Romeu Gonçalves Bicalho

Advogado, sócio da Bicalho & Bicalho - Sociedade de Advogados; Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor em Direito pela PUC-SP (2016); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2009), com curso de extensão pela Universidade de LAVAL - QUEBEC - CANADÁ; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu (1995); assessor jurídico do SINDIABRAS; professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática trabalhista da Faculdade de Direito de Itu; professor de pós-graduação da ESA - Escola Superior da Advocacia; Palestrante da OAB-SP; Membro da IX TURMA DO TED desde 2007.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais ...
Pedro Paulo Teixeira Manus.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul,Ano de Obtenção: 2009
Mirta Gladys Lerena Manzo Misailidis.

Graduação em Direito

1992 - 1995

Faculdade de Direito de Itu

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em A Constitutional Convention. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , University of London, UL, Inglaterra.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Doing business in North America. (Carga horária: 30h). , Université Laval - Quebec, ULAVAL, Canadá.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Organização de eventos

BICALHO, R. G. ; Bicalho, Mirna M. S. . Semana Cultural Ettore Liberalesso. 2017. (Outro).

BICALHO, R. G. . Semana Juridica Regional. 2016. (Congresso).

BICALHO, R. G. ; LOURENSETTO JUNIOR, R. L. . Semana Juridica da OAB-ITU e FADITU. 2014. (Congresso).

BICALHO, R. G. . Semana Juridica da OAB-Salto. 2013. (Congresso).

BICALHO, R. G. . IV Semana Juridica Regional da OAB - Salto - Itu - Indaiatuba-Capivari-Porto Feliz. 2010. (Congresso).

BICALHO, R. G. . III Semana Juridica Regional da OAB - Indaiatuba-Capivari-Itu-Porto Feliz-Salto. 2009. (Congresso).

BICALHO, R. G. . II Semana Juridica Regional da OAB - Itu-Capivari-Indaiatuba-Porto Feliz-Salto. 2008. (Congresso).

BICALHO, R. G. . I Semana Jurídica Regional da OAB Salto-Capivari-Indaiatuba-Itu e Porto Feliz. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA.ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).

Aspectos Práticos da Audiência Trabalhista após a Reforma.Aspectos Práticos da Audiência Trabalhista após a Reforma. 2019. (Encontro).

Introdução à reforma trabalhista: panorama após um ano de reforma.Introdução à reforma trabalhista: panorama após um ano de reforma. 2019. (Encontro).

FENALAW.O negociado sobre o legislado na prática. 2018. (Simpósio).

JORNADA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO.PÓS-POSITIVISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO, FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS PORTAS DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. (Simpósio).

Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Os novos contratos de trabalho introduzidos pela reforma trabalhista no Brasil, à luz da Constituição Federal e do Direito Comparado. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista e os enunciados da Anamatra e outros Tribunais.Curso na Escola Superior da Advocacia - Unidade Sumaré. 2018. (Outra).

Simpósio sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2018. (Simpósio).

A reforma trabalhista e a (in) segurança jurídica.A reforma trabalhista e a (in) segurança jurídica. 2017. (Simpósio).

Congresso da OAB de Sumaré. Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

Curso sobre a Reforma Trabalhista.Curso sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Palestra "Meios de solução de conflitos".Instituto. 2017. (Encontro).

Palestra na OAB-SP - Os Recursos Trabalhistas e o Novo CPC.Os Recursos Trabalhistas e o Novo CPC. 2017. (Encontro).

Palestra no Grupo Mosaio - ?O direito ao esquecimento".?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. 2017. (Encontro).

Reforma trabalhista e suas principais alterações.Reforma trabalhista e suas principais alterações. 2017. (Encontro).

Simposio da OAB-SP - Reforma Trabalhista.Um novo processo do trabalho - primeiras perspectivas. 2017. (Simpósio).

Direito e moral num mundo em conflito.Direito e moral num mundo em conflito. 2016. (Encontro).

I Semana de Estudos sobre o novo CPC.A distribuição dinâmica do ônus da prova e o processo do trabalho. 2016. (Seminário).

O direito ao esquecimento - Palestra na Academia Saltense de Letras.O direito ao esquecimento. 2016. (Encontro).

Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Congresso).

Palestra OAB-SP.O novo Recurso de Revista. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da Max Planck.Um direito segundo princípios - Perspectivas de um novo direito. 2016. (Encontro).

VII Semana Jurídica da OAB de Americana.A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. (Encontro).

II Seminário de Direito Sindical da OAB SP."Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade". 2015. (Seminário).

Palestra na Ordem dos Advogados.O fim da dispensa sem justa causa no Brasil: tendencias de uma jurisprudencia neoconstitucionalista. 2015. (Encontro).

Palestra na Ordem dos Advogados. Um direito do trabalho segundo princípios: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Exposição).

Palestra no Grupo Mosaio - ?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. ?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. 2015. (Exposição).

Semana da Convenção.?A moral e o Direito na sociedade brasileira contemporânea?. 2015. (Encontro).

7º Café com Legislativo em Itu.Assédio Moral - No trabalho, nas relações sociais e de gênero. 2014. (Encontro).

Curso na ESA-ITU. ?Perspectivas sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no direito do trabalho?. 2014. (Exposição).

?Novidades no Direito Material e Processual do Trabalho?.A nova redação da Súmula 221 do TST. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho.O direito do trabalho à luz do Código Civil. 2013. (Seminário).

O Processo Eletronico.O Processo Eletronico. 2013. (Encontro).

PEC DAS DOMÉSTICAS. PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Exposição).

Questoes polemicas do processo do trabalho.Recurso de Revista. 2013. (Outra).

Palestra na OAB-Limeira.A aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2012. (Encontro).

Palestra na OAB - Subseção de Indaiatuba.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).

Palestra no Salão Nobre da OAB-SP.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).

Palestra Subseção de Indaiatuba.Questões Práticas da Defesa no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Jundiai.A aplicação do art. 475-J doo CPC no processo do trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Porto Feliz.Aspectos Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Tatui-SP.Temas Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).

ENCONTRO ANUAL DA FEQUIMFAR.Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Encontro).

XIX Encontro do CONPED. A Afirmação da Liberdade Sindical com Direito Fundamental. 2010. (Congresso).

Palestra na OAB-Indaiatuba.Temas Polêmicos no Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).

Palestra na OAB-Indaiatuba.Recursos Trabalhistas. 2009. (Outra).

Palestra na OAB-Salto.Curso de Cálculos Trabalhistas. 2009. (Encontro).

Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Liberdade Sindical no Mercosul. 2009. (Outra).

XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul. 2009. (Congresso).

XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. América Latina y el Mediterraneo: ideas em contacto. 2009. (Congresso).

Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Ultratividade das Normas Coletivas do Trabalho após a EC 45. 2008. (Outra).

Seminário - UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações aos jovens advogados. 2008. (Seminário).

XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI. SERVIÇOS JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD - UFSC TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Ultra-atividade das normas coletivas de trabalho após a EC 45. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Sandro Rodrigues Pontes

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; GONZALEZ, E. T. Q.. TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Simone Kesrouani

Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato;BICALHO, R. G.. TELETRABALHO - IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA DURAÇÃO DO TRABALHO: CONQUISTA OU RETROCESSO PARA O TRABALHADOR?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: VIVIANE TELES DE MAGALHAES ARAUJO

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. A luta feminina por igualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro e a eficácia dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Everton Silva Santos

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. As cooperativas de trabalho e as fraudes trabalhistas no âmbito rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lais Giovanetti

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena. AS APORIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Janaina Franco de Andrade

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS MÉDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PLANTONISTA EM SITUAÇÕES DE ERRO MÉDICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Winnie Marie Prieto Ferreira

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. A multa do Agravo Interno do Novo CPC e o Princípio Constitucional do Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Pamela Eugenio Vieira

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. Prescrição intercorrente no CPC e seus reflexos na Consolidação das Leis do Traba. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Lais Miguel

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. DA impenhorabilidade do bem de família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Luciane Garcia Agostinho

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. Considerações sobre os meios atípicos de coerção no processo de execução. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Heitor Merigio Neto

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. A Lei n. 13.105/2015 e sua aplicação ao processo do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Rômulo Fóz

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; LOBO, L. F. B.. OS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E A LEI 12023/09. 2011.

Aluno: Leandro Giantini Trabuco

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Neusa Aparecida Vilardi Batista

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. EMPREGADO DOMÉSTICO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI N. 11.324/2006. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ronaldo Gonçalves Bicalho

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Antenor Donida Bartoli

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Lilian Interlick do Nascimento Camargo

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Elias Silveira Junior

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Maria Teresa F

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Martins. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Tiago Matiuzzi

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. A IMPORTÂNCIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Karin Roberta de Oliveira Moz

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Cleber Matiuzzi

BICALHO, R. G.; LOBO, L. F. B.. A Substituição Processuai no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Ingrid Arraival

BICALHO, R. G.; Mario Dotta Junior; Ingrid Arraival. Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; GRASSELLI, F.; SILVA, L. J. D.. XXVI Concurso para Magistratura do TRT-15. 2012.

MANUS, M. P. P. T.; COOPER, D. F. A. C.;BICALHO, R. G.. XXIV Concurso para Magistratura do TRT-15. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

BICALHO, R. G.; COOPER, D. F. A. C.. XXIII Concurso Para a Magistratura do TRT da 15a. Região. 2008. Tribunal Regional da 15a. Região.

BICALHO, R. G.; PRATES, J. U.; NEVES, J. S. T.; NUZZI NETO, J.; ANDRADE, L. A. R.. Comissão Eleitoral da OAB-SP. 2012.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MISAILIDIS, M. G. L.; GONZALEZ, E. T. Q.;GAZZOLA, G. R.. A Liberdade Sindical como Direito Fundamental Coletivo no Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Raimundo Simão de Melo

MELO, R. S.. A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea ?c? e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como requisito à sua admissão. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

MISAILIDIS, M. G. L. M.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; GAZZOLA,Gustavo dos Reis. Direitos Fundamentais: a liberdade Sindical no Mercosul. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, Fabíola. A Possibilidade Do Recurso De Revista Com Fundamento Em Princípios Constitucionais De Direitos Fundamentais e a Inadequação da Exigência de Violação Literal ao Texto Constitucionall, contida na Alínea 'C' e no Parágrafo segundo do Artigo 896 da CLT. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MARQUES, Fabíola; GITELMAN, Suely Ester. O Recurso de Revista com Fundamento em Princípios Constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carla Teresa Martins Romar

MANUS, Pedro Paulo Teixeira;ROMAR, Carla Teresa Martins; MARQUES, F.; MELO, Raimundo Simão; MASSONI, Túlio de Oliveira. A Possibilidade do Recurso de Revista com Fundamento em Princípios Constitucionais de Direitos Fundamentais e a Inadequação da Exigência de Violação Literal ao Texto Constitucional, contida na Alínea 'C' e no Parágrafo segundo do Artigo 896 da CLT, como Requisito à sua Admissão. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabíola Marques

MANUS, P. P. T.; ROMAR, C. T. M.;MARQUES, Fabíola; MELO, R. S.; MASSONI, Tulio Oliveira. A POSSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INADEQUAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VIOLAÇÃO LITERAL AO TEXTO CONSTITUCIONAL, CONTIDA NA ALÍNEA "C" E NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 896 DA CLT, COMO REQUISITO À SUA ADMISSÃO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabíola Marques

MANUS, P. P. T.;MARQUES, Fabíola; GITELMAN, S. E.. O RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Suely Ester Gitelman

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MARQUES, Fabíola;GITELMAN, S. E.. O recurso de revista com fundamento em princípios constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alex Vendrameto Martins

Art; 62, inciso I, da CLT: sua inaplicabilidade ante as tecnologias atuais; ; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Advocacia; (Orientador);

Mirna Maria Scalet Bicalho

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

Renata de Cassia Campos

Preconceito no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

Luciana Spinardi

As Comissões de Conciliação Prévia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

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Foi orientado por

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

A Liberdade Sindical como Direito Fundamental Coletivo no Mercosul; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis;

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

A Possibilidade Do Recurso De Revista Com Fundamento Em Princípios Constitucionais De Direitos Fundamentais e a Inadequação da Exigência de Violação Literal ao Texto Constitucionall, contida na Alínea 'C' e no Parágrafo segundo do Artigo 896 da CLT; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

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Produções bibliográficas

  • BICALHO, R. G. . O Recurso de Revista com base em princípios - Perspectivas de um novo direito. 01. ed. São Paulo: Ltr, 2016. v. 01. 128p .

  • Antonio Rigolin ; Luiz Dellore ; BICALHO, R. G. . Nova Execução de Títulos Extrajudicias. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2007. v. 01. 174p .

  • GARCIA, W. ; BICALHO, R. G. ; CHIERIGHINI, L. M. ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Georgia Renata Dias. (Org.). Como Passar Em Concursos Da Vunesp - 3.500 Questões Comentadas - 3ª Ed. 2015. 3ed.Indaiatuba-SP: Foco, 2015, v. 01, p. 623-664.

  • Wander Garcia ; BICALHO, R. G. ; CHIERIGHINI, L. M. ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Georgia Renata Dias. (Org.). Como Passar Em Concursos Da Vunesp - 3.500 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2014. 2ed.Indaiatuba-SP: Foco, 2014, v. 01, p. 655-696.

  • GARCIA, W. ; BICALHO, R. G. . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Wander Garcia. (Org.). Como passar em concursos Vunesp. 1ed.são Paulo: Foco, 2013, v. 01, p. 280-320.

  • BICALHO, R. G. ; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 4a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem comentadas. 582ed.São Paulo: Método, 2008, v. 669, p. 461-515.

  • MIALHE, J. L. ; BICALHO, R. G. . Serviços Jurídicos nos Processos de Integração. In: Jorge Luis Mialhe. (Org.). Ensaios de Direito Internacional. 1ed.Campinas: Millennium, 2008, v. 01, p. 273-289.

  • Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; Luiz Dellore ; José Renato Rocco R. Gomes ; BICALHO, R. G. . Direito do Trabalho - 3a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem. 3ed.São Paulo: Metodo, 2007, v. 01, p. 479-541.

  • BICALHO, R. G. ; Alexandre Gialluca ; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 2a. Edição. In: Vauledir Ribeiro dos Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem Comentadas. 2ed.São Paulo: Método, 2006, v. 01, p. 409-463.

  • BICALHO, R. G. . O PJe e as novas responsabilidades do advogado. Jornal da OAB Salto, p. 06 - 06, 10 dez. 2013.

  • BICALHO, R. G. . O novo aviso prévio. Revista Indústria, Salto-Itu-Indaiatuba, p. 28 - 29, 10 jun. 2012.

  • BICALHO, R. G. . A relação de emprego como investimento. Revista Indústria, Salto, p. 31 - 31, 10 mar. 2011.

  • BICALHO, R. G. . Super Receita x Justiça do Trabalho. Ser Advogado, Sorocaba, p. 56 - 57, 10 jun. 2007.

  • BICALHO, R. G. . Caros colegas. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 dez. 2006.

  • BICALHO, R. G. . Construímos juntos uma nova realidade. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 set. 2006.

  • BICALHO, R. G. . Muito mais trigo do que joio. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 jun. 2006.

  • BICALHO, R. G. . O trabalho das comissões. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 abr. 2006.

  • BICALHO, R. G. . Eleições 2006. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 fev. 2006.

  • BICALHO, R. G. . Vontade constante. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 dez. 2005.

  • BICALHO, R. G. . Referendo popular: praticando a soberania. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 set. 2005.

  • BICALHO, R. G. . Falando de flores e espinhos. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 jul. 2005.

  • BICALHO, R. G. . Aniversário de 18 anos. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 maio 2005.

  • BICALHO, R. G. . A reforma do Judiciário. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 mar. 2005.

  • BICALHO, R. G. . Fazendo o mundo girar. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 out. 2004.

  • BICALHO, R. G. . Nossas prerrogativas e sua defesa. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 set. 2004.

  • BICALHO, R. G. . Encontros e despedidas. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 jun. 2004.

  • BICALHO, R. G. . Ética e União. Jornal da OAB Salto, p. 02 - 02, 10 abr. 2004.

  • BICALHO, R. G. . Data venia, um jornal merecido. Jornal da OAB Salto, Salto, p. 02 - 02, 10 fev. 2004.

  • BICALHO, R. G. . O advogado e o Cirineu. Revista Aqui, Itu, , v. 01, p. 34 - 34, 10 ago. 2003.

  • BICALHO, R. G. . O seguro que não pode morrer de velho. Revista Aqui - Suplemento Especial de Direito, Itu, p. 12 - 12, 10 ago. 2002.

  • BICALHO, R. G. . A lei do mais forte. Revista Aqui, Itu, p. 28 - 28, 10 fev. 2002.

  • BICALHO, R. G. ; Gladis, Mirta Lerena . A AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSDISCIPLINARIDADE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 4509-4523.

  • Mialhe, Jorge Luis ; BICALHO, R. G. . Serviços Jurídicos no Processo de Integração. In: XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1442-1461.

  • BICALHO, R. G. ; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DO TRABALHO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, 2007. v. 01. p. 3203-3220.

  • BICALHO, R. G. . Um direito do trabalho segundo princípios: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, R. G. . Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BICALHO, R. G. . Assédio Moral - 'No trabalho, nas relações sociais e de gênero'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BICALHO, R. G. . O fim da dispensa sem justa causa no Brasil: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, R. G. . A PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, R. G. . Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, R. G. ; Gladis, Mirta Lerena . a afirmação da liberdade sindical como direito fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BICALHO, R. G. ; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

BICALHO, R. G. . Curso avançado de direito material e processual do trabalho: Perspectivas sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no direito do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BICALHO, R. G. . O DIREITO DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DO MENOR. 2014. .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Direito do Trabalho Comparado, Descrição: O projeto reune 15 alunos do curso de graduação em Direito da FADITU e tem como objetivo a pesquisa dos temas de direito do trabalhonos vários países respectivamente escolhidos pelos alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Romeu Gonçalves Bicalho - Coordenador / Luiz Mauricio Chierighini - Integrante.

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Prêmios

2013

Láurea de agradecimentos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2012

Professor homenageado pela Turma de 2011, FADITU.

2012

Palestrante Show Man de 2011, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2011

Professor homenageado pela Turma de 2010, FADITU.

2010

Professor homenageado pela Turma de 2009, Faditu.

2009

Professor homenageado pela Turma de 2008, Faditu.

2008

Professor homenageado pela Turma de 2007, Faditu.

2007

Professor homenageado pela Turma de 2006, Faditu.

2006

Professor homenageado pela Turma de 2005, Faditu.

2005

PATRONO da Turma de 2004, Faditu.

2004

Professor homenageado pela Turma de 2003, Faditu.

2003

Professor homenageado pela Turma de 2002, Faditu.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Assessoria Jurídica de São Paulo. , R. Prudente de Moraes, 793, centro, 13320-160 - Salto, SP - Brasil, Telefone: (11) 40294703

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Experiência profissional