Miguel Adolfo Kalabaide

Procurador do Município de Curitiba, Advogado, Ex-Juiz Leigo do Juizado Especial de Piraquara-PR, Professor de Direito Constitucional, Bacharel em Direito (UFPR), Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC-PR), Pós-graduado em Direito Constitucional (FEMPAR/UNIBRASIL)

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito

2007 - 2008

UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil
Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Liliane Maria Busato Batista

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Alvacir Alfredo Nicz

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio estadual do Parana

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Escola Estadual Dr. Xavier da Silva

Formação complementar

2011 - 2011

Direito à Saúde - Assistência Farmacêutica no SUS. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Paraná.

2010 - 2010

Psicanálise, Antropologia e a Clínica do Real. (Carga horária: 60h). , Célio Luiz Pinheiro.

2009 - 2009

Extensão universitária em O Direito achado na rua - Introd. crítica. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília.

2009 - 2009

Capacitação Gestão sobre Sistema Único de Saúde. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional.

2005 - 2005

Extensão universitária em Parapsicologia e Religião. (Carga horária: 110h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo.

2005 - 2005

Leitura dinâmica. (Carga horária: 12h). , Cérebro e Comunicação - Desenvolvimento Pessoal.

2001 - 2001

Extensão universitária em O Homem máquina. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Novas perspectivas do Direito Civil. (Carga horária: 15h). , Centro Acadêmico Hugo Simas.

1996 - 1998

Inglês. (Carga horária: 296h). , Colégio Estadual do Paraná.

1996 - 1996

Métodos e técnicas de redação. (Carga horária: 40h). , Colégio Estadual do Paraná.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Seminário sobre Grandes Projetos Urbanos: Proposições Técnico-Jurídicas. 2013. (Seminário).

Cinema e Psicanálise - Filme "O filho da noiva". 2013. (Encontro).

Cinema e Psicanálise - Filme "Em um mundo melhor". 2013. (Encontro).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2012. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

11ª Conferência Municipal da Saúde. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XXVI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná. Oficina de Direito Sanitário e Judicialização. 2010. (Congresso).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2010. (Seminário).

Gestão de pessoas na Saúde. 2010. (Oficina).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde: a Justiça faz bem à saúde. 2010. (Encontro).

XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do século XXI. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Municipal - o mundo da cidade e a cidade do mundo. 2009. (Congresso).

Fundação Estatatal e Direito Privado. 2009. (Seminário).

Capacitação em processo eletrônico. 2009. (Outra).

Atualização em tributação municipal. 2009. (Outra).

Direito Financeiro e econômico. 2008. (Outra).

Implementação jurisdicional de políticas públicas. 2006. (Seminário).

Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

I Seminário Nacional - O Poder Judiciário e a Responsabilidade Social. 2004. (Seminário).

Seminário Estadual de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Agentes da Administração Pública. 2001. (Seminário).

Audiências Simuladas Cíveis - Ação de indenização por reparação de danos morais. 2001. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Biodireito. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

KALABAIDE, M. A. . Fundações estatais de direito privado na área de prestação de serviços de saúde. Jus Navigandi, Teresina, 11 out. 2010.
KALABAIDE, M. A. . Prontuário médico e ordem judicial: em defesa da intimidade. Jus Navigandi, Teresina, 30 set. 2010.

Projetos de pesquisa

1999 - 2001

Biotecnologia, Diretos Humanos e Desenvolvimento, Descrição: Analisar o impacto da biotecnologia na sociedade contemporânea e seus reflexos sobre a efetividade dos direitos humanos; análise das legislações e doutrinas sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miguel Adolfo Kalabaide - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município de Curitiba-PR, Núcleo de Assessoramento Jurídico na SETRAN. , Rua Benjamin Constant, 157, Centro, 80060020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33203426, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo Remunerado - Portaria 794/08-TJ, Carga horária: 8

Atividades

09/2008 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Foro Regional de Piraquara, Juizado Especial Cível e Criminal.,Serviço realizado, Juiz leigo - audiências iniciais e de instrução e sentenças.

2004 - 2009

Curso Aprovação

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional

2000 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Atividades

07/2000 - 10/2000
Estágios , Comissão de Estabelecimentos Prisionais, .,Estágio realizado, Projeto "Prisão em flagrante".

1999 - 2001

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

2008 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Curitiba-PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município - Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria 3046/2008-SMRH

Atividades

03/2013
Direção e administração, Núcleo de Assessoramento Jurídico na SETRAN, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico na Secretaria Municipal de Trânsito.
01/2013 - 03/2013
Direção e administração, Nucleo de Assessoramento Jurídico na SMDS, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico na Secretaria Municipal da Defesa Social.
06/2010 - 01/2013
Direção e administração, Núcleo de Assessoramento Jurídico na SMS, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico na Secretaria Municipal da Saúde.
11/2008 - 05/2010
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Assessoramento Jurídico na SMS, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico e consultivo à Secretaria Municipal da Saúde.

2000 - Atual

Marques de Abreu & Kalabaide - Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1999 - 2000

Gelson Arend - Advocacia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 20

1998 - 1998

Colégio estadual do Parana

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto "Constituição na Escola"

Atividades

05/1998 - 12/1998
Estágios , Grupo Auxiliar Administrativo - GAA, .,Estágio realizado, Administração - Processos licitatórios.