Eliana Medeiros Tavares
Mestranda em Planejamento e Políticas Pública pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito Sucessório. Orientadora da Célula de Controle Interno Preventivo da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, professora do Centro Universitário INTA-UNINTA e advogada.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL
1997 - 1998
Universidade de Fortaleza
Título: Não Contempla
Aperfeiçoamento em TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL
2010 - 2010
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: NÃO. Ano de finalização: 2010
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
2009 - 2009
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2009
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 - 2009
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO. Ano de finalização: 2009
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em DIREITO MUNICIPAL CONSTITUCIONAL
2008 - 2008
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO. Ano de finalização: 2008
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL
2008 - 2008
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2008
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em INVESTIGAÇÃO E INQUÉRITO APLICADOS À CPI'S
2006 - 2006
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2006
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em ORÇAMENTO PÚBLICO E ELABORAÇÃO DE EMENDAS
2004 - 2004
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2004
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
2003 - 2004
Curso Professor Jorge Helio
Título: NÃO. Ano de finalização: 2004
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
2001 - 2001
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2001
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em CURSO DE PROCESSO CIVIL
2000 - 2000
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará
Título: NÃO. Ano de finalização: 2000
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em CURSO ESPECIAL DE DIREITO PENAL
2000 - 2000
PLENÁRIO - CURSOS - CONCURSOS E EDIÇOES
Título: NÃO. Ano de finalização: 2000
Orientador: NÃO
Aperfeiçoamento em DIREITO ADMINISTRATIVO
2000 - 2000
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 2000
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1998 - 1998
Procuradoria Geral do Estado do Ceará
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 1998
Orientador: NÃO TEVE
Aperfeiçoamento em CURSO INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
1997 - 1997
Universidade de Fortaleza
Título: NÃO TEVE. Ano de finalização: 1997
Orientador: NÃO TEVE
Formação complementar
2019 - 2019
Controle Interno e Governança. (Carga horária: 60h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ALCE, Brasil.
2017 - 2017
Controle Interno no Setor Público. (Carga horária: 30h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ALCE, Brasil.
Participação em bancas
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; CARDOSO, N. M.;TAVARES, E. M.. Adoção no Brasil: Os Novos Parâmetros com a Edição da Lei nº 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden.
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; CARDOSO, N. M.;TAVARES, E. M.. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden.
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; LOIOLA, J. N.;TAVARES, E. M.. Da Liberdade de Testar: Uma Análise Crítica da Legítima no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden.
CARDOSO, N. M.; MENDES, V. C.;TAVARES, E. M.. A Possibilidade de Reconhecimento das Uniões Poliafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden.
LINS, R. M. A.; ALMEIDA, N. A.;TAVARES, E. M.. Controle Popular Através do Recall: Novas Ferramentas Para o Regime Democrático no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden.
TAVARES, E. M.; Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas; ANTUNES, T. O.. Direito de Propriedade Indígena e o Princípio da Máxima Efetividade das Normas Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
TAVARES, E. M.; TEIXEIRA, I. M. R.; PINHEIRO, A. L. G.. Os Riscos da Mutação Constitucional para o Estado Democrático de Direito no Contexto do Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
Daniela Lima de Almeida; CARDOSO, N. M.;TAVARES, E. M.. O Reconhecimento da Multiparentalidade na Formação dos Vínculos Biológicos e Socioafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; LEMOS, R. D. D.;TAVARES, E. M.. Possibilidade de Casamento do enfermo Mental após Alterações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
TAVARES, E. M.; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; LEMOS, R. D. D.. A Guarda compartilhada de Acordo com a Lei nº 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
TAVARES, E. M.; Daniela Lima de Almeida; José Horácio Sampaio. Efeitos Patrimoniais da Dissolução da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Daniela Lima de Almeida; Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves. Alienação Parental: Consequências Danosas e Possibilidades de Solução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Daniela Lima de Almeida; SA, F. C. L.. Alienação Parental como Violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Daniela Lima de Almeida; Janaina Sena Taleires. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Isabel Freitas de Carvalho; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. Os Mecanismos de Controle da Doação Internacional Ilegal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; Daniela Lima de Almeida. O Regime Jurídico de Prestação Alimentícia à Luz das Relações Poliamorosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior; Daniela Lima de Almeida. Direito Sucesório dos Filhos Concebidos por Inseminação In Vitro Pós Morte do De Cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; José Horácio Sampaio; Daniela Lima de Almeida. Uma Análise do Instituto Jurídico da Allienação Parental à Luz da Lei nº 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; José Horácio Sampaio; Daniela Lima de Almeida. A Legalização da Adoção por Casais Homoafetivos com Base no Pacto de São José da Costa Rica: Princípios Constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Francisco Irone Mendonça Menezes; Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves. Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Horizonte: Efetivo Acesso a Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Melissa Ourives Veiga; Fernando de Lima Almeida. A Prática da Adoção Brasileira: Uma Análise Fática, Legal e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Francisco Irone Mendonça Menezes; Marbenia Gonçalves Almeida Bastos. Direito e Educação, Um Casamento Possível? O Exercício da Advocacia a Luz do Direito Educacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Daniel Pagliuca; Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas. A Influência do Programa de Locação Social numa Efetividade dos Direitos Constitucionais a Moradia no Município de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Melissa Ourives Veiga; AGUIAR, A. V. M.. Novas Perspectivas no Direito de Família: Eficácia da Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
TAVARES, E. M.; Marcelo de Miranda Montalverne; Isabel Freitas de Carvalho. A Importância do Estao Laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.
Orientou
O Direito de Herança e a Preferência a Dependentes Habilitados na Previdência Social nos Resíduos Sucessórios: Uma Análise Crítica da Lei nº 6; 858/1980; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
"Alimentos Gravídicos: A Insegurança Jurídica Trazida ao Suposto Pai; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
"A União Estável como Hipótese Legal para Antecipação da Capacidade Civil"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
"O Novo Constitucionalismo como Instrumento de Reconhecimento dos Animais Não Humanos como Sujeitos de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário UniFanor Wyden; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Alienação Parental e a Nova Perspectiva da Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Adoção por Casais Homoafetivos: Um Conceito Familiar Moderno e Aspectos Jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
A Deserdação do Cônjuge como Herdeiro Necessário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Impunidade e Justiça com as Próprias Mãos: Um Reflexo do Estado Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
A Síndrome da Alienação Parental: A Possibilidade da Reparação de Dano Moral Causado ao Adulto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Sucessão do Companheiro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Habeas Data como Garantia Constitucional ao Direito à Informação da sua Função e Limitaçao; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
A Perda do Direito de Propriedade em Razão do Descumprimento da sua função Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
A Crise no Sistema de ensino Jurídico e a Efetividade da OAB para a Melhoria da Qualidade do Curso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo Paterno Filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Direito da Criança e do Adolescente à Educação: Interferência da Mídia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Alienação Parental no Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Assistencia Judiciária: Um Estudo Comparado entre o Brasil e São Tomé e Príncipe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Direitos Humanos e a Prisão Civil por Dividor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
O Divórcio no Brasil sob a Contextualização da Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
União Homoafetiva: Aspectos Sociais e Jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Eliana Medeiros Tavares;
Produções bibliográficas
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TAVARES, E. M. . A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARES, E. M. . Noções de Direito Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARES, E. M. . Estrutura e Funcionamento das Comissões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TAVARES, E. M. . Direito à Saúde, Fornecimento Gratuito de Medicamentos e Parâmetros para Atuação Judicial. 2019. .
-
TAVARES, E. M. . Oficina de Prática Processual Cível. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
TAVARES, E. M. . Regimento Interno e Processo Legislativo. 2017. .
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TAVARES, E. M. . Regimento Interno e Processo Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
TAVARES, E. M. . Regimento Interno e Código de Ética Parlamentar. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
TAVARES, E. M. . Processo Legislativo: Estudo Técnico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
-
TAVARES, E. M. . Estrutura e Funcionamento da Assembleia Legislativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. , AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA 2807, DIONÍSIO TORRES, 60170-002 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 32772689, Fax: (085) 32772682
Experiência profissional
2009 - 2019
Centro Universitário UniFanor WydenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional , Direito Processual Constitucional e Direito das Sucessões.
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas - 2015 a 2019.1
2022 - Atual
Centro Universitário INTA-UNINTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Campus Fortaleza (2022)
2017 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Controladoria da Alece, Carga horária: 20
Outras informações:
AINDA EM EXERCÍCIO
2008 - 2010
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 7
Outras informações:
A DISCIPLINA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES SÃO MINISTRATIDAS QUANDO OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL EPODER LEGISLATIVO ESTÃO EM ANDAMENTO.
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