Sheldon Geraldo de Almeida

Advogado, Sócio do Escritório: Sheldon Almeida, Teodoro, Oliveira Advogados Associados e Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Pains/MG

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ação de investigação judicial eleitoral e sua efetividade
Orientador: Soraia Murta

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Encontro Técnico "O TCEMG e os Municípios". 2010. (Encontro).

Fórum Censo 2010.nenhuma. 2010. (Outra).

Pacto Institucional. 2010. (Congresso).

IV Congreso Municipal de Gestores leitos. 2008. (Congresso).

Minicurso Exame da OAB - Questões de Direito Administrativo.Minicurso Exame da OAB - Questões de Direito Administrativo. 2007. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).

Processo Legislativo. 2006. (Outra).

Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Cadastro Multifinalitário. 2006. (Seminário).

Gestão Administrativa no Setor Públicos. 2005. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos Administrativos.Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Outra).

II Workshop da Prefeitura Municipal de Formiga.Formalização e requisitos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2003. (Encontro).

Curso de Auditoria Governamental.Curso de Auditoria Governamental. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Narcízio da Cruz Ferreira

FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; CIRILO, Natália C. do Nascimento; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. O voto facultativo como premissa da soberania popular no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nizan Alves Ferreira

CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; CIRILO, Natália C. do Nascimento; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. A questão da obrigatoriedade da imposição do regime de separação de bens do casamento de pessoas acima de 60 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Francisco Custódio

SOARES, Leda Lúcia; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Lei Maria da Penha: Um estudo da possibilidade de ação pública incondicionada frente à finalidade da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adalto Gonçalves da Costa

SOARES, Leda Lúcia; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. A hipótese do aborto de feto anencéfalo em face do direito fundamental à liberdade da gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Agostinho

Aleixo, Klélia Canabrava; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. A Ausência de Critérios Para a Tipificação dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Francisco Alves

Aleixo, Klélia Canabrava; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. O Estuprador e o Sistema de Justiça: Responsabilidade do Estado por Dano à Sua Integridade Física e Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hélio Chaves

ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; Pauliana Maria Dias. Da Evolução da Guarda Compartilhada de Menores e a Aplicabilidade da Guarda Compatilhada no Direito Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ailton José da Silva

Aleixo, Klélia Canabrava; LOPES, Ivan José;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Do aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joselito Costa e Silva

CHAVES, Charley Teixeira; LIMA, Alexandre Lopes Rocha;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Coisa Julgada: Seus efeitos no processo coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natalino José Barros Prates

FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Reprodução assistida e direito de sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nelson Teixeira de Moraies

FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Os aspectos jurídicos da parceria público-privada em infra-estrutura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Ação de investigação judicial e sua efetividade. Direito Público , Belo Horizonte/MG, p. 194-201, 2004.

  • ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Reforma administrativa e a permanência do pessoal não estável no serviço público. L&C (Brasília) , Brasília, p. 4-17, 2004.

  • ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . A Prorrogação Contratual e o Inc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Blc Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n.07, p. 435-441, 2002.

  • ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Contratos Administrativos - alteração e equilíbrio econômico-financeiro. L&C (Brasília) , Brasília, p. 22-26, 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Formiga. , Rua Barão de Piumhy, 121, Centro, 35570000 - Formiga, MG - Brasil, Telefone: (37) 33221550, Ramal: 212, Fax: (37) 33222091, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2013

Faculdade São Francisco de Piumhi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 12

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Formiga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Assuntos Institucionais

1991 - 2012

Prefeitura Municipal de Formiga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Governo, Carga horária: 30

Atividades

  • 05/1991

    Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Formiga.Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2015 - 2018

Secretaria Geral da Governadoria (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica

2019 - 2022

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Pains/Mg

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2021 - Atual

Sheldon Almeida, Teodoro, Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio