Edinaldo Benício de Sá Júnior

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SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; SOUZA, B. N. . LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: O Direito Pensado para o Usuário. 2020. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: Sistema Canva para Operadores do Direito. 2020. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; LOPES, A. L. F. . DESAFIOS PREVIDENCIÁRIOS CONTEMPORÂNEOS. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; RODRIGUES, L. S. A. . COMPLIANCE CRIMINAL. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; PESGRAVE., A. B. R. . ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS NO CPC/15. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; SILVA, M. M. . DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; FRANCA, C. C. S. . A NÃO VINCULAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; DANTAS, A. A. ; CANUTO, E. K. O. . CURSOS DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO EM FAMÍLIA DA PÓS EM MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DO UNIRN. 2018. (Exposição).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; DANTAS, A. A. ; CANUTO, E. K. O. . CURSOS DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL DA PÓS EM MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DO UNIRN. 2018. (Exposição).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . PALESTRA SOBRE PRÁTICA ADMINISTRATIVA. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . CICLO DE PALESTRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO UNIRN. 2018. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . REFORMA DA CLT: SOLUÇÃO OU NOVOS PROBLEMAS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . 2º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . REFORMA DA CLT: SOLUÇÃO OU NOVOS PROBLEMAS PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . 1º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Outro).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . II COLÓQUIO INTERNACIONAL SOCIEDADE, DIREITOS E JUSTIÇA CONGNITIVA. 2015. (Outro).

XXI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CONIC - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO. XXI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CONIC - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO. 2022. (Congresso).

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: O Direito Pensado para o Usuário.LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: O Direito Pensado para o Usuário. 2020. (Encontro).

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: O Sistema Canva para Operadores do Direito.LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: O Sistema Canva para Operadores do Direito. 2020. (Oficina).

Momento Jurídico do curso de Direito da Universidade Potiguar.REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC 32/2020. 2020. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO UNINASSAU.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMIGRAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRABALHADOR MIGRANTE E A PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

PALESTRA DE ABERTURA DOS CURSOS DE EXTENSÃO DA PÓS EM MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DO UNIRN.MEDIAÇÃO COMO OPORTUNIDADE DE MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Encontro).

PALESTRA SOBRE PRÁTICA ADMINISTRATIVA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE PRÁTICA ADMINISTRATIVA. 2018. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA DO UNIRN.STARTUP: UMA NOVA FORMA DE EMPREENDER. 2017. (Encontro).

XXXVI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOCENTE.A CONTRIBUIÇÃO DOCENTE NA PRÁTICA PEDAGÓGICA INOVADORA. 2017. (Seminário).

XXXV SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOCENTE.A CONTRIBUIÇÃO DOCENTE NA PRÁTICA PEDAGÓGICA INOVADORA. 2016. (Outra).

AULA INAUGURAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO PETRÓLEO DA UNP.ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 2011. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE O PRÉ-SAL. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA. A CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS: ASPECTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).

II JORNADA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM ENERGIA.THE EXPANSION OF ETHANOL IN THE BRAZILIAN ENERGY MATRIX: ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL ASPECTS IN THE BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION. 2008. (Encontro).

RIO OIL & GAS EXPO AND CONFERENCE 2008. O USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA: ASPECTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DEFENDIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Congresso).

57ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO E RELAÇOES INTERNACIONAIS. 2004. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO ELETRÔNICO. 2002. (Simpósio).

V - AMERICAS MODEL UNITED NATIONS -AMUN.DELEGADO DE PORTUGAL. 2002. (Encontro).

XIII CONGRESSO DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ESPACIAL NO MUNDO CONTEMPORÃNEO. 2002. (Congresso).

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PESGRAVE., A. B. R.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: DEFINIÇÃO JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; FRAGA, P. G. C.. A LEI DA FICHA LIMPA E O DIREITO PENAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

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LOPES, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. LATROCíNIO: A PREVALÊNCIA DO BEM JURÍDICO VIDA E COMPLEXIDADE DE UM DELITO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS COM BASE NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N.º 9.605/98). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA: UMA ANÁLISE DE POSSIBILIDADES DE CONCURSO DE CRIMES CONTRA A HONRA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.. BEM JURÍDICO PENAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. HABEAS CORPUS: UM BREVE MOMENTO HISTÓRICO E A SUA BANALIZAÇÃO NA ATUAL ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

PINHEIRO NETO, L. F.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.. A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.. A CONCEPÇÃO DA RATIO DECIDENDI NO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA PROBLEMÁTICA IDENTIFICAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

PESGRAVE., A. B. R.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.. AÇÃO MONITÓRIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E REFLEXÕES JURÍDICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARROS, M. A. F.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SILVA, K. A. M.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTÍCAS PÚBLICAS: UM CASO CONCRETO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; SIMONETTI, J. A.. EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: SEQUESTRO DE VERBAS COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; SIMONETTI, J. A.. A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA ARBITRAGEM MARÍTIMA DE SINGAPURA Á LUZ DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; SILVA, K. A. M.. O MODELO COOPERATIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; BARROS, M. A. F.; BASTOS, N. O.. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 10.820/03: UMA DESCONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A ÉGIDE DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

FRANCA, C. C. S.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FRANCA, V. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

FRANCA, C. C. S.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FRANCA, V. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.. TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DA DECISÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

GABBAY, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FRANCA, C. C. S.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA: UMA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DA ADOÇÃO DIRECIONADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOREIRA, J. S.. A TEORIA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: INSTRUMENTALIZAÇÃO E REFLEXÃO NA SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

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RODRIGUES, F. A.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; GABBAY, S. M.. SITEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DAS PRIVATIZAÇÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

GABBAY, S. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; RODRIGUES, F. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU CARÁTER ESTRUTURANTE NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Revista de Estudos Jurídicos do UNIRN.

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BARROS, M. A. F.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MENEZES, S.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO JUDICIAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MENEZES, S.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; BARROS, M. A. F.. O GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MENEZES, S.. LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

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SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; DANTAS, M. J. B.; LEITE, M. L.. PROCESSO ELETRÔNICO: AVANÇO OU NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

FERREIRA, A. M. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; OLIVEIRA, F. F.. O DIREITO URBANÍSTICO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA: Desafios e Possibilidades à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

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FERREIRA, A. M. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; OLIVEIRA, F. F.. IMUNIDADES PARLAMENTARES: Limites Necessários em uma Democracia Participativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LEAO., P. R. D. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO: a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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SOARES, E. K. B. G. M.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LIMA, W. C.. Responsabilidade Civil no Abandono e Negligência aos Animais Domésticos: A criação de Sanções Civis aos Responsáveis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. UMA ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DAS ATIVIDADES-FIM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NO DIVORCIO LITIGIOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: uma análise sob a ótica da legislação e suas implicações sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. DIREITO DA SAÚDE DA MULHER CONTRAPOSTA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NOS HOSPITAIS BRASILEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS PRÁTICAS DA INDÚSTRIA DE JOGOS DIGITAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. SANÇÕES INTERNACIONAIS: legalidade e efeitos causados na República Bolivariana da Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma defesa à personalidade das pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO QUE CONCERNEM OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E FISCAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. AS FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O PROCESSO DE PATENTES NO BRASIL: a biopirataria e a fragilidade na proteção da biodiversidade na amazônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E SOBERANIA NACIONAL: uma análise sobre o caso húngaro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO MEDIDA PREVENTIVA DE VIOLÊNCIA E INVIOLABILIDADE À INTIMIDADE DO SER HUMANO SOB LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: aspectos legais associados à propriedade da terra e o papel da regularização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A ADEQUAÇÃO NORMATIVA DOS JOGOS E A APOSTA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI: uma solução (in)constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O CASO DO INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO FLAMENGO: o dever e responsabilidade do Estado nos atos de vigilância e fiscalização onde os menores habitam. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. UMA ABORDAGEM ACERCA DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E OS SEUS REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL: uma análise da função social no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. LIBERDADE RELIGIOSA: uma análise de ofensa a este direito nas decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA SOB À ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. SOCIOPATIA INFANTIL: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE NATAL APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 6.820/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A AUTONOMIA PLENA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. OS EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CREDORES NAS SOCIEDADES TRASNACIONAISI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. DIREITO À SAÚDE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O papel da Defensoria Pública do RN ante o equívoco legislativo contido na lei Municipal de Natal n.º 356 de 2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. OS REFUGIADOS NO BRASIL: Uma análise sob a ótica da lei de migração e a observância de seu direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. UMA ABORDAGEM ACERCA DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E OS SEUS REFLEXOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; BASTOS, N. O.; FREIRE, L. O.. As corregedorias de justiça como instrumento de gestão de poder judiciário: um estudo sobre a atividade correicional nas unidades judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; BASTOS, N. O.; FREIRE, L. O.. A efetivação do princípio da empregabilidade nas licitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. Controle interno: atuação de melhoria da administração pública com base nos princípios da eficiência e economicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. Aplicação de arbitragem em contratos administrativos: uma análise das divergências doutrinárias e das mudanças legislativas contemporâneas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. A Lei nº 10.559/02 e o distintos regimes na transferência de reparação econômica aos dependentes do anistiado político: uma análise da Constiituição Federal Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. O impacto patrimonial causados aos professores Estaduais diante da mora estatal em realizar a progressão de carreira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. Ações estruturais: um estudo acerca da regulação de delitos de UTI no Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; FREIRE, L. O.; BASTOS, N. O.. Calamidade pública X calamidade financeira: uma análise através da Lei nº 8.666/93. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS QUE LEVAM A MULHER A CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: Medidas Legislativas Nacionais para prevenção e punição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. O INQUISITORIALISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A ASCENSÃO DO AUTORITARISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. O DIREITO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO PARA ESTABELECER A PENA APLICADA AO INDIVÍDUO PSICOPATA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SUA INEFICÁCIA NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; LOPES, S. M.; LEITE, S. C.. LEI DE CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. O PAPEL DO CONSELHEIRO TUTELAR E SUAS ATRIBUIÇÕES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. ANÁLISE LEGAL DO ABORTO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. REFLEXOS LEGAIS DOS CRIMES VIRTUAIS COMETIDOS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. AS IMPLICAÇÕES DA LEI DA PALMADA: UM OLHAR JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. A LEI DA FICHA LIMPA EM CONTRASTE COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS HC 126.292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SANTOS, N. G. G.; FROTA, T. L. L.. PRINCÍPIOS QUE ENVOLVEM A RELAÇÃO CONSUMERISTA EM LOJAS FÍSICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; OLIVEIRA, F. F.; SIMONETTI, J. A.. LICITAÇÕES DISPENSÁVEIS POR EMERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS REAIS EM CONFRONTO COM EMERGÊNCIAS CRIADAS À LUZ DA LEI Nº 8.666/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. ANÁLISE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal (RN).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE DEMISSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA : REFUGIADOS NO BRASIL UMA ANÁLISE DA DESENVOLTURA DOS PROGRAMAS VIGENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. ATIVISMO JUDICIAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O MECANISMO DE SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ABORDAGEM DO COMPLIANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DOS PARAMETROS PARA JUSTA INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E CONSTITUCIONAIS, DE MODO QUE OS LIMITES ENTRE OS INTERESSES PUBLICOS E PRIVADOS SEJAM PRESERVADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. ATIVISMO JURÍDICO: EFEITOS E LIMITES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA SUA DIMENSÃO PRESTACIONAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; SILVA, M. V. F. A.. A CRIAÇÃO DA ONU E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; SILVA, M. V. F. A.. O MERCOSUL E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÕES DO MERCOSUL (TPR). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, L. E.; SILVA, M. V. F. A.. MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. V. F. A.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR CONTUMAZ DE ALIMENTOS: UMA SAÍDA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. V. F. A.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.. A ATUAL DINÂMICA DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, J. E.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SILVA, M. V. F. A.. A LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEIO ANTI-ISONÔMICO: A LÓGICA DA ELITIZAÇÃO COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, J. E.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SILVA, M. V. F. A.. FALÁCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JURÍDICAS SOBRE O PONTO DE VISTA DA LÓGICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DA RETÓRICA, ABORDANDO UMA MANEIRA SIMPLES DE IDENTIFICA E ESTUDAR OS ARGUMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MOURA, J. E.;SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; SILVA, M. V. F. A.. DIREITO, ARGUMENTAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DESENVOLVIMENTO DE UM ASSISTENTE DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SUA RELEVÂNCIA SOCIAL COMO ÓRGÃO DE ATIVIDADE DE CONTROLE DO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO EXERCÍCIO DA SUA CIDADANIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BASIL: ANÁLISE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) À LUZ DA LEI Nº 12.529/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. PERSPECTIVA JURÍDICAS SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET: O MARCO CIVL DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. NEOCONSTITUCIONALISMO E PRINCÍPIOS: COMO WITTGENSTEIN, HERMENÊUTICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO SE UNEM NA RESPOSTA CORRETA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de; MOURA, J. E.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Direitos Autorias e Arte Indígena: uma análise de proteção Intelectual sob a perspectiva dos direitos humanos. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Acordo na Fase Inicial do Processo: Possibilidade e desafios. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Os sistemas de Controle e Poder sobre a ótica de Foucault. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Redução da pena em defesa do réu durante estado de ânimo alterado nos crimes contra a honra. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Estupro de Vulnerável em serviços de saúde: uma análise à luz dos princípios de proteção à mulher e do sistema penal. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de. Concessão de divórcio post mortem e o direito sucessório. 2022. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO: efeitos decorrentes da inércia da Administração; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ALTERNATIVAS DE SOLUÇAO DE CONFLITO E O PROCESSO COOPERATIVO NO ÂMBITO DO CPC 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

INSEGURANÇA JURÍDICA NO DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO ENTE FAZENDÁRIO FEDERAL: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574; 706/PR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A EFETIVIDADE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA PELA PESSOA IDOSA NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DA COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRABALHO CLANDESTINO DE ADOLESCENTES: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO JOVEM TRABALHADOR NA CIDADE DE CANGUARETAMA/RN; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROJETO BAIXO ? AÇU: A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À ÁGUA PELOS CAMPONESES E PEQUENOS PRODUTORES DO VALE O AÇU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O MODELO COOPERATIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A ARBITRAGEM APLICADA AOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA ARBITRAGEM MARÍTIMA DE SINGAPURA Á LUZ DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: SEQUESTRO DE VERBAS COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O SISTEMA RECURSAL A LUZ DA LEI 9; 099/1995; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROCESSO ELETRÔNICO: AVANÇO OU NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

LEGALIDADE, SUSTENTABILIDE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A SUSPENSÃO DA 12ª RODADA DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A UTILIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O NOVO MANDADO DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE AS INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS TRAZIDAS PELA LEI Nº; 12; 016/09; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

UM OLHAR COMPLEXO SOBRE O CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU: A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A LEGITIMIDADE DO PARTICULAR COMO POLO PASSIVO NA DEMANDA JUDICIAL; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

Assédio Processual e seus Reflexos na Jurisdição Trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A Coisa Julgada no Direito Contemporâneo: Teoria da Relativação da Coisa Julga; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civl) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO PARA POSSIBILITAR ACESSO AO TRATAMENTO DE ALTO CUSTO DO AUTISMO: causas dessa demanda judicial dos portadores da doença no Estado do Rio Grande do Norte; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA IMÓVEIS ALUGADOS A ENTIDADES RELIGIOSAS: uma análise da PEC 200/2016; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

CONTRATOS DE ADESÃO NAS PARCERIAS FIRMADAS POR EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: o valor da vida diante da globalização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS: A criminalização dos ilícitos tributários como forma de intimidar o contribuinte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

REUNIÃO FAMILIAR NA LEI N° 13; 445/17: uma análise da vedação do parágrafo único do artigo 37; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O IMPACTO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DIREITO REPRODUTIVO E SEXUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LEI N; º 13; 146 /2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DA PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA INFORMAÇÃO: a mistura heterogênea composta por fake news e hate speech em um meio democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS: A essencialidade da implementação do Direito constitucional para discentes do ensino fundamental e médio; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2017: NO CÁLCULO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC AO IDOSO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL: Uma questão de isonomia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DOS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CÍVEIS ? PLATAFORMA IBER@; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A VIOLENCIA SOB UMA VISÃO SOCIOLÓGICA E JURÍDICA: um estudo sobre a resposta da sociedade a ação da polícia civil no bairro Nossa Senhora da Apresentação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILIERO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NO BRASIL E EM NATAL/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

EXECUÇÃO FISCAL: como o regime diferenciado de cobrança de crédito é eficiente para reduzir a litigiosidade nos ajuizamentos das execuções fiscais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO HODIERNA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

EXECUÇÃO FISCAL: direito fundamental à moradia versus execução fiscal do bem de família ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Uma análise sobre o benefício assistencial e as dificuldades enfrentadas na República Federativa do Brasil;  ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A NECESSIDADE DE CONTROLE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA: análise da decisão que criminalizou a homofobia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A IMPERATIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL: uma análise da teoria da norma de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Norberto Bobbio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO DUPLO REGIME SANCIONATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI N; º 8; 666/93; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

UMA ABORDAGEM ACERCA DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E OS SEUS REFLEXOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DIREITO À SAÚDE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O papel da Defensoria Pública do RN ante o equívoco legislativo contido na lei Municipal de Natal n; º 356 de 2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

OS REFUGIADOS NO BRASIL: Uma análise sob a ótica da lei de migração e a observância de seu direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

OS EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CREDORES NAS SOCIEDADES TRASNACIONAISI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A AUTONOMIA PLENA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE NATAL APÓS O ADVENTO DA LEI N; º 6; 820/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SOCIOPATIA INFANTIL: uma análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA SOB À ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

LIBERDADE RELIGIOSA: uma análise de ofensa a este direito nas decisões judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL: uma análise da função social no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos danos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O CASO DO INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO FLAMENGO: o dever e responsabilidade do Estado nos atos de vigilância e fiscalização onde os menores habitam; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI: uma solução (in)constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A ADEQUAÇÃO NORMATIVA DOS JOGOS E A APOSTA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO: aspectos legais associados à propriedade da terra e o papel da regularização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO MEDIDA PREVENTIVA DE VIOLÊNCIA E INVIOLABILIDADE À INTIMIDADE DO SER HUMANO SOB LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E SOBERANIA NACIONAL: uma análise sobre o caso húngaro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O PROCESSO DE PATENTES NO BRASIL: a biopirataria e a fragilidade na proteção da biodiversidade na amazônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

AS FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO QUE CONCERNEM OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E FISCAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma defesa à personalidade das pessoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SANÇÕES INTERNACIONAIS: legalidade e efeitos causados na República Bolivariana da Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS PRÁTICAS DA INDÚSTRIA DE JOGOS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

As corregedorias de justiça como instrumento de gestão de poder judiciário: um estudo sobre a atividade correicional nas unidades judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A efetivação do princípio da empregabilidade nas licitações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

"Controle interno: atuação de melhoria da administração pública com base nos princípios da eficiência e economicidade"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

Aplicação de arbitragem em contratos administrativos: uma análise das divergências doutrinárias e das mudanças legislativas contemporâneas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A Lei nº 10; 559/02 e o distintos regimes na transferência de reparação econômica aos dependentes do anistiado político: uma análise da Constiituição Federal Brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O impacto patrimonial causados aos professores Estaduais diante da mora estatal em realizar a progressão de carreira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

Ações estruturais: um estudo acerca da regulação de delitos de UTI no Rio Grande do Norte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

Calamidade pública X calamidade financeira: uma análise através da Lei nº 8; 666/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

LICITAÇÕES DISPENSAVEIS POR EMERGENCIA: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS REAIS EM CONFRONTO COM EMERGÊNCIAS CRIADAS À LUZ DA LEI Nº 8; 666/93; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DEGRADAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

INTERFERÊNCIA DO PRECATÓRIO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE DA GARANTIA CONTRATUAL PREVISTA NOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: ANÁLISE À PRIMAZIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

AMBIENTE VIRTUAL: OS LIMITES DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO PRIVADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

REQUISITOS EXIGIDOS PARA ADQUIRIR A POSSE DE UMA ARMA DE FOGO: O LIMITE DO PODER REGULAMENTAR PRESIDENCIAL E A (I)LEGALIDADE DO DECRETO N; o 5; 123/04; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N; o 12; 305/10) E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI DIANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE ACERCA DE TAL MODALIDADE DE TRABALHO, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE DEMISSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA : REFUGIADOS NO BRASIL UMA ANÁLISE DA DESENVOLTURA DOS PROGRAMAS VIGENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ATIVISMO JUDICIAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O MECANISMO DE SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ABORDAGEM DO COMPLIANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ATIVISMO JURÍDICO: EFEITOS E LIMITES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA SUA DIMENSÃO PRESTACIONAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DOS PARÂMETROS PARA JUSTA INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ADMINISTRATIVAS E CONSTITUCIONAIS, DE MODO QUE OS LIMITES ENTRE OS INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS SEJAM PRESERVADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N°33 DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A ANUALIDADE COMO REQUISITO PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NAS HIPÓTESES DE REAJUSTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM ÁREAS PRIVADAS: A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DE TRÂNSITO DENTRO DOS ESTACIONAMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ABORDAGEM ACADÊMICA DO SISTEMA LICIT A TÓRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO: NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SUVISA DE 2010 A 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DOS DANOS POR OMISSÃO OCASIONADO POR POLICIAIS AO DESEMPENHAR SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

CONTROLE JURISDIOCIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: UMA ANÁLISE DE MÉRITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU: ASPECTOS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

O MERCOSUL E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: ANÁLISE SOBRE O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÕES DO MERCOSUL (TPR); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BASIL: ANÁLISE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) À LUZ DA LEI Nº 12; 529/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

NEOCONSTITUCIONALISMO E PRINCÍPIOS: COMO WITTGENSTEIN, HERMENÊUTICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO SE UNEM NA RESPOSTA CORRETA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

DIREITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PERSPECTIVA JURÍDICAS SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET: O MARCO CIVL DA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO BRASIL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

BATALHA ENTRE GIGANTES: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO CONFLITO ENTRE APPLE VERSUS SAMSUNG COM ENFOQUE NO TRADE DRESS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

BATALHA ENTRE GIGANTES: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO CONFLITO ENTRE APPLE VERSUS SAMSUNG COM ENFOQUE NO TRADE DRESS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

BATALHA ENTRE GIGANTES: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO CONFLITO ENTRE APPLE VERSUS SAMSUNG COM ENFOQUE NO TRADE DRESS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIRAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PARALELISMO ENTRE OS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E RELIGIOSOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

PARALELISMO ENTRE OS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E RELIGIOSOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ECA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ECA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ECA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ECA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ECA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

OVERRULING, TÉCNICA DE COMBATE AO ENGESSAMENTO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO: SUA APLICABILIDADE COMO EXCEÇÃO AO § 1º DO ART; 518 DO CPC; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior;

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UNINASSAU - NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2016.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito do UNIRN - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. 2015.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FANEC - NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2011.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Mediação e Conciliação do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2017.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Administrativo do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2015.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2014.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Ambiental do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2014.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Tributário do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2014.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Empresarial do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2014.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Elaboração do Projeto da Pós em Direito Internacional Público e Privado do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). 2014.

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de ; OLIVEIRA, D. . Reforma Administrativa - PEC 32/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . Reforma Administrativa - PEC 32/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, B. N. ; SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: Sistema Canva para Operadores do Direito. 2020. .

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. .

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . 2º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. .

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . 1º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. .

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . REGIME JURíDICO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . CRÉDITOS DE CARBONO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . DIREITO E ENERGIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . REGIME JURíDICO DOS BICOMBUSTÍVEIS E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . MEIO AMBIENTE E BICOMBUSTíVEIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . REGIME JURíDICO DOS BICOMBUSTÍVEIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SA, P. ; SÁ JÚNIOR, Edinaldo Benício de . AQUI DE DENTRO. 2020 (FILME - CURTA).

2018

CERTIFICAÇÃO DE 2ª LUGAR NA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE UNINASSAU, FACULDADE UNINASSAU - RN.

2017

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO DE 2016.2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN.

2015

NOTÁVEL DESEMPENHO ACADÊMICO NO CURSO DE DIREITO, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

2014

DESTAQUE DE DOCÊNCIA NO CURSO DE DIREITO, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

2002

PARTICIPANTE DA MELHOR DELEGAÇÃO (UFRN) DO MODELO AMERICANO DA NAÇOES UNIDAS - 5ª AMUN - AMERICAS MODEL UNITED NATIONS - BRASÍLIA - DF., UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

2002

MENÇÃO HONROSA PELA ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO RUSSA NO CONSELHO DE SEGURANÇA - SIMULAÇÃO - IV MODELO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - SÃO PAULO.