Álvaro Chagas Castelo Branco

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007), LLM in US Law - Washington University Schoool of Law (Mestrado Stricto Sensu) pela Washington University in St. Louis, Missouri, USA (2016). Atualmente é Doutorando em Direito (UFMG), Advogado da União - Advocacia Geral da União exercendo a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da FUNAI e Professor Adjunto do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A FRATERNIDADE E A NACIONALIDADE: O DIREITO À MIGRAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL.,
Mariah Brochado Ferreira. Coorientador: Fabrício Bertini Pasquot Polido.

Mestrado em LLM in US Law

2015 - 2016

Washington University in Saint Louis
Título: LLM in US Law,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: David S Law
Palavras-chave: Alvaro Chagas Castelo Branco.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Paradiplomacia como forma de inseção dos entes não centrais no cenário internacional,Ano de Obtenção: 2007
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros.

Especialização em Direito

2000 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Eficácia e Efetividade do Processo de Execução
Orientador: Marconi Bastos Saldanha

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Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Gestão de Recursos de Defesa. (Carga horária: 152h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Paradiplomacia como forma de inserção dos entes não-centrais no cenário internacional. 2007. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. Interceptação e abate de aeronaves (Lei n.º 9.614/1998): pena de morte ou exercício da soberania nacional?. 2005. (Congresso).

II Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa.Questões Controvertidas sobre o Tribunal Penal Internacional. 2005. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Cancherini Lefone

CASTELO BRANCO, A. C.. As Políticas Públicas e Seus Resultados no Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lívio Alves Araújo de Oliveira

Schinke, V. D.;CASTELO BRANCO, A. C.. Dignidade da pessoa humana e poder de polícia: das relações complementares entre o interesse público e o interesse privado.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTELO BRANCO, A. C.. O Direito Penal Econômico na Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e a Abertura da Lei n.º 13254/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Augusto Oliveira de Carvalho

CASTELO BRANCO, A. C.. Há necessidade da redução da maioridade penal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Miguel Fernandes de Carvalho Freitas

CASTELO BRANCO, A. C.. Da Viabilidade Constitucional da Concessão dos Serviços Referentes à Execução Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natália Trajano de Sousa Teixeira

CASTELO BRANCO, A. C.. O antigarantismo de uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Romualdo Clarindo Silva

CASTELO BRANCO, A. C.. Responsabilidade civil na desistência da adoção dentro do estágio de conveniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Alves Bontempo

CASTELO BRANCO, A. C.. A inaplicabilidade do in dubio pro societate na Fase de Pronúncia no Tribunal do Jurí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Hiroyuki Matuda

CASTELO BRANCO, A. C.. Atribuição da polícia Judiária Militar na Apuração dos Crimes Dolosos contra a vida de civil praticados por policiais militares no exercício da função.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raiane Oliveira da Silva

CASTELO BRANCO, A. C.. O princípio da insignificância no crime de furto: análise dos entendimentos jurisprudências das cortes brasileiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Douetts Faria

CASTELO BRANCO, A. C.. Proteção legal a mulher? Avulnerabilidade das mulheres no período da denúncia até o processo do acusado do acusado nos casos de Violência Doméstica no Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Magalhães de Souza Caminha

CASTELO BRANCO, A. C.. A Morte de policiais e a Resposta do Legislador:a qualificadora do homicídio funcional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Willian Melo Nunes

CASTELO BRANCO, A. C.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal face a doutrina da proteção integral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinícius Coelho Guimarães

CASTELO BRANCO, A. C.. Heranças do Massacre de Carandiru: a impunidade do Coronel Ubiratan por seus atos praticados em 02 de outubro de 1992.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luisa Amélia D' Alencar Lino Melo de Andrade

Gabriel Teixeira; SEIGNEUR, G.;CASTELO BRANCO, A. C.. Dificuldades na erradicação da escravidão moderna: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Ribeiro da Silva

CASTELO BRANCO, A. C.; Gabriel Teixeira; SEIGNEUR, G.. Políticas Públicas Brasileiras no Enfrentamento ao Tráfico Nacional e Internacional de Crianças e Adolescentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Justiça Militar da União: julgamento de civis em tempos de p

CASTELO BRANCO, A. C.; Gabriel Teixeira; SEIGNEUR, G.. Justiça Militar da União: julgamento de civis em tempos de paz.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Romario Vidal da Nobrega

CASTELO BRANCO, A. C.; SEIGNEUR, G.; Gabriel Teixeira. Violência doméstica e familiar contra a mulher - a Lei Maria da Penha e suas ações de proteção: uma análise de sua aplicação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paola Martins Moreira

CASTELO BRANCO, A. C.; SEIGNEUR, G.; VASCONCELOS, F.. Romeo and juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Veras Sol

CASTELO BRANCO, A. C.; SEIGNEUR, G.; VASCONCELOS, F.. Audiência de custódia: uma medida necessária contra a banalização no uso das prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Peterson Merino

CASTELO BRANCO, A. C.; SEIGNEUR, G.; VASCONCELOS, F.. A possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade os crimes contra a dignidade sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Sena E Silva

VASCONCELOS, F.;CASTELO BRANCO, A. C.; SEIGNEUR, G.. A insuficiência do procedimento previsto no código de processo penal para aferir a veracidade da prova testemunhal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Taiane Lauteres dos Santos

VASCONCELOS, F.; SEIGNEUR, G.;CASTELO BRANCO, A. C.. O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial Inovações da Lei nº 13.245/16.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Cavalcante Callou e Sá

VIDIGAL, E. B.; OLIVEIRA, R. F.;CASTELO BRANCO, A. C.. Juizados Especiais Cíveis: o Jus Postulandi em face do Real Direito de Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erica Carla Souza Matos

CASTELO BRANCO, A. C.; FERREIRA, C.; NNIKITENKO, V. G.. Travestis e Transexuais no Sistema Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcella Fernandes de Lima Barcelos

CASTELO BRANCO, A. C.; FERREIRA, C.; NNIKITENKO, V. G.. A Ressocialização da pessoa presa por meio das alternativas penais: a experiência do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Bogéa Freitas

CASTELO BRANCO, A. C.. Efeitos e Limites da Medida Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Euler Andre Pereira dos Santos

CASTELO BRANCO, A. C.. A influência exercida pela mídia na produção de normas penais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Nascimento Alves

CASTELO BRANCO, A. C.. Presidencialismo de Coalizão e claúsla de barreira: reforma política para o aperfeiçoamento da democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Shirasawa de Oliveira

CASTELO BRANCO, A. C.. O Tribunal do Júri Brasileiro e a participação popular: em estudo etnográfico sobre a efetividade da participação popular.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Henrique de Azevedo Siqueira

CASTELO BRANCO, A. C.. A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana De Padua Siqueira de Souza

CASTELO BRANCO, A. C.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação à discussão do uso de provas ilícitas no procesopenal: análise da operação Satiagraha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Álvaro Barbosa de Sousa

CASTELO BRANCO, A. C.. Juizados Especiais Criminais: há efetividade na aplicação da transação Penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Heitor Daniel Paredes Lopes

SILVA, L.; GONTIJO, A.;CASTELO BRANCO, A. C.. Princípio da Insignificância: análise da natureza jurídica do princípio sob a luz da razão de ser do Direito Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayra da Silva Ribeiro Cheim

SILVA, L.; ASSIS, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DOLOSOS DE AÇÃO E RESULTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Filippe Simões Mensório

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcia Alencar Machado da Silva Jinkings

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL: LIMITES DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE INTELIGÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Martins dos Santos

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Társis Alyssia Castro Lopes Consorte

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A DESERÇÃO:CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E PROSSEGUIBILIDADE NA AÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ADRIANA MACHADO ALENCAR

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. O principio da insignificância da visão do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

GALLINA, R.; MEDEIROS, R.;CASTELO BRANCO, A. C.. Caso Pierre Rivière como marco inicial da discussão interdisciplinar na esfera da Criminologia - Uma análise a partir do pensamento de Michel Foucault.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinicius Cunha e Silva

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. VIOLENCIA DOMESTICA E DE GENERO: ANALIS DO ART. 129, § 9º DO CÓDIGO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luana Marques Fuzaro

GONTIJO, A.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO CONTEXTO ATUAL: Razões da prática e meios eficazes de combate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: BERNARDO MOTA MENDES SILVA

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. AS FUNÇÕES RESSOCIALIZADORA E PUNITIVA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA O MENOR EM CONFLITO COM A LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GABRIEL ALVES RUFINO

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. PARIDADE DE ARMAS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maíra Alves Adjuto Ulhoa

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE NA APLICAÇÃO DA PENA: é possível aferi-la?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: TIAGO OLIVEIRA TURRA

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS (LEI 12.015/2009). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Graziela Cristine Cunha Bezerra -

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. CRIME DE HOMICIDIO SEM CADAVER: O CASO DE ELIZA SAMUDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabella Rayssa Caetano Neves Valadares Badaró

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. A atuação do Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga - República Democrática do Congo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Vianna Torres Diniz

ABREU, L.; FERREIRA, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. Do regime penal dos crimes de lavagem de dinheiro (lei n. 9.613/1998): analise crítica das alterações inseridas pela lei n. 12.683/2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana de Sousa Oliveira

FRADE, L.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. As alterações da Lei de Execução Penal em face ao exame criminológico para a progressão do regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ABREU, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. Da existência de bis in idem entre o crime de quadrilha e os crimes patrimoniais praticados em concurso de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Erhardt dos Santos

FERREIRA, E.; FERREIRA, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. O CARÁTER HUMANITÁRIO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS, SEUS PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS E O CASO "RONALD SOARES JUNIOR". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Souza e Silva Alves

ABREU, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A legitimidade do MP para realizar investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Souza dos Santos

ABREU, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A justiça restaurativa como complemento possível ao Sistema Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorrane Picanço de Souza

ABREU, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. As medidas cautelares alternativas à prisão instituídas pela Lei 12.403/11 e a possibilidade de aplicação do instituto detração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rainer Serrano Rosa Barboza

FERREIRA, E.; ABREU, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. MIDIA E SISTEMA PENAL:INFLUÊNCIAS DA IMPRENSA E O "FENÔMENO" DA CONDENAÇÃO ANTECIPADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bárbara Madureira das Virgens Ferreira

FERREIRA, E.; ABREU, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. DELAÇÃO PREMIADA E OS ASPECTOS DO UTILITARISMO DE BENTHAM: ANÁLISE DO CASO CAIXA DE PANDORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Rodrigues Marcelino Dias

FERREIRA, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. O DIREITO PENAL MÍNIMO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Glaucia Medeiros de Oliveira

FERREIRA, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE FURTO: ANÁLISE DA PROPOSTA DO PLS 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isadora Carvalho de Oliveira

FERREIRA, C.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES ANTES E DEPOIS DO ADVENTO DA LEI 11.689/08: ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELAS TURMAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Sampaio de Lima

FERREIRA, E.; FILHO, J.;CASTELO BRANCO, A. C.. CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O CASO DE AGUAS LINDAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erasmo de Miranda Santos

ABREU, L.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: UMA BREVE PESQUISA EMPÍRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinnícius Araújo Marques

FRADE, L.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wildston Duarte Lopes

ASSIS, L.; FERREIRA, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. A inclusão do crime de corrupção no rol de crimes hediondos no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Magnus Jorge Campos Magalhães Júnior

LEAO, R.; CORREA, J.;CASTELO BRANCO, A. C.. Lei Seca: Análise de sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Katia Cristina Rodrigues e Santos

SILVA, L.; ASSIS, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. CRIMES DE INTERNET VIA SPAM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christiano Moreira Rodrigues

CASTELO BRANCO, A. C.; SILVA, L.; ASSIS, L.. A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gutierre Santos Morais

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ISABELA DE FIGUEIREDO MORELO

TAQUARY, E.; SEIGNEUR, G.;CASTELO BRANCO, A. C.. EXECUÇÃO CRIMINAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO DO QUE O DETERMINADO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thereza Cristina Rocha Lima

TAQUARY, E.; SEIGNEUR, G.;CASTELO BRANCO, A. C.. ADOLESCENTES INFRATORES: Ausência de afetividade e o aumento da criminalidade Infanto-Juvenil em Brasília-DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Machado de Oliveira

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. DOSIMETRIA DA PENA E A SUPERAÇÃO DO ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MATHEUS ARAÚJO ROCCA

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. DA INAPLICABILIDADE DE SUMÚLAS VINCULANTES EM MATÉRIA CRIMINAL: A impossibilidade de aplicação prática da súmula 11 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: AMARINARA DE SOUSA OLIVEIRA

TAQUARY, E.; SEIGNEUR, G.;CASTELO BRANCO, A. C.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL EM FACE À REFORMA DO CÓDIGO PENAL: ATIPICIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Tadashi Nomura

SILVA, L.; MONTAGNER, A.;CASTELO BRANCO, A. C.. A PEDOFILIA E A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET NO BRASIL E A EFICÁCIA DOS MEIOS DE REPRESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Luiz Soares Catenassi Santos

DOMINGUES, L.; MONTAGNER, A.;CASTELO BRANCO, A. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kardsley Soares Guimarães Júnior

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto e Descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KEILA AMANDA DE FARIAS AGUIAR

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. LEI MARIA DA PENHA: NAS RELAÇÕES DE NAMORO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Barcelos Saback

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS CRIMES DE FURTO EM INTERIOR DE AUTOMÓVEL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jair Baptista Lopes Junior

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. O IMPACTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ESTUDO DE CASO: OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Alejandro Rafael Veloso Vidal

BORGES, I.; COSTA, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JANAÍNA MARQUES ALVES

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM ESTUDO DE CASO NA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SUYANA MOURA TORRES

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LEONARDO DE SOUSA PEREIRA

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Lei de Drogas: Despenalização da conduta típica do usuário de drogas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Augusto Batista da Silva

TAQUARY, E.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FASE PRÉ-PROCESSUAL A SUBSIDIARIEDADE E A PEC N. 37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danilo Antun Rocha

SILVA, L.; TAQUARY, E.;CASTELO BRANCO, A. C.. NOVA LEI SECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DEBORA CAETANO OLIVEIRA

TAQUARY, E.; RIBEIRO, R.;CASTELO BRANCO, A. C.. DEFINIÇÃO DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PARA A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CASO GOMES LUND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Maciel

TAQUARY, E.; RIBEIRO, R.;CASTELO BRANCO, A. C.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO AOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO TRÁFICO DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Caixeta Rodrigues de Oliveira

LEAO, R.; MORAIS, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. ORDENAMENTO JURÍDICO QUANTO AO TRATAMENTO DE MINÉRIOS NUCLEARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Yuri Radd Magalhães de Almeida

SILVA, R.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Nova Lei de Combate aos Crimes Contra a Liberdade Sexual e a Possiblidade de Concurso Material de Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor após sua Vigência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristine Gauch Gomes

ABREU, C.; NETO, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Estupro e a inconstitucionalidade do débito conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Vinícius de Almeida Sousa

SILVA, L.; ASSIS, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Tribunal do Júri: a imparcialidade do conselho de sentença na ausência do réu em plenário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Nascimento Silveira

GOMES, D.; ASSIS, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Persecução Penal nos crimes contra a dignidade sexual infantil: um estudo do art. 217-A do Código Penal a partir do "Caso Haikela". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Paulo Santana Nova da Costa

CORREA, J.; CIARLINI, A.;CASTELO BRANCO, A. C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS DO DISTRITO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela Duarte Vallim

GOMES, D.; SILVA, L.;CASTELO BRANCO, A. C.. Análise do art. 290 do Código Penal Militar: jurisprudência do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna Yolle Silva de Jesús

GOMES, D.; ABREU, C.;CASTELO BRANCO, A. C.. Direitos humanos dos presos e o sistema penitenciário de Rondônia: considerações a partir do "Caso Urso Branco" (Casa de Detenção José Mário Alves). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fellype Marlon Mendes Ribeiro

SILVA, L.; GOMES, D.;CASTELO BRANCO, A. C.. DANO INFORMÁTICO: NECESSIDADE DE NOVA LEGISLAÇÃO PARA TIPIFICAÇÃO DO CRIME OU NÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Emerson Luis de Araújo Pângaro

CASTELO BRANCO, A. C.; MENEZES, O. H.; Fagundes Filho, Henrique. A Prisão Preventiva À Luz do Devido Processo Legal Substantivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Maria Carvalho Curvina

CASTELO BRANCO, A. C.; COSTA NETO, N. D. C. E.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O Princípio da Recaução, o Risco e a Proteção do Bem Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Bosco Evangelista Neto

FREIRIA, M. T.; CAVALCANTI, J. R.;CASTELO BRANCO, A. C.. Prisões Provisórias: da presunção de inocência à cautelaridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MANOELA Maia Cavalcante Barros

CASTELO BRANCO, A. C.; MIRANDA, A. L. V.; MARTINS, A.. ERRO MÉDICO E O CRIME DE HOMICÍDIO: A possibilidade de ocorrência de dolo eventual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Rocha

FREIRIA, M. T.; Aragao, E. J. G.;CASTELO BRANCO, A. C.. Mitigação do princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas em face do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lafaiete Rodrigues de Faria

CASTELO BRANCO, A. C.; BORGES, A. M.; LIMA, F. H. V.. Os Impostos e o Direito do Cidadão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTELO BRANCO, A. C.. Concurso Público para o cargo de Advogado da União. 2016. Advocacia Geral da União.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MEDEIROS, A. P. C.; ALMEIDA, P R; LOULA, M R G. A Paradiplomacia como forma de inserção dos Entes Não Centrais no cenário internacional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Orientou

Lucas de Oliveira Cruzeiro

?NON REFORMATIO IN PEJUS? INDIRETA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SEU CONFLITO COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS ? HC 89; 544/RN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Alexandre Gomes Serra

O contraterrorismo penal brasileiro: a peculiar natureza público internacional da repressão penal ao terrorismo e as implicações de sua internalização à brasileira; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Lorena de Oliveira Cursino

Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: Inconstitucionalidade, Invalidade e os seus reflexos no Sistema Trifásico da Dosimetria da Pena; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rebecca Lampert Gomes de Sá

Eutanásia à luz do Projeto de Lei do Senado n; º 236/2012; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Marco Aurélio Ventura Peixoto

A necessidade de reformas na legislação processual civil: perspectivas para uma duração razoável e a efetividade na prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rogel Carman Gomes Barbosa

Os artigos 475-J e 543-C do CPC a serviço da duração razoável do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Ruy de Ávila Caetano Leal

Aposentadoria por idade do trabalhador rural: uma análise sobre os avanços e os problemas do modelo brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Saryta de Cássia Oliveira

A responsabilidade tributária do sócio-gerente ou administrador à luz do estado democrático de direito; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rogerio Pereira

Interpretação do princípio da celeridade processua: uma análise a partir dos princípios do contraditório, ampla defesa, celeridade e efetividade processual; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rodrigo Rommel de Melo Matos

As ações coletivas e o problema das ações em massa em matéria de servidores públicos em primeiro e segundo graus de jurisdição; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Cláudia Nicolazzi Medeiros da Cunha Delpizzo

O Direito ao Silêncio e a sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Gislayne Lustosa Rodrigues

O uso da interceptação telefônica no combate ao Crime Organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Cláudio Alves de Freitas

A Liberdade Provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Ana Paula da Rosa Ergang

A presunção de inocência e a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise da mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Bruna Soares Sabra

Política Criminal de Drogas no Brasil: da viabilidade de aplicação do direito penal mínimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Larissa Rodrigues Pettengill

Operação Monte Carlo: A (não?) usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Raphael Nogueira Kato

A (in)constitucionalidade do tiro de comprometimento letal do policial sniper; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Juliana Dias Corrêa

O Dirieto de não produzir prova contra si mesmo como limite à prisão preventiva para conveniência da instrução criminal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Luiz Alberto Weber

Derrotas Constitucionais,vitórias políticas: oposição parlamentar e o uso tático das ações diretas de inconstitucionalidade para obtenção de exposição midiática; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Marcela Rodrigues Moraes

O colapso do sistema prisional brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Leonardo Yuri Cavalcante

Crimes Digitais - Ainda Há Espaço para a Criminalizalção?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Artur Silva Póvoa

Os saidões no Distrito Federal - Projeto de Lei n; º 3; 468/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Emanuel marcel Nóbrega de Sousa

A (in)constitucionalidade do interrogatório como primeiro ato da audiência de instrução e julgamento no procedimento da lei de drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Andrew Lucas de Souza Pessôa Soares

As Internações Compulsórias de dependentes químicos em situação dedrogadição sobre a ótica da criminologia crítica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Paulo Victor Pinho Almeida

Autoridade Policial Competente para lavrar o termo Circunstanciado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Estéfani Eduarda de Souza franco

A (in)eficácia da monitoração eletrônica no sistema penalbrasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Alexandre Melo Diniz

A importância dos mecanismos legais para o combate aocrime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Adolfo Sachsida

A mudança na Lei Antidrogas e o Efeito da taxa de encarceramento sobre a taxa de Homicídios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Leandro Arantes de Melo

Homicídio no Trânsito: dolo eventual x culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Thiago Martins da Silva

Competencia de Foro por Prerrogativa de Função e o Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Antônio Carlos de Souza Lima

Limitações do Habeas Corpus no DireitoMilitar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rosângela de Sousa Felipe

A não aplicação do principio da insignificância ao usuário de droga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Felipe Lôbo Bites Leão

A Legalidade do Poker Texas Hold'em em faceada Lei de Contravenções Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Kélcio Rodrigues de Farias

A fiança como medida cautelar diversa da prisão e sua efetiva aplicação por parte do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Thiago Pereira de Almeida Ribeiro

A exacerbação no sonda medida provisória pelo Poder Executivo, uma afronta ao princípio da Separação de Poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Natália Costa Aglantzakis

A modulação dos efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade nas hipóteses de segurança jurídica e excepcional interesse social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Barbara Roriz Braz

A influencia dos aspectos sociais na criminologia e no punitivismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Rafael Bruno de Lima Avelar

A redução da imputabilidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Bruno César de Oliveira Costa

A inaplicabilidade do Decreto-Lei 5; 015-04 como norma complementar dos crimes de colarinho branco - sua inconstitucionalidade e aspectos criminológicos no direito comparado euro-americano; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Brunna Avelar Pereira

A reforma do Código Penal, sob a ótica do Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Milka Patricia Vinhal de Lima

A admissibilidade do dolo eventual e a aplicabilidade da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Fernanda Silva Bueno

A concretização do Direito à saúde pelo Poder Judiciário - o caso Anny Fischer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Samuel Granja e Reis

Dolo eventual, culpa consciente e culpa gravíssima nos Crimes de Trânsito - a linha estreita que separa os institutos nos crimes contra vida decorrentes de acidente de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Leonardo Yuri Cavacante Queiroz

Crimes Digitais - Ainda há espaço para criminalização:; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Artur Silva Póvoa

Os saidões no Distrito Federal - Projeto de Lei n 3; 468-2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Flávio Silveira da Silva

Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Adriano Araújo de Azevedo

Maioridade Penal Variável: é viável?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Welisom Ferreira da Silva

Lei Maria da Penha: é aplicável em qualquer relação íntima de afeto?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Evandro Isidro de Freitas

A redução da maioridade penal e o aumento da medida socioeducativa: alternativas para mudar a legislação menorista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Júlio César Machado de Medeiros Alves Júnior

Uma anáilise jurídica da criação do Tribunal Penal do Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Fábio de Freitas de Sousa

A questão do Abrorto do feto Anencéfalo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Vinícius Lopes Ribeiro Silva

Análise do Crime de Estupro e a dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

André Santos de Vargas

Homicídio sem cadáver: a necessidade ou não do cadáver para a comprovação da materialidade dos crimes de homicídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

George Alves Souza

Monitoramento Eletrônico na Execução Penal em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Michelly Medeiros Santos

A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Robson de Araújo Jorge

A reforma da Lei de lavagem de dinheiro em 2012: a inconstitucionalidade do art; 17-D da Lei 9; 613/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Lucas de Oliveira Cruzeiro

A extradição e sua relação com os poderes que a regem (Caso Cesare Battisti); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Leandro Lins de Sales Silva Soares

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: histórico, conceito e perspectivas após as alterações da Lei n; º 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Larissa Rodrigues Fontineli

A influência da mídia no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Steve Ramalho de Amorim Brito

Execução progressiva da pena privativa de liberdade: o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Angêla Beatriz Costa Camara Martins

A Custódia da polícia Federal: uma abordagem quanto ao tratamento desumano e degradante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Bruno dos Santos Costa

Prisão Cautelar: críticas e medidas alternativas a sua decretação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Michael Junior Ferreira dos Santos

O Indulto e os Condenados a Penas Restritivas de Direitos ou em Gozo de Sursis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Vagner Rodrigues da Silva Neves

O Dolo Eventual do Crime de Homicídio automobilístico: Aspectos materiais e processuais no Tribunal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Aline Borges Nascimento

Princípio da Presunção de Inocência: A Convivência da Execução Provisória da Pena e das prisões no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

Gabriel Camelo Vilas Boas

A Liberdade provisória em caso de Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco;

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Foi orientado por

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

A Paradiplomacia como forma de inserção dos Entes Não Centrais no cenário internacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros;

Mariah Brochado Ferreira

A fraternidade e a nacionalidade: o direito à migração como um direito fundamental; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

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  • CASTELO BRANCO, A. C. . A Paradiplomacia e os Municípios. Revista de Administração Municipal , v. 1, p. 5-14, 2008.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . A paradiplomacia como forma de inserção internacional de unidades subnacionais. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. 51-65, 2007.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Parecer CONJUR/MD n.º 131/2005. Revista Jurídica do Ministério da Defesa , v. 5, p. 39-42, 2006.

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  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Internacional Público e Privado. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). BACEN PROCURADOR - Dicas Quentes. Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2009, v. , p. 296-309.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Internacional. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). OAB - Dicas Quentes. Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2009, v. , p. 306-331.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Internacional Público e Comércio Internacional. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). ATRFB - Dicas Quentes. 279ed.Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2009, v. , p. -246.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direitos Humanos. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). PS-SP - Polícia Civil do Estado de São Paulo. Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2009, v. 1, p. 1-130.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Internacional Público e Privado. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). BACEN - PROCURADOR - Dicas Quentes. 1ed.Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2009, v. 1, p. 360-367.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Penal - Procurador Federal. In: Gladson Miranda. (Org.). Procurador Federal: AGU. 2ed.Brasília: Vestcon Editora Ltda., 2008, v. 4, p. 517-524.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Preservar a lisura do processo eleitoral!. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 10 mar. 2018.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . Judiciário deveria censurar publicação sob o argumento de violação da privacidade? SIM. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 18 fev. 2017.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . O Direito Internacional em Expansão - o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça, Brasília - DF, p. 3 - 3, 27 out. 2008.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . As pessoas com deficiência e sua proteção internacional - O primeiro Tratado equivalente à Emenda Constitucional. Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça, Brasília - DF, p. 7 - 7, 29 set. 2008.

  • CASTELO BRANCO, A. C. . "O Petróleo é nosso" - A camada pré-sal e a plataforma continental brasileira. Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça, Brasília - DF, p. 3 - 3, 15 set. 2008.

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Outras produções

CASTELO BRANCO, A. C. . Direito Internacional Público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Convenção de Viena (Relações Diplomáticas e Consulares). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Aspectos Legais - Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação Internacional Descentralizada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, A. C. . A participação dos entes não-centrais nas relações internacionais. 2009. (Palestra).

CASTELO BRANCO, A. C. . A Presença do Advogado no Processo Administrativo Disciplinar. 2009. (Palestra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Atuação Internacional da AGU. 2008. (Palestra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Paradiplomacia como forma de inserção dos entes não-centrais no cenário internacional. 2007. (Palestra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Interceptação e abate de aeronaves (Lei n.º 9.614/1998): pena de morte ou exercício da soberania nacional?. 2005. (Palestra).

CASTELO BRANCO, A. C. . Questões Controvertidas sobre o Tribunal Penal Internacional. 2005. (Palestra).

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Prêmios

2011

Professor Homenageado - Turma de Direito do 1º Semestre de 2011, Centro Universitário de Brasília - UNiCEUB.

2009

Professor Homenageado - Turma de Direito do 2º Semestre de 2008, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2009

Professor Homenageado - Turma de Direito do 1º Semestre de 2009, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, .

2008

Professor Homenageado - Turma de Direito do 1º Semestre de 2008, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2008

Processo Seletivo para o Cargo de Professor Substituto da FD/Unb - 2º Lugar, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

2003

Concurso Público para o Cargo de Procurador do Município de Divinópolis/MG, Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG.

2003

Concurso Público para o Cargo de Advogado da União (AGU), Advocacia - Geral da União.

2002

Concurso Público para o Cargo de Procurador do Município de Caeté/MG, Prefeitura Municipal de Caeté/MG.

2001

Concurso Público para o Cargo de Advogado I, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia Geral da União, Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores. , Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Sala 06, Esplanada dos Ministérios, 70170900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34119240, Ramal: 9540, Fax: (61) 34119239, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 40

2007 - 2018

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2007 - 2018

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Internacional - CONJUR, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2010 - 10/2010

    Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica do MRE, .,Serviço realizado, Participação na Sessão de Direito Internacional Privado da UNICITRAL, realizada do dia 4 a 8 de outubro em Viena, Áustria.

  • 04/2008 - 04/2008

    Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica do MRE, .,Serviço realizado, Participação na Sessão do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, realizada do dia 1º a 3 de abril na Haia, Holanda.

2004 - 2007

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

2004 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal V, Direito Processual Penal I

2003 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

2018 - Atual

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Nacional, Carga horária: 40