei 8.666/93. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Orçamento Público: Elaboração e Execução. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

CPR - Contas a pagar e receber. (Carga horária: 20h). , Secretaria do Tesouro Nacional, STN, Brasil.

2002 - 2002

Preservação de acervo bibliográfico e documental. (Carga horária: 50h). , Fundação Biblioteca Nacional, FBN, Brasil.

2002 - 2002

Conhecendo o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. (Carga horária: 40h). , Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, IPJBRJ, Brasil.

2001 - 2001

Sistema Financeiro: aspectos básicos da economia. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Principais estratégias do comércio eletrônico. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Participação em eventos

Plataforma Bibliotecas Brasileiras: por que dados importam para o advocacy?. 2025. (Outra).

Rolé Carioca: memória, informação e mediação entre ruas e espaços de cultura.. 2025. (Outra).

Seminário Internacional de Políticas Culturais 2025. 2025. (Seminário).

Ciclo de Debates Eleitorais: Pré-Campanha Eleitoral.Gastos na Pré-Campanha Eleitoral. 2024. (Seminário).

Eleiçõs 2024: inovações legislativas e jurisprudenciais.Eleiçõs 2024: inovações legislativas e jurisprudenciais. 2024. (Seminário).

Mulheres Eleitoralistas. 2024. (Seminário).

5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. 2023. (Encontro).

Memória Popular: histórias e personagens inesquecíveis das eleições no Rio. 2023. (Seminário).

Seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados.Eleições, Democracia e Grupos Minorizados. 2023. (Seminário).

V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral.Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral. 2022. (Seminário).

As mídias sociais e os reflexos da fake news. 2019. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Eleições Municipais 2020.Inovações Legislativas para as Eleições 2020. 2019. (Seminário).

O poder político do juiz, ética na aplicação da lei. O legal do justo e e a visão da consequencialidade. 2019. (Seminário).

Reforma Eleitoral.Reforma Eleitoral. 2019. (Simpósio).

3º Congresso Paulista de Processo Civil. 2018. (Congresso).

VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2018. (Congresso).

A importância dos Juristas nas Cortes Eleitorais. 2017. (Outra).

Direito Constitucional-Eleitoral: Lobby, Corrupção e Democracia. 2017. (Seminário).

Simpósio Retórica, Argumentação e Jurisdicidades. 2017. (Simpósio).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Simpósio).

Desafios e Tendências da Navegação e da Logística Portuária no Brasil. 2015. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais na recente Jurisprudência do STF. 2015. (Outra).

Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: Avanços e Obstáculos. 2015. (Seminário).

Poder Judiciário e Movimentos Sociais: Um encontro necessário (em que pese o preconceito das elites. 2015. (Outra).

Questões Contemporâneas de Direito Administrativo. 2015. (Seminário).

Recursos no Novo CPC. 2015. (Outra).

Seminário sobre a Reforma Política. 2015. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios. 2015. (Encontro).

IV - Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família: Família e Patrimônio. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Congresso Consad de Gestão Pública. 2011. (Congresso).

Reforma Política: O Estado Democrático Passado a Limpo. 2007. (Seminário).

II Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2005. (Outra).

Encontro BH-RIO de Estudantes de Biblioteconomia e Ciência da Informação. 2004. (Encontro).

Encontro Regional de Biblioteconomia e Ciência da Informação da Universidade Federal de São Carlos. 2004. (Encontro).

3ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2003. (Encontro).

Participação em bancas

RABELLO JUNIOR, W. L.RABELLO JUNIOR, W. L.; MOREIRA, J. C. A.; OLIVEIRA, F. V.. Membro titular da banca de seleção de Consultor Especializado no campo de Patrimônio Cultural Indígena e Organizações Sociais_Edital 04-2025. 2025. Museu Nacional dos Povos Indígenas.

RABELLO JUNIOR, W. L.; FUJISHIMA, S. A.; SILVA, J. A.. Membro titular da banca de seleção de Consultor Especializado no campo de Patrimônio Cultural Imaterial e de Diversidade Linguística_Edital 05-2025. 2025. Museu Nacional dos Povos Indígenas.

RABELLO JUNIOR, W. L.; ARONI, B. O.; PINHEIRO, T. F. C.. Membro titular da banca de seleção de Consultor Especializado no campo de Patrimônio Cultural Indígena e Organizações Sociais_Edital 06-2025. 2025. Museu Nacional dos Povos Indígenas.

RABELLO JUNIOR, W. L.; ARONI, B. O.; PINHEIRO, T. F. C.. Membro titular da banca de seleção de Consultor Especializado em pesquisa, documentação e treinamento de indígenas_Edital 07-2025. 2025. Museu Nacional dos Povos Indígenas.

Produções bibliográficas

RABELLO JUNIOR, W. L. . Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ: análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação à luz da Teoria Processual Administrativa. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 7, p. 203, 2021.
RABELLO JUNIOR, W. L. . Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 13, p. 13, 2020.
RABELLO JUNIOR, W. L. . Implicações do poder de polícia do Juiz Eleitoral no controle das eleições municipais. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 8, p. 1-20, 2018.
RABELLO JUNIOR, W. L. . Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios. Jus Navigandi , v. 1, p. 55772, 2017.
RABELLO JUNIOR, W. L. . Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 558-589.
RABELLO JUNIOR, W. L. . Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracajú-SE. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015.
MOTTA, A. C. O. ; RABELLO JUNIOR, W. L. . Palestra no lançamento do livro Controle de Convencionalidade dos Direitos Políticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RABELLO JUNIOR, W. L. . Seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RABELLO JUNIOR, W. L. . Propaganda Eleitoral: limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RABELLO JUNIOR, W. L. . Financiamento de Campanha Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RABELLO JUNIOR, W. L. . Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): limites e potencialidades para aplicação em municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RABELLO JUNIOR, W. L. . Ficha catalográfica do livro O caminho do centro: histórias transfronteiriças na Amazônia Ocidental. 2025. (Elaboração de ficha catalográfica de livro).

RABELLO JUNIOR, W. L. . Ficha Catalográfica do livro: Oreramoitoa Porongetakwera Awaete Wyrapina Parakanã: Assim contavam nossos avós. 2025. (Elaboração de ficha catalográfica de livro).

RABELLO JUNIOR, W. L. . Ficha Catalográfica do livro: ZERATI: Memória dos cantos Haliti-Paresi. 2025. (Elaboração de ficha catalográfica de livro).

RABELLO JUNIOR, W. L. . Reforma Política e Eleições 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RABELLO JUNIOR, W. L. . Arquivologia para Concursos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para concursos).

Prêmios

2024

Medalha Ministro Evandro Lins e Silva, para Advogados de notório saber jurídico, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2018

Medalha Cidade de Duque de Caxias, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2005

Elogio, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rabello Advocacia. , Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200, Barra da Tijuca, 22775056 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27752880

Experiência profissional

2016 - Atual

Rabello Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Diretor Presidente, Carga horária: 30

Outras informações:
Presidente e fundador do escritório Rabello Advocacia, especializado em Direito Eleitoral, Licitações e Contratos, Tribunais de Contas, Imobiliário e Tributário

2025 - Atual

Museu Nacional dos Povos Indígenas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo - Bibliotecário, Carga horária: 40

2002 - 2007

Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Ciência e Tecnologia, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotações: Diretoria de Pesquisa e, após, Diretoria de Administração e Finanças

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça ad hoc, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Efetivo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Fiscalização de Propaganda Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral, município de Duque de Caxias, por ocasião das eleições municipais de 2014.

2012 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Fiscalização de Propaganda Eleitoral da 148ª Zona Eleitoral, município de Magé, por ocasião das eleições gerais de 2012.

2010 - 2012

Estratégia Concursos Ltda - EPP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório para concurso, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Administração Pública, Administração Geral e Gestão de Pessoas em cursos preparatório para concursos públicos, na modalidade à distância.

2009 - 2014

Canal dos Concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório para concurso, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Arquivologia, Administração Pública, Administração Geral, Administração de Recursos Materiais, Comunicação e Políticas Públicas em curso preparatório para concurso na modalidade à distância.

2019 - 2021

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

2014 - 2015

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário na área de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Trabalho Voluntário na 2ª VARA CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO JOÃO DE MERITI, consistente em: elaboração de minutas de petições e recursos judiciais; pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; análise jurídica de atos, documentos e processos judiciais; auxílio no controle de prazos processuais e demais tarefas jurídicas atinentes à Defensoria Pública.

2022 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carga horária: 2

2023 - 2023

Autarquia de Serviços de Obras de Maricá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - Efetivo, Carga horária: 40