Fábio Bergamin Capela
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (2004). Professor da Escola da Magistratura do Paraná do curso de Pós-Graduação lato sensu das disciplinas de Direito Penal e Prática de Processo Penal. Juiz de Direito - PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, direito penal, criminologia, violência contra criança e adolescente, direito constitucional e violência de gênero.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais
2018 - 2025
Universidade de Coimbra
Título: O tipo subjetivo nos ilícitos de tráfico de drogas e de porte para consumo pessoal: dolo do tipo e especiais elementos subjetivos do tipo (distintos do dolo)
Orientador: Cláudia Cruz Santos
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Direito Processual Penal; Direitos Humanos; Drogas; Encarceramento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal do Paraná
Título: EM BUSCA DE UMA QUANTIDADE RAZOÁVEL DE PENA: as funções da pena e seus critérios individualizantes
, Ano de Obtenção: 2013.Katie Silene Cáceres Argüello.Palavras-chave: Criminalização; Funções declaradas e reais da pena; Pesquisa empírica; Varas Criminais; Sentenças.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2006
Universidade de Cuiabá
Título: Análise da Competência dos Juizados Especiais Cíveis
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Correlação entre acusação e sentença no processo penal em face da Constituição de 1988
Orientador: Ulysses Ribeiro
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso saber penal y criminologia: E. Raúl Zaffaroni. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.
2019 - 2019
Extensão universitária em Colóquio Internacional - Processo Penal Português - Desafios Europeus. (Carga horária: 10h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2019 - 2019
Extensão universitária em O Terrorismo e o Contraterrorismo: A Relação entre a Teoria e a Prática. (Carga horária: 30h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2019 - 2019
LGBT+: Conceitos e Histórias. Diversificando seu olhar de mundo. (Carga horária: 6h). , Veduca, Veduca, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Coloquio Internacional Identidade, Transfronteira, Gênero e Sexualidade. (Carga horária: 5h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2018 - 2018
Formação de Formadores ? Formação de Base Docente ? Nível 1 | Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre El Sistema Legal Cubano. , La Unión Nacional de Juristas de Cuba, UNJC, Cuba.
2012 - 2012
I Encontro Teuto Brasileiro de Criminologia. (Carga horária: 20h). , Associação dos magistrados do paraná, AMAPAR, Brasil.
2010 - 2010
Reforma Global do Código de Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2009 - 2009
I Curso de informática. (Carga horária: 18h). , Associação dos magistrados do paraná, AMAPAR, Brasil.
2009 - 2009
Presença de Liebman no Brasil. (Carga horária: 18h). , Associação dos magistrados do paraná, AMAPAR, Brasil.
2009 - 2009
As novas regras ortográficas. (Carga horária: 2h). , Associação dos magistrados do paraná, AMAPAR, Brasil.
2008 - 2008
XXIV Curso regional de atualização para magistrado. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2007 - 2007
IX Curso regional de atualização para magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2005 - 2005
Postura investigativa e interdisciplinariedade. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2005 - 2005
VII Curso de iniciação funcional para juiz. (Carga horária: 127h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 12 Seminário Projeto Jurisprudência da Igualdade. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional de Magistradas, ANM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 2 Congresso mato-grossense de defesa do consumidor. (Carga horária: 15h). , Secretaria de Estado de Trabalho, Justiça e Cidadania, PROCON - MT, Brasil.
2002 - 2002
XIV Curso de agente fiscais de defesa do consumido. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2000 - 2002
Extensão universitária em Jurisprudência da igualdade - direitos humanos. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em 1 Congresso mato-grossense de defesa do consumidor. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Trabalho, Justiça e Cidadania, PROCON - MT, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em As perspectivas da ciência jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Seminário de integração acadêmica. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Perspectivas do direito ambiental. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Transformações no direito nacional. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
CAPELA, Fábio. ; SANTOS, M. F. ; PRUX, O. I. . III Congresso Maringaense de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura - EMAP. 2015. (Congresso).
CAPELA, Fábio. ; SANTOS, M. F. ; PRUX, O. I. . II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).
CAPELA, Fábio. ; SANTOS, M. F. ; PRUX, O. I. . II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.La Boétie & Maquiavel. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
ALTOE, R.;CAPELA, Fábio.. Punitive Damages nas Demandas Indenizatórias movidas contra Prestadoras de Serviço. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 26o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BELLASALMA, T. M.;CAPELA, Fábio.. Possibilidade de Extensão da Norma Garantidora da Isenção do IPI às Pessoas com Deficiência Visual Monocular na Aquisição de CER. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 26o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BELLASALMA, T. M.;CAPELA, Fábio.. A Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 26o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BELLASALMA, T. M.;CAPELA, Fábio.. Aspectos da Responsabilidade Civil do Dentista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 26o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
BELLASALMA, T. M.;CAPELA, Fábio.. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento do Direito ao Esquecimento. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 26o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAPELA, Fábio.; CHRISTIANO FILHO, J. C.. Considerações sobre a atualização de inquéritos policiais e ações penais pra agravar a pena base. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Lei maria da penha: reflexões sobre a violência psicológica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Drogas: Breve Análise dos Aspectos Sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Lucena Ribeiro. Aplicabilidade do direito de arrependimento nas compras de produtos imateriais e incorpóreos realizados no comércio eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Crimes Hediondos ? Feminicídio. 2015.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Da redução da maioridade penal e seus aspectos polêmicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Considerações sobre a liberdade de expressão e incitação e apologia ao crime. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. A emendatio libelli a nova dimensão do princípio constitucional do contraditório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; RODERJAN, P.. Redução da imputabilidade penal sob o enfoque constitucional e em direito comparado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RODERJAN, P.;CAPELA, Fábio.. A redução da maioridade penal: é uma afronta as cláusulas pétreas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RODERJAN, P.;CAPELA, Fábio.. Gonçalves. Fauna doméstica: tutela jurídico-penal e políticas públicas protetivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RODERJAN, P.;CAPELA, Fábio.. A audiência de custódia sob a ótica da humanização, à luz da garantia do efetivo controle judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RODERJAN, P.;CAPELA, Fábio.. A audiência de custódia sob a ótica da humanização, à luz da garantia do efetivo controle judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; SANTOS, M. F.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
ARMELIN, P. K.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. Ineficácia da redução da maioridade penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RIBAS, A.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. Considerações críticas sobre o crime organizado e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. Monitoramento eletrônico como alternativa ao cárcere. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
RIBAS, A.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. O consentimento do ofendido e a ingerência paternalista estatal no viés dos crimes relacionados à prostituição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. Privatização do sistema prisional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; SANTOS, M. F.. Prisão preventiva e medidas cautelares alternativas da prisão: quando a exceção se torna regra. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
SANTOS, M. F.;CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.. Da forma especial de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual em face do constitucionalismo democrático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; CAMARAO, R.; JOSE, K. A.. Uma visita à Súmula 438 do STJ e sua anunciada morte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; CAMARAO, R.; JOSE, K. A.. A pena privativa de liberdade: uma perspectiva crítica acerca da prisão, seus problemas e soluções. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; CAMARAO, R.; ZENNI, A.. A razoável duração do processo e a crise do Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; CAMARAO, R.; ZENNI, A.. Guarda compartilhada: um avanço para a família brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Alterações na legislação penal de acordo com o advento da lei 12.737/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Violência intra familiar em face de crianças e adolescentes e a intervenção do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Limites atuais do princípio da insignificância, segundo o Supremo Tribunal Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Análise dos aspectos utilizados para desclassificação do crime de tráfico de drogas para usuário da Lei 11.343/2006. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. O conteúdo da súmula 231 do STJ frente aos princípios constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; PRUDENTE, N. M.; JOSE, K. A.. Lavagem de capitais: aspectos históricos e penais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. Investigação criminal: legitimidade para realiza-la. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. Trafico de pessoas: alem da ficção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. Justiça restaurativa: breves aspectos teóricos e principais experiencias no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. Bullying na terceira idade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. Terrorismo: trajetória histórico-politica no Brasil e no mundo e direito penal do inimigo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
PRUDENTE, N. M.;CAPELA, Fábio.; JOSE, K. A.. A criminalização do bullying na reforma do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.; ARAUJO, M. A. C.. O sistema antidrogas à luz da dignidade da pessoa humana e do princípio da igualdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.; ARAUJO, M. A. C.. As novas medidas cautelares implantadas pela lei n. 12.403/2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.; ARAUJO, M. A. C.. Teorias da pena e a nova prisão preventiva: inter-relações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; NEGRAO, R. L. S.; AVELAR, D. R. S.. A imprescindibilidade de poder probatório subsidiário do magistrado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; NEGRAO, R. L. S.; OLIVEIRA, J. V.. A inconstitucionalidade do flagrante impróprio à luz da constituição federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; NEGRAO, R. L. S.; OLIVEIRA, J. V.. Extinção/reforma do tribunal do júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; NEGRAO, R. L. S.; AVELAR, D. R. S.. A interceptação telefônica na visão dos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAPELA, Fábio.; SOUZA, A. P.; PANZA, L. O.. Estado superdimensional: uma visão sobre a teoria da reserva do possível à luz da proxi juridica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
Orientou
Drogas: Breve Análise Dos Aspectos Sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Lei maria da penha: reflexões sobre a violência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Considerações sobre a atualização de inquéritos policiais e ações penais pra agravar a pena base; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 27o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Lucena Ribeiro; Aplicabilidade do direito de arrependimento nas compras de produtos imateriais e incorpóreos realizados no comércio eletrônico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Crimes Hediondos ? Feminicídio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Da redução da maioridade penal e seus aspectos polêmicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Considerações sobre a liberdade de expressão e incitação e apologia ao crime; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
A emendatio libelli a nova dimensão do princípio constitucional do contraditório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Redução da imputabilidade penal sob o enfoque constitucional e em direito comparado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 25o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 24o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Uma visita à Súmula 438 do STJ e sua anunciada morte; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
A pena privativa de liberdade: uma perspectiva crítica acerca da prisão, seus problemas e soluções; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 22o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Violência intra familiar em face de crianças e adolescentes e a intervenção do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Limites atuais do princípio da insignificância, segundo o Supremo Tribunal Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Análise dos aspectos utilizados para desclassificação do crime de tráfico de drogas para usuário da Lei 11; 343/2006; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Alterações na legislação penal de acordo com o advento da lei 12; 737/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
O conteúdo da súmula 231 do STJ frente aos princípios constitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Lavagem de capitais: aspectos históricos e penais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 23o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Teorias da pena e a nova prisão preventiva: inter-relações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fábio Bergamin Capela;
Produções bibliográficas
-
CAPELA, Fábio. . Uma Visita ao Instituto da Reincidência. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 13, p. 74-95, 2013.
-
CAPELA, Fábio. . La Boétie & Maquiavel. Revista de Direito e Psicanálise , v. 3, p. 23-36, 2011.
-
CAPELA, Fábio. . Uma visita ao Código de Processo Penal, art. 385. Boletim IBCCRIM , v. 169, p. 14-15, 2006.
-
CAPELA, Fábio. . Pseudo-evolução do Direito Penal. Jus Navigandi , v. 55, p. 1, 2002.
-
CAPELA, Fábio. . Mandado de segurança coletivo. Jus Navigandi , v. 58, p. 1, 2002.
-
CAPELA, Fábio. . Correlação entre Acusação e Sentença. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2008. v. 1. 182p .
-
CAPELA, Fábio. . Vale a pena confessar um crime?. Justificando: mentes inquietas pensam direito, 02 jun. 2021.
-
CAPELA, Fábio. . O que te diferencia das pessoas que estão presas?. Justificando: mentes inquietas pensam direito, 02 set. 2020.
-
CAPELA, Fábio. . Plea bargaining: o projeto de ?negociata penal? de Sérgio Moro. Justificando: mentes inquietas pensam direito, 29 maio 2019.
-
CAPELA, Fábio. ; DECHICHE, A. C. S. ; PAILO, C. P. ; SANTIAGO, T. M. . Readequação do sexo ao gênero na maioridade: respeito à diversidade na sociedade contemporânea em prol do princípio da dignidade humana. In: IX EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (03 à 06 de Novembro de 2015), 2015, Maringá. Anais Eletrônico, 2015. v. n. 9. p. 4-8.
-
CAPELA, Fábio. . O Tema 506 do STF (RE 635.659) e suas repercussões. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . A lei 11.343/06 e a inconstitucionalidade do art. 28. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . 'Guerra às drogas': quem são nossos traficantes?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . Princípio Constitucional da Autonomia da Vontade Individual e a Criminalização da Posse de Drogas Para Uso Pessoal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . Drogas: vício, punição e prisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . Dosimetria Penal: análise teórica e prática sob o enfoque crítico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . Tribunal do Júri - análise crítica das recentes alterações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPELA, Fábio. . Recentes Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAPELA, Fábio. . Tribunal do Júri. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAPELA, Fábio. . Maus Antecedentes e a Decisão do STF no HC n. 162305/SP, de 27/09/2018. Curitiba - PR: Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná - TJ/PR, 2018 (Academia da Magistratura - Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná - TJ/PR).
Outras produções
CAPELA, Fábio. . Críticas à Lei 12.737/2012 - 'Lei Carolina Dieckmann'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2017
Professor Homenageado, Escola da Magistratura do Paraná - EMAP - Maringá.
2016
Professor Homenageado, Escola da Magistratura do Paraná - EMAP - Maringá.
2014
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2014
Patrono, Escola da Magistratura do Paraná - EMAP - Maringá.
2012
Moção, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2010
Moção, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2009
Patrono, Escola da Magistratura do Paraná - EMAP - Curitiba.
2007
Láurea Universitária - Melhor desempenho acadêmico da Faculdade de Direito desde sua fundação (1970) - média geral 9,69 - Portaria 259 de 20.04.2007, Universidade Federal de Mato Grosso.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escola da Magistratura do Paraná. , Av. Tiradentes, 380, Zona 01, 87013100 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32233949
Experiência profissional
2005 - Atual
Poder Judiciário do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2014 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do núcleo Maringá
2007 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu"
Disciplinas:Direito penal e Prática de processo penal
2005 - 2005
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal
Outras informações:
Professor da graduação em Direito
Disciplinas: Direito penal e Direito processual penal
2014 - 2015
Faculdade MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal II (parte especial)
2013 - 2015
Centro de Estudos Jurídicos Luiz CarlosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de teoria da pena
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Bergamin Capela e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?