David Augusto Fernandes

2015

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

FERNANDES, D. A. ; MENDONCA, S. B. ; CRISTINA, D. . SEMANA DE MONITORIA - UFF/MACAÉI. 2016. (Exposição).

FERNANDES, D. A. ; DUARTE, M. M. G. ; OLIVEIRA, L. J. ; SILVA, A. ; NASCIMENTO, D. R. O. ; LEWANDOVISK, O. . Agenda Acadêmica do ICM. 2015. (Outro).

FERNANDES, D. A. . III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO - CONIDIR. 2014. (Congresso).

FERNANDES, D. A. . COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ETAPA EFETIVA ESTADUAL. 2009. (Outro).

1 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024.ATUAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO - PERCURSO E PECULIARIDADES - ATUANDO COMO COORDENADOR E MEDIADOR. 2024. (Outra).

10ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO MINERÁRIO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO MINERÁRIO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

11ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

2ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO MATO GROSSO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO MATO GROSSO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

3ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO- PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO- PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

4ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

5ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

6ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

7ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

8ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO DA ÁREA DO COMPLIANCE E DO DIREITO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO DO ADVOGADO DA ÁREA DO COMPLIANCE E DO DIREITO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

9ª ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. ATUAÇÃO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO - PERCURSO E PECULIARIDADES 2024. 2024. (Exposição).

Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida, executado no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ.?O Direito de acesso à água: Direito Fundamental de cada ser humano?,. 2023. (Seminário).

1 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO DE FAMÍLIA - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

10 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO JUIZ DE DIREITO - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENDOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

11 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO ANALISTA AMBIENTAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

12 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO- PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

13 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO COMO DEFENSOR PÚBLICO - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

14 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO ANALISTA JUDICIÁRIO - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

15 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

2 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO EMPRESARIAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

3 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA CRIMINAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

4 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS ÁREAS CIVIL, EMPRESARIAL, CONDOMINIAL, TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

5 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO COMO PROCURADOR MUNICIPAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

6 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO COMO PROCURADOR DO ESTADO - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

7 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO INTERNACIONAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

8 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL - PERCURSO E PECULIARIDADES..MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

9 ?PALESTRA?: AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO: ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO COMO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL - PERCURSO E PECULIARIDADES..COORDENADOR E MEDIADOR DA PALESTRA. 2022. (Outra).

PALESTRA no Curso de Extensão em Ciências Criminais e Direitos Humanos (1ª Turma): Os 30 anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos no Brasil.TRINTA ANOS DO MASSACRE DO CARANDIRU: PERÍODO DE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EM NOSSO PAÍS. 2022. (Outra).

INTERNATIONAL CYBERLAW CONFERENCE. 2021. (Congresso).

Primeira Mostra de Produtos de Extensão da UFF, em 07.12.2021.. MEDIADOR DA MOSTRA. 2021. (Exposição).

Projeto de Monitoria: a visão atual do Processo Penal.Cadeia de Custódia, tendo por base o Pacote Anticrime.. 2021. (Outra).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - GT II ? DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO..A SAÚDE DOS CEMITÉRIOS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2021. (Seminário).

"Conversa Autocompositiva com Humberto Dalla: Acordo de Não Persecução Civil. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO ONLINE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DIREITO DO IDOSO. O IDOSO E SEU ESTATUTO: uma proteção na sociedade contemporânea. 2020. (Congresso).

SÉRIE TEMÁTICA COVID-19 EPISÓDIO INAUGURAL: COVID-19 E RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS. 2020. (Outra).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAIS ? GRUPO DE TRABALHO 2.2 - Direitos Fundamentais de Segunda Geração: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.?O Direito Fundamental de Acesso a saúde na vigência do COVID-19?. 2020. (Seminário).

II MOSTRA DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.A MICROCEFALIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2019. (Outra).

V SEMANÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A MICROCEFALIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL.. 2018. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.ACESSO À JUSTIÇA: O NOVO SEGUIMENTO DADO PELO SISTEMA MULTIPORTAS. 2018. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR 27 a 31 de agosto de 2018 DA UFRRJ. A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL.. 2018. (Exposição).

XXI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. Orientação do relato intitulado PROJETO DE MONITORIA DE PROCESSO PENAL. 2018. (Exposição).

III seminário internacional sobre direitos humanos fundamentais.ESTATUTO DO IDOSO: a dignidade da pessoa humana e sua proteção social. 2017. (Seminário).

I SIMPOSIO DE DIREITO PENAL - UFF.COMENTÁRIOS DA LEI n. 12.850 DE 2013 E O WHISTLEBLOWER COMO UM APOIO A SEGURANÇA DO ESTADO. 2017. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL UFF..FEMINICÍDIO. 2017. (Simpósio).

XX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. Orientação do relato intitulado PROJETO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2017. (Exposição).

PRIMEIRA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA OAB.A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A LOGÍSTICA RESERVA. 2016. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA DE ADMINISTRAÇÃO.ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO E AS IMPLICAÇÕES PARA OS ADMINISTRADORES. 2016. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DA UFF/MACAÉ.LAVAGEM DE DINHEIRO: desafios da investigação sob o aspecto criminal e econômico. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Casa da Escrita.TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS: UM AFLUENTE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

XIX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. Orientação do relato intitulado PROJETO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2016. (Exposição).

XXV CONPEDI CURITIBA. MARGINALIZAÇÃO: CONDUZIDAS PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI CURITIBA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS V. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. XX. 2014. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR). NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:UMA PESQUISA SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELOS CEMITÉRIOS AOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. COMO ENFRENTAR AS DIFICULDADES NA IDEENTIFICAÇÃO DE "GRUPO DENTITÁRIO"DE LATINOS AMERICANOS NA MICROREGIÃO LESTE DE RONDONIA - FUNCIONANDO COMO MEDIADOR DA APREENTAÇãO ORAL DO WORKSHOP.. 2013. (Congresso).

IV ENCONTRO DOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ..NECROCHORUME E O CRIME AMBIENTAL. 2013. (Encontro).

IV ENCONTRO DOS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.NECROCHURUME E O CRIME AMBIENTAL. 2013. (Encontro).

CONGRESSO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UB M 2012. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - UBM 2012.PALESTRA, VERSANDO SOBRE O TEMA: O STF E O PROCESSO DO. 2012. (Seminário).

CURSO DE CONVIVENCIA E SEGURANÇA CIDADÃ. 2009. (Seminário).

CONFLITO NO HAITI E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.TRIBUNAL INTERNACIONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO. 2007. (Seminário).

ESTATUTO DE ROMA.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO. 2006. (Oficina).

PALESTRA SOBRE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2004. (Outra).

SIQUEIRA, M. C.;FERNANDES, D. A.; CATHARINA, A. C.. A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (por extenso) como instrumento para a erradicação do sub-registro e do registro tardio de nascimento. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO : ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DO PROCESSO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

FERNANDES, D. A.; POLLO, V.; SADALA, M. G. S.. BRINCADEIRA INFANTIL E ABUSO SEXUAL: um frágil limite.. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PSICANÁLISE,) - Universidade Veiga de Almeida.

FERNANDES, D. A.; DE PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA; NASCIMENTO, ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO. CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL - UMA RELEITURA CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; MERLIN, L. R. P.. LEI MARIA DA PENHA: defesa dos direitos da mulher. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; MERLIN, Lucia Regina P.. PRESCRIÇÃO PENAL:uma visão holística na atual conjuntura legislativa brasileira.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, Zoraide amaral de; SANDES, L. C.. O INSTITUTO DA APELAÇÃO E SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

FERNANDES, D. A.; SANDES, L. C.; SOUZA, Zoraide amaral de. AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, Zoraide amaral de; MERLIN, Lucia Regina P.. O CRIME DE HOMICÍDIO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA SOCIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO SISTEMA DO DIREITO BRASILEIRO, EM BUSCA DA SOLUÇÃO DE LITIGIOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. DOS CRIMES CONTRA A VIDA- ABORTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. LEGÍTIMA DEFESA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. RECEPTAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. PROCEDIMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

BURGOS, M. T. B.;FERNANDES, D. A.; AMORIM, M. S. F.. HABEAS CORPUS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.; AMORIM, M. S. F.. ABORTO X ANENCEFALIA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; AMORIM, M. S. F.; BURGOS, M. T. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; OLIVEIRA, N. A.. A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA, A DECLARAÇÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; OLIVEIRA, N. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; CALLEGARI, J. A.. PERSECUÇÃO PENAL NO ESTELIONATO DIGITAL: a vulnerabilidade do usuário na internet e a dificuldade na atribuição da pena ao responsável. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; GODINHO, J. C. O.. CRONOS CONTRA LEVIATÃ: A NECESSIDADE DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO LIMITAÇÃO AO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; DAQUINO, L. S.. A sistematização entre as forças de segurança pública no município de Macaé: Desafios e Estratégias de Integração. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; CALEGARI, J. A.. DESAFIOS NO COMBATE À PEDOFILIA NO AMBIENTE VIRTUAL: NEGLIGÊNCIA PARENTAL E A PRECOCE EXPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS À INTERNET. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; CALEGARI, J. A.. O INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; CALLEGARI, J. A.. A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; ARBEU, M. O.. MULHERES, PSICOPATIA E DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO RICHTHOFEN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; ALMEIDA, M. P.. O SISTEMA MULTIPORTAS COMO FERRAMENTA PARA O DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A institucionalização dos métodos alternativos de resolução de conflitos como forma de impedir a superlotação do judiciário com demandas de baixa complexidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; NETTO, F. G. M.; ANDRADE, C. H. L.. ?PREJUIZOS EM VIRTUDE DA CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.. O COMBATE AOS GRUPOS ARMADOS CARIOCAS: Lições do passado imediatista para uma abordagem eficiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FLORES, J. L. L.; CALLEGARI, J. A.. A INTRODUÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CORDEIRO, C. P.; FLORES, J. L. L.. PEDOFILIA NA INTERNET: ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NA INTERNET.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CORDEIRO, C. P.; FLORES, J. L. L.. INQUÉRITO INSTAURADO DE OFÍCIO PELO STF: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, DAVID AUGUSTO; FLORES, J. L. L.; CALEGARI, J. A.. UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA E DO PRINCIPIO DA NÃO INTERVENÇÃO: SOB A ÓPTICA DO AFEGANISTÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.; SANTOS, R. P. N.. CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA: OMISSÃO LEGISLATIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; SILVA, C. F. D. S. E.; MARQUES, G. P. Y.. ?DEVER DE REVELAÇÃO: AS AÇÕES ANULATÓRIAS DE SENTENÇA ARBITRAL FUNDADAS NA INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE ?DÚVIDAS JUSTIFICADAS? NO ART. 14, § 1.º, DA LEI N.º 9.307/1996?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E OS PROVÁVEIS IMPACTOS DO ?CICLO COMPLETO DE POLÍCIA? NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. HOMICÍDIOS VERSUS TRÁFICO DE DROGAS NAS PRONÚNCIAS PROFERIDAS PELA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAÉ/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; LEONEL, W. B.; CARVALHO, R. B.. Justiça restaurativa: uma alternativa para lidar com conflitos criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; LEONEL, W. B.; BISI, A.. POLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. PHISHING E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: COMO TIPIFICAR A CONDUTA? UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002347-69.2010.404.7000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, COM BASE NA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. MATERNIDADE: UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOBRE AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS E SUAS PROBLEMÁTICAS LEGISLATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; MENDONCA, S. B.; CARNEIRO, C. P.. TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS PELO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. SEXTING E REVENGE PORN NA ADOLESCÊNCIA: crimes e atos infracionais nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. INQUÉRITO POLICIAL: uma analise elucidativa e a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A PROPOSITURA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PELO DELEGADO DE POLICIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. INCONSTSITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DRIGAS: uma critica as politicas nacionais sobre proposta.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A REPARAÇÃO DOS DANOS AS VITIMAS DE CRIME NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. GRUPO ECONÔMICO: entre a lei das S.A e a CLT.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.; MENDONCA, S. B.. COMPLIANCE e governança empresarial no direito pátrio. O caso Odebrecht.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; CORDEIRO, C. P.. TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: A VULNERABILIDADE E O PROCESSO VITIMIZANTE DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; CORDEIRO, C. P.. A EFICACIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSPECTIVA DE SUA DISPENSABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.; ALVES, F. A. A.. DELAÇÃO A BRASILEIRA: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA ANALISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL , A LUZ DA LEI 12850 DE 2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.; ALVES, F. A. A.. A EFICACIA DO INQUÉRITO ´POLICIAL NA PERSPECTIVA DE SUA DISPENSABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE TRATAM DO PROBLEMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAZADO NAS PERIFERIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. POLITICA DE DROGAS BRASILEIRAS EM COMPARAÇÃO COM AS TENDENCIAS LIBERAIS MUNDIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; COLEN, K. S.. ACESSO A JUSTIÇA: as ondas renovatórias e o advento do sistema multiportas como o seu novo seguimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BANCO CENTRAL SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. ADOÇÃO A BRASILEIRA: ATO DE AMOR, CARIDADE OU ILÍCITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O TRABALHO INFANTILCOMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA CULTURAL E ECONÔMICA: ANALISE NA CIDADE DE MACAÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. ARTIGO 33, PARAGRAFO 4., DA LEI DE DROGAS: PORTAS ABERTAS A IMPUNIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.; MENDONCA, S. B.. ATRASOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANALISE CRITICA: MERO ABORRECIMENTO PARA QUEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.; MENDONCA, S. B.. CRIMES DO COLARINHO-BRANCO:UMA ANALISE SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS APRIMORAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O DANO MORAL E A DIFICULDADE NA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO:MOTIVO PARA A LEI ESPECIAL E MEDIDAS PARA A SUA EFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: um olhar sobre o útero de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ADOÇÃO A BRASILEIRA: o limiar entre o ato ilícito e o ato de amor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO A JUSTIÇA: problemática quanto ao dissenso na necessidade de comprovação da insuficiência de recursos e a ausência de parâmetros para concessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. OS DESAFIOS DA (RES)SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. LEI DO FEMINICÍDIO: a construção historica e social que resultou na criação da lei e as politicas publicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ABUSO SEXUAL NA INFANCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. EUTANÁSIA O DILEMA ENTRE O DIREITO DE ESCOLHA A UMA MORTE DIGNA E O ATENTADO CONTRA A VIDA HUMANA DIANTE DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O TRAFICO DE DROGAS E A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA REAL EFICÁCIA NO ÂMBITO CRIMINAL SOB A ÓTICA DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SUPORTADOS PELAS PARTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM AÇÕES CONJUNTAS COM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS COMO UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. MEDIAÇÃO: A APLICABILIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO, PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO GARANTIDORAS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO APROPRIADA DOS PERSONAGENS DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OBRIGATORIEDADE MITIGADA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A MEDIAÇÃO PÓS-JUDICIAL COMO POSSIBILIDADE DE ALCANÇAR UM AMPLO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; MACIEL, F. M.; DUARTE, M. M. G.. DAS GRADES PENITENCIÁRIAS ÀS GRADES DA SOCIEDADE: UMA ANALISE DO (EX)PRESO NO MERCADO DE TRABALHO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; ALVES, F. A. A.. A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDAE DE MACAÉ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, MARIACAROLINA DE ALMEIDA; ALVES, F. A. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS DO SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; FRANCO, A.; LIEDENS, L. V.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; CUNHA, C. C.. ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: EFETIVAÇÃO ALÉM DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O DEVER DE INFORMAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EFETIVIDADE DA LEI DO FIMINICÍDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2016.

ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.;FERNANDES, D. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADOI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA E A SUA REALIDADE NO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; LIEDENS, L. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA SUPEREXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS DE SÃO LOURENÇO-MG E O ACESSO À JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. GUARDA COMPARTILHADA: A REGRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. SALDANHA.A INSTITUIÇÃO CHAMADA FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO DIREITO. NOVAS DENOMINAÇÕES E OS SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TRABALHANDO COM OS AGRESSORES ATRAVÉS DA RESPONSABILIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DAS REDES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Ã MULHER NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E SÃO GONÇALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AÇÕES DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MACIEL, F. M.. A RESPONSABILIDADE POR DANOS A RECURSOS HÍDRICOS A DEFESA SOB O FUNDAMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; MACIEL, F. M.; SOUZA, H. A.. A CIDADANIA BRASILEIRA E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL F3EDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. NATUREZA JURÍDICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU CONSEQUENTE FRACASSO NO QUE TANGE À FINALIDADE DE RESSOCIALIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. CONTEXTUALIZANDO A EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. UM OLHAR ATRAVÉS DO ESPELHO: AS SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS IMPRÓPRIAS SOB À LUZ DA LEI ANTIMANICOMIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE A EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EMENDA CONSTITUCIONAL n. 66 DE 2010 E A POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO LIMINAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A DEFENSORIA PÚBLICA DE MACAÉ COMO INSTRUMENTO ASSISTENCIAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTRADO DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AS PREERROGSTIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE ALUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ASPECTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL; PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS E A POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A GUARDA COMPARTILHADA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. CAUSAS SUPRALEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; FRISO, G. M.. TRIBUNAL DO JÚRI E A MÍDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ATRAVÉS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; FRISO, G. M.. O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; FRISO, G. M.. BIODIREITO E A TERMINALIDADE DA VIDA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS INFRAÇÒES PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. HIPÓLITO.MEDIDA CAUTELAR X PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

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FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. A MULHER NO POLO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. TRÁFICO HUMANO DE CRIANÇAS E MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICA PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. OLIVEIRA.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MECANISMO DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. OBJETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. SANÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO HIDRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; RAUL, SEBASTIÃO. LEI SECA : SUAS MODIFICAÇÕES E INTERPRETAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; RAUL, SEBASTIÃO. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; BATITUCCI, Érika Júlio. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; SILVA, M. F.. O BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI Nº 1011/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. SEGURANÇA PÚBLICA: um desafio para os municípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; RAUL, SEBASTIÃO; ZELMA, S. L. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; RAUL, SEBASTIÃO. EUTANÁSIA: Direito a vida versus direito a uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; SILVA, M. F.. A REVISÃO CRIMINAL E SUA INFLUENCIA NO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRIE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA QUANTO ÀS INOBSERVÂNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. O INSTITUTO DA MORTE PRESUMIDA E O RETORNO DO AUSENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE VERSUS VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. LEI N. 12.594/2012: O QUE HÁ DE NOVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS FEDERAIS NOS ESTADOS EM CRISE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. JUSTIÇA DESPORTIVA VERSUS JUSTIÇA COMUM:principais diferenças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; LINHARES, A. S.; DUARTE, I.. O PROCON COMO ISNTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS PRODUTOS VINDOS DO EXTERIOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. A NOVA PRESCRIÇAO PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES:Lei Joanna Maranhão (12.650/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. PRINCIPAIS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E PREVARICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. MANICÔMIO JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DA INIMPUTABILIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; BATITUCCI, Érika Júlio. A NOVA NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DA REMIÇÃO - AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; BATITUCCI, Érika Júlio. CRIMES DIGITAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. A LEI TRABALHISTA: SEGURANÇA DE TODOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. EMPREGADA DOMÉSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. ASSÉDIO MORAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. CRIMES PRATICADOS EM ESTADO DE NECESSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; TORRES, M.. DELIMITAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; NILTON DE ALMEIDA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

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FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; RIBEIRO, A. W.. VITIMOLOGIA: Um estudo das prinmcipais infrações penais existentes em nosso ordenamento pátrio, nas quais a vítima tem participação ativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; NILTON DE ALMEIDA. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

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FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; DUZEK, P. M.. CRIMES VIRTUAIS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. PRINCIPAIS CONSEQUENCIAS DA UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI n.°12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. LEI n.° 12.403/11 - NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA E SUA PRINCIPAIS POLÊMICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. A NOVA LEI DE ADOÇÃO- LEI nº 12.010/2009 E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUZEK, P. M.. TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O DIREITO DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; RAUL, SEBASTIÃO. LEI nº 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011: uma análise da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA RECEPÇÃO PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; DUZEK, P. M.; RAUL, SEBASTIÃO. A APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL ´PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIRTUDE DE EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; DUZEK, P. M.; RAUL, SEBASTIÃO. DIREITO PENAL MÍNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE. DA SUCESSÃO DOS CONJUGES, COMPANHEIROS E COMCUBINAS A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR. VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO BRASILEIRO: Reflexões sobre o homicídio qualificado sob efeito de bebida alcoólica ou drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE. A APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NO ARTIGO 2º, § 3º, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; SOUZA, E. F.. INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR;FERNANDES, D. A.; SOUZA, E. F.. INOVAÇÕES NA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM O ADVENTO DA LEI N. 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, MARIACAROLINA DE ALMEIDA; PARENTE, AMANDA PESSOA. PRÁTICAS CRIMINOSAS DOS GRUPOS MILICIANOS DO RIO DE JANEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. AMIGOS DO REI, INIMIGOS DA LEI: UMA LEITURA SOCIOLÓGICA E POLITICA DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. DIFERENÇAS ENTRE DEPORTAÇÃO E EXTRADIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. PERPECTIVAS PARA UMA HARMONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO MERCOSUIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA;FERNANDES, D. A.; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. A NOVA ORDEM TRIBUTARIA BRASILEIRA PARA FORMAÇÃO DO SUPERÁVIT FISCAL ESTATAL E A ESTRATÉGIA DA OBRIGATORIEDADE D ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. LICITAÇÃO: COM ENFOQUE ESPECIAL NO PREGÃO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

FERNANDES, D. A.. A RELAÇÃO LOCATÍCIA E A COMPETÊNCA DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM MATÉRIA DE DESPEJO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. DIREITO CONSUMERISTA NA VISÃO DO FORNECEDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. AS ELEMENTARES SABE E DEVE SABER DA RECEPTAÇÃO COMO INDICADORES DO GRAU DO JUÍZO DE REPROVABILIDADE E NÃO DO DOLO DIRETO OU EVENTUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.. A LEI N.º 9.656/98 DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

SOUZA, J. A. S.; RODRIGUES, F. G.; ROMANA, T. D.; ALVES, A. F. A.;FERNANDES, D. A.. 2024 Concurso Público para seleção de Professor do Magistério Superiorl. 2024. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.; FLORES, J. L. L.. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2023. UFF MACAÉ.

FRANCO, A.; CARNEIRO, C. P.;FERNANDES, D. A.. Concurso Público para seleção de Professor do Magistério Superior na área de conhecimento de Direito Penal. 2021. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. CONCURSO PUBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR - edital n. 170/2105.. 2015. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; LEONEL, W. B.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE PROCESSO PENAL. 2023. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; LEONEL, W. B.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE DIREITO PENAL. 2023. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE PROCESSO PENAL. 2022. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; CORDEIRO, C. P.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE PROCESSO PENAL. 2021. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; MENDONCA, S. B.; CARNEIRO, C. P.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE PROCESSO PENAL. 2019. UFF MACAÉ.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE PROCESSO PENAL. 2018.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: NOVOS RUMOS PARA O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; LIEDENS, L. V.; OLIVEIRA, C. I.. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM TRANSFORMAÇÃO (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.. Segunda Etapa da XX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.. Segunda Etapa da XIX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2016. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO DE MONITORIA (PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL). 2015. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.;FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.. PROCESSO SELETIVO DO PROJETO DE MONITORIA (INGRESSANDO NO MUNDO JURÍDICO: TEORIA E PRÁTICA NA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO). 2015. Universidade Federal Fluminense.

Inclusão dos crimes de corrupção ativa e passiva na competência do Tribunal do Júri; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; (Orientador);

A CONDUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA AUTORIDADE POLICIAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; (Orientador);

PEDOFILIA NA INTERNET; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; (Orientador);

O INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; (Orientador);

GRUPO DE ESTUDOS E ANÁLISES DOUTRINARIAS EM DIREITO PENAL - GEAD; Início: 2019; Orientação de outra natureza; UFF MACAÉ; (Orientador);

COMPREENDENDO DIREITO PROCESSUAL PENAL; ; Início: 2019; Orientação de outra natureza; UFF MACAÉ; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; (Orientador);

LEI MARIA DA PENHA: defesa dos direitos da mulher; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

PRESCRIÇÃO PENAL: uma visão holística na atual conjuntura legislativa brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

DOS CRIMES CONTRA A VIDA; ABORTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

LEGÍTIMA DEFESA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O INSTITUTO DA PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DESAFIOS NO COMBATE À PEDOFILIA NO AMBIENTE VIRTUAL: NEGLIGÊNCIA PARENTAL E A PRECOCE EXPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS À INTERNET; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

?PREJUIZOS EM VIRTUDE DA CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

A INTRODUÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

INQUÉRITO INSTAURADO DE OFÍCIO PELO STF: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PEDOFILIA VIA INTERNET: ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA E DO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO: SOB A ÓPTICA DO AFEGANISTÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E OS PROVÁVEIS IMPACTOS DO ?CICLO COMPLETO DE POLÍCIA? NA INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

HOMICÍDIOS VERSUS TRÁFICO DE DROGAS NAS PRONÚNCIAS PROFERIDAS PELA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAÉ/RJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS E SUAS PROBLEMÁTICAS LEGISLATIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PHISHING E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: COMO TIPIFICAR A CONDUTA? UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002347-69; 2010; 404; 7000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, COM BASE NA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

MATERNIDADE: UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOBRE AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

SEXTING E REVENGE PORN NA ADOLESCÊNCIA: crimes e atos infracionais nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

INQUÉRITO POLICIAL: uma analise elucidativa a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A PROPOSITURA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PELO DELEGADO DE POLICIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS: uma crítica às políticas nacionais sobre drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A REPARAÇÃO DOS DANOS ÀS VÍTIMAS DE CRIME NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A EFICACIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSPECTIVA DE SUA DISPENSABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DELAÇÃO A BRASILEIRA: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA ANALISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL, A LUZ DA LEI 12; 850 DE 2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: A VULNERABILIDADE E O PROCESSO VITIMIZANTE DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NAS PERIFERIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

POLITICA DAS DROGAS BRASILEIRAS EM COMPARAÇÃO COM AS TENDENCIAS LIBERAIS MUNDIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE TRATAM DO PROBLEMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O TRABALHO INFANTIL COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA: ANALISE NA CIDADE DE MACAÉ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

ARTIGO 33, PARAGRAFO 4; , DA LEIS DE DROGAS: PORTAS ABERTAS A IMPUNIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

CRIMES DO COLARINHO BRANCO:UMA ANALISE SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS APRIMORAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

OS DESAFIOS DA (RES)SOCILIAZACAO NOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

LEI DO FEMINICÍDIO: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as politicas publicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNETICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

EUTANÁSIA: o dilema entre o direito de escolha a uma morte digna e o atentado contra a vida humana diante da ausência de legislação especifica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O TRAFICO DE DROGAS E A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA REAL EFICÁCIA NO ÂMBITO CRIMINAL SOB A ÓTICA DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SUPORTADOS PELAS PARTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM AÇÕES CONJUNTAS COM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS COMO UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DAS GRADES PENITENCIÁRIAS ÀS GRADES DA SOCIEDADE: UMA ANALISE DA IMPORTÂNCIA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA NO PROCESSO DE RE(INSERÇÃO DO (EX)PRESO NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDADE DE MACAÉ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A EFETIVIDADE DA LEI DO FIMINICÍDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA E A SUA REALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

UM OLHAR ATRAVÉS DO ESPELHO: AS SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS IMPRÓPRIAS SOB À LUZ DA LEI ANTIMANICOMIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

CONTEXTUALIZANDO A EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU CONSEQUENTE FRACASSO NO QUE TANGE À FINALIDADE DE RESSOCIALIZAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

NATUREZA JURÍDICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 28, DA LEI n; 11; 343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ATRAVÉS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

CAUSAS SUPRALEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

TRIBUNAL DO JÚRI E A MÍDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO SEXUAL: uma discussao juridica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICAS PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

OLIVEIRA; A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MECANISMO DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

LEI SECA: SUAS MODIFICAÇÕES E INTERPRETAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

AGUA SUA PROTEÇÃO LEGAL; SANÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO HÍDRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

OBJETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

O BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI Nº 1011/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

AGRAVANTES E ATENUANTES DO DIREITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

EUTANÁSIA: Direito a vida versus direito a uma morte digna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

SEGURANÇA PÚBLICA: um desafio para os municípios brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

LEI MARIA DA PENHA E A CONDIÇÃO DA MULHER NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

DISCUTINDO A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

A NOVA PRESCRIÇÃO PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Lei Joanna Maranhão (12; 650/12); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

MENOR IDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

MANICÔMIO JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DA INIMPUTABILIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E PREVARICAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

CRIMES VIRTUAIS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

VITIMOLOGIA: um estudo das principais infrações existentes em nosso ordenamento pátrio, nas quais a vítima tem participação ativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

AS QUESTÕES DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL A LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

NOVA LEI DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS RELEVÂNCIAS NO QUE TANGE A LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

OS ASPECTOS DE UMA LEI QUE ZELA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

ABORTO ANENCEFÁLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A VIOLENCIA JUVENIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

PRÁTICAS CRIMINOSAS DOS GRUPOS MILICIANOS DO RIO DE JANEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA:estudo voltados aos crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

A LEI MARIA DA PENHA E A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CASO DE LESÃO CORPORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL E DE TERCEIRA GERAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

FAMÍLIA ACOLHEDORA DA LEI N; º 8; 089, DE 13 DE JULHO DE 1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N; º 11; 340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ABORTO SOBRE O PONTO DE VISTA JURÍDICO E DA SAÚDE PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES RELEVANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPEUTICA AOS DEPENDENTES DE SUSBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

A PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

ENTREGA E PENA DE PRISÃO PERPÉTUA: MATÉRIA PREVISTA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL QUE DEVEM SER ENFRENTADAS PELO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

A MICROCEFALIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFF MACAÉ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: David Augusto Fernandes;

A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13; 146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFF MACAÉ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: David Augusto Fernandes;

ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UFF MACAÉ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO: MONITORIA DE DIREITO PENAL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PENAL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

MONITORIA: DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIO, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: David Augusto Fernandes;

MONITORIA DE DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA SEDIMENTAÇÃO E APLICABILIDADE NO AMBIENTE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA SEDIMENTAÇÃO E APLICABILIDADE NO AMBIENTE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA SEDIMENTAÇÃO E APLICABILIDADE NO AMBIENTE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA SEDIMENTAÇÃO E APLICABILIDADE NO AMBIENTE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUA SEDIMENTAÇÃO E APLICABILIDADE NO AMBIENTE SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO DE MONITORIA: DIREITO PENAL; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: seus crimes e sua incidência na sociedade brasileira e os Direitos Humanos; ; 2014; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL,DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2013.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . EMISSÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA A REVISTA UNICHRISTUS EM 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . EMISSÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA REVISTA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. 2025.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA - PROCESSO PENAL: VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2025.

FERNANDES, D. A. . 7 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 9 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 10 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 11 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 12 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 13 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 14 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 15 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 16 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 17 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 18 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 19 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 20 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 21 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 22 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 23 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX INÍCIO DA VIGÊNCIA 2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 7 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 9 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VIII VIRTUAL DO CONPEDI ?2025. 2025.

FERNANDES, D. A. . 2EMISSÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL ? REDP, Estrato A2 Qualis. 2025.

FERNANDES, D. A. . EMISSÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL ? REDP, Estrato A2 Qualis. 2025.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA REVISTA UNICHRISTUS. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER DE PROJETO DE MONITORIA DA PROGRAD VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 7 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 9 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 10 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 11 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 7ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE EXTENSÃO PARA PROEX - VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 7 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO PIBIC - VIGÊNCIA 2024-2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA REVISTA DA UNICHRISTUS. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU- 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU- 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 2 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 3 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 4 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 5 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 6 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 7 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 8 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 9 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . 10 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2025. 2024.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ELABORADO: DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2024.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA:DIREITO PROCESSUAL PENAL: SUA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DIRECIONADAS AOS DISCENTES. 2024.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER DE PROJETO DE MONITORIA VLUNTÁRIA DA PROGRAD VIGÊNCIA 2024. 2024.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2023.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 3 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 4 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 5 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 6 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 7 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 8 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 9 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 10 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 11 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 12 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 13 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 14 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . 15 ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE PROJETO DE MONITORIA PARA PROGRAD-DMO VIGÊNCIA 2023. 2023.

FERNANDES, D. A. . AS NOVAS VERTENTES DOS RECURSOS PROCESSUAIS PENAIS: doutrina e jurisprudência.. 2023.

FERNANDES, D. A. . 01 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . O2ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . 03 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . 04 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . 05 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PARA O VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . 06 ELABORAÇÃO DE PARECER DE ARTIGO PELO VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

FERNANDES, D. A. . 1 ELABORAÇÃO DE PARECER PARA O XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. 2023.

FERNANDES, D. A. . 2 ELABORAÇÃO DE PARECER PARA O XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. 2023.

FERNANDES, D. A. . 01 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 02 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 03 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 04 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 05 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 06 Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2022.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2022.

FERNANDES, D. A. . 01 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Ciências Policiais / Brazilian Journal of Police Sciences. 2022.

FERNANDES, D. A. . 02 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Ciências Policiais / Brazilian Journal of Police Sciences. 2022.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA: as novas vertentes dos Recursos Processuais Penais. 2022.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS POLICIAIS 2022. 2022.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS POLICIAIS 2022. 2022.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Ciências Policiais em 2022A. 2022.

FERNANDES, D. A. . 01 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 02 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 03 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 04 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 05 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 06 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . 07 Elaboração de parecer de artigo enviado pelo V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO ?AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO? PARA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2022.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: SANEAMENTO BÁSICO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2022.

FERNANDES, D. A. . 1Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.. 2022.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO... 2022.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO... 2022.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. .. 2022.

FERNANDES, D. A. . 5 Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO... 2022.

FERNANDES, D. A. . 6 Elaboração de PARECER em artigo enviado ao XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO... 2022.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2022.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2021.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2021.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2021.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2021.

FERNANDES, D. A. . 5 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2021.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA: A VISÃO ATUAL DO PROCESSO PENAL. 2021.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA: PRÁTICA PROCESSO PENAL II.. 2021.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA: OS RECURSOS DE PROCESSO PENAL NAS VARAS CRIMINAIS E NOS TRIBUNAIS. 2021.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA: TEORIA E PRÁTICA NO PROCESSO PENAL.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . 1Elaboração de PARECER para REVISTA NEIBA , Cadernos Argentina Brasil. 2021.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . 5Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . 6 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo III ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - Saúde: segurança humana para a democracia. 2021.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA DE VIDERE ? UNIVERSIDADE FEDERAL DO GRANDE DOURADOS ? MATO GROSSO DO SUL .2021. 2021.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS POLICIAIS 2021. 2021.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 5 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 6 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 7 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 8 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 9 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PACERER PARA REVISTA NEIBA - CADERNOS ARGENTINA- BRASIL (E - ISSN: 2317 - 3459) - PPGRI - UERJ. 2021.

FERNANDES, D. A. . 10 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 11 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo IV ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Prática Jurídica (RBPJ) da UFMG - ISSN: 2675-7516.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Prática Jurídica (RBPJ) da UFMG - ISSN: 2675-7516.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Prática Jurídica (RBPJ) da UFMG - ISSN: 2675-7516.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Prática Jurídica (RBPJ) da UFMG - ISSN: 2675-7516.. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2021.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de PARECER SOBRE DISPENSA DE DISICPLINA DE PROCESSO PENAL. 2021.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2021.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.

FERNANDES, D. A. . 5 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Opinião Jurídica Unichristus ISSN 1806-0420 e-ISSN 2447-6641. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Brasileira de Prática Jurídica - Revista DAJ-UFMG ISBN 978-3-8329-5245-7.. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONPEDI - I EVENTO VIRTUAL - CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONPEDI - I EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI - CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE. 2020.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado: COMPREENDENDO DIREITO PENAL. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado: COMPREENDENDO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto, intitulado: CULPA, DOLO E PRETERDOLO. QUEM SÃO ELES NO DIREITO PENAL?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2020.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa ISSN-2527-0389. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de PROJETO DE PESQUISA intitulado: JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2020.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONPEDI - II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 3 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 5 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA DE VIDERE ? UNIVERSIDADE FEDERAL DO GRANDE DOURADOS ? MATO GROSSO DO SUL .. 2020.

FERNANDES, D. A. . 4 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 6 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo II ENCONTRO VIRTUAL COMPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. 2020.

FERNANDES, D. A. . 1 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2020.

FERNANDES, D. A. . 2 Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2020.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFViçosa- ISSN - 2527-0389. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado COMPREENDENDO DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado: COMPREENDENDO DIREITO PENAL. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Pesquisa intitulado: DIREITOS FUNDAMENTAIS: a adequação dos cemitérios as normas do CONAMA e sua visão ambiental.. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ISSN 1981-3694. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre PROJETO MONITORIA PARA PROGRAD-DMO. 2019.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre RECURSOS INTERPOSTOS POR ALUNOS CONTRA NOTA AFERIDA EM PROVA FINAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO II.. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre RECURSOS INTERPOSTOS POR ALUNOS CONTRA NOTA AFERIDA EM PROVA FINAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO I.. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DEDIREITO DA UFSM (SANTA MARIA) - ISSN 1981-3694. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado: PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de PROJETO DE MONITORIA intitulado: PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PENAL.. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado: BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFViçosa- ISSN - 2527-0389. 2018.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Eletrônica do Conselho da Justiça Federal ISSN 2179-9857.. 2018.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de PROJETO DE PESQUISA intitulado: A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de PROJETO intitulado PROJETO DE MONITORIA: DIREITO PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intulado: MONITORIA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de monitoria intitulado PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de Projeto de Monitoria intitulado:PROJETO DE MONITORIA DE DIREITO PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPED - VII Encontro Internacional do CONPEDI/ Braga - Portugal.. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPEDI - XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília/DF. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pelo CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPED - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, em São Luís - MA.. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito e Paz ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA). 2016.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigos enviados pela Comissão avaliadora do QUARTO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - IV CONIDIR. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA). 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O IMPACTO SOCIAL DA MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA, QUE ATUA NA ÁREA PETROLÍFERA DE MACAÉ E SEU CONTROLE MIGRATÓRIO.. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO: INTERNET: COMO BRINCAR, ESTUDAR E NAVEGAR COM SEGURANÇA, EVITANDO A AÇÃO DOS PEDÓFILOS NAS REDES SOCIAIS - ADITIVO AO DE 2014. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS PARA O CONCURSO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL. 2015.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS QUESTÕES OBJETIVAS DO CONCURSO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL. 2015.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigo enviado pela Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigos enviados para o TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - III CONIDIR. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: A LEI Nº 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO: INTERNET: COMO BRINCAR, ESTUDAR E NAVEGAR COM SEGURANÇA, EVITANDO A AÇÃO DOS PEDÓFILOS NAS REDES SOCIAIS. 2014.

FERNANDES, D. A. . Elaboração de parecer sobre artigos enviados para o SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - II CONIDIR. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA : VITIMOLOGIA: estudo de casos sobre violência doméstica na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORACÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA PESQUISA SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELOS CEMITÉRIOS AOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORACÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A OPERAÇÃO SATIAGRAHA E SUAS CONSEQUENCIAS NA CONCESSÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2012.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE.. 2011.

LOMELINO, M. ; FERNANDES, D. A. . Entrevista a Editora EDUFF.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, D. A. ; MENDONCA, S. B. ; CARVALHO, S. ; FARIAS, M. . DINHEIRO:DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO SOB O ASPECTOS CRIMINAL E ECONÔMICO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, D. A. . DIMENSÕES PROCESSUAIS E SOCIEDADE - DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Curso de pós-graduação lato sensu especialização em novos direitos e sua i).

2003

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.

1993

MOÇÂO DE APLAUSOS, CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.