Francisco Dayalesson Bezerra Torres
Possui graduação em Direito - Faculdades do Nordeste (2013). Durante a graduação foi monitor das disciplinas de Direito Civil - Parte Geral, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil - Contratos e Processo Civil - Conhecimento (período 2010 a 2013).
Especialista em Direito Processual - Curso de Pós- Graduação "Lato Sensu"/ Faculdade Sete de Setembro. (Período 2014 a 2016). Advogado. Palestrante. Assessor Jurídico Parlamentar. Atualmente é professor do curso preparatório para Exame de Ordem no complexo de ensino Sentido Único, professor de pós-graduação, foi professor do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Administrativo e Constitucional. Contato: dayalessont@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2014 - 2016
Faculdade Sete de Setembro
Título: RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, FEDERAIS E DA FAZENDA
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdades do Nordeste
Título: A Perda do Direito de Propriedade em Razão do Descumprimento da sua Função Social
Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva
Formação complementar
2016 - 2016
PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 12h). , SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL DOS ESTADOS, SINFAC, Brasil.
2014 - 2014
Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , FESAC, OAB/CE, Brasil.
Organização de eventos
TORRES, F. D. B. . I Ciclo de Palestras Sobre o Novo CPC. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XXIII SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO PENAL - SENTIDO ÚNICO.ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2020. (Seminário).
X Semana do Direito da Unifanor.Curso de Oratória e Peticionamento. 2019. (Oficina).
XXII SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO PENAL - SENTIDO ÚNICO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2019. (Seminário).
III Semana do Direito Fanor. 2012. (Outra).
II - Amostra Devry de Responsabilidade Social.Amostra de responsabilidade Social. 2011. (Outra).
II Semana do Direito Fanor. Reforma Politica: Voto proporcional, Voto Distrital, Voto Misto e Financiamento Eleitoral.. 2011. (Congresso).
Questões Atuais de Direito Civil: Arbitragem no Cenário Jurídico Civil. 2011. (Outra).
I - Fórum Atlas de Direito Civil. 2010. (Outra).
III - Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.; DIAS, G. H. B.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REFORMA TRABALHISTA, LEI Nº 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017, E O FUTURO DO SINDICALISMO NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. ATUAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GARANTIDOR DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE SINTÉTICA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. OS EFEITOS JURIDICOS DO BULLYING: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL ACERCA DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIA DESTE INSTITUTO NO COTIDIANO DA JUVENTUDE CONTEMPORÂNEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. DISPENSA DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO DISPENSÁVEL: UM BREVE ESTUDO À LUZ DA LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A DEVIDA DESJUDICIALIZAÇÃO DA BUROCRACIA ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DIAS, G. H. B.; MOURA, M. E.;TORRES, F. D. B.. UMA ANÁLISE FÁTICA DE APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE INTERMITÊNCIA, INSERIDA NO DIREITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DA LEI 13.467/2017 EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA, ARACATI-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;TORRES, F. D. B.; COSTA NETO, A. N.. ECONOMIA DA CARCINICULTURA FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADA NA PRÁTICA DO FURTO COM CARÁTER ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO ÀS INTERNAS GESTANTES E LACTANTES NA UNIDADE DE DETENÇÃO DOUTOR AURI MOURA COSTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;TORRES, F. D. B.; MOURA, M. E.. VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU CRIME AMBIENTAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
Orientou
ANÁLISE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS CONDUTAS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AOS CRIMES DE RACISMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
PROVA PENAL: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
OS EFEITOS DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA NOVA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (LEI Nº 12; 850/13); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA TIPIFICAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI Nº 11; 340/06 - LEI MARIA DA PENHA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: UM DIÁLOGO ACERCA DA IN(EFICÁCIA) DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
SÚMULA VINCULANTE Nº 56 DO STF E O REGIME SEMIABERTO NA CIDADE DE ARACATI/CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NO CRIME DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUÊS AO VOLANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
ASPECTOS LEGAIS: DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE E A SUPERLOTAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS DO VALE DO JAGUARIBE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
A LEI DO DESARMAMENTO NO BRASIL: CONFLITOS DE IDEIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INCENTIVO AO ENCARCERAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS: UMA ANÁLISE SÓCIO-CULTURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ NOS CRIMES DE DESCAMINHOS ARTIGO 334 DO CÓDIGO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Francisco Dayalesson Bezerra Torres;
Produções bibliográficas
-
TORRES, F. D. B. . Novo Código de Processo Civil e Seus Avanços para Advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Câmara Municipal de CapistranoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2017 - 2019
Faculdade do vale do jaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Carga horária das disciplinas: 60 h/a
2016 - Atual
Sentido Único - Gestão Educacional SuperiorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2014 - Atual
Dayalesson Torres AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2020
P7 Consultoria EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2016 - 2017
Comissão de Acompanhamento LegislativoVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 12
2015 - 2016
Comissão de Direito ProcessualVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
2015 - 2015
Torres & Rabelo AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Gabinete do Desembargador Paulo Camelo TimbóVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2012 - 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor : Serviço de Recurso Privativo
2010 - 2013
Faculdades do NordesteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
2022 - 2022
Faculdade Uninassau Parangaba -CEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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