Leandro Cardoso Lages
Advogado e professor efetivo da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estadual do Ceará. Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995). Autor de livros na área jurídica. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI. Membro efetivo da Academia Piauiense de Letras Jurídicas - APLJ.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Superendividamento empresarial
, Ano de obtenção: 2017. Fábio Ulhoa Coelho. Palavras-chave: Superendividamento; Empresarial; Concessão de crédito; Responsabilidade civil; Preservação da empresa; Risco empresarial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade Católica de Brasília
Título: O comércio internacional de organismos geneticamente modificados e o risco à biodiversidade e ao consumidor, Ano de Obtenção: 2011
Manoel Moacir Costa Macêdo.
Especialização em Direito
2002 - 2005
Universidade Estadual do Ceará
Título: Cláusulas de eleição de foro nos contratos de adesão
Orientador: Francisco Raulino Neto
Especialização em Direito Processual
1999 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito
Formação complementar
1996 - 1996
Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB-PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
LAGES, L. C. ; PINHEIRO, A. M. ; MIRANDA, F. A. F. ; MOTA, A. F. R. . IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2023. (Congresso).
LAGES, L. C. . 1o Seminário de Arbitragem do Piauí. 2022. (Outro).
Participação em eventos
Arbitragem no Piauí: história, avanços e desafios contemporâneos.Arbitragem no Piauí: história, avanços e desafios contemporâneos. 2025. (Seminário).
12o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).
Imersão na prática advocatícia.Laboratório de experiências - trilha cível. 2024. (Outra).
11o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).
Curso de Arbitragem: teoria, prática e mercado. 2023. (Oficina).
IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2023. (Congresso).
1o Seminário de Arbitragem do Piauí.Aspectos gerais da Lei de Arbitragem no Brasil. 2022. (Seminário).
Consumindo Educação.A nova lei do superendividamento do consumidor. 2022. (Outra).
III Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. 2022. (Congresso).
Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos Consumeristas e a Lei do Superendividamento.Os Métodos Autocompositivos Aplicados aos Conflitos Consumeristas e a Lei do Superendividamento. 2022. (Outra).
XX Salão do Livro do Piauí - SALIPI. 2022. (Outra).
Curso de iniciação ao estágio on line.Direito do Consumidor no estágio. 2021. (Oficina).
Curso de iniciação ao estágio on line.Mediação e Arbitragem no estágio. 2021. (Oficina).
2o seminário dos grupos de pesquisa em direito empresarial da UFBA - O Direito Empresarial em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
I Workshop virtual da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI. 2020. (Outra).
Mesa redonda consumo e redes sociais.Consumo e redes sociais. 2020. (Outra).
O estudante de direito e o mercado de trabalho.O estudante de direito e o mercado de trabalho. 2020. (Outra).
Relações de consumo na contemporaneidade.Produtos nocivos à saúde e a proteção ao consumidor. 2019. (Outra).
I Jornada Científica do Judiciário Piauiense.Superendividamento familiar e o Poder Judiciário. 2018. (Outra).
Relações de consumo na contemporaneidade.Mediação extrajudicial nas relações de consumo - debatedor. 2018. (Outra).
7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).
6o Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. Mudanças e perspectivas do novo Código Comercial. 2016. (Congresso).
I Ciclo de Direito e Cinema da UFPI.Mediação de conflitos. 2016. (Simpósio).
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.SICKO: SOS Saúde (filme). 2016. (Encontro).
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.Relatos Selvagens (filme). 2016. (Encontro).
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.A Onda (filme). 2016. (Encontro).
IV Seminário Luso Brasileiro de Direito. 2016. (Seminário).
O Direito Marítimo e no Novo Código Comercial. 2015. (Outra).
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).
Globalização e comércio internacional. 2012. (Seminário).
Capacitação técnica de pregoeiro. 2011. (Oficina).
Feira do Empreendedor SEBRAE.A empresa e os direitos do consumidor. 2011. (Simpósio).
A empresa e os direitos do consumidor.A empresa e os direitos do consumidor. 2010. (Encontro).
Direito e Cidadania.Responsabilidade civil no CDC. 2009. (Seminário).
Poder e Ética. 2007. (Exposição).
Frente a Frente com o Direito.Direitos do consumidor. 2006. (Oficina).
Responsabilidade Civil dos Médicos.Responsabilidade profissional. 2004. (Outra).
V Set Ceut.Escolha do estágio profissional. 2004. (Oficina).
I Encontro de operadores de Direito do Piauí.Direitos do consumidor. 2003. (Encontro).
IV Set Ceut.Direito de Empresa no novo milênio. 2003. (Oficina).
OAB nas Faculdades.Prática Jurídica. 2002. (Simpósio).
Curso de Atualização Didática.Atualização Didática. 2001. (Outra).
I Congresso Piauiense de Direito Processual.I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Outra).
III Jornada de Dierito do CEUT.Sistema de nulidades no CDC. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
LAGES, L. C.; FURTADO, G.R.; BRITO, D. P.; LIMA, E.P.P.S; FRITZ, K. C. N.. A violação da boa-fé objetiva e do dever de informação no mercado de capitais: estudo de caso do Instituto de Resseguros do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; FURTADO, G.R.; BRITO, D. P.; LIMA, E.P.P.S; GUILHERMINO, E. B.. A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na economia de compartilhamento. 2022.
MENDES, L.S.F;LAGES, L. C.; DONEDA, D.C.M.. A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; LIMA, E.P.P.S; FURTADO, G.R.. O uso de inteligência artificial pelas redes sociais na publicidade e sua repercussão no quadro de superendividamento do usuário consumidor: a questão da tutela jurídica.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LIMA, E.P.P.S; PINHEIRO, A. M.;LAGES, L. C.. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados em aplicativos de telemedicina: elementos para a proteção de dados pessoais na assistência remota à saúde. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; LIMA, E.P.P.S; FURTADO, G.R.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da veiculação de publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; FURTADO, G.R.; LIMA, E.P.P.S. Violação do dever de informação e da boa-fé objetiva sob a ótica do investidor no mercado de capitais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; FURTADO, G.R.; LIMA, E.P.P.S. A (re)configuração dos pilares do Direito Privado na sociedade digital: a nova contratualidade on-line na economia de compartilhamento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; LIMA, E.P.P.S; FURTADO, G.R.. A publicidade nas redes sociais e seus impactos na cultura do consumismo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; MAGALHAES, J. L.; SANTOS, F. F.; CARCARA, T. A.. A reclamação como mecanismo de uniformização jurisprudencial dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; MAGALHAES, J. L.; SANTOS, F. F.; CARCARA, T. A.. A liminar em tutelas provisórias no CPC/2015 e o estado democrático de direito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; MAGALHAES, J. L.; SANTOS, F. F.; CARCARA, T. A.. Precedentes e a interpretação sistemática do sistema multiportas do direito brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; AVELINO, J. G.; SILVA, A. C. P. S. E.. A política tributária no Brasil como fator de desigualdade social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LAGES, L. C.; AVELINO, J. G.; SILVA, A. C. P. S. E.. A aplicação do princípio da capacidade contributiva em relação à tributação sobre o consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LAGES, L. C.; AVELINO, J. G.; SILVA, A. C. P. S. E.. A reforma tributária sobre o aspecto da tributação sobre o consumo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LAGES, L. C.; SIMPLICIO, M. L. M.; ROCHA, M. D. S.. A possibilidade jurídica de recuperação judicial do produtor rural: é necessário um prazo mínimo de registro na Junta Comercial?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LAGES, L. C.; SIMPLICIO, M. L. M.; ROCHA, M. D. S.. A Lei 14.112/20 e o instituto da recuperação judicial: uma tentativa de modernização em pleno cenário de crise econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; LIMA, E.P.P.S. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela veiculação da publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; BRITO, D.P.; LIMA, E.P.P.S. Procon na cidade de Teresina: análise sob a ótica ontológica e pragmática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. A responsabilidade civil do Estado pela morte do detento em estabelecimento penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Os limites da atuação policial ostensiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Uber e o direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Regulamentação do pôquer no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; LUZ, A. C.; LOPES, M. L. P.. Hermenêutica constitucional à luz das normas fundamentais do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. A aplicação dos direitos sociais brasileiros aos refugiados no contexto nacional atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. Domínio público internacional extra-atmosférico e as implicações em relação à soberania internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; BORGES, C.B.P.. Guarda compartilhada no âmbito internacional: uma análise da legislação americana e japonesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
FERREIRA, PCMP;LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Guarda compartilhada de animais não humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
FERREIRA, PCMP;LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. A responsabilidade administrativa solidária entre empresas contratantes e contratadas pelo cumprimento de normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
FERREIRA, PCMP;LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. Reprodução humana artificial e o direito ao conhecimento da origem genética e a manutenção ao anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
XIMENES, I.B.;LAGES, L. C.; FERREIRA, PCMP. Usucapião por abandono do lar: aspectos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
XIMENES, I.B.;LAGES, L. C.; FERREIRA, PCMP. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
FERREIRA, PCMP;LAGES, L. C.; XIMENES, I.B.. O direito de greve dos servidores públicos civis e a omissão legislativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
PAZ, C. R.;LAGES, L. C.; LOPES, S. M. V. F.. Princípios da autodeterminação dos povos e da integralidade territorial: uma análise sobre a secessão da República Autônoma da Criméia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; FONSECA, M. S.. A fraude de terceiro nos empréstimos consignados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
LAGES, L. C.; PAZ, C. R.; FONSECA, M. S.. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
LAGES, L. C.; CARVALHO, M. S. A. A.; PAZ, C. R.. Mecanismos de defesa comercial no âmbito da OMC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; MELO, Danyelle Bandeira de; NOGUEIRA, Luís Cineas de Castro. A implementação dos direitos dos deficientes físicos no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.
LAGES, L. C.; LOPES, M. L. P.; SILVA, A. C.. Recuperação judicial: a lei 11.101/2005 como consolidação dos princípios da ordem econômica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; OMMATI, F. A. C. V.; CARVALHO, M. L. B.. Professor de Direito Comercial. 2004. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
LAGES, L. C.; SANTOS, M. L. L. N.; FARIAS, E. P.. Concurso público para professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí, conforme edital 001/2023 e portaria 620/2023. 2023. Universidade Estadual do Piauí.
LAGES, L. C.; MARQUES, M.L.B.G.C.B; BRITO, D.P.; SOUSA FILHO, D.N.S. Comissão de Seleção de Professor Substituto - DCJ-UFPI. 2018. Universidade Federal do Piauí.
LAGES, L. C.; PAUL, L. G.; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. E.. Banca Examinadora da 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado. 2024. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
Orientou
A sociedade de consumo e o fenômeno do superendividamento no Brasil: novos paradigmas da proteção ao consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade Cosmética Digital: A hipervulnerabilidade de crianças e a/dolescentes no mercado de consumo eletrônico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Ação de nulidade de contrato de empréstimo consignado: os desdobramentos do processo na primeira instância no TJ-PI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A relação entre advogado e o cliente sob a perspectiva do CDC: uma análise crítica da aplicação da legislação consumerista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A aplicação do direito do consumidor aos sistema das loot boxes e microtransações nos jogos digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O direito do consumidor e a concessão de cobertura home care pelas operadoras de planos de saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Vulnerabilidade dos idosos diante de empréstimos consignados fraudulentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Desafios do direito do consumidor na regulamentação do comércio nas redes sociais: a sociedade da exposição e a responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do agressor em casos de violência doméstica contra a mulher: um estudo acerca da produção jurisprudencial dos principais tribunais do país; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A destituição do poder familiar nos cenários de violência doméstica e familiar à luz da lei 13; 715/18: um estudo comparativo da jurisprudência dos principais tribunais do país; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A preservação da relação médico-paciente: uma linha tênue entre a responsabilização civil e a resolução extrajudicial em casos de dano médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A influência da arbitragem dentro das zonas econômicas especiais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A ascendência das redes sociais frente às inovações legislativas de proteção digital no Brasil: inteligências artificiais e algoritmos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A falta de conhecimento dos consumidores quanto aos seus direitos no comércio eletrônico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade enganosa nas midias sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Práticas abusivas nas relações de consumo: violações e impactos sociais em períodos de pandamia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Sociedade empresária no futebol brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
As novas modalidades de danos extrapatrimoniais e sua autonomia em relação aos danos morais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O desenho institucional da Defensoria Pública: promoção do acesso à justiça à luz dos preceitos constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do fornecedor pela perda de tempo do consumidor e a categorização do dano temporal como modalidade autônoma de dano extrapatrimonial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
RECALL: DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVER DO FABRICANTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
UMA ANÁLISE SOBRE A RETROATIVIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A UTILIZAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E A TUTELA EFETIVA DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O superendividamento nos contratos bancários da pessoa idosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Normativa brasileira no controle da publicidade infanto-juvenil e o direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O tratamento do consumidor superendividado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil do fornecedor por vícios nos produtos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Aplicabilidade do Direito do Consumidor ao E-commerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Os limites à publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Superendividamento no Brasil: medidas preventivas e curativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Comércio eletrônico: publicidade enganosa e abusiva a aplicação do CDC e o direito projetado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A aplicabilidade da lei 12846/2013 junto ao Poder Judiciário no combate à corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade infantil: Direito do Consumidor, regulamentação e abusividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade subliminar em face do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade abusiva infantil: o jogo do consumo e o consumo do desejo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O cumprimento dos contratos de consumo ante a falência do fornecedor na atividade de construção civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Revisão nos contratos: a revisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O direito à informação do consumidor e a contaminação de alimentos por resíduos de agrotóxicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O mero dissabor nas demandas consumeristas e o risco de banalização do CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Os limites legais da publicidade infantil e da atividade empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Desvio produtivo do consumidor: mero dissabor, vertente do dano moral ou dano autônomo indenizável?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Extravio de bagagem: indenização à luz do CDC comparado com a Convenção de Montreal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do transportador aéreo na relação de consumo e suas limitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Contratos eletrônicos: uma análise jurídica sobre a validade e a proteção ao consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Os desdobramentos da falta de definição legal da função social do contrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil dos estacionamentos e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil do transportador no CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade enganosa nos meios virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O Estatuto de Defesa do Torcedor e a relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A mensagem subliminar como modalidade de publicidade abusiva nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O direito de arrependimento no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Criança e consumo: a regulamentação jurídica da publicidade infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Proteção autoral às criações de moda e a relação com o consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Proteção do consumidor nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A equiparação do Estatuto do Torcedor ao CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O CDC e o Estatuto do Torcedor: conflitos e convergências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O destinatário final à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A suspensão de serviços público essenciais frente ao CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Superendividamento: uma abordagem prática da insolvência civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Uma visão geral do STJ sobre os sistemas de proteção ao crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A publicidade abusiva e enganosa frente ao CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Mercado de capitais e o CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O Direito do Consumidor como proteção à influência da publicidade no comportamento da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Os efeitos jurídicos dos contratos eletrônicos no sistema normativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil em razão do erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A proteção ao consumidor no comércio virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Do dano moral em decorrência do descumprimento do contrato de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Transgênicos e o direito à informação no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O superendividamento do consumidor de boa-fé; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Guarda compartilhada e alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Análise comparativa da publicidade de produtos fumígenos e de bebidas alcoolicas e a defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Transgênicos e o princípio da informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A prova no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O dano social nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A revisão judicial de contratos de acordo com o CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Aplicabilidade do CDC às relações contratuais bancárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A proteção do Código de Defesa do Consumidor e a publicidade direcionada ao público infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil em virtude do descumprimento de contratos de planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Transgênicos e o direito à informação à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O direito do consumidor e os sites de compras coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil e o comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do advogado e a aplicação do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Ação revisional de contratos de financiamentos: a proteção ao consumidor contra cláusulas abusivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade abusiva e a proteção à criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A publicidade abusiva à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A prova no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Recall no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Cheque pré-datado sem fundos: estelionato ou boa-fé?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Noção de destinatário final no CDC e na jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Interpretação jurisprudencial do STJ acerca do conceito de destinatário final; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Superendividamento e as inovações no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A proteção do consumidor contra a publicidade enganosa e a atuação do Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária - CONAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Aspectos éticos, sociais e legais da publicidade abusiva no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Direito de informação como reflexo da boa-fé nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A ilicitude das propagandas de bebidas alcoólicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil do fornecedor de bebida alcoólica frente ao CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O endividamento e o superendividamento: uma reflexão sobre o direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A proteção ao consumidor contra práticas abusivas: a lei e o comportamento dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A proteção ao consumidor contra práticas abusivas: a lei e o comportamento dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A aplicabilidade do CDC e das regras consumeristas às relações constituídas entre corretora e investidor em operações financeiras no mercado mobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: a relevância da relação afetiva parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O conceito de consumidor no CDC e o destinatário final; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A noção do destinatário final na relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O direito do consumidor e o controle de cláusulas abusivas pelo judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Os contratos de consórcios à luz do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A interrupção de fornecimento de água potável pela Agespisa aos consumidores inadimplentes ? um estudo de caso ocorrido no Estado do Piauí no ano de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O estatuto do torcedor à luz do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade subliminar diante do direito de defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Controle da prestação de serviços públicos pelo consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Publicidade enganosa e abusiva nas relações virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Endividamento da pessoa idosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil por morte de filho menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Juros no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Contratos eletrônicos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor na economia atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A possibilidade de interrupção do serviço público de energia elétrica em razão do inadimplemento do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Títulos de crédito eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A publicidade de preços ao consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Erro médico no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A inadimplência escolar e as alternativas do fornecedor ante a lei 9870/99; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Transgênicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A defesa do consumidor e a indevida inscrição em bancos de dados de proteção ao crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Tratamento jurídico conferido pelo ordenamento brasileiro à publicidade subliminar em face do direito do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Direito à informação, publicidade e os perigos à saúde do consumidor relacionados ao consumo de alimentos fast food; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Conflitos e convergências entre as técnicas de marketing e o direito do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A publicidade e as drogas lícitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
:Responsabilidade civil do transportador aéreo nos voos domésticos referente ao transporte de passageiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Responsabilidade civil por erro médico decorrente de ato próprio sob a ótica da legislação civil e consumerista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil dos fabricantes de medicamentos frente ao incentivo do consumo de seus produtos e à falta de informação adequadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A obrigatoriedade de indenização das companhias de seguro no suicídio inconsciente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
O ônus da prova no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A informação quanto aos riscos à saúde e segurança no consumo de produtos como direito fundamental do consumidor e a responsabilidade do fornecedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Direito do consumidor na internet: proteção do consumidor frente ao comércio virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil do fornecedor pelo danos causados por bebldas alcoolicas: estudo comparativo com a responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por produtos fumígenos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Mensagem subliminar como vício de consentimento do direito à liberdade de escolha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o comportamento nocivo à saúde: tabagismo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
A responsabilidade civil subjetiva do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão a planos de saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
Contratos eletrônicos: validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Leandro Cardoso Lages;
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LAGES, L. C. . Advocacia e Arbitragem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAGES, L. C. . A importância da pesquisa científica nas profissões. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAGES, L. C. . Responsabilidade civil bancária pelo superendividamento do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Mediação e arbitragem no contexto do novo CPC - atualidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAGES, L. C. . Práticas abusivas no mercado de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Práticas abusivas no CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Práticas abusivas no mercado de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . A ordem econômica e social - 30 anos da CF/88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAGES, L. C. . Direito do consumidor e as novas tendências do mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Cadastros negativos e positivos e o Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Superendividamento do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LAGES, L. C. . Direitos humanos e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . O superendividamento do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . O superendividamento do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Circuito empresarial: novos rumos, soluções criativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . O novo CPC e seus reflexos nas demandas envolvendo Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Aspectos inovadores do projeto do Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAGES, L. C. . Estratégias empresariais para o enfrentamento da crise atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Direito do Consumidor: atualidades e inovações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Direitos do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAGES, L. C. . Transgênicos e os avanços da biotecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Marco Civil: e agora?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LAGES, L. C. . A efetivação do Direito do Consumidor na CF-88. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Direito do Consumidor e a publicidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAGES, L. C. . Produção acadêmica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Relações de Consumo na contemporaneidade, Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa que objetiva analisar as relações de consumo na contemporaneidade abordando os seguintes grupos de temas: a) Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade nas relações de consumo; b) Comunicação de massa e publicidade de consumo; c) Comportamento do consumidor na era digital: consumismo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Leandro Cardoso Lages - Integrante / Dante Ponte de Brito - Coordenador.
Prêmios
2015
Membro Fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PI, Ordem dos Advogados do Piauí., OAB-PI.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lages e Vidigal Sociedade de Advogados. , Rua Miosotis, 1417, Fátima, 64049536 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32210502
Experiência profissional
2025 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio Supervisionado, Carga horária: 10
2025 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Colegiado do Curso de Direito
2018 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da ESA-PI, Carga horária: 1
2019 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidência - Câmara de Mediação e Arbitragem, Carga horária: 10
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor Chefe da Revista da OAB-PI
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem
2003 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem
2015 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Professor em Pós-Graduações, Enquadramento Funcional: Horista
2019 - Atual
Instituto de Ensino Superior IcevVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2019 - 2023
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2014 - Atual
Escola do Legislativo Porf. Wilson BrandãoVínculo: Professor em Pós-Graduações, Enquadramento Funcional: Horista
2002 - 2019
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
2000 - 2016
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1993 - 1994
Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Extra-Curricular
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Cardoso Lages e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?