Saulo Bichara Mendonça

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial Econômico.

MENDONÇA, Saulo Bichara ; VICENTE, I. . Políticas Públicas relacionadas ao Direito ao Desenvolvimento. 2022. (Outro).

ALMEIDA, T. L. A. N. ; MENDONÇA, Saulo Bichara . Revisão Judicial de Contratos. 2022. (Outro).

MENDONÇA, Saulo Bichara ; ARRUDA, P. G. E. ; MATOS, L. R. ; VIEIRA, B. A. ; COSTA, Y. M. . Fórum sobre a Lei de Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019) e a Lei de Ambiente de Negócios (Lei n 14.195/2021). 2021. (Outro).

MENDONÇA, Saulo Bichara ; VIEIRA, B. A. ; COSTA, Y. M. ; CARNEIRO, C. P. ; RAMOS, R. P. . A Pequena Empresa no Processo Licitatório. 2021. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; NASCIMENTO, D. A. . Ciclo de Apresentação dos Candidatos a Prefeito de Macaé. 2016. (Exposição).

MENDONÇA, S. B. . I Seminário de Direito Empresarial da UFF de Macaé. 2016. (Exposição).

MENDONÇA, S. B. ; ARAUJO, F. ; CARVALHO, S. . Agenda Acadêmica da Universidade Federal Fluminense. 2016. (Exposição).

MENDONÇA, S. B. ; DUARTE, M. M. G. ; CAMARGO JUNIOR, A. P. . Estudos de Direito Penal. 2016. (Exposição).

MENDONÇA, S. B. ; OLIVEIRA, C. F. ; AJOUZ, I. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; OLIVEN, L. R. A. ; MENDONCA, J. V. S. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; OLIVEN, L. R. A. . Semana Jurídica. 2011. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; NOBREGA, M. C. B. . OAB na Universidade. 2011. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; SILVA JÚNIOR D. I. da ; VIEIRA T. E. do N. ; TRAVASSOS V. . Seminário - NOS MEANDROS DO D.N.A. Aspectos técnicos, científicos, sociais e psicológicos do exame que revolucionou a ciência e redirecionou as decisões judiciais. 2010. (Outro).

MENDONÇA, S. B. ; SILVA M.A. . O ADMINISTRADOR E ?OS SETE PECADOS DA MALHA FINA?. 2010. (Outro).

Congresso Brasileiro Online de Direito. A Pequena Empresa ante uma análise da nova ordem de pagamento de credores na falência. 2022. (Congresso).

82ª Semana Brasileira de Enfermagem.LICENÇA COMPULSÓRIA PARA PRODUÇÃO DE INSUMOS E VACINAS. 2021. (Encontro).

Agenda Acadêmica 2021.FÓRUM SOBRE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2021. (Outra).

III Semana Acadêmica de Administração Pública, da Universidade Federal Fluminense.DA PANDEMIA DE COVID À PANDEMIA ECONÔMICA: OS REFLEXOS DA COVID-19 SOBRE OS MICROEMPREENDEDORES INVIDUAIS E O PAPEL DO GOVERNO. 2021. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Administração Pública, da Universidade Federal Fluminense.DEMANDA PELA REGULAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ESTADO EM APOIO ÀS PEQUENAS EMPRESAS. 2021. (Encontro).

Mostra de Produtos de Extensão da UFF.Mostra de Produtos de Extensão da UFF. 2021. (Encontro).

Sala Aberta. Apresentação das Ações de Fortalecimento do Ecossistema de Inovação de Macaé.Apoio técnico à e-mpresas desenvolvidas em Macaé. 2021. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A IMPRESCINDIBILIDADE DE EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO AO HORÁRIO ESPECIAL PRATICADO POR SERVIDOR PÚBLICO QUE DESENVOLVE OUTRAS ATIVIDADES LABORAIS. 2020. (Encontro).

XII Feira de Responsabilidade Social Empresarial da Bacia de Campospos. 4ª Revolução Indústrial (mesa redonda). 2019. (Feira).

XI Feira de Responsabilidade Social Empresarial da Bacia de Campos. Painel Inovação, Desenvolvimento e Meio Ambiente: Repensando Macaé.. 2018. (Congresso).

Seminário sobre Trabalho e Empresa na era da Globalização.Seminário sobre Trabalho e Empresa na era da Globalização. 2017. (Seminário).

Agenda Acadêmica. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A PARTIR DOS PROJETOS DE CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. 2016. (Exposição).

Agenda Acadêmica. Mesa Redonda: Desafios na Gestão da Segurança Pública - Lavagem de dinheiro e desafios da investigação sob o aspecto criminal e econômico. 2016. (Exposição).

CONPEDI MONTEVIDÉU.ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A PARTIR DOS PROJETOS DE CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL E OS PRINCÍPIOS PUBLICITÁRIOS CONSUMEIRISTAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA RELEITURA NECESSÁRIA.. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. EQUIDADE ENTRE CREDORES DA SOCIEDADE LIMITADA: APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS.. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A LUZ DA TEORIA POLIÉDRICA DE ALBERTO ASQUINI. 2016. (Congresso).

CONINTER 4. CONTRATO DE TRABALHO A DESPEITO DO ASO. 2015. (Congresso).

CONINTER 4. CONTRATO DE TRABALHO A DESPEITO DO ASO. 2015. (Congresso).

CONPEDI 2015. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA. 2015. (Congresso).

CONINTER 3. TERCEIRIZAÇÃO COMO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS SOCIOJURÍDICAS. 2014. (Congresso).

O Advogado e o Simples.O Advogado e o Simples. 2014. (Encontro).

XII Encontro de Bolsistas de Extensão Universitária PROEX.Extensão Universitária PROEX. 2014. (Encontro).

Semana do advogado - 48ª Subseção da OAB/RJ - São Pedro da Aldeia.Tratamento diferenciado nas licitações destinados à MEs/EPPs. 2011. (Encontro).

Semana do Advogado 51ª Subseção OAB/RJ - Saquarema.Equilíbrio entre o Princípio da Livre Iniciativa e Livre Concorrência. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica Estácio de Sá - Cabo Frio.Do Empresário Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Oficina).

Direito Empresarial Constitucional.A Ótica Constitucionalizada do Direito Empresarial - Função Social da Empresa. 2010. (Seminário).

Conferência Internacional - integração binacional Brasil Argentina. 2009. (Congresso).

Recuperação judicial de empresários. 2009. (Encontro).

Relações Privadas Patrimoniais: Empresa e Direito de Família.O Direito de Família e a Empresa. 2009. (Seminário).

Responsabilidade civil e a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades por quotas de responsabilidade limitada por danos ambientais. 2009. (Encontro).

Responsabilidade civil e a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades por quotas de responsabilidade limitada por danos ambientais. 2009. (Encontro).

Congresso de Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil - Homenagem ao Desembargador José Carlos Barbosa Moreira. 2008. (Congresso).

Semana Empresarial.Direito Empresarial - Sucessão Societária e Acordo de Sócios. 2008. (Encontro).

Curso de Gestão de Contratos.Gestão de Contratos. 2006. (Oficina).

Pequenas Palestras Grandes Temas.Direito Empresarial - Histórico. 2006. (Oficina).

Curso Pregão Eletrônico com Capacitação para Pregoeiros.Curso de Pregão Eletrônico. 2005. (Outra).

Jornada de Perguntas e Respostas sobre Gestão Orçamentária e Financeira da Administração Pública.Jornada de Perguntas e Respostas sobre Gestão Orçamentária e Financeira da Administração Pública. 2005. (Encontro).

Curso de Administração de Contratos.Curso de Administração de Contratos. 2005. (Encontro).

Curso de Auditoria Governamental.Auditoria Governamental. 2005. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito Administrativo Eletrônico.I Seminário Internacional de Direito Administrativo Eletrônico. 2004. (Seminário).

ECCARD, A. F. C.;MENDONÇA, Saulo Bichara; SILVA, L. R. M.. Explorando fronteiras: Práticas em defesa dos direitos humanos e a transformação dos jogos digitais em ferramentas educacionais para o conhecimento integral da cidadania. 2024.

SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

HASENCLEVER, L.; AHMED, F.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Aplicabilidade da Lei de Recuperação e Falência às Empresas Micro e de Pequeno Porte em tempos de Covid-19. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM PLANEJAMENTO REGIONAL E GESTÃO DE CIDADES) - Universidade Cândido Mendes.

OLIVEN, L. R. A.; SILVA, L. R. M.;MENDONÇA, S. B.. REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MORAES, G. P.; MATTOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. "Transmundo". Mercado de trabalho da mulher, equiparação salaria e avanço social.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MORAES, G. P.; MATTOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Grupo Econômico: Releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AMARAL, R. M.; SILVA, J. C. F.;MENDONÇA, S. B.. A qualidade da educação e o impacto nos retornos individuais ao longo do tempo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia e Gestão Empresarial) - S B I.

CIOTOTA, M. R.; SILVA, F. D. L. L.;MENDONÇA, S. B.. TRÊS PERSPECTIVAS SOBRE O HABEAS CORPUS: A DOUTRINA CLÁSSICA; A DOUTRINA MODERNA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MATTOS, L. R.; PEREIRA, A. C. A.; BORBA, R.;MENDONÇA, S. B.; ECCARD, A. F. C.. ESTABILIDADE, ASSÉDIO MORAL E SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA CRÍTICA AO LEGADO DE HIRIGOYEN NA PSICOLOGIA DO DIREITO. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, S. B.; MATOS, L. R.;SOUZA, H. A.; PEREIRA, A. C. A.; NUNES, C. R. P.. Monetização da saúde do trabalhador: a negociação legal de um bem indisponível.. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

OLIVEN, L. R. A.; SILVA, L. R. M.;MENDONÇA, S. B.. Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEN, L. R. A.; SILVA, L. R. M.;MENDONÇA, S. B.. A carreira do atleta de futebol: da base à aposentadoria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.; OLIVEN, L. R. A.;MENDONÇA, S. B.. Globalização, capitalismo e mercado de trabalho: seus efeitos sobre o trabalho da mulher e o surgimentos dos novos gêneros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MATTOS, L. R.; OLIVEN, L. R. A.;MENDONÇA, S. B.. GRUPO ECONÔMICO: RELEITURA PRAGAMÁTICA A PARTIR DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, H. A.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, Saulo Bichara. EFICÁCIA ERGA OMNES DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: RECLAMAÇÃO 4.335/AC E ADIs 3.406 E 3.470. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.; SANTOS, C. C. C. M.;MENDONÇA, Saulo Bichara. O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E O ACESSO À JUSTIÇA: Um estudo sobre o Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense de Macaé. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.;SOUZA, H. A.. GRUPOS ECONÔMICOS PELO VIÉS DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; CALLEGARI, J. A.. O ônus probatório na responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA EM RESOLUÇÃO DE CONFLITOS) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. ITCMD: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA INFLUÊNCIA NA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.. Criptoativos e Pirâmides Financeiras: Análise da Regulação e Fiscalização de Empresas de Investimento no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PLÁGIO DA INDÚSTRIA MUSICAL BRASILEIRA E O FENÔMENO DO SAMPLING. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. Tributação na Economia Digital: uma análise abrangente dos diversos nichos, regulamentações e perspectivas futuras em meio à Reforma Tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; AMORIM, F. S.;Mendonça, Saulo Bichara. RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O LITISCONSÓRCIO ATIVO ABARCADO NAS ALTERAÇÕES DISCIPLINADAS PELA LEI 14.112/2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE VESTING NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM OLHAR SOB A TEORIA DOS SISTEMAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PARA REGULAMENTAR OS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA, DA JURISPRUDÊNCIA E DA LEI 14.454/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; VICENTE, I.;Mendonça, Saulo Bichara. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS INCENTIVOS À CANDIDATURA FEMININA NO ÂMBITO NACIONAL À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 117/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; MUSSALEM, D. L.;MENDONÇA, Saulo Bichara. TIPOS SOCIETÁRIOS PARA STARTUPS: O CENÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR No 182/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; CALLEGARI, J. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Alguns aspectos jurídicos sobre o acordo de residência do Mercosul (Mercosur): os acordos do brasil com a Argentina e com o Uruguai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; COSTA JUNIOR, R. P.. A atuação do advogado empresarialista e a importância da advocacia preventiva aplicada às microempresas e empresas de pequeno porte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.Mendonça, Saulo Bichara. HOLDING PATRIMONIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A dicotomia da incidência do ITCMD nas operações societárias.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F. G.; FLORES, J. L. L.;Mendonça, Saulo Bichara. DEFENSORIA PÚBLICA: OS OBSTÁCULOS PARA A SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO BRASIL. UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA UNIÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE MACAÉ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F. G.; FLORES, J. L. L.;Mendonça, Saulo Bichara. APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F. G.; FLORES, J. L. L.;Mendonça, Saulo Bichara. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ACORDO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;THOMAZELLI, D. R.MENDONÇA, Saulo Bichara. ANÁLISE COMPARADA DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DE VACINAS NO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;THOMAZELLI, D. R.MENDONÇA, Saulo Bichara. O PROCEDIMENTO ARBITRAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO SUPLEMENTAR AO PODER JUDICIÁRIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; CALLEGARI, J. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Custo do acesso ao poder judiciário no tribunal de justiça do estado do rio de janeiro para as ações de divórcio e partilha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NOCELLI, C. S.; NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Relações de poder entre o neoliberalismo e o autoritarismo: como países são dominados para fazer valer o imperativo do lucro privado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; ALVES, F. A. A.. Novos modelos de investimento: Como a IN DREI 38/2017 e o PL 146/19 alteraram e criaram alternativas aos contratos de investimento nas sociedades limitadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; ALVES, F. A. A.. Contrato de mútuo conversível como instrumento de Contratação de investimento-anjo em startup e o direito de Follow-on: um estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A união estável no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da dimensão normativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Homicídios versus tráfico de drogas nas pronúncias proferidas pela 1ª vara criminal do tribunal do júri de Macaé/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A relevância do inquérito policial e os prováveis impactos do ?ciclo completo de polícia? na instrução criminal: Uma análise crítica à Proposta de Emenda à Constituição n 431 de 2014.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. As Repercussões Jurídicas da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n 13.869/19).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Juiz das garantias: A dicotomia entre a implementação e a suspensão do instituto no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A retroalimentação do estigma do ?suspeito negro? na cidade do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; MANZOLI, J. P.. ESCRUTÍNIO DO COMPORTAMENTO DE INVESTIDORES PESSOAS FÍSICAS NO MERCADO DE CAPITAIS A PARTIR DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FLORES, J. L. L.; ALVES, F. A. A.. UMA LEITURA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS E SUAS PROBLEMÁTICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo BicharaTHOMAZELLI, D. R.; FLORES, J. L. L.. A implementação do clube-empresa no brasil: desdobramentos fiscais e empresariais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVESTRE, M. M.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, S. B.. O Constitucionalismo Autoritário na América Latina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. I.; NOCELLI, C. S.;MENDONÇA, S. B.. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas: uma crítica às políticas nacionais sobre drogas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. A reparação dos danos às vítimas de crime no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. A proposta do acordo de colaboração premiada pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Inquérito policial: Uma análise elucidativa a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Sexting e revenge porn na adolescência: crimes e atos infracionais nas redes sociais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. I.; GONCALVES, P. P. P.;MENDONÇA, S. B.. Danos morais nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.; OLIVEIRA, N. F.;MENDONÇA, S. B.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.; OLIVEIRA, N. F.;MENDONÇA, S. B.. Formas de atuação do Estado como empresário: Uma análise comparativa entre as figuras das empresas estatais e as empresas semiestatais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.; OLIVEIRA, N. F.;MENDONÇA, S. B.. Despriorização do procedimento licitatório da Lei n 8.666/93 frente as novas modalidades de contratação pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.. A ressocialização dentro do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Métodos preventivos de combate ao crime organizado nas periferias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. A violência contra a mulher e os diplomas normativos que tratam do problema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Política de drogas brasileiras em comparação com as tendências liberais mundiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; FLORES, J. L. L.; ALVES, F. A. A.. O perfil soberano da assembleia geral de credores e a intervenção judicial: reflexões acerca do instituto do cram down na lei n 11.101/2005.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; ALVES, F. A. A.; FLORES, J. L. L.. Recuperação judicial de empresas: Breve esboço sobre a real efetividade de um instrumento legal que objetiva evitar a falência de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; NASCIMENTO, D. A.; FLORES, J. L. L.. O direito de greve no serviço público: uma análise da decisão do STF proferida em sede do Recurso Extraordinário n° 693.456. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. O TRABALHO INFANTIL COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE MACAÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. ARTIGO 33, 4° DA LEI DE DROGAS: Portas abertas à impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; FERNANDES, D. A.;MENDONÇA, S. B.. ADOÇÃO ?À BRASILEIRA?: ATO DE AMOR, CARIDADE OU ILÍCITO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BANCO CENTRAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.; SILVA, E. C. B. E.;MENDONÇA, S. B.. Administração consensual e termo de compromisso de cessação aplicado ao processo administrativo sancionador antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, S. B.. Mediação Judicial como Método Alternativo de Solução de Conflitos e a atuação da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, S. B.. Construção da Decisão Arbitral: Elementos Processuais e Probatórios que influenciam o juízo em sede de arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.;MENDONÇA, S. B.. Atrasos salariais dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Análise crítica: mero aborrecimento para quem?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, C. I.;MENDONÇA, S. B.. Crimes do colarinho branco. Uma análise sobre o crime de lavagem de dinheiro e seus aprimoramentos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; SILVA, C. F. D. S. E.;MENDONÇA, S. B.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SUA EFICÁCIA E IMPORTÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: uma análise de casos das Prefeituras de Macaé e Santa Maria Madalena-RJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.; GONCALVES, P. P. P.;MENDONÇA, S. B.. Os bens públicos sob a perspectiva da função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; SILVA, C. F. D. S. E.;MENDONÇA, S. B.. Insubordinação grave em serviço como conceito jurídico indeterminado em casos de demissão do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; NEVES, I. B. S.;MENDONÇA, S. B.. Aplicabilidade do Peathclearer na Flexibilização dos Contratos Empresariais de Prestação de Serviço.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

THOMAZELLI, D. R.SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. COMPLIANCE: BREVE ESBOÇO JURÍDICO SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada à luz do Projeto de Lei do Senado n° 545 de 2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.SOUZA, H. A.; GONCALVES, P. P. P.. Função Social dos Clubes de Futebol e os Clubes Empresa: Reflexões a Partir da Lei Pelé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, S. B.; LEITE, D. G.. Poder Judiciário: entre a concretização de direitos fundamentais e os limites entre os quatro poderes.'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; LEITE, D. G.;MENDONÇA, S. B.. Justiça com as próprias mãos: descontentamento e a descrença na justiça e no Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; LEITE, D. G.;MENDONÇA, S. B.. C. Delphino.Sistema carcerário brasileiro: colapso atual e soluções possíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; NASCIMENTO, D. A.; RAMOS, R. T.. Seguro desemprego no Brasil: trajetória e novos critérios para concessão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. F.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Possibilidade de usucapião de bens dominicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. F.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Propriedade e celeridade: a usucapião administrativa sob análise do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, S. B.. A mediação em âmbito familiar: do enfraquecimento das relações intersubjetivas ao empoderamento das partes em prol da pacificação social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, S. B.. A responsabilidade civil e o dano moral nas relações consumeristas/; uma análise da fixação do quantum indenizatório sob perspectivas doutrinária e jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; FLORES, J. L. L.; SILVA, C. F. D. S. E.. PRAZO PRESCRICIONAL DE EXIGIBILIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.SOUZA, H. A.; NASCIMENTO, D. A.. Estudo analítico da pejotização: flexibilização nas relações de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; OLIVEIRA, A. S.;MENDONÇA, S. B.. A efetividade como elemento fundamental da instituição familiar e a conflituosa produção normativa sobre o tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; OLIVEIRA, A. S.;MENDONÇA, S. B.. O aumento dos crimes de ódio contra a comunidade homoafetiva e o dever do Estado de criminalizar a homofobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Assédio moral no estágio: sofrimento silencioso na primeira experiência profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. O desastre antropogênico da Samarco e a tríplice responsabilização ambiental: civil, penal e administrativa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. O Supremo Tribunal Federal e o início da execução da pena após condenação em segunda instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Estado de coisas inconstitucional: Direitos fundamentais e o sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; BARREIRA, J. H.;MENDONÇA, S. B.. Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; MORAES, F. R. P.;MENDONÇA, S. B.. A implantação do regime de turnos ininterruptos de atendimento com consequente redução da jornada de trabalho nos termos do Decreto 1590/95 no âmbito das universidades federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. O constitucionalismo latino-americano como método à crise de representatividade político-brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, F. M.. O tratamento diferenciado concedido às micro e pequenas empresas nas realizações de aquisições públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; MACIEL, F. M.; NASCIMENTO, D. A.. O princípio da função social da empresa e seus aspectos sócio-jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; MACIEL, F. M.; NASCIMENTO, D. A.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio efetivo de proteção da sociedade empresária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; MACIEL, F. M.; NASCIMENTO, D. A.. A unipessoalidade societária no exercício da advocacia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; MACIEL, F. M.; NASCIMENTO, D. A.. Ensaio sobre a tendência da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil diante da crise econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BARRETO, A. C. C.OLIVEIRA, C. F.MENDONÇA, S. B.. Admissibilidade da sentença contrária ao direito positivo infraconstitucional à luz da teoria da derrotabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. A tutela jurisdicional do direito fundamental à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Os princípios administrativos aplicados nas contratações integradas previstas no art. 9 da Lei n 12462/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. As implicações do decreto 8243/14 para a democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Efetividade dos direitos fundamentais no Brasil: mínimo existencial e reserva do possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, S. B.; FRISO, G.. A educação de jovens e adultos como instrumento ou efetivação do direito à educação e do fortalecimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. da Costa.A aplicação do direito penal do inimigo através do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Causas supralegais da inexigibilidade de conduta diversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. A perda de uma chance nas ações de responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. A perda de uma chance nas ações de responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. A tutela do direito trabalhista da mulher à luz dos princípios sociais do trabalho e da ordem econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Assédio moral no meio ambiente de trabalho do bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. O projeto de lei 4330/04 e seus desdobramentos acerca da terceirização da atividade fim da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Aparente conflito entre os princípios da unicidade sindical e liberdade de associação sindical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.; CASTRO, C. A.;MENDONÇA, S. B.. Terceirização: limites e possibilidades no debate sobre a regulamentação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARLI, A. A.; CASTRO, C. A.;MENDONÇA, S. B.. Aspectos jurídicos e análise pragmática sobre a relação de trabalho do atleta futebolista menor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.;MENDONÇA, S. B.. Backlash: a sociedade como fator de legitimação das decisões judiciais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ANNCHINO, C.; MATTOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. A responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ANNCHINO, C.; MATTOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. As contribuições sociais no sistema tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ANNCHINO, C.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Direito e Bioética. A eutanásia e o direito de morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ANNCHINO, C.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Ativismo judicial: o poder judiciário como órgão deliberador de questões políticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

FLORES, J. L. L.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. A responsabilidade civil do transportador no assalto à coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance e a aplicabilidade da teoria ressarcitória nos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VALIM, Morgana Paiva;MENDONÇA, S. B.; CONSENZA, F.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, Morgana Paiva;MENDONÇA, S. B.; CONSENZA, F.. A efetividade do acesso à justiça por parte do múnus público de atuação da DPGE/RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, Morgana Paiva;MENDONÇA, S. B.; CONSENZA, F.. As UPPs e a mediação de conflitos: um acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VALIM, Morgana Paiva;MENDONÇA, S. B.; CONSENZA, F.. A razoável duração do processo nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, C. F. D. S. E.; DUARTE, M. M. G.;MENDONÇA, S. B.. A mitigação da impenhorabilidade salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; SOARES, S. B. B.;MENDONÇA, S. B.. O transporte rodoviário de passageiros na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOBO, A. P.; NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, S. B.. A profissionalização jurídico-legal da prostituição como meio Eficaz de combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. O Trabalho Escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Vínculo empregatício do ministro de confissão religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Revista íntima: violação a intimidade do empregado ou garantia do direito a propriedade do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. O princípio da boa-fé sob uma perspectiva constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Trabalhador Mobile. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. A incapacidade laboral no direito previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AJOUZ, I.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. A desaposentação como fonte de renúncia ao direito de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AJOUZ, I.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. A pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AJOUZ, I.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Contratação pela administração pública por despensa e inexigibilidade de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Impenhorabilidade de bem de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARREIROS, A.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Terceirização no serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, S. B.; TAVARES, V.; BITTENCOURT, P.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, H. A.; ANNCHINO, C.;MENDONÇA, S. B.. Abstrativização do controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.; OLIVEN, L. R. A.. Os Direitos Civis dos portadores de deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA, H. A.; GOUVEIA, E.;MENDONÇA, S. B.. Medida Provisória: a exceção que se tornou regra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GOUVEIA, E.;MENDONÇA, S. B.; LUSSAC, R. L.. A responsabilidade civil do transportador terrestre de passageiros em caso de assalto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GOUVEIA, E.; LUSSAC, R. L.;MENDONÇA, S. B.. Do seguro obrigatóriode danos pessoais cadasttrados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, as pessoas transportadas ou não - DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;MENDONÇA, S. B.; GOUVEIA, E.. A lei Maria da Penha à luz da Constituição de 1988. Princípios e fundamentos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, S. B.; OLIVEN, L. R. A.; MATTOS, L. R.. de Figueiredo.Exposição do trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.;MENDONÇA, S. B.; OLIVEN, L. R. A.. Extradição e a análise e repercussão do caso Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEN, L. R. A.; LUSSAC, R. L.;MENDONÇA, S. B.. Pai é quem cria: a paternidade socioafetiva no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

FLORES, J. L. L.; NASCIMENTO, D. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara; CALLEGARI, J. A.. Comissão examinadora em processo seletivo simplificado na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Mendonça, Saulo Bichara; GONCALVES, P. P. P.; PINTO, A. E. M.; FARIA, C. T.; PEREIRA, M. V. T.. Concurso Público para seleção de Professor do Magistério Superior. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, S. B. B.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro e Tributário. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; A.V. R. F. G. M. NETTO; BARBOSA, P. M. N.; ROLAND, D. S.; AQUINO, F. G.;MENDONÇA, S. B.. Direito, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.; CAMPINHO, B. B.; ROQUE, A. V.; NETTO, F. G. M.; BARBOSA, P. M. N.; ROLAND, D. S.; AQUINO, F. G.;MENDONÇA, Saulo Bichara. CONCURSO PÚBLICO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EM DIREITO, DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EDITAL N 71/2018. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SANTOS, C. C. C. M.; PINHEIRO, J. S.; SOUZA, M. C. X.; MATOS, L. R.;MENDONÇA, S. B.. Processo Seletivo Público de Docente na área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.MENDONÇA, S. B.; NASCIMENTO, D. A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Assistente de Direito Civil. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.CAMARA, A. A. F.; NASCIMENTO, D. A.. Processo Seletivo Simplificado para seleção de Professor Substituto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.

PINHEIRO, J. S.; CAVALLAZZI, R. L.; NASCIMENTO, D. A.; PEREIRA, D. Q.;MENDONÇA, S. B.. Banca de Seleção Docente para a cadeira de Direito Civil no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, S. B.. Processo Simplificado de seleção de Professor de Direito Financeiro e Tributário. 2015. Universidade Federal Fluminense.

NEVES, G. K. M.; KLEVENHUSEN, R. B.; SOUZA, M. C. X.; PEREIRA, D. Q.;MENDONÇA, S. B.. Processo seletivo de docente para área de Direito Civil e Processo Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, C. M. B. B. C. C.; CASAMASSO, M. A. L.; DUARTE PECEGO, D. N.; OLIVEIRA, M. L. P.;MENDONÇA, S. B.. Banca de Seleção Docente Adjunto para cadeira de Direito Financeiro e Tributário. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; PECEGO, D. N.; CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B. B. C. C.; PEREIRA, D. Q.; GARCIA, I. S.. Banca de Seleção Docente Adjunto para cadeira de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. Processo Seletivo Projeto de Monitoria Praticando o Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Processo Seletivo Projeto de Monitoria A Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é? Força Normativa X Interpretação STF. 2022. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; CALLEGARI, J. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Processo Seletivo Projeto de Monitoria Doutrina e jurisprudência: as novas vertentes dos Recursos Processuais Penais. 2022. Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.SOARES, P. B. D.MENDONÇA, Saulo Bichara. Processo Seletivo Projeto de Monitoria Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e estudos etnográficos sobre os conflitos.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; FERRAZ, H. G.; TELES, G. C.. Banca de Avaliação de trabalhos científicos. 2022. Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, Saulo BicharaSOARES, P. B. D.. Comissão de avaliação da progressão funcional da categoria de Adjunto, classe CI para a categoria de Adjunto, classe CII ? docente Fabiano Gosi de Aquino. 2022. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Composição de Comissão Avaliadora de Estágio Probatório - 12 meses Docente Lúcia Souza D?Aquino.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MOREIRA, L. B.; ROSA, M. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Designa comissão para a elaboração de lista de indicados ao Prêmio de Excelência em Docência no âmbito do instituto.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; ALMEIDA, F. A.; FLORES, J. L. L.; MACIEL, F. M.. Comissão Avaliadora de Relatório Final de Estágio Probatório. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, Saulo Bichara; NASCIMENTO, D. A.;SOUZA, H. A.. Comissão de avaliação do pedido de alteração do regime de trabalho docente. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.SOARES, P. B. D.; CALLEGARI, J. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara; CONCEICAO, D.; CURITIBA, A. C.. Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Vice-coordenador(a) da Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos,. 2021. Universidade Federal Fluminense.

CAMARA, A. A. F.SOARES, P. B. D.MENDONÇA, S. B.. Antropologia: a dimensão simbólica dos direitos e os estudos etnográficos sobre os conflitos. 2021. Universidade Federal Fluminense.

CARNEIRO, C. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, Saulo Bichara. Praticando Direito Tributário. 2021. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; ALVES, F. A. A.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A visão atual do processo penal. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, H. A.; CARNEIRO, C. P.;MENDONÇA, Saulo Bichara. A Constituição é aquilo que os juízes dizem que ela é? Força Normativa X Interpretação STF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, P. B. D.; FLORES, J. L. L.;MENDONÇA, Saulo Bichara. Direito do Consumidor e a sociedade do risco. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.. Seleção dos Projetos de Extensão Universitária Edital BEXT 2020 da UFRPE-PROExC. 2020. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MENDONÇA, S. B.; FERNANDES, D. A.;SOUZA, H. A.. Comissão de Avaliação do Departamento para Elaboração de Parecer para mudança do Regime de Trabalho Docente.. 2018. Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; DUARTE, M. M. G.;MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Interdisciplinar de Direito Processual Penal". 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.; FERNANDES, D. A.;MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Mediação, Conciliação e Arbitragem: Novos rumos para o efetivo acesso à justiça.". 2017. Universidade Federal Fluminense.

GONCALVES, P. P. P.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Prática contratual: monitoria na disciplina de Teoria Geral dos Contratos". 2017. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; GONCALVES, P. P. P.;SOUZA, H. A.. Projeto de Monitoria "Teoria Geral do Direito Privado I". 2017. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.SOUZA, H. A.; GONCALVES, P. P. P.. Projeto de Monitoria "Teoria Geral do Direito Empresarial". 2017. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.; FERNANDES, D. A.;MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Juizados Especiais: Microssistemas de inovações e ampliação de acesso à justiça". 2017. Universidade Federal Fluminense.

ALMEIDA, F. A.; LEIDENS, L. V.;MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Ingressando no mundo jurídico: teoria e prática na introdução ao estudo do direito". 2016. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, P. B. D.OLIVEIRA, C. F.MENDONÇA, S. B.. Projeto de Monitoria "Novas transformações no mundo do trabalho". 2016. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.OLIVEIRA, C. F.SOARES, P. B. D.. Projeto de Monitoria "Teoria Geral do Direito Empresarial". 2016. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.SOARES, P. B. D.OLIVEIRA, C. F.. Projeto de Monitoria "Sociedades por Ações". 2016. Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, M. M. G.; FERNANDES, D. A.;MENDONÇA, S. B.. PROJETO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.OLIVEIRA, C. F.; MACIEL, F. M.. Sociedade por Ações. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MACIEL, F. M.;OLIVEIRA, C. F.MENDONÇA, S. B.. A Atuação do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade das Normas. 2015. Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. F.; MACIEL, F. M.;MENDONÇA, S. B.. Teoria das Obrigações. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.. Comissão Interna de Avaliação PROEXT 2016. 2015. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; FERNANDES, D. A.;SOUZA, H. A.. Processo Simplificado de Seleção de Professor Substituto de Direito Penal. 2015. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S. E.;SOUZA, H. A.MENDONÇA, S. B.. Banca Examinadora do processo seletivo do projeto de monitoria intitulado ?O Direito Processual Civil com foco no Exame da OAB.?. 2014. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; MACIEL, F. M.; SOARES, S. B. B.. ?A atuação do Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade das Normas Jurídicas.?. 2014. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, S. B.; SOARES, S. B. B.; MACIEL, F. M.. ?Projeto interdisciplinar de Direito Empresarial.?. 2014.

MENDONÇA, S. B.SOUZA, H. A.; OLIVEN, L. R. A.; TORRES, R. L.. Banca de Seleção Docente Assistente para área de Direito Empresarial. 2013. Universidade Veiga de Almeida.

NOBREGA, M. C. B.; VALIM, Morgana Paiva;MENDONÇA, S. B.. Banca de Seleção Docente Assistente na área de Direito Administrativo. 2012. Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, S. B.. VI Banca de Aferição Oral para alunos concluintes do Estágio Profissionalizante. 2010. Universidade Estácio de Sá.

MENDONÇA, S. B.. VII Banca de Aferição Oral para Alunos concluíntes de Estágio Profissionalizante. 2010. Universidade Estácio de Sá.

RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE INSTITUIÇÕES SIMPLES: UMA LEITURA DA LEI N 11; 101/2005 PARA ALÉM DA TEORIA DA EMPRESA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Jardim do ICM: Aproximações entre o direito à sádia qualidade de vida e a paisagem do espaço urbano na UFF; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Observatório da Pequena Empresa; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Paradigma do auxílio acidentário nos termos da lei n 9; 728/97 sob uma ótica constitucionalizada; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Agravo sofrido pelo advogado no exercício da profissão ou em função dela entendido como desacato e não como injúria; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Pregão Eletrônico e suas vantagens; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

As Ações afirmativas e a efetivação do Princípio da Igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Fornecimento de Medicamentos pelos Municípios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Criptoativos e Pirâmides Financeiras: Análise da Regulação e Fiscalização de Empresas de Investimento no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O LITISCONSÓRCIO ATIVO ABARCADO NAS ALTERAÇÕES DISCIPLINADAS PELA LEI 14; 112/2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

TIPOS SOCIETÁRIOS PARA STARTUPS: O CENÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR No 182/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE VESTING NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A importância do compliance ambiental para as empresas do setor petrolífero: uma análise à aplicabilidade do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

RECUPERAÇÃO DE AGENTES ECONÔMICOS CLASSIFICADOS COMO NÃO EMPRESÁRIOS: CRÍTICA À TEORIA DA EMPRESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Uma análise da viabilidade jurídica da recuperação judicial de empresas investigadas por crime contra o sistema financeiro sob a ótica da função social da empresa; CASO G; AS; CONSULTORIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE VESTING NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE INVESTIMENTO-ANJO EM STARTUP E O DIREITO DE FOLLOW-ON: UM ESTUDO DE CASO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Novos modelos de investimento: Como a IN DREI 38/2017 e o PL 146/19 alteraram e criaram alternativas aos contratos de investimento nas sociedades limitadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

ESCRUTÍNIO DO COMPORTAMENTO DE INVESTIDORES PESSOAS FÍSICAS NO MERCADO DE CAPITAIS A PARTIR DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

UMA LEITURA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A implementação do clube-empresa no brasil: desdobramentos fiscais e empresariais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Grupo econômico: entre a Lei das S; A; e a CLT; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Compliance e governança empresarial no direito pátrio; O caso Odebrecht; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS PELO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BANCO CENTRAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: BREVE ESBOÇO SOBRE A REAL EFETIVIDADE DE UM INSTRUMENTO LEGAL QUE OBJETIVA EVITAR A FALÊNCIA DE EMPRESAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 693; 456EDE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 693; 456; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

FUNÇÃO SOCIAL DOS CLUBES DE FUTEBOL E OS CLUBES EMPRESA: REFLEXÕES A PARTIR DA LEI PELÉ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

APLICABILIDADE DO PEATHCLEARER NA FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O PERFIL SOBERANO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A INTERVENÇÃO JUDICIAL: REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DO CRAM DOWN NA LEI 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

COMPLIANCE: BREVE ESBOÇO JURÍDICO SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

PRAZO PRESCRICIONAL DE EXIGIBILIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Estudo analítico da pejotização: flexibilização nas relações de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

ENSAIO SOBRE A TENDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL DIANTE CRISE ECONÔMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A UNIPESSOALIDADE SOCIETÁRIA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO EFETIVO DE PROTEÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SEUS ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada à luz do Projeto de Lei do Senado n° 545 de 2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A perda de uma chance nas ações de responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

A tutela do direito trabalhista da mulher à luz dos princípios sociais do trabalho e da ordem econômica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Assédio moral no meio ambiente de trabalho do bancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O projeto de lei 4330/04 e seus desdobramentos acerca da terceirização da atividade fim da empresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Aparente conflito entre os princípios da unicidade sindical e liberdade de associação sindical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Aspectos jurídicos e análise pragmática sobre a relação de trabalho do atleta futebolista menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Terceirização: limites e possibilidades no debate sobre a regulamentação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

O dano moral nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Apoio Técnico à E-mpresas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Prefeitura Municipal de Macaé; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Observatório da Pequena Empresa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Jardim do ICM: Aproximações entre o direito à sádia qualidade de vida e a paisagem do espaço urbano na UFF; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

E-commerce: perspectivas jurídicas das inovações tecnológicas como fomento à atividade economica empresarial; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Aplicações pragmáticas e abstratas do direito empresarial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Reconhecendo a pequena empresa por um viés pragmático; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

Reconhecendo a pequena empresa por um viés pragmático; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Saulo Bichara Mendonça;

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Monção de Honra, 15ª Subseção da OAB Macaé.