Guilherme Lemos Sant'anna Gomes
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes/RJ (2001-2004), com dissertação "A ideia de empresa no direito: do código comercial de 1850 ao código civil de 2002", que recebeu "distinção" e recomendação para publicação, sou graduado em Direito pela UNESA-RJ (1991-1995) e atualmente exerço a função de Professor no IBMEC (RJ), nos Cursos de Direito, especificamente no ramo do Direito Empresarial (2009-2019), no Curso de Ciências Contábeis, especificamente em Direito Tributário (2010-2013) e Direito empresarial (2011-2019) e no Curso de Engenharia de Produção, em Governança e Sustentabilidade (2019). Fui professor em Direito Tributário (2010-2013), no Curso de Ciências Contábeis e em Ética e Legislação Publicitária e Ética e Legislação Jornalística (2014-2016), no Curso de Comunicação. Professor na Pós-Graduação do IBMEC em Regulação do Mercado de Capitais (avaliação 9,45), no LLM Direito Corporativo, turmas de Recife (avaliação 9,70) e Salvador (avaliação 9,57) e CCD na Seguradora Líder (avaliação 9,25)
Iniciei o magistério no Direito como Professor de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes, em Campos dos Goytacazes-RJ (2001-2007), atuando logo após como Professor de Direito Econômico, Direito Tributário e Teoria Geral do Processo. Exerci, também. o magistério e o cargo de Gestor do Curso de Direito na Universo - Universidade Salgado de Oliveira, em Juiz de Fora - MG (2008-2009).
Na função de Gestor de Curso obtive experiência com reorganização de um Curso de Direito,
No IBMEC, fui contemplado por 6 (seis) vezes com o "prêmio excelência de ensino", em três disciplinas distintas entre dois cursos distintos - Direito Tributário e Direito Empresarial, em Ciências Contábeis, e Teoria Geral do Direito Empresarial, em Direito -, desde o segundo semestre de 2011.
Minha experiência acadêmica é formada pelas seguintes disciplinas sob a minha responsabilidade: teoria geral da empresa, estruturas jurídicas empresarias (sociedades), títulos de crédito, contratos empresariais, empresa em crise (falência e recuperação), direito tributário, processo tributário, direito econômico, direito do consumidor, responsabilidade civil, teoria geral do processo, governança e sustentabilidade, prática jurídica e orientação em trabalho de conclusão de curso.
Cumpre ressalvar que sou advogado, com 25 anos de experiência (03.05.1996), tanto para atuação em contencioso quanto consultoria em questões empresariais e societárias, experiência inclusive desenvolvida no setor público, com consultoria em regulação desenvolvida na procuradoria da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (2002).
Profissionalmente, sou sócio fundador da OSTHOFF & SANT'ANNA GOMES ADVOGADOS, com atuação em aquisições, reorganização empresarial, governança e terceiro setor.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial
2000 - 2004
Universidade Candido Mendes/RJ
Título: A Evolução da Idéia de Empresa no Direito Brasileiro: do código comercial de 1850 até o código civil de 2002,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ivan Lisboa Coelho
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Empresa; Empresário; Código Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Outros.
Formação complementar
2004 - 2004
Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2002 - 2002
Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito James Tubenchlak, ID TUBENCHLAK, Brasil.
2002 - 2002
Otimização da Leitura. (Carga horária: 15h). , Instituto de Otimização da Mente, IOM, Brasil.
2000 - 2000
Laboratório SSJ de Contratos Comerciais. (Carga horária: 12h). , SSJ Santille, Schlochauer & Jucá, SSJ, Brasil.
2000 - 2000
Seminário Carioca de Direito e Internet. (Carga horária: 8h). , Espiral Consultoria e Serviços Ltda, E, Brasil.
2000 - 2000
Convênios e Parcerias no Terceiro Setor. (Carga horária: 8h). , Instituto Cultural Tecnologia e Arte, TECNOARTE, Brasil.
1998 - 1998
Seminário Nacional de Cooperativismo do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Organização das Cooperativas, OC, Brasil.
1996 - 1996
Os Notáveis do Processo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito James Tubenchlak, ID TUBENCHLAK, Brasil.
1994 - 1994
Direito Processual Civil e Reforma Constitucional. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Orientou
Requisitos essenciais à oferta nos contratos eletrônicos na defesa do consumidor; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Campos; (Orientador);
Produções bibliográficas
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GOMES, G. L. S. . A Empresa como Consumidora. Direito Empresarial Público II, Rio de Janeiro, v. II, 2004.
-
GOMES, G. L. S. . Contornos Jurídicos da Regulação Normativa. Contornos Jurídicos da Regulação Normativa , Rio de Janeiro, v. I, 2002.
Outras produções
GOMES, G. L. S. . Ética e Legislação Publicitária. 2014. (apostila).
guilherme lemos sant'anna gomes ; GOMES, G. L. S. . Teoria Geral do Direito Empresarial. 2013. (apostila).
GOMES, G. L. S. . Noções de Direito Tributário. 2010. (apostila).
Prêmios
2015
prêmio excelência de ensino 2015.1 - direito empresarial (Ciências Contábeis), IBMEC.
2013
prêmio excelência de ensino 2013.2 - direito tributário (Ciências Contábeis), IBMEC.
2012
prêmio excelência de ensino 2011.2 - direito empresarial (Direito), IBMEC.
2012
prêmio excelência de ensino 2011.2 - direito tributário - Ciências Contábeis, IBMEC.
2011
prêmio excelência de ensino 2011.1 - direito tributário - Ciências Contábeis, IBMEC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Grupo IBMEC, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC - Filial 1. , Avenida Presidente Wilson, nº 118, Centro, 20030020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32844000, Fax: (21) 32844000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2010
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2009 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da graduação do Curso de Direito em Teoria Geral do Direito Empresarial, em Títulos de Crédito, Recuperação e Falência e de Direito Tributário e Finanças Públicas II (desde 2011.1), além da atuação em orientação de trabalhos de conclusão de curso.
Professor da graduação do Curso de Ciências Contábeis em Direito Tributário desde o segundo semestre de 2010 (2010.2) e na disciplina eletiva de Direito Empresarial (desde o segundo semestre de 2011 (2011.2)
2008 - 2009
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito, Carga horária: 15
Outras informações:
Função de Coordenação do Curso de Direito, identificada sob a rubrica "Gestor" ante a atribuição de promover o Curso, tornando-o referência para a comunidade de Juiz de Fora-MG.
2008 - 2009
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 13
Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Econômico, Tópicos Especiais em Direito, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica Cível, além da orientação para trabalhos de conclusão de curso.
2001 - 2007
Universidade Candido Mendes - CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Legislação Comercial (Curso de Gestão de Comércio Varejista), além de orientação em trabalhos de conclusão de curso.
Atividades
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02/2007 - 12/2007
Ensino, tecnologo em gestão de comércio varejista, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito do consumidor
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02/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, II, III, IV, Direito Tributário (parte geral), Monografia, Responsabilidade Civil
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Comercial
-
02/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Parte Geral)
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