Paulo Gustavo de Amarante Merçon

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao e professor na pós graduação em Direito do Trabalho da PUC-Minas.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Márcio Túlio Viana
Palavras-chave: alienação do trabalho; tomador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

PUC-Minas - 1º Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão. Constitucionalização e concretização dos direitos sociais. 2010. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itabira.Ampliação do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

Curso Ítalo-brasileiro de Direito Comparado.Processo do Trabalho - o que Brasil e Itália podem aprender um com o outro. 2010. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito da FACULDADE DE DIREITO DE ITABIRA.Os Direitos Sociais e a Constituição. 2009. (Simpósio).

TST - 1a Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. Trabalho não subordinado - direito aplicável.. 2007. (Congresso).

Nova Competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho x relação de consumo.Relação de trabalho - contramão dos serviços de consumo. 2006. (Seminário).

TRT/RS - Seminário sobre novas competências da Justiça do Trabalho.Relação de trabalho - contramão dos serviços de consumo. 2006. (Seminário).

TRT/MG - A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.A sentença trabalhista e o efeito anexo condenatório das contribuições previdenciárias. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

MERÇON, P. G. A. . Relação de emprego: o mesmo e novo conceito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 78, p. 182, 2012.
MERÇON, P. G. A. . Direito do trabalho novo. Síntese Trabalhista , v. 256, p. 27-45, 2010.
MERÇON, P. G. A. . Além dos portões da fábrica - o direito do trabalho em reconstrução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 44, p. 53-85, 2007.
MERÇON, P. G. A. . Relação de trabalho - contramão dos serviços de consumo. Síntese Trabalhista , v. XVII, p. 69-88, 2006.
MERÇON, P. G. A. . A sentença trabalhista e o efeito anexo condenatório das contribuições previdenciárias. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 66, p. 945-955, 2002.
MERÇON, P. G. A. . Abreviaturas do invisível. 1. ed. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009. v. 1. 58p .
MERÇON, P. G. A. . PL n. 6.542/2006: A relação de trabalho. In: Márcio Túlio Viana, Luiz Otávio Linhares Renault, Fernanda Carolina Fattini, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sara Costa Benevides. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 412-415.
VALLE, M. R. ; VILHENA, P. E. R. ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; PAIXAO, F. E. B. ; FREITAS, J. R. ; MERÇON, P. G. A. ; GUNTHER, L.E. ; ZORNIG, C. M. N. . A sentença trabalhista e o efeito anexo condenatório das contribuições previdenciárias. In: Emerson José Alves Lage; Mônica Sette Lopes. (Org.). Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho. 1aed.Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda., 2003, v. , p. 77-106.
MERÇON, P. G. A. . juizespoet@s Prosa/Poesia. São Paulo: LTr, 2010 (literatura).

Outras produções

MERÇON, P. G. A. . terças poéticas - Jardins Internos do Palácio das Artes. 2010.

MERÇON, P. G. A. . abreviaturas do invisível. 2009 (livro de poesia).

MERÇON, P. G. A. . Belo Horizonte: oculta, íntima, eterna e infinita - poesia & fotografia. 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao. , Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, 30112-900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287407

Experiência profissional

1996 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao

Vínculo: Órgão do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 07/96 a 09/2004, ocupou o cargo de juiz do trabalho substituto. Desde 09/2004, ocupa o cargo de juiz titular de vara do trabalho.

1991 - 1996

Tribunal Regional do Trabalho - I Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário

Outras informações:
Exerceu, de 05/91 a 09/93, o cargo de auxiliar judiciário, aprovado em concurso público, nível 2o grau. De 09/93 a 07/96, ocupou o cargo de técnico judiciário, aprovado em concurso público, nível 3o grau, tendo exercido as funções de secretário especializado calculista da 12a Vara do Trabalho/RJ, chefe de gabinete e assessor administrativo na 2a instância, elaborando propostas de voto,

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: contrato especial, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho na pós-graduação da PUC-Minas (Instituto de Educação Continuidade da Unidade São Gabriel)

2012 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Contrato especial, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho - Faculdades Integradas Pitágoras - Divinópolis

2004 - 2004

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1987 - 1988

Tribuna de Petrópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ilustrador / chargista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.