Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

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• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; MARTINEZ, REGINA CÉLIA . Mining and major disasters in Brazil: analysis on social return and environmental risks and infractionsMineração e grandes desastres no brasil: análise sobre retorno social e riscos e infrações ambientais. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 9, p. 69-91, 2025.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; ROQUE, N. C. . Diretrizes institucionais para a saúde mental e laboral em contexto de pandemia e negacionismo no Brasil. ACTA PSIQUIÁTRICA Y PSICOLÓGICA DE AMÉRICA LATINA , v. 68, p. 269-277, 2023.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . ASPECTOS PENAIS DO USO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA ORIENTAL. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 31, p. 5-7, 2023.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; CARDOZO, RENATA GONÇALVES . Mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa e o Shale Gas. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 5731-5756, 2023.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Reflexões para o tratamento legal de emergências socioambientais. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 23, p. 95-100, 2023.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS À PROFISSÃO ADVOCATÍCIA.. REVISTA EPISTEME TRANSVERSALIS , v. 14, p. 155, 2023.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . MITIGATION OF GREENHOUSE GASES AND SHALE GAS FROM A LEGAL PERSPECTIVE IN BRAZIL.. REVISTA EPISTEME TRANSVERSALIS , v. 14, p. 135, 2023.

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• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . A Sociologia da Arte de Nathalie Heinich. Revista Bindi: Cultura, Democracia e Direito , v. 2, p. 187-196, 2023.

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• LIMA, Renata Miranda ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; PEREIRA, Juliana. S. . COVID-19 E MEDIDAS DIRIGIDAS À CONTENÇÃO DO VÍRUS NO SISTEMA CARCERÁRIO PELA RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. In: MARTINEZ, Regina Célia; MUSARRA, Raíssa M. L. M.; LIMA, Renata M.; PASQUALETO, Olívia de Q.; FRANCISCO, J. E.. (Org.). Olhares Jurídicos na Pandemia. 1ed.: , 2020, v. , p. 8-.

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• GOMES, E. C. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; PASQUALETO, O. . DESAFIOS PRESENTES, HORIZONTES FUTUROS: O QUE ESPERAR PARA O MERCADO DE TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS?. Olhares Jurídicos na Pandemia. 1ed.: , 2020, v. , p. 68-.

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• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; COSTA, HIRDAN K. DE MEDEIROS . Mitigação de Emissões de Dióxido de Carbono e Atividades de CCS: Diálogo entre Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa; Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra. (Org.). Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de Carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 71-90.

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• ANDREOLI, A. B. ; COSTA, H. K. M. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Principais Aspectos da Iniciativa Gás para Crescer e as Perspectivas Futuras para o setor de Gás no Brasil: Novo Mercado do Gás. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Regulação do Gás Natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 19-44.

• COSTA, H. K. M. ; AREND, L. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Aperfeiçoamento do Marco Legal na Contratação de Transporte de Gás Natural. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A Regulação do Gás Natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 93-122.

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• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Deveres Constitucionais e Dificuldades Operacionais da Governança de Recursos Naturais no Brasil. In: COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MIRANDA, Mariana Fernandes Miranda.. (Org.). Deveres Constitucionais e Dificuldades Operacionais da Governança de Recursos Naturais no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 175-190.

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• MENDES, Raíssa M. L. . USOS SOCIAIS DOS RECURSOS NATURAIS NA CARPINTARIA NAVAL ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA: PRÁTICA. In: 15º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste - CISO Pré-Alas Brasil (ISSN 2176-2368), 2012, Teresina- PI. GT24. POPULAÇÕES TRADICIONAIS, PROCESSOS SOCIAIS E MEIO AMBIENTE, 2012.

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; ROQUE, N. C. . Saúde Mental: pandemia, negacionismo e funções da higidez mental geral e laboral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; CARRAMILLO, M. P. ; BERMANN, C. ; SIMOES, A. F. . Tecnologias para Mitigação de Emissões de GEE no Setor Energético Brasileiro: agenda pública para transferência tecnológica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, Lana. R. ; CALANDRINI, V. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; ALMEIDA, P. S. . Proibição do retrocesso ambiental e desenvolvimento sustentável no Brasil: participação social, postura jurisdicional e os princípio da Rio-92. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Derechos Humanos y Participación Comunitaria: Participación pública y energía en Brasil: dinámicas de una democracia energética limitada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Sociologia das Profissões Jurídicas - IGUALDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DA ADVOCACIA E NA MAGISTRATURA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa ; COSTA, HIRDAN K. DE MEDEIROS ; MASCARENHAS, Karen. L. ; TASSINARI, C. C. G. ; SANTOS, EDMILSON MOUTINHO DOS . Legal Aspects for CCS in Depleted Oil&Gas Fields in Brazil: a case of study. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Regulação de Novas Tecnologias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, H. K. M. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . General principles of Law: applicability in CCS activities. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; COSTA, H. K. M. . Compliance of CCS Activities in Climate Change Policies in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; COSTA, H. K. M. . Comparative International Law: the scope and management of public participation rights related to CCS activities. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; CUPERTINO, S. A. ; COSTA, H. K. M. . Civil and Environmental Liability in CCS activities: scenarios under Brazilian law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; MIRANDA, M. F. . The main environmental permitting requirements on CCS activities in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; ARAUJO, I. L. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; SANTOS, E. M. . Discussões sobre o processo Regulatório de Carbon Capture And Storage (CCS) no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MIRANDA, M. F. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . The main environmental permitting requirements on CCS activities in Brazil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . . Long-term liability on CCS activities in Brazil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; ARAUJO, I. L. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes . Diffused losses and concentrated revenues: why CCS activity doesn´t grow in Brazil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; ARAUJO, I. L. . Role of competent regulatory authority on CCS activities in Brazil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; MIRANDA, MARIANA FERNANDES . The main environmental permitting requirements on CCS activities in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, H. K. M. ; MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; E SILVA, ISABELA MORBACH MACHADO ; DE CARVALHO NUNES, ROMÁRIO ; ARAUJO, I. L. . Offshore Salt Cavern Case and its Legal Aspects. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDES, Raíssa M. L. . Monitoria. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDES, Raíssa M. L. . Monitoria. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; PASQUALETO, O. ; MARTINEZ, Regina. C. ; LIMA, Renata Miranda ; GOMES, Erik. C. ; FRANCISCO, J. E. ; FERREIRA, Adriano. de A. ; BOUCINHAS FILHO, Jorge. C. . Anais do I Congresso da Advocacia e Ciência Jurídica ESAOABSP. SAO PAULO: ESA OAB SP Publicações, 2021 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; MARTINEZ, Regina. C. ; PASQUALETO, Olívia. Q. F. ; LIMA, Renata Miranda ; GOMES, Erik. C. ; FERREIRA, Adriano. de A. ; BOUCINHAS FILHO, Jorge. C. . Anais do II Congresso Internacional de Advocacia e Ciência Jurídica. São Paulo: ESAOABSP, 2021 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; GOMES, Erik. C. . Apresentação da obra - DIREITOS E TRANSVERSALIDADES: conteúdos e aplicações à educação superior. São Paulo: ESAOABSP, 2021 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; PASQUALETO, O. ; MARTINEZ, R. C. ; LIMA, Renata Miranda . COVID-19: Principais Novidades Normativas em Tempos de Pandemia 2020 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional São Paulo).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; GOMES, Erik. C. . Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais. SAO PAULO: ESA OAB SP Publicações, 2020 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

• MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes ; GOMES, Erik. C. . Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020 (Publicação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo).).

• MENDES, Raíssa M. L. . Título: Termo de Ajustamento de Conduta e Ação Civil Pública: responsabilidade civil ambiental. 2008 (Monografia).

• MENDES, Raíssa M. L. . Análise da Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro: Um Estudo das Tradicionais Técnicas de Construção Naval Maranhense com foco no Estaleiro Escola do Maranhão. 2007 (monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Governança e Regulação de Tecnologias de Redução e Mitigação de Emissões de Gases do Efeito Estufa no Setor Energético Brasileiro, Descrição: O projeto visa propor arranjos institucionais e regulatórios para o desenvolvimento de tecnologias de redução e mitigação de emissões de GEEs no setor de energia, a partir da compreensão e descrição da configuração relativa à governança e regulação de tecnologias nesta seara, e da hipótese de défice de implementação de políticas de controle da poluição atmosférica no Brasil. Como parâmetros, são consideradas tecnologias sugeridas pelo IPCC e MCTIC e seus papéis no cumprimento das metas nacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Coordenador / André Felipe Simões - Integrante / Célio Bermann - Integrante / Mariah Pires Carramillo - Integrante.

• 2020 - Atual

  COVID-19 E RISCOS PSICOSSOCIAIS ASSOCIADOS AO TRABALHO EM COMUNIDADE CIENTÍFICA: pequisa-ação para enfrentamento em centro de pesquisa científica e tecnológica de grande porte (Research Centre for Gas Innovation - USP), Descrição: O enfrentamento da Covid-19 imprime novas demandas à redução de riscos psicossociais associados ao trabalho, especialmente diante de restrições à locomoção por tempo indeterminado e adaptações ao trabalho remoto. O objetivo do projeto é estabelecer e aplicar protocolos de identificação, avaliação e minimização de riscos psicossociais em contexto de pandemia por Covid-19 em comunidade científica e pessoal administrativo em centro de pesquisa de grande porte (RCGI) como estudo de caso, favorecendo a existência de um ambiente de trabalho (presencial ou remoto) saudável, valorização, apoio e estímulo ao melhor desempenho laboral possível. Para o atingimento do objetivo, prende-se utilizar a conjugação de métodos e protocolos internacionais e nacionais em saúde e segurança mental, tais quais: Escala de Avaliação dos Danos Relacionados ao Trabalho; Inventário de Riscos de Sofrimento Patogênico no Trabalho; Escala de Estilos de Funcionamento Organizacional; e método internacional de avaliação WISH (Workplace Integrated Safety and Health Assessment), adaptando-os ao contexto da pandemia através de pesquisa-ação. Como resultado, o trabalho contribuirá com formulação de recomendações para ações específicas que promovam a saúde mental laboral nos níveis individual e organizacional do Centro, e para o desenvolvimento de ferramentas, orientação, educação, treinamento, interlocução e conscientização para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19 e dos riscos psicossociais a ela associados, a fim de evitar comportamentos contraproducentes dos membros na crise.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Coordenador / Mahdi Tavakkolaghaei - Integrante / Julio Meneghini - Integrante.

• 2019 - Atual

  O Perfil da Advocacia Paulista, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Integrante / Adriano de Assis Ferreira - Coordenador / Erik Chiconelli Gomes - Integrante.

• 2018 - Atual

  Avaliação de Impacto Ambiental de Atividades de CCS no Brasil e Aspectos Legais, Descrição: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é suporte necessário para o processo de Licenciamento Ambiental de atividades causadoras de significativa degradação ambiental, como pode ser o caso de Atividades de Captura, Estocagem e Transporte de Carbono associadas à exploração e produção de gás. Baseando-se em como as atividades de CCS são reguladas por políticas ambientais em outros países, o presente projeto propõe uma estrutura de AIA para o Licenciamento Ambiental de atividades de CCS específica para o Brasil, a partir da análise da legislação em vigor, dos aspectos institucionais e das contingências socioambientais. Ainda, o projeto almeja desenvolver cenários normativos para assegurar uma implantação segura e eficaz das atividades de CCS, considerando (i) o papel das autoridades reguladoras competentes; (ii) os principais requisitos de licenciamento ambiental; (iii) a definição de propriedade de CO2, e; (iv) a alocação de passivo de longo prazo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Integrante / Evandro Mateus Moretto - Integrante / Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Hermenêutica Jurídica e Recursos Naturais, Descrição: Nesse grupo de estudos nos dedicamos a realizar exercício de hermenêutica jurídica para os temas relativos aos recursos naturais, como o uso, apropriação, preservação e conservação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Integrante / Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Ação pública e ambientalização em atividades de captura, estocagem e transporte de carbono, Descrição: Descrever o cognitivo de quadros normativos relacionados às ações em Captura, Estocagem e Transporte de CO2 (carbono) no Brasil. Descrever suas estruturas de ação, isto é, normas, regras, rotinas, procedimentos e a mobilização de atores sociais envolvidos e sua troca dinâmica. Objetivo geral: compreender a articulação de normas e procedimentos sociais, políticos, e jurídicos relacionados às atividades de Captura, Estocagem e Transporte de C02 no Brasil. Objetivos específicos: ? Detectar sobreposições, lacunas e desenvolver avanços com vistas à efetivação de um arcabouço normativo em CCS no Brasil; ? Conhecer, dar visibilidade e analisar os atores envolvidos nas diferentes instâncias relacionadas às atividades de Captura, Estocagem e Transporte de CO2 e discutir sua legitimidade; ? Conhecer, dar visibilidade e analisar os processos (mobilização de atores e sua troca dinâmica) relacionados às atividades de Captura, Estocagem e Transporte de CO2.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Coordenador / Colombo Celso Gaeta Tassinari - Integrante.

• 2011 - 2013

  Redes Sociais e Formação Docente em Ciências Sociais, Descrição: O estudo investiga o processo de formação de redes sociais por estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal o Pará e suas aprendizagens, por meio das ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). As redes sociais e os paradigmas que as sustentam, tanto aqueles sobre processo da educação serão investigados na perspectiva da formação e capacitação de estudantes. No processo de ensino-aprendizagem de estudantes de graduação em Ciências Sociais, que utiliza a ferramenta de TIC busca-se identificar como se organizam em rede, quais as principais conexões de saberes e quais os principais paradigmas da educação que subsidiam as ações institucionais neste curso. A metodologia para a construção da etnografia dos saberes prevê o método quanti-qualitativo e o trabalho de campo. O resultado da investigação busca contribuir para a construção e efetivação de políticas públicas de educação permanente, a partir dos conhecedores e suas redes de comunicação e aprendizagem, promovendo melhor efetividade no processo de formação e capacitação de recursos humanos em Ciências Sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra - Coordenador / Denise Machado Cardoso - Integrante.

Prêmios