Elster Lamoia de Moraes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006). Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva (2011). É Delegado de Polícia Federal. Atualmente exerce a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública

2010 - 2011

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Novos paradigmas sobre os documentos de inteligência classificados: segredo do conteúdo, publicidade da produção
Orientador: Denilson Feitoza

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Características e Princípios do Moderno Inquérito Policial: o Inquérito Policial como instrumento de busca da verdade real e de defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana

Graduação em direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Capacitação para gestores do SINPA - 2022.03. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Sobre o Sistema Atlas SRDP. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Sobre o Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Sinapse Policial. (Carga horária: 10h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Controle de Segurança Privada. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Combate a Crimes Contra a Flora. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Investigação de Crimes de Mineração. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Combae a Crimes Contra a Fauna. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento de Maneabilidade e Condução de Comboio de Motocicletas. (Carga horária: 20h). , Academia de Pilotos Road Training, APRT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Combate a Crimes contra o Patrimônio Histórico Artístico Cultural. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2019 - 2019

Curso sobre o Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2018 - 2018

CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2017 - 2017

III Curso de Investigação e Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico de Investigação de Desvios de Recursos Públicos - 2017.02. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento de Armamento e Tiro - Ataques Repentinos e Reação com Pistola. (Carga horária: 14h). , Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, SR/DPF/MG, Brasil.

2016 - 2016

VII Curso da Parte Teórica do Sistema Palas Pandora. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Inteligencia Estratégica y Prospectiva Antidrogas. (Carga horária: 144h). , Escuela Regional de la Comunidad Americana de Inteligencia Antidrogas, ERCAIAD, Colômbia.

2016 - 2016

X Curso de Controle de Produtos Químicos. (Carga horária: 30h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

X Curso sobre o Sistema de Tráfego Internacional - STI Web. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

III Curso de Controle Migratório. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2014 - 2014

III Curso de Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2013 - 2013

IV curso gestão investigação pornografia infantil. (Carga horária: 38h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento profissional para Classe Especial. (Carga horária: 240h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2012 - 2012

III Curso gestão investigação pornografia infantil. (Carga horária: 36h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento técnicas direção operacional off-road. (Carga horária: 12h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2010 - 2010

Encontro de chefes de SIPs NIPs e SADIPs. (Carga horária: 26h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento planejamento operações policiais. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Ferramentas de análise I2. (Carga horária: 82h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Encontro de chefes de SIPs e NIPs. (Carga horária: 24h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2007 - 2007

I Seminário sobre agente infiltrado. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Tutores. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação Profissional Delegado de Polícia. (Carga horária: 360h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, JFMG, Brasil.

2001 - 2001

Habilitação no Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DEFESA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Polícia Judiciária.

Participação em eventos

Workshop Inteligência Artificial e Direito. 2023. (Seminário).

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.Polícia Federal e Repressão ao Tráfico de Drogas. 2019. (Outra).

5th European Union-Brazil Expert Meeting on Drugs.Drug Trafficking Situation in Brazil. 2018. (Encontro).

61ª Comission on Narcotic Drugs - UNODC/ONU.Integrante da Delegação Brasileira. 2018. (Outra).

Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública - CFS 2018 - PMMG.Polícia Federal e Repressão ao Tráfico de Drogas. 2018. (Outra).

Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação no Âmbito de Investigações Criminais. 2018. (Oficina).

Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Drogas e Facções Criminosas. 2018. (Encontro).

Macrocriminalidade: Desafios da Justiça Federal. 2018. (Seminário).

Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Entorpecentes - SIREN.Estudo de Caso - Operação Cullinan. 2017. (Encontro).

Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Entorpecentes - SIREN. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito de Polícia Judiciária. 2017. (Congresso).

Money Laundering Seminar - conduced by the Drug Enforcement Administration Office of Financial Operations. 2017. (Seminário).

Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Drogas - SIREN/2015. 2015. (Encontro).

Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Drogas - SIREN. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

MORAES, Elster Lamoia . Tráfico Internacional de Drogas Ingeridas: direito à vida versus direito à não autoincriminação. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 55514, 2017.
MORAES, Elster Lamoia . A Lei n 12.830/2013 e o Tratamento Protocolar Dispensado ao Delegado de Polícia. Jus Navigandi , v. ano 18, p. 28062013, 2013.
MORAES, Elster Lamoia . Pornografia Infantil: Majoração das Penas no ECA. Jus Navigandi , v. 18, p. 25418, 2013.
MORAES, Elster Lamoia . Princípios que regem o moderno Inquérito Policial. Revista Jurídica UNIJUS , v. 10, p. 177-192, 2007.
MORAES, Elster Lamoia . Aulas minitstradas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, Elster Lamoia . Aulas ministradas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, Elster Lamoia . Aulas ministradas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, Elster Lamoia . aulas ministradas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2017

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

2006

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil de Minas Gerais.

2005

Medalha Santos Dumont, Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.

2000

Francisco Brant - Direito Processual Penal, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento de Polícia Federal, Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais. , NASCIMENTO GURGEL, 30, GUTIERREZ, 30000000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21055040

Experiência profissional

2013 - 2013

Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante substituto do DPF

2011 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública

2010 - 2011

Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do DPF

Outras informações:
Membro efetivo do GGIM/BH, representando o Departamento de Polícia Federal

2007 - 2007

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Investigação Criminal em Crimes Contra o Patrimônio

2005 - 2005

Gabinete Institucional de Segurança Pública da SEDES MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Comitê Gestor

Outras informações:
Membro efetivo do Comitê gestor do GISP, como representante do Departamento de Polícia Federal

2003 - Atual

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Delegado de Polícia Federal, a partir de 16 de junho de 2003, tendo tomado posse e entrado em exercício na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará, em Belém/PA, onde exerceu as funções de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e de Chefe Substituto da Delegacia de Repressão a Entorpecentes daquela Superintendência Regional, no período compreendido entre agosto de 2003 e janeiro de 2004.Delegado de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 04 a 26 de fevereiro de 2004.Delegado de Polícia Federal do efetivo da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, desde o dia 27 de fevereiro de 2004, onde exerceu a função de chefe substituto da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (de 19/11/2004 a 06/05/2005), Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (de 16/05/2005 a 27/02/2008), Chefe substituto do Núcleo de Inteligência Policial (de 27/02/2008 a 16/10/2008), Chefe do Núcleo de Inteligência Policial (de 16/10/2008 a 12/07/2011), Chefe Substituto da Representação Regional da Interpol (de 07/05/2010 a 10/06/2011), Chefe do Núcleo de Correições (de 12/07/2011 a 07/2012), Chefe Substituto da Delegacia de Defesa Institucional (de 07/2012 a 10/2013), Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas (de 10/2013 a 04/2019), Chefe Substituto da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (de 04/2019 até 06/2021), Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada (de 06/2021 até 06/2022), Chefe Substituto da Delegacia de Controle de Segurança Privada e da Delegacia de Imigração (de 06/2022 até 02/2023), Delegado Regional Executivo (de 02/2023 até a presente data).

Atividades

06/2013 - 01/2014
Direção e administração, Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.,Cargo ou função, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio - DELEPAT/SR/PF/PÁ.

2018 - Atual

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor

2017 - 2017

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Classe Especial - Delegado de Polícia Federal

2016 - 2016

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Classe Especial - Delegado de Polícia Federal

2010 - 2010

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas Técnicas Operacionais de Inteligência Policial, módulo infiltração e Contraínteligência, no Curso de Especialização em Inteligência Policial e Investigação Criminal

2007 - 2007

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Polícia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio, no Curso Espcial de Polícia

1998 - 2003

Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1998 - 1998

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fazendário, Carga horária: 40

2013 - 2019

Conselho Estadual sobre Drogas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Polícia Federal

2018 - 2018

Faculdade de Nova Serrana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso de Especialização em Criminologia - Disciplina "Competência processual penal e crimes federais"

2023 - Atual

Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 1