Edison Botelho Silva Júnior

É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - RJ (1999) e Mestre em Direito pela Universidade Iguaçu - RJ (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria - RS, com tese em História do Direito da Imigração (2025). Atualmente é professor assistente da Universidade de Santa Cruz do Sul e Subcoordenador do Curso de Direito. Atuou como Coordenador do Curso de Direito e subcoordenador do Curso de Relações Internacionais, assim como coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, na modalidade à distância. Desenvolve pesquisas relacionadas a história do direito e imigração e é membro do grupo de pesquisa História Intelectual e dos Conceitos, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria - RS.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2021 - 2025

Universidade Federal de Santa Maria
Título: História da regulação jurídica da imigração no Brasil Império (1822-1889)
Carlos Henrique Armani. Coorientador: Maria Medianeira Padoin. Palavras-chave: História; regulação jurídica; imigração; Brasil Império.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da imigração.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Iguaçú
Título: O Princípio da Subsidiariedade Aplicado À Unificação Européia: Uma Contribuição ao Mercosul
, Ano de Obtenção: 2002.Carla Izolda Fiuza Costa Marshall.Palavras-chave: Integração Européia; Princípio da Subsidiariedade; União Européia; Direito Comunitário; Teorias da Integração; Relações Internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração.

Especialização em Direito da Administração Pública

1999 - 2000

Universidade Federal Fluminense

Graduação em Direito

1992 - 1999

Universidade Federal Fluminense

Graduação interrompida em 1992 em Ciências Econômicas

1989 - Atual

S B I
Ano de interrupção: 1992

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Formação Docente p/ Educação a Distância. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2006 - 2006

Oficina Técnica de Educação a Distância. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2006 - 2006

Palestra Educação de Surdos na Unisc. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização Didático Pedagógica. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2004 - 2004

Econtro Para Professores Novos da Unisc. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria das Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Jornada de Direito do Trabalho. 2014. (Outro).

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . XXVIII Semana do Ministério Público. 2012. (Outro).

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Jornada Lia Pires. 2012. (Outro).

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . XXVII Semana do Ministério Público. 2011. (Outro).

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Jornada Lia Pires. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Núcleo Docente Estruturante - NDE: Revisão do PPC e ENADE. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU - As tendencias da Educação superior: impactos e desafios para a docencia. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU - Capacitação para os novos gestores da UNISC. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU - Metologias ativas de ensino aprendizagem no ensino supeiror. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU - Oficina Pedagógica de planejamento de ensino. 2014. (Oficina).

Programa de Pedagogia Universitária - PPU -Oficina Pedagogica de planejamento de Ensino e sobre aprendizagem baseada em problemas (ABP). 2014. (Oficina).

AS BOAS PRÁTICAS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR. 2010. (Outra).

GESTÃO DA GRADUAÇÃO. 2010. (Outra).

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO DE PESSOAS. 2010. (Outra).

PAULO FREIRE E A PEDAGOGIA DA PERGUNTA NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. 2010. (Outra).

UNISC: IDENTIDADE, CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO. 2010. (Outra).

O PROCESSO DE APRENDIZAGEM EM EAD. 2009. (Oficina).

ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE. 2008. (Outra).

I CONGRESSO ESTADUAL DE ENSINO DO DIREITO DA ABEDi-RS. Coordenador do GT "Preparação às carreiras jurídicas e currículos dos cursos de graduação" do I Congresso Estadual de Ensino do Direito da Associação Brasileira de Ensino do Direito, realizado entre os dias 09 e 10 de setembro em Porto Alegre-RS. 2005. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Membro da Comissão de Avaliação do XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Santa Cruz do Sul, realizado de 16 a 18 de novembro, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Curso de Direito da UNISC. 2005. (Seminário).

I Seminário Integrador e de Avaliação das Áreas Preferenciais da UNISC. 2004. (Seminário).

I Semana de Extensão, Monografia e Pesquisa.Palestrante da I Semana de Extensão, Monografia e Pesquisa do Curso de Direito, com o tema 'Tributação e Direitos Humanos'. 2003. (Seminário).

2.o Colóquio de Ensino Jurídico. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula Costa

REIS, Jorge Renato dos;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A Cognição Parcial nas Ações Possessórias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Proença

REIS, Jorge Renato dos;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A Relativização da Coisa Julgada frente aos Direitos Fundamentais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávio Antônio Rodrigues

REIS, Jorge Renato dos;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A Investigação de Paternidade sob a Ótica da Coisa Julgada e sua Relativização. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leandro Bettio

REIS, Jorge Renato dos;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Da competência para as Ações de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Acidente do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andreza Amanda Muller

BITENCOURT, C. M.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. As normas brasileiras e sua aplicabilidade na asseguração das garantias ao direito à vida, saúde e educação dos povos indígenas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ernani Zimmer Junior

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Servidão Ambiental e o Incentivo Para Preservação Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Itacir Olivo Gelain

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A regulação do agrotóxico e seu impacto na produção vitivinícola no Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Paschoal Simão

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Poder de polícia em matéria ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Giovanna Murat Moreira

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Direito Minerário e seus regulamentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Kathia Seibt Wagner

RICHTER, Luiz Egon;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A terceirização nas atividades da Administração Pública Direta da União: limites e possibilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diego Libraga Papalia

RICHTER, Luiz Egon;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Dispensa de licitação e as correlações com os princípios da Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fábio Gonçalves de Oliveira

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Políticas alternativas frente ao evidente fracasso da política de guerra às drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriela Garibaldi Dornelles

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Desastre ambiental e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Port Marques

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Intervenções em área de preservação permanente e desiquilíbrio ambiental: a importância do direito ambiental como preservação da vida presente e futura face ao direito de moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Bechert da Rosa

FROEHLICH, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A utilização da leitura como meio de aplicação prático do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Betinna Senger Amaral

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Crimes eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vanessa Nunes

AREND, C. A.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Responsabilidade do Estado com relação aos animais abandonados em situação de vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andressa Spengler Gesumino

MARCONATTO, C. C.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A inconstitucionalidade das medidas de segurança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flaviane Martin

KIRST, R.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Brexit: A supranacionalidade das instituições européias frente à soberania do Reino Unido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paloma Thais Beise

KIRST, R.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A importância da adoção de instrumentos internacionais de combate ao racismo para a supressão do Neonazismo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriela Regina Henn

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; BITENCOURT, C. M.. Os limites dos efeitos erga omnes da ação popular e da ação civil pûblica:uma análise sob perspectiva do controle de constitucionalidade no direito brasieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliane Militao

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; AREND, C. A.. Improbidade administrativa perante a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Beckenkamp Schavion

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; HAMMES, E. D.. A legalização do aborto de feto anencéfalo e seus reflexos no âmbito jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jaqueline Teresinha Fritzen

Grey, Natalia de Campus;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. O novo código florestal e a efetividade das normas ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiane Schardong

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; REHBEIN, V. M.. Contratos eletrônicos e o direito do consumidor: do surgimento ao decreto 7.962/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriani Iser

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; REHBEIN, V. M.. Tutela Coletiva do Consumidor:ações coletivas e legitimados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: RAFAEL LOPES DE SOUZA

SOUZA, R. L.; CELLA, A. B.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO: A HIPÓTESE DE INCLUSÃO DO DEVEDOR DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Dailine Severgnini de Los

LOS, D. S.; BREUNIG, E.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: DUPLICATA VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: JESSICA ORTIZ TELOEKEN

TELOEKEN, J. O.; RICHTER, D.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DEPOIS DA REVOGAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 192, DA CF: UM OLHAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O APARATO INFRACONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA

SILVA, L. F. G.; GORCZEVSKI, Clovis;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARSON TOEBE MOHR

SCHWINGEL, H.; SPENGLER NETO, T.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PODER DE DISPOR DA PROPRIEDADE PRIVADA PELA CADE ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: HELO SCHWINGEL

SCHWINGEL, H.; BITENCOURT, C. M.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR NA CONSCTITUIÇÃO DE 1988: O DEBATE DA QUESTÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANA PRISCILLA POLETO BEGNIS

BEGNIS, A. P. P.; BORBA, Everton José Helfer de;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LEI Nº 9.099/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Inacio Goncalves

BITENCOURT, C. M.; GONCALVES, J. I.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A QUESTÃO DAS COTAS SOCIAIS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliane Altmann Berwig

BERWIG, J. A.; REHBEIN, V. M.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. ASPECTOS AMBIENTAIS DOS LOTEAMENTOS URBANOS E A BUSCA DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARCELO ANDRE WERNER

WERNER, M. A.; CALATAYUD, E. D.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. DIREITO DE TRANSFERIR SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ANA PAULA VEIGA ZIMMER

ZIMMER, A. P. V.; REHBEIN, V. M.;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO CDC E DA LEI Nº 9.656/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARCOS VINICIUS MILITZ

Denise Bittencourt Friedrich;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Aplicabilidade da lex mercatoria nas relações comerciais internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: THIAGO MAXIMILIANO PINO LINCK

LINCK, T. M. P.; BORBA, Everton José Helfer de;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. ADOLESCENTES INFRATORES COMO REFLEXO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARCOS SCHMAEDECKE MAURES

MAURER, M. S.; BORBA, Everton José Helfer de;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elisa Schwez

LANER, Vinícius Ferreira;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Imagem: direito autoral e da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiano Monteiro

SILVA, Cláudio Roberto Soares da;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A Autonomia das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tânia Inês Petter

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; Reck, Janriê Rodrigues. Limites do Pocesso Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Riogrande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sérgio Alexandre Kessler Kist

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; BRENDLER, Karina Meneghetti. ALCA: estrutura, natureza jurídica e conformação atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Pinto Rosa

COSTA, Marli Marlene Moraes da;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Direitos Fundamentais do Idoso e Políticas Públicas para sua Proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliano Schwengber

SILVA, Cláudio Roberto Soares da;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Da Responsabilidade Civil da Administração Pública Municipal por Omissão na Fiscalização da Qualidade da Água: indenização aos danos materiais e morais decorrentes da doença fluorose. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vanja Vieira Dezorzi

COSTA, Marli Marlene Moraes da;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A Responsabilidade do Estado na Implementaçãop de Políticas Públicas de Prevenção da Delinqüência Juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Fagundes Carlos

GORCZEVSKI, Clovis;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A arbitragem como meio alternativo para solução de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carolina Garcia da Silva

VIEIRA, João Telmo;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Patrimônio Cultural e sua Regulamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andréa Ilha dos Santos

RICHTER, Luiz Egon;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A (in)Constitucionalidade do Usucapião Coletivo Urbano, Previsto no Artigo 10 do Estatuto da Cidade, à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rangel Schorr

RICHTER, Luiz Egon;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. A (in)Eficiência dos Instrumentos de Intervenção à Disposição dos Municípios para a Efetivação da Função Social a Propriedade Imobiliária Privada Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Joel Führ

RODRIGUES, Hugo Thamir;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. Ensaio às Montanhas da Holanda: função social da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carla Oliveira da Silva

ANDRADE, Ana Letícia Pereira de; CRUZ, Luiz Claudio;SILVA JÚNIOR, Edison Botelho. O Parcelamento como Causa Suspensiva da Penalidade Tributária.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Amanda Gonçalves Rosario

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; ANDRADE, Ana Letícia Pereira de; COSSICH, Antônio Márcio. Auto-aborto: um direito da mulher?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Vanessa Esteves de Souza

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; ANDRADE, Ana Letícia Pereira de; SOARES, Paulo Brasil Dill. Publicidade Enganosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Sergio Luiz Correa dos Santos

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; ANDRADE, Ana Letícia Pereira de; SOARES, Paulo Brasil Dill. Responsabilidade Civil Objetiva: na ótica do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Angélica Conceição da Silva Campos

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; MARTINS, Wilson Gomes; ANDRADE, Ana Letícia Pereira de. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; NARDI, Norberto Luiz; PREDIGER, Rui. Concurso público para docentes do Departamentode Direito da Universidade Santa Cruz do Sul, para a disciplina de Prática Jurídica. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; HERMANY, Ricardo; LANER, Vinícius. Concurso público para docentes do Departamentode Direito da Universidade Santa Cruz do Sul, para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. 2004. Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; BORBA, Everton José Helfer de. Avaliação do Prêmio de Honra ao Mérito no XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Santa Cruz do Sul, realizado de 23 a 27 de novembro, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Curso de Direito. 2006. Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA JÚNIOR, Edison Botelho; HERMANY, Ricardo; BRENDLER, Karina Meneghetti. Avaliação do Prêmio de Honra ao Mérito do XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Santa Cruz do Sul, realizado de 16 a 18 de novembro, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no Curso de Direito. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Iris Ribeiro Mariano Souza Santos

Homossexuais e transexuais no sistema prisional: o desafio do cumprimento de pena à luz da garantia dos direitos fundamentais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Bruno de Souza Rodrigues

A (in)constitucionalidade da tipificação do delito que criminaliza o usuário de drogas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Jennifer da Silva Sudati

O sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

FELIPE CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES

PERSPECTIVA SOBRE O PERDÃO JUDICIAL À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Mauricio Neves Nogueira

OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

BARBARA PEDROSA DA CUNHA

CELERIDADE PROCESSUAL: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES

O JURADO ABSOLVE O ACUSADO? - A OBRIGATORIEDADE DE VOTAÇÃO DESTE QUESITO CONFORME A LEI Nº 11; 689/2008; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

ANDREA PONTES DE SOUZA VANNSON

PROCESSO HUMANÍSTICO: GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

DANIEL BURKLE WARD

A TORPEZA DO CREDOR DIANTE DA MULTA DO ART; 461; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

SANDOVAL MARANHÃO DE CARVALHO FILHO

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

ANDREA PONTES DE SOUZA VANNSON

PROCESSO HUMANÍSTICO: GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

DANIEL BURKLE WARD

A TORPEZA DO CREDOR DIANTE DA MULTA DO ART; 461; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES

O JURADO ABSOLVE O ACUSADO? - A OBRIGATORIEDADE DE VOTAÇÃO DESTE QUESITO CONFORME A LEI Nº 11; 689/2008; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Jonas Nogueira Leite

Direito econômico internacional e as soluções de conflitos no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Thamires de Macedo Cavalcanti Oliveira

A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Leonardo Cayque de Alencastro

Racismo no futebol, dentro e fora das quatro linhas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Carla Regina Werlang

A organização internacional do trabalho e combate ao trabalho escravo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Carolina Barcelos de Moraes

A efetivação dos direitos fundamentais da pessoa transexual: uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Lynda Katherine Pereira

A Organização Mundial Do Comércio: caminho histórico e desenvolvimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Juliana Santa Catharina Krug

Violência e abandono dos idosos: como ficam seus direitos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Patricia de Barros

A terra como direito fundamental para o grupo indígena: análise jurídica do marco temporal na demarcação das terras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Tuiani Mendes Fernandes

A dimensão universalista dos direitos humanos e o respeito ao regionalismo cultural na proteção internacional da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Glaucia da Silva Goelzer

O combate ao terrorismo e a violação de direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Cesar Dimitrius Guelso

A regulação dos crimes internacionais e a atuação do tribunal penal internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Henrique Ribeiro Ferreira

Mercosul e a importância da harmonização das legislações tributárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

AUGUSTO PROCHNOW

O vinculo do atleta profissional, direito de imagem e direito de arena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Gustavo Gabriel schneider

Mercosul e união europeia: uma análise comparativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Marcos Fernando Escobar

Crimes virtuais: dificuldades na identificação do autor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Reni Helder Schroder

Resolução de conflitos em âmbito do direito internacional de direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Rodrigo Leitão Pereira

A penalização para crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Tales Dors Ciprandi

Organizações internacionais de integração entre estados: supranacional e intergovernamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

EMANUELLE ZUCHETTO

A APLICABILIDADE DAS REGRAS SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

EWERSON BIER MACHADO

CONTRATOS INTERNACIONAIS: AUTONOMIA DA VONTADE E ARBITRAGEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

JULIANA BEATRIZ DE PAULA

DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E SUA EFETIVAÇÃO SOB A ÓTICA DA LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

MARISTIECE BARBOZA

A (IN)EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

MOISES LUCCHESE MENDES

A UNIÃO EUROPÉIA E A SUPRANACIONALIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA EXTERNA E DA SEGURANÇA COMUM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Roger dos Santos Silveira

RECURSOS HÍDRICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REGULAÇÃO POLÍTICA NACIONAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

TIAGO CASTRO LINHARES

AS COMPETÊNCIAS DO CHEFE DA MISSÃO DIPLOMÁTICA NA CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

WALTER WIEBBELLING DA SILVA RODRIGUES

O DIREITO E O FUTEBOL: A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR E ASPECTOS HISTÓRICO/JURÍDICOS DA PAIXÃO NACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Antonio Kraide Kretzmann

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COM ÊNFASE NO DIREITO MUNICIPAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

PATRICIA FERREIRA

A LICITUDE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Rafael Kopp

VANTAGENS DA ARBRITAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA FRENTE AOS MEIOS ESTATAIS JURÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

THIAGO CORREA HERTZ

LIMITES A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Patricia Maria Konzen

NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS EFEITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

ASTERIA LUCIA KIST

A solução de controvérsias na organização mundial do comércio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Tiago Hertz

Limites a homologação de sentença estrangeira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

RAFAELA BUTZGE

O Tribunal Penal Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Patricia Maria Konzen

Natureza jurídica da decisão proferida pelo Tribunal de Contas e seus efeitos na esfera administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Roberto Rizzi

O Acesso do iIdivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Carlos Henrique Schwerz

O Processo de Extradição do Direito Brasileiro: Limites e Procedimentos; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Anna Elisa Maas Brandt

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Anderson Sauzem Machado

Protocolo de Kyoto: a regulação da emissão de carbono; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Rodrigo Vieira da Cunha Gontan

Solução de Conflitos no Mercosul; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Aline Cristina Rosa da Rocha

A Ética profissional e a cobrança dos honorários advocatícios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Tânia Inês Petter

Procedimento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Sérgio Alexandre Kessler Kist

ALCA: estrutura, natureza jurídica e conformação atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Carla Oliveira da Silva

O Parcelamento como Causa Suspensiva da Punibilidade Tributária; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Edison Botelho Silva Júnior;

Produções bibliográficas

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; AREND, C. A. (Org.) . Observatório acadêmico dos Vales: estudos jurídicos e multidisciplinares em humanidades e ciências sociais. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2024. v. 1. 237p .

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Observatório de história de Santa Maria. 1. ed. Santo Ângelo: Ilustração, 2024. v. 1. 177p .

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; CORBELINI, M. D. (Org.) ; SCHWINN, S. A. (Org.) ; SOUZA, B. M. (Org.) ; BRANDT, G. B. (Org.) . Nenhum Humano é Ilegal: Desafios e perspectivas sobre as migrações. 1. ed. Alegrete: Terried, 2023. v. 1. 153p .

  • GORCZEVSKI, Clovis ; LEAL, Monia Clarissa Hennig ; SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Introdução ao Estudo da Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 245p .

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . A Regulação Jurídica do Sistema de Cotas por Origem no Primeiro Governo Vargas (1930-1945). In: Grazielle Betina Brandt; Sandra Barzallo; Karen Priscila Rodrigues. (Org.). Nenhum Humano é Ilegal: Pesquisas, Debates e Experiências sobre Migrações.. 1ed.Alegrete: Terried, 2025, v. 2, p. 32-43.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; RECK, A. L. C. . Aspectos relevantes da história e do direito internacional da proteção às pessoas em condição de refúgio. In: Cássio Alberto Arend; Edison Botelho Silva Júnior. (Org.). Observatório acadêmico dos Vales: estudos jurídicos e multidisciplinares em humanidades e ciências sociais. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 1, p. 13-34.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; SAVAL, P. E. . ASSISTÊNCIA ALIMENTAR DO TRABALHADOR SOB A ÓTICA FOUCAULTIANA DA BIOPOLÍTICA: A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAPS). In: Edison Botelho Silva Júnior. (Org.). Observatório da história de Santa Maria. 1ed.Santo Ângelo: Ilustração, 2024, v. 1, p. 13-25.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Leis que importam: marcos legais simbólicos para compreensão da história da imigração no Brasil. In: Bruno Mendelski de Souza; Edison Botelho Silva Júnior; Grazielle Betina Brandt; Mariana Dalalana Corbellini; Simone Andrea Schwinn. (Org.). Nenhum Humano é Ilegal: Desafios e perspectivas sobre as migrações. 1ed.Alegrete: Terried, 2023, v. 1, p. 84-101.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Caminhos da exclusão: conceituação jurídica de nacional e estrangeiro na formação do estado brasileiro (1808-1824). In: Karina Meneghetti Brendler e Aline Burin Cella. (Org.). Diálogos Acadêmicos. 1ed.Caxias do Sul: Vírtua, 2023, v. , p. 73-86.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Teorias e formas de integração econômica: subsídios para compreensão da União Europeia. In: Elia Denise Hammes; Suzéte da Silva Reis; Isadora Hörbe Neves da Fontoura. (Org.). O mundo do trabalho e o cenário empresarial no pós-pandemia. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2022, v. , p. 241-261.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; MAAS, Yurgen Herbert . A supranacionalidade no processo de integração da União Europeia. In: Norberto Luiz Nardi; Fernanda Brandt; CAroline Muller Bitencourt. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. 10, p. 140-165.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . A Cidadania Europeia Segundo o Princípio da Subsidiariedade. In: Marli M. M. da Costa. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2006, v. , p. 35-55.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; COSTA, Marli Marlene Moraes da . A Aplicação dos Princípios da Bioética nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida. In: Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional & Políticas Públicas. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005, v. , p. 27-43.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . A Ponderação de Interesses na Constituição de 1988 (resenha). In: Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres e Celso Albuquerque de Mello. (Org.). Arquivos de Direitos Humanos. 1.aed.Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 3, p. 215-218.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . A Constituição Européia. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, p. 4, 06 jun. 2005.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho ; ETGES, H. A. ; KLAMT, S. C. ; OLIVEIRA, M. A. ; GIACOMINI, J. M. . Do presencial ao virtual: a adequação das conexões. In: XXVII Encontro Nacional e XXII Assembleia Nacional do FOREXT, 2021, Joinville. FOREXT: indicadores de avaliação da extensão universitária. Joinville: Editora Univille, 2021.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . UNIFICAÇÃO EUROPÉIA: A CAMINHO DA FEDERAÇÃO?. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , 2007.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . O Princípio da Subsidiariedade Aplicado a Unificação Européia. Arquivos de Direito , 2007.

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ETGES, H. A. ; KLAMT, S. C. ; GIACOMINI, J. M. ; BENHARD, T. ; OLIVEIRA, M. A. ; SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Do presencial ao virtual: a adequação das conexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENHARD, T. ; NUNES, L. M. ; CARVALHO, A. M. ; SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E HUMANISMO: CONEXÕES ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Reflorir. Santa Cruz do Sul: Palavra Malagueta, 2019 (Literária).

  • SILVA JÚNIOR, Edison Botelho . Um quarto de lua. Santa Cruz do Sul: Palavra Malagueta, 2018 (Literária).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2020

    Palestra: Direitos Humanos, Migração e Refúgio?, Descrição: Palestra sobre as questões de direitos humanos envolvendo a migração e refúgio, sob a ótica do Direito Internacional Público, realizado no Curso de Direito da Universidade Santa Cruz do Sul, no dia 12 de setembro de 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edison Botelho Silva Júnior - Coordenador.

  • 2020 - 2020

    Palestra: O sentido de universalização e humanização da proteção à condição de refúgio, Descrição: Palestra sobre o desenvolvimento histórico do instituto do refúgio sob a ótica do seu sentido de universalização e humanização, desde a Liga das Nações até os dias de hoje. Foi realizada ?, no Curso de Direito da Universidade Santa Cruz do Sul, no dia 7 de novembro de 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edison Botelho Silva Júnior - Coordenador.

  • 2004 - 2006

    Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: Proporcionar o estudo orientado das políticas públicas, da dinâmica da cidadania e do papel do cidadão frente aos operadores jurídicos e seu comportamento na legislação brasileira. O projeto está inserido no do grupo de Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade Santa Cruz, na linha de pesquisa de Direito Cidadania e Políticas Públicas Este integrante tem o papel de analisar os principais condicionantes da cidadania no ambiente de integração europeu, que proporcionam a sublimação do referencial local nas Políticas Públicas comunitárias e estatais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Edison Botelho Silva Júnior - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador / Caroline Fockinck Ritt - Integrante / Karina Meneghetti Brendler - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Integrante / Susimara Weschenfelder - Integrante / Suzéte da Silva Reis - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito. , Avenida Independência, 2293, Departamento de Direito, Universitário, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177371, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2002

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2001 - 05/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/2001 - 05/2002

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária

2000 - 2000

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Comercial, Direito Internacional Público, Ciências Políticas, Direito Tributário

  • 03/2000 - 12/2000

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Tributária, Noções de Direito Público e Privado

2004 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2024

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Subcoordenador do Curso de Direito.

  • 03/2009

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comunitário e da Integração, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Instituições de Direito, Contratos Internacionais

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Internacional Público / Direito Internacional Privado / Direito Comunitário e da Integração, Direito Urbanístico / Direito Ambiental, Filosofia Jurídica / Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito / Teoria Geral do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito Constitucional / Direito Constitucional

  • 01/2021 - 12/2023

    Extensão universitária , Grupo de Trabalho de Apoio a Refugiados e Imigrantes.Atividade de extensão realizada, Apoio a conhecimentos de natureza jurídica e realização de atividades de ensino.

  • 01/2021 - 12/2022

    Extensão universitária , Programa Conexões.Atividade de extensão realizada, Integrante do Projeto Conexão Escolas.

  • 01/2019 - 12/2020

    Extensão universitária , Programa Unisc-Escola.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto Conexões Universidade Escola.

  • 01/2018 - 12/2018

    Extensão universitária , Programa Unisc-Escola.Atividade de extensão realizada, Professor integrante do projeto Conexão Escola e Universidade: sujeitos, ações e saberes.

  • 01/2014 - 12/2017

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso.

  • 09/2010 - 12/2013

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Sub-coordenador do Curso.

  • 03/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Curso de Relações Internacionais.Cargo ou função, Sub-coordenador.

  • 03/2009 - 03/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito, Campus Capão da Canoa.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2008 - 12/2009

    Direção e administração, Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito na modalidade a distância.Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 08/2004 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito, Campus Santa Cruz do Sul.Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, Direito Registral e Notarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Função Socio-econômica das Atividades Notarial e Registral

  • 03/2004 - 12/2005

    Ensino, Tecnólogo em Segurança e Assistência Prisional, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 11/2005 - 11/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisas Jurídicas.Cargo ou função, Membro da comissão organizadora do Prêmio Honra ao Mérito no XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.

  • 09/2005 - 11/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Campus Santa Cruz do Sul.Cargo ou função, membro da comissão eleitoral.

  • 08/2004 - 09/2004

    Direção e administração, Departamento de Direito, Campus de Venâncio Aires.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Extensão.

  • 08/2004 - 09/2004

    Extensão universitária , Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Docente do curso de extensão "Questões Controvertidas de Direitos Humanos e Fundamentais".

2001 - 2004

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 28

Atividades

  • 08/2001 - 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, História do Direito, Interpretação e Aplicação do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

2004 - 2005

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-Graduação latu sensu, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil com Ênfase em Direito do Consumidor

2003 - 2003

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito Civil Com Ênfase Em Direito do Consumidor, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Concorrência em Defesa do Consumidor

  • 02/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 02/2003 - 12/2003

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação Tributária

  • 02/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Departamento de Direito, Campus de Realengo.Atividade de extensão realizada, Semana de Monografia, Extensão e Palestras: Tributação e Direitos Humanos.

  • 02/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Departamento de Direito, Campus da Barra da Tijuca.Atividade de extensão realizada, Seminário de Atualização Jurídica: Impressões da Formação do Estado Democrático de Direito na Ordem Constitucional Brasileira.

  • 02/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Departamento de Direito, Campus de Realengo.Atividade de extensão realizada, Seminário de Atualização Jurídica: Impressões da Formação do Estado Democrático de Direito na Ordem Constitucional Brasileira.

1999 - 2000

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/1999 - 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2001 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestrando Convidado, Carga horária: 0

2021 - 2021

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Lecionou um total de 220 horas/aula em 2021

Atividades

  • 03/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional, Contratos Comerciais Internacionais

2025 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: voluntário

Atividades

  • 03/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa