Cíntia de Fátima Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Duarte Junior, Ricardo.; Sena, Kamilla.;SILVA, C. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.

Duarte Junior, Ricardo.; Sena, Kamilla.;SILVA, C. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM MASSA NO ÂMBITO DA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.

Cavalcanti, Rodrigo.; Sena, Kamilla.;SILVA, C. F.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DIREITO SUBJETIVO OU OBJETIVO DO ACUSADO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.

Knobbe, Margarida.; Medeiros, Ana Ketsia.;SILVA, C. F.. O ASSÉDIO MORAL TEM MAIOR INCIDENCIA SOBRE AS MULHERES EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.; Medeiros, Ana Ketsia.;SILVA, C. F.. TEMPO ESPECIAL DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO ESTIVADOR DO PORTO DE NATAL: DIFICULDADES DA COMPROVAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. Tutela Provisória: Os Segredos da Estabilização e Coisa Julgada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2022.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A absorção pelo RGPS dos tempos de serviço e contribuição dos Militares Temporários, oriundos das Forças Armadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. O Teletrabalho: Impactos da relativização dos direitos do teletrabalhador durante o estado de calamidade pública na pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. Acidentes de trabalho na indústria petrolífera offshore brasileira: riscos, vulnerabilidades e proteção aos trabalhadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. Direito da pessoa com deficiência com ênfase no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS E A VEDAÇÃO NA ESCOLHA DE REGIME DE BENS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. O direito à intimidade e à privacidade do trabalhador na modalidade home office. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. REFORMA TRABALHISTA: A prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A mulher e o mercado de trabalho: Um estudo sobre a diferença de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A aplicabilidade do uso diferenciado da força na atividade policial sob a ótica da Legalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A LEGALIZAÇÃO DA VAQUEJADA: GARANTIAS E IMPORTÂNCIA PARA O NORDESTE BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. O trabalho intermitente e o desvirtuamento da legislação trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A irradiação do princípio da solidariedade na legislação brasileira e seu impacto aos refugiados em solo pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A PROTEÇÃO JURÍDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. HABEAS CORPUS COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL PARA SALVAGUARDAR O DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

Knobbe, Margarida.;SILVA, C. F.; Medeiros, Ana Ketsia.. A RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA SÚMULA 609 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Natal.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MOURA, A. L.. TESTAMENTO VITAL OU DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE (DAV) COMO NOVA MODALIDADE TESTAMENTÁRIA E SUA NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; SOUZA, V. S. S. E.. A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL: REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Natalense de Ensino e Cultura.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; SOUZA, V. S. S. E.. A INTERNET COMO CENÁRIO PROPÍCIO À INCIDÊNCIA DE CRIMES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; SOUZA, V. S. S. E.. A REFORMA TRABALHISTA PÔS FIM AO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; SOUZA, V. S. S. E.. O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO QUANTITATIVO DE NOVAS AÇÕES JUNTO AO TRT DA 21ª REGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTOS PARA MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) COMO FERRAMENTA NO AUXÍLIO À RESSOCIALIZAÇÃO DOS JOVENS EM REGIME DE SEMILIBERDADE NO CEDUC/NAZARÉ EM NATAL/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. A RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO NA LEI Nº 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. O CASAMENTO HOMOAFETIVO E SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, P. A.;SILVA, C. F.; MELO, D. S. G.; MOURA, A. L.. A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 E SEU IMPACTO JURÍDICO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SOUZA, V. S. S. E.;SILVA, C. F.; MELO, D. S. G.; MEDEIROS, J. O.. GUARDA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, D. O.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS, EFEITOS E SEQUELAS PROVENIENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

OLIVEIRA, P. A.;SILVA, C. F.; MELO, D. S. G.; MOURA, A. L.. IMPEACHMENT - ENTRE A PREVISÃO LEGAL NORMATIVA E O CLAMOR SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; SOUZA, V. S. S. E.. OS TESTAMENTOS ESPECIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PROCESSO TRABALHISTA: APLICAÇÃO DO ARTIGO 791-A, DA LEI Nº 13.467/17 OU DO ARTIGO 85, §2º, DA LEI Nº 13.105/15?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ENCARGOS SOCIAIS COBRADOS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DO EMPREGADOR EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; MOURA, A. L.. PRISÃO CIVIL POR DIVIDAS DE ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.

MELO, D. S. G.;SILVA, C. F.; MEDEIROS, J. O.; SOUZA, V. S. S. E.. CASAMENTO HOMOAFETIVO: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.