Marciel Antonio de Sales
Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007). Ex-técnico do seguro social do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, cedido, em 2007, a Receita Federal do Brasil, assumindo a função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Agência de Pau dos Ferros\RN até agosto/2010 . Graduando em direito (concluinte 2011.1) pela Universidade Federal de Campina Grande - PB (Centro de Ciências Jurídicas e Socias - Sousa/PB), Especialista em Gestão Pública Municipal pelo Departamento de Economia da Univerdade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008) e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (POSEAD), com bolsa integral ofertada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Professor da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP das disciplinas de Matemática Financeira e Contabilidade (Curso de Administração) e Direito Constitucional, Empresarial, Processual Civil, Tributário e Previdenciário (Curso de Direito). Professor Provisório das Disciplinas de Contabilidade II, Contabilidade e Análises de Balanços e Administração Financeira II na UERN\CAMEAM (Univ do Estado do RN - Campus Avançado Prof Maria Elisa Simões) em Pau dos Ferros no período letivo 2010.2. Professor Substituto do CAP/UERN - Campus Avançado de Patu, lecionando as disciplinas de Direito Empresarial e Instituições do Direito Público e Privado (IDPP), no semestre 2012.1. Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/Sousa/PB, lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Empresarial (títulos de crédito), Direito Constitucional aplicado, Direito da Criança e do Adolescente, nos semestres de 2012.1 e 2012.2. Especializando em Direito Penal e Processo Penal (UFCG - 2017).2023 - Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - Linha de Pesquisa: Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2024 - Atual
Universidade Federal da Paraíba
FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA. Coorientador: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA.
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: GESTÃO DA PRÓPRIA SORTE: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA, Ano de Obtenção: 2023
LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS.Palavras-chave: Previdência; Aberta; Regulação; Capitalização; Con.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: NONO SISTEMA CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO INSTITUIDO PELA LC 123/2006
Orientador: MARCIO LEAL
Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2007 - 2008
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS
Orientador: LEONILDO TCHAPAS
Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS
2002 - 2007
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR
Orientador: JOZENIR CALIXTA DE MEDEIROS
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em PROFICIÊNCIA EM LINGUA ESPANHOLA. , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2018 - 2018
Qualificação em Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pau dos Ferros, OAB, Brasil.
2010 - 2010
EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES. (Carga horária: 120h). , AGÊNCIA ESPANHOLA DE PROTEÇÃO DE DADOS, CEDDET, Espanha.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SALES, M. A. . Prática administrativa e judicial em Benefícios por Incapacidade no RGPS. 2022. (Outro).
SALES, M. A. . Curso de Restituição, reembolso e compensação de contribuições previdenciárias. 2010. (Outro).
Participação em eventos
ENCONTRO REGIONAL DE PESQUISA EMPÍRICA.A RAPOSA E AS UVAS: UMA CRÍTICA À DESNATURAÇÃO DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS ESTRUTURARADOS IMPOSTA PELO BANCASSURANCE. 2023. (Encontro).
AULA MAGNA - MIRIAM COHEN - UNIVERSIDADE DE MONTRELA. 2022. (Outra).
O COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NASÇÕES UNIDAS ANTE OS DESAFIOS DDO SÉC. XXI. 2022. (Seminário).
RACISMO RECREATIVO E SEXISMO AMIGÁVEL EM AMBIENTES CORPORATIVOS. 2022. (Outra).
SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2022. (Seminário).
UMA INTRODUÇÃO À PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2022. (Seminário).
XV SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS AVANÇADO DE PATU.MINICURSO: CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO NO RGPS: CONTRIBUINTES E CONTRIBUIÇÕES. 2022. (Outra).
3º Congresso Internacional de Previdência Complementar. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL NO ECA. 2017. (Congresso).
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE-INTREGRAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2007. (Outra).
CURSO ÉTICA E CIDADANIA. 2007. (Oficina).
GESTÃO PUBLICA E CONTROLE SOCIAL. 2007. (Simpósio).
TREINAMENTO CNPJ - LEGISLAÇÃO E PROCESSAMENTO. 2007. (Outra).
TREINAMENTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL. 2007. (Outra).
ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO. 2004. (Outra).
SEMINARIO E MINI-CURSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. 2004. (Seminário).
TREINAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E SISTEMAS DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.TREINAMENTO. 2004. (Encontro).
ASSOCIATIVISMO E MODELO DE ORGANIZAÇÕES. 2002. (Outra).
CAP TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA.CAP TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA. 2002. (Oficina).
ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE. 2002. (Encontro).
ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO.ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO. 2002. (Outra).
Cursos de MS-DOS, Windows 98, Word 7.0 e Excel 7.0.INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2001. (Outra).
III SEMINÁRIO FISCO/CONTABILISTA/CONTRIBUINTE DE MOSSORO. 2001. (Seminário).
OFICINA DE TURISMO - SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. 2001. (Oficina).
VIII ENCOPE JORNDA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SALES, M. A.. DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
MARCELINO, C. P.;SALES, M. A.. ASPECTOS SOCIO-JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ESTUDO DE OPINIÕES JUNTO A COMUNIDADE JURIDICO-ADACADÊMICA DO CCJS-UFCG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.
SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
SALES, M. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. 2023. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SALES, M. A.. BANCO EXAMINADORA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NAS DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.
SALES, M. A.. BANCO EXAMINADORA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NAS DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
A DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Marciel Antonio de Sales;
Produções bibliográficas
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SALES, M. A. . Regime Previdenciário Municipal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.
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SALES, M. A. . Gestão da Própria Sorte: a regulação como instrumento de proteção do consumidor no mercado de previdência privada aberta. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 160p .
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SALES, M. A. . OPULÊNCIA E TOXIDADE: A SIMBIOSE DO ESVERDEAMENTO TRIBUTÁRIO PROMOVIDO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES ORÇAMENTÁRIAS. In: Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho. (Org.). ALÉM DA SUSTENTABILIDADE: NOVAS DIREÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL VOLUME II. 1ed.CAMPINA GRANDE: EDUEPB, 2024, v. II, p. 75-89.
-
SALES, M. A. . Competitividade e desafios regulatórios no mercado de previdência aberta. In: LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS e PABLO LEURQUIN. (Org.). TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO, CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2024, v. 1, p. 205-221.
-
SALES, M. A. . O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO, www.jusnavigandi.com, p. 10, 18 set. 2011.
-
SALES, M. A. . Análise do Sistema de Inclusão Previdenciária instituido pela LC 123. www.jusnavigandi.com.br, www.jusnavigandi.com.br, 08 jun. 2011.
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SALES, M. A. . ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL NO ECA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, M. A. . CUROS DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MARCIEL SALES - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. , Rua Paulo Marcelino, 489, Princesinha do Oeste, 59900000 - Pau dos Ferros, RN - Brasil, Telefone: (84) 33512026
Experiência profissional
2012 - 2013
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Provisório - CLT, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
2019 - Atual
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22
Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO.
2019 - 2019
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização (Pós-graduação Latu Sensu) em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
2009 - 2015
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 8
Outras informações:
PROFESSOR DA CADEIRA DE MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA NOS PERÍODOS 2009.2 E 2010.1E DAS DISCIPLINAS FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE E CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 2010.2
2007 - 2012
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PAU DOS FERROSVínculo: , Enquadramento Funcional: CHEFE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO A CONTRIBUINTE, Carga horária: 30
2003 - 2007
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 30
2012 - Atual
Marciel Sales AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ADMINISTRADOR, Carga horária: 40
2018 - 2018
Faculdade de QuixeramobimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da Pós-graduação Latu Sensu no Curso de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal.
2023 - Atual
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRASVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação (Especialização)
2024 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: PROESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 30
2024 - Atual
FACULDADE MARCIEL SALESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL, Carga horária: 20
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