Guilherme Lemos Sant'anna Gomes

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes/RJ (2001-2004), com dissertação "A ideia de empresa no direito: do código comercial de 1850 ao código civil de 2002", que recebeu "distinção" e recomendação para publicação, sou graduado em Direito pela UNESA-RJ (1991-1995) e atualmente exerço a função de Professor no IBMEC (RJ), nos Cursos de Direito, especificamente no ramo do Direito Empresarial (2009-2019), no Curso de Ciências Contábeis, especificamente em Direito Tributário (2010-2013) e Direito empresarial (2011-2019) e no Curso de Engenharia de Produção, em Governança e Sustentabilidade (2019). Fui professor em Direito Tributário (2010-2013), no Curso de Ciências Contábeis e em Ética e Legislação Publicitária e Ética e Legislação Jornalística (2014-2016), no Curso de Comunicação. Professor na Pós-Graduação do IBMEC em Regulação do Mercado de Capitais (avaliação 9,45), no LLM Direito Corporativo, turmas de Recife (avaliação 9,70) e Salvador (avaliação 9,57) e CCD na Seguradora Líder (avaliação 9,25) Iniciei o magistério no Direito como Professor de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes, em Campos dos Goytacazes-RJ (2001-2007), atuando logo após como Professor de Direito Econômico, Direito Tributário e Teoria Geral do Processo. Exerci, também. o magistério e o cargo de Gestor do Curso de Direito na Universo - Universidade Salgado de Oliveira, em Juiz de Fora - MG (2008-2009). Na função de Gestor de Curso obtive experiência com reorganização de um Curso de Direito, No IBMEC, fui contemplado por 6 (seis) vezes com o "prêmio excelência de ensino", em três disciplinas distintas entre dois cursos distintos - Direito Tributário e Direito Empresarial, em Ciências Contábeis, e Teoria Geral do Direito Empresarial, em Direito -, desde o segundo semestre de 2011. Minha experiência acadêmica é formada pelas seguintes disciplinas sob a minha responsabilidade: teoria geral da empresa, estruturas jurídicas empresarias (sociedades), títulos de crédito, contratos empresariais, empresa em crise (falência e recuperação), direito tributário, processo tributário, direito econômico, direito do consumidor, responsabilidade civil, teoria geral do processo, governança e sustentabilidade, prática jurídica e orientação em trabalho de conclusão de curso. Cumpre ressalvar que sou advogado, com 25 anos de experiência (03.05.1996), tanto para atuação em contencioso quanto consultoria em questões empresariais e societárias, experiência inclusive desenvolvida no setor público, com consultoria em regulação desenvolvida na procuradoria da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (2002). Profissionalmente, sou sócio fundador da OSTHOFF & SANT'ANNA GOMES ADVOGADOS, com atuação em aquisições, reorganização empresarial, governança e terceiro setor.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial

2000 - 2004

Universidade Candido Mendes/RJ
Título: A Evolução da Idéia de Empresa no Direito Brasileiro: do código comercial de 1850 até o código civil de 2002,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ivan Lisboa Coelho
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Empresa; Empresário; Código Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2004 - 2004

Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito James Tubenchlak, ID TUBENCHLAK, Brasil.

2002 - 2002

Otimização da Leitura. (Carga horária: 15h). , Instituto de Otimização da Mente, IOM, Brasil.

2000 - 2000

Laboratório SSJ de Contratos Comerciais. (Carga horária: 12h). , SSJ Santille, Schlochauer & Jucá, SSJ, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Carioca de Direito e Internet. (Carga horária: 8h). , Espiral Consultoria e Serviços Ltda, E, Brasil.

2000 - 2000

Convênios e Parcerias no Terceiro Setor. (Carga horária: 8h). , Instituto Cultural Tecnologia e Arte, TECNOARTE, Brasil.

1998 - 1998

Seminário Nacional de Cooperativismo do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Organização das Cooperativas, OC, Brasil.

1996 - 1996

Os Notáveis do Processo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito James Tubenchlak, ID TUBENCHLAK, Brasil.

1994 - 1994

Direito Processual Civil e Reforma Constitucional. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Orientou

ANDREA

Requisitos essenciais à oferta nos contratos eletrônicos na defesa do consumidor; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Campos; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • GOMES, G. L. S. . A Empresa como Consumidora. Direito Empresarial Público II, Rio de Janeiro, v. II, 2004.

  • GOMES, G. L. S. . Contornos Jurídicos da Regulação Normativa. Contornos Jurídicos da Regulação Normativa , Rio de Janeiro, v. I, 2002.

Outras produções

GOMES, G. L. S. . Ética e Legislação Publicitária. 2014. (apostila).

guilherme lemos sant'anna gomes ; GOMES, G. L. S. . Teoria Geral do Direito Empresarial. 2013. (apostila).

GOMES, G. L. S. . Noções de Direito Tributário. 2010. (apostila).

Prêmios

2015

prêmio excelência de ensino 2015.1 - direito empresarial (Ciências Contábeis), IBMEC.

2013

prêmio excelência de ensino 2013.2 - direito tributário (Ciências Contábeis), IBMEC.

2012

prêmio excelência de ensino 2011.2 - direito empresarial (Direito), IBMEC.

2012

prêmio excelência de ensino 2011.2 - direito tributário - Ciências Contábeis, IBMEC.

2011

prêmio excelência de ensino 2011.1 - direito tributário - Ciências Contábeis, IBMEC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Grupo IBMEC, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC - Filial 1. , Avenida Presidente Wilson, nº 118, Centro, 20030020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32844000, Fax: (21) 32844000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2009 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da graduação do Curso de Direito em Teoria Geral do Direito Empresarial, em Títulos de Crédito, Recuperação e Falência e de Direito Tributário e Finanças Públicas II (desde 2011.1), além da atuação em orientação de trabalhos de conclusão de curso. Professor da graduação do Curso de Ciências Contábeis em Direito Tributário desde o segundo semestre de 2010 (2010.2) e na disciplina eletiva de Direito Empresarial (desde o segundo semestre de 2011 (2011.2)

2008 - 2009

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito, Carga horária: 15

Outras informações:
Função de Coordenação do Curso de Direito, identificada sob a rubrica "Gestor" ante a atribuição de promover o Curso, tornando-o referência para a comunidade de Juiz de Fora-MG.

2008 - 2009

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 13

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Econômico, Tópicos Especiais em Direito, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica Cível, além da orientação para trabalhos de conclusão de curso.

2001 - 2007

Universidade Candido Mendes - Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Legislação Comercial (Curso de Gestão de Comércio Varejista), além de orientação em trabalhos de conclusão de curso.

Atividades

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, tecnologo em gestão de comércio varejista, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor

  • 02/2003 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, II, III, IV, Direito Tributário (parte geral), Monografia, Responsabilidade Civil

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Comercial

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Parte Geral)