Ana Paula Brandão Ribeiro
Mestre em Direito Processual pela PUC Minas (2014). Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas (2008). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Coordenadora de pesquisa no Núcleo Acadêmico de Pesquisa - PUC Minas (2012). Ex-professora contratada de Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Prática Simulada de Recursos e Ações Constitucionais e Prática Real na PUC Minas Serro (2012/2013). Ex-professora de Processo Civil II na Faculdade de Direito de Contagem -FDCON (2014). Ex-professora de Processo Civil I e III na Faculdade de Direito de Contagem-FDCON. Professora deTeoria Geral do Processo, Direito Constitucional III, Procedimentos Especiais Cíveis e Ações Constitucionais, Direito Administrativo I, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Orientadora de Pesquisa na Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (FAC). Advogada militante na área de Direito Público no Escritório Avelar da Silva, Abreu e Ribas Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO PROCESSUAL
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: ÉTICA E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA: IMPLICAÇÕES CRÍTICAS
, Ano de Obtenção: 2014.Prof. Rosemiro Pereira Leal.Palavras-chave: Ética; Processualidade democrática; Linguagem; Estado Democrático de Direito; Teoria neoinstitucionalista do Processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2008 - 2008
Instituto de Educação Continuada
Título: POVO - UMA ABORDAGEM PARADIGMÁTICA
Graduação em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Filhos de Criação
Orientador: Maria Goreth Macedo Valadares
Formação complementar
2000 - 2002
Magistério. , Colégio Nossa Sra. da Conceição, CNSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA DA PREVIDNÊNCIA. 2019. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC.(IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 661.256. 2017. (Seminário).
I SEMANA JURÍDICA DA FDCON.DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO. 2016. (Seminário).
V Semana Jurídica.Principais reformas do Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Seminário).
III Semana Jurídica da FAC.Processo de Conhecimento: aspectos teóricos e práticos. 2013. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Debatedora. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática. 2013. (Congresso).
I Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2011. (Simpósio).
28 Congresso Brasileiro de Previdencia Social. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).
I Encontro Jurídico em Comemoração ao dia Internacional da Mulher. 2009. (Encontro).
I Seminário Mineiro de Direito Previdenciário.I Seminário Mineiro de Direito Previdenciário. 2009. (Seminário).
A importancia da pesquisa, extensão e estágio na vida academica e profissional.A importancia da pesquisa, extensão e estágio na vida academica e profissional. 2007. (Seminário).
Amazônia: Terra de porvos, esperança de humanidade. 2007. (Seminário).
Exame de Suficiência Controle de Constitucionalidade e Democracia.Exame de Suficiência Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2007. (Outra).
Juri Simulado.Juri Simulado. 2007. (Oficina).
Projeto FIP.A Cognição Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).
Associativismo "Terceiro Setor". 2006. (Seminário).
Estudos Aprofundados em Direito Penal - GEADP.Teorias do Crime. 2006. (Encontro).
Exame de Suficiência Dogmática Jurídica e Direitos. 2006. (Outra).
PUC Aberta.PUC Aberta. 2006. (Simpósio).
Seminário Biodireito. 2006. (Seminário).
Seminário Cinema, Direito e Psicanálise. 2006. (Seminário).
Associativismo: "Cooperativismo popular e desenvolvimento local". 2005. (Seminário).
OS DESAFIOS DO ENSINO E DA PRÁTICA JUÍDICA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (Seminário).
OS DESAFIOS DO ENSINO E DA PRATICA JURIDICA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.OS DESAFIOS DO ENSINO E DA PRATICA JURIDICA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (Seminário).
PALESTRA SOBRE AS ALTERAÇOES NO NOVO CODIGO CIVIL NO DIREITO EMPRESARIAL.II ENCONTRO JURIDICO REGIONAL. 2004. (Encontro).
SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Seminário).
II ENCONTRO NACIONAL DE UNIVERSIDADES.II ENCONTRO NACIONAL DE UNIVERSIDADES. 2003. (Encontro).
II ENCONTRO NACIONAL DE UNIVERSIDADES.II ENCONTRA NACIONAL DE UNIVERSIDADES. 2003. (Encontro).
SEMINARIO DE FILOSOFIA E HISTORIA DO DIREITO.FILOSOFIA E HISTORIA DO DIREITO. 2003. (Seminário).
SEMINARIO SOBRE ASSOCIATIVISMO.ASSOCIATIVISMO. 2003. (Seminário).
SEMINARIO SOBRE OS SETE PECADOS CAPITAIS NAS ORGANIZAÇOES.OS SETE PECADOS CAPITAIS NAS ORGANIZAÇOES. 2003. (Seminário).
ORIENTAÇAO PARA CREDITO.ORIENTAÇAO PARA CREDITO. 2000. (Outra).
SECRETARIADO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS.SECRETARIADO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS. 2000. (Outra).
IMPROVISAÇAO NO PROCESSO DE CRIAÇAO.QUALIFICAÇAO DE PESSOAL. 1998. (Outra).
Participação em bancas
REZENDE, C. G. D.;RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HOMÓLOGA POST MORTEM PATERNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL VOLUNTÁRIA VIA CALENDARIZAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE COMBATE A MOROSIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR FRENTE À ALTA CONCESSÃO DE CRÉDITO POR PARTE DA INDÚSTRIA DE EMPRÉSTIMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A PROVA ILÍCITA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, A. P. B.. AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018 - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, A. P. B.. A INVIABILIDADE DO JUS POSTULANDI COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018 - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, A. P. B.. CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PELOS ENTES FEDERATIVOS: É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA DE LICITAÇÃO. 2018 - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, A. P. B.. A SEGURANÇA DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA DE FATOS OCORRIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2018 - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A TERCEIRIZAÇÃO SOB O ENFOQUE DA LEI 13.429/17 E DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. UMA NOVA ANÁLISE DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE: LIMITES AO EXERCÍCIO DA MEDICINA A PARTIR DA CONCEPÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CUMPRIMENTO OU NÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HOMÓLOGA POST MORTEM PATERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. DISCRIMINAÇÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV NO ÂMBITO DO TRABALHO PRIVADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NCPC E SUA REPERCUSSÃO NA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O SILÊNCIO LEGISLATIVO IMPOSSIBILITA A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO NO BRASIL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. DIREITO SUCESSÓRIO: AS DIFERENÇAS ENTRE A SUCESSÃO DE CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL: O PESO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O PAPEL DO CIDADÃO COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE CONTROLE SOCIAL PARA A EFICÁCIA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A NÃO OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DE RESTITUIR VERBAS SALARIAIS PAGAS INDEVIDAMENTE EM DECORRÊNCIA DE ERRO OU MÁ INTERPRETAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. O EXTREMISMO DO PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A IDONEIDADE MORAL FRENTE AO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.
RIBEIRO, A. P. B.; SANTOS, C.A.S.; SOUZA, D. E. F.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance e suas implicações no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.; CALDEIRA, J.F.S.; TERRADE, V. F.. Prescrição Quinquenal: uma ofensa à ordem principiológica do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.; SOUZA, D. E. F.; VILANOVA, A. B. B.. Da (des)necessidade de intervenção judicial para alteração do nome dos genitores após o divórcio, no registro de nascimento dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.; OTTONI, D. N.; SILVA, D. G. G.. Desaposentação: aspectos teóricos e práticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas - São Gabriel.
RIBEIRO, A. P. B.; SOUZA, D. E. F.. Parâmetros para a fixação do quantum indenizatório decorrente dos danos morais sofridos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.. Terceirização no setor bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.. A (in) compatibilidade da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.. Teoria Neoinstitucionalista e Paul Ricoeur: a compatibilidade de ambas as teorias e a busca por um conceito de justiça que seja coerente com o Processo Democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.. Consequências jurídicas da alienação parental e o despreparo do Judiciário na solução dos conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC MINAS SERRO.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. Sucessão na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. A união homoafetiva e o seu reconhecimento como instituto jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. Os aspectos controvertidos da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. Alienação Fiduciária de imóveis em garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. A alienação parental e seus efeitos na entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. A instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e seus aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e suas questões controvertidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; MORAES, V. L.; DINIZ, F. P.. Aspectos controvertidos da usacapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. P. B.; SOUZA, C. H. B.; LIMA, T.M.M.. Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Parceria Público-Privada (PPP): maior eficiência, menor custo?; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; (Orientador);
A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS E A POSIÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
OS OBSTÁCULOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
POLIAMORISMO NA PENSÃO POR MORTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JUDICIAL: IMPLICAÇÕES CRÍTICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A INDISPENSABILIDADE O ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 5 DO STF E SÚMULA 343 DO STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A ALTA PROGRAMADA PREVISTA PARA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
BPC-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: CARÁTER SUBJETIVO NA APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, VISANDO O ALCANCE DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
O DIREITO À SAÚDE E O CARÁTER PROGRAMÁTICO DA REGRA CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
OS PRAZOS PROCESSUAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: MAIOR EFICIÊNCIA, MENOR CUSTO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A LICENÇA MATERNIDADE NO PARTO PREMATURO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
GESTÃO DE PROCESSOS CÍVEIS NAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: CELERIDADE, ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS E SEGURANÇA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
DESAPOSENTAÇÃO E PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COLISÃO OU SINTONIA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
(IM) POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
APOSENTADORIA ESPECIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
AS AUTARQUIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
DESAPOSENTAÇÃO: A NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
Desaposentação: aspectos teóricos e práticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas - São Gabriel; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
(IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 661; 256; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, FAC/FAP; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP): maior eficiência, menor custo?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A inconstitucionalidade das Instruções Normativas do INSS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
Agentes Biológicos: imperiosidade de inclusão na lista dos agentes periculosos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
A distorção do instituto da democracia no âmbito da processualidade jurídica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
O uso exacerbado da jurisprudência como violência às garantias fundamentais; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ana Paula Brandão Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO ; GANDRA, L. M. M. . A LEI N 13.457/2017: AS NOVAS REGRAS EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO-DOENÇA E A IMPOSIÇÃO DA ALTA PROGRAMADA. RESOLUÇÃO , v. 2, p. 19, 2018.
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO ; MIRANDA, ISABELLA CAROLINA . O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista de Direito Brasileira , v. 14, p. 139-157, 2016.
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RIBEIRO, A. P. B. ; SOUSA, G. A. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: MAIOR EFICIÊNCIA, MENOR CUSTO?. Resolução - Revista de Direito e Ciências Gerenciais , v. v.1, n.1, p. 91-112, 2016.
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO ; BARBOSA, W. S. . A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS E A POSIÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. In: AMÉRICO BRAGA JÚNIOR; SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO; MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO. (Org.). TRANSMUTAÇÕES JURÍDICAS - A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO DIREITO ÀS VICISSITUDES SOCIOCULTURAIS. 1ed.: EDITORA LUMEN JURIS LTDA, 2018, v. , p. 271-291.
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RIBEIRO, A. P. B. ; GONTIJO, L. C. ; LIMA, D. O. . Povo: uma abordagem paradigmática. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010, v. , p. 135-140.
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RIBEIRO, A. P. B. ; GANDRA, L. M. M. . AS NOVAS REGRAS EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO-DOENÇA E A IMPOSIÇÃO DA ALTA PROGRAMADA. Revista de direito e ciências gerenciais, p. 19 - 43, 02 dez. 2018.
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RIBEIRO, A. P. B. ; SOUSA, G. A. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: MAIOR EFICIÊNCIA, MENOR CUSTO?. Revista de direito e ciências gerenciais, Faculdade Arquidiocesana de Cu, , v. 1, p. 91 - 112, 20 nov. 2016.
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RIBEIRO, A. P. B. ; MIRANDA, I. C. . Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA, 2013. p. 475-495.
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MADEIRA, D. C. ; RIBEIRO, A. P. B. . A Cognição Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. In: Projeto FIP, 2006, Belo Horizonte. 15o Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006. p. 183-183.
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . DIREITOS DA GESTANTE E DA PUÉRPERA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . APOSENTADORIA ESPECIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . DIREITOS DA GESTANTE E DA PUÉRPERA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . (IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 661.256. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, A. P. B. . Filhos de Criação: uma abordagem paradigmática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . FILHOS DE CRIAÇÃO: UMA ABORDAGEM PARADIGMÁTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . O CPC BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . PROCESSO CIVIL I E TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MADEIRA, D. C. ; RIBEIRO, A. P. B. . A Cognição Jurisdicional no Estado Dmocrático de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, A. P. B. ; MADEIRA, D. C. . A Cognição jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC Minas, 2007 (Resumos 15o Seminário de Iniciação Científica).
Outras produções
MADEIRA, D. C. ; RIBEIRO, A. P. B. . A cognição Jurisdiconal no Estado Democrático de Direito. 2006.
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A PARTIR DA PEC 287. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. P. B. . Aposentadoria por Idade: rural e urbana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. P. B. . Auxílio Doença. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. P. B. . Benefício de Prestação Continuada ( LOAS). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, A. P. B. . Diversidade, Cidadania e Inclusão. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . PRINCIPAIS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Principais reformas do Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, ANA PAULA BRANDÃO . PROCESSO DE CONHECIMENTO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Processo de Conhecimento: aspectos teóricos e práticos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Processo Civil I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Teoria Geral do Processo. 2013. .
RIBEIRO, A. P. B. . Aspectos do Processo Civil aplicado. 2013. .
RIBEIRO, A. P. B. . O CPC brasileiro e sua aplicação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Jurisdição Processual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, A. P. B. . Jurisdição Processual e seus aspectos relevantes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
(IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS, A PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA NO RE 661.256, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Brandão Ribeiro - Coordenador.
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2015 - 2016
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: MAIOR EFICIÊNCIA, MENOR CUSTO?, Descrição: Pesquisa doutrinária e jurisprudencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Brandão Ribeiro - Coordenador / Giuliano Adelmo de Sousa - Integrante., Número de orientações: 1
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2012 - 2012
Organização: garantia fundamental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Brandão Ribeiro - Coordenador / Camilla Mattos Paolinelli - Integrante.
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2012 - 2012
O uso exacerbado da jurisprudência e a violação das garantias fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Brandão Ribeiro - Coordenador / Isabella Carolina Miranda - Integrante.
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2006 - 2006
A cognição jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto FIP 1o 2006/119 S1. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Brandão Ribeiro - Integrante / Dhenis Cruz Madeira - Coordenador., Financiador(es): FUMARC - FUND. MARIANA RESENDE COSTA - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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AVELAR DA SILVA, ABREU E RIBAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , TRAVESSA DR. BRITO 91, SALA 102, CENTRO, 39740000 - Guanhães, MG - Brasil, Telefone: (33) 34210408, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2017
Faculdade de Direito de ContagemVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 9
2014 - Atual
Faculdade Arquidiocesana de CurveloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 8
Atividades
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05/2015 - 03/2016
Outras atividades técnico-científicas , FAC, FAC.,Atividade realizada, Parceria Público-Privada (PPP): maior eficiência, menor custo?.
2013 - 2013
PUC MINAS SERROVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 15
2012 - 2012
PUC MINAS SERROVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I
Atividades
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05/2016 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas.,Linhas de pesquisa
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: ESTÁGIO DE DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DOCENTE
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividades de apoio à docência
Outras informações:
As atividades de apoio à docência, auxiliando a realização de atividades de magistério superior nos cursos presenciais de graduação na PUC Minas foram prestadas sob a orientação do Prof. Rosemiro Pereira Leal.
Atividades
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01/2012 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
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01/2012 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
2009 - 2020
BENTO ADVOGADOS E ASSOCIADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ASSOCIADA
2009 - 2018
AGAH RECURSOS HUMANOSVínculo: INSTRUTORA DE CURSO, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA/PROFESSORA/PALESTRANTE
2008 - 2008
FALEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20
2004 - 2008
Tabelionato de Protesto de Titulos e outros Documentos de DividaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabeliã Substituta, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Instituto Federal Minas GeraisVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Processo seletivo com respectiva aprovação em primeiro lugar foi aprovado, mas a candidata classificada desistiu da vaga, tendo em vista a incompatibilidade de horários com outra instituição de ensino.
2015 - 2020
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Credenciada, Enquadramento Funcional: Docente na Academia de Polícia Militar
Outras informações:
O credenciamento é para lecionar a disciplina Introdução ao Estudo do Direito (IED).
2021 - Atual
Escritório Avelar da Silva, Abreu e Ribas Sociedade de Advogados.Vínculo: ADVOGADA ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ASSOCIADA
Criando um monitoramento
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