João Luis de Souza Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1991) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005). Atualmente é professor associado da Fundação Getulio Vargas (FGV/Direito-Rio) e do MBA em Planejamento Tributário Estratégico do IAG/PUC-Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: processo administrativo fiscal, tributos em espécie, contribuições sociais e tributação sobre as atividades comerciais e industriais no Brasil e no exterior. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Recursos no Processo Administrativo Fiscal, Ano de Obtenção: 2005
Adilson Rodrigues Pires.Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Especialização Em Gestão Empresarial

1992 - 1992

Fundação Dom Cabral

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

PEREIRA, João Luís de Souza . MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 1, p. 32-42, 2021.
PEREIRA, João Luís de Souza . Arrolamentos de Bens e Direitos, Medida Cautelar Fiscal e as Exigibilidades e Exequibilidades do Crédito Tributário. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 3, p. 44-51, 2007.
PEREIRA, João Luís de Souza . Ainda Sobre a Exigência do IRPF Sobre Depósitos Bancários. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 139, p. 95-105, 2007.
PEREIRA, João Luís de Souza . O ICMS na Importação e na Exportação. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 53, p. 45-68, 2003.
PEREIRA, João Luís de Souza . A Não Incidência das Contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS em Operações com Minerais do País. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 12, p. 37-45, 1996.
PEREIRA, João Luís de Souza . ESTUDOS SOBRE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 1. ed. Teresópolis: TereArt, 2012. v. 1. 488p .
PEREIRA, João Luís de Souza ; MARQUES, Davi . Direito Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009. 192p .
PEREIRA, João Luís de Souza . ICMS, Lei Complementar nº 194/2002, TUS/TUSD, ADI 7195 e os Temas 986 (STJ) e 956 (STF). In: PIMENTA, dalmar do Espírito Santo; REINOSO, José Enrique Teixeira; ÁVILA, Márcio Ladeira. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2024, v. 1, p. 213-224.
PEREIRA, João Luís de Souza . PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO: NECESSIDADE DE ALÍQUOTAS VARIÁVEIS EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. In: GUDÊNCIO, Samuel Carvalho; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). FUNDAMENTOS DO PIS E DA COFINS. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 295-308.
PEREIRA, João Luís de Souza . O Direito a um Processo Administrativo Fiscal com Duração Razoável. In: PIRES, Adilson Rodrigues; TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, 2006, v. , p. 1055-1070.
PEREIRA, João Luís de Souza . O Fato Gerador do PIS/COFINS e a Competência Tributária da União. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 609-616.
PEREIRA, João Luís de Souza . PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, 04 out. 2022.
PEREIRA, João Luís de Souza . Uma Agenda Tributária para o Supremo tribunal Federal em 2004. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 2, 05 jan. 2004.
PEREIRA, João Luís de Souza . Duas Verdades sobre a Reforma Tributária. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 2, 11 nov. 2003.
PEREIRA, João Luís de Souza . Transparência na Cobrança do ICMS. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 2 - 2, 23 jan. 2003.
PEREIRA, João Luís de Souza . Compensações tributárias, ADI 4296 e necessárias alterações legislativas. São Paulo: Migalhas, 2023 (Artigo em site).

Prêmios

2023

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. , Fundação Getúlio Vargas, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do MBA em Direito Tributário

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Profesor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionando Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Para a Carreira da Magistratura

2003 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito e Legislação Tributária II. Faculdade de Administração e Finanças

2001 - 2011

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
06/2001
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária, Introdução ao Direito

1996 - 2001

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Adjunto, Carga horária: 40

1994 - 1996

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1992 - 1996

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor convidado dos Cursos de Gestão Tributária do IAG-PUC-Rio