Paulo Renato Fernandes da Silva
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com enfoque na linha de pesquisa de relações de trabalho, direitos sociais e instituições. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Contrato de Trabalho e em Relações de Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Coimbra - Portugal. Formado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1991). Professor Adjunto das cadeiras de Direito do Trabalho I e II, e de Direito Processual do Trabalho do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do corpo docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (DAPPDS), do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ, na disciplina relações ambientais de trabalho e sua proteção jurídica. Membro de comissões administrativas e de bancas de concursos públicos. Orientador do grupo de pesquisas. Diálogos em Direito do Trabalho e Empresa (Cnpq). Autor e coordenador de Curso de Extensão em terceirização de serviços e acidentes de trabalho na UFRRJ. Coautor do Curso de Direito e Processo do Trabalho OnLine da Fundação Getúlio Vargas - FGV e de diversas obras e artigos científicos publicados nas áreas de Direito e de Processo do Trabalho e de filosofia do direito. Professor convidado dos cursos de MBA e LLM da FGV e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV, da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Coordenador acadêmico de cursos de especialização em direito na Universidade de Coimbra e na Universidade Católica do Porto - Portugal. Coordenador acadêmico dos cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e de Direito Previdenciário em Transição da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Centro. Palestrante. Advogado especializado em Direito do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho e Direito Cooperativo. Consultor jurídico e parecerista nas áreas de relações individuais e coletivas de trabalho, Direito Cooperativo, Direito Acidentário, Direito Ambiental e Sindical. Sócio do Escritório de Advocacia Fernandes Silva Advogados Associados - FS Advogados, no Rio de Janeiro - RJ. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá e da Revista do IAB. Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito do Trabalho e Presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB - Nacional. Vice-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro - OAB/RJ. Diretor da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros - ESIAB. Membro Efetivo da Diretoria Executiva da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
2015 - 2018
Universidade Federal Fluminense
Título: Análise da atuação das centrais sindicais no âmbito do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nos anos de 2003 a 2010
, Ano de obtenção: 2018. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2001 - 2003
S B I
Título: O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: CARLA ISOLDA MARSHALL
Bolsista do(a): S B I, UCAM, Brasil.
Especialização em Direito do Trabalho - Relações de Trabalho em Transição
2018 - 2018
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Não houve
Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho no
2017 - 2017
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Não houve
Graduação em Direito
1987 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Título: Direito do Trabalho e a Ordem Capitalista
Orientador: Salete Maria Polita Maccalóz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Pessoas.
Organização de eventos
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Os seis anos da leis das cooperativas de trabalho.. 2018. (Outro).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Seminário sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Seminário sobre o Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA ; Bruno Almeida ; CAMPINHO, B. ; TAVARES, R. . Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR da UFRRJ. 2015. (Outro).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Conferência sobre os 70 anos da CLT e a nova regulamentação do empregado doméstico.. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras da Universidade Estácio de Sá.A Agenda 2030: a Pandemia e o Cooperativismo no Século XXI. 2020. (Outra).
Ciclo de Webinários Integrativos em Tempos de Distanciamento Social - UERJ.?A Telemedicina e as Novas Relações de Trabalho no Brasil.?. 2020. (Outra).
II Seminário sobre a Reforma Trabalhista - Curso de Pós-Graduação UCAM.Os desafios da Justiça do Trabalho diante da pandemia do covid-19 e a ADI 6363 do STF. 2020. (Seminário).
II Seminário sobre a Reforma Trabalhista do Programa de Pós-Graduação.Os reflexos da pandemia do covid-19 na Justiça do Trabalho. 2020. (Seminário).
Live institucional do IAB sobre a Agenda 2030 e o Cooperativismo.A Agenda 2030 e o Cooperativismo. 2020. (Outra).
Live sobre os reflexos da pandemia das relações de trabalho.Os reflexos da pandemia das relações de trabalho. 2020. (Encontro).
Projeto da UFRRJ-DCJUR: A Professora quer saber.Os impactos da pandemia do covid-19 nas relações de trabalho. 2020. (Outra).
Webinar Internacional os reflexos da pandemia do covid-19 sobre as relações de trabalho no Brasil e em Portugal.os reflexos da pandemia do covid-19 sobre as relações de trabalho no Brasil e em Portugal. 2020. (Seminário).
Webinar Internacional sobre a revolução digital e o Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia do Covid-19.a revolução digital e o Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia do Covid-19. 2020. (Seminário).
Webinar Internacional sobre o regime jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil e Portugal.O regime jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil e Portugal. 2020. (Seminário).
A declaração de direitos de liberdade econômica e os direitos fundamentais: desafios e e reflexos sobre a cidadania e o cooperativismo.A declaração de direitos de liberdade econômica e os direitos fundamentais: desafios e e reflexos sobre a cidadania e o cooperativismo. 2019. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB.O ato cooperativo trabalhista, a reforma trabalhista e o STF - Relações de trabalho em transição?. 2019. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB.A tributação e o adequado ato cooperativo na perspectiva dos tribunais. 2019. (Seminário).
Palestra proferida no Fórum dos Profissionais Contábeis das Sociedade Cooperativas.O novo marco legal do ato cooperado trabalhista. 2019. (Outra).
Seminário - Oficina Permanente Justiça, Bem-Estar e Economia.Contribuições do teletrabalho para a Agenda 2030 da ONU. 2019. (Seminário).
Advocacia trabalhista - desafios, perspectivas e oportunidades.Os desafios da advocacia trabalhista. 2018. (Seminário).
A nova decisão do STF sobre a terceirização e o cooperativismo: desafios de um novo tempo?.Os desafios da terceirização no século XXI. 2018. (Seminário).
O Direito do Trabalho em 2030: novas regulações para o mundo do trabalho. 2018. (Seminário).
Palestra sobre a reforma trabalhista no Brasil.A reforma trabalhista no Brasil. 2018. (Outra).
Seminário - Os seis anos da lei das cooperativas de trabalho.Moderador. 2018. (Seminário).
Seminário Os seis anos da leis das cooperativas de trabalho..Mediador do evento. 2018. (Seminário).
A reforma laboral em Portugal e no Brasil - experiências comparadas..A reforma laboral em Portugal e no Brasil - experiências comparadas.. 2017. (Seminário).
Palestra sobre a nova lei de terceirização e a reforma trabalhista.A nova lei de terceirização e a reforma trabalhista.. 2017. (Seminário).
XIII ENCONTRO DA JUTRA. Análise da ADC 16 do STF. 2017. (Congresso).
Palestra EMERJ - Fórum Permanente de Direito do Consumidor. 2016. (Outra).
Palestra no Sindicato dos trabalhadores em Telecomunicações. 2016. (Outra).
Seminário de 20 anos da Escola Judicial do TRT 1a Região. 2016. (Seminário).
Seminário sobre o novo CPC e o Processo do Trabalho.As tutelas provisórias e possessórias no novo CPC e o direito de greve. 2016. (Seminário).
Seminário sobre o novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
A uniformização da jurisprudência sob o novo enfoque da Lei 13.015/14. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.Direito ambiental do trabalho. 2015. (Seminário).
Seminário sobre trabalho Infantil. 2015. (Seminário).
Audiência Pública realizada pela Escola Judicial do TRT da 1a Região.A dupla função do motorista rodoviário.. 2014. (Outra).
III Congresso Nacional de Direito Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).
IV Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas. 2014. (Simpósio).
Solenidade de Formatura da 1a Turma de Direito da UFRRJ.Professor Homenageado. 2014. (Outra).
Conferência sobre direito de greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, proferida pelo Ministro do STF Luiz Fux.. 2013. (Outra).
DEBATE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INTERNET.DIREITO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL. 2010. (Seminário).
A (re)construção da jurisprudencia do TST à luz dos novos paradigmas do Direito barasileiro.A (re)construção da jurisprudencia do TST à luz dos novos paradigmas do Direito barasileiro. 2009. (Outra).
A Responsabilidade Civil Acidentária na Justiça do Trabalho.A Responsabilidade Civil Acidentária na Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).
Debatedor da Comissão Temática do 1o. Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 1a. Região.Direito Material e Processual do Trabalho. 2009. (Seminário).
Debatedor na Comissão Temática do 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, realizado pela Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 1ª Região ? EMATRA..Debatedor sobre o tema da execução trabalhista. 2009. (Seminário).
Seminário sobre os Cinco Anos da Emenda Constitucional 45. 2009. (Seminário).
Debate sobre O Paradoxo do Sistema Sindical Brasileiro Após a CF/88 e a Lei 11.648/08.O Paradoxo do Sistema Sindical Brasileiro Após a CF/88 e a Lei 11.648/08. 2008. (Outra).
Seminário III Semana de Administração da UFRRJ.A Legislação do Trabalho como Estratégia de Gestão Empresarial. 2008. (Seminário).
Debate sobre A Responsabilidade Civil do Empregador na Justiça do Trabalho.A Responsabilidade do Empregador. 2007. (Outra).
Workshop de Professores do IBMEC. 2007. (Encontro).
Seminário de Olho na Reforma Trabalhista. 2004. (Seminário).
Seminário de Cooperativas de Trabalho. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional sobre As Relações de Trabalho e as Cooperativas. 2001. (Seminário).
Seminário sobre a Flexibulização do Trabalho. 2001. (Seminário).
III Seminário Nacional sobre as Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Salário Educação. 1991. (Seminário).
I Seminário Interno sobre a Nova Constituição Brasileira. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA. Novos paradigmas do saláriio utilidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - S B I.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - S B I.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; MENEZES, T.; MBarbara MagnaniAGNANI, B.. FRAUDE EMPREGATÍCIA E ASPECTOS RELEVANTES FRENTE À REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GUEIROS, D. G.. Assistência jurídica gratuita: uma necessidade na Justiça do Trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GUEIROS, D. G.. A decisão do STF (ARE 709.212) e o novo prazo prescricional para a cobrança dos depósitos do FGTS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GUEIROS, D. G.. Acesso à justiça na construção literária kafikiana - a literatura como processo de humanização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; OLIVEIRA, P. C.; GUEDES, M. A.. Acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GRILO, Sayonara. A despedida arbitrária no direito trabalhista brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GRILO, Sayonara. Flexibilização trabalhista. 2013.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete. A terceirização do transporte na distribuição de produtos comestíveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete. Imagem do poder judiciário, mídia e formação da opinião pública, consequências para a cidadania.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete. Terceirização: fragmentação da atividade fim. Flexibilização de direitos trabalhistas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GRILO, Sayonara. Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GRILO, Sayonara. Direito do trabalho e autoritarismo no Brasil: um estudo sobre as reformas promovidas durante a 1ª fase do regime militar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; Maccalóz, Salete; GRILO, Sayonara. A flexibilização da CLT.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; SILVA, C. A.; Bruno Almeida; Fernando Gama; PEREIRA, M. V. T.. Banca do Concurso para professor assistente do Núcleo de Prática Jurídica - NPJur da UFRRJ. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; NOBREGA, U.; Roland, Débora. Membro da Comissão de Concurso para seleção de professor temporário do Núcleo de Prática Jurídica ? NPJur. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; CASAGRANDE, C.; VALADAO, A.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias. 2010. da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio de Janeiro ? AMATRA 1.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; COSTA, J. A. G.; MANDELBLA, S.. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Advogado - Setor Trabalhista. 2003. Universidade Candido Mendes - Centro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA. Presidente da Banca Revisora de Rendimento Escolar, nomeado pela Portaria 26/2014, de 21/05/14, processo 23.267.000225/14 - UFRRJ.. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA. Membro da Banca de Direito do Trabalho do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e nacional. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA; IMBASSAHY, O.; LOJO, M. V. S.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Monitoria de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Centro. 2004. Universidade Candido Mendes - Centro.
Orientou
Aumento sazonal de operações: alternativas de contratações; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Recursos Humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Terceirização nas organizações; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Recursos Humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Prevenção segurança e qualidade de vida no trabalho; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - S B I; (Orientador);
Aplicação do regime celetista nos conselhos profissionais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
Considerações sobre a regulamentação da prostituição; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
A REFORMA TRABALHISTA FRENTE ÀS CONVENÇÕES 98 E 154 DA OIT; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);
Dano Moral no direito do trabalho; Sua fixação após a reforma e aspectos inconstitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Impactos da Lei n° 13; 467 de 2007 do Dano extrapatrimonial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A discriminação entre homens e mulheres sob a ótica das relações de trabalho: desigualdade de salários, desigualdade de condições de trabalho e desigualdade de oportunidade de ascensão profissional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A convenção 158 da organização Internacional do trabalho e o Direito Fundamental à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
O dano moral das relações de emprego; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
O dano extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho e a reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A responsabilidade trabalhista das empresas da iniciativa privada na condição de tomadoras de serviço na quarteirização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Assédio moral eletrônico: Análise trabalhistaface à sistemática corruptiva ambiental laboral brasileira e o teletrabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A desconsideração da personalidade jurídica na execução e a aplicação do incidente criado pelo CPC 2015 no processo do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A flexibilizaçaõ da legislação trabalhista à luz da reforma trabalhista (Lei n° 13; 467/2017); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A responsabilidade civil do empregador e a quantificação do dano nos acidentes de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Dano Moral decorrente da demissão por justa causa não comprovada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Princípio da condição mais benéfica e a validade das negociações coletiva de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização e as consequências do trabalhador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Das relações de trabalho: Visão histórica e influências no direito do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Assédio Moral nas Organizações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Recursos Humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Assédio Sexual no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Recursos Humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A constitucionalidade da Lei 9958/00 conciliação dos conflitos individuais trabalhistas por meio das comissões de conciliação prévia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - S B I; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Trabalho da mulher ? mecanismos de proteção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Os novos paradigmas do salário utilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
O contrato de trabalho por prazo determinado à luz da Lei 9; 601 de 1998; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
As comissões de conciliação prévia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A ação rescisória na justiça do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A incidência do artigo 93 da Lei 8; 213/91 quanto às PPDs às empresas de terceirização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A questão da quantificão e a industrialização do Dano Moral na Justiça do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Uma reflexão sobre o dano moral na seara trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Os riscos trabalhistas no contrato comercial de franquia empresarial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A discriminação da mulher no mercado de trabalho: Lutas, conquistas e Desafios; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Princípio protetor no Direito do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Demissão por justa causa empregado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A evolução do contrato de trabalho do empregado doméstico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Novos paradigmas do salário utilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogênios; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Proteção jurídica contra o assédio Moral nas relações de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Aspectos trabalhistas da lei n° 5; 811/1972; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Dano Moral e a emenda constitucional 45/04; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito eProcesso do Tra) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
A Despedida Arbitrária e o Princípio da Proteção no Direito do Trabalho Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Bianchessi; Modalidades de contratação trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Nunes; Princípio da razoabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
de Almeida; Cooperativas de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Silveira Filho; Justa causa de improbidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Trabalho da mulher; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
de Souza; O dano moral e o direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Centro; Orientador: Paulo Renato Fernandes da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Mandado de injunção. In: Rodrigo Shwartz. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho.. 1ed.São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 625-627.
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Os Impactos da Lei 13.467/17 e da MP 808/17 no Universo Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . A Reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA ; BRANDAO, D. R. ; PEREZ, J. L. M. ; NETTO, J. N. A. ; APOLONIO, D. F. . 2o Ciclo de Debates Direito em Movimento sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O meio ambiente de trabalho e a nova responsabilidade civil do empregador.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Conferência intitulada ?O meio ambiente de trabalho e a nova responsabilidade civil do empregador?, em 15 de abril de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Palestra sobre: Os princípios processuais e materiais no processo do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Conferência proferida sobre A Responsabilidade Civil da Empresa nas Relações de Trabalho.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . A legislação do trabalho no atual contexto de mudanças. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Terceirização, Intermediação da Mão de Obra e Acidente de Trabalho. Efeitos Específicos e Gerais Decorrentes da Visão Interdisciplinar do Fenômeno.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . A Responsabilidade Civil Trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O Cooperativismo no Direito Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Palestra sobre a Súmula Vinculante n. 4 do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O perfil do novo trabalhador, novas relações trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Relaões de Trabalho e Empresa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O Dano Moral na Contratação Terceirizada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Relações de Tabalho e empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Relaões de Trabalho e Empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Curso de Atualização Trabalhista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Cooperativas de Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Palestra intitulada Cooperativas de Trabalho.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Conferência sobre Direito do Trabalho e Ordem Capitalista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Direito do Trabalho e a Ordem Capitalista.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Seminário sobre o Contrato Temporário Solução ou Problema?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O Código Civil de 2002 e suas repercussões sobre o contrato de trabalho em tempos de neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Revista do TRT da 1a Região, 2015 (Artigo).
Outras produções
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Membro da Comissão de Supervisão de Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Ciências Jurídicas da UFRRJ - Instituto Multidisciplinar, através da Portaria 081, de 10 de setembro de 2014.. 2014.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 519/2015 - Senado Federal - Dispõe sobre a nova Lei do Cooperativismo.. 2019.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Parecer jurídico sobre o projeto de lei ? PL n° 316/2011, do Senado Federal, que altera, dentre outros diplomas legais, partes do texto da Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT, sob o fundamento de assegurar o livre exercício da liberdade de crença nas relações de trabalho.. 2018.
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Professor de Direito avalia medidas trabalhistas para o enfrentamento da Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Terceirização nas cooperativas de trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Emissão da Carteira de Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . O direito de greve. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Programa Outro Olhar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . Direito do greve. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, PAULO RENATO FERNANDES DA . MINICURSO DE EXTENSÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito em Tempos de Pandemia, Descrição: Participação no Projeto criado e coordenado pelas Professoras Ana Paula Bustamante e Lívia Pitelli para responder perguntas da comunidade sobre questões jurídicas relacionadas à pandemia do coronavírus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Paulo Renato Fernandes da Silva - Coordenador / Cristiane Mussi - Integrante / Ana Paula Bustamante - Integrante / Livia Pitelli - Integrante.
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2020 - Atual
BAIXADA EMPREENDEDORA UNIDA, Descrição: Ciclo de palestras remotas, voluntárias e em vídeo, divididas por temas/áreas, com a participação de professores, pesquisadores e especialistas, que abordem casos e experiências de microempresas e empresas de pequeno porte no enfrentamento de crises anteriores, com relatos técnicos de superação ou desafios enfrentados, visando divulgar a vocação da UFRRJ, de seus recursos humanos altamente capacitados e sinergias para o enfrentamento da crise econômica que assola microempresas e empresas de pequeno porte da Baixada Fluminense, público-alvo da proposta, sendo estimulada a participação de formuladores de políticas públicas, investidores, pesquisadores e da comunidade acadêmica em geral, visando estabelecer uma agenda de possíveis medidas individuais e coletivas que visem à continuidade da atividade empresária, respeitada a função social de todos os agentes e interesses envolvidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Renato Fernandes da Silva - Coordenador / Cristiane Mussi - Integrante / Juliana S. Pinheiro - Integrante.
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2010 - Atual
Diálogos, Descrição: Direito do Trabalho e Empresa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Paulo Renato Fernandes da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
Prêmios
2017
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Professor da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2016
Paraninfo da 3a Turma de Direito formada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
2014
Professor homenageado pela 1a Turma de Direito da UFRRJ, 1a Turma formada em Direito pela UFRRJ.
2010
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Privado da UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
2009
Moção de Aplausos da Cãmara de Vereadores de Valença, Cãmara de Vereadores de Valença.
2009
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Professor Assistente de Prática Jurídica Trabalhista da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2008
Professor Homenageado pela Turma de Formandos em Direito da Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Centro.
2006
Professor Patrono da Turma de Formandos em Direito da Universidade Candido Mendes - Centro, Universidade Candido Mendes - Centro.
2005
Melhor Professor de Direito do LLM 2005, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC.
2005
Professor Homenageado pela Turma de Formandos em Direito da Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Centro.
2004
Professor Homenageado pela Turma de Formandos em Direito da Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Centro.
1993
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Procurador Autárquico da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
1992
Aprovado no concurso público para provimento do cargo de Consultor Técnico Previdenciário, Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FERNANDES & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua da Quitanda - 19 , Grupo 818, Centro, 20011030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22524592
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2011 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
Orientador do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e Empresa (integrante do grupo Diálogos - CNPq), trabalho desenvolvido junto aos alunos da graduação em Direito da UFRRJ.
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das cadeiras de Direito Material (I e II) e Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito Processual Civil, Direito Processual Civil I,II, III e IV e de Prática Jurídica Trabalhista. Vice-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFRRJ. Membro do corpo docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (DAPPDS), do Departamento de Ciências Jurídicas (Instituto Multidisciplinar), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, na disciplina relações ambientais de trabalho e sua proteção jurídica. Autor e coordenador acadêmico do Minicurso de Extensão em Terceirização de Serviços e Acidentes de Trabalho (UFRRJ). Membro de comissões administrativas internas e de concurso público na UFRRJ.
Atividades
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09/2023
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD-UFRRJ.,Linhas de pesquisa
2007 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autor de Curso On Line da FGV, Carga horária: 0
Outras informações:
Coautor de Curso On Line de Direito e Processo do Trabalho.
2000 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado dos cursos de MBA e LLM da EBAP e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV.
1994 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da PUC-Rio, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado dos cursos de MBA do IAG, atual da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.
2019 - Atual
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
Outras informações:
Fundador e Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em Transição (em nível de especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - FDCM - Centro.
2015 - Atual
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito e Processo do Trabalho e de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - Centro.
2015 - Atual
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico de Curso de Pós-Graduaç
Outras informações:
Fundador e Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (em nível de especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - FDCM - Centro, de 2004 a 2010 e de 2015 até hoje.
1999 - 2010
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Fundador e Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (em nível de especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - FDCM - Centro, de 2004 a 2010.
2018 - Atual
Instituto dos Advogados Brasileiros - IABVínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Com de Direito do Trabalho, Carga horária: 0
2018 - Atual
Instituto dos Advogados Brasileiros - IABVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Carga horária: 1
Outras informações:
O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e como a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, a história da entidade se confude com a própria história da nação.
https://www.iabnacional.org.br/comissoes/comissoes-permanentes
2015 - Atual
Instituto dos Advogados Brasileiros - IABVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do IAB.
2004 - 2010
Instituto Brasileiro de Mercado de CapitaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do IBMEC, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Relações de Trabalho e Empresa dos Cursos de LLM em Direito Corporativo (pós-graduação "lato sensu") do IBMEC.
2007 - 2008
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
2008 - 2010
Centro Universitário de Valença - UNIFAAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 4
2000 - 2002
Instituto Metodista BennettVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho, Carga horária: 8
1990 - 1994
Escritório de Advocacia Professor Roberto LyraVínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40
2000 - 2008
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro efetivo associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
Outras informações:
Eleito membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do IAB, Portaria 22/2004.
1994 - 1997
Município de ResendeVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Município de Resende, Carga horária: 20
Outras informações:
Ocupei, ainda, o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica do Município.
2008 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Cooperativo - CEDC da OAB/RJ.
1997 - 2006
Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município dVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado empregado, Carga horária: 20
1996 - 1997
UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado empregado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do setor contencioso trabalhista do UNIBANCO S/A.
1990 - 1991
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito do MPT, Carga horária: 20
1991 - 1991
Sindicato dos Médicos do Município do Rio de JaneiroVínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Departamento Jurídico do SINMED, na área trabalhista.
1989 - 1991
Sindicato dos Professores do Município do Rio de JaneiroVínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Departamento Jurídico do SINPRO, na área trabalhista.
2018 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas responsabilidade civil nas relações de trabalho I e II, no Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e do Consumidor da EMERJ.
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