Marcos Vinicius Torres Pereira

Bacharel em Letras e Direito, possui Mestrado (2003) e Doutorado (2008) em Direito Internacional e Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui experiência profissional na advocacia privada, voltada às áreas de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional Privado. Desde 09/2008, é Professor Adjunto (2008-2016) e, recentemente, Professor Associado (2016-...) do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ); onde leciona Direito Internacional Privado e Direito Civil. Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ, desde 2015.. Possui vasta vivência no exterior, com inúmeras atividades e visitas feitas a instituições estrangeiras.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Da Admissão da Litispendência Internacional no Conflito de Jurisdiçoes
Orientador: Antonio Celso Alves Pereira

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente Decorrentes das Atividades da Industria Internacional do Petroleo,Ano de Obtenção: 2003
Marilda Rosado de Sa Ribeiro.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Especialização em Direito do Petróleo

2002 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente Decorrentes das Atividades da ndústria Internacional do Petróleo
Orientador: Marilda Rosado

Graduação em direito

1994 - 2000

Universidade Estácio de Sá

Graduação em letras

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2016 - 2016

Institute of Private International Law. (Carga horária: 200h). , Ghent University, UGENT, Bélgica.

2014 - 2014

Droits de l'Homme des Femmes. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2013 - 2013

La Protection des Droits de l'Homme. (Carga horária: 120h). , École Nationale d'Administration, ENA, França.

2012 - 2012

Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 200h). , Mc Gill University, MCGILL, Canadá.

2011 - 2011

Private International Law Summer Course. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2010 - 2010

Bolsa de pesquisa jurídica. (Carga horária: 200h). , Max-Planck-Institut fuer auslaendisches und internationales Strafrecht, MPICC, Alemanha.

2006 - 2006

Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Especialização em Direito do Petróleo. (Carga horária: 340h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2000 - 2000

XXVII Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 100h). , Comissão Jurídica Interamericana/Organização dos Estados Americanos, OEA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

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Organização de eventos

PEREIRA, M. V. T. . INTER FND - Feira e Seminário sobre Oportunidades Acadêmicas e Profissionais em Direito no Exterior. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. V. T. . Colóquio Belgo-Brasileiro de Direito Internacional Privado. 2017. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; CAMARGO, Sergio . Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero. 2012. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar ; PEREIRA, M. V. T. ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . Seminário Carioca de Direito Internacional. 2011. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia ; SIMON, Jan Michael . Seminário sobre Justiça de Transição e Criminalidade do Estado. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia . Semana Jurídica de Diversidade Sexual e Gênero. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . II Aula Magna de Direito Internacional. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar ; BRANDÃO, Clarissa . II Seminário de Direito Internacional. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar . I Aula Magna de Direito Internacional. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; LIMA, Gloria Regina V. . Palestra sobre a Nova Lei de Adoção. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar . I Seminário de Direito Internacional: 60 Anos da Declaração Universal dos Direito do Homem. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Divórcio no Atual Direito Internacional Privado Brasileiro. 2017. (Congresso).

Conference for the Erasmus Program.The Contribution of the Inter-American Court of Human Rights to a Regional Identitty of Private International Law in the Americas. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Direito LGBTI e Sistema Interamericano. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica Veiga Barra.Direitos Humanos e Diversidade Sexual no Mundo Atual. 2015. (Outra).

10th Asian Law Institute Annual Conference. Human Rights and a New Approach for Asian Same-Sex Couples' Protection?. 2013. (Congresso).

Los Nuevos Desafíos del Derecho de Familia: una Perspectiva de los Derechos de Europa del Sur y América Latina.Cooperación Jurídica Internacional y Parejas Homosexuales. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Comissão da Verdade como Instrumento da Justiça de Transição.A Comissão da Verdade na Esfera Internacional: a Experiência Latino-Americana e a Posição das Nações Unidas. 2013. (Seminário).

9th Asian Law Institute Conference. Same-Sex Couples' Rights and a New Chalenge for Asian Private International Law in the 21st Century. 2012. (Congresso).

II Debate LGBTfobia - Eu não Curto Essa Idéia.Homofobia no Brasil. 2012. (Encontro).

II Encontro da ASADIP para a Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia. 2012. (Encontro).

Projeto Obras Clássicas.De Profundis de Oscar Wilde. 2012. (Encontro).

Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil e no Mundo. 2012. (Seminário).

XVII Semana Interdisciplinar de Estudos Anglo-Germânicos.Diversidade Sexual e Educação: Diversidade Sexual, Bullying na Escola e o Papel do Estado e dos Educadores no Ensino de Crianças e Adolescentes. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.Falência e Conflito de Jurisdições no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2012. (Encontro).

XXVI International Lesbian and Gay Association World Conference. Marriage Around the World: Latin America and the Caribbean. 2012. (Congresso).

8º Congresso de Extensão da UFRJ. Assistência Jurídica Gratuita a Estrangeiros no Projeto Gringo Legal da Faculdade Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

8º Congresso de Extensão da UFRJ. Promoção do Direito à Cidadania e do Combate à Homofobia na Faculdade Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e a Luta contra a Homofobia. 2011. (Encontro).

Comparative Law Seminar.Amnístia, Dictadura Militar y Criminalidad del Estado. 2011. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados do Amapá.Os Efeitos das Uniões Homoafetivas após a Decisão do STF. 2011. (Outra).

I Debate LGBTfobia - Eu não curto Essa Idéia!.Direitos LGBT no Brasil. 2011. (Encontro).

I Encontro da ASADIP para a Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia. 2011. (Encontro).

I Seminário Ciências Criminais em Crise.Desafio do Direito Penal Ambiental. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Homoafetivo.Aspectos Internacionais das Uniões Homoafetivas. 2011. (Seminário).

Seminário Carioca de Direito Internacional.Efeitos das Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil após a Histórica Decisão do STF de Maio de 2011. 2011. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Comercial Internacional.A Convenção de Nova York de 1958: a Execução da Sentença Arbitral Estrangeira. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição: Perspectivas Brasileiras.O Marcos Jurídico Internacional e Constitucional da Justiça de Transição: O Marco Jurídico Internacional. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Diversidade Sexual.Oficina sobre Diversidade Sexual, Adolescência e Direito à Cidadania. 2011. (Seminário).

Visiting Scholars Seminar.Same-Sex Couples´ Rights in the Americas: a Comparativa Overview in the USA and Beyond. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica de Diversidade Sexual e Gênero.As Uniões Homoafetivas no Direito Internacional Privado. 2010. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor (UFRJ).Mesa de Abertura do Evento. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Penal Internacional e Comparado.La Contribución del Derecho Penal Internacional y Comparado a la Aplicación de los Mecanismos de Cooperación Jurídica Penal Internacional por las Cortes Brasileñas. 2010. (Seminário).

II Seminário de Direito Internacional.Litispendência Internacional e Conflito de Jurisdições no Direito Internacional Privado. 2009. (Seminário).

I Semana de Relações Internacionais - UFRJ. Jurisdição Nacional e Estrangeira, Soberania Estatal. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia.Direito Internacional Público e Direitos Humanos: A Política da ONU no combate à Homofobia. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Estado Laico.Palestra sobre Estado Laico. 2009. (Outra).

Semana de Letras Orientais e Eslavas.Comunicação: Literatura e Política: A Contribuição de Alexander Soljenítsin para a Literatura Russa e para a Literatura Universal. 2009. (Encontro).

SIJUDI 2009 (Simulação Juridica de Direito Internacional Promovida pela Organização das Nações Unidas).Jurisdição Internacional e Tribunais Penais Internacionais. 2009. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa Jurídica.Uniões Homoafetivas e Discriminação: uma Abordagem sobre os Prismas dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Póublico e do Direito Internacional Privado. 2009. (Seminário).

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz.Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Menoridade: A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. 2008. (Seminário).

51ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor e do Ambiente.O Direito Internacional Ambiental e a Indústria do Petróleo. 2005. (Outra).

Reunião do X Núcleo de Representação da EMERJ.Aspectos do Direito do Petróleo. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Araújo de Azevedo

ROSADO, Marilda (Or).; PEREIRA, João Eduardo Alves;PEREIRA, M. V. T.. Transnacionais como Veículo de Investimento e o Problema da Corrupção: Dois Temas Relevantes da Atual Agenda Global. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Lagares da Silva

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Tributação como Instrumento de Concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável e Ecologicamente Equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Vinicius Jorge de Medeiros

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Densidade Jurídica da Lex Mercatoria e suas Formas de Materialização no Direito do Petróleo e Gás: o Princípio da /Imunidade de Jurisidição, o Instituto da Arbitragem Comercial Internacional e a Formulação da Lex Petrolea. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Stefanone Alle

RAMOS, André (Or.); CASELLA, Paulo; DALLARI, Pedro; SILVA, Roberto;PEREIRA, M. V. T.. Auxílio Direto Ativo em Matéria Penal no Brasil: Dever Internacional de Cooperar, Conflitos Interpretativos e Lei Aplicável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Rodrigues de Almeida

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda; ARAUJO, Nadia de; CALMON, Guilherme;PEREIRA, M. V. T.. O Reconhecimento dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Transnacional: Pluralismo, Dignidade e Cosmopolitismo nas Famílias Contemporâneas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão Rodrigues de Carvalho

ROSADO, Marilda (Or); TIBÚRCIO, Carmen; PEREIRA, João Eduardo Alves; VAL, Eduardo Manuel; PEREIRA, Antonio Celso Alves;PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional da Concorrência: O Antitruste no Comércio Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Carlos Bertola Franco de Gouveia

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de;PEREIRA, M. V. T.. A Nova Exceção à Imunidade de Jurisdição dos Estados: a Violação aos Direitos Humanos. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Augusto Vieira de Oliveira

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma Análise Comparativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wanderley de Souza Santos

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Subjetividade do Medo: uma Análise Exemplificativa da Histeria do Povo Carioca no Campo da Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Angelo Duarte Ticom

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Interceptação Telefônica e Implantação do Sistema Guardião no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luis Ribeiro de Souza

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Ser Polícia é...: uma Percepção do Próprio Policial Civil sobre a Prática de sua Profissão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valéria Silva Braz

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Avanços e Desafios da Perícia no Século XXI: Estudo de Caso: Consolidação da Antropologia Forense no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Unificação das Polícias Estaduais: o Ciclo Completo de Polícia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Danielle de Souza Marques

GUERRA, Sidney Cesar (Or.); BAPTISTA, Vanessa;PEREIRA, M. V. T.. A Posição Brasileira acerca da Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.); GUERRA, Sidney Cesar;PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional: Direitos Humanos e Direito Humanitário: o Contexto da Guerra: Estados Unidos versus Iraque. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Ângelo de Souza

GUERRA, Sidney Cesar (Or.); BAPTISTA, Vanessa;PEREIRA, M. V. T.. A Obrigatoriedade do Cumprimento de Contratos: os Casos de Gasbol e de Itaipu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Torres Furtado

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.); GUERRA, Sidney Cesar;PEREIRA, M. V. T.. Tributação dos Lucors das Controladas Estrangeiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Diniz Cristo Muniz

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Visita Assistida e as Falsas Acusações de Abuso Sexual pelo Alienante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Henrique dos Santos Lessa

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Usucapião Familiar: Abordagens acerca de um Instituto em Contradição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Mustafa da Silveira de Assis Sampaio

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Teoria da Violação Positiva do Contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Menezes Barreto de Oliveira

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte Aéreo Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Vizo Barbosa

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Requalificação Civil e o Limbo do Travesti. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nichelle Moura Alves

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Aplicação das Tutelas Provisórias no âmbito do Tribunal Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hélio Gastão Machado Lourenço Dias

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Perspectivas sobre a Responsabilidade Civil: Danos Punitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Marcello Rodrigues da Custódia Rodrigues

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Publicidade Infantil e Análise da Decisão do STJ no Recurso Especial n. 1.558.086-SP (2015/0061578-0). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor de Almeida Castro

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Reflexões sobre Adoção por Casal Homoafetivo no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Lima Benken

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Estudo sobre o Condomínio Edilício: seu contexto histórico, legislação vigene e passada, constituição, extinção e sua natureza jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: THAÍS RODRIGUES PEIXOTO

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direitos Sucessórios de Embriões Congelados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Damião Alex Duarte de Almeida

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;TORRES PEREIRA, MARCOS VINICIUS. O Inventário Extrajudicial (Lei 11.441q07) e as Possibilidades de Ampliação de sua Aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Jacuá Sinésio

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Dano Moral: Definição, Aferição e Tipificação de Acordo com os Paradigmas do Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RAQUEL GARCIA MOTA DA SILVA

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Licença Paternidade: a Equiparação à Licença Maternidade como Forma de Efetivação dos Princípios Civis-Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME PREZA SIMÕES DOS REIS

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance: da Teoria aos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELA AFONSO DE RESENDE

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Guarda Compartilhada como Instrumento de Redução da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Pereira de Queiroz

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Abuso na Incorporação Imobiliária: Problemas Decorrentes da Compra e Venda de Imóveis na Planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Douglas Machado Rodrigues

TERRA, A. (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Pais e das Escolas nos Casos de Bullying Homofóbico nas Instituições de Ensino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Policial: Interceptação Telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VINICIUS PINTO CRUZ

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Procuração in Rem Suam e seus Reflexos no Direito de Propriedade Imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA CORRÊA LIMA MOLINA DE SOUZA

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Incorporador por Atraso de Obras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ROSIRENE SOARES DA SILVA

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. A Evolução do Direito Sucessório nas Uniões Homoafetivas: Lei e Jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos André da Silva PArente

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. O Negócio Jurídico Built to Suit e a sua Regulamentação no Direito Brasileiro: uma Análise das Alterações Introduzidas pela Lei Federal n. 12.744/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giselle Mequiles Abreu

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Os Animais Domésticos na Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Campos de Oliveira

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil no Rompimento de Noivado quanto ao Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo França Guimarães

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Impossibilidade de Pessoa Jurídica Sofrer Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Abi Mery Abbud Ribeiro

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Alegação de Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Arbitragem: Análise do Caso Kenya v. Duty Free. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Sousa Ramalho

ASSUMPÇÃO, Alexandre (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rapahel de Souza Lage Santoro Soares

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Origem e as Especificidades da Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Silva de Carvalho Britto

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Visão Analógica dos Métodos de Saídas Compulsórias do Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Guilherme Amado Carvalho

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Teoria do Adimplemento Substancial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso Luis Zini Lins

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade os Administradores dos Fundos de Investimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Zanoni da Conceição Maia Junior

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.; FRANCO, Claudia. Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas dos Agentes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Bastos Bindi

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.; FRANCO, Claudia. A Força Maior e o Caso Fortuito como Excludentes da Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Baptista Cordeiro

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. A Eficácia das Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Bernardo Nascimento dos Santos

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. O Direito de Autodefesa do Estado de Israel: Autodefesa Antecipatória na Proteção de Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cesário Stoeckli

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. Arbitragem no Comércio Internacional: Autonomia da Vontade e suas Limitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto Genaro Mendes

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L; AZEVEDO, Carolina Araújo de;PEREIRA, M. V. T.. A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana d´Ávila Gomes

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Adoção Internacional e Nacional: Consequências e Efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Maurício Andrade

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Indenização Punitiva no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Leite de Queiroz

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Estudo Comparado sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilo Augusto Bonfim Gama de Oliveira

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Novas Perspectivas do Direito de Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo de Souza Barbosa

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. O Direito do Mar e o Gerenciamento da Costa Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Cavalcanti Marques

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Os Aspectos Jurídicos da Intervenção Interdisciplinar na Decisão Irrevogável diante da Nova Lei da Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Krystal Castor de Barros

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Os Animais como Sujeitos de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan do Nascimento Gomes

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo de Freitas Gonçalves

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Função Social da Propriedade Urbana: uma Análise Jurídico-Geográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Fernando Oliveira Maranhão

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zarite Viana

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Massari Pereira

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Contratos de Adesão e Teorias das Redes: uma Reflexão sobre Aplicabilidade e Eficiência dos Contratos de Adesão no Mercado de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Castellan Canedo Medeiros

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio Alves (Or.). A União de Pessoas do Mesmo Sexo e os Institutos do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Vieira de Mello Silva

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele de Souza Aride

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Sucessório do Concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Anastacia Pinto da Costa

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade por Abandono Afetivo no Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Coimbra Rebuzzi

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Análise Crítica da Lei de Alimentos Gravídicos e a Insegurança Trazida ao Suposto Pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Carlos Jordao Pinto Dias

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Projeto de Lei n. 2.177/2011: Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Viegas Barbosa

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Policial: Interceptação Telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leão Alonso Martins

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Usuário de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Ramos Andrade

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Análise da Lei de Anistia de Estrangeiros Número 11.961/09: Necessidade de Proteção ao Estrangeiro como Pessoa Portadora de Direitos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Olívia Maurício Dornelles

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Certificação Digital: Como Funcionam Esses Novos Cartórios?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Folly Issa

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. O Instituto da Alienação Fiduciária à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luíza de Carvalho Ramos Pereira

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Habilitação Direta e Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento: Pedidos mais que Possíveis: Procedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tainah de Oliveira Santos

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Clemente Machado

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Quantum Debeatur no Dano Moral, seus Meios de Aferição e a Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Aurélio Baptista Alves

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Fabricante de Implante Mamário de Silicone. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Inácio de Medeiros

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elvira Carvajal

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Os Critérios de Patentabilidade no Ordenamento Brasileiro e a Vedação de Patentabilidade de Celulas-Tronco Induzidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Paes Camacho Viana

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Relativização da Teoria da Empresa como Forma de Superar a Fraude contra Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Pedrosa Jungstedt

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Da Aplicação Sistemática entre a Lei 9.307/96 e a Lei 11.101/05 na Perspectiva da Aplicação da Arbitragem no Processo de Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Jabbur Stern

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Reorganizações Societárias: Caracterização da Reorganização Societária de Fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Ribeiro Nascimento Silva

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Trajetória Sociojurídica da União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda dos Santos Elias

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Pares Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cortes de Novaes

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Alienação Parental na Disputa pela Guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabina Campagnani

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Pagamento pelos Serviços Ambientais: Novo Mecanismo Jurídico de Promoção da Conservação de Recursos Hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Cuiabano Pinheiro

TANGERINO, Davi (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Tráfico de Pessoas: Velhos Desafios, Novos Paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karine Schulz da Silva Norte

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Ensino Domiciliar no Brasil: uma Análise Legal e Comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Miranda Cunha Cambraia Ferreira

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. A Necessidade de um Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicholas Santos de Brito Lourenço

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Marques Gonçalves Queiroz da Silva

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Relação Obrigacional Complexa: Estrutura e Hipóteses de Inadimplemento à Luz da Boa-Fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Oswaldo da Conceição Silva

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Partidos Políticos por Atos de Detentores de Mandato Eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rennan Barbosa Diniz

MIRANDA, Beatriz (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Tutela da Identidade do Transexual a partir das Alterações no Registro Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ewerson Augusto da Rocha Chada

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João D'Avila de Moraes

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Bullying nas Escolas e as Responsabilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Requisitos e Peculiaridades da Usucapíão Especial Urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Erika Ramos de Miranda

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO PARADA DO VALLE

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Emenda Constitucional 66 e suas Implicações Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karoline Cudmore Goliman Ruas Santos

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Síndrome da Alienação Parental: da Aferição e Aplicabilidade pelos Operadores do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Rebelo Costa

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes da Exploração de Petróleo e sua Reparação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Nascimento dos Santos

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Legitimidade do Município no Licenciamento Ambiental e o Processo de Descentralização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lílian Alves Caciano Aperibencio

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gloria Regina Rodrigues Neves da Costa

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). Adoção por Homoafetivos: um Levantamento Doutrinário e Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LIANNA FROTA CODINA

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). O Equilíbrio entre a Proteção do Direito Autoral e o Direito de Acesso à Cultura na Atual Sociedade de Informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Dandara Yamê da Silva Costa

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Humanização do Direito Internacional e seus Reflexos na Atuação Internacional do Brasil: da Não-Intervenção à Responsabilidade de Proteger. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Salles de Padua

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Os Direitos dos Acionistas Minoritários e Preferencialistas na Eleição do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Garcia Pimenta

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Direito de Recesso do Acionista Minoritário Decorrente da Mudança do Objeto Social da Sociedade Anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Filgueiras de Almeida

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Instrução N. 480/09 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 7 de Dezembro de 2009: a Modernização do Mercado de Capitais Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valter Luis Fernandes de Carvalhaes Pinheiro

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). A Aplicabilidade da Letra Financeira no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Tavares da Cunha

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.; TANGERINO, Davi. A Lei Maria da Penha à Luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais de Combate à Violência contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Silva Menezes

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Obrigação Alimentar Avoenga: Limites Jurídicos e Critérios para Fixação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise Gomes Castro

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Pinho de Almeida Farias

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Boa-Fé Objetiva: a Violação Positiva do Contrato e suas Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Analuiza Conti Sampaio

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Aspectos Relevantes da Guarda Compartilhada e a Garantia de Manutenção dos Vínculos Afetivos entre Pais e Filhos após a Dissolução da Sociedade Conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Heringer Zigoni Oliveira

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina V.. Da Evolução do Instituto da Lesão nos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL FIUZA COUTO

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); LIMA, Gloria Regina V.; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Médicos em Geral e dos Cirurgiões Plásticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Loriato de Lima

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); LIMA, Gloria Regina V.; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA BARBIO VELASCO

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Or.); BERTOLA, João Carlos;PEREIRA, M. V. T.. A Condição Jurídica do Apátrida no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ÉRIKA DE AGUIAR X

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Or.); BERTOLA, João Carlos;PEREIRA, M. V. T.. Moura Guedes.A Extradição e o Crime Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Zielinsky Yonenaga

ASSUMPÇÂO, Alexandre A.;PEREIRA, M. V. T.. A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis conforme a Lei n. 4.728/65 e o Decreto-Lei n. 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Jorge de Moura

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Idoso e sua PRoteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Aspectos Civis e a Eficiência do Estatuto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Tavares Pinheiro

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Importância dos Fundos Patrimoniais nas Fundações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Moreira Derzi

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ione Silva Almeida

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro no Atual Ordenamento Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Cardoso Mourão

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Contorno Jurídico da Guarda da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia Palheta Medeiros

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Súmula 358 do STJ: uma Análise da Pensão Alimentícia após a Maioridade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cleber Luiz Lopes de Moraes

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Moniza Rizzini Ansari

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.);PEREIRA, M. V. T.; BOITEUX, Luciana. O Direito de Asilo na América LAtina e no Brasil: uma Análise dos Instrumentos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Padrão Casatle Giusti

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Suspensão dos Transgênicos como Desafio para o Desafio Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sávia Cordeiro de Souza

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Obrigação de Prevenir, Investigar e Punir e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Suzana da Rocha Izidoro da Fonseca

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Tributário como Instrumento de Implementação de Políticas de Proteção Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Gesteira de Assis

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção de Crianças e Adolescentes sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: AMANDA SIQUEIRA TENÓRIO CAVALCANTI

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Martins das Neves Conti

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. As Empresas Transnacionais e Multinacionais como Sujeitos de Direito e o Reconhecimento de sua Personalidade Jurídica em âmbito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pussa Lima Junior

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direito Ambiental: A Efetiva Tutela Jurídica dos Demais Seres Vivos como Fator Indispensável à Preservação do Meio Ambiente Natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Bitta Alencar de Sousa

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Utilização de Animais Vivos como Recurso Didático em Universidades: Aspectos Éticos, Legais e Humanitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme da Costa Moss

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Papel da ONU na Solução dos Conflitos Existentes na Ordem Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gedham Medeiros Gomes

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Efetividade dos Mecanismos de Reposição de Reserva Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Feigelson

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Constitucionalização do Direito Ambiental: a Compatibilização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e os demais Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Pereira de Oliveira

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Natureza Jurídica dos Tratados e Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos Incorporados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Rafaela Balthazar Rego

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.; BRANDÃO, Clarissa. Contratos Internacionais Celebrados pela Internet e o Conflito de Leis no Espaço ante um Litígio Envolvendo Consumidor Brasileiro e Fornecedor Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lydia Almeida dos Santos

ALMEIDA, Bruno (Or.); BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.. A Proteção dos Direitos da Criança na Adoção Internacional: a Efetividade do Direito à Convivência Familiar através da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leiz Guimarâes Rosseto da Silva

ALMEIDA, Bruno (Or.); BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.. A Imunidade de Jurisdição sob o Prisma de um Estudo Comparado entre os Estados Soberanos e as Organizações Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza de Alcantara Carrera

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Organizações Internacionais: um Estudo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Cristina Gomes de Resende

SOARES, S. B. B.;PEREIRA, M. V. T.. OS Parâmetros Jurídicos Utilizados para a Aplicação do Princípio da Reciprocidade e o Tratamento Concedido aos Estrangeiros no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Cavalcante de Souza

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilização por Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Bastos Catem

GUERRA, S. C.;PEREIRA, M. V. T.. Direito Ambiental Internacional: o Meio Ambiente e a Integração dos Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Carvalho de Souza

SILVA, L. A. S. E.;PEREIRA, M. V. T.. As Falências das Empresas Privadas na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Kashiba de Carvalho Fortunato

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Adoção de Menores: um Estudo Comparado entre Brasil e Angola. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Domar Le Cocq d´Oliveira

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Arbitramento do Dano Moral e a Condição Social da Vítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Andrade Almeida

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Paternidade Afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus de Castro Almeida

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Poluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e as Possíveis Soluções Jurídicas Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle da Conceição Tavares Machado

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.. Incidência do Dano Moral na Lesão ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Pinto Vignolo

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar. Extradição no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Garcia Rodrigues dos Santos

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.. O Mercado de Carbono no Brasil: suas Lacunas Legais e seus Reflexos em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Helena Delgado de Souza

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Proteção Internacional dos Refugiados e seu Impacto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Ribeiro de Barros

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Dias Nascimento

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Enila Ruela da Silva

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Maioridade Civil e a Exoneração de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Cordoeira da Silva

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade pelo Abuso do direito de Informação frente à Privacidade de Pessoas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marisa Rodrigues dos Santos Demarco

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Objetivação da Responsabilidade Civil pelo Risco do Empreendimento no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vladimir Alves de Moura

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Contratos de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Daumas Gabriel

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Luís Nascimento Agostinho

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil do Fonoaudiólogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Sessa Paes

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Regulamentação da União Estável no Novo Código Civil e suas Implicações na Sucessão dos Companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Patricia Ferreira Lima

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Transexualismo à Luz do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Sol Leite Ferreira da Costa

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Lei Sarbanes-Oxley e seu Impacto nas Legislação Societária Brasileira e nas Empresas Brasileiras Listadas nas Bolsas de Valores Norte-Americanas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintia Han

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Lei da Nacionalidade da República Popular da China à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Castro Alves de Araújo

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vvian Esteves da Fonseca Hermes

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito de Nacionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Arnaud Carmo

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Proteção ao consumidor Superendividado sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Freitas Vasconcelos Duarte

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Sentença Arbitral Estrangeira e a Ordem Pública do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Silva Carloto

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Meios de Cooperação Jurídica Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Rocha Pontes

CABRAL, Maria Fernanda;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Abdo Miguel Kather Neto

CABRAL, Maria Fernanda;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte em Caso de Assalto a Ônibus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Mayall Vargens

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção Internacional: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Salgueiro Silva

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Escassez de Recursos Hídricos: uma Visão Político-Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daiane Cristiane Sampaio Gomes

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. As Normas Brasileiras de Repressão à Biopirataria e o Sistema de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Ferreira de Oliveira Granja

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Institutos da Publicidade Enganosa ante o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Brandão Cotrim Leite

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil da Administração Pública na Ausência de Força Policial em Locais Notoriamente Perigosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thalysia H

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Ribeiro Almeida.A Necessidade da Separação Judicial no Atual Contexto Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Leal Bastos

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Depositário Infiel: Reflexões acerca da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Frazão Gonçalves

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Princípio da Isonomia no Âmbito do Livre Comércio Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Deisy Maria Cabral

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Eficácia da A. C. P. no Controle e Reparação de Danos ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Silva Alves

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joyce Barroso Souza

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Luciano Alves de Souza

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional Privado: Contratos e Cláusulas de Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; HORA, Lorenzo Pompilio da; BRANDÃO, Clarissa; CALMON, Guilherme; VARGAS, Daniela. Presidente da Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Internacional Privado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio; HORA, Lorenzo Pompilio da. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Assistente na àrea de Direito Privado, Prática Jurídica e Instituições de Ensino. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; KONDER, Carlos; FONTES, André. Presidente da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente do Departameno de Direito Civil. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.; BARLETTA, Fabiana. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Internacional Privado e Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Membro da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.; PIRES, Lier. Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho e Processual. 2010. Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Clarissa; ASSUMPÇÂO, Alexandre A.;PEREIRA, M. V. T.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio; LAGE, Juliana. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LAGE, Juliana;PEREIRA, M. V. T.. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Civil e Direito Internacional Privado. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TIBÚRCIO, Carmen; ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Membro de Comissão de Revalidação de Diploma de Mestrado Obtido no Exterior. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais I. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais II. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia; AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado II. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado I. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TIBÚRCIO, Carmen; ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Membro ea Comissão de Revalidação de Diploma de Curso de Mestrado Obtido no Exterior. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia; AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito das Obrigações. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Introdução ao Direito Civil. 2009.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar; LIMA, Gloria Regina V.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado I. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar; LIMA, Gloria Regina V.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar; BOITEUX, Luciana;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais I. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos; SILVA, Luiz Alberto Souza e.;PEREIRA, M. V. T.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Teoria do Contrato. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito de Família. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar; SILVA, Luiz Alberto Souza e.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Público. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Patrícia Mothé Glioche Béze

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Da Admissibilidade da litispendência internacional no conflito de jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Adilson Rodrigues Pires

PIRES, Adilson Rodrigues. Da Admissão da Litispendência Internacional no Conflito de Jurisdições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Leticia Vieira

Proteção Internacional de Refugiados LGBTI; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maísa Pinheiro

Políticas Públicas para Adoção Internacional de Menores no Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carlos Alberto Leite

Uma Análise Legal das Políticas Públicas para Refugiados no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diogo Freitas

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional e Direito das Famílias; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; (Orientador);

Vanessa Alessi

Monitoria de Direito Internacional Privado; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marília Chagas

Monitoria de Direito Internacional Privado; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Beatriz Sechim

Monitoria de Direito Internacional Privado; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mayara Fontana

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Gabriel Rabello Sodré

Homens Trabalhadores Sexuais: uma Análise dos Homens que Atendem outros Homens; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maila Bianor

Reconhecimento das Identidades de Gênero sob uma Perspectiva de Direitos Humanos: um Ensaio sobre as Identidades Trans; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

MAXIMILA ALVES DOS SANTOS

Segurança Pública para Universidades Públicas Federais: um Estudo de Caso sobre a Segurança Pública na UFRJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Josias Barbosa de Souza

Segurança Pública e Acidentes de Trânsito em Área Nobre do Rio de Janeiro: Estudo de Caso sobre Acidentes de Trânsito envolvendo Jovens entre 18 e 30 Anos na Barra da Tijuca; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Marcio de Souza Peixoto

A Violência no Âmbito dos Principais Jogos de Futebol no Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Antonio Torres

Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Sociais Relevantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maxwell Tostes Vieira de Almeida

Violência contra os Turistas na Cidade do Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Clarissa Santos Sacramento

O Reconhecimento e a Execução de Decisões Estrangeiras sobre a Alteração do Registro Civil de Nome e Sexo para Pessoas Transexuais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

CLÉO CRISTINA DA SILVEIRA

Filiação por Acesso À Reprodução Medicamente Assistida por Casais Homoafetivos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thiago Zani

Contratos Internacionais de Trabalho de Desportistas à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Débora Pereira Natario

Proteção de Refugiados e Política Nacional de Segurança no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Letícia Ferreira Hammes

A Condição Jurídica dos Refugiado Ambientais no Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

RENAN CARRILHO GOMES

Biografias não Autorizadas e os Direitos da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruno Ribeiro Valle Macedo

Sequestro Internacional de Menores: um Olhar Crítico através da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e Aplicação do Direito de Guarda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruna Fontinhas Pacheco

O Contrato de Seguro de Vida e o Suicídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Hugo Bastazini dos Reis

Flexibilização e Limites de Validade da Clonvenção de Arbitragem no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Hugo Costa Amaral

A Responsabilidade Civil Extracontratual dos Particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Naara da Costa Damous

O Perfil do Sequestrador Internacional de Menores a partir da Aplicação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980 no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Pedro Gabriel Coelho

A Adoção por Par Homoafetivo: uma Configuração Familiar Duplamente Estigmatizada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

A Proteção da Diversidade Sexual nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Silvana Faitão Cezar Lopes Neves

Barriga de Aluguel e Parentalidade Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Isabel Silva Izidoro da Fonseca

Obrigações Alimentares em Favor dos Menores sob a Égide da Convenção de Nova Iorque sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro de 1956: uma Análise de sua Aplicação pelos Tribunais Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme Oliveira Figueiredo

A Aplicação de Lei Estrangeira aos Investimentos Estrangeiros no Brasil: sua Importância após a Ascensão do Shale Oil e Comparação com a Legislação Chinesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Debora Rabello Paiva

O Exercício do Poder Familiar no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruno Alexandre Andrade Brito Rocha

Nauralização e Direitos dos Estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado Diniz

Extradição e Direitos Humanos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maila Bianor de Oliveira

Alteração do Registro Civil por Redesignação Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado Diniz

As Condições da Extradição e sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maila de Oliveira Bianor

O Direito da Pessoa Trans à Alteração do Nome Independentemente de Cirurgias de Adequação Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Walter Marinho Campos Neto

Acesso Internacional à Justiça: Assistência Judiciária e Gratuidade de Justiça para Estrangeiros no Direito Processual Civil Internacional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fernanda Pacheco da Costa Moustapha

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras no Âmbito do Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos de Oliveira Filho

O Reconhecimento dos Casais Homoafetivos no Brasil e no Mundo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Fernandes Gaudio Rangel

A Possibilidade Jurídica da Adoção de Menores por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Felipe Pacheco Sisley

Casamentos Homoafetivos no Brasil após o Reconhecimento das Uniões Homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruno Rechtand

Bullying Escolar: uma Análise na Visão Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruno Silva Cangussú

Tutela de Urgência em Sede de Homologação de Sentença Estrangeira no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme da Ponte Costa

Efeitos da Alteração de Registro Civil na Vida Privada de Transexuais em Razão de Cirurgia de Redesignação Sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Michaelle Marcelino Silva

Exceção de Litispendência Internacional em Sede de Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ana Paula de Carvalho Oliveira

A Eficácia da Prova Penal Produzida no Exterior no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Roberta Marques Rodrigues

O Direito à Sucessão para os Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme de Almeida Carvalho

O Direito ao Conhecimento das Origens no Contexto da Reprodução Assistida Heteróloga no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carolina Ventura Nomiya

Adoção Internacional: Excepcional e Necessária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Pedro Leal Carvalho

A Moderna Lex Mercatoria e as Novas Perspectivas de Aplicação do Direito Transnacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Isabela Hermogenes da Silva

A Consideração de Crime Político À Luz da Jurisprudência Brasileira de Extradição: Análise dos Principais Aspectos do Caso Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monique Maria Lima Baldissera

A Extradição como Mecanismo de Cooperação Jurídica Internacional Penal no Direito Brasileiro: uma Reflexão à Luz da Doutrina e da Jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Patrícia Regina Barbosa

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras de Divórcio no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Renata Saraiva

Arbitragem Comercial Internacional na Indústria do Petróleo e seus Desafios no Pré-Sal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras no Brasil, na Itália, no Mercado Comum do Sul e no Direito Comunitário Europeu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Juliana Figueiredo de Oliveira

Execução de Contratos Estrangeiros não Reconhecidos pela Lei Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monique Dutra

O Marco Regulatório do Pré-Sal e Aspectos Econômicos e Internacionais do Contrato de Partilha de Produção no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabello Sodré

A Não-Discriminação Decorrente da Limitação do Direito Fundamental da Liberdade de Expressão no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Stella Marques Macedo

O Caso Cesare Battisti à Luz do Direito Extradicional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Marcelo Isensee

Direitos Previdenciários dos Companheiros Homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

André dos Santos Gianini

Efeitos de Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil sob a Ótica do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Giselle Gonçalves Molon

Casamento Civil e União Estável Homoafetiva: uma Análise sobre a Lei e o Preconceito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

LUCAS SOUTO VIEIRA FERNANDES

Contratos Internacionais de Trabalho no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maria Esméria Dias Marcondes

A Disciplina Jurídica dos Contratos Internacionais de Consumo no Ambito do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maria Gabriela Pinto Costa

Da Convenção da Haia sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial e seus Reflexos no Direito Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Priscila Aparecida Barbosa de Araújo

Concessão de Benefício Por Morte nas Relações Homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Victor de Freitas Tavares

O Contrato de Transporte no Comércio Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Larissa Rodrigues

A Aplicação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980 pelos Tribunais Brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Camille Vila Nova Silva de Souza

A Aplicabilidade da Cláusula de Arbitragem Internacional em Contratações com a Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Juliana Gama de Oliveira dos Santos

A Proteção de Menores e a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Myriam Pinheiro Pereira

Da Admissão da Litispendência Internacional no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Paula Lito Figueiredo Rennó

Adoção Internacional no Brasil à Luz das Alterações Introduzidas pela Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fabiana Evangelho Rabelho

A Adoção Internacional como Medida Excepcional no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Wilberg Lima dos Santos Junior

Danos Morais na Separação e Divórcio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monica Ditadi

O Processo Migratório Brasil-Portugal: uma Contribuição aos Estudos sobre o Tema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

CAMILA BANDEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Violação do Direito Autoral em Obras Musicais na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Luiz Philippe Issa Távora

Adoção Internacional de Menores à Luz da Convenção da Haia de 1993; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Juliana Araujo Machado

Lei Aplicável à Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Juliana Novais Falcão

O Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rodrigo Carvalho Lopes

Rogatórias Executórias no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mariana Weisseheimer Freitas

Anti-suit injunctions no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Caroline Bulhões Percegoni

A Competência Internacional dos Tribunais Brasileiros para as Questões de Família no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cristiane Floriani Bruhn

Extradição de Refugiados no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

HELOISA MELINO DE MORAES

Famílias Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nemesio Agostinho

O Poder Judiciário da República Federativa do Brasil e o da Guiné-Bissau, sob a Ótica do Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Simone Soares Quirino

Arbiragem Internacional na Esfera Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Kathleen Caroline

Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fábio Teixeira Duarte

Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos

Da Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Nacional e Internacional de Cargas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Alexandre Leoni Fonseca

Normas Aplicáveis aos Contratos no Comércio Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel de Almeida Quintal Filho

A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Paulo Henrique Lopes

Cooperação Jurídica Internacional e Adoção de Menores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Victor Giusti

Criminalização da Homofobia no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Jovens Talentos; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Natércia Castro

Cooperação Jurídica Internacional e Adoção de Menores; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado Diniz

O Avanço na Jurisprudência Brasileira no Instituto da Extradição; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lara Gonçalves

Proteção de Menores, Cooperação Jurídica Internacional e Adoção Internacional de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Justen Dimitrios Elias Natalia Rabello Nathalia Silva

Uma Foto em 6 Cores: Avanços e Obstáculos Enfrentados por Casais Homoafetivos no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Justen Nathalia Rabello

Aplicação da Lei Maria da Penha para Mulheres-Trans; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

As Internações Forçadas de Homossexuais em Hospícios nas Décadas de 20 e 30; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nathalia Silva Trindade

Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero em Sede de Relações de Consumo na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nathalia Rabello, Elias Zenelis

Bullying e Homofobia dentro dos Muros das Escolas no Rio de Janeiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

Avanços e Obstáculos dos Casais Homoafetivos à Luz do Direito Intenacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Luiz Otávio Motta

Homofobia, Direito à Cidadania e Proteção à População LGBT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mariana Winter

As Famílias Homoafetivas no Brasil Atual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

NATALIA SILVA TRINDADE

Discriminação Homofóbica e Responsabilidade Civil em Sede de Relações de Consumo na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nathalia Rabello

Diversidade Sexual, Homofobia e Bullying dentro dos Muros das Escolas no Rio de Janeiro: uma Abordagem Jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Natalia Trindade Nathalia Rabello Thais Justen e outros

O Casamento Civil Homoafetivo no Brasil após a Equiparação entre Companheiros Homoafetivos e Heteroafetivos pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Dimitrios Elias, Laila Natal, Camillo Martins e outros

Vida, Arte e Homofobia: O Caso Oscar Wilde Revisitado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Justen Gomes e Mariana Varzea

Violência Doméstica no Âmbito das Relações Homoafetivas e Aplicação da Lei Maria da Penha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Hannah Motta, Ana Carolina

Uma Análise da Recepção e Naturalização de Estrangeiros no Brasil à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Divo Augusto Cavadas

A Arbitragem Comercial Internacional, Investimentos Internacionais e Desenvolvimento Estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lara Oliveira Gonçalves

A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980 nos Tribunais Brasileiros à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado Diniz

A Concessão de Extradição no Direito Internacional Privado Brasileiro através da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Século XXI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

As Internações de Homossexuais em Hospícios nas Décadas de 20 a 40 no Século XX no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

Avanços e Obstáculos dos Casais Homoafetivos no Direito Internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aline Brayner

O Combate à Homofobia no Brasil e no Mundo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Colegio Pedro Segundo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Patrícia Barbosa Teixeira

Reconhecimento e Efeitos dos Divórcios Estrangeiros no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional para Questões de Direito das Famílias; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lara Gonçalves Lacerda

Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Menores de 1980 pelos Tribunais Brasileiros; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

O Direito à Visita Intima Homoafetiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Érika Ramos da Silva Miranda

A Inconstitucionalidade do Crime de Pederastia no Direito Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabello Sodré

A Antidiscriminação Sexual no Canadá: a Opção pela Via Cível; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Barbosa Diniz

Homologação de Sentenças Estrangeiras de Alteração de Registro Civil de Transexuais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Diniz, João Sodré, Thais Justen e outros

Panorama dos Recentes Avanços dos Direitos LGBT no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado

A Jurisprudência de Extradição do Supremo Tribunal Federal no Século XXI; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Mendes Tavares

Reconhecimento e Efeitos das Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

O Debate Médico-Legal e a Homossexualidade Masculina; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

NATALIA SILVA TRINDADE

Homofobia nas Relações de Consumo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Walter Marinho Campos Neto

O Acesso à Justiça para Estrangeiros no Direito Processual Civil Internacional Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fernanda Pacheco da Costa Moustapha

A Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Eduardo Helfer de Farias

O Brasil na ICSID: Políticas Nacionais para Captação e Exportação de Capital Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

PATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA

Homologação de Sentenças Estrangeiras de Divórcio no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

A Relevância da Quaestio Iuris para a Homologação de Sentencas Estrangeiras no Direito Processual Internacinal Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Igor do Rêgo Barros de Aragão

Procedimentos Específicos para o Investimento Estrangeiro: o Caso da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Joao Sodre, Natalia Trindade, Rennan Diniz e Thais Justen

Literatura e Direito no Julgamento de Oscar Wilde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Larissa Rodrigues

Mecanismos Processuais de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria de Sequestro Civil Internacional de Menores sob o Prisma do Direito Convencional Vigente no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Irene Bogado

Aplicação dos Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional sobre Questões Penais pelos Tribunais Brasileiros; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

NATALIA SILVA TRINDADE

A Crítica Sócio-Jurídica da Inglaterra Vitoriana através da Verve de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

A homosexualidade no Brasil e o Código Penal de 1940; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Luana Cristina Lessa de Oliveira

A imunidade de Jurisdição e de Execução de Estado Estrangeiro no Brasil, conforme o Direito Convencional e o Direito Interno; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Eduardo Helfer de Farias

A Lei Modelo sobre Arbitragem Comercial Internacional na UNCITRAL e o Projeto de Lei nº 4891/95 no Brasil: Contribuições para a maior inserção do Brasil no Cenário da Arbitragem Comercial Internacional; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

PATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA

Adoção Internacional: as Inovações Introduzidas pela Lei 12; 010/2009; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Lirio de Sa Telles Simões

Autonomia da Vontade na Cláusula de Regime Jurídico do Contrato de Partilha da Produção de Petróleo com Base na Nova Regulamentação Jurídica do Pré-Sal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Duarte Silva

Biblioteca LGBT: Denúncia de Homofobia, Preconceito e Opressão de Wilde a Arenas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thais Justen, Rennan Dinniz, João G

Sodré, Natalia Trindade; Cartas de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado no Brasil: forum voluntatis, forum shopping e forum non conveniens; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

André dos Santos Gianini

Da possibilidade de Homologação de Sentenças Estrangeiras de Desfazimento de Uniões Civis Homoafetivas Estrangeiras no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maria Gabriela Pinto Costa

Das vantagens da adoção pelo Brasil da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Exterior em matéria Civil e Comercial de 1970; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

Estudo Comparado sobre Homologação de Sentenças Estrangeiras: Direito Brasileiro e Direito Italiano; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabelo Sodré

Homofobia e as Consequências da Irradiação do Moralismo Britânico no Mundo à Época do Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Elvira Carvajal

Homologação de Sentença Estrangeira Versando sobre Propriedade Intelectual no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thomas Banwell Ayres

Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Paula Lito Figueiredo Rennó

Interferência da Lei Aplicável para a Homologação de Sentenças Estrangeiras de Adoção do Direito Internacional Privado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fausto Marques Pinheiro Junior

Liberdade, Política e Arte no Caminho para o Individualismo em " A Alma do Homem sob o Socialismo" de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

Literatura, Sociedade e Direito: a Denúncia do Moralismo Vitoriano na Obra de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Patrícia Regina Barbosa, Ricardo Corradi, Lucas Sarmento

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional Relativos à Resolução 09/05 na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

PATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA

Milenares Tradições, Modernos Paradigmas: Estudo Comparado de Direito Internacional Privado entre Brasil e Japão, sob Questões de Competência Inernacional em Matéria de Direito das Familias; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lucas Rodrigues Sarmento de Barros

O Beneficio da Gratuidade de Justiça a Estrangeiros no Brasil como Mecanismo de Acesso à Justiça no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Eduardo Helfer de Farias

O Brasil na Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Lirio de Sa Telles Simões

O Comércio Internacional e o Direito Comparado: o Trabalho das Organizações Internacionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Barbosa Diniz

O Crime de Sodomia na Inglaterra Vitoriana e o Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Elvira Carvajal

Propriedade intelectual e sua Regulamentação no Âmbito Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thomas Banwell Ayres; Igor Ribeiro de Oliveira

Solução de Controvérsias Relativas à Constituição de Sociedades e Transformações Societárias no Direito Internacional Privado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carolina Bulhões Percegoni

Da Jurisdição Brasileira para as Questões de Direito de Família no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

MARIANA WEISSHEIMER FREITAS

As Anti-Suit Injunctions como Mecanismo para Garantir a Eficácia da Cláusula Compromissória no âmbito da Arbitragem Comercial Internacional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Barbosa Diniz e Heloísa Melino de Moraes

Transexualidade e seus Entraves Jurídicos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

HELOISA MELINO DE MORAES

A Família Homoafetiva e os Entraves Legais para a Garantia dos Direitos Individuais aos Homossexuais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabello Sodré e Heloísa Melino de Moraes

Canadá vs; Brasil: (des)compasso da questão civil homoafetiva?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

A Evolução Histórica da Condição Jurídica dos Homossexuais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Lirio de Sa Telles Simões

Da Validade da Cláusula Compromissória nos Contratos de concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Simone Soares Quirino

A Arbitragem como fonte de Direito Tributário Internacional para a Resolução de Conflitos Envolvendo Negócios Fiscais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rodrigo Carvalho Lopes

A Concessão de Exequatur às Cartas Rogatórias Passivas com Comando Executório; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Christiane Floriani Bruhn

Cooperação Internacional e Reconhecimento Facilitado de Decisões Estrangeiras no Âmbito do Mercosul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Alberto Leite

Supervisão de estágio docente de mestrando, na disciplina Direitos dos Estrangeiros; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Edgar Sousa

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Tais Maruco

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Georgiana Lima

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Gabriel Delgado

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Clarissa Sacramento

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabello Sodré

Supervisão de estágio docente de mestrando, na disciplina Diversidade Sexual no Direito Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Maila Bianor

Supervisão de estágio docente de mestranda, na disciplina Diversidade Sexual no Direito Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme Cavalcanti

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bruno Ribeiro Valle Macedo

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Dimitrios Elias Zenelis

Projeto Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Walter Campos Marinho Neto

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

NATALIA SILVA TRINDADE

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Leonardo da Costa Guimarães

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Larissa Agrélio Ribeiro

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Vivian Ramos Andrade

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Hannah Oliveira da Motta

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ana Carolina Trindade Silva

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mariana Várzea

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nathalia Rabello

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Camilo Martins Henrique da Costa

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Dimitrios Elias Zenelis

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Julia Tupam Miguel Newlands

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Laila Natal Miguel

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nuno Castilho Coimbra da Costa

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Thiago de Souza Santos Sete

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme Carvalho

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Tamara Marçal

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Carlos Walter Marinho Campos Neto

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fernanda Pacheco da Costa Moustapha

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Barbosa Diniz

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

Projeo de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabelo Sodré

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Erika Dias

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

NATALIA SILVA TRINDADE

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Lirio de Sa Telles Simões

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Ricardo Corradi Junior

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

THAIS JUSTEN GOMES

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rennan Barbosa Diniz

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Fausto Marques Pinheiro Junior

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Daniel Duarte Silva

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

João Gabriel Rabello Sodré

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lucas Rodrigues Sarmento

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Guilherme da Costa Moss

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, M. V. T. . O Benefício da Gratuidade de Justiça a Estrangeiros no Brasil e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Revista de la secretaría del tribunal permanente de revisión , v. 7, p. 360-377, 2016.

  • PEREIRA, M. V. T. ; GONCALVES, L. O. . The Application of the Hague Convention on Protection of Children and Co-operation in Respect of Intercountry Adoption of 1993 in Brazil. panorama of brazilian law , v. 3, p. 1, 2015.

  • TORRES PEREIRA, MARCOS VINICIUS . AN ATTEMPT FOR THE PROTECTION OF SEXUAL DIVERSITY IN BRAZILIAN LAW. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 143-165, 2014.

  • PEREIRA, M. V. T. ; DINIZ, Irene . Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Extradição. http://dx.doi.org/10.12957/cosmopolitan.2014.12375 , v. 1, p. 1, 2014.

  • PEREIRA, M. V. T. ; SIMÕES, Daniel . O Marco do Pré-Sal: Projetos de Regulamentação das Atividades de Exploração e Produção nas Áreas do Pré-Sal no Brasil, à Luz do Princípio da Livre Concorrência. T & N Petróleo , v. 77, p. 126-135, 2011.

  • PEREIRA, M. V. T. . Homologação de Sentenças Penais Estrangeiras no Direito Internacional Privado Brasileiro. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 15, p. 1-15, 2010.

  • PEREIRA, M. V. T. . Meio Ambiente e a Indústria Internacional do Petróleo. Revista da EMERJ , v. esp, p. 180-196, 2006.

  • ROSADO, Marilda (Org.) ; BRANDÃO, Clarissa (Org.) ; PEREIRA, M. V. T. (Org.) . Direito do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2013. v. 1. 181p .

  • PEREIRA, M. V. T. . A Convenção da Haia sobre Reconhecimento de Divórcios e Separações de Corpos de 1970 e sua Compatibilidade com o Direito Internacional Brasileiro. In: ARAUJO, Nadia de. André RAMOS.. (Org.). A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus Impactos na Sociedade - 125 Anos (1893-2018). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 230-251.

  • PEREIRA, M. V. T. . Considerações sobre Política Públicas e Proteção de Refugiados Perseguidos pela Orientação Sexual ou Identidade de Gênero. In: JUBILUT, Liliana; FRINHANI, Fernanda; LOPES, Rachel. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas. 1ed.Santos: Leopoldonum, 2017, v. 01, p. 01-273.

  • PEREIRA, M. V. T. ; SODRE, João ; VASCONCELOS, Guilherme . O Meio Ambiente, a Conferência Rio + 20 e a Indústria Internacional do Petróleo no Século XXI. In: ROSADO, Marilda; BRANDÂO, Clarissa; TORRES, Marcos. (Org.). Direito do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro. 1ed.: , 2013, v. , p. 1-.

  • PEREIRA, M. V. T. . Um epílogo das recentes ditaduras militares sul-americanas à luz do direito internacional. Breves considerações sobre os mecanismos de reparação dos crimes cometidos. In: DIMOULIS, Dimitri; SABADELL, Ana; SIMON, Jan. (Org.). Justiça de Transição: Das Anistias às Comissões de Verdade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 1-.

  • PEREIRA, M. V. T. . Diversidade Fortalecida. Correio Braziliense, Brasília, 05 maio 2012.

  • PEREIRA, M. V. T. . Palavra de Especialista: Filiação Socioafetiva. Correio Braziliense, Brasília, 03 mar. 2012.

  • PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . Uma Operação em Descompasso com a Lei: Para Especialistas, Morte do Terrorista, Sumiço do Corpo e Falta de Aviso ao Paquistão Violam o Direito Internacional. O Globo, Rio de Janeiro, p. 33 - 33, 04 maio 2011.

  • PEREIRA, M. V. T. . Falência e Conflito de Jurisdições no Direito Internacional Privado Brasileiro. In: XXI Encontro Nacional CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional CONPEDI, 2012.

  • PEREIRA, M. V. T. ; SIMÕES, Daniel . Análise dos Projetos de Lei para a Regulamentação do Pré-Sal no Brasil à Luz do Princípio da Livre Concorrência. In: Rio Oil & Gas 2010, 2010, Rio de Janeiro. Rio Oil & Gas, 2010.

  • PEREIRA, M. V. T. . O Acesso à Justiça e a Concessão de Gratuidade de Justiça a Estrangeiros no Brasil. In: II Congresso Científico da Univercidade, 2007, Rio de Janeiro. Anais do II Congresso Científico da UNIVERCIDADE, 2007.

  • PEREIRA, M. V. T. . Os Direitos dos Estrangeiros na Idade antiga e na Idade Média. In: I Congresso Científico da UNIVERCIDADE, 2006, Rio de Janeiro. Anais do I Congresso Científico da UNIVERCIDADE, 2006.

  • PEREIRA, M. V. T. . A Responsabilização do Agente Causador de Dano Ambiental por Derramamento de Óleo no Brasil. In: Rio Oil & Gas Conference, 2004, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas Conference, 2004.

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Outras produções

PEREIRA, M. V. T. . Suiça vai repatriar dinheiro brasileiro do caso propinoduto. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, M. V. T. . As Uniões Homoafetivas no Brasil e no Mundo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. ; DIAS, Maria Berenice ; GALVÃO, Adriana ; MARIANTE, Paulo ; FREITAS, Jorge ; VIEIRA, Tereza ; CUNHA, Rodrigo ; BARROSO, Luiz Roberto ; SARMENTO, Daniel . Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. 2011. (Anteprojeto de Lei).

PEREIRA, M. V. T. . Adoção Internacional e a Nova Lei de Adoção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . Oficina sobre a Aplicação do Direito Internacional no Direito Brasileiro. 2010. .

PEREIRA, M. V. T. . Direito Internacional Público e Privado para Administração Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, M. V. T. . Direito Convencional e Questões de Direito de Família no Direito Internacional Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. . Direito Internacional Privado para Administração Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia ; TANGERINO, Davi ; LIMA, Gloria Regina V. ; MARTINS, Flávio . O Julgamento de Oscar Wilde. 2010 (leitura dramatizada sob a forma de peça teatral reproduzindo um julgamento).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Direitos da Diversidade Sexual: Questões LGBTI no Direito, Descrição: Análise do tratamento jurídico dado às questões dos direitos do chamado segmento LGBTI, no Direito Brasileiro e Estrangeiro. Enfoque nas polêmicas questões de Direito de Família, observando-se um viés constitucional do tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - Atual

    Direito Processual Internacional e Direito Internacional Privado, Descrição: Pesquisa sobre questões polêmicas da seara do Conflito de Jurisdições, no Direito Internacional Privado. Foco no Direito Nacional, Estrangeiro e Convencional, sobre temas como reconhecimento e execução de decisões estrangeiras, rogatórias, litispendência internacional, arbitragem internacional e competência judiciária internacional. São estudados os meios de cooperação jurídica internacional aplicados em diversas áreas como questões de família, contratos, falência, propriedade intelectual e questões de acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcos Vinicius Torres Pereira - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 30 / Número de orientações: 18

  • 2009 - Atual

    Aspectos Jurídicos da Adoção de Menores, Descrição: Análise das normas sobre a modalidade de filiação civil da adoção, no Direito Brasileiro e no Direito Estrangeiro. Abordagem das normas dos tratados internacionais que versam sobre o tema. Enfoque nas principais questões polêmicas atuais sobre o instituto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Marcos Vinicius Torres Pereira - Coordenador / LIMA, Gloria Regina V. - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 5

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Prêmios

2016

Prêmio Reconhecimento pela Promoção da Diversidade Sexual em Direitos Humanos, Rio sem Homofobia - Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Menção Honrosa por trabalho apresentado por reconhecimento e execução de sentenças de alteração de registro civil de pessoas transexuais no Brasil, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Menção Honrosa na Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2010

Menção Honrosa na Jornada de Iniciação Científica Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2008

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de professor adjunto do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2007

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de professor adjunto de Direito Internacional Público da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, Centro, 22110-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2011 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil - Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial Diversidade Sexual, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividades de promoção dos Direitos LGBT, em nível nacional, como membro da comissão. Participação na elaboração dos Anteprojetos de Emenda Constitucional e do Estatuto da Diversidade Sexual, com vistas a colaborar com a difusão dos Direitos LGBT no Brasil.

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2016

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: contrato de trabalho, Enquadramento Funcional: professor substituto assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2015

      Ensino, Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos da Diversidade Sexual, Direitos dos Estrangeiros

    • 05/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Relações Internacionais da UFRJ.

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Internacional Privado

    • 03/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado I

    • 09/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado II

    • 06/2010 - 06/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Chefe do Departamento de Direito Civil.

    • 02/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Gestora das Celebrações dos 120 Anos da Faculdade Nacional de Direito.

    • 11/2009 - 11/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Nacional de Direito, Faculdade Nacional de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da FND/UFRJ.

    • 02/2010 - 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas.

    • 10/2010 - 11/2010

      Ensino, MBA em Administração Internacional, COPPEAD, UFRJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

    • 03/2009 - 10/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Representante da Faculdade Nacional de Direito no Colegiado do Curso de Relações Internacionais.

    • 10/2009 - 11/2009

      Ensino, MBA em Administração Internacional, COPPEAD, UFRJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

    • 02/2009 - 03/2009

      Ensino, Formação em Analista Internacional, CCJE, UFRJ, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 09/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contratual, Temas de Direito Internacional Privado

    • 09/2005 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Privado II, Direito Internacional Privado I

  • 2004 - 2008

    Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro

    Vínculo: contrato prazo indeterminado, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Assistente, lecionando Direito Internacional, Direito Civil e Direito Empresarial

  • 2004 - 2005

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: contrato de trabalho, Enquadramento Funcional: professor substituto assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Assistente Substituto, lecionando Direito Internacional Privado

  • 2003 - 2005

    Instituto Brasileiro de Petróleo E Gás

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: prestador de serviços

  • 2001 - 2003

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aulas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Ciência Política.

  • 2000 - 2004

    Casa de España de Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de língua espanhola, Carga horária: 20