Patrícia Regina de Moraes

Patrícia Regina de Moraes é investigadora em pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com o projeto intitulado "A transição paradigmática do Direito da Seguridade Social no Brasil e nos países europeus com modelo de repartição tripartite: desafios, perspectivas e possibilidades para o século XXI". Graduada em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2003). Advogada com militância nas área do Direito Civil e Direito do Trabalho, desde 2004. Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Mestre e Doutora em Educação (2012-2019) pela Universidade Metodista de São Paulo (bolsista CAPES) com estágio doutoral realizado na Universidade de Coimbra - Portugal (participação no Programa PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - agência de fomento: CAPES). Exerce a advocacia em escritório próprio desde 2004. É autora de artigos e livro. Os trabalhos e estudos desenvolvidos tratam dos seguintes temas: Direito da seguridade social, teoria das representações sociais, formação do professor e do aluno de Direito, evolução do ensino jurídico no Brasil, linguagem jurídica, transformações do Direito nos séculos XX e XXI, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho etc. Realizou projetos de responsabilidade social junto a instituições de ensino. Membro do conselho editorial da Revista Mais Educação.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2015 - 2019

Universidade Metodista de São Paulo
Título: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: uma análise das matrizes curriculares das melhores Faculdades de Direito regionais do Brasil ( participação no Programa PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior- agência de fomento CAPES)
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Dr. António Alves Gomes Ferreira)
com Professora Dra. Patrícia Margarida Coelho. Coorientador: Professor Dr. António Alves Gomes Ferreira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ensino jurídico; formação de mundos; práticas pedagógicas; linguagem jurídica.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Educação

2010 - 2012

Universidade Metodista de São Paulo
Título: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE DIREITO SOBRE O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA
, Ano de Obtenção: 2012.MARÍLIA CLARET GERAES DURAN.Palavras-chave: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS; PROFESSOR DE DIREITO; FORMAÇÃO DOCENTE.

Especialização em pós-graduação

2010 - 2011

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci
Título: A configuração do dano moral no ambiente de trabalho
Orientador: Marcelo José Grimone

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Formação Avançada a distância VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RESPONSABILID. (Carga horária: 6h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2023 - 2023

- ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL 2023 - A AGENDA DO TRABALHO DIGNO. (Carga horária: 4h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS ? ENTRE A LEI E A PRÁTICA. (Carga horária: 9h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

PENSAR O DIREITO E A JUSTIÇA EM SOCIEDADE: UMA INTERLOCUÇÃO COM AS ARTES. (Carga horária: 3h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

LIBERALIDADES ENTRE VIVOS: A DOAÇÃO. (Carga horária: 6h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

DESAFIOS DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLI. (Carga horária: 4h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL ? CONJUNTOS IMOBILIÁRIOS. (Carga horária: 5h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL ? A VISÃO DOS REGISTOS.. (Carga horária: 15h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS. (Carga horária: 6h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

- A FUNÇÃO DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS. (Carga horária: 36h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

PARTILHA MORTIS CAUSA. PARTILHA EM VIDA. (Carga horária: 6h). , UNIFOJ, UNIFOJ, Portugal.

2022 - 2022

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE LEGISLAÇÃO LABORAL. (Carga horária: 40h). , TrainingHouse Portugal, TH, Portugal.

2010 - 2010

FILOSOFIA, DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDI. (Carga horária: 42h). , Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. ; BOMFIM, M. . VISITA MONITORADA À USP - FACULDADE DE DIREITO. 2016. (Outro).

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. ; BOMFIM, M. . VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SP. 2016. (Outro).

MORAES, P. R. . II FILOSOFAR DIREITO DA FACULDADE PERUÍBE. 2016. (Outro).

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. ; JESUS, R. L. . II SIMPÓSIO DE DIREITOS AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS DA FACULDADE PERUÍBE. 2016. (Outro).

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. ; IGNATTI, C. ; COELHO, I. . FACULDADE PERUÍBE NA PRAIA - MEIO AMBIENTE E CIDADANIA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Neoliberalismo e retirada de direitos em um contexto austeritário?. 2023. (Seminário).

?Reflexão à margem da reunião estratégia do CES?. 2022. (Encontro).

Cátedra Organização Internacional do Trabalho - Segurança e saúde do trabalhador e proteção social. ?A proteção social numa encruzilhada: análise da situação atual e perspectivas de futuro.?. 2022. (Outra).

Conferência. ?Para além das desordens neoliberais?. 2022. (Outra).

Conferência COLABOR ?Segurança Social?. 2022. (Outra).

Conversa feminista com Uxia. 2022. (Oficina).

curso: Ciclos de violência doméstica. 2022. (Outra).

Jornadas COLABOR ? 3ª edição. ?O Trabalho: assimetrias e mudança econômica?". 2022. (Congresso).

Jovens Adultos Imputáveis (problema de responsabilidade penal)?. 2022. (Seminário).

Observatório das Crises UC: cronologia das crises. 2022. (Seminário).

Sociologia do Direito - aulas como aluna ouvinte. 2022. (Encontro).

Colóquio Cem anos da Revolução de outubro - cem anos que abalaram o mundo: hipóteses emancipatórias. 2017. (Congresso).

Conferência Culpando os responsáveis: reflexividade e a base temporal de responsabilidade retrospectiva nas relações internacionais. 2017. (Seminário).

disciplina Sociologia do Direito da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. 2017. (Encontro).

Palestra Dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2017. (Encontro).

Seminário Democracia e antidemocracia no Brasil: um movimento pendular. 2017. (Seminário).

Seminário e apresentação de livro: Repensar a Democracia. 2017. (Seminário).

Seminário Economia solidária e educação: as instituições de ensino como espaços de promoção da responsabilidade social. 2017. (Seminário).

seminário Política, corrupção e ativismo judiciário: a justiça mediática no Brasil e em Portugal. 2017. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO OAB SBC. 2016. (Congresso).

MOSTRA ANUAL UMESP. A FILOSOFIA COMO UM CAMINHO PARA SUPERAR A CRISE NO ENSINO JURÍDICO: A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA, DO DIREITO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. 2016. (Congresso).

Curso de reciclagem em Direito do Trabalho. 2015. (Seminário).

PALESTRA - FACULDADE PERUÍBE.Aspectos da CLT relacionados ao assédio moral. 2014. (Seminário).

CONGRESSO CIENTÍFICO UMESP. Teoria das Representação sociais. 2012. (Congresso).

PALESTRA - FAPAN.A configuração do assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. (Simpósio).

CONGRESSO CIENTÍFICO UMESP. 2011. (Congresso).

PALESTRA. 2011. (Seminário).

PALESTRA. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Gomes da Silva

MORAES, P. R.; BASTOS, R. S.; BARBOSA, Rosângela. ANÁLISE DE RISCO EM UMA EMPRESA DE RECICLAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Peruíbe.

Aluno: BEATRIZ DONATI DE MENDONÇA SANTANA

MORAES, P. R.; BARBOSA, Rosângela; BASTOS, R. S.. PRISÃO DOMICILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Peruíbe.

Orientou

DAVI DE ANDRADE

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PERUÍBE; (Orientador);

Mlton

A legalização da maconha: prós e contras; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE PERUÍBE; (Orientador);

JULIO NAGANO E JULIE NAGANO

DIREITO DOS ANIMAIS; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FACULDADE PERUÍBE; (Orientador);

DAVI DE ANDRADE

O Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Peruíbe; Orientador: Patrícia Regina de Moraes;

Produções bibliográficas

MORAES, P. R. ; COELHO, Patricia. M. F. . GLOBALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 24-39, 2021.
SOUZA, Karine Campana de. ; silva, Renata Santos. ; FARBER, João Carlos ; MUNHO, W. A. ; MORAES, P. R. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DA EMPRESA: ESTUDO DE CASO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE (SP). Gestão em foco - UNISEPE , v. 01, p. 117-135-135, 2015.
LIMA, Alessandra Pedroso Felizardo ; LIMA, M. S. ; HORDONHO, P. A. G. ; FARBER, João Carlos ; MORAES, P. R. . UM ESTUDO SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA EM PRIVILÉGIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ANÁLISE NO CENÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE PERUÍBE. Gestão em foco - UNISEPE , v. 1, p. 108-117, 2015.
FABER, J. C. ; LUZ, M. F. ; QUEIROZ, F. C. ; MUNHOZ, W. A. ; MORAES, P. R. . Custo das prestação dos serviços contábeis: o caso de uma empresa do Vale do Ribeira. REAGE Revista ampla de gestão empresarial , v. 3, p. 230-244, 2014.
FABER, J. C. ; LUZ, M. F. ; LIMA, I. G. ; ALMADA, D. ; MORAES, P. R. . A Contabilidade como geradores de informações na gestão de micro e pequenas empresas em Iguape/SP. REAGE Revista Ampla de Gestão Empresarial , v. 3, p. 245-259, 2014.
MORAES, P. R. ; SOUZA, I. C. ; ALMADA, D. ; ESTEVAM, S. J. ; MUNHOZ, W. A. . A Evolução do ensino Jurídico no Brasil. Gestão em foco - UNISEPE , v. 3, p. 01, 2014.
MORAES, P. R. ; SOUZA, I. C. ; ALMADA, D. ; ESTEVAM, S. J. ; MUNHOZ, W. A. . A Teoria das Representações Sociais. Gestão em foco - UNISEPE , v. 4, p. 01, 2014.
QUEIROZ, F. C. ; LUZ, M. F. ; FABER, J. C. ; SOUZA, I. C. ; MORAES, P. R. . CULTURA E ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS.. Gestão em foco - UNISEPE , v. 1, p. 98-108, 2014.
FABER, J. C. ; MORAES, P. R. ; MUNHOZ, W. A. ; LIMA, I. G. ; CAMARGO, D. M. O. . ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP. Gestão em foco - UNISEPE , v. 1, p. 56-69, 2014.
MORAES, P. R. ; QUEIROZ, F. C. ; SOUZA, I. C. ; FABER, J. C. ; LUZ, M. F. . AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR FRENTE À TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DA EDUCAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.. Educação em Foco (Amparo) , v. 1, p. 87-98, 2014.
MORAES, P. R. ; SOUZA, I. C. ; ALMADA, D. ; AIDAD, W. ; DALMOLIN, E. . A Configuração do assédio moral nas relações trabalhistas. REAGE Revista ampla de gestão empresarial , v. 3, p. 195-214, 2014.
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SILVA FILHO, E. H. ; MORAES, P. R. . As medidas socioeducativas em meio aberto e o papel da psicologia no processo de readaptação social. Revista Direito em foco da UNISEPE, Peruíbe, p. 59 - 71, 15 out. 2014.
MORAES, P. R. ; QUEIROZ, F. C. ; FABER, J. C. ; LUZ, M. F. ; SOUZA, I. C. ; MORAES, P. R. . As dificuldades vivenciadas pelos professores do ensino superior frente à transição paradigmática da educação: desafios e possibilidades. Educação em Foco Revista eletrônica.
LIMA, I. G. ; MORAES, P. R. ; FABER, J. C. ; QUEIROZ, F. C. ; LUZ, M. F. . Cultura e ética nas organizações públicas brasileiras. Revista Gestão em foco.
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SILVA, J. C. N. ; GODOY, Julie Nagano da Silva. ; SANTOS, Cícera Faria Dos ; MORAES, P. R. . OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, PERUÍBE. JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. AMPARO: UNISEPE, 2015.
SILVA, Julio Cesar Nagano da. ; GODOY, Julie Nagano da Silva. ; COELHO, Marcus Rogério ; MORAES, P. R. ; PRADO, Paulo Constantino. . SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: NÃO CUMPRINDO O DEVER DE RESSOCIALIZAR. In: JORNADA CIENTÍFICA, 2015, PERUÍBE. JORNADA CIENTÍFICA. AMPARO: UNISEPE, 2015.
MORAES, P. R. ; LIMA, I. G. ; SILVA, F. C. M. ; OLIVEIRA, L. P. ; FLORINDO, G. V. ; SILVA, F. A. G. . OS REFLEXOS INSTITUCIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL. In: JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE PERUÍBE, 2014, PERUÍBE. ANAIS FACULDADE PERUÍBE 2014. SAO PAULO: ARCHE. v. 1. p. 121-122.
MORAES, P. R. ; SOUZA, I. C. ; ALMADA, D. ; ESTEVAM, S. J. ; MUNHOZ, W. A. . A Teoria das Representações Sociais. Gestão em foco - UNISEPE , 2014.
MORAES, P. R. ; SOUZA, I. C. ; ALMADA, D. ; ESTEVAM, S. J. ; LIMA, A. S. . O ensino jurídico no Brasil. Gestão em foco - UNISEPE , 2014.
MORAES, P. R. . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE DIREITO. Cadernos de Educação (UMESP) , 2012.
MORAES, P. R. . Roda de conversa sobre Direito Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Moraes, Patrícia Regina de ; MORAES, P. R. . A Evolução do Ensino Jurídico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, P. R. . Representações Sociais de professores de Direito acerca do exercício da docência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, P. R. . A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, P. R. . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, P. R. . ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL:UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL 2019 (TESE DOUTORAMENTO).

Outras produções

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. . ASSÉDIO SEXUAL. 2016.

BASTOS, R. S. ; MORAES, P. R. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015.

MORAES, P. R. ; BASTOS, R. S. ; JESUS, R. L. . OFICINA DE DIREITOS ÉTNICO-RACIAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - 2017

Informando Direito nas escolas, Descrição: Projeto que objetiva levar à comunidade noções básicas de Direito, com vistas ao acesso ao Direito e à Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Patrícia Regina de Moraes - Coordenador / RUTINALDO DA SILVA BASTOS - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Unversidade de Coimbra - Centro de Estudos Sociais

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora estágio pós-doutoral

Outras informações:
Pesquisadora em estágio pós-doutoral - área do direito da seguridade social

2023 - Atual

Faculdade de Itanhaém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
leciono Direito empresarial e Direito do trabalho nessa Instituição.

2022 - Atual

Unversidade de Coimbra - Centro de Estudos Sociais

Vínculo: investigadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2022 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: investigadora

Outras informações:
Pós-doutorado na Universidade de Coimbra em andamento

2017 - 2017

Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio doutoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio doutoral realizado junto à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e também junto à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

2018 - Atual

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL SANTISTA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CNPJ, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciono no curso de Pós-graduação em Direito Educacional e de graduação em Pedagogia

2019 - 2021

Universidade Anhanguera de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2019

Faculdade Peruíbe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Leciono nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Agrário, Fundamentos do Direito e Introdução à Ciência do Direito.

2019 - 2019

FCJ Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor