Cintia Batista Pereira
Doutora e Mestre em Direito Privado (Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014-2018 / 2014-2012). Especialista em Direito de Empresa pelo CAD/Gama Filho (2013). Especialista em Direito Coletivo do Trabalho pela UFMG (2012). Especialista em Direito do Trabalho pelo Supremo Concursos (2011).Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/IEC (2008) Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves (2022). Professora da Graduação do curso de Direito da Faculdade Anhanguera e Professora da Pós Graduação em Direito do Trabalho da PUC Minas/IEC e na PosESA. Advogada militante. Autora de artigos e capítulos de livros jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Caminhos para fortalecer o Sindicato: Os novos desafios da OIT
, Ano de obtenção: 2018. Márcio Túlio Viana.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Adequada Distribuição do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
, Ano de Obtenção: 2014.Luiz Otavio Linhares Renault.Palavras-chave: Onus Prova Processo Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades de serviços.
Especialização em Direito de Empresa
2012 - 2013
Centro de atualização Continuada
Título: Terminologia e Caracterização Jurídica do Trabalhador Reduzido à Condição Análoga À de Escravo à Lus do art 149 do Código Penal Brasileiro
Orientador: Daniela Muradas
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Italo-brasil
2011 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O ônus da Prova no Processo do Trabalho - Uma visão Comparada Brasil-Itália
Orientador: Marisa Barbato
Especialização em Direito Público
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada
Orientador: Dayse Starling Lima Castro
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Exclusão dos Medicamentos Anti-retrovirais do Sistema de Patentes como pressuposto de efetividade dos princípios constitucionais do direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana
Orientador: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp
Formação complementar
2022 -
MBA em MBA em Gestão de Projetos. (Carga Horária: 360h). , Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil. , Bolsista do(a): Pitágoras, PT, Brasil.
2024 - 2024
Formas de Assédio e Discriminação. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2024 - 2024
Programas de acessibilidade para pessoas com deficiência visual: NVDA e MEC. (Carga horária: 2h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Como Priorizar e Desenvolver o que você tem de Melhor. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Onboarding Acadêmico Presencial. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Mindset Inclusivo. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Privacidade de Dados. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Reporte de Quase Acidente. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Treinamento do Código de Conduta. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Mindset Inclusivo. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
CNV: Comunicação não Violenta. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2023 - 2023
ENADE ? Construindo uma preparação com base em dados. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Política de Saúde e Segurança no Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
O Jeito Disney de Encantar Clientes. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Liderança Ambidestra. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
LIBRAS - MOD 1. (Carga horária: 2h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
A Importância da Diversidade. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2022 - 2022
Política de Saúde e Segurança no Trabalho. (Carga horária: 1h). , Cogna - Unico Universidade, COGNA, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 16h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2020 - 2020
Governança Corporativa e Compliance. (Carga horária: 18h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 24h). , Prolabore, PROLABORE, Brasil.
2010 - 2011
Curso Atualização Direito Mat. e Proc. Trabalho. (Carga horária: 180h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.
2007 - 2007
Administração de Contratos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Educação Tecnológica, IETEC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , Diretório Acadêmico Helena Grecco, D.A.H.G., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
PEREIRA, C. B. . III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. 2024. (Outro).
PEREIRA, C. B. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Congresso).
PEREIRA, C. B. . II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. 2023. (Outro).
PEREIRA, C. B. ; PINTO, Alfred. Gimpel. . Visita Tecnica - MAO. 2022. .
PEREIRA, C. B. . I ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. 2022. (Outro).
PEREIRA, C. B. ; PEREIRA, C. B. . I Congresso de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).
PEREIRA, C. B. . Congresso de Direito do Trabalho: "Impactos da Tecnologia no Direito do Trabalho".. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Semana da Mulher Pitagoras - Ribeirão das Neves/MG.Semana da Mulher Pitagoras - Ribeirão das Neves/MG - Proteção ao Trabalho da Mulher. 2022. (Encontro).
III Semana Jurídica de Pesquisa e Extensão: O Direito em foco.A Reforma Trabalhista e seus impactos nas Relações de Trabalho.. 2017. (Simpósio).
I Semana Jurídica de Pesquisa e Extensão: O Direito em Foco.Direito Indígena: Apresentação das peculiaridades do trabalho do índio na atualidade. 2016. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).
1 Fórum Internacional de Bioética. 2006. (Outra).
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Rodada Jurídica.EXCUSÃO DOS MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS DO SISTEMA DE PATENTES COMO PRESSUPOSTO DA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À VIDA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À SAÚDE.. 2006. (Encontro).
Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).
XII Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).
XIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
RENAULT, L. O. L.;PEREIRA, C. B.PEREIRA, C. B.. Aplicação do Art. 475-J do Código de Processo Civil no Direito do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO TRABALHO) - PUC MINAS VIRTUAL.
RENAULT, L. O. L.;PEREIRA, C. B.PEREIRA, C. B.. O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO TRABALHO) - PUC MINAS VIRTUAL.
PEREIRA, C. B.. Direito Comparado sobre o ônus da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Italo-brasil) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Mattar, Eden;PEREIRA, C. B.. MODALIDADES DE FAMÍLIAS: Uma breve comparação entre o Direito Brasileiro e o Direito Português. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
PEREIRA, C. B.. Jus postulandi e o Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. O Trabalhador portador de AIDS: a dignidade da pessoa humana e a dispensa discriminatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. Movimento Sindical: democracia e seus vícios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. A Terceirização e a precarização das relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. O Direito de Resistência do Trabalhador Frente ao Poder Diretivo do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. Fundamentos Jurídicos e Análise Sistemática da Flexibilização da Jornada de Trabalho: Banco de Horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. O Poder Disciplinar do Empregador Frente ao uso de Drogas no Ambiente de Trabalho Hospitalar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. A Terceirização no Brasil: A possibilidade de responsabilização subsidiária do ente público por débitos trabalhistas das empresas contratadas por licitação e as alterações da Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. Emenda Constitucional 72/2013 e seus conflitos jurídicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
PEREIRA, C. B.. Alcoolismo como motivo de dispensa por juta causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, C. B.. A possibilidade da responsabilidade do estado advinda do inadimplemento das obrigações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
LIMA, VINÍCIUS MOREIRA DE; RENAULT, L. O. L.; VASCONCELOS, A. G.. A Adequada Distribuição do Ônus de Prova no Processo do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VASCONCELOS, A. G.. A adequada distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. 2014.
VIANA, M. T.GOMES, Maíra N.; BARBATO, Maria Rosária; ALDEIMA, Cleber Lúcio; FURTADO, Renata. Caminhos para fortalecer o sindicato: os novos desafios da OIT. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARBATO, M. R.; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.. Direito Comparado sobre ônus da prova brasil-Itália. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho Ítalo Brasil) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.; BARBATO, Maria;GOMES, M. N.; BARROS, R. F.. CAMINHOS PARA FORTALECER O SINDICATO: os novos desafios da OIT. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VIANA, M. T.; ALMEIDA, C. L.;BARROS, R. F.. CAMINHOS PARA FORTALECER O SINDICATO: OS NOVOS DESAFIOS DA OIT. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, C. B.. Direito Comparado sobre o ônus da prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho Italo-brasil) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, C. L.. Caminhos para fortalecer o sindicato: os novos desafios da OIT. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR X DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO: Mudanças após a reforma trabalhista em consonância com a evolução tecnológica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Corporativo do Trabalho) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A INDEPENDÊNCIA DOS TRÊS PODERES E AS LIMITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA ?REFORMA TRABALHISTA?, PREVISTAS NA NOVA REDAÇÃO DO ART; 8°, 3, CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Corporativo do Trabalho) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Cintia Batista Pereira;
OS REFLEXOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Corporativo do Trabalho) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Cintia Batista Pereira;
REFORMA TRABALHISTA E A HORA EXTRAORDINARIA HABITUAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
AS REDES SOCIAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
COMPLICE COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL COM O ADVENTO DA RFORMA TRABLAHISTA LEI 13; 467/17; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
LEI DA GORJETA N 13; 419/17 E A REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
ATUAÇÃO DO RH NA DISPENSA NA PREVENÇÃO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
ATUAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA DISPENSA DE EMPREGADOS E NA PREVENÇÃO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Corporativo) - Uni BH; Orientador: Cintia Batista Pereira;
IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A FIGURA DO TELETRABALHADOR: ANÁLISE DA SUA EXCLUSÃO DO CONTROLE DE JORNADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
ACIDENTE DO TRABALHO NO BRASIL: PROPOSTAS PARA REDUZIR OS NÚMEROS ATUAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
ASPECTOS JURÍDICOS DO BANCO DE HORAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
AÇÕES AFIRMATIVAS E A INSERÇÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A TARIFAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO EXTRAPATRIMONIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE:ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
QUAL A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE A UBER E OS SEUS MOTORISTAS ?PARCEIROS? E A CO-RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO E O CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Corporativo do Trabalho) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Cintia Batista Pereira;
REFORMA TRABALHISTA: aspectos subjetivos dos impactos causados aos diversos trabalhadores submetidos à CLT; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Corporativo do Trabalho) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A Possibilidade da Cumulação dos Pedidos de Insalubridade e Periculosidade no Processo do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Dumping Social e o Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Teletrabalho e o Dano Existencial em Face da Privação ao Lazer e ao Convívio Familiar; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Dano Moral Existencial e o Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Dispensa Arbitrária e Estabilidade no Emprego; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Dispensa Arbitrária e Estabilidade no Emprego; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Ônus da Prova e sua Distribuição Dinâmica no Processo do Trabalho; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Alcoolismo e a Relação de Emprego: a justa causa trabalhista; análise crítica do Projeto de Lei 83/2012; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Dano Moral Existencial e o Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Assédio Moral Organizacional como Instrumento da Ideologia Capitalista e as suas implicações na Saúde Física e Mental do Trabalhador no Segmento Bancário; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Retrocesso do TST ao Desconsiderar a Possibilidade de Cumulação do Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Uber: a configuração da relação de emprego e o Direito do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A REVISTA PESSOAL NO ÂMBITO DO LOCAL DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O EXCESSO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS COMO FERRAMENTA ALIADA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A DISPENSA ARBITRÁRIA E O DIREITO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO INTERNO VISANDO RECONHECER A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Obrigatoriedade da Participação dos Sindicatos na Negociação Coletiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O Conceito de Dono da Obra Previsto na OJ n; : 191 da SDI/I-TST , para Efeitos de Exclusão de Responsabilidade Solidária ou Subsidiária Trabalhista; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Jus Postulandi e o Processo Judicial Eletrônico; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Tempo de Sobreaviso: Aplicação na atualidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Trabalho da Mulher: Discriminação em Razão do Gênero nas Relações de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Linha Tênue entre a Relação de Emprego e a Prestação de Serviços Autônomos: Consequências Jurídicas; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Dumping Social no Direito do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - IEC MG - PUC MINAS; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO MEIO DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias (Unifemm); Orientador: Cintia Batista Pereira;
ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias (Unifemm); Orientador: Cintia Batista Pereira;
ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias (Unifemm); Orientador: Cintia Batista Pereira;
DESPORTO COMO UM DIREITO SOCIAL E INDIVIDUAL: Atletas Transexuais no Cenário Desportivo e a Busca pela Igualdade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O REFLEXO NA DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O SERVIÇO ATIVO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Cintia Batista Pereira;
O DIREITO DE IMAGEM RELACIONADOA AO CONTRATO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL: CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÃNCIA DOS LIMITES LEGAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Pejotização ? Fraude nos Direitos Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Cintia Batista Pereira;
A Exploração do Trabalho Humano e a Redução à Condição análoga à de Escravo: o que fazer para sua erradicação?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Novíssimos Estudos em Direito Público; 2011; Orientação de outra natureza - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo; Orientador: Cintia Batista Pereira;
Foi orientado por
A adequada distribuição do ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais,; Orientador: Luiz Otávio Linhares Renault;
Caminhos para fortalecer o sindicato: os novos desafios da OIT; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Márcio Túlio Viana;
Exclusão dos Medicamentos Anti-Retrovirais do Sistema de Patentes como Pressuposto da Efetividade dos Princípios Constitucionais do Direito à Vida, à Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Contagem; Orientador: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, C. B. . As crises econômicas e as reações do Direito do Trabalho. Revista Científica FAGOC - Jurídica , v. 1, p. 31, 2017.
-
PEREIRA, C. B. ; GUERRA, R. F. . Trabalho em Condição Análoga à de Escravo: Até Quando?. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 155, p. 21-43, 2014.
-
PEREIRA, C. B. . O ônus da prova no processo do trabalho: Uma visão comparada Brasil Italia. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 238-256, 2012.
-
PEREIRA, C. B. . Análise histórica do Direito do Trabalho frente aos ataques das crises econômicas e suas reações. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo. MELLO, Roberta Dantas de. NUNES, Ana Paula Paulinelli Rodrigues. FONSECA, Eduardo Perine Resende da. PEREIRA. Cintia Batista. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho: Reflexões e críticas. Volume: 2. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 181-190.
-
PEREIRA, C. B. . A Utilização das Recomendações da OIT no Direito do Trabalho no Brasil. In: TEODORO, Cecilia Maria Maximo. (Org.). DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 257-263.
-
PEREIRA, C. B. ; NUNES, A. F. P. R. ; PEREIRA, C. B. . Princípios da publicidade dos atos processuais, inafastabilidade do controle jurisdicional, juiz natural, promotor natural e proibição da prova ilícita. In: vitor Salino Moura Eça; Aline Carneiro Magalhães. (Org.). Princípios da publicidade dos atos processuais, inafastabilidade do controle jurisdicional, juiz natural, promotor natural e proibição da prova ilícita. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2012, v. , p. 101-119.
-
TAVARES, F. H. ; PEREIRA, C. B. ; COUTINHO, N. B. . Princípios Consitutcionais e o Direito Processual Civil. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos em Direito Público. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 01, p. 329-347.
-
PEREIRA, C. B. . Meios de Prova no CPC e no Direito Atual. In: Rosemiro Pereira Leal; Andréa Alves de Almeida. (Org.). Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPC de 1973 e os Motivos para a Elaboração de um Novo CPC. São Paulo: Lemos de Oliveira Editora e Distribuidora Ltda - ME, 2011, v. 01, p. 753-773.
-
PEREIRA, C. B. . Proposições para Discussão na elaboração de um possível Novo Código de Processo no Brasil no Enfoque Constitucional Democrático. In: Rosemiro Pereira Leal; Andréa Alves de Almeida. (Org.). Comentários Críticos a Exposição de Motivos do CPc de 1973 e os Motivos para Elaboração de um novo CPC. São Paulo: Lemos de Oliveira Editora e Distribuidora Ltda - ME, 2011, v. 01, p. 1075-1081.
-
PEREIRA, C. B. . Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). DIREITO PÚBLICO Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Belo Horizonte: , 2009, v. , p. -.
-
DAVID, H. R. ; GASPARI, C. ; DINIZ, C. S. ; COSTA, K. N. ; FERREIRA, W. J. ; PEREIRA, C. B. . A DIGNIDADE DO DETENDO PJAMA. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; DAVID, H. R. ; FERREIRA, W. J. ; LACERDA, T. ; GASPARI, C. ; DINIZ, C. S. ; COSTA, K. N. ; SILVA, A. G. A. . A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO JOSÉ MARIA ALKMIN. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; DAVID, H. R. ; SOUSA, N. R. ; LIMA, V. S. S. ; FERREIRA, W. J. ; MATOS, J. C. P. . O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
CARNEIRO, S. L. ; SANTOS, A. A. P. ; DAVID, H. R. ; LIMA, V. S. S. ; TEBURCIO, P. R. ; FERREIRA, W. J. ; PEREIRA, C. B. . RESILIÊNCIA E RENOVAÇÃO: UMA HOMENAGEM A RIBEIRÃO DAS NEVES E SUA TRANSFORMAÇÃO ATRAVÉS DO PRESÍDIO ABRANCHES: Neves e sua Transformação através do Presídio Abranches. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; CARNEIRO, S. L. ; FERREIRA, W. J. ; SANTOS, J. ; GASPARI, C. ; DINIZ, C. S. ; OLIVEIRA, P. H. . RIBEIRÃO DAS NEVES E SUA IMPORTÂNCIA PARA EM RELAÇÃO AO SISTEMA CARCERÁRIO ESTADUAL. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; SOUZA, I. L. R. ; GASPARI, C. ; COSTA, K. N. ; FERREIRA, W. J. ; QUEIROZ, N. G. O. . A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO E FORA DO PRESIDIO ANTONIO DULTRA LADEIRA. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; CALDEIRA, S. A. ; DAVID, H. R. ; PENA, L. C. ; PEIXOTO, A. F. C. ; TEIXEIRA, B. N. . OS 70 ANOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; XAVIER, M. E. ; DAVID, H. R. ; PENA, L. C. ; PEIXOTO, A. F. C. ; SILVA, A. M. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES E O PAPEL DAS PENITENCIÁRIAS. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; CARNEIRO, S. L. ; RODRIGUES, F. A. ; COSTA, A. J. L. ; GASPARI, C. ; FERREIRA, W. J. ; COSTA, K. N. . UM OLHAR SOB A PERPESCTIVA DO PRESÍDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; CARNEIRO, S. L. ; LIMA, V. S. S. ; SILVA, S. R. ; GASPARI, C. ; DINIZ, C. S. ; FERREIRA, W. J. ; GONCALVES, R. J. . SUPERLOTAÇÃO NA PENITENCIÁRIA INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E ALTERNATIVAS À LUZ DO PENSAMENTO DE FOUCAULT. In: III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, 2024, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. III ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO ? SÉRIE COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Ribeirão das Neves: FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, 2024.
-
PEREIRA, C. B. ; SAFF, A. R. D. . DIREITO DO TRABALHO: SUPERFLÚO OU INDISPENSÁVEL?. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; JARDIM, A. L. T. . PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; VIEIRA, B. A. . MERCADO DE TRABALHO FEMININO, DESIGUALDADE E PRECONCEITO. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, N. N. . A violação dos Direitos humanos no sistema Prisional Brasileiro. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; AZEVEDO, G. S. C. . SUICÍDIOS ENTRE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA: SOB O ASPECTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Belo Horizonte. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; ROCHA, L. E. A. . O Projeto de Lei 422/23 violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; NASCIMENTO, L. C. . Campanha Maio Laranja, Lei 14.432 de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SANTOS, J. L. . SINDROME DE BURNOUT. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; DANTAS, B. K. S. C. . SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO E A QUESTÃO SOCIAL. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; TEODORO, G. K. L. . DISCURSO DE ODIO COMETIDO NA ERA DIGITAL- BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SOUZA, J. F. . A Importância do Direito ao Sigilo para Vítimas de Violência Sexual. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; TEBURCIO, P. R. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SANTOS, A. A. P. . DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO ESCOLAR. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SOUSA, N. R. . O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SANTOS, T. . O difícil acesso a justiça de forma direta e eficaz no Brasil. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; SILVA, L. G. . Desafios enfrentados pelos servidores no setor de segurança pública. In: I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023, Belo Horizonte. I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; TOMINAGA, R. M. N. A. . TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; TELES, S. M. T. . A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2023.
-
PEREIRA, C. B. ; Aderbal Junio Lopes Costa . ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022.
-
PEREIRA, C. B. ; LUZ, M. G. C. . DIREITO ELEITORAL PROIBIÇÃO DO USO DO CELULAR NA ERA DIGITAL. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022.
-
PEREIRA, C. B. ; OLIVEIRA, V. S. . JUIZADO ESPECIAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CLASSE ECONOMICAMENTE FRAGILIZADA ACESSAREM AO JUDICIÁRIO DE MANEIRA EQUÂNIME. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022.
-
PEREIRA, C. B. ; SANTOS, J. . A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA O ACESSO A JUSTIÇA. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022, Ribeirão das Neves. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022.
-
PEREIRA, C. B. ; ROCHA, L. E. A. . FEMINICIDIO BRASIL É O 5° NO RANKING MUNDIAL POR MORTES DE MULHERES. In: II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022, R. II Encontro de Pesquisa Jurídica, 2022.
-
PEREIRA, C. B. . I Congresso de Direito Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, C. B. . Elaboração de resumo científico e apresentação como metodologia de ensino-aprendizagem promovendo a interlocução da disciplina Teoria Geral do Processo com a obra ?O Processo? de Franz Kafka. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA, C. B. ; PEREIRA, C. B. . Congresso de Direito do Trabalho: 'Impactos da Tecnologia no Direito do Trabalho',. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA, C. B. . ProduçãoApresentação dos alunos em sala do resumo científico, promovendo a interlocução da disciplina Teoria Geral do Processo (Princípios Processuais). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA, C. B. . Proteção ou Promoção ao trabalho da Mulher. Sabará: O Acadêmico, 2011 (Artigo).
Outras produções
PEREIRA, C. B. . Resumo científico da obra 'O Processo' de Franz Kakfa. 2021.
PEREIRA, C. B. . Resumo científico acerca dos Princípios Processuais e correlação com filmes jurídicos/tribunais. 2021.
PEREIRA, C. B. . Revista da Faculdade Mineira de Direito - V. 17, N. 33 (2014). 2014. (Editoração/Periódico).
PEREIRA, C. B. . Revista da Faculdade Mineira de Direito - V. 16, N. 31 (2013). 2013. (Editoração/Periódico).
PEREIRA, C. B. . Revista da Faculdade Mineira de Direito - V. 16, N. 32 (2013). 2013. (Editoração/Periódico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Fundação Educacional Monsenhor Messias (Unifemm)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Simulada Civil.
2016 - 2019
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora PJ, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito do Trabalho I para a Turma de Pós Graduação em Direito do Trabalho Corporativo.
2016 - Atual
IEC MG - PUC MINASVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor celetista
Outras informações:
Professora de temas variados no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, abrangendo Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho.
2019 - 2020
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Faculdade Batista e IPEMIG.
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho e Direito Internacional Público.
2014 - 2015
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista.
2015 - 2019
Uni BhVínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora PJ, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Individual do Trabalho I e II na Especialização em Direito do Trabalho Corporativo.
2016 - 2022
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da Disciplina Direitos Humanos
2018 - 2018
FDCONVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora PJ, Carga horária: 4
2010 - 2012
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2014 - 2014
Meritus ConcursosVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 4
2010 - 2010
Mega ConcursosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2010 - 2010
Maxter OpçãoVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10
Outras informações:
Área de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de Atuação: Direito Processual Civil e Direito Processual Criminal.
2022 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord do Curso de Direito Ribeirão das Neves, Carga horária: 20
2022 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
2021 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Civil - Parte Geral no curso Graduação em Direito e Professora da disciplina Direito Empresarial nos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis.
2021 - 2021
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito -Ant. Carlos, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito - Unidade Antônio Carlos.
Você é Cintia Batista Pereira?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cintia Batista Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?