Paulo Alexandre Batista de Castro

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Ciência Política e mestrado em Estudos Comparados sobre as Américas pela mesma universidade. Suas linhas de pesquisa tratam dos limites da legitimidade do Supremo Tribunal Federal e das estratégias de gastos eleitorais dos candidatos a prefeito no Brasil. Tem experiência nas áreas de análise política, eleições, políticas públicas e estudos judiciais. Foi consultor de políticas públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Justiça, onde também atuou como Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor. Entre 2017 e 2018 foi Research Fellow na American University, Washington D.C (bolsista do Programa PDSE/CAPES). Entre 2019 e 2025 foi Coordenador dos programas de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente coordena o Programa de Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do IDP e exerce a função de Coordenador de Cooperação Internacional da instituição. Desde 2022, é também professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa).

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil: Limites da Lealdade Institucional ao Supremo Tribunal Federal
com , Ano de obtenção: 2019. Marilde Loiola de Menezes. Coorientador: Carlos Marcos Batista. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Sociais

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Tecnologias de Informação e Comunicação, Desenvolvimento Local e Cidadania: o Caso do Município de Piraí
Orientador: Sônia Maria Raninchescki
, Ano de Obtenção: 2007.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: TIC; Cidadania; Democracia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Graduação em Ciência Política

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Estudo da Divulgação de Contas Públicas e Fatores Indicativos de Transparência nos Sites dos Governos Municipais Latino-americanos
Orientador: Carlos Marcos Batista

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ISCSP, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Formação complementar

2016 -

Mineração de Dados (Python). (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

The Supreme Court. (Carga horária: 60h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2018 - 2018

Social Accountability. (Carga horária: 60h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2015 - 2015

The Data Scientist's Toolbox. (Carga horária: 20h). , Johns Hopkins University, JHU, Estados Unidos.

2013 - 2013

Análise de Políticas Públicas e Processo Decisório. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2009 - 2009

Democracia e Regulação (52 horas). (Carga horária: 52h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Orçamento Público II. (Carga horária: 120h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

Orçamento Público I. (Carga horária: 120h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

NASCIMENTO, A. B. F. M. ; COSTA, C. C. M. ; CASTRO, Paulo A. B. ; MATA, G. . XI Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2024. (Congresso).

CASTRO, Paulo A. B. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; COSTA, C. C. M. ; MATA, G. . X Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2023. (Congresso).

CASTRO, Paulo A. B. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; FARRANHA, A. C. ; COSTA, C. C. M. ; RODRIGUES, K. F. . IX Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2022. (Congresso).

SECCHI, L. ; CASTRO, Paulo A. B. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; RODRIGUES, K. F. ; FARRANHA, A. C. ; COSTA, C. C. M. ; MATA, G. . VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2021. (Congresso).

COSTA, C. C. M. ; CASTRO, Paulo A. B. ; EMMENDOERFER, M. ; MATA, G. . VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2020. (Congresso).

CASTRO, Paulo. . 1º Seminário de Educação Financeira para Consumidores. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Brasileiro de Administração Pública. Reconstrução de Políticas Públicas e Resistência Burocrática: constiruições do Brasil para a Literatura Internacional. 2024. (Congresso).

42º Encontro Anual da Anpocs. Despesas de campanha e retorno eleitoral dos candidatos a prefeito: estratégias tradicionais e uso de TICs nas eleições municipais de 2016. 2018. (Congresso).

XXXIV International Congress of the Latin American Studies Association. Transformation of legitimacy and the judicialization of politics: the political capital of courts in Brazil. 2016. (Congresso).

XIII Seminário Internacional PROTESTE de Defesa do Consumidor.O Impacto da Crise Econômica para o Consumidor Brasileiro. 2015. (Seminário).

Primeiro Levantamento Nacional das Iniciativas de Educação Financeira no Brasil.Educação Financeira e Proteção ao Consumidor. 2014. (Outra).

VI Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. 2014. (Congresso).

Educação Financeira no Brasil: diálogos com o Reino Unido.Educação Financeira na Perspectiva da Defesa do Consumidor. 2013. (Seminário).

V Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. 2013. (Congresso).

IV Fórum Banco Central de Inclusão Financeira. 2012. (Congresso).

A Nova Classe Média e os Desafios do Capitalismo Brasileiro (FGV - Rio de Janeiro). 2010. (Seminário).

VII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: "20 anos do Código de Defesa do Consumidor". 2010. (Congresso).

Regulação e Defesa do Consumidor (ENAP - Brasília). 2009. (Oficina).

Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (CAPES/UNB) - Prof. Ronald Inglehart. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: André Luís de Freitas

CASTRO, Paulo A. B.; PALOTTI, P. L. M.; FREIRE, A. O. G.. LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº. 12. 846/2013): UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RGI). 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Flávia Aparecida de Souza Agatti

GADELHA, S. R. B.; SACHSIDA, A.;CASTRO, Paulo A. B.. REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DA POPULAÇÃO URBANA DE BAIXA RENDA, ACESSO A OPORTUNIDADES E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA HABITACIONAL SEGUNDO A AVALIAÇÃO EX ANTE DE POLÍTICA PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Welbio Coelho Silva

PALOTTI, P. L. M.;CASTRO, Paulo A. B.; GONTIJO, André. P.. PATROCÍNIO PÚBLICO DE EVENTOS CULTURAIS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL: entre política e religião, Estado e Igreja. Breve estudo da acomodação de políticas públicas de cunho religioso na execução orçamentária 2014/2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Danilo Brandani Tiisel

CASTRO, Paulo A. B.; FREIRE, Alessandro O. G.; MAGALHAES, M. T. R.. Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: Imunidade Tributária e Conformidade Jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Elba Jane Bastos Pereira

CASTRO, Paulo A. B.; VAZ, A. C. N.; PALOTTI, P. L. M.. Efeitos da Atuação do Controle Interno nas Contratações dos Conteúdos Científicos do Portal de Periódicos da CAPES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Michelle Gois Gadelha Dias

CASTRO, Paulo A. B.; PALOTTI, P. L. M.; SOBRINHO, Milton. S. M.. Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior evolução no IDEB entre 2007 e 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: Welbio Coelho Silva

PALOTTI, P. L. M.;CASTRO, Paulo A. B.; VAZ, A. C. N.. PATROCÍNIO PÚBLICO DE EVENTOS CULTURAIS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL: entre política e religião, Estado e Igreja. Breve estudo da acomodação de políticas públicas de cunho religioso na execução orçamentária 2014/2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: André Luís de Freitas

PALOTTI, P. L. M.;CASTRO, Paulo A. B.; FREIRE, Alessandro O. G.. Lei anticorrupção (Lei nº. 12846/2013): Uma análise sob a óptica dos profissionais de relações institucionais e governamentais (RIG). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: FERNANDA SAYURI RABELO TOGO

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Fatores condicionantes à implantação da gestão por competências na gerência de gestão de pessoas do Detran-GO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: GISELE DE BRITO LIMA JAIME

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Uma abordagem multidisciplinar acerca do financiamento de campanhas eleitorais no brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Gustavo Pedrosa Leão

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Avaliação de Políticas Públicas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Humberto Pinheiro de Oliveira

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Telecobrança dos créditos tributários de ICMS do estado de Goiás antes e após a inscrição em dívida ativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Joel Varela do Nascimento Neto

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Contribuições do mapeamento de processo para a conferência de equipamento de proteção respiratória autônoma no corpo de bombeiros militar do estado de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: LUCIANO DALAT SIQUEIRA

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Gestão da saúde no contexto da judicialização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ludmilla Cipriano de Melo

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Direito constitucional à propriedade : função social nas intervenções estatais na propriedade privada. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Luis Mauricio Bessa Scartezini

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Licitação na delegação de serviço público de transporte de passageiros: benefício ou restrição de direitos aos cidadãos. 2018.

Aluno: Mauricio Gonçalves do Nascimento Rodrigues Lima

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Transparência eletrônica governamental: sócio tramas do palimpsesto cibernético entre comunicação e Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Mauro Antonio Marques

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Escolas de governo análise do panorama nos municípios goianos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Mauro Crescente Alves

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Organizações sociais: gestão de pessoas ? uma experiência na área da saúde pública em Goiás estudo de caso ? gestão de servidores públicos no hospital geral de Goiânia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Robert Lima Valadão

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Gestão de custos na administração pública: uma abordagem sobre a implantação do Sistema de Informação de Custos na Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás ? DGAP. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rumennyk Araújo

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. O clima organizacional no 7º batalhão do corpo de bombeiros militar do estado de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Sandra Vitoriana de Lima

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Análise do Coeficiente de Gini no funcionalismo público de Goiás. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Silvania Ferreira Leite Bergor

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. Gestão democrática na rede estadual em Goiás: da implantação até os dias atuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Weliton Vicente da Silva

CASTRO, Paulo A. B.; D?ABADIA, B. M.. O princípio da transparência como base da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Contemporânea) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ursula Brandao Faria Valdetaro

BORGES, D. A. M.;CASTRO, Paulo A. B.; TOLEDO, A. T.. Utilização de dados pessoais em serviços financeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lara Cristina Moreira Saldanha

CASTRO, Paulo.; VIANA, F.M.; PEREIRA, L.. Abrigamento de Crianças e Adolescentes: A Negligência Familiar e Suas Representações no Abrigo ?Nosso Lar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Unisaber.

Orientou

SAVIANO CERICATO

Instrumentos de controle da corrupção nas compras públicas durante a pandemia de covid-19: uma comparação entre Brasil e Itália; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Fernando Antônio de Oliveira Leão

Influência do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) no Modelo de Gestão: um estudo de caso da Universidade Federal do Ceará; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Administração Pública) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; (Orientador);

Mikhail Regis Muniz

A Percepção Social sobre a Confiança na Polícia Militar do Distrito Federal; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Rosa Cleia da Silva

Estudo de Caso do Caderno de Sugestões de Emendas Distritais do Governo do Distrito Federal no Período de 2018 a 2023; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Thamara Dutra Ribeiro

Por que um deputado é indisciplinado? Uma análise das votações nominais na Câmara dos Deputados entre os anos de 2015 e 2022; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Domingos Gomes de Aguiar Neto

Financiamento da democracia representativa brasileira: há um modelo ideal do ponto de vista da administração pública?; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Marília Barbosa de Barcelos

Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do Judiciário Estadual; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Suzana Regina da Silva Fernandes

Governança e combate à corrupção: a percepção de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região quanto à implantação do programa de integridade; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Bruna Marques Borges

Centro de serviços compartilhados: um estudo sobre a adoção e implementação desse modelo de negócio na Organização Panamericana de Saúde - OPAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Elaine Nóbrega Borges

Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na justiça federal; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Luciano Ceotto

Alternância no Poder e Maturidade Democrática: Elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Mayara Carlos Maria Neto

O Exercício do Mandato Eletivo pelas Candidaturas Coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Mayara Carlos Maria Neto

O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Justiça e Desenvolvilmento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Vanessa Anjos Soares

Governança no planejamento das contratações públicas: uma análise nos municípios integrantes do consórcio CISICOM; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

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ADERÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E SUGESTÕES PARA O PROCESSO DE ADEQUAÇÃO À LGPD CONDUZIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Danilo Brandani Tiisel

Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Karina Broze Naimeg Grossi,

O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4; 781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Michelle Gois Gadelha Dias

Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior evolução no IDEB entre 2007 e 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Karina Broze Naimeg Grossi

O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº; 4; 781/DF: Análise na perspectiva do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Danilo Brandani Tiisel

Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: Imunidade Tributária e Conformidade Jurídica; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Elba Jane Bastos Pereira

Efeitos da Atuação do Controle Interno nas Contratações dos Conteúdos Científicos do Portal de Periódicos da CAPES; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Marcus Vinícius Magalhães de Morais

Os desafios para a ressocialização de egressos do Sistema Prisional do Distrito Federal: Uma análise sobre a atuação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Administração) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Gabriel Antônio de Freitas

O Efeito das Políticas Extrajudiciais no Âmbito do TJDFT para Mitigação da Judicialização; A efetividade do Cejusc-Jec/BSB na solução de conflitos que envolvem danos morais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Milena Lima

A Necessidade de Creches para Filhos de Catadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Unisaber; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Suelene Teixeira de Araújo

Exclusão Social dos Catadores de Materias Recicláveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Unisaber; Orientador: Paulo Alexandre Batista de Castro;

Produções bibliográficas

  • HOLDEFER, D. L. ; CASTRO, Paulo A. B. ; VAZ, A. C. N. . De Olho na Privacidade: um Comparativo do Grau de Aderência dos Tribunais de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Revista Direito Público , v. 20, p. 697-723, 2023.

  • PEREIRA, E. J. B. ; CASTRO, Paulo A. B. . Efeitos da atuação do controle interno nas contratações públicas: um estudo de caso do Portal de Periódicos da CAPES. REVISTA ORGANIZAÇÕES EM CONTEXTO (ONLINE) , v. 19, p. 107-136, 2023.

  • BORGES, E. N. ; CASTRO, Paulo A. B. . Incentivo à Conciliação: a Evolução da Meta Nacional nº 3 do Poder Judiciário no âmbito da Justiça Federal. Revista de Gestão, Economia e Negócios , v. III, p. 55-71, 2022.

  • CASTRO, PAULO ALEXANDRE BATISTA DE . Confiança Pública e Legitimidade do Poder Judiciário: a agenda de pesquisa pendente no Brasil. Revista da CGU , v. 11, p. 1284-1292, 2019.

  • CASTRO, Paulo A. B. . Alguns dilemas da comparação como método das ciências sociais: em busca da compreensão ou da explicação?. REVISTA DO CEAM , v. 4, p. 133-143, 2018.

  • CASTRO, Paulo. ; ANDRADE, Carla C. ; DUARTE, Bruno C. ; NATALINO, Marco A. C. . Constituição e Políticas de Direitos Humanos: antecedentes, trajetórias e desafios. POLÍTICAS SOCIAIS (IPEA) , v. 17, p. 67-131, 2009.

  • CASTRO, Paulo A. B. ; VIANA, F. M. . Despesas de campanha e retorno eleitoral dos candidatos a prefeito: estratégias tradicionais e uso de TICs nas eleições municipais de 2016. In: Laura Schertel Mendes; Sérgio Garcia Alves; Danilo Doneda. (Org.). Internet & Regulação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2021, v. I, p. 123-146.

  • CASTRO, Paulo. . Razões para Crer na Liberdade de Escolha. A Tarde, Salvador, 31 ago. 2008.

  • CASTRO, Paulo A. B. ; VIANA, F. M. . Despesas de campanha e retorno eleitoral dos candidatos a prefeito: estratégias tradicionais e uso de TICs nas eleições municipais de 2016. In: 42º Encontro Anual da Anpocs, 2018, Caxambu/MG. Anais do 42º Encontro Anual da Anpocs, 2018. v. SPG06.

  • CASTRO, Paulo A. B. . Desconstrução de Políticas Públicas: motivações, custos e estratégias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Paulo A. B. . Desconstrução de Políticas Públicas: motivações, custos e estratégias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Paulo A. B. . CLALS Seminar on Contemporary Latin Americn Affairs. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Paulo A. B. . O papel do Sistema Judicial no combate à corrupção: o quê funciona e o que falta?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Paulo A. B. . Seminar on Latin America and US Engagement. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Paulo A. B. . Transformation of Legitimacy and the Judicialization of Politics: the political capital of courts in Brazil. LASA International Congress. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CASTRO, Paulo A. B. . Desenvolvimento de estratégias de implementação e de ampliação do Programa de Educação Financeira para Consumidores do Ministério da Justiça. 2015.

CASTRO, Paulo. ; BARROS, L. ; PEIXE, B. ; CARDOSO, D. . Relatório Analítico do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2010. 2011.

CASTRO, Paulo A. B. . Governança e Governabilidade: Curso de Formação para Novos Servidores Públicos. 2025. .

CASTRO, Paulo A. B. ; CATARINO, J. R. ; NASCIMENTO, J. L. . Componentes e limites à Lealdade Institucional do Poder Judiciário: um estudo empírico do Supremo Tribunal Federal do Brasil. 2024. (Relatório de pesquisa).

CASTRO, Paulo A. B. . Métodos Quantitativos Aplicados às Ciências Humanas. 2023. .

CASTRO, Paulo A. B. . Ferramentas de Análise para as Ciências Sociais. 2023. .

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. ; RESENDE, C. C. . Anais do 13º Seminário de Administração Pública. 2023. (Editoração/Anais).

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. . Revista Brasileira de Gestão Pública v. 2 n. 1. 2023. (Editoração/Periódico).

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. ; RESENDE, C. C. . Anais do 12º Seminário de Administração Pública. 2022. (Editoração/Anais).

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. . Revista Brasileira de Gestão Pública v. 1 n. 1. 2022. (Editoração/Periódico).

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. . Revista Brasileira de Gestão Pública v. 1 n. 2. 2022. (Editoração/Periódico).

CASTRO, Paulo A. B. ; SOBRINHO, Milton. S. M. ; RESENDE, C. C. . Anais do 11º Seminário de Administração Pública. 2021. (Editoração/Anais).

CASTRO, Paulo A. B. . Anais do 10º Seminário de Administração Pública. 2020. (Editoração/Anais).

CASTRO, Paulo A. B. ; COSTA, C. C. M. ; EMMENDOERFER, M. . Coorganização do VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2020. (Organização de Evento Acadêmico).

CASTRO, Paulo A. B. . Moderação do GT 2 - Análise de Políticas Públicas (VII EBAP). 2020. (Moderação de GT - VII Encontro Brasileiro de Administração Pública).

CASTRO, Paulo A. B. . Curso de Formação em Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO, Paulo. ; DUARTE, Bruno C. . Direitos Humanos: análise de indicadores, dos avanços institucionais-legais e discussão teórica sobre grupos vulneráveis. IPEA.. 2009. (Relatório de pesquisa).

CASTRO, Paulo. . Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadadas. Capítulo sobre Telecomuicações.. 2009. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Confiança, Políticas Públicas e Legitimidade Institucional no Brasi, Descrição: O projeto busca explorar os diferentes papéis desempenhados pelos três Poderes da República no processo de políticas públicas (policy process) e seus respectivos mecanismos de legitimação, isto é, de construção de uma base de confiança necessária ao exercício da autoridade política. São exploradas questões de natureza teórica e empírica, tais como: quais são os fatores que legitimam a atuação do judiciário em temas controversos, sobretudo quando exerce sua função contramajoritária? Quais são os comportamentos ou ações, dos tribunais e de seus membros, capazes de afetar a confiança pública do Judiciário? Como a judicialização da política afeta a percepção pública sobre o Poder Judiciário? Os estudos e discussões produzidos no âmbito deste projeto consideram não apenas a atuação dos diferentes braços do Estado, mas também a participação da sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Paulo Alexandre Batista de Castro - Coordenador / Karina Broze Naimeg Grossi - Integrante / Danilo Tiisel - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e Democracia, Descrição: Grupos voltado para a discussão dos impactos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação nos processos de controle social e participação cidadã nas democracias atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Paulo Alexandre Batista de Castro - Integrante / Carlos Marcos Batista - Coordenador / Fernanda Martins Viana - Integrante / Max Stabile - Integrante.

Prêmios

2024

Orientador de Dissertação Premiada no Mestrado Profissional em Administração Pública - 1º Lugar, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

2024

Orientador de Dissertação Premiada no Mestrado Profissional em Administração Pública - 2º Lugar, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

2024

Orientador de Dissertação Premiada no Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento - 1º Lugar, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-SP).

2024

Sócio Honorário da Sociedade Brasileira de Adminisytração Pública, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do debate científico da instituição., Sociedade Brasileira de Administração Pública.

2023

Orientador de Dissertação Premiada no Mestrado Profissional em Administração Pública - 3º Lugar, Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

2018

Orientador de trabalho premiado no 1º Concurso de TCCs do curso de Graduação em Administração Pública (3º lugar), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

2017

Bolsa - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2016

Bolsa de Pesquisa - Doutorado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2010

Aprovado em concurso para Professor Assistente de Ciência Política, Universidade Federal de Goiás.

2009

Membro da Equipe Premiada no Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal 2009 (3º lugar), Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

2005

Bolsa de Pesquisa - Mestrado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Escola de Gestão, Economia e Negócios (EGEN). , Quadra SGAS 607, Asa Sul, 70200670 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Adjunto do Mestrado Profissional em Administração Pública

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de Graduação em Administração PúblicaDisciplinas: (i) Estado, Governo e Sociedade no Brasil Contemporâneo / (ii) Política e Sociedade Brasileira.Professor do Mestrado Profissional em Administração PúblicaDisciplina: Metodologia de Pesquisa CientíficaProfessor do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e DesenvolvimentoDisciplina: Reforma Política e Instituições no Brasil

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado, Governo e Sociedade no Brasil Contemporâneo

2016 - 2016

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania, Carga horária: 40

2016 - 2016

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Cooperação Técnica, Carga horária: 40

2016 - 2016

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Vínculo: Direto de Projeto (PNUD), Enquadramento Funcional: Diretor de Projeto - PNUD BRA/11/008

2012 - 2014

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Cientista Social - Nível V, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Convênios Assesor-Chefe para Educação Financeira

2014 - 2015

Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de Políticas Públicas

Outras informações:
Consultor de Políticas Públicas no Gabinete da Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor assistente da disciplina "Sistemas Eleitorais" do programa de mestrado e doutorado em Ciência Política

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor assistente da disciplina "Reforma Política"

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor colaborador da da disciplina "Cidadania Mundial e Governança Global".

2015 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista de Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor colaborador da Disciplina "Cidadania Mundial e Governança Global".

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor da disciplina "Teoria Política Contemporânea".

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor/Tutor, Enquadramento Funcional: Docente Bolsista - MEC

Outras informações:
Professor/Tutor do curso de graduação em Administração. Centro de Ensino à Distância - UNB/FACE Disciplinas: "Atropologia", "Gestão de Pessoas".

2005 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Professor da disciplina "Introdução à Ciência Política".

2009 - 2010

União Brasileira de Educação e Participações

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Ofinica de Teorias Sociais I ; Pesquisa Social I

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, serviço social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pesquisa Social I, Teorias Sociais I

2009 - 2012

Secretaria de Direito Economico (Ministério da Justiça)

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Cientista Social - Nível V, Carga horária: 40

Outras informações:
Descrição das Atividades: Análise de dados, produção de indicadores e redação de relatórios de pesquisa com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, SINDEC.

2016 - Atual

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Linhas de pesquisa: Tecnologias de Informação e Comunicação e Democracia; Análise e avaliação de políticas públicas; Judicialização da Política.

2002 - 2007

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Descrição das Atividades: Desenvolvimento de pesquisas sobre o uso de novas Tecnologias da Informação e Comunicação no processo de promoção/incentivo da cidadania.

Atividades

  • 01/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, NP3.Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Consultor / PNUD, Enquadramento Funcional: Consultor da Diretoria de Estudos Sociais

Outras informações:
Descrição das atividades: 1 - sistematização e análise de indicadores de direitos humanos no Brasi. 2 - Estruturação e redação da primeira versão do ?Atlas Brasileiro de Direitos Humanos: discriminação e grupos vulneráveis? (SEDH/ IPEA). 3 - Redação do capítulo "Direitos Humanos e Cidadania" (Políticas Sociais: acompanhamento e análise. V.17. IPEA).

2007 - 2008

C.A.C. Consultoria Política

Vínculo: Sócio Consultor (Fundador), Enquadramento Funcional: Sócio Consultor (Fundador), Carga horária: 40

Outras informações:
A CAC Consultoria é uma empresa que desenvolve serviços de análise e estratégia políticas. Com sede em Brasília, a consultoria monitora os principais acontecimentos políticos e fornece aos seus clientes informação e análise, focalizando questões da conjuntura imediata e associando dados políticos, econômicos e sociais para indicar contextos de risco. A CAC também realiza estudos e pesquisas sobre temas políticos diversos, como eleições, processo legislativo e política externa, entre outros.

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Políticos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Analista Político, Carga horária: 40

Outras informações:
Descrição das atividades: acompanhamento informativo e analítico das atividades do Congresso Nacional; desenvolvimento e coordenação de pesquisas no Congresso, com o objetivo de identificar e analisar tendências sobre temas políticos, econômicos e sociais de relevância nacional; redação de análises diárias e semanas dos principais acontecimentos da Conjuntura política nacional para o sistema AE Broadcast, da Agência Estado, e para o site www.politicabrasileira.com.br.

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Políticos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento legislativo diário. Aplicação de questionários para a pesquisa "O Congresso Nacional e os Grandes Temas da Atualidade". Coordenação do professor Walder de Góes.

Atividades

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, IBEP.Cargo ou função, Analista Político Pleno.

2022 - Atual

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas:- Processos de Decisão e Políticas Públicas (2022)Graduação em Administração Pública e Gestão do Território:- Desenho e Formulação de Políticas Públicas (2023)- Implementação e Avaliação de Políticas Públicas (2023)