Marciel Antonio de Sales

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007). Ex-técnico do seguro social do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, cedido, em 2007, a Receita Federal do Brasil, assumindo a função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Agência de Pau dos Ferros\RN até agosto/2010 . Graduando em direito (concluinte 2011.1) pela Universidade Federal de Campina Grande - PB (Centro de Ciências Jurídicas e Socias - Sousa/PB), Especialista em Gestão Pública Municipal pelo Departamento de Economia da Univerdade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008) e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (POSEAD), com bolsa integral ofertada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Professor da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP das disciplinas de Matemática Financeira e Contabilidade (Curso de Administração) e Direito Constitucional, Empresarial, Processual Civil, Tributário e Previdenciário (Curso de Direito). Professor Provisório das Disciplinas de Contabilidade II, Contabilidade e Análises de Balanços e Administração Financeira II na UERN\CAMEAM (Univ do Estado do RN - Campus Avançado Prof Maria Elisa Simões) em Pau dos Ferros no período letivo 2010.2. Professor Substituto do CAP/UERN - Campus Avançado de Patu, lecionando as disciplinas de Direito Empresarial e Instituições do Direito Público e Privado (IDPP), no semestre 2012.1. Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS/Sousa/PB, lecionando as disciplinas de Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Empresarial (títulos de crédito), Direito Constitucional aplicado, Direito da Criança e do Adolescente, nos semestres de 2012.1 e 2012.2. Especializando em Direito Penal e Processo Penal (UFCG - 2017).2023 - Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - Linha de Pesquisa: Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2024 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA. Coorientador: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA.

Mestrado em DIREITO

2021 - 2023

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: GESTÃO DA PRÓPRIA SORTE: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA, Ano de Obtenção: 2023
LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS.Palavras-chave: Previdência; Aberta; Regulação; Capitalização; Con.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: NONO SISTEMA CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO INSTITUIDO PELA LC 123/2006
Orientador: MARCIO LEAL
Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

2007 - 2008

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS
Orientador: LEONILDO TCHAPAS

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2002 - 2007

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR
Orientador: JOZENIR CALIXTA DE MEDEIROS

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em PROFICIÊNCIA EM LINGUA ESPANHOLA. , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2018 - 2018

Qualificação em Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pau dos Ferros, OAB, Brasil.

2010 - 2010

EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES. (Carga horária: 120h). , AGÊNCIA ESPANHOLA DE PROTEÇÃO DE DADOS, CEDDET, Espanha.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SALES, M. A. . Prática administrativa e judicial em Benefícios por Incapacidade no RGPS. 2022. (Outro).

SALES, M. A. . Curso de Restituição, reembolso e compensação de contribuições previdenciárias. 2010. (Outro).

Participação em eventos

ENCONTRO REGIONAL DE PESQUISA EMPÍRICA.A RAPOSA E AS UVAS: UMA CRÍTICA À DESNATURAÇÃO DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS ESTRUTURARADOS IMPOSTA PELO BANCASSURANCE. 2023. (Encontro).

AULA MAGNA - MIRIAM COHEN - UNIVERSIDADE DE MONTRELA. 2022. (Outra).

O COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NASÇÕES UNIDAS ANTE OS DESAFIOS DDO SÉC. XXI. 2022. (Seminário).

RACISMO RECREATIVO E SEXISMO AMIGÁVEL EM AMBIENTES CORPORATIVOS. 2022. (Outra).

SEMINÁRIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2022. (Seminário).

UMA INTRODUÇÃO À PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2022. (Seminário).

XV SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS AVANÇADO DE PATU.MINICURSO: CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO NO RGPS: CONTRIBUINTES E CONTRIBUIÇÕES. 2022. (Outra).

3º Congresso Internacional de Previdência Complementar. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL NO ECA. 2017. (Congresso).

ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE-INTREGRAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2007. (Outra).

CURSO ÉTICA E CIDADANIA. 2007. (Oficina).

GESTÃO PUBLICA E CONTROLE SOCIAL. 2007. (Simpósio).

TREINAMENTO CNPJ - LEGISLAÇÃO E PROCESSAMENTO. 2007. (Outra).

TREINAMENTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL. 2007. (Outra).

ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO. 2004. (Outra).

SEMINARIO E MINI-CURSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. 2004. (Seminário).

TREINAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E SISTEMAS DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.TREINAMENTO. 2004. (Encontro).

ASSOCIATIVISMO E MODELO DE ORGANIZAÇÕES. 2002. (Outra).

CAP TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA.CAP TÉCNICA EM COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA. 2002. (Oficina).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE CONTABILIDADE. 2002. (Encontro).

ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO.ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO. 2002. (Outra).

Cursos de MS-DOS, Windows 98, Word 7.0 e Excel 7.0.INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. 2001. (Outra).

III SEMINÁRIO FISCO/CONTABILISTA/CONTRIBUINTE DE MOSSORO. 2001. (Seminário).

OFICINA DE TURISMO - SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. 2001. (Oficina).

VIII ENCOPE JORNDA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: WESLEY DE MEDEIROS ALMEIDA

SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO CAIO ARNAUD SAMPAIO

SALES, M. A.. DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Fábio Ferreira Mendes

MARCELINO, C. P.;SALES, M. A.. ASPECTOS SOCIO-JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: KAMILA VASCONCELOS ALBUQUERQUE

SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ESTUDO DE OPINIÕES JUNTO A COMUNIDADE JURIDICO-ADACADÊMICA DO CCJS-UFCG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: EDIVANILDO NUNES DA COSTA

SALES, M. A.; MARCELINO, C. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SALES, M. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. 2023. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SALES, M. A.. BANCO EXAMINADORA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NAS DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

SALES, M. A.. BANCO EXAMINADORA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS NAS DISCIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

FRANCISCO CAIO ARNAUD SAMPAIO

A DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Marciel Antonio de Sales;

Produções bibliográficas

  • SALES, M. A. . Regime Previdenciário Municipal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • SALES, M. A. . Gestão da Própria Sorte: a regulação como instrumento de proteção do consumidor no mercado de previdência privada aberta. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 160p .

  • SALES, M. A. . OPULÊNCIA E TOXIDADE: A SIMBIOSE DO ESVERDEAMENTO TRIBUTÁRIO PROMOVIDO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES ORÇAMENTÁRIAS. In: Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho. (Org.). ALÉM DA SUSTENTABILIDADE: NOVAS DIREÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL VOLUME II. 1ed.CAMPINA GRANDE: EDUEPB, 2024, v. II, p. 75-89.

  • SALES, M. A. . Competitividade e desafios regulatórios no mercado de previdência aberta. In: LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS e PABLO LEURQUIN. (Org.). TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO, CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO. 1ed.CURITIBA: CRV, 2024, v. 1, p. 205-221.

  • SALES, M. A. . O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO, www.jusnavigandi.com, p. 10, 18 set. 2011.

  • SALES, M. A. . Análise do Sistema de Inclusão Previdenciária instituido pela LC 123. www.jusnavigandi.com.br, www.jusnavigandi.com.br, 08 jun. 2011.

  • SALES, M. A. . ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL NO ECA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALES, M. A. . CUROS DE RESTITUIÇÃO, REEMBOLSO E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MARCIEL SALES - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. , Rua Paulo Marcelino, 489, Princesinha do Oeste, 59900000 - Pau dos Ferros, RN - Brasil, Telefone: (84) 33512026

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Provisório - CLT, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

2019 - Atual

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22

Outras informações:
PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO.

2019 - 2019

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização (Pós-graduação Latu Sensu) em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

2009 - 2015

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DA CADEIRA DE MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA NOS PERÍODOS 2009.2 E 2010.1E DAS DISCIPLINAS FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE E CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 2010.2

2007 - 2012

AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PAU DOS FERROS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CHEFE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO A CONTRIBUINTE, Carga horária: 30

2003 - 2007

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 30

2012 - Atual

Marciel Sales Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ADMINISTRADOR, Carga horária: 40

2018 - 2018

Faculdade de Quixeramobim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Pós-graduação Latu Sensu no Curso de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal.

2023 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação (Especialização)

2024 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: PROESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 30

2024 - Atual

FACULDADE MARCIEL SALES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL, Carga horária: 20