Jeison Batista de Almeida

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Produções bibliográficas

• ALMEIDA, J. B. ; RIBEIRO, G. F. . Direitos consulares do preso estrangeiro: confronto ou paralelismo da jurisprudência internacional e brasileira?. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 17, p. 413-437, 2015.

• ALMEIDA, J. B. . A Humanização do Direito Consular. REVISTA ONIS SCIENCIA , v. II, p. 119-138, 2014.

• ALMEIDA, J. B. . Assistência Consular ao Preso Estrangeiro: Fundamentos, Conteúdo e Efeitos. 1. ed. Curitiba: Editora Prisma, 2016. v. 1. 203p .

• ALMEIDA, J. B. . ¿ES POSIBLE LA CIJ ADOPTAR UNA PERSPECTIVA DECOLO- NIAL? EN BUSCA DE PRE-ENTENDIMIENTOS: UN ANÁLISIS DE LA PRODUCCIÓN CIENTÍFICA DEL JUEZ LEONARDO BRANT. In: Nunes Filho, Aldo; Giannini, Luisa; Rodrigues, Mônica Nogueira.. (Org.). TRIBUNAIS INTERNACIONAIS EM PERSPECTIVA DECOLONIAL. 1ed.Curitiba: ABDI, 2024, v. , p. 32-43.

• ALMEIDA, J. B. . INTERPRETACIÓN CONFORME LOS DERECHOS HUMANOS. In: Nevado-Batalla Moreno, Pedro T.. (Org.). ESTUDIOS MULTIDISCIPLINARES SOBRE CIENCIAS JURÍDICAS Y GOBERNANZA GLOBAL UNA MIRADA A AMBOS LADOS DEL ATLÁNTICO. 1ed.A Corunã: COLEX, 2022, v. , p. 19-33.

• MOREIRA, T. O. ; ALMEIDA, J. B. . O locus do direito internacional dos direitos humanos na ?Constituição Global?: Um estudo à luz do pensamento de Luigi Ferrajoli, Barbo Fassbender e Anne Peters. In: Fabio da Silva Veiga. (Org.). Atas do I Seminário de Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona. 1ed.Lisboa: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos? IBEROJUR, 2022, v. , p. 67-82.

• ALMEIDA, J. B. . DIPLOMACIA AMBIENTAL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA DIPLOMACIA PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO. In: XAVIER, Lídia de Oliveira; GONTIJO, André Pires; FERRARO, Angelo Viglianisi.. (Org.). A QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível ? proposta de diálogo entre Europa e América Latina. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2021, v. 6, p. 311-345.

• ALMEIDA, J. B. ; SILVA FILHO, E. A. ; OLIVEIRA, A. P. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: GARANTIA DE ACESSO E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau.. (Org.). Desafios da Sustentabilidade na Era Tecnológica: Impactos Econômicos. 1ed.Itajai: UNIVALI, 2019, v. , p. 127-142.

• ALMEIDA, J. B. . Art. 43º. In: Patrícia Jerónimo; Rui Garrido; Maria de Assunção do Vale Pereira.. (Org.). Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 01ed.Braga: OBSERVATÓRIO LUSÓFONO DOS DIREITOS HUMANOS, 2018, v. , p. 367-.

• ALMEIDA, J. B. . A CONTRIBUIÇÃO DE A. A. CANÇADO TRINDADE PARA A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. In: Miraut Martín, Laura; Santana Ramos, Emilia Maria; Ester Sánchez, Antonio Tirso.. (Org.). Los Nuevos Desafíos del Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. , p. 357-369.

• ALMEIDA, J. B. . Humanização do Direito Internacional: Fundamento histórico e fundamento teórico da subjetividade internacional do indivíduo. In: Patrícia Jerónimo. (Org.). Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI. 1ed.Braga: Centro de Investigação Interdisciplinar, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, v. , p. 141-153.

• ALMEIDA, J. B. . The Humanization of Consular Law. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, J. B. . Direito Internacional e a Guerra: o caso da Rússia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . ALTERACIONES INFORMALES DEL DERECHO INTERNACIONAL E INTERPRETACIÓN CONFORME LOS DERECHOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, J. B. . 'O Locus do direito internacional dos direitos humanos na 'Constituição Global: Um estudo à luz do pensamento de Luigi Ferrajoli, Barbo Fassbender e Anne Peters. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, J. B. . Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais na Europa e América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, J. B. . As dimensões da dignidade da pessoa humana em sociedades complexas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . ZICOSUR: APONTAMENTOS SOBRE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, J. B. . A Aplicação da Lei Anticorrupção nas Empresas Privadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . Direito na Era Digital: Os Crimes Eletrônicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . ZPE e Comércio Exterior no Oeste do Mato Grosso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . Contribuição do Direito Consular na Humanização do Direito Internacional Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . Crise Europeia: Origens e Consequências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, J. B. . O Elogia à Dignidade Humana no Acórdão Omega. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, J. B. . Anistia Internacional: Educação em Direitos Humanos em Território Boliviano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Comentários à Constituição do Estado de Mato Grosso, Descrição: O federalismo brasileiro possui atributos histórico-culturais que o singulariza frente aos modelos praticados em outras repúblicas democráticas, tais como os Estados Unidos da América e a Republica Federal da Alemanha. O modelo jurídico-político escolhido pelo constituinte para a Constituição Federal de 1988 na atribuição de competências e distribuição de receitas, proporcionou, na prática política, uma relativa dependência dos estados-membros com as esferas de poderes centrais (União). Apesar dos estados-membros possuírem poder político-jurídico para elaboração de suas próprias constituições (Poder Constituinte Decorrente), este encontra limites na Constituição Federal, bem como na interpretação que o Supremo Tribunal Federal faz do modelo federalista brasileiro, na aplicação, por exemplo, do princípio da simetria. Pois bem, este conjunto de fatores acarretou que os modelos constitucionais estaduais fossem poucos difundidos, estudados e de certo modo efetivados pelos poderes públicos. A capacidade de conformação da realidade regional por estes documentos constitucionais é limitada. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo um estudo aprofundado da Constituição do Estado de Mato Grosso, a partir de uma análise critica do federalismo brasileiro, com vistas a contribuir para a discussão e valorização da cultura jurídica mato-grossense.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeison Batista de Almeida - Coordenador / Danielle Cevallos Soares - Integrante / Ana Filipa da Costa Pinto - Integrante / César David Mendo - Integrante.

• 2008 - 2010

  TEDEPES - Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária, Descrição: O TEDEPES - Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária é formado por uma equipe multidisciplinar de docentes preocupados com o desenvolvimento de metodologias que auxiliem a efetiva ação no meio social, de molde a garantir os direitos fundamentais à população de Mato Grosso. Em Teoria do Direito volta-se para a análise das Teorias da Justiça de matiz liberal(John Rawls), comunitarista (Michael Walzer e Michel Sandel) e procedimental (Jürgen Habermas) e da Teoria Constitucional (Konrad Hesse, Hermann Heller, José Joaquim Gomes Canotilho, Paulo Bonavides). A Educação Popular orienta-se pelo desenvolvimento de uma metodologia adequada a aplicar-se na comunidade, uma educação pelos direitos fundamentais, tendo por referencial as contribuições de Paulo Freire e constitucionalistas comunitaristas, objetivando promover uma mobilização comunitária provocadora de políticas públicas cumpridoras dos direitos fundamentais. A Economia Solidária se aplica como tecnologia popular e social após a análise dos fundamentos teóricos de Justiça Distributiva e Social, e posterior à aplicação de uma educação popular pelos direitos fundamentais, perfazendo uma rede de associativismo solidário garantidora de elevação de qualidade de vida e sensibilização de uma nova ordem sócio-política e econômica. Inicialmente, o TEDEPES, vem desenvolvendo a análise sobre o problema das drogas no município de Cáceres.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeison Batista de Almeida - Coordenador.

Prêmios