Armando de Souza Negrão

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1988). Advogado militante na Comarca de Manaus. Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público pela Universidade Nilton Lins - UNINILTON LINS (1999). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Administração Pública

1998 - 1999

Universidade Nilton Lins
Título: Os Princípios Constitucionais Regentes da Administração Pública
Orientador: Aristóteles Thury

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal do Amazonas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

A EFICACIA DA ANATEL COMO AUTARQUIA ESPECIAL E OS DIREITOS DO USUARIO DE TELEFONIA CELULAR.A EFICACIA DA ANATEL COMO AUTARQUIA ESPECIAL E OS DIREITOS DO USUARIO DE TELEFONIA CELULAR. 2018. (Encontro).

A PALAVRA DA VITIMA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO DO AGENTE NA LEI MARIA DA PENHA.A PALAVRA DA VITIMA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO DO AGENTE NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Encontro).

A PROBLEMATICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA CONSOANTE A SAUDE E SEGURANÇA PUBLICA.A PROBLEMATICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA CONSOANTE A SAUDE E SEGURANÇA PUBLICA. 2018. (Encontro).

DAS LIMITAÇÕES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL.DAS LIMITAÇÕES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2018. (Seminário).

DIREITO DE IMAGEM SOBRE O PESO.DIREITO DE IMAGEM SOBRE O PESO. 2018. (Seminário).

DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES : AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS.DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES : AVANÇOS E DESAFIOS NA CIDADE DE MANAUS. 2018. (Seminário).

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇOES DOCENTES E DISCENTES NO AMBITO DAS IES FEDERAIS.O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇOES DOCENTES E DISCENTES NO AMBITO DAS IES FEDERAIS. 2018. (Encontro).

O DIREITO A EDUCAÇÃO E O DEVER DO ESTADO E DA FAMILIA.O DIREITO A EDUCAÇÃO E O DEVER DO ESTADO E DA FAMILIA. 2018. (Encontro).

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A REABILITAÇÃO DO APENADO NO BRASIL.O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A REABILITAÇÃO DO APENADO NO BRASIL. 2018. (Seminário).

OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2018. (Seminário).

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2018. (Encontro).

PRISÃO CAUTELAR X PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE.PRISÃO CAUTELAR X PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. 2018. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR - CLAUSULAS ABUSIVAS DE ADESÃO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR - CLAUSULAS ABUSIVAS DE ADESÃO. 2018. (Encontro).

TRABALHO ESCRAVO : IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA.TRABALHO ESCRAVO : IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Encontro).

TRIGONOMETRIA NOS CURSOS DE ENGENHARIA DA ULBRA.TRIGONOMETRIA NOS CURSOS DE ENGENHARIA DA ULBRA. 2018. (Seminário).

Palestra ao Curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociai da Universidade Federal do Amazonas - UFAMade.Contratos Público e Privado. 2011. (Encontro).

Curso de Direito Penal: Tipos de Prisão - Prerrogativas das Autoridades..Curso de Direito Penal: Tipos de Prisão - Prerrogativas das Autoridades.. 2009. (Encontro).

III Seminário Amazonense de Direito Público. 2006. (Seminário).

VII Encontro Nacional do Movimento de Vida Independente no Brasil. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Raimundo Alexandre da Silva

NEGRÃO. A Maioridade Penal aos Desesseis Anos:Uma Vsão Iterdiscilinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: MARCELA MATOS F

NEGRÃO. DE OLIVEIRA DA FONSECA.O artigo 16 da Lei 11.304/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Eunice Prestes de Oliveira

NEGRÃO. Ressocialização do menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Tércisio Helder Pinto

Armando de Souza.. A contextualização do desporto nos aspectos sócio-economico-cultural e jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: TAISE BANDEIRA DE MELO PAIVA

Armando de Souza.. A Violência Doméstica Contra a Mulher: Repercussões da nova Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Alcides Andrade

NEGRÃO. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem sobre o crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Francinineilo Batista da Silva

NEGRÃO. A evolução da legislação brasileira nos crimes cometidos por ciranças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Maria do P

NEGRÃO. S.A. de Souza.A responsabilidade penal da pessos Jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Malber Souza Tavares

NEGRÃO. O dano moral e o quantum indenizatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Malber Souza Tavares

NEGRÃO. O dano moral e o quantum indenizatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Jean Plácido Teles da Fonseca

NEGRÃO. Pregão Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Orientou

ADRIANE CINDRE DA SILVA FAÇANHA

O DIREITO DE GREVE NO BRASIL E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE NAS CARREIRAS POLICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

JOSÉ MUNHO VALENTE LOPES

A PROBLEMÁTICA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CÍVEL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM NO ESTADO DO AMAZONAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Jardel Seixas Ribeiro Junior

OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS E PRISÃO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Sara Santos de Souza

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

José Wilker de Lima

O INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

ADIL EDUARDO LIMA BEZERRA

CONCEITO JURÍDICO CIVIL DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE - DIREITOS DO NASCITURO E ABORTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS; Orientador: Armando de Souza Negrão;

CLAUDISLAINE MACHADO DE AGUIAR

Direito sucessório do companheiro supérstite na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Ricardo Augusto Antunes Botinelly Junior

Síndrome da alienação parental na separação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Ulisses de Azevedo Maia Junior

A violência no contexto familiar: aspectos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Aldeir Moreira Oliveira

Transamazônica processo histórico, jurídico, político, econômico e ambiental no desenvolvimento das regiões norte e nordeste; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Ana Maria Oliveira Souza

A extrafiscalidade como política de exceção fiscal para o desenvolvimento regional: uma visão do tratamento tributário da zona fanca de Manaus, Amazônia ocidental e áreas de livre comércio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

SEBASTIÃO ALMEIDA COSTA

O assédio sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

LUIZ GUSTAVO MALLMANN

O menor infrator e suas penalidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Bruno Gimack Salgado

A terceirização da administração dos presídios como forma de equacionar a crise no sistema prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Francineilo Batista Silva

A evolução da legislação brasileira nos crimes praticados por menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Marcelo Alexandre Browne Issa

Tráfico de drogas: breves aspectos entre o código penal militar e a lei n°11; 346/06; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Armando de Souza Negrão;

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Luterano de Manaus. , Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Japiim II, 69077730 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36169800, Fax: (92) 36152858

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro Universitário Luterano de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III - RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II, III e IV, PROCESSO NEGOCIAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II, III e IV, PROCESSO NEGOCIAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - OBRIGACOES, DIREITO CIVIL III - RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, III, IV e V
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIENCIA POLITICA, DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS, DIREITO CIVIL VI - SUCESSOES, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUIZO, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I e III
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, III, IV e V, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PENAL II, PROCESSO NEGOCIAL
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III - RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL VI - SUCESSOES, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - OBRIGACOES, DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS, DIREITO CIVIL VI - SUCESSOES, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL CIVIL V, DIREITO TRIBUTARIO II
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - OBRIGACOES, DIREITO CIVIL V - FAMILIA, DIREITO CIVIL VII - COISAS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI - SUCESSOES, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I, ESTAGIO SUPERVISIONADO V - TRABALHO
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - FAMILIA, DIREITO PENAL I, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL PENAL I
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - FAMILIA, DIREITO PENAL II, TEORIA DO DIREITO II
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - FAMILIA, DIREITO PENAL I, LEGISLACAO, ETICA E SEGURANCA DO TRABALHO, TEORIA DO DIREITO I
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL V - FAMILIA
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL II
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, ETICA PROFISSIONAL, TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ACOES CONSTITUCIONAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, LEGISLACAO ESPECIAL PENAL, TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, ETICA JURIDICA
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL II, HISTORIA DO DIREITO
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL II, HISTORIA DO DIREITO

2002 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2013

Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Superintendência Adjunta de Operações - SAO da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Encerrou as atividades em 06/2013.

1999 - 2000

Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do Atletismo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4