José Maria de Castro Panoeiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIBERSEGURANÇA, CIBERCRIMINALIDADE E CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL BRASÍLIA/BRAGA - ETAPA BRAGA.A lavagem de dinheiro por criptoativos no contexto das organizações criminosas transnacionais. 2024. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional de Direito Penal e Filosofia.Direito Penal e Fundamentos do Direito Penal Econômico. 2021. (Seminário).

A Operação Lava Jato e o combate à corrupção e à impunidade (8ª Reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal).A OPERAÇÃO LAVA JATO E O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE. 2017. (Outra).

Temas atuais do Direito Penal Econômico e Empresarial.Manipulação de mercado e Insider trading: O contexto da fraude na imputação de crimes contra o mercado de capitais brasileiro.. 2017. (Seminário).

Sonegação fiscal, Estado e contribuinte: desafios e inovações no enfrentamento à crise econômica..A fraude no contexto da sonegação fiscal. 2016. (Seminário).

Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).Crimes contra a Fé Pública. 2014. (Outra).

As Reformas Pontuais do Código de Processo Penal (ESMPU).Medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. (Outra).

Reformas Penais - Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal.Reforma da Parte Especial do Código Penal. 2012. (Seminário).

1 Seminário Nacional em Matéria Aduaneira.ASPECTOS PENAIS DAS FRAUDES ADUANEIRAS. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Estratégias de Recuperação de Créditos do FGTS e de Grandes Devedores.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E CORRELATOS. 2011. (Seminário).

Inovações do Direito Penal Econômico: Contribuições Dogmáticas, Político-Criminais e Criminológicas. As controvérsias da Lei 8137/1990 (Sonegação Fiscal) e suas repercussões econômico-criminais. 2010. (Congresso).

Primeiro Seminário de Direito Penal Econômico do Instituto dos Advogados Brasileiros - Tendências Contemporâneas do Direito Penal Econômico.Relacionamento do Ministério Público Federal com outros órgãos de investigação. 2010. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Combate ao Trabalho Escravo.Aspectos penais da Persecução ao delito de trabalho escravo. 2007. (Seminário).

O Ministério Público e as Demais Instituições do Estado no Enfrentamento das Organizações Criminosas.Força-Tarefa e estratégias de atuação conjunta na repressão ao Crime Organizado. 2004. (Seminário).

OLIVEIRA, C. B.; PITTARO, E.;PANOEIRO, J. M. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: NECESSÁRIA APLICAÇÃO DIANTE DA REALIDADE HUMANA EM SOCIEDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; PITTARO, E.;PANOEIRO, J. M. C.. O TRATAMENTO JURÍDICO DAS FAKE NEWS E SEU USO NA MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÃO E DA OPINIÃO PÚBLICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.;PANOEIRO, J. M. C.; PORTOCARRERO, C.G.M.O.. ?ESTUPRO BILATERAL? E A (NÃO) APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA No 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

PANOEIRO, J. M. C.; OLIVEIRA, C. B.; BARBOSA, P.M.N.. POTENCIAL DISTORÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONCORRENCIAIS E PENAIS À LUZ DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

PANOEIRO, J. M. C.; SOUZA, A. B. G.; VIEIRA, P. R. S.. MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA: UM ESTUDO DE CASOS DOS CRIMES DA SAMARCO MINERAÇÃO S/A. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

PANOEIRO, J. M. C.; OLIVEIRA, C. B.; NEVES, E.R.P.. Eutanásia: uma análise da morte digna como causa de exclusão supralegal da ilicitude. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.;PANOEIRO, J. M. C.; ALENCAR, M.. Insider trading: aspectos controversos na doutrina e jurisprudência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.;PANOEIRO, J. M. C.; NEVES, E.R.P.. ACORDOS PENAIS E A NOVA DINÂMICA DO PROCESSO PENAL: DA COLABORAÇÃO PREMIADA AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À APROXIMAÇÃO DAS MATRIZES EUROPEIA E NORTEAMERICANA NO PANORAMA BRASILEIRO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; CALDEIRA, F. M.;PANOEIRO, J. M. C.. As Medidas Cautelares no Processo Penal.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

MAYR, E.;PANOEIRO, J. M. C.; REZENDE, M. C. F.. Adequação Social como Limite à Incriminação nos Crimes Sexuais: da Presunção de Violência ao Estupro de Vulneráveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.; MARTINS, R. R.;PANOEIRO, J. M. C.. Aborto do Feto Anencéfalo e a Efetivação dos Direitos à Vida pela Ponderação de Princípios Fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

MAYR, E.; OLIVEIRA, C. B.;PANOEIRO, J. M. C.. Algumas Reflexões Sobre o Direito Penal do Inimigo em Face da Proteção de Direitos Fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

HADDAD, L. F. S.;PANOEIRO, J. M. C.; FRAGA, T. A. E.. Críticas à aplicação Judicial do Princípio da Insignificância no Direito Brasileiro.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

HADDAD, L. F. S.; MORAES, G. B. P.;PANOEIRO, J. M. C.. Liberdade de Expressão, Honra e a Privacidade na Internet: A Evolução de um Conflito entre direitos fundamentais.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

PANOEIRO, J. M. C.; SOUZA, A. B. G.; MIRANDA, M. A. E.. A teoria da cegueira deliberada e a responsabilidade penal do compliance officer por omissão imprópria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARA, J. L. F. P.; BARIONI, P. M.;PANOEIRO, J. M. C.. Branqueamento de capitais no século XXI: o uso da criptomoeda bitcoin na prática do crime de lavagem de dinheiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

POTENCIAL DISTORÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONCORRENCIAIS E PENAIS À LUZ DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA: UM ESTUDO DE CASOS DOS CRIMES DA SAMARCO MINERAÇÃO S/A; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL: CRÍTICAS E REFLEXÕES A PARTIR DA TRAGÉDIA AMBIENTAL DE MARIANA (2015); ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

ACORDOS PENAIS E A NOVA DINÂMICA DO PROCESSO PENAL: DA COLABORAÇÃO PREMIADA AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À APROXIMAÇÃO DAS MATRIZES EUROPEIA E NORTEAMERICANA NO PANORAMA BRASILEIRO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

MEDIDAS PUNITIVAS A ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A CRIMES: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DOS MENORES INFRATORES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

POLÍTICA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PODE A LEI MARIA DA PENHA TUTELAR RELAÇÕES HOMOAFETIVAS?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola de Admin) - Escola de Administração Judiciária (TJRJ); Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS: INEFICIÊNCIA DA PROIBIÇÃO E DA PERMISSÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

Adequação Social Como Limite à Incriminação nos Crimes Sexuais: da Presunção de Violência ao Estupro de Vulneráveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

CRÍTICAS À APLICAÇÃO JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Maria de Castro Panoeiro;

PANOEIRO, J. M. C. . A delação premiada no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, A. ; PANOEIRO, J. M. C. ; ABRAMO, C. . Corrupção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PANOEIRO, J. M. C. ; ROCHA, F. A. N. G. ; SOUZA, A. B. G. ; CHOERI, C. ; NASCIMENTO, B. L. C. ; BARRILARI, C. C. ; PASCOLATI JUNIOR, U. A. . Curso Livre sobre Compliance. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).