Sheldon Geraldo de Almeida
Advogado, Sócio do Escritório: Sheldon Almeida, Teodoro, Oliveira Advogados Associados e Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Pains/MG
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ação de investigação judicial eleitoral e sua efetividade
Orientador: Soraia Murta
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Encontro Técnico "O TCEMG e os Municípios". 2010. (Encontro).
Fórum Censo 2010.nenhuma. 2010. (Outra).
Pacto Institucional. 2010. (Congresso).
IV Congreso Municipal de Gestores leitos. 2008. (Congresso).
Minicurso Exame da OAB - Questões de Direito Administrativo.Minicurso Exame da OAB - Questões de Direito Administrativo. 2007. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).
Processo Legislativo. 2006. (Outra).
Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Cadastro Multifinalitário. 2006. (Seminário).
Gestão Administrativa no Setor Públicos. 2005. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).
Curso de Licitações e Contratos Administrativos.Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Outra).
II Workshop da Prefeitura Municipal de Formiga.Formalização e requisitos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2003. (Encontro).
Curso de Auditoria Governamental.Curso de Auditoria Governamental. 1999. (Outra).
Participação em bancas
FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; CIRILO, Natália C. do Nascimento; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. O voto facultativo como premissa da soberania popular no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; CIRILO, Natália C. do Nascimento; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. A questão da obrigatoriedade da imposição do regime de separação de bens do casamento de pessoas acima de 60 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, Leda Lúcia; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Lei Maria da Penha: Um estudo da possibilidade de ação pública incondicionada frente à finalidade da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, Leda Lúcia; CAMÕES, Priscila Aparecida Borges;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. A hipótese do aborto de feto anencéfalo em face do direito fundamental à liberdade da gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabrava; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. A Ausência de Critérios Para a Tipificação dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabrava; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. O Estuprador e o Sistema de Justiça: Responsabilidade do Estado por Dano à Sua Integridade Física e Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, Sheldon Geraldo de; Pauliana Maria Dias. Da Evolução da Guarda Compartilhada de Menores e a Aplicabilidade da Guarda Compatilhada no Direito Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aleixo, Klélia Canabrava; LOPES, Ivan José;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Do aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHAVES, Charley Teixeira; LIMA, Alexandre Lopes Rocha;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Coisa Julgada: Seus efeitos no processo coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Reprodução assistida e direito de sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SOARES, Alexandre Oliveira;ALMEIDA, Sheldon Geraldo de. Os aspectos jurídicos da parceria público-privada em infra-estrutura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Ação de investigação judicial e sua efetividade. Direito Público , Belo Horizonte/MG, p. 194-201, 2004.
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ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Reforma administrativa e a permanência do pessoal não estável no serviço público. L&C (Brasília) , Brasília, p. 4-17, 2004.
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ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . A Prorrogação Contratual e o Inc. IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Blc Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, n.07, p. 435-441, 2002.
-
ALMEIDA, Sheldon Geraldo de . Contratos Administrativos - alteração e equilíbrio econômico-financeiro. L&C (Brasília) , Brasília, p. 22-26, 2001.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Formiga. , Rua Barão de Piumhy, 121, Centro, 35570000 - Formiga, MG - Brasil, Telefone: (37) 33221550, Ramal: 212, Fax: (37) 33222091, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2013
Faculdade São Francisco de PiumhiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 12
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 22
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
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08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de FormigaVínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Assuntos Institucionais
1991 - 2012
Prefeitura Municipal de FormigaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Governo, Carga horária: 30
Atividades
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05/1991
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Formiga.Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40
2015 - 2018
Secretaria Geral da Governadoria (MG)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica
2019 - 2022
Câmara Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de Pains/MgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
2021 - Atual
Sheldon Almeida, Teodoro, Oliveira Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
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