David Augusto Fernandes

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor e Mestre em Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e graduação em Engenharia Mecânica pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques (1987). Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé, com exercício docente nas disciplinas de Processo Penal e Criminologia. Cadastrado no CNPQ como líder de pesquisa, sendo que a mesma é direcionada ao Direito Internacional Penal e aos Direitos Humanos. Docente dos Cursos de Especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde Pública, na modalidade de Ensino à Distância, ofertados pela Universidade Federal Fluminense através de Consórcio CEDERJ e da Universidade Aberta do BRASIL (UAB).

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: EXTRADIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS
ANTONIO CELSO PEREIRA. Palavras-chave: EXTRADIÇÃO; TRANSFERENCIA DE PRESOS; REINSERÇÃO SOCIAL; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2004

Universidade Iguaçú
Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:a concretização de um sonho,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: `MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DUARTE
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; Direito Internacional Humanitário; DIREITO PENAL INTERNACIONAL; EXTRADIÇÃO; PRISÃO PERPÉTUA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Curso Superior de Polícia

2006 - 2006

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: A Extradição e a Entrega sob a ótica do Estatuto de Roma e a Emenda Constitucional 45/04

Graduação em CURSO DE DIREITO

1983 - 1988

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em ENGENHARIA MECÂNICA

1982 - 1987

fundação técnico educacional souza marques

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2001 - 2001

TÉCNICAS DE ENSINO. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

FORMAÇÃO BÁSICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 140h). , CURSO GLAUCEA, GLAUCEA, Brasil.

1997 - 1997

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 164h). , CURSO GEVAN ALMEIDA, GEVAN, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

FERNANDES, D. A. ; MENDONCA, S. B. ; CRISTINA, D. . SEMANA DE MONITORIA - UFF/MACAÉI. 2016. (Exposição).

FERNANDES, D. A. . III CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO - CONIDIR. 2014. (Congresso).

FERNANDES, D. A. . COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ETAPA EFETIVA ESTADUAL. 2009. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.ACESSO À JUSTIÇA: O NOVO SEGUIMENTO DADO PELO SISTEMA MULTIPORTAS. 2018. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL.. 2018. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR 27 a 31 de agosto de 2018 DA UFRRJ. A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL.. 2018. (Exposição).

III seminário internacional sobre direitos humanos fundamentais.ESTATUTO DO IDOSO: a dignidade da pessoa humana e sua proteção social. 2017. (Seminário).

I SIMPOSIO DE DIREITO PENAL - UFF.COMENTÁRIOS DA LEI n. 12.850 DE 2013 E O WHISTLEBLOWER COMO UM APOIO A SEGURANÇA DO ESTADO. 2017. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL UFF..FEMINICÍDIO. 2017. (Simpósio).

PRIMEIRA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA OAB.A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A LOGÍSTICA RESERVA. 2016. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA DE ADMINISTRAÇÃO.ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO E AS IMPLICAÇÕES PARA OS ADMINISTRADORES. 2016. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DA UFF/MACAÉ.LAVAGEM DE DINHEIRO: desafios da investigação sob o aspecto criminal e econômico. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Casa da Escrita.TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS: UM AFLUENTE DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

XXV CONPEDI CURITIBA. MARGINALIZAÇÃO: CONDUZIDAS PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI CURITIBA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS V. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. XX. 2014. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR). NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:UMA PESQUISA SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELOS CEMITÉRIOS AOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - CONIDIR. COMO ENFRENTAR AS DIFICULDADES NA IDEENTIFICAÇÃO DE "GRUPO DENTITÁRIO"DE LATINOS AMERICANOS NA MICROREGIÃO LESTE DE RONDONIA - FUNCIONANDO COMO MEDIADOR DA APREENTAÇãO ORAL DO WORKSHOP.. 2013. (Congresso).

IV ENCONTRO DOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ..NECROCHORUME E O CRIME AMBIENTAL. 2013. (Encontro).

IV ENCONTRO DOS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.NECROCHURUME E O CRIME AMBIENTAL. 2013. (Encontro).

CONGRESSO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UB M 2012. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - UBM 2012.PALESTRA, VERSANDO SOBRE O TEMA: O STF E O PROCESSO DO. 2012. (Seminário).

CURSO DE CONVIVENCIA E SEGURANÇA CIDADÃ. 2009. (Seminário).

CONFLITO NO HAITI E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.TRIBUNAL INTERNACIONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO. 2007. (Seminário).

ESTATUTO DE ROMA.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO. 2006. (Oficina).

PALESTRA SOBRE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2004. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rafaelle Sá da Costa

FERNANDES, D. A.; POLLO, V.; SADALA, M. G. S.. BRINCADEIRA INFANTIL E ABUSO SEXUAL: um frágil limite.. 2013. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PSICANÁLISE,) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: THIAGO MIRANDA MINAGÉ

FERNANDES, D. A.; DE PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA; NASCIMENTO, ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO. CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL - UMA RELEITURA CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: HUGO VIEIRA DE BARROS

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; MERLIN, L. R. P.. LEI MARIA DA PENHA: defesa dos direitos da mulher. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

Aluno: CRISTIANE BRETAS MIRANDA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; MERLIN, Lucia Regina P.. PRESCRIÇÃO PENAL:uma visão holística na atual conjuntura legislativa brasileira.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

Aluno: Cláudio Araújo Silva

FERNANDES, D. A.; SOUZA, Zoraide amaral de; SANDES, L. C.. O INSTITUTO DA APELAÇÃO E SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

Aluno: DANILO SERRA TAVARES

FERNANDES, D. A.; SANDES, L. C.; SOUZA, Zoraide amaral de. AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS.

Aluno: Andréa da Conceição Freire da Silveira

FERNANDES, D. A.; SOUZA, Zoraide amaral de; MERLIN, Lucia Regina P.. O CRIME DE HOMICÍDIO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA SOCIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: IOLE OLIVEIRA DE SOUZA

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO SISTEMA DO DIREITO BRASILEIRO, EM BUSCA DA SOLUÇÃO DE LITIGIOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: SOLANGE BRETAS MIRANDA

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: PATRICIA SOCHACZEWSKI PIRES

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: ANDRESA EMILIANA TORRES

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. DOS CRIMES CONTRA A VIDA- ABORTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: PAOLA DE OLIVEIRA MENDES

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. LEGÍTIMA DEFESA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: CAIO SERGIO RABELLO ALVES

FERNANDES, D. A.; BERNARDO BRAGA; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

Aluno: MARLIALVES CORDEIRO

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. RECEPTAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Amanda Pessoa Parente

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Jonas Fonteles de Moura

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.. PROCEDIMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Denise Fernandes Sampaio

BURGOS, M. T. B.;FERNANDES, D. A.; AMORIM, M. S. F.. HABEAS CORPUS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: SULINY KARLA FRAGA AZEVEDO MOREIRA

FERNANDES, D. A.; BURGOS, M. T. B.; AMORIM, M. S. F.. ABORTO X ANENCEFALIA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Adriana Souza de Almeida

FERNANDES, D. A.; AMORIM, M. S. F.; BURGOS, M. T. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Agatha Martins dos Santos

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE TRATAM DO PROBLEMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: LUIZ SERGIO DE SOUZA JUNIOR

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAZADO NAS PERIFERIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Giovanna Araújo Rossi

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. POLITICA DE DROGAS BRASILEIRAS EM COMPARAÇÃO COM AS TENDENCIAS LIBERAIS MUNDIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Bruna de Azevedo Brandão

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; COLEN, K. S.. ACESSO A JUSTIÇA: as ondas renovatórias e o advento do sistema multiportas como o seu novo seguimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Felipe de Paula Ivo

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BANCO CENTRAL SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: ÉRICA MARIA BERRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. ADOÇÃO A BRASILEIRA: ATO DE AMOR, CARIDADE OU ILÍCITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Letícia Meneguette Celin

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Brenda Ferreira Rodrigues

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. O TRABALHO INFANTILCOMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA CULTURAL E ECONÔMICA: ANALISE NA CIDADE DE MACAÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: FELIPE ROCHA VASCONCELLOS DE FREIAS PINHEIRO

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. ARTIGO 33, PARAGRAFO 4., DA LEI DE DROGAS: PORTAS ABERTAS A IMPUNIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: JOICY LIMA MOTA STIBAL

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.; MENDONCA, S. B.. ATRASOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANALISE CRITICA: MERO ABORRECIMENTO PARA QUEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: BERNARDO VASCONCELOS GONÇALVES

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.; MENDONCA, S. B.. CRIMES DO COLARINHO-BRANCO:UMA ANALISE SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS APRIMORAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Fernando Guimarães Siqueira

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O DANO MORAL E A DIFICULDADE NA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: KÉSIA FERREIRA COSTA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. LEI MARIA DA PENHA EM FRENTE E VERSO:MOTIVO PARA A LEI ESPECIAL E MEDIDAS PARA A SUA EFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ARÊBOLA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: um olhar sobre o útero de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: JOÃO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ADOÇÃO A BRASILEIRA: o limiar entre o ato ilícito e o ato de amor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Lorena Figueiredo Wan Held Rodrigues

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA COMO MEIO EFETIVO DE ACESSO A JUSTIÇA: problemática quanto ao dissenso na necessidade de comprovação da insuficiência de recursos e a ausência de parâmetros para concessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: ALANA MURELLI GONÇALVES

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. OS DESAFIOS DA (RES)SOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: ARIANA BATISTA DE BRITO

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. LEI DO FEMINICÍDIO: a construção historica e social que resultou na criação da lei e as politicas publicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Camila Rangel Duarte Carneiro

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: JULIA CARNEIRO BIGATI

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ABUSO SEXUAL NA INFANCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Ingryd Martins Silva

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Karen Andrade Manhães

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. EUTANÁSIA O DILEMA ENTRE O DIREITO DE ESCOLHA A UMA MORTE DIGNA E O ATENTADO CONTRA A VIDA HUMANA DIANTE DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: LUCIANA PAIM SODRÉ

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O TRAFICO DE DROGAS E A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Mariana de Miranda Barbosa Mendes

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: VENESSA ALVES NERY BALBINO

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Roberta Da Silva Valim

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA REAL EFICÁCIA NO ÂMBITO CRIMINAL SOB A ÓTICA DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SUPORTADOS PELAS PARTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Alessandra Costa Tavares

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Cassio Souza Nascimento

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM AÇÕES CONJUNTAS COM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS COMO UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Raquel Lie Komura

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Beatriz Alcântara Ribeiro

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. MEDIAÇÃO: A APLICABILIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO, PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Eloá Araújo Crispim

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO GARANTIDORAS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO APROPRIADA DOS PERSONAGENS DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Jaqueline Amaral Dos Santos Nery Sant?anna

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OBRIGATORIEDADE MITIGADA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Monnicke Carla Firmes Sampaio Felberg

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A MEDIAÇÃO PÓS-JUDICIAL COMO POSSIBILIDADE DE ALCANÇAR UM AMPLO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ.

Aluno: Aline Ribeiro da Silva Carvalho

FERNANDES, D. A.; MACIEL, F. M.; DUARTE, M. M. G.. DAS GRADES PENITENCIÁRIAS ÀS GRADES DA SOCIEDADE: UMA ANALISE DO (EX)PRESO NO MERCADO DE TRABALHO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Nolasco Vargas

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; ALVES, F. A. A.. A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDAE DE MACAÉ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Thales Pamplona Barroso Meireles

FERNANDES, D. A.; DUARTE, MARIACAROLINA DE ALMEIDA; ALVES, F. A. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS DO SEXO FEMININO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Victor Telles Zavarize

FERNANDES, D. A.; FRANCO, A.; LIEDENS, L. V.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: PAULA SIQUEIRA VENANCIO

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; CUNHA, C. C.. ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: EFETIVAÇÃO ALÉM DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: André Torres Martins

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. O DEVER DE INFORMAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Fabiana Lins de Castilho

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EFETIVIDADE DA LEI DO FIMINICÍDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2016.

Aluno: PÂMELLA GOMES RODRIGUES

ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.;FERNANDES, D. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Juliana Borher Valadares

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADOI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Dalila Luisa da Mota Santos

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA E A SUA REALIDADE NO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; LIEDENS, L. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA SUPEREXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS DE SÃO LOURENÇO-MG E O ACESSO À JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: JÉSSICA MONTEIRO PEREIRA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. GUARDA COMPARTILHADA: A REGRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Amanda S

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. SALDANHA.A INSTITUIÇÃO CHAMADA FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO DIREITO. NOVAS DENOMINAÇÕES E OS SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: JÉSSICA CUNHA DE OLIVEIRA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A SUA EFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Luciana da Cunha Lima Olgador

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TRABALHANDO COM OS AGRESSORES ATRAVÉS DA RESPONSABILIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Karen de Sales Colen

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DAS REDES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Ã MULHER NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E SÃO GONÇALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Mariana Domingos Costa Pinto

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AÇÕES DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Patrícia Salazar Robalinho

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MACIEL, F. M.. A RESPONSABILIDADE POR DANOS A RECURSOS HÍDRICOS A DEFESA SOB O FUNDAMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Lucas Pontes Ferreira

FERNANDES, D. A.; MACIEL, F. M.; SOUZA, H. A.. A CIDADANIA BRASILEIRA E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL F3EDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: VICTOR GODINHO DA COSTA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. NATUREZA JURÍDICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: TAÍS CRISTINA SILVESTRE DOS SANTOS

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU CONSEQUENTE FRACASSO NO QUE TANGE À FINALIDADE DE RESSOCIALIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. CONTEXTUALIZANDO A EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: IGOR SELEM LIMA FONSECA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Deyse Crizostomo da Costa

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. UM OLHAR ATRAVÉS DO ESPELHO: AS SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS IMPRÓPRIAS SOB À LUZ DA LEI ANTIMANICOMIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Cesar Tomas Miranda Gonçalves

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: SOPHIA MONTEIRO ARANHA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EXECUÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS E DA FRAUDE A EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: KAROLINE FREITAS DA SILVA

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A EMENDA CONSTITUCIONAL n. 66 DE 2010 E A POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO LIMINAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Lorena Prado Coutinho

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Nohana Quintanilha Barbosa de Santana

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A DEFENSORIA PÚBLICA DE MACAÉ COMO INSTRUMENTO ASSISTENCIAL NA CONSTRUÇÃO DO ESTRADO DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Maria Noemia de Souza Cruz Venâncio

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. AS PREERROGSTIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE ALUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. ASPECTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL; PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS E A POSSIBILIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: MELISSA DOS ANJOS SECSHIN

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A GUARDA COMPARTILHADA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Péricles Vitor de Carvalho Mattêa

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.; DUARTE, M. M. G.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ.

Aluno: Paola Correa Barbosa

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. CAUSAS SUPRALEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Darllan Almeida de Oliveira

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; FRISO, G. M.. TRIBUNAL DO JÚRI E A MÍDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: VICTOR HUGO DE SOUZA MARQUES DA COSTA

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ATRAVÉS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Julie Reid Aguiar Moraes

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Cabral Pimentel da Silva

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; FRISO, G. M.. O LITÍGIO ESTRATÉGICO NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: TAIANE FERNANDES DE ARAÚJO

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; FRISO, G. M.. BIODIREITO E A TERMINALIDADE DA VIDA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS INFRAÇÒES PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: WILLIAMBERG P

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. HIPÓLITO.MEDIDA CAUTELAR X PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Eliana Cristina Silva Paes

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Mônica de Oliveira Varriol

FERNANDES, D. A.; DUARTE, I.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: EMMANUEL VITOR DE ALMEIDA PIRES

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. A MULHER NO POLO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CLAUDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS BALLA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. TRÁFICO HUMANO DE CRIANÇAS E MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Juliana Martins Viana Gomes

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICA PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Camilla Moreira de Oliveira

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Amanda Magalhães Silva

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: JESSICA ARIELA P

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUARTE, I.. OLIVEIRA.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MECANISMO DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ANA PAULA JACOB FERREIRA DE MEDEIROS

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: MONIQUE SANTÁGADA PEDRO

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. OBJETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Luis Henrique Alves

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. SANÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO HIDRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CRISTIANE VIRGINIA DE SOUZA SANTOS

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; RAUL, SEBASTIÃO. LEI SECA : SUAS MODIFICAÇÕES E INTERPRETAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CAIO PIRES THOMÉ DA MOTTA RIBEIRO SANTOS

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; RAUL, SEBASTIÃO. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Fernanda Barbosa

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; BATITUCCI, Érika Júlio. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Natalia Sobral Silva

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; SILVA, M. F.. O BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI Nº 1011/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: LEONARDO NUNES PIAZZA

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. SEGURANÇA PÚBLICA: um desafio para os municípios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ALESSANDRO GOMES

FERNANDES, D. A.; RAUL, SEBASTIÃO; ZELMA, S. L. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: BÁRBARA PIMENTEL MARIANO E SILVA

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; RAUL, SEBASTIÃO. EUTANÁSIA: Direito a vida versus direito a uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Jéssica Juliana de Jesus Ferreira

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; SILVA, M. F.. A REVISÃO CRIMINAL E SUA INFLUENCIA NO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRIE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Érica Regina Silva e Silva

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA QUANTO ÀS INOBSERVÂNCIAS DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: LUANA APARECIDA BATISTA PEREIRA

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. O INSTITUTO DA MORTE PRESUMIDA E O RETORNO DO AUSENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ANDREZA MARIA DA ROCHA

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. ADOÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ADRIANA DE SOUZA SILVA COUTO

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE VERSUS VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: RAFAEL AUAD FERREIRA

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: JULIANA RAMOS ARAÚJO

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. LEI N. 12.594/2012: O QUE HÁ DE NOVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Juliana Leite

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS FEDERAIS NOS ESTADOS EM CRISE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: THOMÁS DE ANDRADE MACHADO

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; ZELMA, S. L. C.. JUSTIÇA DESPORTIVA VERSUS JUSTIÇA COMUM:principais diferenças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Bruno de Paiva Duque

FERNANDES, D. A.; LINHARES, A. S.; DUARTE, I.. O PROCON COMO ISNTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E OS PRODUTOS VINDOS DO EXTERIOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: THAYS JESUS MÉDICI PEREIRA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. A NOVA PRESCRIÇAO PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES:Lei Joanna Maranhão (12.650/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: PAULO HENRIQUE FLOR MARQUES CONCEICÃO

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; ZELMA, S. L. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Lucas Lopes Medeiros

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. PRINCIPAIS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E PREVARICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Izabella Campos Gonçalves Rodrigues

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; NILTON DE ALMEIDA. MANICÔMIO JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DA INIMPUTABILIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ISABELLA DE FREITAS MARTELETO

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; BATITUCCI, Érika Júlio. A NOVA NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DA REMIÇÃO - AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CÉSAR DE ALMEIDA FERREIRA JÚNIOR

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; BATITUCCI, Érika Júlio. CRIMES DIGITAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Patrick Rocha Lopes

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: JAQUELINE MONIQUE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: SIMONE LORENA DE ALMEIDA MATOS

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. A LEI TRABALHISTA: SEGURANÇA DE TODOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: ROSIMAR MUNIZ DOS SANTOS

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. EMPREGADA DOMÉSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: SANDRA DE SOUZA BRITO

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: ELLINGTON DA LUZ SCHUWARTZ

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. ASSÉDIO MORAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: RICARDO AMARO GOMES PEIXOTO

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA. CRIMES PRATICADOS EM ESTADO DE NECESSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Lucas Porto de Moraes

FERNANDES, D. A.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI; TORRES, M.. DELIMITAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CLÁUDIA APARECIDA CALIXTO FLORIANO

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; NILTON DE ALMEIDA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: RUBIO MENDES AGUIAR

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; NILTON DE ALMEIDA. AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES E MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI n.º 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ÉRIKA DOS SANTOS CORREA

FERNANDES, D. A.; NILTON DE ALMEIDA; RIBEIRO, A. W.. VITIMOLOGIA: Um estudo das prinmcipais infrações penais existentes em nosso ordenamento pátrio, nas quais a vítima tem participação ativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: JOÃO VICTOR NERY DDA SILVA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; NILTON DE ALMEIDA. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: CAMILA CARVALHO NOGUEIRA

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. INFANTICIDIO E CONCURSO DE PESSOAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Marcela Fernandes Pereira

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUZEK, P. M.. PROVAS ILÍCITAS NO PROESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: PAOLA DA SILVA

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; DUZEK, P. M.. CRIMES VIRTUAIS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: STÉPHANY NEY FIGORELLE DE CARVALHO MILAGRES

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. PRINCIPAIS CONSEQUENCIAS DA UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI n.°12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: MARIANE ALVES FREIRE

FERNANDES, D. A.; BATITUCCI, Érika Júlio; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE. LEI n.° 12.403/11 - NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA E SUA PRINCIPAIS POLÊMICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: PATRICIA NOSTÓRIO DA SILVA

FERNANDES, D. A.; ZELMA, SHEILA LYRIO CRUZ. A NOVA LEI DE ADOÇÃO- LEI nº 12.010/2009 E O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: ELIAS TOLENTINO DOS SANTOS

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LEONEL ALMEIDA FONTES DE; DUZEK, P. M.. TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O DIREITO DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Carla Gabriela Ferreira

FERNANDES, D. A.; MISSAGGIA, A. D.; RAUL, SEBASTIÃO. LEI nº 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011: uma análise da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Larissa de Oliveira Souza

FERNANDES, D. A.; ZELMA, S. L. C.; MACHADO, MARIA LUCIA SARTORI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA RECEPÇÃO PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Manuela Rangel Coelho Pessanha

FERNANDES, D. A.; DUZEK, P. M.; RAUL, SEBASTIÃO. A APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL ´PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIRTUDE DE EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: Ricardo de Souza Borges

FERNANDES, D. A.; DUZEK, P. M.; RAUL, SEBASTIÃO. DIREITO PENAL MÍNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.

Aluno: MARIA MARGARIDA RAPOSO XAVIER

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE. DA SUCESSÃO DOS CONJUGES, COMPANHEIROS E COMCUBINAS A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DIOGO CALDAS BARBOSA ROSSETO

FERNANDES, D. A.; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR. VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO BRASILEIRO: Reflexões sobre o homicídio qualificado sob efeito de bebida alcoólica ou drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Diego Rodrigues dos Santos

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; MELLO, CARLOS AUGUSTO BORGES DE. A APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NO ARTIGO 2º, § 3º, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Catarina Aguiar Soares

FERNANDES, D. A.; GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR; SOUZA, E. F.. INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: DEIVISON DE SOUZA ALVES

GONÇALVES JUNIOR,GONÇALVES JUNIOR;FERNANDES, D. A.; SOUZA, E. F.. INOVAÇÕES NA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM O ADVENTO DA LEI N. 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Douglas Gigante

FERNANDES, D. A.; DUARTE, MARIACAROLINA DE ALMEIDA; PARENTE, AMANDA PESSOA. PRÁTICAS CRIMINOSAS DOS GRUPOS MILICIANOS DO RIO DE JANEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: FABIO DE SIQUIERA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. AMIGOS DO REI, INIMIGOS DA LEI: UMA LEITURA SOCIOLÓGICA E POLITICA DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

Aluno: Eduardo César Coelho

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. DIFERENÇAS ENTRE DEPORTAÇÃO E EXTRADIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

Aluno: ELAINE DE FIGUEIREDO COSTA

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. PERPECTIVAS PARA UMA HARMONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO MERCOSUIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

Aluno: ELIAS D ASSUMPÇÃO LIMA

OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA;FERNANDES, D. A.; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. A NOVA ORDEM TRIBUTARIA BRASILEIRA PARA FORMAÇÃO DO SUPERÁVIT FISCAL ESTATAL E A ESTRATÉGIA DA OBRIGATORIEDADE D ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

Aluno: Wladimir Moura Quintanilha

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, LUCIANA DE FRANÇA; DOS SANTOS, MARCELO PEREIRA. LICITAÇÃO: COM ENFOQUE ESPECIAL NO PREGÃO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário.

Aluno: ROBERTHA TÚLIO DA SILVA MACIEL

FERNANDES, D. A.. DIREITO CONSUMERISTA NA VISÃO DO FORNECEDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: HÉBER DA SILVA COUTO

FERNANDES, D. A.. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Pedro Nunes Carneiro

FERNANDES, D. A.. A RELAÇÃO LOCATÍCIA E A COMPETÊNCA DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM MATÉRIA DE DESPEJO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: EDSON DE AMORIM

FERNANDES, D. A.. SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Fabiana Santana de Azevedo

FERNANDES, D. A.. ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Edson Pereira da Silva Júnior

FERNANDES, D. A.. AS ELEMENTARES SABE E DEVE SABER DA RECEPTAÇÃO COMO INDICADORES DO GRAU DO JUÍZO DE REPROVABILIDADE E NÃO DO DOLO DIRETO OU EVENTUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA

FERNANDES, D. A.. A LEI N.º 9.656/98 DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.

FERNANDES, D. A.; SOUZA, H. A.; MENDONCA, S. B.. CONCURSO PUBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR - edital n. 170/2105.. 2015. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; LIEDENS, L. V.; OLIVEIRA, C. I.. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM TRANSFORMAÇÃO (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.. Segunda Etapa da XX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: NOVOS RUMOS PARA O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA (MONITORIA UFF/MACAÉ). 2017. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.. Segunda Etapa da XIX Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2016. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.; MENDONCA, S. B.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO DE MONITORIA (PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL). 2015. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.;FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.. PROCESSO SELETIVO DO PROJETO DE MONITORIA (INGRESSANDO NO MUNDO JURÍDICO: TEORIA E PRÁTICA NA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO). 2015. Universidade Federal Fluminense.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

PEREIRA, Antonio Celso Alves; FERREIRA, G. S. T.; TIBURCIO, C. B. L.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.. Cooperação internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gelsom Rozentino de Almeida

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de; MELLO, Celso D. A.; DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Tribunal Penal Internacional: a concretização de um sonho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Economia) - Universidade Iguaçu.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

PEREIRA, Antônio Celso Alves; TIBURCIO, Carmen Beatriz;FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano; BEZE, Patrícia Mothé Glioche. "Cooperação Internacional: Extradição e Transferência de Presos Estrangeiros". 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

PEREIRA, Antônio Celso Alves; TIBURCIO, Carmen Beatriz;FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Cooperação Internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; FERREIRA, G. S. T.; PIRES, C. B. L. T. R.; JAPIASSU, C. E.; BEZE, P. M. G.. Cooperação Internacional: Extradição e Transferência de Presos Estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.; RODRIGUES, C. B. L. T.; FERREIRA, G. S. T.. Cooperação Internacional: Extradição e Transferência de Presos Estrangeiros. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues

Tiburcio, Carmen. Cooperação internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Mothé Glioche Béze

PEREIRA, A. C. A.; FERREIRA, G. S. T.;BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; TIBURCIO, C.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Cooperação Internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

HUGO VIEIRA DE BARROS

LEI MARIA DA PENHA: defesa dos direitos da mulher; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

CRISTIANE BRETAS MIRANDA

PRESCRIÇÃO PENAL: uma visão holística na atual conjuntura legislativa brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

CAIO SERGIO RABELLO ALVES

ABUSO SEXUAL DE MENORES E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS PARA O ABUSADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANDRESA EMILIANA TORRES

DOS CRIMES CONTRA A VIDA; ABORTO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

PAOLA DE OLIVEIRA MENDES

LEGÍTIMA DEFESA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

GIOVANA HELENA SOARES

GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

LUIZ SERGIO DE SOUZA JUNIOR

MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NAS PERIFERIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Giovanna Araújo Rossi

POLITICA DAS DROGAS BRASILEIRAS EM COMPARAÇÃO COM AS TENDENCIAS LIBERAIS MUNDIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Agatha Martins dos Santos

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE TRATAM DO PROBLEMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Letícia Meneguette Celin

O COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Brenda Ferreira Rodrigues

O TRABALHO INFANTIL COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA: ANALISE NA CIDADE DE MACAÉ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

FELIPE ROCHA VASCONCELLOS DE FREITAS PINHEIRO

ARTIGO 33, PARAGRAFO 4; , DA LEIS DE DROGAS: PORTAS ABERTAS A IMPUNIDADE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

BERNARDO VASCONCELOS GONÇALVES

CRIMES DO COLARINHO BRANCO:UMA ANALISE SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS APRIMORAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

ALANA MURELLI GONÇALVES

OS DESAFIOS DA (RES)SOCILIAZACAO NOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

ARIANA BATISTA DE BRITO

LEI DO FEMINICÍDIO: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as politicas publicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Camila Rangel Duarte Carneiro

INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

JULIA CARNEIRO BIGATI

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Ingryd Martins Silva

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO NO AMBIENTE CIBERNETICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Karen Andrade Manhães

EUTANÁSIA: o dilema entre o direito de escolha a uma morte digna e o atentado contra a vida humana diante da ausência de legislação especifica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

LUCIANA PAIM SODRÉ

O TRAFICO DE DROGAS E A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: lei versus realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Mariana de Miranda Barbosa Mendes

AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Vanessa Alves Nery Balbino

TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Roberta Da Silva Valim

A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA REAL EFICÁCIA NO ÂMBITO CRIMINAL SOB A ÓTICA DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SUPORTADOS PELAS PARTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Alessandra Costa Tavares

SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Cassio Souza Nascimento

O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM AÇÕES CONJUNTAS COM A SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS COMO UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Raquel Lie Komura

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Aline Ribeiro da Silva Carvalho

DAS GRADES PENITENCIÁRIAS ÀS GRADES DA SOCIEDADE: UMA ANALISE DA IMPORTÂNCIA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA NO PROCESSO DE RE(INSERÇÃO DO (EX)PRESO NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

Mariana Nolasco Vargas

A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDADE DE MACAÉ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Fabiana Lins de Castilho

A EFETIVIDADE DA LEI DO FIMINICÍDIO NO CONTEXTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Dalila Luisa da Mota Santos

A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA E A SUA REALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Juliana Borher Valadares

A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

PÂMELLA GOMES RODRIGUES

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Cesar Tomas Miranda Gonçalves

A LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Deyse Crizostomo da Costa

UM OLHAR ATRAVÉS DO ESPELHO: AS SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS IMPRÓPRIAS SOB À LUZ DA LEI ANTIMANICOMIAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

IGOR SELEM LIMA FONSECA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CONTEXTUALIZANDO A EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

TAÍS CRISTINA SILVESTRE DOS SANTOS

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU CONSEQUENTE FRACASSO NO QUE TANGE À FINALIDADE DE RESSOCIALIZAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

VICTOR GODINHO DA COSTA

NATUREZA JURÍDICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 28, DA LEI n; 11; 343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

VICTOR HUGO DE SOUZA MARQUES DA COSTA

A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ATRAVÉS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

Darllan Almeida de Oliveira

TRIBUNAL DO JÚRI E A MÍDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

Paola Correa Barbosa

CAUSAS SUPRALEGAIS DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

Julie Reid Aguiar Moraes

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: David Augusto Fernandes;

CLAUDIANA NOGUEIRA DOS SANTOS BALLA

O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO SEXUAL: uma discussao juridica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Juliana Martins Viana Gomes

CONDIÇÕES DA AÇÃO ESPECÍFICAS PARA O PROCESSO PENAL - INDEPENDÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Amanda Magalhães Silva

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

JESSICA ARIELA P

OLIVEIRA; A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MECANISMO DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Camilla Moreira de Oliveira

ABUSO SEXUAL INFANTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

CAIO PIRES THOMÉ DA MOTTA RIBEIRO SANTOS

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

CRISTIANE VIRGINIA DE SOUZA SANTOS

LEI SECA: SUAS MODIFICAÇÕES E INTERPRETAÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Luis Henrique Alves

AGUA SUA PROTEÇÃO LEGAL; SANÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE POLUIÇÃO HÍDRICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

MONIQUE SANTÁGADA PEDRO

OBJETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANA PAULA JACOB FERREIRA DE MEDEIROS

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Fernanda Barbosa

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Natalia Sobral Silva

O BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI Nº 1011/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Mariana Araújo Oliveira

AGRAVANTES E ATENUANTES DO DIREITO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

BÁRBARA PIMENTEL MARIANO E SILVA

EUTANÁSIA: Direito a vida versus direito a uma morte digna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ALESSANDRO GOMES

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

LEONARDO NUNES PIAZZA

SEGURANÇA PÚBLICA: um desafio para os municípios brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

RAFAEL AUAD FERREIRA

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

MICHELE DA CONCEIÇÃO SILVA

LEI MARIA DA PENHA E A CONDIÇÃO DA MULHER NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

JOSUÉ FERREIRA ALCIDES

DISCUTINDO A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

ARTHUR NETO FRANÇA MACIEL

DELAÇÃO PREMIADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

PAULO HENRIQUE FLOR MARQUES CONCEICÃO

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

THAYS JESUS MÉDICI PEREIRA

A NOVA PRESCRIÇÃO PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Lei Joanna Maranhão (12; 650/12); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ALEXANDRE ALMADO ZACARIAS DA SILVA

MENOR IDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

Izabella Campos Gonçalves Rodrigues

MANICÔMIO JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DA INIMPUTABILIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA

OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E PREVARICAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Lucas Lopes Medeiros

PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

PAOLA DA SILVA

CRIMES VIRTUAIS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ÉRIKA DOS SANTOS CORREA

VITIMOLOGIA: um estudo das principais infrações existentes em nosso ordenamento pátrio, nas quais a vítima tem participação ativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

Fernanda Pastor de Morais

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA; Orientador: David Augusto Fernandes;

ALEXANDRE MACHADO TEUZE

AS QUESTÕES DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL A LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

JULIANA RANGEL AGRA

NOVA LEI DA PRISÃO PREVENTIVA E SUAS RELEVÂNCIAS NO QUE TANGE A LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

THIAGO JOSÉ SENRA DE OLIVEIRA

OS ASPECTOS DE UMA LEI QUE ZELA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

FELIPE CÉSAR MACHADO DA SILVA

ABORTO ANENCEFÁLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

WILLIAN CHISTIAN RICARDO DA SILVA

ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A VIOLENCIA JUVENIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS; Orientador: David Augusto Fernandes;

Douglas Gigante

PRÁTICAS CRIMINOSAS DOS GRUPOS MILICIANOS DO RIO DE JANEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

IGOR LEANDRO DA SILVA

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

Wagner Neves da Silva

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

GUILHERME AIRES ROCHA DE SOUZA

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA:estudo voltados aos crimes de concussão, corrupção passiva e prevaricação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

KARINE DA SILVA DOS SANTOS

A LEI MARIA DA PENHA E A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NO CASO DE LESÃO CORPORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANDRESSA GONÇALVES DA SILVA ANTELO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ORLANDO ALÍPIO MONTEIRO FILHO

DIREITO AMBIENTAL: DIREITO FUNDAMENTAL E DE TERCEIRA GERAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA

FAMÍLIA ACOLHEDORA DA LEI N; º 8; 089, DE 13 DE JULHO DE 1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ÉRICA FABIOLA DOS SANTOS FELIPE

MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N; º 11; 340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

MESSIAS MARQUES DE SOUZA

ABORTO SOBRE O PONTO DE VISTA JURÍDICO E DA SAÚDE PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

Bruno Brandão

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

ANDRESSA GARCIA NUNES

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES RELEVANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

Marlene Rocha

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPEUTICA AOS DEPENDENTES DE SUSBSTÂNCIAS ENTORPECENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: David Augusto Fernandes;

JOSÉ JORDÃO PINHEIRO FILHO

A PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

RAQUEL LOBÃO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ABEU Centro Universitário; Orientador: David Augusto Fernandes;

Ildo da Costa Nogueira

ENTREGA E PENA DE PRISÃO PERPÉTUA: MATÉRIA PREVISTA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL QUE DEVEM SER ENFRENTADAS PELO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu; Orientador: David Augusto Fernandes;

Andrews Perecmanis

PROJETO: MONITORIA DE DIREITO PENAL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Wallace Campos Prado

BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

JAQUELINE AMARAL DOS SANTOS NERY SANT ANNA

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Athyla Gomes Olivella Reis

MONITORIA: DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIO, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: David Augusto Fernandes;

CAROLINA LAPA

MONITORIA DE DIREITO PENAL; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: David Augusto Fernandes;

Deyse Crizostomo da Costa

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Guilherme Cabral Pimentel da Silva

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2015; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFF MACAÉ; Orientador: David Augusto Fernandes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Maria Carolina de Almeida Duarte

Tribunal Penal Internacional: a concretização de um sonho; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

Antônio Celso Alves Pereira

Cooperação internacional: deportação, extradição, expulsão e transferência de presos; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Antonio Celso Alves Pereira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, DAVID AUGUSTO . Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 10, p. 159-194, 2019.

  • FERNANDES, D. A. ; DUARTE, M. M. G. . DESJUDICIALIZAÇÃO: HIPÓTESES POSSÍVEIS E A BUSCA POR FUNDAMENTOS PARA SUA AMPLIAÇÃO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 101, p. 21-42, 2018.

  • FERNANDES, D. A. . WHISTLEBLOWER: UMA PROTEÇÃO PARA O ESTADO. Revista Direito & Paz , v. 1, p. 334-354, 2018.

  • FERNANDES, D. A. ; BRANDAO, B. A. . Estatuto do Idoso A Dignidade da Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé. CONTEXTO & EDUCAÇÃO , v. 6, p. 161-174, 2018.

  • FERNANDES, D. A. . OS EXCLUÍDOS: A LEI DE INCLUSÃO E O DIREITO À IGUALDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. , v. X, p. 196-218, 2018.

  • FERNANDES, D. A. . ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ , v. 36, p. 234-254, 2017.

  • FERNANDES, D. A. . ÂNODO DE SACRIFÍCIO: A POBREZA E A INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 299-319, 2017.

  • FERNANDES, D. A. . DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 360-392, 2017.

  • FERNANDES, D. A. . SOBERANIA PERMANENTE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 70, p. 227-248, 2017.

  • FERNANDES, D. A. . SOBERANIA PERMANENTE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 70, p. 227-248, 2017.

  • FERNANDES, D. A. ; SILVA, G. C. P. ; VARGAS, M. N. . O SURSIS ANTECIPADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. VI, p. 29-52, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . ENERGIA LIMPA: ADEQUAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO À VIDA E A BUSCA PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Diálogos Possíveis (FSBA) , v. 1, p. 2-24, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . TRATADO DE UTRECHT E A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS.. Jus Navigandi , v. 21, p. 1-16, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Jus Navigandi , v. 22, p. 1-18, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . A MARGINALIZAÇÃO CONDUZIDAS PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direito & Paz , v. XVIII, p. 21-35, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: corredores humanitários e a dignidade da pessoa humana. Direito & Paz , v. XVIII, p. 192-208, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . LOGÍSTICA LEGAL: ?A LEI QUE NÃO PEGA?. POR QUÊ?. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 3, p. 5-19, 2016.

  • FERNANDES, D. A. . A CONVENÇÃO DE TORTURA: Caso Hissène Habré e o Direito Internacional. Jus Navigandi , v. 20, p. 1-17, 2015.

  • FERNANDES, D. A. . O CAOS: O ESTADO DE DIREITO E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL.. Jus Navigandi , v. 20, p. 1-22, 2015.

  • FERNANDES, D. A. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ESTUDO DE CASOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS. AREL FAAR - Revista Amazonâ019s Research and Environmental Law , v. 3, p. 52-82, 2015.

  • FERNANDES, D. A. . TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS. Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 17, p. 103-146, 2015.

  • FERNANDES, D. A. . O EFEITO DO NECROCHORUME NO MEIO AMBIENTE E SUA IMPUTAÇÃO PENAL. AREL FAAR - AMAZON´S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 2, p. 06-29, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . ÉTICA, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-13, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . A CONVENÇÃO DE PALERMO E O TRÁFICO DE PESSOAS. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-23, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . O ASILO COMO AFLUENTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-25, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . DIREITOS HUMANOS E VITIMOLOGIA: UMA NOVA POSTURA DA VÍTIMA NO DIREITO PENALI. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 64, p. 379-312, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . DIREITOS HUMANOS E VITIMOLOGIA: UMA NOVA POSTURA DA VÍTIMA NO DIREITO PENALI. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 64, p. 379-412, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . Caso HISSÈNE HABRÉ e a Convenção de Tortura da ONU. Direito & Paz , v. 31, p. 335-364, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . DIREITOS HUMANOS e o DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Jus Navigandi , v. 20, p. 1-24, 2014.

  • FERNANDES, D. A. . PEDOFILIA NAS REDES SOCIAIS. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 928, p. 255-282, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . MARE CLAUSUM VERSUS MARE LIBERUM: CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A AMAZÔNIA AZUL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 930, p. 187-217, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . SISTEMA ONUSIANO: A SOLUÇÃO PACÍFICA PARA OS LITÍGIOS INTERNACIONAIS. MURAL - DIREITO EM MOVIMENTO , v. 10, p. 13-29, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . CRIMES CIBERNÉTICOS:O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2013, p. 139-178, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . CRIMES CIBERNÉTICOS: O DESCOMPASSO DO ESTADO E A REALIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG , v. 62, p. 139-178, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . ÉTICA, CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS. Direito & Paz , v. 28, p. 289-312, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a concretização de um sonho. Direito & Paz , v. 29, p. 301-334, 2013.

  • FERNANDES, D. A. . DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL: LEI DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 918, p. 321-348, 2012.

  • FERNANDES, D. A. . AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A TEORIA DA CAPTURA. JURÍDICA. Revista Jurídica do UniMSB , v. 1, p. 127-156, 2012.

  • FERNANDES, D. A. . A INFLUÊNCIA MARXISTA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA,UBM , v. 2, p. 1/2-14, 2012.

  • FERNANDES, D. A. ; COSTA, R. S. ; CANERANA, D.A . A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE. REVISTA PRÓ-CIÊNCIA , v. 1, p. 132-146, 2012.

  • FERNANDES, D. A. . A LEI DE EXTRADIÇÃO ARGENTINA: DIFERENÇA E SEMELHANÇAS COM A LEI BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA , v. 3, p. 1-9, 2012.

  • FERNANDES, D. A. . USUCAPIÃO ESPECIAL NA VERTENTE DO ESTATUTO DA CIDADE. PRÓ-CIÊNCIA , v. 6, p. 125-147, 2010.

  • FERNANDES, D. A. . A VISÃO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL. PRÓ-CIÊNCIA , v. 4, p. 67-97, 2009.

  • FERNANDES, D. A. . EXTRADIÇÃO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. Arquivos de Direito , NOVA IGUAÇU, v. 1, p. 247-266, 2004.

  • FERNANDES, D. A. ; DAMASCENO, L. F. N. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. In Solidum (Rio de Janeiro) , NOVA IGUAÇU, v. 2, p. 127-173, 2004.

  • FERNANDES, D. A. . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO. In Solidum (Rio de Janeiro) , NOVA IGUAÇU, p. 49-76, 2004.

  • FERNANDES, D. A. . DIREITO AMBIENTAL E SUA ATUAL PROBLEMÁTICA. 1. ed. NITERÓI: EDUFF - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2018. v. 1. 136p .

  • FERNANDES, D. A. . O MINIMO EXISTENCIAL: Direitos Humanos e a transferência de presos estrangeiros. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 155p .

  • FERNANDES, D. A. ; GUERRA, G. R. (Org.) . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS V. 1. ed. CURITIBA: CONPEDI, 2016. v. 1. 21p .

  • FERNANDES, D. A. . JURISDIÇÃO UNIVERSAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: CBJE, 2015. v. 1. 114p .

  • FERNANDES, D. A. . SISTEMA ONUSIANO: UMA CONTRIBUIÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA MULTIFOCO, 2015. v. 1. 400p .

  • FERNANDES, D. A. . TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 541p .

  • FERNANDES, D. A. . TRANSFERÊNCIA DE PRESOS ESTRANGEIROS: TEORIA E PRATICA. SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA E FRONTEIRAS. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA POSTERIDADE, 2018, v. 8, p. 187-264.

  • FERNANDES, D. A. . A INTERNET: COMO BRINCAR, ESTUDAR E NAVEGAR COM SEGURANÇA , EVITANDO A AÇÃO DOS PEDÓFILOS NAS REDES SOCIAIS. In: BEZERRA, Clayton da Silva; AGNOLETTO, Giovani Celso. (Org.). PEDOFILIA. REPRESSÃO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLEESCENTESIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: Mallet Editora, 2017, v. 6, p. 177-202.

  • FERNANDES, D. A. . A MARGINALIZAÇÃO CONDUZIDA PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: Flávia Piva Almeida Leite. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. 1ed.CURITIBA: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 43-58.

  • FERNANDES, D. A. ; FISCILLETI, R. M. S. ; COSTA, A. L. . APONTAMENTOS SOBRE O DECRETO Nº 8.431, DE 9 DE ABRIL DE 2015: TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Regina Célia Pereira Werneck de Freitas. (Org.). BRICS - A Superação da distância geográfica e psíquica: Análise jurídica, sociológica e econômica. 1ed.BARRA MANSA: UBM - Centro Universitário de Barra Mansa, 2015, v. 1, p. 18-28.

  • FERNANDES, D. A. . CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: a Amazônia azul e o direito ambiental.. In: Izabela Maria Rezende Taveira; Fabianne Manhães Maciel; Roberto Pires Soares Junior; Heron abdon Souza. (Org.). JUSTIÇA E GESTÃO NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. , p. 107-115.

  • FERNANDES, D. A. ; BRANDAO, B. A. . Estatuto do idoso: a dignidade da pessoa humana e sua proteção social. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Anais do III SIDHF. Niterói: EDUFF, 2018. v. 1. p. 19-37.

  • FERNANDES, D. A. ; FREIRE, D. R. S. ; SANTOS, P. H. B. . NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE:. In: CONIDIR - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO UBM, 2013, BARRA MANSA. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO UBM, 2013.

  • FERNANDES, D. A. ; SILVA, G. C. P. ; VARGAS, M. N. . A LEI n. 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL,DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PARA PROVA INTEGRADA DA UBM.. 2013.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFViçosa- ISSN - 2527-0389. 2019.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO avaliado para Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2019.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO avaliado para Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2019.

FERNANDES, D. A. . ANALISE DE RECURSOS INTERPOSTOS POR ALUNO CONTRA NOTA AFERIDA EM PROVA FINAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO II, COM PRODUÇÃO DE PARECER.. 2018.

FERNANDES, D. A. . ANALISE DE RECURSOS INTERPOSTOS POR ALUNO CONTRA NOTA AFERIDA EM PROVA FINAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO I, COM PRODUÇÃO DE PARECER.. 2018.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA A REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DEDIREITO DA UFSM (SANTA MARIA) - ISSN 1981-3694. 2018.

FERNANDES, D. A. . PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2018.

FERNANDES, D. A. . PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PENAL.. 2018.

FERNANDES, D. A. . BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE. 2018.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFViçosa- ISSN - 2527-0389. 2018.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Conselho da Justiça Federal ISSN 2179-9857.. 2018.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

FERNANDES, D. A. . A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . MONITORIA: DIREITO PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . MONITORIA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.. 2017.

FERNANDES, D. A. . PROJETO DE MONITORIA DE DIREITO PENAL. 2017.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA A Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPED - VII Encontro Internacional do CONPEDI/ Braga - Portugal.. 2017.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPEDI - XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília/DF. 2017.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? CONPED - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, em São Luís - MA.. 2017.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA A REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

FERNANDES, D. A. . Artigo avaliado para a Revista Direito e Paz ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . Revista Direito & Paz do Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - ISSN 2359-5035. 2017.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA). 2016.

FERNANDES, D. A. . ARTIGOS AVALIADOS PARA O QUARTO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - IV CONIDIR. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA). 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O IMPACTO SOCIAL DA MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA, QUE ATUA NA ÁREA PETROLÍFERA DE MACAÉ E SEU CONTROLE MIGRATÓRIO.. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO: INTERNET: COMO BRINCAR, ESTUDAR E NAVEGAR COM SEGURANÇA, EVITANDO A AÇÃO DOS PEDÓFILOS NAS REDES SOCIAIS - ADITIVO AO DE 2014. 2015.

FERNANDES, D. A. . ANALISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS QUESTÕES OBJETIVAS DO CONCURSO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL. 2015.

FERNANDES, D. A. . Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS PARA O CONCURSO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL. 2015.

FERNANDES, D. A. . ARTIGO AVALIADO PARA Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

FERNANDES, D. A. . ARTIGOS AVALIADOS PARA Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

FERNANDES, D. A. . TRABALHOS AVALIADOS PARA O TERCEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - III CONIDIR. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA: A LEI Nº 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO. 2014.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO: INTERNET: COMO BRINCAR, ESTUDAR E NAVEGAR COM SEGURANÇA, EVITANDO A AÇÃO DOS PEDÓFILOS NAS REDES SOCIAIS. 2014.

FERNANDES, D. A. . TRABALHOS AVALIADOS O SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - II CONIDIR. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA : VITIMOLOGIA: estudo de casos sobre violência doméstica na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORACÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA PESQUISA SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELOS CEMITÉRIOS AOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. 2013.

FERNANDES, D. A. . ELABORACÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A OPERAÇÃO SATIAGRAHA E SUAS CONSEQUENCIAS NA CONCESSÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2012.

FERNANDES, D. A. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE.. 2011.

LOMELINO, M. ; FERNANDES, D. A. . Entrevista a Editora EDUFF.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PENAL., Descrição: O estudo do Direito Penal permite ao Aluno do Curso de Bacharel em Direito a transitar pela interdisciplinaridade com maior facilidade, haja vista que a atividade penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exige observância às regras penais reguladas pelo Direito Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Deste modo, pretende-se que os alunos tenham um acompanhamento constante extraclasse, a fim de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como o aprofundamento dos mesmos e seu envolvimento no contexto dos princípios constitucionais, considerando a Carta Magna como fundamento primário e essencial ao desenvolvimento das regras existentes no Direito Penal. A metodologia de acompanhamento das atividades exercidas pelo monitor, envolvido nesse projeto, será composta de reuniões semanais realizadas entre o monitor e Professor Coordenador, em horários a serem ajustados com este, objetivando cumprir o cronograma assinalado no item anterior. Nestas reuniões serão avaliados os materiais apresentados pelo monitor e sua adequação ao aprendizado extraclasse dos alunos, bem como apresentação de soluções a eventuais dúvidas mais complexas. Observando que os pontos escolhidos, na Parte Especial do Código Penal, são aqueles artigos com maior relevância no cotidiano dos Tribunais. Haverá o atendimento extraclasse dos alunos, fomentando o aprofundamento e aprimoramento do estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / ANDREWS PERECMANIS - Integrante.

  • 2018 - 2018

    BANCO DE QUESTÕES DE PROCESSO PENAL ON LINE, Descrição: O banco de questões de Direito de Processo Penal permitirá aos alunos, do Curso de Bacharel em Direito, ao longo do curso uma maior aprendizagem da matéria em comento, tendo acesso as questões utilizadas em concursos, conduzindo a uma maior compreensão da disciplina, haja vista que a atividade processual penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exigem observância às regras processuais penais reguladas pelo Direito Processual Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Como guardião das questões escolhida será utilizado o ?Moodle?, permitindo o acesso dos alunos da disciplina de Direito Processual Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / FABIANNI MUSSI DE ARAUJO - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A MICROCEFALIA: dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal, Descrição: Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência este Projeto de Pesquisa objetiva tornar perceptível a plena aplicabilidade ao socorro as famílias que possuem crianças, portadoras de microcefalia, decorrente de contaminação pelo vírus da Zika, durante o período gestacional de suas mães, com fundamento nas regras universais informadoras dos direitos humanos que, de modo geral, estabelecem o direito à dignidade como princípio essencial. A metodologia para alcançar o objeto da pesquisa será feita com a coleta de dados, visando determinar se houve ou não a implementação da lei no caso em comento, junto ao Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, bem como nos órgãos municipais de saúde e assistência social da cidade de Macaé/RJ (norte fluminense), no período compreendido entre 2015/2017. Passando em seguida as considerações finais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) E SUA ADEQUAÇÃO ESTATAL, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa objetiva tornar perceptível se está em plena aplicabilidade a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no ambiente social em que vive, seu impacto social e cultural e as medidas produzidas pelo Poder Público, visando atender ao disposto no referido preceito legal, favorecendo sua incidência e dando qualidade de vida a esta camada populacional. A metodologia para alcançar o objeto da pesquisa será feita com a coleta de dados, no âmbito do Poder Judiciário, via Defensoria Pública e Ministério Públicos, todos da cidade de Macaé/RJ, no período compreendido entre 2015/2017, procedendo-se em seguida entrevistas com os juízes e os membros do parquet, da cidade objeto da pesquisa, que atuaram nos procedimentos, visando determinar se houve ou não a implementação da lei. Realizando-se em seguida uma pesquisa, junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria de Transportes para determinar quais as políticas públicas direcionadas a esta camada da sociedade e sua eficácia. Passando em seguida as considerações finais. Projeto de Iniciação científica apresentado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ? PROPPI, sendo subvencionado com bolsa do CNPQ. O artigo produzido, em decorrência deste Projeto de Pesquisa, foi apresentado no IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS realizado em 16.8.2018 e no VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR no dia 29.08.2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / Bruna de Azevedo Brandão - Integrante.

  • 2017 - 2017

    PROJETO: MONITORIA DE DIREITO PENAL, Descrição: O presente Projeto tem objetivo dar maior segurança ao aluno iniciante da matéria de Direito Penal (Teoria do Direito Penal I e Fundamentos de crimes em espécie), onde a atuação do monitor será no sentido de sedimentar a matéria dada em sala de aula pelo professor. A escolha deste Projeto de Monitoria a ser desenvolvida pelo Curso de Direito, da Universidade Federal Fluminense em Macaé, SUBVENCIONADO pela SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR (SEMAES) de MACAÉ, justifica-se plenamente pela importância que o ensino da matéria Direito Penal é essencial para o atendimento do Currículo do Curso de Direito, visto que sem esta não poderá o aluno dar continuidade ao seu curso e concluí-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / CAROLINA ROCHA VIEIRA LAPA - Integrante.

  • 2017 - 2017

    PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Descrição: O presente Projeto tem objetivo dar maior segurança ao aluno iniciante da matéria de Direito Processual Penal, onde a atuação do monitor será no sentido de sedimentar a matéria dada em sala de aula pelo Professor. A escolha deste Projeto de Monitoria a ser desenvolvida pelo Curso de Direito, da Universidade Federal Fluminense em Macaé, SUBVENCIONADO pela SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR (SEMAES) de MACAÉ, justifica-se plenamente pela importância que o ensino da matéria Direito Processual Penal é essencial para o atendimento do Currículo do Curso de Direito, visto que sem esta não poderá o aluno dar continuidade ao seu curso e concluí-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / ATHILA GOMES OLIVELLA REIS - Integrante.

  • 2017 - 2017

    PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Descrição: O estudo do Direito Processual Penal permite ao Aluno do Curso de Bacharel em Direito a transitar pela interdisciplinaridade com maior facilidade, haja vista que a atividade processual penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exige observância às regras processuais penais reguladas pelo Direito Processual Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Deste modo, pretende-se que os alunos tenham um acompanhamento constante extraclasse, a fim de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como o aprofundamento dos mesmos e seu envolvimento no contexto dos princípios constitucionais, considerando a Carta Magna como fundamento primário e essencial ao desenvolvimento das regras existentes no Direito Processual Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / JAQUELINE AMARAL DOS SANTOS NERY SANT ANNA - Integrante.

  • 2016 - 2017

    ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa objetiva dar visibilidade a violência sofrida pelo idoso no ambiente social em que vive, seu impacto social e cultural e as medidas produzidas pelo Poder Público, em sanar as infrações, minimizando sua incidência e dando qualidade de vida a pessoa idosa, bem como educando o jovem de hoje, para que no futuro não seja afligido, na condição de idoso. A metodologia para alcançar o objeto da pesquisa será feito com a coleta de dados, no âmbito da Justiça Estadual, no período compreendido entre 2012/2015, procedendo-se em seguida entrevistas com os juízes e os membros do parquet, das cidades objeto da pesquisa, que atuaram nos procedimentos, visando determinar-se o móvel da prática delituosa. Realizando-se em seguida uma pesquisa, junto as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para determinarem-se quais as políticas públicas direcionadas a esta camada da sociedade e sua eficácia. Passando em seguida as considerações finais. Este Projeto de Iniciação científica foi apresentado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ? PROPPI, tendo sido subvencionado com bolsa do CNPQ. Este Projeto concorreu ao III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, patrocinado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF, tendo sido aprovado e foi apresentado na data de 24 de agosto de 2017 no referido Seminário. Também participou no XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PRÊMIO UFF VASCONCELLOS TORRES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, que aconteceu entre os dias 23 e 26 de outubro de 2017. O artigo, resultante deste Projeto de Pesquisa, ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL, em coautoria com Bruna de Azevedo Brandão, foi publicado pela EDUFF., nos Anais do III SIDHF, Volume 1; página inicial: 19; página final: 37. ISBN/ISSN: 2525-2682. 2018. Isto após a participação no III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais (III SIDHF). Artigo (Estatuto do Idoso A Dignidade da Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município de Macaé) fruto desta pesquisa foi publicado na Revista de Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia). Editora Unijuí ? ISSN 2179-1309. Ano 6 ? nº 12 ? Jul./Dez. 2018 ? Qualis B1.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / Bruna de Azevedo Brandão - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    PROJETO DE MONITORIA: DIREITO PENAL, Descrição: O presente Projeto tem objetivo dar maior segurança ao aluno iniciante da matéria de Direito Penal (Teoria do Direito Penal I e Fundamentos de crimes em espécie), onde a atuação do monitor será no sentido de sedimentar a matéria dada em sala de aula pelo professor. A escolha deste Projeto de Monitoria a ser desenvolvida pelo Curso de Direito, da Universidade Federal Fluminense em Macaé, SUBVENCIONADO pela FUNEMAC, justifica-se plenamente pela importância que o ensino da matéria Direito Penal é essencial para o atendimento do Currículo do Curso de Direito, visto que sem esta não poderá o aluno dar continuidade ao seu curso e concluí-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / CAROLINA ROCHA VIEIRA LAPA - Integrante.

  • 2015 - 2016

    O IMPACTO SOCIAL DA MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA, QUE ATUA NA ÁREA PETROLÍFERA DE MACAÉ E SEU CONTROLE MIGRATÓRIO., Descrição: Este Projeto de Pesquisa tem por objeto o estudo do percentual de estrangeiros que vêm para o Município de Macaé, atendendo as condições impostas pelo Estatuto do Estrangeiro, para os fins de trabalho, na área petrolífera e seu impacto social. A pesquisa visa consolidar uma estatística do percentual de estrangeiros que atuam na área petrolífera, no município de Macaé. a) Identificar, junto a Delegacia da Polícia Federal em Macaé os procedimentos administrativos que tratam da fiscalização dos estrangeiros que entram no Município de Macaé para trabalhar nas empresas, da área petrolífera, aqui existente; b) Identificar, mediante pesquisa, nos procedimentos administrativos que são objeto da pesquisa, o quantitativo de estrangeiros que atuam na área petrolífera e o tempo médio de permanência destes no município de Macaé; c) Descrever a opinião de profissionais da área quanto à pesquisa desenvolvida: Delegados da Polícia Federal que acompanham o controle migratório; d) Analisar a problemática desta pesquisa tomando por respaldo no Estatuto do Estrangeiro e áreas do saber que entrelaçadas possam dar a resposta teórica desejada. FOPIN - PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA DAS UNIDADES DO INTERIOR OU FORA DE SEDE DA UFF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / THAIS GOMES DA SILVA FONTES - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.

  • 2015 - 2015

    PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (MONITORIA), Descrição: O estudo do Direito Processual Penal permite ao Aluno do Curso de Bacharel em Direito a transitar pela interdisciplinaridade com maior facilidade, haja vista que a atividade processual penal fomentada pelos vários Princípios Constitucionais exigem observância às regras processuais penais reguladas pelo Direito Processual Penal, em consonância com outros ramos do Direito, considerados em atenção a requisitos essenciais para a execução válida dos procedimentos e processos direcionados ao Processo. Deste modo, pretende-se que os alunos tenham um acompanhamento constante extraclasse, a fim de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados em sala de aula, bem como o aprofundamento dos mesmos e seu envolvimento no contexto dos princípios constitucionais, considerando a Carta Magna como fundamento primário e essencial ao desenvolvimento das regras existentes no Direito Processual Penal. Sendo que este Projeto tem por fim facilitar o aprendizado da matéria, apresentada em aula, com a retirada de dúvidas dos alunos não apresentadas quando da exposição da matéria pelo Professor, atuando o monitor neste particular, além de fazer exercícios para a fixação da matéría.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / Guilherme Cabral Pimentel da Silva - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A LEI Nº 9.099/1995 E O SURSIS ANTECIPADO, Descrição: Este projeto tem por objeto o estudo do percentual de pessoas que não cumprem as condições imposta pelo juiz, do Juizado Especial Criminal de Macaé, que se enquadram nas regras do artigo 89, da Lei nº 9.099/1995, e submetem ao estipulado na audiência admonitória.Onde serão observados as possíveis causas para o não cumprimento do sursis antecipado. A pesquisa visa compreender a(s) causa(s) que leva(m) a(s) pessoa(s) a não atender ao determinado na audiência admonitória, delimitando este período de pesquisa nos dois últimos anos (2011/2013), nos quais serão avaliados: a pessoa pesquisada e o posicionamento do Juiz e do Ministério Público informando o que levou ao descumprimento do estipulado na audiência admonitória. O artigo produzido foi publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, RJ Págs 29-52 ISSN 2238-7390. Ano VI ? N.º 9 ? 1º Semestre 2016. http://www.ubm.br/revistas/direito/ FERNANDES, David Augusto; SILVA, Guilherme Cabral Pimentel da; VARGAS, Mariana Nolasco. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa.

  • 2013 - 2017

    VITIMOLOGIA: estudo de casos sobre violência doméstica na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro., Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo proceder ao estudo de casos levados ao Poder Judiciário, por vítimas de violência doméstica, onde serão colhidos dados das vítimas nos seguintes aspectos: quanto a escolaridade, dependência econômica, incidência das agressões, número de filhos, número de membros da família, entre outras.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador / Maria Carolina de Almeida Duarte - Integrante.

  • 2013 - 2013

    NECROCHORUME E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA PESQUISA SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELOS CEMITÉRIOS AOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, Descrição: Esta pesquisa aborda a preocupação com o meio ambiente, especificamente quanto à contaminação provocada nos cemitérios, por meio da decomposição dos corpos ali sepultados, sem que hajam sido atendidas as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a implantação dos cemitérios sustentáveis, cujo prazo para a adequação expirou em 2010. O necrochorume é um produto da decomposição dos corpos que pode contaminar o lençol freático em locais onde não foram atendidas as resoluções do CONAMA. Tal contaminação é danosa à saúde dos animais, do homem e da flora, havendo, na Lei de Crimes Ambientais, previsão de sanções aplicáveis a quem não obedecer a este regramento. Publicado no endreço eletronico:http://www.ubm.br/conidir/trabalhos/ced6b21b20c6320f9c2c1666a9b14358.pdf, possuindo ISSN 2318-4337. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    A OPERAÇÃO SATIAGRAHA E SUAS CONSEQUENCIAS NA CONCESSÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, Descrição: A pesquisa visa a identificar e proceder a uma análise crítica do problema da concessão de autorização para a interceptação das comunicações telefônicas por parte do Poder Judiciário brasileiro, a partir da Operação Satiagraha da Polícia Federal. Identificar,também: a) mediante pesquisa de campo, os motivos que levaram à mudança de postura do Judiciário na concessão de autorização para a interceptação das comunicações telefônicas. b) Analisar a opinião das autoridades policiais que se utilizam diretamente de tal meio de investigação. c) Analisar qual a nova postura a ser implementada para obtenção da concessão de autorização para a interceptação das comunicações telefônicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE DIFUSÃO DA PEDOFILIA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: UM ESTUDO SOBRE A BAIXADA FLUMINENSE., Descrição: A presente pesquisa teve como foco estudo de campo dos casos existentes de pedofilia, via internet, em apuração, na esfera policial, especificamente na Baixada Fluminense, com fim de alcançar o perfil das vítimas e dos autores de tais crimes, possibilitando delinear as formas de prevenção possíveis de aplicação pelos pais ou responsáveis desses menores, bem como servir de alerta que a facilidade de acesso a internet de forma açodada possibilita por vezes que estes usuários sirvam de presa a ação de criminosos que se aproveitam da ingenuidade dos menores para pratica de seus crimes. Esta pesquisa foi apresentada no CONGRESSO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTIFICA DO UBM 2012, realizado em 25 de outubro de 2012. Este artigo foi publicado na Revista Pró-Ciência: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. v.1, n.1(1997) - Rio de Janeiro:Publit, Jan/Jun 2012, p. 132-146.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Augusto Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Iguaçu - Auxílio financeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2003

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.

1993

MOÇÂO DE APLAUSOS, CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito de Macaé. , Avenida Aluízio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros, 27930560 - Macaé, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27962572

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO A, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomeado Coordenador de Monitoria do Departamento de Direito de Macaé -MDI, conforme Ata da Reunião de 13 de janeiro de 2016 da Reunião Ordinária do Departamento de Direito de Macaé da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

  • 2018 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto CI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro Titular do Colegiado de Graduação em Direito (designado em ata de reunião ordinária do MDI de 06.11.2017.

  • 2018 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto CI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto CI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro Suplente do Colegiado de Graduação em Direito (designado em ata de reunião ordinária do MDI de 06.11.2016)

  • 2017 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto CI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Linha de pesquisa: Direito Penal, Direito Processual, Direitos Fundamentais. Coordenador de Monitoria do Curso de Direito - Determinação de Serviço ICM.

  • 2016 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Linha de Pesquisa Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos

  • 2015 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro Suplente do Colegiado do Curso de Direito.

  • 2014 - Atual

    UFF MACAÉ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCSSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, CRIMINOLOGIA

    • 08/2017

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, CRIMONOLOGIA

    • 03/2017

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, CRIMINOLOGIA

    • 03/2016

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, CRIMONOLOGIA

    • 03/2015

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, CRIMINOLOGIA

    • 08/2014

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • 2012 - 2014

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Orientor de monografia dos alunos que terminam o Curso de Direito. Membro de banca examinadora de TFC.

  • 2009 - 2014

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 16

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA DOS ALUNOS DO CURSO DIREITO. MEMBRO DO CONSELHO DE CURSO DE DIREITO, no período de 06.02.12 a 06.02.13.

  • 2007 - 2009

    Faculdade Gama e Souza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

  • 2006 - 2008

    Associação Brasileira de Ensino Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DREITO PENAL

  • 2011 - 2012

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL , LEGISLAÇÃO ESPECIAL E DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO E PRIVADO). MEMBRO DO NDE DESDE 2011, permanencendo até 16 de julho de 2012. ORIENTADOR DE MONOGRAFIA E MEMBRO DAS BANCAS EXAMINADORAS DOS TRABALHOS DE FINAL DE CURSO.

  • 2004 - 2008

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal e Direito Internacional Público e Privado. Orientador de monografia no curso de graduação em Direito. Membro do NDE. Particioante de banca de exame de monografia

    Atividades

    • 01/2005

      Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA.

    • 08/2003

      Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO PENAL