Francisco Carlos dos Santos Morais
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1990). .
Especialização Universidade Anhanguera Uniderp
Especialização Centro Universitário de Volta Redonda
Atualmente é advogado - Banca Própria de Advocacia
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: "A Tutela Antecipada da Parcela Incontroversa do Pedido e a Perspectiva da Tutela Antecipada de Evidência na Sistemática Processual Civil Brasileira
Especialização em Pós-Graduação "Latto Sensu" Direito Tributário
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Necessidade do Esgotamento do Procedimento Administrativo para Denuncia nos Crimes de Sonegação Fiscal
Orientador: Brena Noronha
Especialização em Pós-Graduação "Latto Sensu" Civil/Proc. Civil
2006 - 2008
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA
Título: O Impedimento Legal de Pedido Ilíquido nas Alíneas"d" e "e" do inciso II, do artigo 275 do Código de Processo Civil e Suas Consequências
Orientador: Claire Neib Ferrari Guimarães
Formação complementar
2019 - 2019
Doutrina Política: Social - Democrática. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (CIM). (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2018 - 2018
Curso a distância de autoinstrução sobre Estudo de Impacto de Vizinhança. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2018 - 2018
Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e IPTU progressvo. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação de Advogados Canônicos. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao pensamento de Boaventura de Souza Santos. (Carga horária: 8h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Jurídico Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 530h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1990 - 1990
Questão de Moradia. , Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, ENED, Brasil.
1986 - 1986
Direito do Trabalho. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1986 - 1986
Ações Possessórias. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1983 - 1983
Ecologia e Defesa do Meio Ambiente. , Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, FEEMA, Brasil.
Participação em eventos
A Nova Lei de Drogas.A Nova Lei de Drogas. 2007. (Simpósio).
Lei 9.099/95 - Juizados Especiais - Alguns Aspectos.Painel: Lei 9.099/95 - Juizados Especiais - Alguns Aspectos. 1996. (Outra).
Rodada de Estudos Jurídicos - Projeto ABAMI - Itinerante.Painel: Rodada de Estudos Jurídicos - Projeto ABAMI. 1996. (Outra).
O Regime Jurídico da Locação.Seminário: O Regime Jurídico da Locação. 1992. (Seminário).
.Palestra: Direito e Dívida Externa. 1990. (Outra).
V Encontro Nacional das Assistências Jurídicas.Encontro Nacional das Assistências Jurídicas. 1990. (Encontro).
XI Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).
IX Encontro Regional dos Estudante de Direiro.Encontro Regional dos Estudante de Direiro - ERED. 1989. (Encontro).
Seminário Legislação do Mercado de Capitais.Seminário: Legislação do Mercado de Capitais. 1989. (Seminário).
.Palestra: O Direito do Trabalho Constituinte. 1987. (Outra).
.Palestra: A Violência da Polícia. 1987. (Outra).
IX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1987. (Encontro).
IX Encontro Regional dos Estudante de Direiro.Encontro Regional dos Estudante de Direiro - ERED. 1987. (Encontro).
Ciclo de Conferências sobre Temas Atuais do Direito Penal.Ciclo de Conferências: Temas Atuais do Direito Penal. 1986. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre A Assistência Judiciária, na visão dos Magistrados. Ciclo de Palestras: A Assistência Judiciária, na visão dos Magistrados. 1986. (Congresso).
VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1986. (Encontro).
IV Feira Estudantil de Ciências.IV Feira Estudantil de Ciências. 1983. (Outra).
VII Exposição Nacional de Ciências.Projeto: Carência Nutricional. 1983. (Outra).
Participação em bancas
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. As alterações trazidas pela lei 11.343/2006 em relação ao usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. A resolução n° 13 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. dos Santos.O controle Externo da atividade policial do inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aspectos contravertidos da nova lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Artigo 12 da Lei 6368/76 - A Diferença dos Núcleos do Tipo do Artigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. O Princípio da Insignificância como Causa Extralegal de Exclusão da Tipicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Prisão: a violência da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Interceptação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Legítima Defesa e suas Variantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aborto e o feto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Transação Penal: poder ou dever do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. A Tutela de Direitos Fundamentais perpectivas sob a ótica do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Nulidade no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Quantificação do Dano Moral Puro pelo Magistrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aspectos Administrativos e Penais do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. A Redução da Idade de Imputabilidade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Latrocínio: Competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Condenação por Homicídio sem o Aparecimento do Corpo: Estudo do Caso dos Irmãos Naves. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos - Teoria e Prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Condenação por Nulidade no Procedimento do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2008.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2006. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
MORAIS, Francisco Carlos dos Santos. Aferição Oral do Estágio Profissional - OAB/RJ. 2005. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Orientou
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
Provas Ilícitas: Interceptação Telefônica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
Os Procedimentos Cautelares no Proceso Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
O Sistema Carcerário, a Lei de Execução Penal e as Garantias Constitucionais: Sua Não Aplicabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
Transação Penal dos Crimes de Ação Penal Privada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
A Morte como Opção em Vida: a Eutanásia Examinada sob os Aspectos Filosóficos e Jurídicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
Prisão Semi-Aberta; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
A Adoção nas Relações Homoafetivas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Francisco Carlos dos Santos Morais;
Prêmios
2004
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Teresópolis.
Histórico profissional
Experiência profissional
1992 - Atual
Banca de AdvocaciaVínculo: Sócio - Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1992
Serviços técnicos especializados , Banca de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia.
1987 - 1987
Banco Nacional de Desenvolvimento SocialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1987 - 12/1987
Estágios .,Estágio realizado, Estágio na área Jurídica.
2004 - 2009
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2004 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica, Processo Penal I
1988 - 1990
Ordem Dosadvogados do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1988 - 06/1990
Estágios .,Estágio realizado, Prática Forense e Organização Judiciária.
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