Gabriel Luiz de Carvalho

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• CARVALHO, Gabriel Luiz de . Tutela do direito à saúde por mandado de segurança: análise sobre a adequação da via eleita. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 25, p. -, 2019.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de . Sociedade de propósito específico como meio de recuperação de empresas. Revista de Informação Legislativa , v. 191, p. 309-322, 2011.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de . Sociedade de propósito específico como instrumento de implantação e gerência das parcerias público-privadas. Revista Eletrônica de Direito/UNESP , v. 1, p. -, 2010.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de . Práticas de governança corporativa nas parcerias público-privadas. Caderno de Pesquisa , v. 1, p. -, 2010.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de ; ALARCON, Sylvio . Títulos de crédito eletrônicos. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 11, p. 139-163, 2008.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de . Práticas de governança corporativa nas parcerias público-privadas. In: 1 Encontro dos Grupos de Pesquisa do Departamento de Direito Privado, 2010, Franca. Caderno de Pesquisa. Franca: UNESP-FDHSS, 2010. p. 29-32.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de ; HENTZ, Luiz Antonio Soares . Sociedade de propósito específico: natureza e aplicação. In: XX Congresso Iniciação Científica UNESP, 2008, São José dos Campos. Anais XX Congresso Iniciação Científica UNESP. CGB / PROPe UNESP, 2008.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de ; HENTZ, Luiz Antonio Soares . Sociedade de propósito específico: natureza e aplicação. In: 9 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2008, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2008. p. 426.

• CARVALHO, Gabriel Luiz de ; HENTZ, Luiz Antonio Soares . Sociedade de propósito específico: natureza e aplicação. In: 16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2008, São Paulo. 16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 2008.

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2009

  Sociedade de propósito específico: natureza e aplicação, Descrição: A Sociedade de Propósito Específico (SPE), em essência, não se diferencia das demais sociedades constituídas no ordenamento brasileiro. O que a peculiariza é exatamente a alta especificidade do seu objeto social, de sorte que a natureza jurídica da SPE se aproxima de um contrato plurilateral de finalidade especialíssima. Esta, para ser satisfatoriamente individualizada, carece da eleição de certos critérios, tais como funcionalidade, subjetividade, temporalidade e espacialidade. A fim de atuar no meio jurídico, a SPE precisa adotar algum modelo societário legalmente previsto, sendo que tal escolha dependerá, sobretudo, do contexto de aplicação. No tocante às estruturas símiles, destacam-se o consórcio e, principalmente, a "corporate joint venture". No âmbito da Administração Pública, constata-se que a experiência nacional já conhecia a idéia existente por trás da formação de uma SPE, por conta do art. 20 da Lei n. 8.987/1995. Com a Lei n. 11.079/2004, referente às Parcerias Público-Privadas (PPPs), exigiu-se expressamente a SPE como meio de implantação e gerência da parceria. O Poder Público poderá figurar como sócio, sendo-lhe vedada, em regra, a obtenção da maioria do capital votante. Quanto às formas de revestimento, apresentam-se convenientes aquelas que melhor conjugam o aporte de capitais e a limitação de perdas, caso da sociedade anônima, devendo ser observados padrões de governança corporativa. Já com relação às recuperações de empresas, vislumbra-se a SPE como um mecanismo aplicável de duas maneiras: a formada pelos credores da sociedade em crise, com o intuito de receber ativos do devedor, não desenvolvendo qualquer atividade empresarial; e a SPE inserida numa operação que se aproxima da cisão, pois lhe serão repassados os débitos da sociedade em apuro, enquanto que outra, a sucessora, receberá o estabelecimento da sucedida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Luiz de Carvalho - Integrante / Luiz Antonio Soares Hentz - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.