Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, antiga Faculdade de Direito de Campos (turma de 2006) e Mestre em Direito, também pelo Centro Universitário Fluminense (turma de 2009).
Advogado eleito, por duas vezes consecutivas, Secretário-geral da 46ª subseção da OAB/RJ.
Dedica-se à área acadêmica desde 2009, sendo, atualmente, professor de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Teoria Geral do Processo no curso de graduação em Direito do Centro Universitário UNIREDENTOR, situado em Itaperuna/RJ e professor concursado de Direito e Legislação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Possui vasta experiência na advocacia/assessoria pública, tendo ocupado os cargos de Assessor Jurídico e Procurador-geral do Município de Cambuci/RJ; Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cambuci/RJ; Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto/RJ e Assessor Nível II do Ministério Público Federal, junto à Procuradoria da República em Itaperuna/RJ. Atualmente ocupa o cargo de Procurador do Município de Italva/RJ.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Fluminense
Título: Atribuição de direitos sucessórios ao filho gerado por inseminação post mortem., Ano de Obtenção: 2009
Danilo Cesar Maganhoto Doneda.
Especialização em docencia do ensino fundamental e médio
2008 - 2009
S B I
Título: pro dia nascer feliz
Orientador: geni lima
Graduação em direito
2002 - 2006
Centro Universitário Fluminense
Título: A aplicação da reincidência como ofensa ao princípio do Non Bis in idem.
Orientador: João Paulo Sampaio Souza
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em bancas
CHEQUER, C. M. C.;FRAGOSO, J. P. C.; Acha, Fernanda Rosa. O discurso de Ódio nas Redes e os LImites à Liberdade de Expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
CHEQUER, C. M. C.; Acha, Fernanda Rosa;FRAGOSO, J. P. C.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS CASOS DE CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM DA LEI No 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
CHEQUER, C. M. C.; Acha, Fernanda Rosa;FRAGOSO, J. P. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE DA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI No 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
Rodrigues, André Gudes; Paiva, Renata Alfradique Carpi;FRAGOSO, J. P. C.. O ADVENTO DA LEI Nº 13.245/2016 E O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
Soares, Rafael Pimentel;FRAGOSO, J. P. C.; de Castro, Filipe Matos Monteiro. A eficácia das normas jurídicas internacionais no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
CHEQUER, C. M. C.; Lessa, Alexandra Valesca Machado;FRAGOSO, J. P. C.. A aplicação da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor.
Orientou
O Regime Diferenciado de Contratações sob a ótica dos Princípios Constitucionais da Administração Pública (Brasil 1988-2014); Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fluminense; (Orientador);
licitações: o sistema de registro de preços e a licitude do carona; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Fluminense; (Orientador);
Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Redentor; Orientador: Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso;
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; (BRASIL: 1988-2013); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso;
Licitações Públicas: Licitude do Carona no Registro de Preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Jusemar Pinheiro Coquito Fragoso;
Produções bibliográficas
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FRAGOSO, J. P. C. . As funções do Procurador Municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRAGOSO, J. P. C. . As Contratações Públicas: Análise da Lei 12.462/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRAGOSO, J. P. C. . Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros no código civil de 2002 2008 (monografia).
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FRAGOSO, J. P. C. . As Gerações dos direitos humanos 2007 (monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Fluminense, Faculdade de Direito de Campos. , Rua Tenente Cirinel Cardoso, Centro, 28010-801 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 21013350, Fax: (22) 21013355, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2017
Centro Universitário FluminenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2013 - Atual
Faculdade RedentorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
2009 - Atual
Secretaria de Educação do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de CambuciVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de CambuciVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
2013 - 2016
Câmara Municipal de CambuciVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 16
2017 - 2021
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Italva, PM/ItalvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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