THIAGO BRAGA DUARTE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará (2017). Atualmente é procurador municipal da Prefeitura Municipal de Terra Santa e profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. , atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos e legislação de pessoal.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Advocacia Pública

2023 - Atual

Escola Superior da Advocacia Geral do União

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2020 - 2021

Faculdade Integrada de Brasília

Graduação em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: A prática da vaquejada: conflito entre o direito à cultura e a vedação de práticas cruéis contra animais.
Orientador: Ítalo Melo de Farias

Graduação interrompida em 2014 em Direito

2012 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM
Ano de interrupção: 2014

Curso técnico/profissionalizante em Meio Ambiente

2011 - 2012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL

Curso técnico/profissionalizante em Agropecuária

2007 - 2009

instituto federal do pará campus castanhal

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

instituto federal do pará campus castanhal

Formação complementar

2025 - 2025

Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas - Estudo Técnico Preliminar. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2025 - 2025

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UM OLHAR PARA A LEI 14.133, DE 2021. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2024 - 2024

Compras sustentáveis e a nova lei de licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas - Gestão e Fiscalização de Contr. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2024 - 2024

Compras sustentáveis e a nova lei de licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Instruindo o Processo de Contratação - Programa - Contratações Públicas: Pl. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na N. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Feder. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Contratações Direta na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Implantação da Lei nº. 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , Município de Terra Santa, PMTS, Brasil.

2021 - 2022

Especialista Reconhecido em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 102h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional Ibra, IBRA, Brasil.

2020 - 2021

Direito Constitucional e Legislação Social. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional Ibra, IBRA, Brasil.

2020 - 2021

Licitações. (Carga horária: 60h). , Grupo Educacional Ibra, IBRA, Brasil.

2020 - 2020

Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Leg. Aplic. à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/90. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Cidadão para Público Externo. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

Leg. Aplic. à Logística de Suprimentos - Lei 8666. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

Noções de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação Cadastro Ambiental Rural. (Carga horária: 78h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2015 - 2015

Prestação de Contas Anual ao TCU. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2015 - 2015

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal), ILB, Brasil.

2014 - 2014

PAD - Formação de novos membros. (Carga horária: 27h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2012 - 2012

SICONV. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil.

2012 - 2012

SICONV. (Carga horária: 24h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2007 - 2007

LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL, IFPA, Brasil.

Organização de eventos

DUARTE, T. B. . I Encontro de Processo Penal da UFOPA, Tribunal do Juri. 2015. (Outro).

DUARTE, T. B. . I Semana de Integração e Meio Ambiente do IFPA campus Castanhal. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro de Processo Penal da UFOPA. 2015. (Encontro).

VI Encontro de Direito da Família do Baixo Amazonas - IBDFAM. 2013. (Encontro).

II Semana de Integração, Ciência, Arte e Tecnologia. 2012. (Seminário).

Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados. 2012. (Encontro).

V Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. 2012. (Encontro).

VI Seminário de Letramento do Oeste do Pará. 2012. (Seminário).

1ª Semana de Integração, Ciências, Artes e Tecnologia.Processos de tratamentos e despoluição da água. 2010. (Seminário).

Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica. 2010. (Congresso).

10ª Feira Agropecuária de Artes e Ciências. Aquecimento Global e suas consequências para o Planeta. 2009. (Congresso).

Encontro Nacional dos Técnicos Agricolas. 2009. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE PECUÁRIA DA AMAZÔNIA 2008. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, L. N. ; NASCIMENTO, M. N. O. ; LOPES, L. D. ; DUARTE, T. B. ; SANTOS, T. S. N. . ALTURA E DIÂMETRO DE PLANTAS DE PINHÃO-MANSO CULTIVADO COM DIFERENTES NÍVEIS DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA. In: II Semana de Integração Ciência Arte e Tecnologia (SICAT 2012) e I Feira de Saberes e Sabores, 2012., 2012, Castanhal - Pará. II Semana de Integração Ciência Arte e Tecnologia (SICAT 2012) e I Feira de Saberes e Sabores, 2012., 2012.
RODRIGUES, L. N. ; NASCIMENTO, M. N. O. ; LOPES, L. D. ; DUARTE, T. B. ; SANTOS, T. S. N. . NÚMERO DE FOLHAS DE PLANTAS DE PINHÃO-MANSO CULTIVADO COM DIFERENTES NÍVEIS DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA. In: II SEMANA DE INTEGRAÇÃO EM CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA (SICAT - 2012) E I FEIRA DE SABERES E SABORES, 2012, 2012, Castanhal - PA. II SEMANA DE INTEGRAÇÃO EM CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA (SICAT - 2012) E I FEIRA DE SABERES E SABORES, 2012, 2012.
RODRIGUES, L. N. ; NASCIMENTO, M. N. O. ; LOPES, L. D. ; DUARTE, T. B. ; SANTOS, T. S. N. . TAXAS DE CRESCIMENTO DE PLANTAS DE PINHÃO-MANSO CULTIVADO COM DIFERENTES NÍVEIS DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA. In: II SEMANA DE INTEGRAÇÃO EM CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA (SICAT - 2012) E I FEIRA DE SABERES E SABORES, 2012, 2012, Castanhal - PA. II SEMANA DE INTEGRAÇÃO EM CIÊNCIA, ARTE E TECNOLOGIA (SICAT - 2012) E I FEIRA DE SABERES E SABORES, 2012, 2012.
DUARTE, T. B. . Madeira Legal: Manejo florestal promovido pela Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Terra Santa, Procuradoria Geral do Município. , Rua Dr. Lauro Sodré, Centro, 68285000 - Terra Santa, PA - Brasil, Telefone: (93) 35231192, Ramal: 202

Experiência profissional

2012 - 2020

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Téc. em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Carga horária: 40

2017 - 2017

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão - FCPE 101.2 - INCRA/SR30/D, Carga horária: 40

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Terra Santa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

2022 - 2024

Prefeitura Municipal de Terra Santa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Estratégia Concursos S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor - Estratégia Sistema de Questões, Carga horária: 0