Caio Gentil Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013), graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2022) e mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2019). É Procurador do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Filosofia Teoria Geral Direito
2022 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Jr
Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: INTERPRETAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE OBEDECER: O PAPEL DA LEGITIMIDADE NO DIREITO
, Ano de Obtenção: 2019.Ronaldo Porto Macedo Junior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: DESOBEDIÊNCIA CIVIL E AS TEORIAS DO DIREITO DE RONALD DWORKIN E JOSEPH RAZ
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Jr.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Harvard-USP ?Politics in Brazil? Cross-University Discussion Group. (Carga horária: 24h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2014
Seminários de leituras de Filosofia do Direito. (Carga horária: 22h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Intercâmbio semestral. , Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, PARIS OUEST, França.
2012 - 2012
Seminários de leituras de Filosofia do Direito. (Carga horária: 21h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 183h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Seminários de leitura de Filosofia do Direito. (Carga horária: 14h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Cultura e Extensão de Arbitragem. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Teoria do Direito como justificação: por que uma teoria normativa do Direito?. 2019. (Congresso).
Seminário de Lançamento do Livro.DESOBEDIÊNCIA CIVIL E TEORIAS DO DIREITO. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
MACEDO JR, R. P.;GENTIL RIBEIRO, Caio. A defesa da tese da separabilidade na teoria do direito de Joseph Raz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, CAIO GENTIL ; FERREIRA, I. O. ; SILVEIRA, M. C. R. ; MOREIRA, V. G. . Dispute boards nos contratos de concessão e ppp: aspectos gerais e temas controversos. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 3, p. 229, 2022.
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RIBEIRO, CAIO GENTIL . O Direito como parte da moralidade e o fim da teoria do Direito. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 57, p. 59, 2020.
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RIBEIRO, CAIO GENTIL ; NETTO, L. S. A. . O déficit dos regimes próprios de previdência social na EC 103/2019. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 91-92, p. 97, 2020.
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RIBEIRO, CAIO GENTIL ; NETTO, L. S. A. ; DUARTE, R. S. . A EC 103/2019 e as novas modalidades de custeio do regime próprio de Previdência Social. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 91-92, p. 83, 2020.
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RIBEIRO, CAIO GENTIL . Para além da subsunção e do sopesamento: uma crítica à teoria da proporcionalidade a partir do caso da liberdade de expressão | Beyond subsumption and balancing: a critique of proportionality theory from the case of freedom of speech. REVISTA PUBLICUM , v. 5, p. 221-237, 2019.
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GENTIL RIBEIRO, Caio . DESOBEDIÊNCIA CIVIL E TEORIAS DO DIREITO. In: Ronaldo Porto Macedo Jr.. (Org.). Teoria do Direito Contemporânea - Autores e Temas. 1ed.São Paulo: Juruá, 2017, v. , p. 567-600.
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GENTIL RIBEIRO, Caio ; CAVALCANTI, G. . Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade. Jota, 26 nov. 2023.
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GENTIL RIBEIRO, Caio ; CASTRO, D. L. P. ; OLIVEIRA, M. B. T. ; FASSIO, R. C. . Direito Visual e Linguagem Simples para Advocacia Pública: a experiência da PGE/SP. Jota, 06 maio 2021.
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GENTIL RIBEIRO, Caio . Quando 70% de 100 é igual a 100: cálculo da pensão por morte e teto constitucional. Jota, 06 ago. 2020.
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RIBEIRO, CAIO GENTIL . A judicialização de demandas sociais e a atuação da advocacia pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, CAIO GENTIL . O estagiário na Procuradoria Geral do Estado: orientações para uma experiência construtiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GENTIL RIBEIRO, Caio ; FERREIRA, J. O. D. . Extensão administrativa de entendimento jurisprudencial e demais mecanismos de alinhamento institucional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, C. G. ; MATTIUZZO, M. . Métodos de pesquisa: como investigar o processo decisório do STF?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, C. G. . Voto-Vista e Deliberação no Supremo Tribunal Federal 2011 (Monografia).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Gabinete da Subprocuradoria do Contencioso Geral
2021 - 2022
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Núcleo de Regulação e Contratações Públicas
2019 - 2021
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Núcleo Estratégico de Pessoal e Previdenciário (NEPP)
2019 - 2019
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
1 Subprocuradoria Judicial: demandas individuais de servidores públicos.
Atividades
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01/2021 - 08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Projeto de Promoção à Dedicação AcadêmicaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Fundador e diretor do projeto, que oferece bolsas e acompanhamento a estudantes de baixa renda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2022 - Atual
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador do curso de Pós Graduação em Direito Digital e Inovação da Escola Superior da PGE-SP
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós Graduação
Outras informações:
Monitor da Disciplina Filosofia do Direito I
2017 - 2017
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação
Outras informações:
Monitor da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor da disciplina Ética Profissional, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.
2013 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina Ética Profissional, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.
2012 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Júnior.
2012 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina Regulação, Concorrência e Mercado, sob a coordenação do Prof. Carlos Portugal Gouvêa.
2011 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica, sob a coordenação do Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.
2014 - 2019
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
2012 - 2012
Grinberg, Cordovil e Barros AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área de Direito Concorrencial
2011 - 2012
Lilla Huck Otranto Camargo AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio no setor de Contencioso Cível.
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