Romeu Gonçalves Bicalho

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Universidade de Coimbra, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado.

BICALHO, R. G. . Semana Jurídica da OAB-Salto. 2021. (Outro).

BICALHO, R. G. ; CHIERIGHINI, L. M. ; RESENDE, A. A. H. ; SILVA, C. C. ; AMADEU, W. . Curso sobre Audiência Virtual. 2020. (Outro).

BICALHO, R. G. ; Bicalho, Mirna M. S. . Semana Cultural Ettore Liberalesso. 2017. (Outro).

BICALHO, R. G. . Semana Juridica Regional. 2016. (Congresso).

BICALHO, R. G. ; LOURENSETTO JUNIOR, R. L. . Semana Juridica da OAB-ITU e FADITU. 2014. (Congresso).

BICALHO, R. G. . Semana Juridica da OAB-Salto. 2013. (Congresso).

BICALHO, R. G. . IV Semana Juridica Regional da OAB - Salto - Itu - Indaiatuba-Capivari-Porto Feliz. 2010. (Congresso).

BICALHO, R. G. . III Semana Juridica Regional da OAB - Indaiatuba-Capivari-Itu-Porto Feliz-Salto. 2009. (Congresso).

BICALHO, R. G. . II Semana Juridica Regional da OAB - Itu-Capivari-Indaiatuba-Porto Feliz-Salto. 2008. (Congresso).

BICALHO, R. G. . I Semana Jurídica Regional da OAB Salto-Capivari-Indaiatuba-Itu e Porto Feliz. 2007. (Congresso).

A inteligência Artificial na Advocacia.A inteligência Artificial na Advocacia. 2025. (Simpósio).

ChatGPT e outras IAs na Advocacia. ChatGPT e outras IAs na Advocacia. 2025. (Exposição).

E-PROC - Noções gerais.E-PROC - Noções gerais. 2025. (Oficina).

ChatGPT e outras IAs na Advocacia.ChatGPT e outras IAs na Advocacia. 2024. (Outra).

Ações trabalhistas e seus efeitos previdenciarios.Acoes trabalhistas e seus efeitos previdenciarios. 2023. (Encontro).

FENALAW 2023. Gerenciamento de Modelos e Formatos de Trabalhos. 2023. (Feira).

Petição Inicial, Contestação e Audiência Trabalhistas.Petição Inicial, Contestação e Audiência Trabalhistas. 2023. (Encontro).

Petição Inicial e seus cálculos.Petição Inicial e seus cálculos. 2023. (Encontro).

Semana Jurídica da OAB-Salto.Os novos rumos do Direito do Trabalho. 2022. (Seminário).

O abuso de direito na prática.O abuso de direito na prática. 2021. (Encontro).

As MPs 927 e 936 sob o controle da cláusula geral do Abuso de Direito.As MPs 927 e 936 sob o controle da cláusula geral do Abuso de Direito. 2020. (Encontro).

O Direito do Trabalho em época de COVID-19 e a Cláusula Geral de controle do Abuso de Direito.O Direito do Trabalho em época de COVID-19 e a Cláusula Geral de controle do Abuso de Direito. 2020. (Encontro).

Tendências do Direito do Trabalho segundo a jurisprudência do TST.Tendências do Direito do Trabalho segundo a jurisprudência do TST. 2020. (Seminário).

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA.ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).

Aspectos Práticos da Audiência Trabalhista após a Reforma.Aspectos Práticos da Audiência Trabalhista após a Reforma. 2019. (Encontro).

Audiência trabalhista na prática.Audiência trabalhista na pratica. 2019. (Oficina).

Introdução à reforma trabalhista: panorama após um ano de reforma.Introdução à reforma trabalhista: panorama após um ano de reforma. 2019. (Encontro).

FENALAW 2018.O negociado sobre o legislado na prática. 2018. (Simpósio).

JORNADA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO.PÓS-POSITIVISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO, FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS PORTAS DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. (Simpósio).

Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Os novos contratos de trabalho introduzidos pela reforma trabalhista no Brasil, à luz da Constituição Federal e do Direito Comparado. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista e os enunciados da Anamatra e outros Tribunais.Curso na Escola Superior da Advocacia - Unidade Sumaré. 2018. (Outra).

Simpósio sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2018. (Simpósio).

A reforma trabalhista e a (in) segurança jurídica.A reforma trabalhista e a (in) segurança jurídica. 2017. (Simpósio).

Congresso da OAB de Sumaré. Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

Curso sobre a Reforma Trabalhista.Curso sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Palestra "Meios de solução de conflitos".Instituto. 2017. (Encontro).

Palestra na OAB-SP - Os Recursos Trabalhistas e o Novo CPC.Os Recursos Trabalhistas e o Novo CPC. 2017. (Encontro).

Palestra no Grupo Mosaio - ?O direito ao esquecimento".?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. 2017. (Encontro).

Reforma trabalhista e suas principais alterações.Reforma trabalhista e suas principais alterações. 2017. (Encontro).

Simposio da OAB-SP - Reforma Trabalhista.Um novo processo do trabalho - primeiras perspectivas. 2017. (Simpósio).

Direito e moral num mundo em conflito.Direito e moral num mundo em conflito. 2016. (Encontro).

I Semana de Estudos sobre o novo CPC.A distribuição dinâmica do ônus da prova e o processo do trabalho. 2016. (Seminário).

O direito ao esquecimento - Palestra na Academia Saltense de Letras.O direito ao esquecimento. 2016. (Encontro).

Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Congresso).

Palestra OAB-SP.O novo Recurso de Revista. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da Max Planck.Um direito segundo princípios - Perspectivas de um novo direito. 2016. (Encontro).

VII Semana Jurídica da OAB de Americana.A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. (Encontro).

II Seminário de Direito Sindical da OAB SP."Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade". 2015. (Seminário).

Palestra na Ordem dos Advogados.O fim da dispensa sem justa causa no Brasil: tendencias de uma jurisprudencia neoconstitucionalista. 2015. (Encontro).

Palestra na Ordem dos Advogados. Um direito do trabalho segundo princípios: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Exposição).

Palestra no Grupo Mosaio - ?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. ?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. 2015. (Exposição).

Semana da Convenção.?A moral e o Direito na sociedade brasileira contemporânea?. 2015. (Encontro).

7º Café com Legislativo em Itu.Assédio Moral - No trabalho, nas relações sociais e de gênero. 2014. (Encontro).

Curso na ESA-ITU. ?Perspectivas sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no direito do trabalho?. 2014. (Exposição).

?Novidades no Direito Material e Processual do Trabalho?.A nova redação da Súmula 221 do TST. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho.O direito do trabalho à luz do Código Civil. 2013. (Seminário).

O Processo Eletronico.O Processo Eletronico. 2013. (Encontro).

PEC DAS DOMÉSTICAS. PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Exposição).

Questoes polemicas do processo do trabalho.Recurso de Revista. 2013. (Outra).

Palestra na OAB-Limeira.A aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2012. (Encontro).

Palestra na OAB - Subseção de Indaiatuba.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).

Palestra no Salão Nobre da OAB-SP.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).

Palestra Subseção de Indaiatuba.Questões Práticas da Defesa no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Jundiai.A aplicação do art. 475-J doo CPC no processo do trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Porto Feliz.Aspectos Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

Palestra Subseção de Tatui-SP.Temas Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).

ENCONTRO ANUAL DA FEQUIMFAR.Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Encontro).

XIX Encontro do CONPED. A Afirmação da Liberdade Sindical com Direito Fundamental. 2010. (Congresso).

Palestra na OAB-Indaiatuba.Temas Polêmicos no Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).

Palestra na OAB-Indaiatuba.Recursos Trabalhistas. 2009. (Outra).

Palestra na OAB-Salto.Curso de Cálculos Trabalhistas. 2009. (Encontro).

Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Liberdade Sindical no Mercosul. 2009. (Outra).

XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. América Latina y el Mediterraneo: ideas em contacto. 2009. (Congresso).

XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul. 2009. (Congresso).

Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Ultratividade das Normas Coletivas do Trabalho após a EC 45. 2008. (Outra).

Seminário - UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações aos jovens advogados. 2008. (Seminário).

XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI. SERVIÇOS JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD - UFSC TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Ultra-atividade das normas coletivas de trabalho após a EC 45. 2007. (Congresso).

BICALHO, R. G.; ADELINA NOVAES; LÚCIA VILLAS BÔAS. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA ANÁLISE DIALÓGICA A PARTIR DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Cidade de São Paulo.

Gladis, Mirta Lerena;BICALHO, R. G.; FREITAS JUNIOR, D.. O trabalho em condição análogo ao de escravo e a Emenda Constitucional n. 81/2014.... 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; GONZALEZ, E. T. Q.. TRATAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE MEDICAMENTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato;BICALHO, R. G.. TELETRABALHO - IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA DURAÇÃO DO TRABALHO: CONQUISTA OU RETROCESSO PARA O TRABALHADOR?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. A luta feminina por igualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro e a eficácia dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. As cooperativas de trabalho e as fraudes trabalhistas no âmbito rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena. AS APORIAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; Gladis, Mirta Lerena; Luis Renato Vedovato. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DOS MÉDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO PLANTONISTA EM SITUAÇÕES DE ERRO MÉDICO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; SACRAMONE, M. B.; COELHO, F. U.; GUERRA, A. D. M.; WAISBERG, I.. A reliberalização dos contratos comerciais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. A multa do Agravo Interno do Novo CPC e o Princípio Constitucional do Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. Prescrição intercorrente no CPC e seus reflexos na Consolidação das Leis do Traba. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. DA impenhorabilidade do bem de família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. Considerações sobre os meios atípicos de coerção no processo de execução. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

CHIERIGHINI, L. M.; LOURENSETTO JUNIOR, R. L.;BICALHO, R. G.. A Lei n. 13.105/2015 e sua aplicação ao processo do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; LOBO, L. F. B.. OS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E A LEI 12023/09. 2011.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. EMPREGADO DOMÉSTICO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI N. 11.324/2006. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.; NUNES, L. A.. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. Martins. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. A IMPORTÂNCIA DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; LOBO, L. F. B.. A Substituição Processuai no Processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.. Problemática do Estupro de Vulnerável perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; Mario Dotta Junior; Ingrid Arraival. Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

BICALHO, R. G.; GRASSELLI, F.; SILVA, L. J. D.. XXVI Concurso para Magistratura do TRT-15. 2012.

MANUS, M. P. P. T.; COOPER, D. F. A. C.;BICALHO, R. G.. XXIV Concurso para Magistratura do TRT-15. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

BICALHO, R. G.; COOPER, D. F. A. C.. XXIII Concurso Para a Magistratura do TRT da 15a. Região. 2008. Tribunal Regional da 15a. Região.

BICALHO, R. G.; PRATES, J. U.; NEVES, J. S. T.; NUZZI NETO, J.; ANDRADE, L. A. R.. Comissão Eleitoral da OAB-SP. 2012.

Art; 62, inciso I, da CLT: sua inaplicabilidade ante as tecnologias atuais; ; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Advocacia; (Orientador);

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

As Comissões de Conciliação Prévia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

Preconceito no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Romeu Gonçalves Bicalho;

BICALHO, R. G. . Considerações às infrações disciplinares na advocacia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BICALHO, R. G. . Curso avançado de direito material e processual do trabalho: Perspectivas sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no direito do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BICALHO, R. G. . O DIREITO DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DO MENOR. 2014. .

2020

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15a Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

2013

Láurea de agradecimentos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2012

Professor homenageado pela Turma de 2011, FADITU.

2012

Palestrante Show Man de 2011, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2011

Professor homenageado pela Turma de 2010, FADITU.

2010

Professor homenageado pela Turma de 2009, Faditu.

2009

Professor homenageado pela Turma de 2008, Faditu.

2008

Professor homenageado pela Turma de 2007, Faditu.

2007

Professor homenageado pela Turma de 2006, Faditu.

2006

Professor homenageado pela Turma de 2005, Faditu.

2005

PATRONO da Turma de 2004, Faditu.

2004

Professor homenageado pela Turma de 2003, Faditu.

2003

Professor homenageado pela Turma de 2002, Faditu.