Renata Maciel Rodrigues
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2004) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2016 em Direito
2015 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: A definir
Ano de interrupção: 2016
Mestrado em Direito
2005 - 2010
Universidade Católica de Brasília
Título: DENÚNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT:(Des)necessidade da participação do Poder Legislativo e a Convenção n 158,Ano de Obtenção: 2010
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Bacharelado em Direito
2000 - 2004
Universidade Católica de Brasília
Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
CURSO A DISTÂNCIA SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU- PERFIL D. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Metodologia de Análises e Soluções de Problemas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2010 - 2010
Intensivo III. (Carga horária: 559h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Curso Regular. (Carga horária: 544h). , Cursos Sui Juris, CSJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Organização de eventos
RODRIGUES, R. M. . Jornada Acadêmica da Faculdade Processus. 2014. (Outro).
RODRIGUES, R. M. . 1ª Cinemateca 2014. 2014. (Outro).
RODRIGUES, R. M. . 1ª Oficina de Direito Internacional da Faculdade Processus. 2014. (Outro).
RODRIGUES, R. M. . Cultura Africana. 2014. (Outro).
RODRIGUES, R. M. . 2ª Cinemateca 2014. 2014. (Outro).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. M.; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.; Lóren Formiga de P. Ferreira. Cooperação jurídica internacional em matéria penal sob a ótica do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.; Lóren Formiga de P. Ferreira. As novas perspectivas do Tribunal do Júri - análise da reforma de 2008 e projeto de lei do Senado n 156 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.; Lóren Formiga de P. Ferreira; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.. A apenação da conduta de portar drogas para uso pessoal, segundo a ótica constitucional e princípios do Direito Penal moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
FERREIRA JUNIOR, J. C. P.; Lóren Formiga de P. Ferreira;RODRIGUES, R. M.. A influência dos meios de comunicação no processo penal brasileiro: a liberdade de imprensa e seu reflexo na persecutio criminis estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.; Lóren Formiga de P. Ferreira; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.. A admissibilidade do crime continuado entre o estupro e o atentado violento ao pudor com o advento da Lei n 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.; Lóren Formiga de P. Ferreira; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.. A obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão do regime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.; PORTO, D.; CARVALHO, V. M.. Refúgio como proteção dos direitos humanos e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. O teste de alcoolemia realizada através de etilômetro e os direitos e garantias fundamentais: a constitucionalidade do direito de não produzir prova contra si mesmo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. .A prisão civil do depositário infiel face a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. .Organização das Nações Unidas: efetividade das ações humanitárias para a promoção do progresso social, respeitado o princípio da não-intervenção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. A convenção de Haia e o sequestro internacional de menores à luz do Direito brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. O Estado brasileiro e o combate à exploração do trabalho infantil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. O COAF e a quebra do sigilo bancário sem autorização judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Recepção de tratados internacionais pela Constituição Federal de 1988 e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Barbosa.Constitucionalidade da entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Pinheiro..Possibilidade de Investigação criminal pelo Ministério Público.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. O papel das ações afirmativas e sua relação com o princípio da igualdade e dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Processo simplificado de ratificação de tratados internacionais e a participação do Congresso Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Infanticídio Indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
RODRIGUES, R. M.. Adoção Internacional como mecanismo para tráfico de seres humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
Orientou
Cooperação jurídica internacional em matéria penal sob a ótica do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
A prisão civil do depositário infiel face a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Organização das Nações Unidas : efetividade das ações humanitárias para a promoção do progresso social, respeitado o princípio da não-intervenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
A Convenção de Haia e o sequestro internacional de menores à luz do direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
O EStado brasileiro e o combate à exploração do trabalho infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Refúgio: prteção dos direitos humanos e sua aplicação no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
A Convenção de Haia e o sequestro internacional de menores à luz do Direito brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Recepção de tratados internacionais pela Constituição Federal de 1988 e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Barbosa; Constitucionalidade da entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Pinheiro; Possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Processo simplificado de ratificação de tratados internacionais e a participação do Congresso Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Infanticídio indígena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Adoção internacional como mecanismo para tráfico de seres humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
O teste de alcoolemia realizada através de etilômetro e os direitos e garantias fundamentais: a constitucionalidade do direito de não produzir prova contra si mesmo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
O COAF e a quebra do sigilo bancário sem autorização judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
O papel das ações afirmativas e sua relação com o princípio da igualdade e dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central; Orientador: Renata Maciel Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. M. . Incorporação de Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RODRIGUES, R. M. . Manual da Revisão de Marcadores (R1). 2012.
RODRIGUES, R. M. . Direito sem fronteiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Repórter Justiça - Discriminação de obesos no Brasil (01/08/15) (1/3). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Direito sem Fronteiras - Palestina adere ao Tribunal Penal Internacional (20/07/15). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Direito sem Fronteiras - Massacre e genocídio (23/06/14). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Direito sem Fronteiras - Discriminação no trabalho (03/03/14). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Direito sem Fronteiras - Direitos Trabalhistas (08/04/13). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, R. M. . Renata e o Direito. 2015. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Escola de Viena. 2010; Tema: Generalidades do Direito. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Twitter da professora Renata. 2010; Tema: generalidades do Direito. (Rede social).
RODRIGUES, R. M. . Relatório de Pesquisa 2016.1. 2016. (Relatório de pesquisa).
RODRIGUES, R. M. . Relatório de Pesquisa 2016.2. 2016. (Relatório de pesquisa).
RODRIGUES, R. M. . Violação do Direito à Sadia Qualidade de Vida e Responsabilidade do Estado por Ausência de Fiscalização. 2015. (Projeto de pesquisa).
RODRIGUES, R. M. . Material didático para a primeira avaliação de Direito Administrativo I (2014.2). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para a primeira avaliação de Direito Administrativo I (2014.2)).
RODRIGUES, R. M. . Órgão Público e Administração Pública Indireta. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de Direito Administrativo I (2014.2)).
RODRIGUES, R. M. . Unidades VIII e IX. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de Direito Administrativo I (2014.2)).
RODRIGUES, R. M. . Relatório de Atividades 2014.2 do Núcleo de Extensão e Apoio à Cultura - NEAC - da Faculdade Processus. 2014. (Relatório).
RODRIGUES, R. M. . Jornada Acadêmica da Faculdade Processus - 2014.1. 2014. (Mesa de debates).
RODRIGUES, R. M. . I Cinemateca de 2014: tempo de matar. 2014. (CINEMATECA - mesa de debates).
RODRIGUES, R. M. . Coração azul: adequação, implementação e efetividade das políticas públicas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas.. 2014. (Projeto de Tese).
RODRIGUES, R. M. . Indexação do Recurso de Revista. 2012. (Treinamento).
RODRIGUES, R. M. . Indexação do Mandado de Segurança. 2012. (Treinamento).
RODRIGUES, R. M. . Indexação da Ação Rescisória. 2012. (Treinamento).
RODRIGUES, R. M. . Indexação dos Dissídios Coletivos. 2012. (Treinamento).
RODRIGUES, R. M. . Indexação do Agravo de Instrumento. 2012. (Treinamento).
RODRIGUES, R. M. . Pressupostos extrínsecos do Agravo de Instrumento em Recurso de revista. 2011. .
RODRIGUES, R. M. . Caderno de Questões. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
RODRIGUES, R. M. . Convenção 158 da OIT: internalização, constitucionalidade e re-ratificação. 2009. (Dissertação de Mestrado).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2017
Operação Lava Jato, corrupção, lavagem de capitais e improbidade administrativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Maciel Rodrigues - Coordenador / Reginaldo Gomes da Cruz - Integrante.
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2014 - 2014
Coração azul: adequação, implementação e efetividade das políticas públicas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Maciel Rodrigues - Coordenador.
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2012 - Atual
OBSERVATÓRIO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL, Descrição: O Observatório tem como objetivo fazer uma análise comparativa entre a legislação penal vigente e o projeto do Novo Código Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Renata Maciel Rodrigues - Coordenador / Aline de Assis Silva - Integrante / Felipe Pessoa - Integrante / Jhonny Rodrigues - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Distrito Federal. , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33488000
Experiência profissional
2015 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora pública, Carga horária: 30
2005 - 2015
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora pública, Carga horária: 35
2011 - 2017
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenadora da Extensão, Carga horária: 40
Atividades
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenadora do NEAC
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Administrativo (Licitações e Contratos), Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Jurídica, Direito Empresarial III (Falências), Técnicas de Sentença;
2006 - 2012
Faculdades Integradas do Planalto CentralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora titular das disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Professora orientadora de trabalho de conclusão de curso na área de Direito Público. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.
Atividades
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08/2006
Ensino, Bachalerado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2003 - 2005
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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08/2003 - 01/2005
Estágios , Promotoria de Justiça do Gama - PJG.,Estágio realizado, Resolução de processos da Competência do Ministério Público.
2005 - 2007
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Penal I, ministrada pelo Professor Doutor Antenor Madruga.
Atividades
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01/2005 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria, sob a orientação do Professor Doutor Antenor Pereira Madruga Filho, da disciplina Direito Penal I no curso de Bachalerado em Direito..
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