Marcos Vinicius Torres Pereira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Torres, Marcos Vinicius ; BIDAUD, C. ; NORD, N. . As Consequências do Sistema de Registro Civil sobre a Fiabilidade dos Atos e a Circulação do Estatuto Individual e Familiar das Pessoas sob os Direitos Humanos / Les conséquences du système d?état civil sur la fiabilité des actes et la circulation internationale l?état individuel et familial des personnes sous les droits de l?Homme. 2025. (Congresso).

Torres, Marcos Vinicius ; BIDAUD, C. ; FULCHIRON, H. . Estatuto Pessoal: Perspectiva Franco-Brasileira da Circulação e Filiação. 2024. (Congresso).

PEREIRA, M. V. T. ; FULCHIRON, H. ; BIDAUD, C. . Seminário: Filiação e Circulação Internacional do Estatuto Familiar no Direito Internacional Privado. 2023. (Outro).

MAGALHAES, G. ; HORA, Lorenzo Pompilio da ; MARTINS, Flávio ; MUNIZ, Cintia ; RANGEL, A. ; PEREIRA, M. V. T. . 20 Anos do Codigo Civil. 2022. (Congresso).

Torres, Marcos Vinicius ; BIDAUD, C. ; FULCHIRON, H. . A Parentalidade por Substituição no Direito Internacional Privado. 2022. (Congresso).

PEREIRA, M. V. T. . Seminario "A Contribuição do DIPRI Francês e a Maternidade de Substituição pelo Viés da Corte Europeia de Direitos Humanos". 2019. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. . INTER FND - Feira e Seminário sobre Oportunidades Acadêmicas e Profissionais em Direito no Exterior. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. V. T. ; FULCHIRON, H. . Palestra "La Procréation Médicalement Assistée en Droit International Privé". 2018. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. . Colóquio Belgo-Brasileiro de Direito Internacional Privado. 2017. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; CAMARGO, Sergio . Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero. 2012. (Outro).

GUERRA, Sidney Cesar ; PEREIRA, M. V. T. ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . Seminário Carioca de Direito Internacional. 2011. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . II Aula Magna de Direito Internacional. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia ; SIMON, Jan Michael . Seminário sobre Justiça de Transição e Criminalidade do Estado. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia . Semana Jurídica de Diversidade Sexual e Gênero. 2010. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar ; BRANDÃO, Clarissa . II Seminário de Direito Internacional. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar . I Aula Magna de Direito Internacional. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; LIMA, Gloria Regina V. . Palestra sobre a Nova Lei de Adoção. 2009. (Outro).

PEREIRA, M. V. T. ; GUERRA, Sidney Cesar . I Seminário de Direito Internacional: 60 Anos da Declaração Universal dos Direito do Homem. 2008. (Congresso).

V Seminario Anual da Comissao de Direito Internacional da OAAAB-RJ.Contratos Internacionais. 2024. (Seminário).

20th Asian Law Institute Annual Conference. An Overview for The Recognition of Sexual Diversity in Asia In the 21St Century. 2023. (Congresso).

4° Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados. A Proteção Internacional de Refugiados Perseguidos por Orientação Sexual ou Identidade de Gênero. 2023. (Congresso).

Journal of Private International Law Conference. The Importance of Party Autonomy for the Protection of Same-Sex Couples in Private International Law. 2023. (Congresso).

Seminário Anual de Direito Internacional, Comissao de Direito Internacional da OAB-RJ-RJ.Homologação de Decisões Estrangeiras. 2023. (Seminário).

Seminário do Instituto Iberoamericano de Direito Maritimo - Seção Brasil.A Jurisdição, os Contratos Internacionais e a Homologação de Decisões Estrangeiras no Direito Marítimo. 2023. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 30 Anos da Convençao da Haia sobre Adoçao Internacional de Menores de 1993 e sua Contribuição para a Promoção da Adoção Internacional de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2023. (Congresso).

19th Asian Law Institute Annual Conference. A Ballance of the Recognition of Same-Sex Couples in Asia. 2022. (Congresso).

2 Seminario do OBNAD (Observatorio Nacional de Adoçao).A Aplicaçao dos Mecanismos de Cooperaçao Juridica Internacional da Convençao da Haia sobre Adoçao Internacional de Menores para a Promoçao da Adoçao Internacional de Menores no Brasil. 2022. (Seminário).

Les métamorphoses du droit de la famille: en hommage à Jacqueline Roubelin-De Vichi. L?avenir des modèles non-maritaux pour l?organisation de la vie en couple. 2022. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Efeitos de Divorcios Estrangeiros no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2022. (Congresso).

18th Asian Law Institute Annual Conference. The Path for the Recognition of Same-Sex Couples in Asia. 2021. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reconhecimento de Divorcios Estrangeiros no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Divorcio no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2020. (Congresso).

A Contribuição do DIPRI Francês e a Maternidade de Substituição pelo Viés da Corte Europeia de Direitos Humanos.A Contribuiçao do DIPRI Francês para o DIPRI Brasileiro. 2019. (Seminário).

Permanent Seminar of the CeBIL at the University of Copenhagen.Reproductive Rights for Same-Sex Couples in Private International Law. 2019. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Adoçao Internacional de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Privado. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Divórcio no Atual Direito Internacional Privado Brasileiro. 2017. (Congresso).

Conference for the Erasmus Program.The Contribution of the Inter-American Court of Human Rights to a Regional Identitty of Private International Law in the Americas. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Direito LGBTI e Sistema Interamericano. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica Veiga Barra.Direitos Humanos e Diversidade Sexual no Mundo Atual. 2015. (Outra).

10th Asian Law Institute Annual Conference. Human Rights and a New Approach for Asian Same-Sex Couples' Protection?. 2013. (Congresso).

Los Nuevos Desafíos del Derecho de Familia: una Perspectiva de los Derechos de Europa del Sur y América Latina.Cooperación Jurídica Internacional y Parejas Homosexuales. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Comissão da Verdade como Instrumento da Justiça de Transição.A Comissão da Verdade na Esfera Internacional: a Experiência Latino-Americana e a Posição das Nações Unidas. 2013. (Seminário).

9th Asian Law Institute Conference. Same-Sex Couples' Rights and a New Chalenge for Asian Private International Law in the 21st Century. 2012. (Congresso).

II Debate LGBTfobia - Eu não Curto Essa Idéia.Homofobia no Brasil. 2012. (Encontro).

II Encontro da ASADIP para a Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia. 2012. (Encontro).

Projeto Obras Clássicas.De Profundis de Oscar Wilde. 2012. (Encontro).

Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil e no Mundo. 2012. (Seminário).

XVII Semana Interdisciplinar de Estudos Anglo-Germânicos.Diversidade Sexual e Educação: Diversidade Sexual, Bullying na Escola e o Papel do Estado e dos Educadores no Ensino de Crianças e Adolescentes. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.Falência e Conflito de Jurisdições no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2012. (Encontro).

XXVI International Lesbian and Gay Association World Conference. Marriage Around the World: Latin America and the Caribbean. 2012. (Congresso).

8º Congresso de Extensão da UFRJ. Promoção do Direito à Cidadania e do Combate à Homofobia na Faculdade Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

8º Congresso de Extensão da UFRJ. Assistência Jurídica Gratuita a Estrangeiros no Projeto Gringo Legal da Faculdade Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e a Luta contra a Homofobia. 2011. (Encontro).

Comparative Law Seminar.Amnístia, Dictadura Militar y Criminalidad del Estado. 2011. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados do Amapá.Os Efeitos das Uniões Homoafetivas após a Decisão do STF. 2011. (Outra).

I Debate LGBTfobia - Eu não curto Essa Idéia!.Direitos LGBT no Brasil. 2011. (Encontro).

I Encontro da ASADIP para a Reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia. 2011. (Encontro).

I Seminário Ciências Criminais em Crise.Desafio do Direito Penal Ambiental. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Homoafetivo.Aspectos Internacionais das Uniões Homoafetivas. 2011. (Seminário).

Seminário Carioca de Direito Internacional.Efeitos das Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil após a Histórica Decisão do STF de Maio de 2011. 2011. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Comercial Internacional.A Convenção de Nova York de 1958: a Execução da Sentença Arbitral Estrangeira. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Comissão da Verdade e Justiça de Transição: Perspectivas Brasileiras.O Marcos Jurídico Internacional e Constitucional da Justiça de Transição: O Marco Jurídico Internacional. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Diversidade Sexual.Oficina sobre Diversidade Sexual, Adolescência e Direito à Cidadania. 2011. (Seminário).

Visiting Scholars Seminar.Same-Sex Couples´ Rights in the Americas: a Comparativa Overview in the USA and Beyond. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica de Diversidade Sexual e Gênero.As Uniões Homoafetivas no Direito Internacional Privado. 2010. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor (UFRJ).Mesa de Abertura do Evento. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Penal Internacional e Comparado.La Contribución del Derecho Penal Internacional y Comparado a la Aplicación de los Mecanismos de Cooperación Jurídica Penal Internacional por las Cortes Brasileñas. 2010. (Seminário).

II Seminário de Direito Internacional.Litispendência Internacional e Conflito de Jurisdições no Direito Internacional Privado. 2009. (Seminário).

I Semana de Relações Internacionais - UFRJ. Jurisdição Nacional e Estrangeira, Soberania Estatal. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia.Direito Internacional Público e Direitos Humanos: A Política da ONU no combate à Homofobia. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Estado Laico.Palestra sobre Estado Laico. 2009. (Outra).

Semana de Letras Orientais e Eslavas.Comunicação: Literatura e Política: A Contribuição de Alexander Soljenítsin para a Literatura Russa e para a Literatura Universal. 2009. (Encontro).

SIJUDI 2009 (Simulação Juridica de Direito Internacional Promovida pela Organização das Nações Unidas).Jurisdição Internacional e Tribunais Penais Internacionais. 2009. (Outra).

VIII Seminário de Pesquisa Jurídica.Uniões Homoafetivas e Discriminação: uma Abordagem sobre os Prismas dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Póublico e do Direito Internacional Privado. 2009. (Seminário).

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz.Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Menoridade: A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. 2008. (Seminário).

51ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor e do Ambiente.O Direito Internacional Ambiental e a Indústria do Petróleo. 2005. (Outra).

Reunião do X Núcleo de Representação da EMERJ.Aspectos do Direito do Petróleo. 2005. (Seminário).

PEREIRA, M. V. T.; Rivero, P. (Or.). Sexualidade, Gênero e o Atravessar de Fronteiras: um Estudo de Caso sobre Mulheres LBTT Latinoamericanas no Rio de Janeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROSADO, Marilda (Or).;Torres, Marcos Vinicius; VARGAS, D. T.; SALES, A. P.. Direito Internacional Privado na governança global das migrações: Soluções para o objetivo 4 do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular; identidade legal dos migrantes e continuidade das situações jurídicas. 2024.

PEREIRA, M. V. T.; HOFFMANN, Florian; DORNELLES, João Ricardo. O Não-Sujeito em Direitos Humanos: Aproximações entre Teoria Crítica e Teoria Queer na Órbita da Heterocisnormatividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Uma Análise Crítica das Áreas de Preservação Ambiental nos Centros Urbanos: o Caso do Campo Olímpico de Golfe da Barra da Tijuca/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GONCALVES, H. S.;PEREIRA, M. V. T.; SCHEINVAR, E.. O lugar estratégico do conselho tutelar no debate sobre politicas publicas: um estudo sobre sua atuação no municipio do Rio de Janeiro em 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROSADO, Marilda (Or).; PEREIRA, João Eduardo Alves;PEREIRA, M. V. T.. Transnacionais como Veículo de Investimento e o Problema da Corrupção: Dois Temas Relevantes da Atual Agenda Global. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Tributação como Instrumento de Concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável e Ecologicamente Equilibrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo) - Faculdade de Direito de Campos.

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Densidade Jurídica da Lex Mercatoria e suas Formas de Materialização no Direito do Petróleo e Gás: o Princípio da /Imunidade de Jurisidição, o Instituto da Arbitragem Comercial Internacional e a Formulação da Lex Petrolea. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OR., M. G. S.; VELASCO JUNIOR, P. A. M.; BRAGA, P. R. S.; SILVA, D. C.;PEREIRA, M. V. T.. Ponderando a Adesao do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Penal Internacional: da (Re)Voluçao aos Ecos da Politica Externa. 2025. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

POVOA NETO, H.;PEREIRA, M. V. T.; LUFT, R. M.; PETRUS, M. R. P. C.; GOMES, C. M. P.. O Centro de Referência de Atendimento dos Imigrantes (CRAI-RIO) em um Estudo de um Caso: Moradia Temporária dos Grupos Refugiados na Cidade do Rio de Janeiro. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Planejaamento Urbano) - IPPUR/UFRJ.

Marcos Vinicius Torres; Wagner Menezes; André Ramos. A dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas mplicações jurídicas. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, André (Or.); CASELLA, Paulo; DALLARI, Pedro; SILVA, Roberto;PEREIRA, M. V. T.. Auxílio Direto Ativo em Matéria Penal no Brasil: Dever Internacional de Cooperar, Conflitos Interpretativos e Lei Aplicável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda; ARAUJO, Nadia de; CALMON, Guilherme;PEREIRA, M. V. T.. O Reconhecimento dos Casamentos e Parcerias entre Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Transnacional: Pluralismo, Dignidade e Cosmopolitismo nas Famílias Contemporâneas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROSADO, Marilda (Or); TIBÚRCIO, Carmen; PEREIRA, João Eduardo Alves; VAL, Eduardo Manuel; PEREIRA, Antonio Celso Alves;PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional da Concorrência: O Antitruste no Comércio Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TIBURCIO, Carmen (Or.); ROSADO, Marilda; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de;PEREIRA, M. V. T.. A Nova Exceção à Imunidade de Jurisdição dos Estados: a Violação aos Direitos Humanos. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Internacional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Uma Análise Crítica das Áreas de Preservação Ambiental nos Centros Urbanos: o Caso do Campo Olímpico de Golfe da Barra da Tijuca/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GONCALVES, H. S.;PEREIRA, M. V. T.; SCHEINVAR, E.. O lugar estratégico do conselho tutelar no debate sobre politicas publicas: um estudo sobre sua atuação no municipio do Rio de Janeiro em 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma Análise Comparativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Subjetividade do Medo: uma Análise Exemplificativa da Histeria do Povo Carioca no Campo da Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Interceptação Telefônica e Implantação do Sistema Guardião no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Ser Polícia é...: uma Percepção do Próprio Policial Civil sobre a Prática de sua Profissão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Avanços e Desafios da Perícia no Século XXI: Estudo de Caso: Consolidação da Antropologia Forense no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira, Cristiane Catarina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Unificação das Polícias Estaduais: o Ciclo Completo de Polícia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.); BAPTISTA, Vanessa;PEREIRA, M. V. T.. A Posição Brasileira acerca da Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.); GUERRA, Sidney Cesar;PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional: Direitos Humanos e Direito Humanitário: o Contexto da Guerra: Estados Unidos versus Iraque. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.); BAPTISTA, Vanessa;PEREIRA, M. V. T.. A Obrigatoriedade do Cumprimento de Contratos: os Casos de Gasbol e de Itaipu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.); GUERRA, Sidney Cesar;PEREIRA, M. V. T.. Tributação dos Lucors das Controladas Estrangeiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Analista Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Análise da Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro: Avanços e Retrocessos Sociais e Urbanísticos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Propriedade, Condomínio e "Economy Sharing": l. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.; SILVA, E. C. B. E.. Erro médico: onde o filho chora e o juiz não vê: um estudo da retórica do afastamento da responsabilidade civil na área da saúde. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Principio da Afetividade no Âmbito da Regularizaçao da Adoçao à Brasileira: uma Analise à Luz de Julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pizoeiro, Carolina;PEREIRA, M. V. T.. A Autonomia da Vontade das Partes na Eleição da Lei Aplicável ao Contrato. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Torres, Marcos Vinicius; Rivero, P. (Or.); MAIONE, E.. Entre a Segurança e os Direitos Humanos: o Papel da Sociedade Civil no Acolhimento de Migrantes e Refugiados no Brasil ? o Caso da Caritas Brasileira (2014-2024) . 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Prática do Oversharenting frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança na Internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Adoção e os Demais Institutos Protetivos às Crianças e Adolescentes Quando Ausente o Poder Familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.. O (Mau) Uso da Lei de Alienação Parental como Instrumento de Defesa nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIZOEIRO, Carolina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Hidrogênio Verde na Industria do Petroleo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; CACHAPUZ, Maria Claudia; ODY, L.. Inteligência Artificial: Considerações sobre o Racismo Algorítmico e o Cenário da Responsabilidade Civil no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KONDER, C.(Or.); VARGAS, T.;PEREIRA, M. V. T.. O Direito De Renúncia Aplicado à Impenhorabilidade do Bem de Família Via Negócio Jurídico Processual: uma Análise Acerca do Artigo 3º da Lei 8.009/90 e sua Aplicação no Campo Jurisprudencial. 2024.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoçao Avoenga com Base no Principio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente: uma Analise a partir de Decisoes do Superior Tribunal de Justiça no Periodo de 2014 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; Pizoeiro, Carolina. Governança da Internet: uma Visão sobre a Atuação do Brasil na Gestão da Internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIZOEIRO, Carolina (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Uma Nova Ordem Jurídica Transnacional: a Contribuição da Lei n. 12.565, de 23 de abril de 2014 para o Direito Internacional Privado Brasileiro e a Informática Jurídica na Web. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; KONDER, C.(Or.). A Possibilidade de Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Afetivo Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marcos Vinicius Torres; KONDER, C.(Or.). B. C. Mendes.A Responsabilidade Civil das Instituiçoes Bancarias diante do Cenario de Fraudes Digitais Envolvendo Vitimas Idosas por Meio do Sistema de Pagamento Instantâneo (PIX). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

KONDER, C.(Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Tempo nao Perdoa: o Direito ao Esquecimento e o Podcast "A Mulher da Casa Abandonada". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SETA, Cristina (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Alienação Parental: Um Estudo Acerca de Suas Controvérsias e a Sua Utilização como Reforço de Estereótipos do Gênero Feminino e Descredibilização do Relato da Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SETA, Cristina (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;Marcos Vinicius Torres. Herança Digital: O Tratamento Dado Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Aos Bens Digitais Do Falecido Diante Do Vácuo Legislativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SETA, Cristina (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Os Pets e a Família Multiespécie: O Instituto da Custódia Compartilhada nos Casos de Divórcio e de Dissolução de União Estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); SETA, Cristina;PEREIRA, M. V. T.. Advocacia do Amanhã: A Necessidade da Readequação do Conteúdo do Ensino Jurídico no Brasil para Atender às Novas Tendências Tecnológicas do Mercado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); SETA, Cristina;PEREIRA, M. V. T.. A Reparaçao de Danos Morais em Casos de Violência Doméstica: uma Analise do Tema 983 do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIZOEIRO, C. A. A.;PEREIRA, M. V. T.. O conflito entre as Decisoes do Supremo Tribunal Federal sobre o Bloqueio Internacional de Contas em Plataformas Digitais e o Direito à Liberdade de Expressao. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIZOEIRO, C. A. A.;PEREIRA, M. V. T.. Os Direitos da Nacionalidade e a Problematica dos Apatridas: Filhos de Brasileiros que nao Estejam a Serviço da Republica Federativa do Brasil e Nascidos na Italia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; PIZOEIRO, C. A. A.. Compliance como Meio de Combate e Prevençao à Lavagem de Dinheiro nas Instituiçoes Financeiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIZOEIRO, C. A. A.;PEREIRA, M. V. T.. O Gas Natural e a Transiçao Energética Brasileira: a Relaçao enre Investimentos Chineses e o Desenvolvimento do Mercado de Gas Natural no Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.). A Efetividade do Direito Real de Laje nas Favelas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; PIZOEIRO, Carolina (Or.); CESARIO, Kone. Decisões com Efeitos Extraterritoriais em Matéria de Patentes; Possibilidades e Limites. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; AZEVEDO, Carolina. A Alienação Parental no Cenario Nacional e Internacional sob a Otica do Principio da Convivência Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.). O Direito de Laje como Instrumento de Inclusão Social ao Direito à Moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Polícia Federal: Prevenção e Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Visita Assistida e as Falsas Acusações de Abuso Sexual pelo Alienante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Usucapião Familiar: Abordagens acerca de um Instituto em Contradição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Teoria da Violação Positiva do Contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte Aéreo Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Requalificação Civil e o Limbo do Travesti. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Aplicação das Tutelas Provisórias no âmbito do Tribunal Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Perspectivas sobre a Responsabilidade Civil: Danos Punitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Publicidade Infantil e Análise da Decisão do STJ no Recurso Especial n. 1.558.086-SP (2015/0061578-0). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Reflexões sobre Adoção por Casal Homoafetivo no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Estudo sobre o Condomínio Edilício: seu contexto histórico, legislação vigene e passada, constituição, extinção e sua natureza jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direitos Sucessórios de Embriões Congelados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;TORRES PEREIRA, MARCOS VINICIUS. O Inventário Extrajudicial (Lei 11.441q07) e as Possibilidades de Ampliação de sua Aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Dano Moral: Definição, Aferição e Tipificação de Acordo com os Paradigmas do Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Licença Paternidade: a Equiparação à Licença Maternidade como Forma de Efetivação dos Princípios Civis-Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance: da Teoria aos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Guarda Compartilhada como Instrumento de Redução da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Abuso na Incorporação Imobiliária: Problemas Decorrentes da Compra e Venda de Imóveis na Planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TERRA, A. (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Pais e das Escolas nos Casos de Bullying Homofóbico nas Instituições de Ensino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Policial: Interceptação Telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Procuração in Rem Suam e seus Reflexos no Direito de Propriedade Imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Incorporador por Atraso de Obras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); FRANCO, Claudia;PEREIRA, M. V. T.. A Evolução do Direito Sucessório nas Uniões Homoafetivas: Lei e Jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Franco, Claudia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. O Negócio Jurídico Built to Suit e a sua Regulamentação no Direito Brasileiro: uma Análise das Alterações Introduzidas pela Lei Federal n. 12.744/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Os Animais Domésticos na Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil no Rompimento de Noivado quanto ao Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FRANCO, Claudia; HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Impossibilidade de Pessoa Jurídica Sofrer Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Alegação de Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Arbitragem: Análise do Caso Kenya v. Duty Free. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSUMPÇÃO, Alexandre (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Origem e as Especificidades da Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Visão Analógica dos Métodos de Saídas Compulsórias do Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Teoria do Adimplemento Substancial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade os Administradores dos Fundos de Investimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.; FRANCO, Claudia. Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas dos Agentes Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.; FRANCO, Claudia. A Força Maior e o Caso Fortuito como Excludentes da Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. A Eficácia das Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. O Direito de Autodefesa do Estado de Israel: Autodefesa Antecipatória na Proteção de Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAVALLIERI, Leila (Or.);PEREIRA, M. V. T.; VALENTE, Gabriel. Arbitragem no Comércio Internacional: Autonomia da Vontade e suas Limitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L; AZEVEDO, Carolina Araújo de;PEREIRA, M. V. T.. A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Adoção Internacional e Nacional: Consequências e Efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Indenização Punitiva no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.. Estudo Comparado sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Novas Perspectivas do Direito de Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. O Direito do Mar e o Gerenciamento da Costa Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Os Aspectos Jurídicos da Intervenção Interdisciplinar na Decisão Irrevogável diante da Nova Lei da Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Os Animais como Sujeitos de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Função Social da Propriedade Urbana: uma Análise Jurídico-Geográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Contratos de Adesão e Teorias das Redes: uma Reflexão sobre Aplicabilidade e Eficiência dos Contratos de Adesão no Mercado de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio Alves (Or.). A União de Pessoas do Mesmo Sexo e os Institutos do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Sucessório do Concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade por Abandono Afetivo no Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Análise Crítica da Lei de Alimentos Gravídicos e a Insegurança Trazida ao Suposto Pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Projeto de Lei n. 2.177/2011: Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Policial: Interceptação Telefônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Usuário de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Análise da Lei de Anistia de Estrangeiros Número 11.961/09: Necessidade de Proteção ao Estrangeiro como Pessoa Portadora de Direitos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Certificação Digital: Como Funcionam Esses Novos Cartórios?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. O Instituto da Alienação Fiduciária à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Habilitação Direta e Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento: Pedidos mais que Possíveis: Procedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Paulo Cesar V S L;PEREIRA, M. V. T.; CAVALLIERI, Leila. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Quantum Debeatur no Dano Moral, seus Meios de Aferição e a Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil do Fabricante de Implante Mamário de Silicone. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Os Critérios de Patentabilidade no Ordenamento Brasileiro e a Vedação de Patentabilidade de Celulas-Tronco Induzidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Relativização da Teoria da Empresa como Forma de Superar a Fraude contra Credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Da Aplicação Sistemática entre a Lei 9.307/96 e a Lei 11.101/05 na Perspectiva da Aplicação da Arbitragem no Processo de Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SIMIONATO, Frederico (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Reorganizações Societárias: Caracterização da Reorganização Societária de Fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Trajetória Sociojurídica da União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Pares Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Alienação Parental na Disputa pela Guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Pagamento pelos Serviços Ambientais: Novo Mecanismo Jurídico de Promoção da Conservação de Recursos Hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TANGERINO, Davi (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Tráfico de Pessoas: Velhos Desafios, Novos Paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Ensino Domiciliar no Brasil: uma Análise Legal e Comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. A Necessidade de um Marco Regulatório Civil para a Internet Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Relação Obrigacional Complexa: Estrutura e Hipóteses de Inadimplemento à Luz da Boa-Fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Partidos Políticos por Atos de Detentores de Mandato Eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRANDA, Beatriz (Or.); BARLETTA, Fabiana;PEREIRA, M. V. T.. Tutela da Identidade do Transexual a partir das Alterações no Registro Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Bullying nas Escolas e as Responsabilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Requisitos e Peculiaridades da Usucapíão Especial Urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Emenda Constitucional 66 e suas Implicações Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Síndrome da Alienação Parental: da Aferição e Aplicabilidade pelos Operadores do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes da Exploração de Petróleo e sua Reparação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar (Or.). A Legitimidade do Município no Licenciamento Ambiental e o Processo de Descentralização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). Adoção por Homoafetivos: um Levantamento Doutrinário e Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.). O Equilíbrio entre a Proteção do Direito Autoral e o Direito de Acesso à Cultura na Atual Sociedade de Informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Humanização do Direito Internacional e seus Reflexos na Atuação Internacional do Brasil: da Não-Intervenção à Responsabilidade de Proteger. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Os Direitos dos Acionistas Minoritários e Preferencialistas na Eleição do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Direito de Recesso do Acionista Minoritário Decorrente da Mudança do Objeto Social da Sociedade Anônima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). Instrução N. 480/09 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 7 de Dezembro de 2009: a Modernização do Mercado de Capitais Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; SIMIONATO, Frederico (Or.). A Aplicabilidade da Letra Financeira no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADELL, Ana Lucia (Or.);PEREIRA, M. V. T.; TANGERINO, Davi. A Lei Maria da Penha à Luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais de Combate à Violência contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Obrigação Alimentar Avoenga: Limites Jurídicos e Critérios para Fixação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Boa-Fé Objetiva: a Violação Positiva do Contrato e suas Consequências Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia (Or.); HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Aspectos Relevantes da Guarda Compartilhada e a Garantia de Manutenção dos Vínculos Afetivos entre Pais e Filhos após a Dissolução da Sociedade Conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.; LIMA, Gloria Regina V.. Da Evolução do Instituto da Lesão nos Contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); LIMA, Gloria Regina V.; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil dos Médicos em Geral e dos Cirurgiões Plásticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Martins Pompílio da (Or.); LIMA, Gloria Regina V.; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Or.); BERTOLA, João Carlos;PEREIRA, M. V. T.. A Condição Jurídica do Apátrida no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de (Or.); BERTOLA, João Carlos;PEREIRA, M. V. T.. Moura Guedes.A Extradição e o Crime Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSUMPÇÂO, Alexandre A.;PEREIRA, M. V. T.. A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis conforme a Lei n. 4.728/65 e o Decreto-Lei n. 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Idoso e sua PRoteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Aspectos Civis e a Eficiência do Estatuto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Importância dos Fundos Patrimoniais nas Fundações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro no Atual Ordenamento Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Contorno Jurídico da Guarda da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Súmula 358 do STJ: uma Análise da Pensão Alimentícia após a Maioridade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.);PEREIRA, M. V. T.; BOITEUX, Luciana. O Direito de Asilo na América LAtina e no Brasil: uma Análise dos Instrumentos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Suspensão dos Transgênicos como Desafio para o Desafio Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Obrigação de Prevenir, Investigar e Punir e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito Tributário como Instrumento de Implementação de Políticas de Proteção Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção de Crianças e Adolescentes sob o Enfoque do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. As Empresas Transnacionais e Multinacionais como Sujeitos de Direito e o Reconhecimento de sua Personalidade Jurídica em âmbito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direito Ambiental: A Efetiva Tutela Jurídica dos Demais Seres Vivos como Fator Indispensável à Preservação do Meio Ambiente Natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Utilização de Animais Vivos como Recurso Didático em Universidades: Aspectos Éticos, Legais e Humanitários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Papel da ONU na Solução dos Conflitos Existentes na Ordem Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Efetividade dos Mecanismos de Reposição de Reserva Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Constitucionalização do Direito Ambiental: a Compatibilização do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e os demais Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Natureza Jurídica dos Tratados e Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos Incorporados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.; BRANDÃO, Clarissa. Contratos Internacionais Celebrados pela Internet e o Conflito de Leis no Espaço ante um Litígio Envolvendo Consumidor Brasileiro e Fornecedor Estrangeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.); BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.. A Proteção dos Direitos da Criança na Adoção Internacional: a Efetividade do Direito à Convivência Familiar através da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.); BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.. A Imunidade de Jurisdição sob o Prisma de um Estudo Comparado entre os Estados Soberanos e as Organizações Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Organizações Internacionais: um Estudo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOARES, S. B. B.;PEREIRA, M. V. T.. OS Parâmetros Jurídicos Utilizados para a Aplicação do Princípio da Reciprocidade e o Tratamento Concedido aos Estrangeiros no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilização por Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, S. C.;PEREIRA, M. V. T.. Direito Ambiental Internacional: o Meio Ambiente e a Integração dos Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, L. A. S. E.;PEREIRA, M. V. T.. As Falências das Empresas Privadas na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Adoção de Menores: um Estudo Comparado entre Brasil e Angola. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Arbitramento do Dano Moral e a Condição Social da Vítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina Vianna (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Paternidade Afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Poluição do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e as Possíveis Soluções Jurídicas Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.. Incidência do Dano Moral na Lesão ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar. Extradição no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.. O Mercado de Carbono no Brasil: suas Lacunas Legais e seus Reflexos em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Proteção Internacional dos Refugiados e seu Impacto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Maioridade Civil e a Exoneração de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade pelo Abuso do direito de Informação frente à Privacidade de Pessoas Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Objetivação da Responsabilidade Civil pelo Risco do Empreendimento no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Contratos de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil do Fonoaudiólogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Regulamentação da União Estável no Novo Código Civil e suas Implicações na Sucessão dos Companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Cintia Muniz de (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Transexualismo à Luz do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Lei Sarbanes-Oxley e seu Impacto nas Legislação Societária Brasileira e nas Empresas Brasileiras Listadas nas Bolsas de Valores Norte-Americanas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Lei da Nacionalidade da República Popular da China à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Direito de Nacionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Proteção ao consumidor Superendividado sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Sentença Arbitral Estrangeira e a Ordem Pública do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Meios de Cooperação Jurídica Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABRAL, Maria Fernanda;PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CABRAL, Maria Fernanda;PEREIRA, M. V. T.. A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte em Caso de Assalto a Ônibus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Adoção Internacional: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Escassez de Recursos Hídricos: uma Visão Político-Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. As Normas Brasileiras de Repressão à Biopirataria e o Sistema de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Eficácia da A. C. P. no Controle e Reparação de Danos ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Institutos da Publicidade Enganosa ante o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Responsabilidade Civil da Administração Pública na Ausência de Força Policial em Locais Notoriamente Perigosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Ribeiro Almeida.A Necessidade da Separação Judicial no Atual Contexto Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio Alves (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Depositário Infiel: Reflexões acerca da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. O Princípio da Isonomia no Âmbito do Livre Comércio Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, Luiz Alberto Souza e (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Direito Internacional Privado: Contratos e Cláusulas de Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSUMPÇÃO, Alexandre (Or.); TAVARES, M. L.; FERES, M. C.; GUEIROS, A.; CAMINHA, U.;PEREIRA, M. V. T.. Banca para o Cargo de Professor Titular em Direito Comercial do Professor Leonardo da Silva Sant'Anna. Participação como Suplente. 2025. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; MATTIETTO, L.; DANTAS, M.. Presidente da Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Torres, Marcos Vinicius; BARLETTA, Fabiana; AZEVEDO, Carolina. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto de Direito Civil e Internacional Privado. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; LAGE, Juliana; SETA, C.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto de Direito Civil e Internacional Privado. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; AZEVEDO, Carolina; BARCELLOS, D.. Presidente da Banca de Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; AZEVEDO, Carolina; BARCELLOS, D.. Presidente da Banca de Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2019.

PEREIRA, M. V. T.; AZEVEDO, Carolina; CAPECHI, D.. Presidente da Banca de Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Publico. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; HORA, Lorenzo Pompilio da; BRANDÃO, Clarissa; CALMON, Guilherme; VARGAS, Daniela. Presidente da Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Internacional Privado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio; HORA, Lorenzo Pompilio da. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, Bruno (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Assistente na àrea de Direito Privado, Prática Jurídica e Instituições de Ensino. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; KONDER, Carlos; FONTES, André. Presidente da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente do Departameno de Direito Civil. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.; BARLETTA, Fabiana. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Internacional Privado e Direito Civil. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Membro da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRANDÃO, Clarissa;PEREIRA, M. V. T.; PIRES, Lier. Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho e Processual. 2010. Universidade Federal Fluminense.

BRANDÃO, Clarissa; ASSUMPÇÂO, Alexandre A.;PEREIRA, M. V. T.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, M. V. T.; CONSTANT, E.; BARROS, F.(Presidente); RIVERO, P.; CUNCA, P.. Membro da Banca Examinadora da Comissao de Seleçao ao Mestrado em Politicas Publicas em Direito Humanos do NEPP-DH. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; AZEVEDO, Carolina; BRANDÃO, Clarissa. Congresso 20 Anos do Codigo Civil: Coordenador do GT "Dialogo entre o Direito Civil e o Direito Comparado e Internacional Privado. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; MARTINS, Flávio; LAGE, Juliana. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LAGE, Juliana;PEREIRA, M. V. T.. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto de Direito Civil e Direito Internacional Privado. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TIBÚRCIO, Carmen; ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Membro de Comissão de Revalidação de Diploma de Mestrado Obtido no Exterior. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais I. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais II. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia; AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado II. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado I. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNIZ, Cintia; AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos; MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito das Obrigações. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Or.); MUNIZ, Cintia;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Introdução ao Direito Civil. 2009.

LIMA, Gloria Regina V.; HORA, Lorenzo Pompilio da;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais I. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, Lorenzo Pompilio da; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar; LIMA, Gloria Regina V.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado I. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, M. V. T.; GUERRA, Sidney Cesar; LIMA, Gloria Regina V.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar; BOITEUX, Luciana;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TIBÚRCIO, Carmen; ROSADO, Marilda;PEREIRA, M. V. T.. Membro ea Comissão de Revalidação de Diploma de Curso de Mestrado Obtido no Exterior. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos; SILVA, Luiz Alberto Souza e.;PEREIRA, M. V. T.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Privado. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL, Francisco dos Santos;PEREIRA, M. V. T.; SILVA, Luiz Alberto Souza e.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Romano. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.; MUNIZ, Cintia. Banca de Seleção de Monitoria de Teoria do Contrato. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direitos Reais. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Flávio; LIMA, Gloria Regina V.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito de Família. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sidney Cesar; SILVA, Luiz Alberto Souza e.;PEREIRA, M. V. T.. Banca de Seleção de Monitoria de Direito Internacional Público. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Uma Análise sobre a Necessidade de Políticas Públicas Voltadas para População Migrante: um Estudo sobre o Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (Crai-Rio); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Direitos das Pessoas Transexuais em Situaçao Carceraria; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Explorando Laços Afetivos: uma Perspectiva Abrangente sobre a Paternidade Socioafetiva; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A Complexidade da Responsabilidade Civil na Era da Inteligência Artificial; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; (Orientador);

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; (Orientador);

Monitoria de Direito Internacional Privado I; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Reconhecimento e Proteção dos Direitos das Pessoas Transexuais na América do Sul; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Profilaxia Pré-Exposiçao ao HIV (PrEP): suas Possibilidades e Limites na Construção de uma Sexualidade Livre e Saudável para Pessoas LGBTI; 2024; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Implementação da Política de Cotas à Pessoa com Deficiência na Carreira Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Movimento Escola Sem Partido: Legalização, Judicialização e Inconstitucionalidade de suas Concepções; 2024; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Políticas Públicas Para o Direito à Educação para Refugiados; um Estudo de Caso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 2023; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Reconhecimento dos Casais Homoafetivos no Brasil sob a Otica dos Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Os Trabalhadores Migrantes Nao Nacionais e os Direitos Humanos: A Lei de Migraçoes e a Convençao Internacional dos Trabalhadores Migrantes e suas Familias de 1990 Familiares; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção às Familias LGBTI+: uma Analise Decolonial frente a Sistemas de Dominação; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Desafios juridicos para o reconhecimento de refugiadas lésbicas com base na orientaçao sexual; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Análise das Políticas Públicas para Refugiados no Brasil à Luz da Nova Lei de Migração : um Estudo de Caso nas Areas de Saude, Trabalho e Educação na Area Metropolitana do Rio de Janeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento das Identidades de Gênero sob uma Perspectiva de Direitos Humanos: um Ensaio sobre as Identidades Trans; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homens Trabalhadores Sexuais: uma Análise dos Homens que Atendem outros Homens; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Segurança Pública para Universidades Públicas Federais: um Estudo de Caso sobre a Segurança Pública na UFRJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Segurança Pública e Acidentes de Trânsito em Área Nobre do Rio de Janeiro: Estudo de Caso sobre Acidentes de Trânsito envolvendo Jovens entre 18 e 30 Anos na Barra da Tijuca; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Violência no Âmbito dos Principais Jogos de Futebol no Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Sociais Relevantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Violência contra os Turistas na Cidade do Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito à Convivência Familiar na Fixação da Guarda de Menores no Âmbito do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Prestação Alimenticia no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Além da Letra da Lei: uma Análise Crítica da Interpretação do Artigo 39, I, do Código de Defesa Do Consumidor sob a Ótica do Limite Quantitativo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cláusulas de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Digitais: as Big Techs e a Proteção dos Direitos dos Usuários no Brasil e na União Europeia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Contribuição de Organismos Especializados para Uniformização e a Harmonização do Direito Aplicável aos Contratos Internacionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Operações de Autoprodução de Energia Elétrica por Equiparação e a Protecão dos Acionistas à Luz do Conceito de Simulação e das Disposições da Lei das Sociedades Anônimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento de Decisões Estrangeiras sobre Matéria Sucessória no Direito Internacional Privado Brasileiro: uma Analise da Relativização da Competência Exclusiva dos Tribunais Brasileiros pelo Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Contribuição da Lei De Memória Democrática (Lei 20/2022 de 19 de Outubro) para a Concessão da Nacionalidade Espanhola: um Estudo de Caso no Consulado Geral da Espanha em São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Limites Éticos na Execução da Biópsia Embrionária no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento de Divorcios Estrangeiros no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito de Repatriação de Bens Culturais sob a Ótica do Direito Internacional: Análise do Movimento Francês de Restituição de Bens para Seus Países de Origem no Século XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Importância da Adoção Internacional de Menores para a Promoção da Adoção Tardia no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Obrigatoriedade da Devoluçao de Crianças e Adolescentes Subtraidos pela Convençao de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980 à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Busca por Maternidade por Substituiçao no Exterior por Casais Homoafetivos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Pacta Sunt Servanda e os Impactos do COVID-19 nos Contratos a Prazo de Revenda de Combustiveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Criminalização da LGBTI+fobia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aspectos Teoricos e Praticos da Adoção de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Uma Analise da Ofensa à Ordem Publica na Jurisprudência de Cartas Rogatorias no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Reenvio no Direito Internacional Privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Reconhecimento e a Execução de Decisões Estrangeiras sobre a Alteração do Registro Civil de Nome e Sexo para Pessoas Transexuais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Filiação por Acesso À Reprodução Medicamente Assistida por Casais Homoafetivos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Contratos Internacionais de Trabalho de Desportistas à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Proteção de Refugiados e Política Nacional de Segurança no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Condição Jurídica dos Refugiado Ambientais no Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Biografias não Autorizadas e os Direitos da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Sequestro Internacional de Menores: um Olhar Crítico através da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e Aplicação do Direito de Guarda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Contrato de Seguro de Vida e o Suicídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Flexibilização e Limites de Validade da Clonvenção de Arbitragem no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Responsabilidade Civil Extracontratual dos Particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Perfil do Sequestrador Internacional de Menores a partir da Aplicação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980 no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Adoção por Par Homoafetivo: uma Configuração Familiar Duplamente Estigmatizada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Proteção da Diversidade Sexual nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Barriga de Aluguel e Parentalidade Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Obrigações Alimentares em Favor dos Menores sob a Égide da Convenção de Nova Iorque sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro de 1956: uma Análise de sua Aplicação pelos Tribunais Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Aplicação de Lei Estrangeira aos Investimentos Estrangeiros no Brasil: sua Importância após a Ascensão do Shale Oil e Comparação com a Legislação Chinesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Exercício do Poder Familiar no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Nauralização e Direitos dos Estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Extradição e Direitos Humanos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Alteração do Registro Civil por Redesignação Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Condições da Extradição e sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito da Pessoa Trans à Alteração do Nome Independentemente de Cirurgias de Adequação Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Acesso Internacional à Justiça: Assistência Judiciária e Gratuidade de Justiça para Estrangeiros no Direito Processual Civil Internacional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras no Âmbito do Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Reconhecimento dos Casais Homoafetivos no Brasil e no Mundo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Possibilidade Jurídica da Adoção de Menores por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Casamentos Homoafetivos no Brasil após o Reconhecimento das Uniões Homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bullying Escolar: uma Análise na Visão Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Tutela de Urgência em Sede de Homologação de Sentença Estrangeira no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Efeitos da Alteração de Registro Civil na Vida Privada de Transexuais em Razão de Cirurgia de Redesignação Sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Exceção de Litispendência Internacional em Sede de Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Eficácia da Prova Penal Produzida no Exterior no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito à Sucessão para os Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito ao Conhecimento das Origens no Contexto da Reprodução Assistida Heteróloga no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional: Excepcional e Necessária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Moderna Lex Mercatoria e as Novas Perspectivas de Aplicação do Direito Transnacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Consideração de Crime Político À Luz da Jurisprudência Brasileira de Extradição: Análise dos Principais Aspectos do Caso Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Extradição como Mecanismo de Cooperação Jurídica Internacional Penal no Direito Brasileiro: uma Reflexão à Luz da Doutrina e da Jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras de Divórcio no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Arbitragem Comercial Internacional na Indústria do Petróleo e seus Desafios no Pré-Sal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento e Execução de Decisões Estrangeiras no Brasil, na Itália, no Mercado Comum do Sul e no Direito Comunitário Europeu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Execução de Contratos Estrangeiros não Reconhecidos pela Lei Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Marco Regulatório do Pré-Sal e Aspectos Econômicos e Internacionais do Contrato de Partilha de Produção no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Não-Discriminação Decorrente da Limitação do Direito Fundamental da Liberdade de Expressão no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Caso Cesare Battisti à Luz do Direito Extradicional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Direitos Previdenciários dos Companheiros Homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Efeitos de Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil sob a Ótica do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Casamento Civil e União Estável Homoafetiva: uma Análise sobre a Lei e o Preconceito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Contratos Internacionais de Trabalho no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Disciplina Jurídica dos Contratos Internacionais de Consumo no Ambito do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da Convenção da Haia sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial e seus Reflexos no Direito Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Concessão de Benefício Por Morte nas Relações Homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Contrato de Transporte no Comércio Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional no Brasil à Luz das Alterações Introduzidas pela Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Aplicação da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980 pelos Tribunais Brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Aplicabilidade da Cláusula de Arbitragem Internacional em Contratações com a Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Proteção de Menores e a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da Admissão da Litispendência Internacional no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Adoção Internacional como Medida Excepcional no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Danos Morais na Separação e Divórcio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Processo Migratório Brasil-Portugal: uma Contribuição aos Estudos sobre o Tema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Violação do Direito Autoral em Obras Musicais na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional de Menores à Luz da Convenção da Haia de 1993; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Lei Aplicável à Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Rogatórias Executórias no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Anti-suit injunctions no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Competência Internacional dos Tribunais Brasileiros para as Questões de Família no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Extradição de Refugiados no DIPRI Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Famílias Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Poder Judiciário da República Federativa do Brasil e o da Guiné-Bissau, sob a Ótica do Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Arbiragem Internacional na Esfera Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Nacional e Internacional de Cargas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Normas Aplicáveis aos Contratos no Comércio Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Divorcios e Alimentos Estrangeiros no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aplicaçao dos Mecanismos de Cooperaçao Juridica Internacional em Matéria de Divorcios; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aplicaçao dos Mecanismos de Cooperaçao Juridica Internacional em Matéria de Divorcios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional e Divorcio no Direito Internacional Privado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional de Menores no Brasil: Compatibilidade entre a Convenção da Haia sobe Adoção de Menores de 1993 e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cooperação Jurídica Internacional e Adoção de Menores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Criminalização da Homofobia no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Jovens Talentos; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cooperação Jurídica Internacional e Adoção de Menores; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC-UFRJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Avanço na Jurisprudência Brasileira no Instituto da Extradição; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Proteção de Menores, Cooperação Jurídica Internacional e Adoção Internacional de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Uma Foto em 6 Cores: Avanços e Obstáculos Enfrentados por Casais Homoafetivos no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aplicação da Lei Maria da Penha para Mulheres-Trans; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Internações Forçadas de Homossexuais em Hospícios nas Décadas de 20 e 30; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero em Sede de Relações de Consumo na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Bullying e Homofobia dentro dos Muros das Escolas no Rio de Janeiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Avanços e Obstáculos dos Casais Homoafetivos à Luz do Direito Intenacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homofobia, Direito à Cidadania e Proteção à População LGBT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Famílias Homoafetivas no Brasil Atual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Pedro II, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Discriminação Homofóbica e Responsabilidade Civil em Sede de Relações de Consumo na Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Diversidade Sexual, Homofobia e Bullying dentro dos Muros das Escolas no Rio de Janeiro: uma Abordagem Jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Casamento Civil Homoafetivo no Brasil após a Equiparação entre Companheiros Homoafetivos e Heteroafetivos pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Vida, Arte e Homofobia: O Caso Oscar Wilde Revisitado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Violência Doméstica no Âmbito das Relações Homoafetivas e Aplicação da Lei Maria da Penha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Uma Análise da Recepção e Naturalização de Estrangeiros no Brasil à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Arbitragem Comercial Internacional, Investimentos Internacionais e Desenvolvimento Estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores de 1980 nos Tribunais Brasileiros à Luz do Direito Internacional Privado Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Concessão de Extradição no Direito Internacional Privado Brasileiro através da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Século XXI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Internações de Homossexuais em Hospícios nas Décadas de 20 a 40 no Século XX no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Avanços e Obstáculos dos Casais Homoafetivos no Direito Internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Combate à Homofobia no Brasil e no Mundo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Colegio Pedro Segundo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento e Efeitos dos Divórcios Estrangeiros no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional para Questões de Direito das Famílias; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Menores de 1980 pelos Tribunais Brasileiros; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Direito à Visita Intima Homoafetiva; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Inconstitucionalidade do Crime de Pederastia no Direito Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Antidiscriminação Sexual no Canadá: a Opção pela Via Cível; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homologação de Sentenças Estrangeiras de Alteração de Registro Civil de Transexuais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Panorama dos Recentes Avanços dos Direitos LGBT no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Jurisprudência de Extradição do Supremo Tribunal Federal no Século XXI; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Reconhecimento e Efeitos das Uniões Homoafetivas Estrangeiras no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Debate Médico-Legal e a Homossexualidade Masculina; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homofobia nas Relações de Consumo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Acesso à Justiça para Estrangeiros no Direito Processual Civil Internacional Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Brasil na ICSID: Políticas Nacionais para Captação e Exportação de Capital Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homologação de Sentenças Estrangeiras de Divórcio no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Relevância da Quaestio Iuris para a Homologação de Sentencas Estrangeiras no Direito Processual Internacinal Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Procedimentos Específicos para o Investimento Estrangeiro: o Caso da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Literatura e Direito no Julgamento de Oscar Wilde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mecanismos Processuais de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria de Sequestro Civil Internacional de Menores sob o Prisma do Direito Convencional Vigente no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Aplicação dos Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional sobre Questões Penais pelos Tribunais Brasileiros; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Crítica Sócio-Jurídica da Inglaterra Vitoriana através da Verve de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A homosexualidade no Brasil e o Código Penal de 1940; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A imunidade de Jurisdição e de Execução de Estado Estrangeiro no Brasil, conforme o Direito Convencional e o Direito Interno; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Lei Modelo sobre Arbitragem Comercial Internacional na UNCITRAL e o Projeto de Lei nº 4891/95 no Brasil: Contribuições para a maior inserção do Brasil no Cenário da Arbitragem Comercial Internacional; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Adoção Internacional: as Inovações Introduzidas pela Lei 12; 010/2009; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Autonomia da Vontade na Cláusula de Regime Jurídico do Contrato de Partilha da Produção de Petróleo com Base na Nova Regulamentação Jurídica do Pré-Sal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Biblioteca LGBT: Denúncia de Homofobia, Preconceito e Opressão de Wilde a Arenas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Sodré, Natalia Trindade; Cartas de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos Internacionais no Direito Internacional Privado no Brasil: forum voluntatis, forum shopping e forum non conveniens; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da possibilidade de Homologação de Sentenças Estrangeiras de Desfazimento de Uniões Civis Homoafetivas Estrangeiras no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Das vantagens da adoção pelo Brasil da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Exterior em matéria Civil e Comercial de 1970; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Estudo Comparado sobre Homologação de Sentenças Estrangeiras: Direito Brasileiro e Direito Italiano; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homofobia e as Consequências da Irradiação do Moralismo Britânico no Mundo à Época do Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homologação de Sentença Estrangeira Versando sobre Propriedade Intelectual no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Interferência da Lei Aplicável para a Homologação de Sentenças Estrangeiras de Adoção do Direito Internacional Privado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Liberdade, Política e Arte no Caminho para o Individualismo em " A Alma do Homem sob o Socialismo" de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Literatura, Sociedade e Direito: a Denúncia do Moralismo Vitoriano na Obra de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional Relativos à Resolução 09/05 na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Milenares Tradições, Modernos Paradigmas: Estudo Comparado de Direito Internacional Privado entre Brasil e Japão, sob Questões de Competência Inernacional em Matéria de Direito das Familias; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Beneficio da Gratuidade de Justiça a Estrangeiros no Brasil como Mecanismo de Acesso à Justiça no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Brasil na Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Comércio Internacional e o Direito Comparado: o Trabalho das Organizações Internacionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Crime de Sodomia na Inglaterra Vitoriana e o Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Propriedade intelectual e sua Regulamentação no Âmbito Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Solução de Controvérsias Relativas à Constituição de Sociedades e Transformações Societárias no Direito Internacional Privado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da Jurisdição Brasileira para as Questões de Direito de Família no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

As Anti-Suit Injunctions como Mecanismo para Garantir a Eficácia da Cláusula Compromissória no âmbito da Arbitragem Comercial Internacional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Transexualidade e seus Entraves Jurídicos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Família Homoafetiva e os Entraves Legais para a Garantia dos Direitos Individuais aos Homossexuais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Canadá vs; Brasil: (des)compasso da questão civil homoafetiva?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Evolução Histórica da Condição Jurídica dos Homossexuais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Da Validade da Cláusula Compromissória nos Contratos de concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Arbitragem como fonte de Direito Tributário Internacional para a Resolução de Conflitos Envolvendo Negócios Fiscais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

A Concessão de Exequatur às Cartas Rogatórias Passivas com Comando Executório; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Cooperação Internacional e Reconhecimento Facilitado de Decisões Estrangeiras no Âmbito do Mercosul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Supervisão de estágio docente de mestrando, na disciplina Direitos dos Estrangeiros; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Supervisão de estágio docente de mestrando, na disciplina Diversidade Sexual no Direito Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Supervisão de estágio docente de mestranda, na disciplina Diversidade Sexual no Direito Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Questões de Gênero, Homofobia e Direito à Cidadania; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Iniciação Artística e Cultural O Julgamento de Oscar Wilde; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Gringo Legal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeo de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edital PROEXT MEC; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Projeto de Extensão Educação, Homofobia e Direito à Cidadania; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

O Julgamento de Oscar Wilde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

Monitoria de Direito Internacional Privado I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Marcos Vinicius Torres Pereira;

PEREIRA, M. V. T. . Cristiano Ronaldo pode ser extraditado?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, M. V. T. . Suiça vai repatriar dinheiro brasileiro do caso propinoduto. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, M. V. T. . Conhecendo os Direitos dos Cidadãos LGBTI+. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, M. V. T. . Curso An Overview of Brazilian Law. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, M. V. T. . As Uniões Homoafetivas no Brasil e no Mundo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. ; DIAS, Maria Berenice ; GALVÃO, Adriana ; MARIANTE, Paulo ; FREITAS, Jorge ; VIEIRA, Tereza ; CUNHA, Rodrigo ; BARROSO, Luiz Roberto ; SARMENTO, Daniel . Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. 2011. (Anteprojeto de Lei).

PEREIRA, M. V. T. . Adoção Internacional e a Nova Lei de Adoção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. ; MACEDO, Paulo Emilio Vauthier Borges de . Oficina sobre a Aplicação do Direito Internacional no Direito Brasileiro. 2010. .

PEREIRA, M. V. T. . Direito Internacional Público e Privado para Administração Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, M. V. T. . Direito Internacional Privado para Administração Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, M. V. T. . Direito Convencional e Questões de Direito de Família no Direito Internacional Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. V. T. ; SABADELL, Ana Lucia ; TANGERINO, Davi ; LIMA, Gloria Regina V. ; MARTINS, Flávio . O Julgamento de Oscar Wilde. 2010 (leitura dramatizada sob a forma de peça teatral reproduzindo um julgamento).

2024

Mençao Honrosa por trabalho de iniciaçao cientifica orientado e apresentado na SIAC (pesquisa sobre efeitos de divorcios estrangeiros no Brasil), UFRJ.

2021

Mençao Honrosa por trabalho de iniciaçao cientifica orientado e apresentado na SIAC (pesquisa sobre efeitos de divorcios estrangeiros no Brasil), UFRJ.

2018

Menção honrosa por trabalho de iniciaçao cientifica orientado e apresentado na SIAC (Adoção Internacional de Menores no Brasil), UFRJ.

2016

Prêmio Reconhecimento pela Promoção da Diversidade Sexual em Direitos Humanos, Rio sem Homofobia - Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Menção Honrosa por trabalho apresentado de pesquisa apresentado na SIAC (reconhecimento e execução de sentenças de alteração de registro civil de pessoas transexuais no Brasil), Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Menção Honrosa na Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2010

Menção Honrosa na Jornada de Iniciação Científica Artística e Cultural, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2008

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de professor adjunto do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2007

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de professor adjunto de Direito Internacional Público da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil.