João Pereira Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Especialização em Direito Civil pela SEUNE e Mestre em Análise de Sistemas Ambientais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC. Como docente tem experiência em coordenação de Curso de Graduação em Direito (2004-2006), tendo lecionado em diversas faculdades do interior e da capital do Estado de Alagoas. É, atualmente, professor da Faculdade CESMAC do Agreste na Graduação e na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Transita na área de disciplinas propedêuticas, com ênfase em História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito, bem como em Direito Civil, com ênfase na parte geral, obrigações e contratos. Além de advogado, é membro da Academia Penedense de Letras ocupando a cadeira de n 14 tendo sido premiado em concursos de poesia em nível regional e nacional, além de ter várias crônicas publicadas em sítios da web. Na área pública foi Diretor da Fundação Casa do Penedo, Coordenador Administrativo da Secretaria de Gestão Pública do Estado de Alagoas, e Assessor Técnico do Gabinete na Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Análise de Sistemas Ambientais
2020 - 2023
Centro Universitário CESMAC
Título: Mobilidade Urbama Sustentável : uma análise da Ciclovia Fernandes Lima, em Maceió-AL, sob a ótica social, econômica e ambiental, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Rodney de Azevedo Koslowzki
Coorientador: Jacqueline Praxedes de Almeida. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: ciências ambientais. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Formação complementar
2007 - 2007
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Eecola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, ESAMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: História do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: História do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: DIREITO/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Prática Jurídica.
Organização de eventos
PEREIRA JÚNIOR, J. . I Semana de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas. 2004. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, J. . Ciclo Semestral de Palestras da FCJAL. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Pedagógica CESMAC. 2025. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica do PSIC Agreste 2016/2017.Seminário de Iniciação Científica do PSIC Agreste 2016/2017. 2017. (Outra).
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2012. (Outra).
Socialização de Docentes. 2012. (Outra).
LXXVIII FORUM Naconal de Secretários de Estado da administração. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras - Maurício de Nassau.Dos deuses da antiguidade ao inquérito no medievo: como a Europa redescobriu o inquérito como método de descobrir a verdade. 2009. (Seminário).
Palestra realizada na Faculdade Maurício de Nassau.Da busca da verdade entre os deuses da antiguidade ao inquérito no medievo. 2009. (Seminário).
Oficina de Microensino. 2007. (Oficina).
Terceiro Setor e as Parceirias com a Administração Pública. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA JÚNIOR, J.. Da (in) Eficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. 2014 - CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Uma análise crítica sobre a capacidade postulatória nos juizados Cíveis Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Possibilidade de relativização da coisa julgada na lides de concessão de aposentadoria por idade especial do trabalhador rural, processadas perante o Juizado Federal de Arapiraca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa. Permanência do Vínculo Estado x Igreja no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Abuso do Direito Fundamental - Liberdade de Imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
PEREIRA JÚNIOR, J.. A Responsabilidade do Agente nos Acidentes de Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Nome Civil: Elementos Constitutivos e as Possibilidades de Alterações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.; KUMMER, S.. O tratamento diferenciado e favorecido dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
OLIVEIRA MENEZES, Priscila Emanuele Falcão de;PEREIRA JÚNIOR, J.. Instrumentos Jurídicos para Efetivação dos Direitos da Mulher: Execução da Lei nº 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PEREIRA JÚNIOR, J.; Veras, Gustavo de Macedo. A (Des)Proteção do Consumidor Brasileiro Virtual no Mercado Comum do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MORAES, H. O.. Contrato de Utilização de unidade em shopping center e sua natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PEREIRA JÚNIOR, J.; COUTINHO, G.. "Trabalho infantil no "lixão" de Maceió". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
CASTRO, H. J.;PEREIRA JÚNIOR, J.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: Admissibilidade pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PEREIRA JÚNIOR, J.; SCHERER, V. I.. República de Papel: Aspectos Jurídicos e Históricos do Republicanismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PEREIRA JÚNIOR, J.; CASTRO, H. J.; REMIGIO DE OLIVEIRA, M. R. R.. Gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
ACCIOLY, P. S.;PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.. Comunicação Visual e Merchandising no Ponto de Venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. Implementação de um Plano de Benefício à Responsabilidade Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. O Controlador e seus Dependentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. Descrição e Análise de Cargos e Salários da Empresa Distribidora Alagoana de Bebidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. OSistema de Compras da Usina Coruripe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. Evolução dos Meios e Processos de Pagamento da S/A Usina Coruripe. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, J. E. A.; ACCIOLY, P. S.. Controle de Estoque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; MELO, L. M.; SOBRAL, M. A. B.. Admissão de Professor de Direito Processual III. 2006. Faculdade de Ciencias Juridicas de Alagoas.
ACCIOLY, P. S.; LIBERAL, G. P.;PEREIRA JÚNIOR, J.. Admissão de Professor de Legislação Tributária. 2006. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.; ACCIOLY, P. S.; LIBERAL, G. P.. Admissão de docente para Produção I e II. 2006. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Pré-banca de Iniciação Científica. 2017. CESMAC Faculdade do Agreste.
PEREIRA JÚNIOR, J.; de Oliviera, Maria Núbia. Concurso Literário Cidade do Penedo de Poesia e Conto. 2017. ACADEMIA PENEDENSE DE LETRAS, ARTES, CULTURA E CIÊNCIAS.
PEREIRA JÚNIOR, J.. Seminário de Iniciação Científica do PSIC Agreste 2016/2017. 2017. Faculdade CESMAC do Agreste.
de Oliviera, Maria Núbia; Ferreira, José Genivaldo;PEREIRA JÚNIOR, J.. Concurso Literário - Categoria Poseia Juvenil. 2015. ACADEMIA PENEDENSE DE LETRAS, ARTES, CULTURA E CIÊNCIAS.
Orientou
A inserção da disciplina Direito Militar na Graduação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: João Pereira Júnior;
Adoção por homoafetivos: a possibilidade de adoção de menor por casal do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: João Pereira Júnior;
As Raízes Liberais do Ensino Jurídico no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: João Pereira Júnior;
Argolo; Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: João Pereira Júnior;
Cursino Lima; Verdade Biológica x Verdade Afetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: João Pereira Júnior;
Produções bibliográficas
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PEREIRA JÚNIOR, J. . REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E CONHECIMENTO , v. 2, p. 118-138, 2017.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Lições práticas para docentes iniciantes e veteranos da escola bíblica contemporânea: classe jovens e adultos. 1. ed. , 2025. v. 1. 148p .
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PEREIRA JÚNIOR, J. . De flor e tempo. 1. ed. Arapiraca: Performance, 2024. 102p .
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Além da Terra Além do Céu. 1ª. ed. São Paulo: Chiado Editora, 2017. v. II. 473p .
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PEREIRA JÚNIOR, J. . João Pereira Júnior. In: Moezio de Vasconcelos Costa Santos. (Org.). A menina do sinal. 1ed.Arapiraca: Performance, 2016, v. , p. 13-250.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Liberdade de Expressão x Libertinagem de Expressão: Conceitos antagônicos. www.aquiacontece.com.br, Penedo/AL, 17 jan. 2015.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . O Universo Numa Casca de Noz. www.aplacc.com, 28 jun. 2014.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Só temos uma indústria e uma bem sucedida fábrica de biscoitos: é brincadeira!. www.aplacc.com, Penedo/AL, 15 set. 2013.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Catolicismo x Mundanismo: A voz do povo não é a voz de Deus. www.aquiacontece.com.br, Penedo/AL, 16 nov. 2011.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . O Casamento Real e "a insustentável pobreza do ser". www.aquiacontece.com.br, Penedo/AL, 15 maio 2011.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Era para torcer para o Flamengo ou para o Murici?. www.aplacc.com, Penedo/AL, 22 fev. 2011.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Preconceito em Relação aos Nordestinos no Programa do Gugu. www.aplacc.com, Penedo/AL, 12 dez. 2010.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Quando o "juridiquês" se torna brega.. www.aquiacontece.com.br e www.aplacc.com, Penedo-AL, 23 set. 2010.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Divagações sobre música e poesia brasileiras. Folha Acadêmica, Penedo-AL.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Discordar da prática homossexual não é homofonia. aquiacontece.com.br, Penedo/AL.
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PEREIRA JÚNIOR, J. . O Sentido de Uma Academia: 60 anos de APLACC. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Discurso na Formatura da Turma de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste, Prof. João Pereira Júnior. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Discurso de Recepção aos novos acadêmicos da Academia Penedense de Letras, Artes, Ciência e Cultura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, J. . Discurso de Posse na Academia Penedense de Letras, Artes, Ciência e Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA JÚNIOR, J. . Publicação do livro 'De flor e tempo'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2015
Concurso para Docente em IES Privada, FASETE.
2005
Eleito Membro Efetivo da Academia Penedense de Letras, Academia Penedense de Letras.
1997
1º Concurso Pendense de Poesia Falada, Prefeitura Municipal de Penedo.
1997
Concurso Nacional de Literatura Lia Pinheiro, APOEAL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titula I, Carga horária: 4
2024 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Especialização em Direito Público
2011 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - ALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2007 - 2012
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Histórioa do Direito e Prática Jurídica e Direito das Obrigações.
Atividades
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07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
2007 - 2008
Eecola Superior de Administração, Marketing e ComunicaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Discipolina ministrada: Introdução ao Estudo do Direito
Atividades
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07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
2006 - 2007
Instituto de Ensino Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Término do vínculo por iniciativa própria.
2004 - 2006
faculdade de ciências juridicas de alagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2010 - 2012
Secretaria de Gestao Publica do Estado de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo, Carga horária: 40
2012 - 2014
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Gabinete do Secretário, Carga horária: 30
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