Renan Menezes Chagas
Mestre em Direito (Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS. Professor no preparatório para a prova da Residência Jurídica das Procuradorias (PGE-RJ e PGM/RJ) no Portal Estudando Direito - Curso PED. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro. Técnico em Contabilidade.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2021
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Propostas de alteração constitucional da tributação relativa ao consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo fiscal brasileiro e dos principais benefícios pretendidos
, Ano de Obtenção: 2021.Luís Cesar Souza de Queiroz.Palavras-chave: Sistema Tributário Nacional; Imposto sobre Bens e Serviços - IBS; Federalismo Fiscal; Guerra Fiscal; Complexidade Tributária; Desestímulo à Competitividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ
Título: Unipessoalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Tutela Patrimonial do Empresário Individual
Orientador: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall
Bolsista do(a): Programa Universidade Para todos, PROUNI, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante
2006 - 2008
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Formação complementar
2011 - 2011
Extensão universitária em Escritores da Justiça - LIPJUR. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Estudos em Desenvolvimento Sustentável e Regulação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Pesquisa Literatura e Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC/RJ, IBMEC/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CAMPOS, C. A. A. ; CHAGAS, Renan Menezes . I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
A Tributação da Receita no Brasil. 2014. (Outra).
Substituição Tributária e Tributação Monofásica - Aspectos Polêmicos. 2014. (Outra).
Conjuntura Econômica Doméstica e Internacional - NAJUP. 2012. (Seminário).
Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual - Legislativo, Executivo, Judiciário. 2012. (Outra).
Projeto Estudar Vale a Pena.Estudar Vale a Pena. 2012. (Outra).
Seminário de Direito Administrativo da Infraestrutura. 2012. (Seminário).
Simpósio de Direito e Processo Penal. 2012. (Simpósio).
As Megaoperações das Polícias Civil e Federal e o Estado de Direito. 2011. (Outra).
Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma Agenda para o Próximo 10 Anos - Luis Roberto Barroso. 2011. (Outra).
Drogas, Políticas Públicas e Saúde Pública. 2011. (Outra).
Semana do Advogado - O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
VI Jornada Carioca de Iniciação Científica. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras Renda Reinventada. 2009. (Outra).
Debate com os Pré-candidatos à Presidência da OAB/RJ. 2009. (Outra).
Direitos Humanos e Segurança Pública - NAJUP. 2009. (Outra).
Habitação e Violência - NAJUP. 2009. (Outra).
IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Antígona e o Nosso Escudo de Aquiles: Erro de Proibição e Direito de Resistência na Antígona de Sófocles. 2009. (Outra).
IV Jornada Carioca de Iniciação Científica. 2009. (Outra).
Júri Simulado - Núcleo de Prática Jurídica. 2009. (Outra).
Linguagem e Violência - NAJUP. 2009. (Outra).
Novas Subjetividades: o Coletivo - NAJUP. 2009. (Outra).
Novas Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).
Palestra Empreendedorismo IBMEC JR. 2009. (Outra).
Seminário do Saber: Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, A. S.; OLIVEIRA, G. G. V.;CHAGAS, R. M.. A RENÚNCIA DE RECEITAS COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO FISCAL E SEUS IMPACTOS NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP.
OLIVEIRA, G. G. V.;CHAGAS, Renan Menezes. O ICMS SOBRE OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E AS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMPOS, C. A. A.; SOARES, R. L.;CHAGAS, Renan Menezes. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS DELAÇÕES PREMIADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMPOS, C. A. A.;CHAGAS, Renan Menezes; SOARES, R. L.. A NECESSÁRIA REVISÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM UM CENÁRIO DE GESTÃO PRIVADA DOS TRIBUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
O CONFLITO ENTRE O IPTU E O ITR À LUZ DOS CRITÉRIOS TOPOGRÁFICO E DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL E A NÃO RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 57/1966; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP; Orientador: Renan Menezes Chagas;
Produções bibliográficas
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CHAGAS, Renan Menezes ; NICOLAU, Bruno Benedetti ; ASSIS, K. A. ; KEHL, M. S. . Antígona e o Nosso Escudo de Aquiles: Erro de Proibição e Direito de Resistência na Antígona de Sófocles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, M. L. ; ROCHA, S. A. ; FARIA, A. C. ; CHAGAS, Renan Menezes ; PAIVA, L. R. M. ; QUINTANILHA, K. Q. . Planejamento Tributário sob a ótica do CARF: Análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 (Coletânea de artigos).
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CHAGAS, R. M. . A REVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL E A REVERSIBILIDADE DA DESNATURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica da PGE RJ, 2019 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (RJ)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 30
2017 - 2020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação na Procuradoria Tributária (PTR), elaborando peças processuais, pareceres, manifestações técnicas e análises de processos administrativos.
2015 - 2017
Gabriel Quintanilha AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação no contencioso judicial tributário, contencioso administrativo fiscal, planejamento tributário e direito empresarial.
2015 - 2016
Curso ForumVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Atuação na preparação para a 2ª fase do Exame de Ordem.
2014 - 2015
CEJ 11 de agostoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assistente/Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação no curso preparatório da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário.
2014 - 2015
DONNICI ADVOGADOSVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2014 - 2014
VMF AdvogadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório flexioffice. Atuação em contencioso cível.
2013 - 2013
Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação na disciplina Direito Civil I - Parte Geral, mediante aprovação em processo seletivo (2013.1).
2013 - 2013
Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação na disciplina Direito Tributário e Finanças Públicas I, mediante aprovação em processo seletivo (2013.2).
2012 - 2012
Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas - IBMEC/RJVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuação na disciplina Teoria Geral do Direito Empresarial, mediante aprovação em dois processos seletivos consecutivos (2012.1 e 2012.2).
2012 - 2013
Escritório Modelo Evandro Lins e SilvaVínculo: Estágio Profissional Advocacia, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação em Prática Empresarial, Criminal, Cível e Trabalhista, com carga horária total de 390 horas de atividades, no período de 2012.1 a 2013.2.
2012 - 2014
Procuradoria da República no Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em Direito Penal, especificamente com crimes de competência da Justiça Federal (crimes tributários e contra o sistema financeiro), com carga horária total de 1.585 horas, obtendo conceito ÓTIMO na avaliação de desempenho.
2011 - 2012
Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuação na área de Direito Administrativo (contencioso).
2009 - 2009
Companhia Docas do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Técnico em Contabilidade, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no setor de contabilidade.
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