Renan Menezes Chagas

Mestre em Direito (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Professor no preparatório para a prova da Residência Jurídica das Procuradorias (PGE-RJ e PGM/RJ) no Portal Estudando Direito - Curso PED. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro. Técnico em Contabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Propostas de alteração constitucional da tributação relativa ao consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo fiscal brasileiro e dos principais benefícios pretendidos
, Ano de Obtenção: 2021.Luís Cesar Souza de Queiroz.Palavras-chave: Sistema Tributário Nacional; Imposto sobre Bens e Serviços - IBS; Federalismo Fiscal; Guerra Fiscal; Complexidade Tributária; Desestímulo à Competitividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ
Título: Unipessoalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Tutela Patrimonial do Empresário Individual
Orientador: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall
Bolsista do(a): Programa Universidade Para todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2006 - 2008

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Escritores da Justiça - LIPJUR. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Estudos em Desenvolvimento Sustentável e Regulação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Núcleo de Pesquisa Literatura e Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CAMPOS, C. A. A. ; CHAGAS, Renan Menezes . I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

A Tributação da Receita no Brasil. 2014. (Outra).

Substituição Tributária e Tributação Monofásica - Aspectos Polêmicos. 2014. (Outra).

Conjuntura Econômica Doméstica e Internacional - NAJUP. 2012. (Seminário).

Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual - Legislativo, Executivo, Judiciário. 2012. (Outra).

Projeto Estudar Vale a Pena.Estudar Vale a Pena. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo da Infraestrutura. 2012. (Seminário).

Simpósio de Direito e Processo Penal. 2012. (Simpósio).

As Megaoperações das Polícias Civil e Federal e o Estado de Direito. 2011. (Outra).

Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma Agenda para o Próximo 10 Anos - Luis Roberto Barroso. 2011. (Outra).

Drogas, Políticas Públicas e Saúde Pública. 2011. (Outra).

Semana do Advogado - O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI Jornada Carioca de Iniciação Científica. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Renda Reinventada. 2009. (Outra).

Debate com os Pré-candidatos à Presidência da OAB/RJ. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e Segurança Pública - NAJUP. 2009. (Outra).

Habitação e Violência - NAJUP. 2009. (Outra).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Antígona e o Nosso Escudo de Aquiles: Erro de Proibição e Direito de Resistência na Antígona de Sófocles. 2009. (Outra).

IV Jornada Carioca de Iniciação Científica. 2009. (Outra).

Júri Simulado - Núcleo de Prática Jurídica. 2009. (Outra).

Linguagem e Violência - NAJUP. 2009. (Outra).

Novas Subjetividades: o Coletivo - NAJUP. 2009. (Outra).

Novas Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Palestra Empreendedorismo IBMEC JR. 2009. (Outra).

Seminário do Saber: Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES

MARTINS, A. S.; OLIVEIRA, G. G. V.;CHAGAS, R. M.. A RENÚNCIA DE RECEITAS COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO FISCAL E SEUS IMPACTOS NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP.

Aluno: Luciana Oaquim dos Santos

OLIVEIRA, G. G. V.;CHAGAS, Renan Menezes. O ICMS SOBRE OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E AS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Gavinho Britto Ferreira

CAMPOS, C. A. A.; SOARES, R. L.;CHAGAS, Renan Menezes. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS DELAÇÕES PREMIADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LORENA SCHMIDBAUER PENNA

CAMPOS, C. A. A.;CHAGAS, Renan Menezes; SOARES, R. L.. A NECESSÁRIA REVISÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM UM CENÁRIO DE GESTÃO PRIVADA DOS TRIBUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Jonathan Fontineli do Souto Cordeiro

O CONFLITO ENTRE O IPTU E O ITR À LUZ DOS CRITÉRIOS TOPOGRÁFICO E DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL E A NÃO RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 57/1966; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP; Orientador: Renan Menezes Chagas;

Produções bibliográficas

  • CHAGAS, Renan Menezes ; NICOLAU, Bruno Benedetti ; ASSIS, K. A. ; KEHL, M. S. . Antígona e o Nosso Escudo de Aquiles: Erro de Proibição e Direito de Resistência na Antígona de Sófocles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, M. L. ; ROCHA, S. A. ; FARIA, A. C. ; CHAGAS, Renan Menezes ; PAIVA, L. R. M. ; QUINTANILHA, K. Q. . Planejamento Tributário sob a ótica do CARF: Análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 (Coletânea de artigos).

  • CHAGAS, R. M. . A REVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL E A REVERSIBILIDADE DA DESNATURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica da PGE RJ, 2019 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (RJ)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 30

2017 - 2020

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Tributária (PTR), elaborando peças processuais, pareceres, manifestações técnicas e análises de processos administrativos.

2015 - 2017

Gabriel Quintanilha Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação no contencioso judicial tributário, contencioso administrativo fiscal, planejamento tributário e direito empresarial.

2015 - 2016

Curso Forum

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Atuação na preparação para a 2ª fase do Exame de Ordem.

2014 - 2015

CEJ 11 de agosto

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assistente/Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação no curso preparatório da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário.

2014 - 2015

DONNICI ADVOGADOS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2014

VMF Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório flexioffice. Atuação em contencioso cível.

2013 - 2013

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na disciplina Direito Civil I - Parte Geral, mediante aprovação em processo seletivo (2013.1).

2013 - 2013

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na disciplina Direito Tributário e Finanças Públicas I, mediante aprovação em processo seletivo (2013.2).

2012 - 2012

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na disciplina Teoria Geral do Direito Empresarial, mediante aprovação em dois processos seletivos consecutivos (2012.1 e 2012.2).

2012 - 2013

Escritório Modelo Evandro Lins e Silva

Vínculo: Estágio Profissional Advocacia, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação em Prática Empresarial, Criminal, Cível e Trabalhista, com carga horária total de 390 horas de atividades, no período de 2012.1 a 2013.2.

2012 - 2014

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em Direito Penal, especificamente com crimes de competência da Justiça Federal (crimes tributários e contra o sistema financeiro), com carga horária total de 1.585 horas, obtendo conceito ÓTIMO na avaliação de desempenho.

2011 - 2012

Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação na área de Direito Administrativo (contencioso).

2009 - 2009

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Técnico em Contabilidade, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no setor de contabilidade.