Francisco de Assis Aguiar Alves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MESA DE DEBATE DO PROJETO ?ALÉM DO AMBIENTE?.?Regularização fundiária urbana e rural. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCAM - Nova Friburgo.O novo Código Florestal: Avanço ou retrocesso?. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCAM - Nova Friburgo.A polêmica sobre os Royalties do petróleo e gás natural.. 2012. (Outra).

III Fórum científico e profissional da FSMA.Royalties: Atualidades, cenários e implicações.. 2011. (Encontro).

I Semana de Ambientação Acadêmica.Desenvolvimento Sustentável. novas Atitudes. 2010. (Seminário).

PINTO, A. E. M.; Marcos Antonio Cruz Moreira;ALVES, F. A. A.. IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DO MODELO PSD PARA APLICATIVOS LIGADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DOMÉSTICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós- Graduação em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

PINTO, A. E. M.; FERREIRA., M. I. P.;ALVES, F. A. A.. A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL OU MERCADORIA?",. 2021. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.. Da contextualização das transferências voluntárias na lei de responsabilidade fiscal: uma abordagem a partir da gestão fiscal responsável e das sanções aplicáveis decorrentes de desvio de recursos públicos federais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.;ALVES, F. A. A.. PRISÃO DE MULHERES GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E MÃES DE NEÓFITOS: ILEGALIDADE E OFENSA AOS PRINCÍPIO CONSTITUCIONAIS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; FERRAZ, H. G.;ALVES, F. A. A.. A COERCITIVIDADE DAS PRISÕES PREVENTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE COLABORAÇÕES PREMIADAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.;ALVES, F. A. A.. ?WHITE COLLAR CRIMES?: A PERSPECTIVA DE EDWIN SUTHERLAND, APLICADO NA CORRUPÇÃO DA LAVA JATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.; CARNEIRO, C. P.;ALVES, F. A. A.. PROJETO DE LEI N. 8045/2010 E O TRIBUNAL DO JÚRI.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F. G.; FLORES, J. L. L.;ALVES, F. A. A.. UMA ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COM EFEITO VINCULANTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA; LIMA, A. C. C.;ALVES, F. A. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM CONTRASTE ENTRE A TEORIA E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. HOMICÍDIOS.HOMICÍDIOS VERSUS TRÁFICO DE DROGAS NAS PRONÚNCIAS PROFERIDAS PELA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAÉ/RJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; FLORES, J. L. L.; MENDONCA, S. B.. .união estável no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da dimensão normativa.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. .RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E OS PROVÁVEIS IMPACTOS DO ?CICLO COMPLETO DE POLÍCIA? NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. Juiz das garantias: A dicotomia entre a implementação e a suspensão do instituto no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.;ALVES, F. A. A.. Novos modelos de investimento: Como a IN DREI 38/2017 e o PL 146/19 alteraram e criaram alternativas aos contratos de investimento nas sociedades limitadas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.;ALVES, F. A. A.. Contrato de mútuo conversível como instrumento de Contratação de investimento-anjo em startup e o direito de Follow-on: um estudo de caso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.;ALVES, F. A. A.. UMA.UMA LEITURA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N 14.112/2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. A retroalimentação do estigma do suspeito negro na cidade do Rio de Janeiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA; LIMA, A. C. C.;ALVES, F. A. A.. .O Casamento de Pessoa com Deficiência Psíquica e Intelectual ? Curatela e Questões Patrimoniais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. BASTOS.A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS E SUAS PROBLEMÁTICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. PHISHING E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: COMO TIPIFICAR A CONDUTA? UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N 5002347- 69.2010.404.7000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, COM BASE NA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. .UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOBRE AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONCA, S. B.; FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.. MÉTODOS PREVENTIVOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NAS PERIFERIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; FERNANDES, D. A.; MENDONCA, S. B.. .SANTOS.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIPLOMAS NORMATIVOS QUE TRATAM DO PROBLEMA.. 2018.

FERNANDES, D. A.;ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.. POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRAS EM COMPARAÇÃO COM AS TENDÊNCIAS LIBERAIS MUNDIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.. O PERFIL SOBERANO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A INTERVENÇÃO JUDICIAL: REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DO CRAM DOWN NA LEI N 11.101/2005.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.; FLORES, J. L. L.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: BREVE ESBOÇO SOBRE A REAL EFETIVIDADE DE UM INSTRUMENTO LEGAL QUE OBJETIVA EVITAR A FALÊNCIA DE EMPRESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO; MENDONCA, S. B.. O TRABALHO INFANTIL COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE MACAÉ. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO; MENDONCA, S. B.. PINHEIRO.ARTIGO 33, 4° DA LEI DE DROGAS: PORTAS ABERTAS À IMPUNIDADE.. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; FERNANDES, D. A.; MENDONCA, S. B.. .ADOÇÃO À BRASILEIRA: ATO DE AMOR, CARIDADE OU ILÍCITO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; MENDONCA, S. B.; FERNANDES, D. A.. IVO.O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O CADE E O BANCO CENTRAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO; MENDONCA, S. B.. .O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS HUMANOS POR MEIO DA SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES NO PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, F. A. A.; PINTO, A. E. M.; Carvalho, F. .Convênios Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

ALVES, F. A. A.; Carvalho, F; PINTO, A. E. M.. .Herança Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

ALVES, F. A. A.; PINTO, A. E. M.; BEM, C. C. B. B.. .Da abusividade da busca e apreensão do veícuo automotor pelo inadimplemento do IPVA no RJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

ALVES, F. A. A.; PINTO, A. E. M.; BEM, C. C. B. B.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no que tange à estabilidade do vínculo empregatício da mulher agredida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B. B.; PINTO, A. E. M.. .O sistema Nacional de Segurança Alimentar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

PINTO, A. E. M.; BEM, C. C. B. B.;ALVES, F. A. A.. A análise da personalidade jurídica do animal dentro do ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

PINTO, A. E. M.; BEM, C. C. B. B.;ALVES, F. A. A.. .Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC..

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA;ALVES, F. A. A.. A função social da posse: aspectos gerais no Município de Rio das Ostras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA;ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. A viabilidade da guarda compartilhada no processo litigioso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA;ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. A tutela dos interesses das crianças e dos adolescentes pelo ordenamento jurídico do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALEXANDER SEIXAS DA COSTA;ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. Responsabilidade civil pelo abuso do direito de recorrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FABIANNE MANHÃES MACIEL;ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. A alteração informal da Constituição rígida.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;ALVES, F. A. A.; DANIEL ARRUDA NASCIMENTO; CARNEIRO, C. P.; MENDONCA, S. B.. e Processo Seletivo Simplificado, área: Direito Público e Privado.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

AQUINO, F. G.;ALVES, F. A. A.; GONCALVES, P. P. P.; LEIDENS, L. V.. Processo Seletivo Simplificado, área: Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Licenciamento ambiental: Uma análise sobre o COMPERJ e a ação civil pública n 2008; 51; 07; 000503-2; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

união estável no ordenamento jurídico brasileiro uma análise da dimensão normativa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

SALDANHA; A INSTITUIÇÃO CHAMADA FAMÍLIA SOB A ÓTICA DO DIREITO; NOVAS DENOMINAÇÕES E OS SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

AÇÕES NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

; O DEVER DE INFORMAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Francisco de Assis Aguiar Alves;

ALVES, F. A. A. . Relatório de Apreciação dos Aspectos Jurídicos referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) quanto à concessão dos serviços de abastecimento de água na Sede do Município de Macaé ? Caderno IV ? Modelagem Jurídica com análise das matrizes de riscos dos contratos propostos.. 2022.

ALVES, F. A. A. . Parecer Jurídico sobre regimento interno do curso de ciências contábeis (CEDERJ) ? ICM/UFF Macaé. 2021.

ALVES, F. A. A. ; ALVES, F. A. A. ; FLORES, J. L. L. ; FLORENTINO, M. S. . listagem dos atos normativos inferiores a decreto emitidos pela Universidade Federal Fluminense. 2020.